TJMG 10/05/2017 / Doc. / 66 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
SECRETARIA-GERAL
Extrato do 1º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Município de Santa Bárbara do Leste e o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria-Geral. Objeto: prorrogação da vigência do
Termo de Cooperação Técnica de Cessão da Servidora MÁRCIA CRISTINA PIRES MEDEIROS, pelo prazo de 12 meses, com início em
25/03/2017 e término previsto para 24/03/2018. Valor: R$ 97.209,14.
Belo horizonte, 09/05/2017.
2 cm -09 959268 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Contrato de Nº 9140111/2017. Partes: Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional e a empresa TOPOMINAS – TOPOGRAFIA MINAS GERAIS EIRELI. Objeto: serviços de levantamento
planialtimétrico e cadastral georreferenciado. Valor: R$117.900,000 que
correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: 1471.15.127.046.454
9.0001.339039.64.1.10.1. Prazo: 12 meses a contar da publicação. Data
da assinatura: 03 de Maio de 2017
2 cm -09 959098 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 01/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
10/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para substituição de 86,00 (oitenta e seis)
metros lineares de tubulação, sem costura, da rede hidráulica do sistema
de ar-condicionado do Minascentro fornecendo todos os materiais necessários e obras civis a serem executadas, compreendendo os serviços de
acabamento, inclusive a pintura da tubulação na cor verde.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 24 de maio de 2017, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.
com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de Santa
Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e de 14
às 17 horas.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÕES
4 cm -09 959375 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 052/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 24/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
materiais, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações do poço artesiano localizado nas dependências
da Diretoria de Transportes Terrestres. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 10/05/2017. O envio das
propostas será até as 08h59mim do dia 22/05/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 22/05/2017
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 09 de maio de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 062/2017 - Pregão Eletrônico
nº. 25/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção pre v entiva e corretiva de eletrodomésticos e equipamentos, com fornecimento de peças e componentes, para o Gabinete
Militar do Governador. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br e no GMG a partir de 10/05/2017. O envio das propostas será
até as 09h59mim do dia 22/05/2017 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 22/05/2017 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 09
de maio de 2017.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 10/2017 - Processo EMATER-MG nº 227/2016
– Processo COMPRASMG nº 3041002 000004/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais com vistas à elaboração do parecer técnico contábil econômico e financeiro sobre empréstimos compulsórios, conforme projeto
básico. Vencedor do lote único: Fernandes Associados Ltda. Valor total:
R$27.708,00. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 010/2017
Objeto: Adubos, substratos e sacos para mudas. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000008/2017 com os seguintes resultados: Lote 1: fracassado; Lote 2: empresa vencedora – Bentec Comércio de Sementes
Ltda-EPP no valor total de R$20.429,40. Ratificado em 09/05/2017.
2 cm -09 958997 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de 02
(duas) impressoras multifuncionais. Contratante: EPAMIG, contratado:
Moura Empreendimentos Comerciais Ltda-EPP. AFS NºS 078 e 190 –
ano 2017 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rui da Silva
Verneque –Presidente da EPAMIG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051005000002/2017
Pregão Eletrônico Nº 018/2017
Objeto: Embalagens para café a vácuo e expresso, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 23/05/2017 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895005 - 34895042.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de 02
(dois) pulverizadores costais. Contratante: EPAMIG, contratado: Moura
Empreendimentos Comerciais Ltda-EPP. AF Nº 185 – ano 2017 no valor
total de R$ 401,00 (quatrocentos e um reais). Rui da Silva Verneque –
Presidente da EPAMIG.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 217/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Comercial Gota Certa
Ltda-ME. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 08/05/2017. Vigência: 08/05//2017 a 08/05/2018. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Eduardo
R. Botelho-Gota Certa.
Nº. 218/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Titã Eletrocomerciais Ind.
Com.Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 08/05/2017. Vigência: 08/05//2017 a 08/05/2018. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Edianel
C.Magalhães-TITÃ.
Nº. 219/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Fecunda Fertilizantes Eireli..
