TJMG 11/01/2017 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP:
377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves, ATB3H, 2º cargo,
por 02 meses referente ao (s) 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II parágrafo 1º, do art. 3º da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP: 336.952-7, Eliana
Maria da Costa Carvalho Parreira, cargo 1, PEB3N, por 02
meses referente aos 4º e 5º quinquênios, de exercício, a partir
de 01/02/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II parágrafo 1º, do art. 3º da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Marechal Humberto
de Alencar Castello Branco”, MaSP: 350.440-4, Maria Auxiliadora de Oliveira Duarte Guimarães, cargo 1, PEB3P, por
04 meses referente aos 3º e 4º quinquênios, de exercício, a
partir de 01/02/2017.
ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao (s) servidor (es):
Desterro de Entre Rios, E.E. “Nossa Senhora de Fátima”,
MaSP:304.639-8, Mára Lúcia Soares de Morais Andrade,
ASB3I, 1º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º, 5º ,6º quinquênio de exercício, publicado em 30/06/2016, por motivo de
incorreção nas vigências.
LICENÇA.À GESTANTE- ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias conforme Lei 18879 de 27/05/2010, à (s)
servidora (s): Piranga, E. E. “Coronel José Ildefonso”,MaSP
:1.158.769-8, Adriana Magalhães de Paiva, PEB1B -3º cargo,
Língua Portuguesa, 30 aulas, a partir de 21/12/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O(s) ATOS(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): Conselheiro Lafaiete,
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
374.610-4, Nezir Guilherme, PEB2P, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 42/2011 publicado em 19/08/2011, onde
se lê: a partir de 08/08/2011, referente ao cargo de Professor
de Educação Básica- PEBIVB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 121 h/a mensais, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de : gratificação de incentivo à docência – “10 biênios” ( 6.568 dias),
leia-se: a partir de 08/08/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica- PEBIVB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123 h/a mensais, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: gratificação de incentivo á docência – “10 biênios” (6568 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO DE Mudança de Lotação referentes ao
(s) servidores: Congonhas, da E.E. “Barão de Congonhas”,
MaSP:1.223.980-2, Wanessa Caroline Pereira, PEBIA,
Educação Física, 1º cargo, 16 aulas, para a E.E. “Lamartine de Freitas”, Congonhas, por motivo de incorreção, Ato
nº 01/2017 publicado em 06/01/2017, onde se lê: 16 aulas;
leia-se: 14 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017
RETIFICA, O ATO DE Remoção referentes ao (s) servidores:
Entre Rios de Minas -E. E. “Expedicionário Geraldo Baêta”,
MaSP:890.493-0, Daniela Janaína de Assis Moura Fernandes, PEBIA, Matemática, 16 aulas, 5º cargo, da E. E. “Nossa
Senhora de Fátima”, Desterro de Entre Rios, por motivo de
incorreção, Ato nº 01/2017 publicado em 06/01/2017, onde se
lê: Daniela Janaína Assis Moura Fernandes; leia-se Daniela
Janaína Assis Moura.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O (S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO referente ao(s) servidor(es): Congonhas, E.E. “
Lamartine de Freitas”, MasP:334.757-9, Maria Aparecida
Neves Vieira, 1º cargo, Aux. Educação II 8ª, por motivo
de incorreção, Ato nº 05/2005 – MG: 07/07/2005, Ato nº
18/2012 publicado em 19/12/2012, onde se lê: 03 meses ref.
ao 3º q.q. de exercício a p/ 14/10/2002 , 03 meses ref. ao 5º
q.q de exercício a p/ 04/12/2012; leia-se 03 meses ref. ao 3º
q.q de exercício a p/ 03/11/2002, 03 meses ref ao 5º q.q de
exercício a p/ 31/10/2012.
RETIFICAÇÃO –A TO Nº 01/2016.
