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TJMG 14/07/2017 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Aparecida Carla Mariana De Souza
Aparecida De Fatima Felipe
Augusta Dias Leal
Aurea De Fatima Cabral Pereira
Carlos Alexandre Goncalves Da Silva
Claudete Sousa Pereira Borges
Claudia Paulino Correa Ramos
Claudio Aurelio De Almeida Cardoso
Claudio Silveira Da Silva
Cledison Jose De Oliveira
Deise Vilela Campos
Dirceu Gomes Trindade
Dorotea Valeria Da Silva
Dulcelea Pereira Rocha
Elci Do Amaral Camara
Elci Filho De Oliveira
Elianderson Paulo Rocha
Eliane Souza Filogonio
Elisson Neves De Carvalho
Evandro De Souza Amaral
Everaldo De Araujo
Fabilce Auxiliadora De Assumpcao Silva
Francisco Olegario Araujo Costa
Geralda Maria Veloso Trindade
Geraldo Otaviano Gomes
Gilmar Esper Kallas Andrade
Gilson Alves De Lima Junior
Greto Da Silva
Hamilton Goncalves
Inah Marafeli Pereira
Ivandete De Jesus Quaresma
Ivani Reis
Jacqueline Lasmar Goncalves
Jesse Jamys Oliveira Mariano
Joao Batista Dos Santos Ii
Joao Luiz Alves Campos
Joel Donizeti Batista
Jose Luiz De Oliveira
Jose Ramon Costa Amoroso Lima
Julieta De Souza
Kaiser Henrique Campos Buchacra
Leonardo Estevao De Barros Bernardes
Lilian Julia Duarte
Liliane Silva
Loni Andrade Carlos
Lucio Simim
Ludgerio Lourenco Sampaio
Luiz Antonio Caixeta Rassi
Luzia Maria De Resende Filha
Lydia Eliane De Miranda E Silva
Magno De Assis Morais
Marco Antonio Ferreira Mol
Marco Tulio Ziviani
Marcos Augusto Pereira
Maria Angelica Dutra Leao
Maria Aparecida Chagas
Maria Cristina Dias
Maria Da Consolacao Avelar

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Maria Doraci De Sousa
Maria Helena Gomes Oliveira
Maria Jose Gomes Araujo
Maria Jose Leite Morais
Maria Teresinha Rodrigues Leite
Martinha Raimunda De Souza
Mauricio Vanderlei De Castro
Miguel Francisco Tenorio
Milton De Souza
Mirtes Maria Pascoal Ferradeira
Miryan Pedrosa Marques Ferreira
Monica De Fatima Souza Praes
Monica De Queiroz
Nilo Antonio Pereira Santos
Nilson Ambrosio
Nilson Honorato Braga
Olirio Amaro Rocha Neto
Osmar Antonio De Holanda
Paulo Cezar Da Silva
Paulo Leonardo Antonio Nonato
Paulo Roberto De Souza
Pedro Roberto Romano
Raimunda De Sena Rafael Mendes De Olivei
Regina De Carvalho
Renata Lucia Ourivio
Rita Luzia Simoes De Oliveira
Roberto Gomes Soares
Rodrigo Alves Moreira Silva
Rogeria Penido De Souza Coelho
Rogerio Ferreira Dos Santos
Ronaldo Madalena De Medeiros
Rosa Maria Pereira
Rosa Maria Silva De Freitas
Rosangela Sabino Da Rocha
Rosania De Fatima Guimaraes Coaracy Muni
Roseli Aparecida De Morais Cecilio
Rosemairy Freitas Lima
Rosemary Felicio De Sousa E Silva
Rosimeire Aparecida Rodrigues
Saadia Martins Lana
Sandra Ribas Andrade Borges
Sebastiao Reis Da Silva
Sebastiao Rodrigues Ferreira
Selma Regina Silveira
Sergio Aparecido Luziano
Sergio Luiz Silva Guarconi
Shirley Benini Medina
Silvana Maria Fernandes
Solimar Assis De Araujo
Sonia Maria Da Conceicao
Sonia Ribeiro De Ornelas
Susimeire Rosa Valim
Tania Maria Silva Izidoro
Valderez Ivana Correa
Vander Dirceu Pereira
Vera Lucia Cunha Borges
Welton De Alvarenga Freitas

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RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDPAC N.º 9711,DE 13 DE JULHO DE 2017.
Dispõe sobre providências para anular e formalizar o reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º
45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso V I do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, a Lei nº 22.257, 27 de julho de 2016, o Decreto nº 47.083, de 18 de novembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo, identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na data indicada na tabela constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.219, de
27 de janeiro de 2006, em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo referido no caput identifica o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NILMÁRIO DE MIRANDA
Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDPAC Nº 9711/2017)
ILIDIO INACIO ALVES

SERVIDOR

MASP
3047792

ADM
1

Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
10.09.2010

ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º, § 1º, desta Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 8º AO ARTIGO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
3047792

Servidor
Ilídio Inácio Alves

Adm.
01

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível Grau
Data Início
ANAD
III
A
01.11.1994