Objeto: Permissão de Uso Remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
08/05/2017. Vigência: 08/05//2017 a 08/05/2018. Valor: R$5.894,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Lourival A. de
Oliveira-FECUNDA.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0176 – PEM
Objeto: Placas de sinalização. Proposta vencedora: Justino Davino
Peres, nos valores totais de R$ 181.875,00 (item 01) e de R$ 60.625,00
(item 02).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0085 – PES
Objeto: Serviços de limpeza/sucção nos processos de tratamento de
esgoto.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Salvador Empreendimentos Ltda., e decidiu:
1.negar provimento ao recurso interposto pela empresa Salvador Empreendimentos Ltda., mantendo sua inabilitação;
2.manter as decisões exaradas na Ata do dia 23/03/2017;
3.adjudicar à empresa Consirel Construtora Silveira, o objeto do presente processo, no valor ajustado, conforme item 9.2.4 do Edital, de R$
2.549.844,40;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0099 – PES
Objeto: Serviços de Jardinagem, Limpeza e Conservação em Unidades
da COPASA. Proposta vencedora: Vitha Service Empresa de Adm. e Terceirização de Serviços Eireli., no valor total de R$ 4.048.885,40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0052 – PEM
Objeto: Conjunto de Painéis. Proposta vencedora: Bamaro Montagens
Elétricas Ltda., no valor total de R$ 48.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0075 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Médios e Pesados das
Marcas Iveco, Mercedes Benz, Volkswagen e Volvo. Proposta vencedora: São Jorge Peças e Acessórios e Serviços Ltda., no valor total de
R$ 71.833,06.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0095 – PEM
Objeto: Scanner de Mesa. Proposta vencedora: Port Distribuidora de
Informática e Papelaria Ltda, no valor de R$ 17.700,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0096 – PEM
Objeto: Bombas Dosadoras. Proposta vencedora: Emec Comércio
de Equipamentos Ltda. para os lotes 01 e 02, nos valores totais de R$
129.499,68 e R$ 41.553,20, respectivamente.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0145 – PEM
Objeto: Tubo concreto armado DN 1200. Proposta vencedora: Guarani
Material para Construção Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal (R$
124.800,00) e MIG Comércio de Materiais para Construção Ltda. para
o Lote 02 – Cota Reservada (R$41.600,00) perfazendo o valor total de
R$ 166.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.20017/0146 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta (s) vencedora (s): Organizações Paula
e Castro Ltda., no valor total de R$ 56.343,12.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0156 – PEM
Objeto: Tubo em Concreto Armado. Proposta vencedora: MIG Comércio de Materiais para Construção Ltda. – Epp, no valor total de R$
21.620,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0158 – PEM
Objeto: Colares de Tomada em Ferro Fundido. Proposta vencedora:
Nelia Maria Cyrino Leal no valor total de R$ 25.998,45
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0102 – PES
Objeto: Manutenção em Veículos Multimarcas. Proposta vencedora:
Ottoncar Veículos Ltda. no valor de R$ 78.092,64.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0148 – PEM
Objeto: Tubo Em Pvc DN 100. Proposta vencedora: HG Comércio de
Materiais Hidráulicos Ltda., no valor de R$ 42.667,44.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0240 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. A Diretora Presidente conheceu o teor
do recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda.
e contrarrazões apresentada pela empresa Montagem Elétrica Ltda. e
decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda., mantendo o posicionamento inicial no sentido de
declarar vencedora do certame a empresa Montagem Elétrica Ltda.;
2. adjudicar à empresa Montagem Elétrica Ltda., o objeto do presente
processo, no valor total de R$ 66.900,00;
Belo Horizonte, 09 de maio de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0019 – PEM
Objeto: Concreto Asfáltico. A Diretora Presidente conheceu o teor do
recurso interposto pela empresa Nogueira e Castro Pavimentações Ltda.
e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Nogueira e Castro
Pavimentações Ltda. quanto a desclassificação de sua proposta e, via de
consequência, considerá-la classificada;
2. anular os procedimentos constantes da Ata do Pregão de 21.02.2017;
3. reiniciar este Pregão a partir da etapa de classificação/desclassificação das propostas;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0130 – PES
Objeto: Sistemas de Informação Plataforma Gis.
