TJMG 24/05/2017 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Art. 2º Designar os servidores a seguir nominados para exercerem as funções de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades
Executoras:
MASP
367.839-8
457.960-3
1.112.988-9
Nome
Cristina Coelli Cicarelli Masson
Marcelo Carvalho Ferreira
João Luiz Rezende Fraiz
Cargo
Delegado de Polícia
Delegado de Polícia
Investigador de Polícia
UE
1510071
1510024
1510094
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 18 de maio de 2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
19 964062 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista o Parecer AJUR/CGE nº 47/2017, de 16/05/2017, que
analisou o Pedido de Reconsideração oposto por MARIA DA
CONCEIÇÃO MARTINS DE SOUZA, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 85/2015, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 18/03/2017.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
23 965134 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 05/2017 - PROCESSO INTERNO:
112/17
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS destinada a
aquisição, instalação e manutenção corretiva e preventiva de 02
(duas) esteiras rolantes novas para o Hall do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - TERGIP. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atenderem às condições estabelecidas
no Edital, que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG,
junto ao Núcleo de Licitações, à Rua Manaus, 467, Bairro Santa
Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, mediante pagamento de R$ 30,00.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos
até às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2017, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão
abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do
mesmo dia, na Sala de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 05/2017 - PROCESSO INTERNO:
127/2017
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
- CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação da
CODEMIG, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA,
do tipo Menor Preço, destinada a obra de construção da sobrecobertura do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro
– TERGIP com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Poderão participar da licitação pessoas
jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital,
que se encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto à sua
Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467, Bairro
Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG, a partir do
dia 24 de maio de 2017.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos
até às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2017, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão
abertos em sessão pública que será realizada às 09:00 horas do
mesmo dia, na Sala de Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
9 cm -23 965223 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000551/2016.
Partes: EMG/SEGOV e o Município de Mato Verde. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio nº 1491000551/2016/
SEGOV/PADEM, a partir da data de sua publicação, nos termos
do art. 79, II, §1º da Lei 8666/1993. Assinatura: 19/05/2017.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000046/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL. Objeto: Aquisição sonda tipo perfuratriz a percussão, motor diesel acoplada em
carreta com rodas e pneus e aquisição de um veículo tipo pick
up, carroceria aberta, motor 1.4 no mínimo, zero km, cor branca,
conforme plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 128.700,00.
Valor da Contrapartida: R$ 4.300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491.04.122.108.2057.0001.4440.42.01.0.10.8. Assinatura:
23/05/2017. Vigência: 365 dias.
4 cm -23 965176 - 1
Extrato de contrato de prestação de serviços. Partes: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
e a empresa Brasal Combustíveis Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis dos tipos gasolina tipo C
comum, aditivada ou não e etanol, para atender o Escritório de
Representação da Secretaria de Estado de Governo em Brasília.
Valor global: R$32.757,95. Vigência: 12 meses, contados a partir
de sua publicação. Assinatura: 23/05/2017. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.052.2026.0001.33.90.30.26.0.10.1
2 cm -23 965162 - 1
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 024/2017
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura Municipal de Pingo D’Água. Objeto: Confissão
de dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do
Convênio nº 260/2012/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação
de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$
107.072,45. Assinatura: 22/05/2017.
3 cm -23 965243 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 065/2017 - Pregão Eletrônico nº. 27/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva, corretiva e revisões programadas, por
autorizada FORD, com fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos genuínos. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 24/05/2017. O
envio das propostas será até as 08h59mim do dia 05/06/2017 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início
no dia 05/06/2017 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
3 cm -23 965093 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
ATO DE ANULAÇÃO
Torno nulo, nesta data, para todos os efeitos legais, o Processo
EMATER-MG n.º 230/2016 - Convite n.º 01/2017 - Objeto: Contratação de empresa com emprego de material e mão de obra
para reforma do Escritório local da EMATER-MG de Araçuaí,
pelo não cumprimento do art. 109, inciso I, letra A e B da Lei
8.666/93. Belo Horizonte, 23 de maio de 2017- Diretor Administrativo financeiro
2 cm -23 965030 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 280/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Associação Comercial
de Três Pontas . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da
Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017
a 15/05/2018. Valor: R$6.116,00. Assinam: (a) Trazilbo José de
Paula Jr. - EPAMIG, (b) Michel Renan Simão Castro – Associação .