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
ANGPD
I
C
01.01.2006

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível Grau
ANGPD
I
D

Carreira
ANGPD

REPOSICIONAMENTO
Nível Grau
Data Início
IV
A
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
3605
13 985537 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Roseli da Costa Oliveira
Comunicação: 2302/2017
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Artigo
Onde –se lê: Secretaria de Estado de Educação – 37ª SRE – Teófilo
Otoni -326.848-9 Joana Nize de Oliveira Souza –PEB2 - 3 – 06/03/2017
A 08/03/2017
Leia-se: 326.848-9- Joana Nize de Oliveira Souza –PEB2 - 5 –
06/03/2017 A 10/03/2017
13 985462 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2270/2017
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02260669
Neuza Lourenco de Matos – EEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 12/06/2017
A 11/07/2017 - 158.I, 03773520 Rosa Maria Valadares Reis Nogueira –
ASE – 1 - Papagaios - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 04519740
Lilian Cristina Ferreira Soares – ATB – 2 - Paraopeba - 1 - 05/07/2017
A 05/07/2017 - 158.I, 06619134 Givanilda Maria Pereira Barbosa Cruz
– PEB – 5 - Santana de Pirapama - 15 - 12/06/2017 A 26/06/2017 158.I, 09766411 Joaquim Rubens de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 10081792 Dagma Denise Ferreira

Santos – PEB – 1 - Prudente de Morais - 33 - 12/06/2017 A 14/07/2017
- 158.I, 11236395 Nayara Maia Torres Coura – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 30 - 14/06/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 11637253 Rosimar Caetano
Brito Matozinhos da Silva – PEB – 3 - Sete Lagoas - 15 - 08/06/2017
A 22/06/2017 - 158.I, 12926598 Flavia Cristina Nascimento Gomes
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 12/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I,
14001911 Willian Jorge de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10517100
Patricia Eduardo de Jesus Normandia – PEB – 1 - Matozinhos 11/07/2017 - , 13985148 Adriana Ribeiro Caetano de Andrade – PEB
– 1 - Paraopeba - 11/07/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09350232
Celeide Aparecida Pereira – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,04.07.2017,06.07.
2017,2196/2017,MG 10.07.2017 - Leia-se: 4,04.07.2017,07.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11029592
Andrea Rodrigues dos Reis – ATB – 1 - Capim Branco - 1 - 04/07/2017
A 04/07/2017 - , 11029592 Andrea Rodrigues dos Reis – PEB – 2 Capim Branco - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 - , 12163267 Tulia Ortolani Reis – ASB – 1 - Matozinhos - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017 - ,
12235180 Flavia Lucia Barbosa Orlando de Souza – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 5 - 12/06/2017 A 16/06/2017 - , 12235180 Flavia Lucia

Barbosa Orlando de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 29/06/2017 A
08/07/2017 - , 12240891 Tatiana de Oliveira Teixeira – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 09/06/2017 A 09/06/2017 - , 12240891 Tatiana de Oliveira
Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - ,
13388574 Roselene da Silva de Oliveira – ASB – 1 - Jequitiba - 1 05/07/2017 A 05/07/2017 - , 14001911 Willian Jorge de Souza Santos
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 -

13595012 Deusdedit Rezende de Assis – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 3
- 07/07/2017 A 09/07/2017 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06658751
Lucia Pereira Goncalves – PEB – 1 - Matozinhos - 05/06/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
07483472 Cleusa Maria de Oliveira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 15
- 11/07/2017 A 25/07/2017 - , 14035703 Maria Rita dos Santos – ASB
– 1 - Pocos de Caldas - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - , 14086029 Luza
de Fatima Pereira da Silva – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 4 - 10/07/2017
A 13/07/2017 - , 14145544 Elenir de Fatima Costa – ASB – 1 - Pocos
de Caldas - 6 - 07/07/2017 A 12/07/2017 - , 14403711 Monica Pontes
Fernandes – ATB – 1 - Andradas - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 -

COMUNICAÇÃO : 2274/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03711991 Sergio Azevedo Barbosa –
AFRE – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 06/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02714939 Maria Inez Leoncio – PEB – 4 - Andradas - 13 - 04/07/2017
A 16/07/2017 - 158.I, 03716875 Rita de Cassia Tamburi – PEB – 3 Pocos de Caldas - 30 - 03/07/2017 A 01/08/2017 - 158.I, 09492711 Leda
Maria Silva – PEB – 1 - Muzambinho - 4 - 06/07/2017 A 09/07/2017
- 158.I, 09492711 Leda Maria Silva – PEB – 2 - Muzambinho - 4 06/07/2017 A 09/07/2017 - 158.I, 09815499 Leila Marli Monteiro –
ATB – 1 - Santa Rita de Caldas - 21 - 07/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I,
09815499 Leila Marli Monteiro – DV – 2 - Santa Rita de Caldas - 21
- 07/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 10547560 Ana Lucia Carlini Scassiotti – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 12860888 Bruna Stefani Caxeta Franco – PEB – 3 - Campestre
- 15 - 05/07/2017 A 19/07/2017 - 158.I, 13195508 Geane Martins dos
Santos – ATB – 1 - Botelhos - 3 - 05/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I,

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 79407650600
- Hudson Luiz Vilas Boas – PEB - 13/07/2017

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03573053610
- Marcia Ionice Figueiredo de Souza – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2288/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539294
Angela Maria Tossige Quaresma Soares – PEB – 2 - Dom Silverio - 2
- 06/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 03889722 Angela Maria de Paula