RETIFICA, O (S) ATO (S) de Concessão de Afastamento de
F.P, referente ao (s) servidor (es): Congonhas, E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP: 334.754-9, Maria Aparecida Neves
Vieira, 1º cargo, ATB4J, por motivo de incorreção, Ato nº s/
nº publicado em 11/11/2015, onde se lê: Afastamento de 1
m F.P., referente ao 6º q.q adm. ap/ de 18/11/2015; leia-se:
Afastamento de 1 m. F.P., referente ao 5º q.q adm. a p/ de
18/11/2015.
RETIFICAÇÃO - A TO Nº 02/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE Concessão de Afastamento de
F.P referente ao(s) servidor(es): Congonhas, E.E. “Lamartine de Freitas”, MaSP: 334.754-9, Maria Aparecida Neves
Vieira, 1º cargo, ATB4J, por motivo de incorreção, Ato nº
01/2009 publicado em 30/09/09, onde se lê: Afastamento de
1 m. de FP., referente ao 5º q.q a c/ 01/10/09; leia-se Afastamento de 1m. de FP, referente ao 4º q.q a p/ 01/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE Quinquênio de Férias_Prêmio
referente ao(s) servidor(es): Desterro de Entre Rios, E. E.
“Nossa Senhora de Fátima”, MaSP: 304.639-8, Mára Lúcia
Soares de Morais Andrade, ASB3I , 1º cargo, por motivo de
Incorreção nas vigências, Ato nº 01/2000, 02/2006, 03/2010,
04/2015, publicados em 18/03/00, 12/04/06, 24/03/10 e
02/04/15, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º q.q de F. Prêmio,
03 meses ref. ao 4º q.q de F. Prêmio a partir de 17/03/2005,
03 meses ref. ao 5º q.q de F. Prêmio a partir de 17/03/10,
03 meses ref. ao 6º q.q. de F. Prêmio a partir de 16/03/15;
leia-se: 03 meses ref. ao 3ºq.q. de Férias-Prêmio a partir de
18/09/2000, 03 meses ref. ao 4º q.q de F. Prêmio a partir de
17/09/2005, 03 meses ref. ao 5º q.q de F. Prêmio a partir de
16/09/2010, 03 meses ref. ao 6º q.q de F. Prêmio a partir de
15/09/2015.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Candido Cruz,
MaSP 276368-8, Karmem Lucia Silva de Carvalho, PEBIP
Adm02, referente ao 4º Quinquênio Magistério a partir de
22/05/5011; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE.
Darcília Godoy, MaSP 961616-0, Verônica Araújo Barbosa,
PEBIN Adm02, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 14/09/2011 para regularização da vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
- ATO Nº 01/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da
Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Durval Candido Cruz, MaSP 276368-8, Karmem Lúcia Silva
de Carvalho, PEBIP Adm02, referente ao 9º biênio a partir de 08/08/2010; EE. Professor Leopoldo Miranda, MaSP
364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP
Adm01, referente ao 6º biênio a partir de 16/10/2007; MaSP
364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP
Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 14/11/2009; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy,
MaSP 961616-0, Verônica Araújo Barbosa, PEBIN Adm02,
referente ao 7º biênio a partir de15/12/2011 para regularização da vida funcional.
