TJMG 17/03/2017 / Doc. / 56 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
-CEP38200-000 Telefone 34-3423-5503, e-mail:escola.158887@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Comendador Gomes ,realiza Chamada Pública nº
02 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar ,do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar .Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu
Regulamento Próprio de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e
Resolução CD/ FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/04/2017 , às 12:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na Avenida João Heitor de Assunção nº
184,Centro,Comendador Gomes-MG,CEP 38 250 000,Telefone
(34) 3423 1212,e mail : escola.330671@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet HTTP://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar “Maestro Josino de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
março de 2017 , às 08h 30min, Processo licitatório nº 001/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. “Maestro Josino de
Oliveira”, localizada na Rua João Pinheiro n° 977 – Bairro : Princesa Isabel – CEP 38.200-00 – Telefone (034) 3421-8685, e-mail:
escola.158879@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/03/2017, às 08h
30min.
11 cm -16 937608 - 1
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
março/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 814640/2016, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Zacharias Junqueira, localizada na Rua
Francisco Sales, n° 1277 – Uberlândia – CEP 38.400-440 – Telefone (034-3235-1890), e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/03/2017, às 17h.
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo Compromisso nº 817423/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017 até às 17:00 horas, na
E.E. Ana Esterlita Alves localizada na Rua Santana nº 08, Bairro
Bom Sucesso, Tupaciguara-MG – CEP: 38.480-000 – Telefone
(34) 3281-3444, e-mail: escola.167118@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março
de 2017, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 817912/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Madre Maria Blandina, localizada na Avenida Nicolau
Dorázio n° 129 - Bairro Industrial, cidade - Araguari - MG - CEP:
38442-040 - Telefone (034) 3242-2589, e-mail: escola.166685@
educacao.mg.gov.br, até o dia 24/03/2017, às 18h 00min.
A Caixa Escolar Sete de Setembro realiza Chamada Pública nº
02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar Termo de Compromisso nº 814592/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017 às 11 horas, na Escola
Estadual Sete de Setembro, localizada na cidade de Uberlândia/
MG – CEP: 38.401-100 Telefone (34)3215-4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Sete de Setembro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2017 às
11 horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
Termo de Compromisso nº 814592/2016 para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Sete de Setembro, localizada na Avenida Atlântica nº
577, Bairro Presidente Roosevelt – CEP: 38.401-100, Telefone:
(34)3215 4225, e-mail: eesetedesetembro@yahoo.com.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Eloi, realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 817990/2016, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017,
às 10:00 horas, na E.E. Padre Eloi, localizada na cidade de Araguari - MG CEP – 38.447-047 Telefone (34)3241-1082, e-mail:
escola.166804@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentício estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Maria de Alkimim realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 818060/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 17:00 horas, na
E.E Professor Antonio Marques, localizada na Av Minas Gerais
2273, Centro, cidade de Araguari, MG – CEP 38.440-042 – Telefone (34) 3242 5830, e-mail: escola.166731@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/03/2017, às 10:00 h horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 816128/2016, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Costa Sena, localizada na Rua Professora
Lourdes Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP: 38.444-000
–Telefone (34 ) 3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.
mg.gov.br até o dia 27/03/2017, às 17:00h.
18 cm -16 938006 - 1
A Caixa Escolar Cesec Dom João Bosco realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 14h., na EE Cesec Dom
João Bosco, localizada na rua João Mendes n° 171 – Centro –
Extrema MG - CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435.6449,
e-mail: escola.55166@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Monsenhor João Batista Maria Rigotti realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2016, às 10:00
h, na EE Júlio Brandão, localizada na Rua dos Expedicionários
n° 85 – Jacutinga-MG – CEP 37590-000 – Telefone (035) 34432992, e-mail: escola.55620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março de
2017, às 10 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Profª Mariana Pereira Fernandes”,
localizada na Rua Milton Campos n° 65 – Distrito de São José
do Pantano – Pouso Alegre – CEP 37.549-000 – Telefone (035)
3427-1061, e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br.
7 cm -16 937615 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 402427/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE/SRE CARATINGA e o(s) fornecedor(es)
13.043.760/0001-28 - LV MONITORAMENTO LTDA - ME,
Processo nº 1261006 000028/2012, Pregão eletrônico. Objeto:
Monitoramento Eletrônico. Prorrogação a partir de 13/03/2017
até 13/03/2018. Valor reajustado R$ 5.252,19. Assinatura dos Signatários: pela contratada VICTOR MARÇAL PEREIRA DE OLIVEIRA pela contratante LANDISLENE GOMES FERREIRA,
Diretor em exercício.
2 cm -16 937679 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Benedito Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 24/03/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Benedito Valadares, localizada
na rua Minas Gerais n° 101, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
CEP 35516-000 - São Gonçalo do Pará MG - Telefone (037) 3234
- 1289, e-mail: escola.35637@educacao.mg.gov.br. até o dia 23
/03/2017, às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR JOAQUIM NABUCO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/03/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – centro – CEP 35.500.002
– Divinópolis – MG., Telefone (0XX37)3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/03/2017, às 20:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR JOAQUIM NABUCO realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2017, às 15:00hs, na E.E.