Proposta vencedora: Céltica Consultoria e Serviços Ltda. no valor de
R$ 789.990,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0162 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas da Marca Flygt. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
Minas Gerais - Caderno 1
Convite Nº CPLI.0820170054
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Faria Lemos / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA EIRELI. Valor: R$ 92.363,75.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170049
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Martins Soares/MG. Vencedora: SANEPLAN ENGENHARIA E
CONSTRUÇÔES LTDA. Valor: R$ 137.682,18;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0218 - PEM. (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 23 de maio de 2017 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.858. Objeto: Manutenção emergencial de CMB submersível para a elevatória final do SES de Morada Nona de Minas/MG.
Prestador e Valor: A. C. MAY Construções Ltda. R$29.956,77. Prazo de
Vigência: 60 Dias. Reconhecimento do Ato: Gilson de Carvalho Queiroz
Filho. – Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.745. Objeto: Elaboração de novo contrato de valetransporte. Prestador e Valor: Tacom projetos de Bilhetagem
Inteligente Ltda. R$275.943,25. Prazo de Vigência: 12 Meses.
Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt. – Superintendência
de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado.
– Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
39 cm -09 959363 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271003694/2015, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 16 de maio de 2017, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e o Serviço Social Paróquia Mãe dos Homens, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 30/12/2015, página 84,
Editais e Avisos. Assinatura: 09/05/2017.
2 cm -09 959315 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
AVISO DE EDITAL - A Fundação Clóvis Salgado torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO de agricultores familiares e organização de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios, nas condições previstas neste Edital e seus
Anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 01/06/2017 às 10:30
horas. Edital disponível, gratuitamente, no site www.fcs.mg.gov.br e na
Gerência de Contratos, Convênios e Aquisições - GCCA, situado na Av.
Afonso Pena, nº 1537 – BH/MG. Joelita Mares de Bessa - Presidente da
Comissão de Credenciamento
3 cm -09 959174 - 1
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE PARCERIA – EDITAL FCS Nº 01/2017 - RESULTADO
DEFINITIVO - A Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, considerando o disposto na Lei Estadual 14.870, de 16 de dezembro de 2003, no Decreto 46.020, de 09 de agosto de 2012 e alterações
posteriores, torna público resultado definitivo do processo de seleção
pública para celebração de Termo de Parceria – Edital FCS nº 01/2017:
1º Lugar – Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes, CNPJ
70.945.209/0001-03, 6,65 pontos. Fica convocada a Associação PróCultura e Promoção das Artes para se apresentar em até 02 (dois) dias
úteis subsequentes a esta convocação na Fundação Clóvis Salgado: Avenida Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte – MG, das 10h às 16h.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2017 - Augusto Nunes-Filho - Fundação
Clóvis Salgado - Presidente
4 cm -09 958968 - 1
Rádio Inconfidência
Contrato n° 05/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e HÉRZIO GERALDO BOTTREL MANSUR.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em
02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro
devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a
órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Hérzio Geraldo
Bottrel Mansur.
Contrato n° 06/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e MATEUS LIBERATO UMBELINO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 23/03/2017 e término em 22/03/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Mateus Liberato Umbelino.
Contrato n° 07/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FLÁVIA RAFAELA LOBO E SILVA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Flávia Rafaela Lobo e Silva.
Contrato n° 11/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e SÔNIA EUSTÁQUIA FONSECA A. SANTOS.
Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em
02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro
devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a
órgãos e entidades que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Sônia Eustáquia
Fonseca A. Santos.
Contrato n° 38/2017 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FREDERICO TORRES DE SOUZA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda, Vigência: 12 meses com início em 02/01/2017 e término em 31/12/2017, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Frederico Torres de Souza.
Contrato n° 04/2017 (inexigibilidade) - Partes: RÁDIO NCONFIDÊNCIA LTDA e LENORA ROHLFS BARBOSA. Objeto: prestação de serviço de produção e gravação do programete “tendencias” e ainda a captação de anunciantes e patrocinadores, seguindo os padrões estabelecidos
pela contratante Vigência: 12 meses com início em 09/03/2017 e término em 08/03/2018, Valor: pelos serviços prestados será pago comissão
sobre vendas das cotas de patrocínio do programete. Dotação Orçamentária: 3151.13.122.130.4344.0001.3.3.90 36.99.0.60.1. Assinam: Flávio
Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência Ltda e Lenora
Rohlfs Barbosa.