09 913755 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 03/2017 –
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP
1015617-2, Irinea Regina Dias Gomes, PEBIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2016;
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Jerônimo
Pontello, MaSP 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, PEBIM
Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/03/2012; DIAMANTINA, EE. Durval Candido Cruz,
MaSP 276368-8, Karmem Lucia Silva de Carvalho, PEBIP
Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/07/2016; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
MaSP 441230-0, Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIP
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2017 –
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Doutor Afonso Pena
Junior, MaSP 434630-0, Wagner Júlio Ferreira da Silva,
Adm01, PEBIP por 2 mêses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 13/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
05/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião
Jorge, MaSP 1158101-4, Neusa dos Reis Saldanha Carvalho,
PEBDI Adm02, a partir de 03/11/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 06/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, MaSP 1131983-7, Yussan Moreira Dayrell, PEBIA
Adm03, a partir de 09/12/2016; MaSP 1131983-7, Yussan
Moreira Dayrell, PEBIA Adm04, a partir de 09/12/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – LOTA, nos termos do inciso
I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes,
MaSP 436010-3, Cecir Alves Diamantino, PEBIO Adm01,
a contar de após 01/01/2017 após retorno de mandato eletivo
de Prefeito Municipal de Santo Antônio de Itambé; MaSP
436010-3, Cecir Alves Diamantino, PEBIB Adm02, a contar
de 01/01/2017 após retorno de mandato eletivo de Prefeito
Municipal de Santo Antônio de Itambé; SERRO, EE. Joaquim Salles, MaSP 1198385-5, Eliete Batista Maciel, PEBIA
Adm04, a contar de 01/08/2016 após nomeação; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1016360-8,
Aloisio Gotardo Cordeiro Maciel, PEBIE Adm01, a contar de
30/12/2016 após revogação da disposição à Prefeitura Municipal de Turmalina; EE. Lauro Machado, MaSP 1016360-8,
Aloisio Gotardo Cordeiro Maciel, PEBIA Adm03, a contar
de 30/12/2016 após revogação da disposição à Prefeitura
Municipal de Turmalina;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
01/2017 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073,
de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 302078-1, Maria
das Graças Helena Silva, ASBIIL Adm01, de Conceição
do Mato Dentro do PECON de Conceição do Mato Dentro
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- ATO Nº 02/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do do inciso I do § 1º do art.40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a
LC 138/2016, do(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 432008-1, Maria Antônio Pacheco
Xavier, a partir de 30/09/2016 referente ao ASBIF Adm01
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC nº64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº138/16 e Art. 2º, § 4º Decreto nº 47.000/16, a remuneração proporcional 27/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº
16/2016 referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, EE. Jerônimo Pontello, MaSP 1110258-9, Sidlene Alves Pereira, PEBIE Adm01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 16/2016,
publicado em 27/07/2016 por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº
01/2016 referente ao servidor: SANTO ANTONIO DO
ITAMBE, EE. Alcebíades Nunes, MaSP 1113096-0, Rosinety Antelina Andrade Silva, PEBIA Adm04, na parte em que
concedeu Remoção Ato nº 01/2017 publicado em 03/01/2017
por motivo de concessão indevida; MaSP 1102402-3, Vanucia Simões Pericles Faria, PEBIA Adm04, na parte em que
concedeu Remoção Ato nº 01/2017 publicado em 03/01/2017
por motivo de concessão indevida; MaSP 1189518-2, Tatiana
Jose Araujo dos Santos, PEBIA Adm04, na parte em que concedeu Remoção Ato nº 01/2017 publicado em 03/01/2017 por
motivo de concessão indevida; ALVORADA DE MINAS,
EE. José Madureira Horta, MaSP 1105968-0, Virgínia Maria
da Silva Santos, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Remoção Ato nº 01/2017 publicado em 03/01/2017 por
motivo de concessão indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO
Nº 02/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do §4°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art.
28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): SERRO,
Sem Lotação, Masp 231740-2, Maria das Dores de Magalhães Souza, PEBI I Adm01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 29/12/2016;
09 913757 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio em Espécie referente
à servidora: São João Evangelista - E E Servidora Aposentada – Orfelina Aparecida Argueles Dias, MaSP 0515792-0,
PEBIO – Adm. 1, Ato nº 23/16, publicado em 03/01/17, por
incorreção no nome, onde se lê: Orfelina Aparecida Arqueles
Dias, leia-se: Orfelina Aparecida Argueles Dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/17
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio afastamento referente
à servidora: Coluna - E E Professora Heroína Torres – Jacira
Ester de Sousa, MaSP 0990735-3, PEB2N - Adm 3, Ato nº
28/10, publicado em 17/09/10, por incorreção na ordem do
quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios.