Nº. 281/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais
– SENAR-AR/MG. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência:
15/05/2017 a 15/05/2018. Valor: R$6.776,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Antônio do Carmo Neves
- Administração
Nº. 282/2017 -Termo de Comodato - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Empréstimo a título
de comodato de bens móveis. Assinatura: 22/02/2017. Vigência:
22/02/2017 a 22/02/2022. Valor: R$25.940,00. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias- FUNARBE.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 174/2016 - 1º TA - Partes: EPAMIG e TOTVS S.A.. Objeto:
Prorrogar o termo original por mais 12(doze meses. Assinatura: 16/05/2017. Vigência: 17/05/2017 a 16/05/2018. Valor:
R$53.983,68. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr - EPAMIG,
(b) Marcio Santana Souza e Leandro Rubio Demarchi-TOTVS.
6 cm -23 964892 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471001988/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional e o Município de Iraí de Minas. Objeto: prorrogar vigência até 05/11/2017. Assinatura: 05.05.2017.
1 cm -23 964737 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0190 – PEM
Objeto: Drager – Filtro Combinado para Máscara Facial. Proposta
vencedora: Drager Safety Brasil Equipamentos de Segurança
Ltda., no valor total de R$ 41.825,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0221 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Medidores Eletrônicos. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 29/05/2017 às 08:45 horas, fica adiado para
08/06/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em 26/05/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Alteração na Especificação”.
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2017/3018 - PES
Objeto: Serviços de Resgate e Monitoramento de Fauna da Barragem de Mato Verde/MG. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
25/05/2017 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração no Termo de Referência”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0237 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal 50cv. Dia da Licitação: 07 de junho de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 25/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0235 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Câmera de Filmagem para Inspeção em Redes. Dia da
Licitação: 07 de junho de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0236– PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Guincho Hidráulico de Içamento. Dia da Licitação: 07 de
junho de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/05/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0238– PES.
Objeto: Serviços de Higienização de Uniformes. Dia da Licitação: 08 de junho de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em 26/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.225. Objeto: Locação de imóvel para instalação
do escritório local do distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo. Prestador e Valor: Delma Lúcia da Silva.
R$25.344,00. Prazo de Vigência: 36 Meses. Reconhecimento do
Ato: João Martins de Resende Neto. – Superintendência Operacional Centro-Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de
Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. –
Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.056. Objeto: Fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados da COPASA no âmbito do DTLV.
Prestador e Valor: Transur – Transporte Rodoviário Mansur Ltda.
R$17.186,40. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do
Ato: Guilherme Frasson Neto. – Superintendência Operacional
Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso
X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 94.231. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Daniel
Sarmento, nº25 Centro, na cidade de São João Nepomuceno/MG.
Prestador e Valor: Wilson Roberto Silva. R$34.560,00. Prazo de
Vigência: 48 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. –
Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertente.
Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
20 cm -23 965136 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento
de Débito n° 02/2017 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de contas do convênio 3039/0/10, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Terno Moçambique Estrela Guia,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
25/06/2010, página145, Editais e Avisos. Assinatura: 23/05/2017.
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento
de Débito n° 03/2017 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de contas do convênio 5286/0/13, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Quadrilha
Nova Geração, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 06/12/2013, página86, Editais e Avisos. Assinatura:
23/05/2017.
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento
de Débito n° 04/2017 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de contas do convênio 3040/0/10, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Afro Ganga Zumba, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25/06/2010,
página145, Editais e Avisos. Assinatura: 23/05/2017.
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do Termo de Confissão e de Parcelamento
de Débito n° 05/2017 oriundo de dano ao erário apurado na prestação de contas do convênio 3029/0/10, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Amigos da Cultura de
Nova Lima - AMICI, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 25/06/2010, página145, Editais e Avisos.
Assinatura: 23/05/2017.