13 cm -09 959310 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 22/05/2017 às 10:00hs
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2017, cujo objeto
é contratação de empresa especializada na manutenção preventiva da
subestação elétrica do Estádio Jornalista Felipe Drummond – Mineirinho com recolhimento de ART, substituição de óleo isolante e fornecimento de bateria para gerador.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
3 cm -09 959464 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000016/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais–
PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Superintendência Central de Coordenação Geral, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
000016/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso
da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 132/2017 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a
contratação de serviços Produção de Solução de Business Intelligence. O
valor anual estimado da contratação é da ordem de R$75.600,00(setenta
e cinco mil e seiscentos reais) que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 1501.04.121.148.4626.0001.3.3.90.39.36.0.10.1- Belo
Horizonte, 08 de maio de 2017. Helvécio Miranda Magalhães JúniorSecretário de Estado de Planejamento e Gestão.
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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição
de peças e insumos de acordo com as especificações e demais detalhamentos consignados em anexos. A Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, através da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados, torna pública a minuta do Termo de Referência do objeto. Os interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento do Edital de Licitação deverão solicitar o Termo de Referência
no e-mail abaixo, encaminhando suas manifestações, até às 17h do dia
16/05/2017, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail, telefone), para o endereço eletrônico thiago.
matos@planejamento.mg.gov.br. Belo Horizonte, 09/05/2017 – Cyntia
Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras do Centro de
Serviços Compartilhados do Governo do Estado de Minas Gerais.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000010/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de Gestão Estratégica de Projetos, Processos e do Desempenho Institucional da SEPLAG, por meio
da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº
1501560 000010/2017, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24,
incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento
Jurídico n.º 104/2017 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,para
a contratação de serviços de Manutenção de Sistemas de Inforamçãoevolutiva programada para o MG Planeja. O valor anual estimado da
contratação é da ordem de R$149.988,00(cento e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e oito reais) que correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 1501.04.122.148.2083.0001.33.90.39.36.0.10.
1 Belo Horizonte, 08 de maio de 2017. Helvécio Miranda Magalhães
Júnior- Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000009/2017)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG,
e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Governança Eletrônica, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560
000009/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso
da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 93/2017 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para
a contratação de serviços de Manutenção Evolutiva- Programada (Sistemas BIC, Portal MG, LigMinas, Fale Conosco e MG APP). O valor
anual estimado da contratação é da ordem de R$ 389.946,00 (trezentos e
oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais) que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1501.04.122.149.4384.0001.3.
3.90.39.36.1.10.1- Belo Horizonte, 08
de maio de 2017. Helvécio Miranda Magalhães Júnior- Secretário de
Estado de Planejamento e Gestão.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
008/2017, processo nº 5141001-000042/2017, para contratação dos
serviços de manutenção para impressoras de impacto instaladas no
ambiente de produção (parque gráfico) da Prodemge, pelo período de 12
(doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 22 de maio de 2017
às 09:00 horas. Belo Horizonte, 09 de maio de 2017. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto
Diniz – Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura
Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 22/05/2017; às 09h00m – Pregão nº.
31/2017 – Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha.
O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação,
de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou
pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 10 de maio de 2017.
Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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DESPACHO DA PRESIDENTE - Considerando o PA/PJ- 119/17, ratifico o ato da contratação direta por emergência da Empresa Gaia Cultural – Cultural E Meio Ambiente Ltda., para a prestação de serviço de
produção editorial para o projeto: Plano de desenvolvimento do Vale do
Jequitinhonha, com fulcro no art. 24, inciso IV e caput do art.26, da Lei
Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
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Contratada: Gaia Cultural – Cultural E Meio Ambiente Ltda. FJP/PJ
61/17.Objeto: Prestação de serviços de produção editorial para o projeto: Plano de desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, com a responsabilidade sobre a editoração (criação de projeto gráfico, designer,
normalização, revisão e diagramação) e impressão de 06 (seis) volumes
documentais, com a produção e finalização do conteúdo e peça gráfica.
Rf: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Parecer PA/PJ-119/17.
Valor: R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 05(cinco) meses. DO: 2061 04 571 165 4403 0001 3 3 90 39 31 1 70
1. Belo Horizonte, 08 de maio de 2017.
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