TJMG 01/08/2017 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 38 /2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
as seguintes servidoras:
Para a SRE Curvelo:
Leidiane Aparecida da Silva Reis, MASP 1.421.339-1, Analista Educacional, I, A, da SRE Diamantina.
Helena Maria Campos, MASP 1.059.896-9, Analista Educacional, III,
F, do Órgão Central.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Almenara - E. E. Tancredo Neves, Masp 884.223-9, Maria Dajuda
Costa Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIN, Adm.
01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso
III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade,
Masp 1.208.674-0, Elizete Pereira de Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 01/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp. 611.036-5, Heliamar Lazaro Braga, PEBIIO,
Adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2017.
31 991963 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jequitinhonha - Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 611.155-3, Marilene
de Souza Carmona, PEBIIO, Adm. 01, Ato nº 50/16, publicado em
12/08/16, por incorreção na legislação, onde se lê: aposentadoria pelo
art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
ECF nº 41/03 , leia-se: aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03.
31 991961 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 284/2017
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP390126-1, Gisele Henrique de Morais, ANEI1A, Admissão 01, Ato nº 03/2017, publicado em
24/05/17, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: Gislene Henrique de Morais, leia-se: Gisele Henrique de Morais;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 285/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB2M/DIII, Cargo 01,
Ato nº 11/2010, publicado em 03/03/10, por motivo de incorreção na
data de concessão, onde se lê: a partir de 18/12/09, leia-se: a partir de
18/12/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 286/2017
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP870994-1, Marilda Santos Guedes, PEB2M/DIII, Cargo 01, Ato
nº 21/2004, publicado em 10/03/04, por motivo de incorreção na concessão, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a
contar de 23/11/00, leia-se: 04 meses e 08 dias(Zona Rural) referentes
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 01/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 287/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP585001-1, Iêda Moreira
Sena, PEB2M, Admissão 01, Ato nº 30/2015, publicado em 18/03/15,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 288/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP587603-2, Maria Elenice Coutinho
Costa, PEB2O, Admissão 01, Ato nº 21/2015, publicado em 28/01/15,
por motivo de incorreção na Legislação do Afastamento, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5° da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 289/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP439861-6, Eni
Lemos Gomes, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 27/2015, publicado em
11/02/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir da
data da publicação, leia-se: a partir de 02/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP326709-3, Amariles Santos
Lima, PEB2F, Admissão 02, Ato nº 23/2015, publicado em 28/01/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5912 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5942 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 291/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP363463-1, Geisna Morgane Dias, PEB3P,
Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 05/12/92, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/07/92, leia-se: 1º biênio
a contar de 21/12/92, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 292/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP347700-7, Maria Aparecida
Ferraz Pereira, PEB3P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 13/09/91,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
01/02/91, leia-se: 2º biênio a contar de 13/01/92, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/
Nº, publicado em 23/09/92, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 12/05/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/
Nº, publicado em 13/09/97, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 11/05/97, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 22/12/00, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 295/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato
nº39/2002, publicado em 27/11/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 11/08/02, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
PEB3P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP816109-3, Marina Freire Santana, a partir de 31/07/17, referente
ao PEB3P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2017
ANULA NO ATO Nº 460/2004 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP870994-1, Marilda Santos
Guedes, PEB2M/Diretor III, 1º cargo, na parte em que retificou 1º
quinquênio de férias-prêmio, publicado em 02/06/04, por motivo de
retificação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2006 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP276650-9, Maria do Rosário de
Fátima Vieira Queiroz, PEB1J/DV, Cargo 02, na parte em que concedeu
3º quinquênio de férias-prêmio, publicado em 11/02/06, por motivo de
concessão indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1057197-4, Evanilde Azevedo Leal e Silva, para Evanilde Azevedo Leal;
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, na EE Olegário Maciel,
MaSP1257755-7, Viviane Soares Siqueira, EEB1A, admissão 02, a
contar de 12/07/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 296/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 03/12/91, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/04/88,
leia-se: 1º biênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP1338127-2, Maria Aparecida Mendes de Oliveira, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 12/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 297/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 23/09/92, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/02/92,
leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP630819-1, Geralda Pereira dos Santos, PEBD1, Admissão 03, a
partir de 02/07/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 298/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 04/05/94, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 06/02/94,
leia-se: 3º biênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP1267909-8, Wilma Cardoso Vieira, PEBD1-Geografia, Admissão
01, a partir de 29/06/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 299/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 09/04/96, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 21/02/96,