JOAQUIM NABUCO, localizada na Av. 1º de Junho n° 570 –
centro – CEP 35500-002 - Divinópolis – MG – Telefone (0XX37)
3221-1665, e-mail: escola.33201@educacao.mg.gov.br. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2017, às 8h na EE Halim Souki localizada na Av. Amazonas n° 118 – Bairro Catalão – CEP 35501-343
– Divinópolis-MG - Telefone (37) 3212-1423, e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
CAIXA ESCOLAR HALIM SOUKI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2017, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Halim Souki localizada na Av. Amazonas,
n°118 – Catalão – CEP 35501-343 –Divinópolis- MG, Telefone
(037)3212-1423 e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br. até
o dia 23/03/2017 , às 07 h 50min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública
nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/04/2017, às 17h.30min., na Escola
Estadual Quinto Alves Tolentino, rua Curitiba, nº 280, Centro –
Cláudio – MG, CEP: 35530-000, telefone: (37)33811979, e-mail
da escola: escola.32751@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2017, às 18
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE COMENDADOR ZICO TOBIAS,
localizada na Praça Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro Luz/MG – CEP 35.595-000 – Telefone (037)3421 1246, e-mail:
zicotobias@gmail.com. até o dia 28/03/2017, até às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Monsenhor Alfredo Dohr realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2017, às 10h00, na E.E. Monsenhor
Alfredo Dohr, localizada na Rua José Maria Botelho n° 127 bairro
Chico Miranda, cidade de Lagoa da Prata – MG CEP 35.590-000
Telefone (037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Monsenhor Alfredo Dohr torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/03/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
Minas Gerais - Caderno 1
e cópia do edital completo na sede da E.E. Monsenhor Alfredo
Dohr, localizada na Rua José Maria Botelho n° 127 bairro Chico
Miranda, cidade de Lagoa da Prata - MG CEP 35.590-000 Telefone (037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.
br até o dia 24 de Março de 2017, às 8:00 horas.
21 cm -16 938012 - 1
Contratante: Secretaria de Estado de Educação / SRE de Ituiutaba
Contratada: Maria Luzia do Amaral Peres - ME
Extrato de Contrato para fornecimento de gás combustível – Identificação GLP, botijão de 13 Kg.
Valor: R$780,00 – Dotação Orçamentária: OP/2017:
1261.12.122.701.2085.0001- 339030-27 – Fonte: 10.1.0;
Assinantes: Maria José da Silva Paula pela contratante e Maria
Luzia do Amaral Peres pela contratada. Ituiutaba, 15 de março
de 2017.
2 cm -16 937498 - 1
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPErealiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/04/2017, às 16:00 horas, na E. E. DONA RAIMUNDA
DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz,
nº 398, bairro Centro, cidade Mantena - MG – CEP 35.290-000,
telefone (33)3241-1394,e-mail: escola.44245@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar O PEQUENO PRÍCIPE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2017, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede daE. E. DONA RAIMUNDA
DUQUE localizada à Rua Vereador Victor Campos de Queiroz,
nº398, Bairro Centro cidade Mantena - MG – CEP 35.290-000
telefone: (33)3241-1394,e-mail:escola.44245@educacao.mg.gov.
braté o dia 30/03/2017, as 17h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/04/2017, às 17:30, na EE de Conselheiro Pena, localizada
na Praça José Ferreira de Queiroz s/nº – CEP 35240-000 – Telefone (033) 3261-1437, e-mail: escola.42081@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/04/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. da Fazenda Eduardo Nogueira, localizada no Córrego
São José, s/nº- Zona rural – Mendes Pimentel – CEP 35.270-000,
e-mail: escola.44610@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2017
de 07 horas às 13 horas.
A CAIXA ESCOLAR LABOR CLUB, realizará chamada pública
nº 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/17
ás 09:00 horas, na E.E LABOR CLUB, localizada na Av. Veneza,
917 – Grã-Duqueza –Governador Valadares – CEP:35057-730,
telefone: (33) 32712068, email: escola.43125@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de
março de 2017 às 10:00. Processo licitatório n. 01/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
do PNAE, para beneficiar alunos do Ensino Fundamental, Ensino
Médio, servidores, alunos do programa Mais Educação, alunos
da Educação Integral, com alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park Fraternidade, CEP 35050-710, na cidade de Governador Valadares,
MG, telefone (33) 32215096, e-mail: escola.43419@educacao.
mg.gov.br até o dia 31 de março até as 9h.