06 913558 - 1
SRE de Itajubá
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 020/17
OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDOR em exercício
de cargo de provimento em comissão na Superintendência
Regional de Ensino, nos termos do Art. 7º da lei delegada
nº182 de 21/01/11, que alterou a redação do art. 27 da lei
delegada nº 174/07, do servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 734244-7 Jorge Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, pela remuneração do cargo efetivo
ou função pública acrescida de 50% do vencimento do cargo
de provimento em comissão DAD-4, a partir de 05/01/17.
10 913964 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO
Nº 021/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de
Servidor Designado/Nomeado para o Exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos
do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da
Lei Nº 21710/15, da servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
EE Maria Lina de Jesus, MaSP 374202-0, Almeí Pereira Fernandes de Toledo, PEBIB, 3ª admissão, cargo em comissão
DIV, opção pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo em provimento
em comissão, a partir de 05/01/17
10 913963 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 012/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 1129937-7, Geovana Coura Restani, PEBIA, 2ª admissão, a partir de 15/12/2016; EE Alfredo
Albano de Oliveira, MaSP 1001376-1, Marcia Maria de
Oliveira Dias, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 17/11/2016;
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP
267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo, PEBIIH, 1ª
admissão, a contar de 02/01/2017; MaSP 267702-9, Sebastião Edicássio Raimundo, EEBIN, 2ª admissão, a contar
de 02/01/2017; MaSP 1054258-7, Regiani Maria Carvalho
Couto Faria, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/10/2016;
CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 1195302-3, Ana Paula de Souza, PEBIA, 4ª admissão,
a partir de 24/10/2016; MaSP 666320-7, Graciana Aparecida
de Paulo, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 26/10/2016; MaSP
1097657-9, Fernanda Michele de Oliveira Silva, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 26/10/2016; CONSOLAÇÃO - na EE
Prof. Francisco Manoel do Nascimento, MaSP 1108492-8,
Lirian Rosa Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, a partir de
25/10/2016; MaSP 1106185-0, Joana Darc Ribeiro, PEBIA,
5ª admissão, a partir de 26/10/2016; MaSP 731151-7, João
Bosco Nogueira Marques, PEBIA, 5ª admissão, a partir de
26/10/2016; DELFIM MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1065981-1, Cláudia Macaiba, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 23/12/2016; EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 1308114-6, Bruno Atila Pádua Pontes, PEBIA, 2ª
admissão, a partir de 23/12/2016; GONÇALVES - EE João
Ribeiro da Silva, MaSP 1156561-1, Suellen Maria Carlos
dos Santos, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 24/10/2016;
MaSP 1170265-1, João Paulo Pinto, PEBIA, 4ª admissão,
a partir de 25/10/2016; MARMELÓPOLIS - EE. Albano de
Oliveira, MaSP 1067054-5, Kely Cristina Martins Pereira
Ribeiro, PEBIA, 5ª admissão, a partir de 21/10/2016; MaSP
1122843-4, Alexandra de Oliveira Sene Ribeiro, PEBIA, 4ª
admissão, a partir de 21/10/2016; MaSP 1102061-7, Eliana
Cristina Machado Alves, PEBIA, 4ª admissão, a partir de
25/10/2016; MaSP 1164909-2, Robson Fernando de Souza,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 26/10/2016; PARAISOPOLIS- EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de Carvalho, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
20/12/2016; MaSP 1227028-6, Fernanda de Fátima Souza Teixeira, 4ª admissão, a partir de 30/12/2016; MaSP 1094583-0,
Adriano Aparecido Vilas Boas, PEBIA, 5ª admissão, a partir de 20/12/2016; PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta,
MaSP 1430229-3, Maria do Rosário de Moraes, PEBIA,
2ª admissão, a partir de 25/10/2016; PIRANGUINHO -EE
Sebastião Pereira Machado, MasP. 602161-2, Elisandra Aparecida Silva Fernandes, 5ª admissão, a partir de 27/10/2016;
MaSP 819210-6, Celia Maria Lisboa Reno Correa, PEBIA,
4ª admissão, a partir de 27/10/2016; WENCESLAU BRAZ
- EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 1280068-6, Walter José
Carneiro, PEBIA, 4ª admissão, a partir de 25/10/2016.