7 cm -23 965140 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato de
retificação
Na publicação do Termo de Apostila do Processo de Compra
1271005 045 publicado dia 12/05/2017, sessão Diário do Executivo, caderno I, página 38.
Onde se lê: “PARA EMPENHO” Será empenhado à empresa na
nova dotação cujo n.º é 1271.13.392.132.4336.0001.3390.3999.
0.10.1
Leia-se: “PARA EMPENHO” Será empenhado à empresa na nova
dotação cujo n.º é 1271.13.392.132.4336.0001.3390.3949.0.10.1
Belo Horizonte, 23 de maio de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
3 cm -23 965183 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Rescisão do Contrato Nº. 21/2016 – Entre a Fundação
Clóvis/FCS e Glaucia de Andrade Borges; Objeto: rescisão bilateral; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Glaucia de Andrade
Borges.
1 cm -23 964845 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 11
CONTRATO Nº. 9105234/SEDA, Processo: 1641003
000066/2016; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; Contratante: ESTADO DE MINAS GERAIS, por
intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário; Contratada: PONTUAL ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ sob o nº 02.780.863/0001-54; Período : 23/05/2017
a 23/05/2018; Dotação Orçamentária : 1641 20 122 701 2002
0001 3 3 90 37 01 0 10 1; Valor: estimado em R$ 5.923.090,56;
Amparo Legal: Lei Nº 8.666/93, com destaque para o § 2 do artigo
57 e inciso II, alínea “d” e § 6º do art. 65; Data de Assinatura:
23/05/2017.
3 cm -23 965235 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016 IDENE e
JORGI-PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com vencimento em 10/05/2017. Assinatura: 10/05/2017.
1 cm -23 965173 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Contrato n° 6/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Método Mobile Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda,
CNPJ 07.343.712/0001-52, de Belo Horizonte. Objeto: Prestação
de serviços de locação, instalação e treinamento para colocação
em funcionamento de circuito fechado de TV – CFTV, na Casa
de Direitos Humanos, conforme pregão em processo de compra
n° 1651093 02/2017. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036
4544 0001 33 90 39 19 0 10 1. Vigência: 12 meses. Valor: R$
14.999,99. Assinatura em 23/05/2017.
2 cm -23 964978 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Extrato do Contrato nº 10/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a empresa Abordagem
Comunicação e Marketing LTDA. Objeto: A prestação de serviço
especializado de coordenação de eventos esportivos em modalidades coletivas para a execução do programa Minas Esportiva Jogos do Interior de Minas – JIMI. Assinatura: 23/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Extrato do Contrato nº 11/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a Federação Mineira de
Basketeball. Objeto: A prestação de serviço especializado de arbitragem esportiva em modalidades coletivas para a execução do
programa Minas Esportiva - Jogos do Interior de Minas – JIMI.
Assinatura: 23/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Extrato do Contrato nº 12/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a Federação Mineira de
Handebol. Objeto: A prestação de serviço especializado de arbitragem esportiva em modalidades coletivas para a execução do
programa Minas Esportiva - Jogos do Interior de Minas – JIMI.
Assinatura: 23/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Extrato do Contrato nº 13/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a Federação Mineira de
Futsal. Objeto: A prestação de serviço especializado de arbitragem esportiva em modalidades coletivas para a execução do programa Minas Esportiva - Jogos do Interior de Minas – JIMI. Assinatura: 23/05/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
Extrato do Contrato nº 14/2017, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio da SEESP e a Federação Mineira de
Voleibol. Objeto: A prestação de serviço especializado de arbitragem esportiva em modalidades coletivas para a execução do
programa Minas Esportiva - Jogos do Interior de Minas – JIMI.
Assinatura: 23/05/2017.
8 cm -23 964917 - 1
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
03. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 234/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 694/2016.
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
03. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 831/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 1156/2016.
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
03. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 498/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 796/2016.
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
03. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 246/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 714/2016.
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
03. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 467/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 674/2016.
Retifa-se publicação exibida em dia 20/05/2017,página 25,coluna
04. Onde se lê: Termo de prorrogação de oficio de plano de trabalho n° 594/2016, leia-se: Termo de prorrogação de oficio de plano
de trabalho n° 716/2016.