A CAIXA ESCOLAR VICENTE BATISTA BASTOS realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar Educação Básica. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 15:00 horas na
E.E. Euzebio Cabral , localizada à Rua José do Patrocinio, n° 703,
São Pedro – Governador Valadares – CEP 35.020-280, telefone
(33)3225-2980, e-mail:escola.43150@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -16 938010 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 26/2017 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Mauricio Freitas Gonçalves; Objeto: Inclusão
do 2° Concessionário, Sem Parar Produções Ltda - ME, Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Mauricio Freitas Gonçalves e
Alex Martins Monteiro.
Contrato Nº.45/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Lucas de Jesus Gonçalves; Objeto: Permissão de Uso de Instrumento Musical Fagote – Modelo G.H Huller; Valor: R$ 13.500,00;
Vigência: 22/12/2017; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Lucas de Jesus Gonçalves.
3 cm -16 937931 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
APQ-00164-14 ; 31/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00405-14 ; 26/08/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00497-14 ; 16/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00692-14 ; 18/07/2017 ; 26/12/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00847-14 ; 19/08/2017 ; 26/12/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00877-14 ; 21/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01088-14 ; 25/07/2017 ; 05/09/2018 ; Prorrogação ;
2 cm -16 937977 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de suporte técnico em informática para atender demanda dos campi da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 008/2017 – Processo – 2311021004/2017, data da sessão pública 29/03/2017, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 29/03/2017
às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 17/03/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32298136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -16 937447 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 3567/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27
- IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo
nº 2311021 000023/2013, Registro de preços não realizado no
SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos. Valor do reequilíbrio R$ 11.130,00. Valor total: R$ 1.018.326,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030.26.0.1
0.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122
.701.2001.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.
339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.
1. Assinatura: 09/03/2017. Signatários: pela contratada Neylson
Arlenio de Faria Júnior, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -16 937716 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Contrato de Comodato s/n. Parte: Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE) Objeto: 01 NOTEBOOK DELL 14-5458-D40 e 01
MICROCOMPUTADOR DELL INTEL CORE I5 4 GB. 23.6”
LED HD. MODELO ALL-IN-ONE. Visando a utilização somente
na pesquisa científica e tecnológica na Faculdade de Educação
FaE/CBH/UEMG. Valor: R$ 3.987,89 e R$4.987,89. Valor total:
R$ 8.975,79. Assinatura: 14.03.2017
2 cm -16 937976 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE–FEAM
EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROGRAMA
AMBIENTAÇÃO-CODEMIG
Termo de Adesão que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM,
e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
- CODEMIG situada na Rua Manaus, 467 – Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Objeto: Integrar esforços para implementar o Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de MG, visando promover a sensibilização para a
mudança de comportamento e internalização de atitudes ambientalmente corretas, pelos funcionários. Prazo/vigência: 04 (quatro)
anos, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação deste. Data da assinatura: 17/02/2017.a) Rodrigo de Melo
Teixeira.b)Paula Vasquez Bittencourt.c)Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco.
4 cm -16 937496 - 1
Instituto Estadual de Florestas
I Termo Aditivo – Termo de Cooperação Técnica N. 001/2016.
Convenentes: Instituto Estadual de Florestas/ Município de Juiz
de Fora. Objeto: Estabelecer mútua cooperação entre as instituições visando à implementação de pesquisas relacionadas ao
Bioma Mata Atlântica, o fomento e a realização de programas
e projetos de educação ambiental, utilizando-se das instalações
físicas do Parque Natural Municipal da Lajinha, disponibilizando
a servidora de seu quadro efetivo, Renata Martins de Meirelles,
MASP 1.199.647-7, para realizar tais atividades. Vigência 48
(quarenta e oito) meses.
Signatários: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor
Geral do IEF; Bruno de Freitas Siqueira – Prefeito Municipal de
Juiz de Fora. Data da Assinatura: 16/03/2017.
Termo de Cooperação nº 2101.05.05.02.2017 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas e a Ibitipoca Reserva Ambiental
Ltda. Objeto: Realização comuns de atividades de proteção e conservação do meio ambiente. Vigência: 04 (quatro) anos, a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.
Data da Assinatura: 23/02/2017.
Ubá, 16 de março de 2017.
Luiz Henrique Ferraz Miranda – Supervisor Regional Mata-IEF
5 cm -16 938002 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PARECER 01214/2017/AJ.DA
Objeto: alienação de 01 apartamento de 170,42 m², localizado na
Rua Engenheiro Walter Kurrle, nº 51, Belvedere, Belo Horizonte/
MG e registrado na matrícula nº 61168 no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Contratante:
Karina Ribeiro Simões Pimenta, CPF: 877.403.466-91. Valor:
R$738.365,06, correspondente ao lance mínimo obrigatório do
edital BDMG-001/2017. Fundamento legal: Artigo 24, V, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Ratificação pela Diretoria Executiva em
14/03/2017.
2 cm -16 938020 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2017 - PROCESSO INTERNO 27/2017
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução das obras de reforma e revitalização do Parque
das Águas de Contendas - Conceição do Rio Verde/MG.
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequação e em atendimento ao princípio da ampla