leia-se: 4º biênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1226321-6, Neuza das Graças Matias Oliveira,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 17/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 300/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato S/Nº, publicado em 08/07/98, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 04/04/98,
leia-se: 5º biênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1,
Edina Barbosa dos Santos, PEB2N, admissão 02, a partir de 20/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, Cargo 01, Ato nº 55/2000, publicado em 01/11/00, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
06/06/00, leia-se: 6º biênio a contar de 22/12/00, Data do Exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP155853-5, Altair de Oliveira
Macedo Nere, ATB5H, admissão 02, Ato nº 35/2015, publicado em
25/03/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 8462 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8643 dias
de exercício;
31 991965 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1,
Edina Barbosa dos Santos, PEB3L, admissão 01, a partir de 20/02/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Fazenda Diamantino,
MaSP1272967-9, Guilherme de Souza Otoni, PEB1A, admissão 01, a
partir de 20/06/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Fazenda Diamantino,
MaSP1272967-9, Guilherme de Souza Otoni, PEB1A, admissão 02, a
partir de 20/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 218/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Fazenda
Diamantino, MaSP291488-5, Célia Margarida Guedes Otoni, PEBIG,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP1338307-0, Charles Serafim de Souza, ATBD1A, admissão 01, a
partir de 27/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 219/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa,
PEBIA/Educação Física, cargo 03, por 02 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP1316531-1, Young Guimarães Rodrigues, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 06/09/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 207/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP276650-9, Maria do Rosário de Fátima Vieira
Queiroz, PEB1J/DV, Cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 208/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP439529-9, Maria
do Amparo Ramos Santos, PEB1P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/02/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP373887-9, Manoel Celestino de
Oliveira, PEB2P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 210/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP363463-1, Geisna Morgane
Dias, PEB3P, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP363463-1,
Geisna Morgane Dias, a partir da data da publicação, referente ao
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1155928-3, Ivanildo Francisco
de Sousa, PEB1A, Admissão 04, a partir de 07/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1019998-2, Salvador Loiola Batista Júnior, PEBD1A,
admissão 03, a partir de 02/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP960784-7, Judite Cleomar Costa, PEBD1A/Português,
admissão 03, a partir de 02/06/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
12/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE da Fazenda Diamantino, MaSP1311735-3, Lamartine Teixeira de Carvalho, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 23/06/17;
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1281858-9, Victor Peres Silva, PEBD1A/Física, admissão 01, a partir de 07/07/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 31/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3P, Admissão 01, a partir de 12/04/13;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 32/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, PEB1O, Admissão 01, a partir de 11/07/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alplhonsus de Guimaraen,
MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, a partir de 07/08/17, referente ao PEB2P, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 100/2007 e art. 35 da Resolução SEPLAG 42/2003, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP632865-2, Maria
Helena Gomes Santos, PEBR2A, Admissão 02, a partir de 06/08/09,
com direito, durante o afastamento, à remuneração correspondente ao
valor do Auxílio-Doença;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 24/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP155853-5, Altair de Oliveira Macedo Nere, ATB5H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio
a partir de 18/07/11;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1160246-3, Edimária
Araújo Jardim, TDE2C, admissão 01, a partir de 11/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 211/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa,
PEB2P, Cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
30/01/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidor Afastado
Preliminar à Aposentadoria, MaSP242273-1, Geraldo Gomes Lisboa,
PEB2P, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/01/08;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurideth Mimosa Francisco, a partir de 31/07/17, referente ao PEB1M,
Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a;
31 991966 - 1
SRE de Carangola
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 1142676-4,
Francisco Brum Toledo, TDE II D, adm. 01, a partir de 18/07/17.
ANULAÇÃO/REMOÇÃO - ATO Nº 03/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1196449-1,
Patrícia Almeida Dornelas Moreira, PEB I A, adm. 02, Remoção
para Divino, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/17, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO/MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ- E. E.
“Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 867690-0, Marília Tavares de
Mattos, PEB I A, adm. 03, mudança de lotação para E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, Ato nº 05/17, publicado em 12/07/17, por desistência da servidora.
31 991970 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 17/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 344210-0, Vânia Regina
Zanini Marineti, PEB III P, adm. 01, Ato nº 10/17, publicado em
28/06/17, por afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/17,
leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/17.
31 991968 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
23/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor: Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.096.459-1, Rosângela
Faria Laurindo, a partir de 13/7/2016, referente ao PEB1A adm 01, com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da Lei complementar nº 138/16 e o art. 2º, parágrafo 4º do Dec. 47.000/16 proporcionais a 4163 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 41 h/a. , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
24/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pouso Alto:
E. E. Felizarda Russano, masp 347.573-8, Teresa Cristina Rodrigues,
a partir de 1º/8/2017, referente ao PEB3O adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.