10 913962 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 022/17
RETIFICA O ATOFÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM
DOBRO / APOSENTADORIA–NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 290670-9, Enaura Aparecida de
Souza Siqueira, PEBIIO, 2ª admissão, Ato nº 074/16 publicado em 03/02/16, por incorreção, onde se lê:01 mês e 19
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01
mês e 19 dias, leia-se:01 mês e 20 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 023/17 RETIFICA O ATO
FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO,
referente
à
servidora:ITAJUBÁ –EE Silvério Sanches, MaSP 356801-1,
2ª admissão, Eliana Ordália Magalhães Abreu, PEBIC, por
motivo de interesse da servidora. Ato nº 460/16, publicado
em 20/07/16, onde se lê:por 06 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênios de exercício, leia-se:por 05 meses, referente ao
2º e 3º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 024/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO, ao servidor: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 365910-9, Vanda Arruda Ribeiro Luz, PEBIM, 1ª
admissão, Ato nº22/01, publicado em 18/04/01 para aplicação do disposto no art. 290, onde se lê: 3 meses referente ao
2º quinquênio, leia-se : 5 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio; MaSP 365910-9, Vanda Arruda Ribeiro Luz, PEBIM,
1ª admissão, Ato nº 940/07, publicado em 18/09/07, para
aplicação do disposto no art. 290, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses e 11 dias referente ao
3º quinquênio; MaSP 365910-9, Vanda Arruda Ribeiro Luz,
PEBIM, 1ª admissão, Ato nº 633/12 publicado em 07/11/12,
para aplicação do disposto no art. 290, onde se lê: 3 meses
referente ao 4º quinquênio, leia-se: 6 meses referente ao 4º
quinquênio; EE João XXIII, MaSP 142556-0, Ana Maria
Belas Gonçalves, PEBIF, 2ª admissão, Ato nº 1066/10 publicado em 10/11/10, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: a partir de 01/02/07, leia-se: a partir de 22/10/05; MaSP
142556-0 Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIF, 2ª admissão,
Ato nº 505/12 publicado em 12/09/12 por incorreção na data
da vigência, onde se lê: a partir de 12/02/12, leia-se: a partir
de 26/12/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 025/17 RETIFICA O ATO de
ANULAÇÃO referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Major
João Pereira, MaSP 374240-0, Maria Clara Rodrigues Sainatto, PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente à servidora, MaSP 374240-0, Maria Clara
Rodrigues Sainatto, leia-se: referente à servidora: ITAJUBÁEE Major João Pereira, MaSP 374240-0, Maria Clara Rodrigues Sainatto.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 026/17
RETIFICA, O ATO CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS, E.E. João Ribeiro
de Carvalho, MASP 335925-4, Agna Maria da Silva Zakharov Zacharczuk, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº1029/03 publicado em 11/12/2003, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê a contar de 18/10/2003, leia-se a contar
de 15/03/2004.
10 913965 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/2017.
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro: Recreio – Masp: 319.293-7, Eva
Valderez Cunha Andrade, falecida em 07/09/14, ex-ocupante
do PEBIC (admissão 01), 6 meses e 24 dias de férias prêmio
em espécie;
06 913567 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 517997-3, Niceia Dias Terra, PEB 1IA, Adm 01, Ato
nº 28/16, publicado em 01/06/2016, por incorreção na carga
horária, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 11 h/a, leia-se: com direito a
remuneração integral correspondente a carga horária de 111
horas.