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TJMG 01/08/2017 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
25/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 747.874-6, Sonia
Maria dos Santos Gomes, a partir de 1º/8/2017, referente ao PEB3M
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7485
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2017 – Anula o ato no que se refere ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.096.459-1,
Rosângela Faria Laurindo, PEB1A adm 01, afastamento preliminar à
aposentadoria, ato n° 03 publicado em 17/1/2017, por embasamento
legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 614.216-0,
Zilma Mattos de Mendonça, PEB3E adm 02 férias-prêmio afastamento,
ato n° 27 publicado em 18/7/2017, por motivo de acerto de escala.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 28/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º § 2º,
inciso I da Resolução SEPLAG n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.439-8, Adelaide
Maria Casas Vilela, PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2017; masp 333.439-8, Adelaide Maria Casas Vilela, PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 4/10/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 97/2017 – Retifica o ato de designação de
local de exercício referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E.
E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.259.418-0 Cristiano Jorge
Tomaz, ATB1B adm 03, ato n° 05 publicado em 18/7/2017, por incorreção na data do exercício, onde se lê: 18/7/2017, leia-se: 21/7/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 98/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
contagem em dobro/aposentadoria e adicionais referente ao servidor:
Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.404-9, Maria Cecília Silva Souza, PEB1H adm 01,
ato n° 02 publicado em 11/3/2017, por incorreção no no saldo para conversão em espécie, onde se lê: 03 meses e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 13 dias referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício.
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SRE de Guanhães

– CESEC Profeta Daniel – Tatiane Generoso Campos Barroso Queiroz,
MaSP 1110642-4, PEB2D - Adm. 1, por seus filhos, Estevão Generoso Barroso Queiroz e Emanoel Generoso Barroso Queiroz, a partir
de 16/02/17.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Guanhães - E E
Fazenda São Sebastião – Leucilene Pereira da Silva, MaSP 1323058-6,
ATB1A - Adm. 2, por suas filhas, Sarah Heloá da Silva Pereira e Isadora
Jamily da Silva Pereira, a partir de 02/03/16.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Guanhães – SRE - Guanhães – Maria Aparecida Rosendo da Silva, MaSP
1396900-1, TDE1A - Adm. 1, por seu filho, Eduardo Rosendo da Silva,
a partir de 26/07/17; São Sebastião do Maranhão - E E de São Sebastião
do Maranhão – Regis Higino Vieira, MaSP 1296088-6, PEB1A - Adm.
3, por seu filho, Miguel Vieira Coelho, a partir de 13/06/17.
ABONO DE PERMANENCIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do §5º do art.
2º da EC nº 41/03, ao servidor: Sabinópolis – E E Professor Patrício
Paes de Carvalho – Elizardo Sebastião Mourão - MaSP 0844860-7,
PEB1O - Adm. 1, a partir de 02/02/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Guanhães - E E Padre Café – Elane Pessoa da Costa, MaSP 0352882-5,
PEB1P - Adm. 01, a partir de 27/09/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha – Rosane Andrade Bruno, MaSP
0315255-0, PEB2P - Adm. 02, a partir de 12/05/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, as servidoras: Guanhães - E E Odilon Behrens – Celme Maria Gonçalves Leal,
MaSP 0434710-0, PEB2P - Adm. 01, a partir de 30/05/17; Guanhães E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3,
PEB1P - Adm. 01, a partir de 30/05/17; São João Evangelista - E E
Josefina Pimenta – Silvana Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3,
PEB3P - Adm. 01, a partir de 26/01/17.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 26/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 26/17 publicado no MG 18/07/17 referente a servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – MGFN, MaSP 0564779-7, PEB3P - 1º
cargo, Decide pela manutenção 8º biênio publicado no MG 17/12/03,
9º biênio publicado no MG 20/04/06 e 10º biênio publicado no MG
26/02/08, 3º quinquênio publicado no MG 14/05/03 e 4º quinquênio
publicado no MG 23/10/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Jaqueline Ribeiro
de Figueiredo Pires, MaSP 0345106-9, PEB2P - Adm. 2, a partir de
27/09/16.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Geraldo
Alves de Sousa, MaSP 0344870-1, PEB2P – Adm. 02 a partir de
31/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a; Gonzaga – E E
São Sebastião – Maria José Rabelo de Sousa Leão, MaSP 0564301-0,
PEB2P – Adm. 01 a partir de 31/07/2017, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115:00 h/a; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Márcia Imaculada de
Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P – Adm. 01 a partir de
31/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116:00 h/a.

Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao servidor: Paulistas – E E Padre João Clarimundo, Liliam Maria
Reis Costa, MaSP 1306226-0, PEB1A – Adm. 2, a partir de 14/07/2017;
São João Evangelista – E E Carmela Dutra, Luan Antunes da Silva,
MaSP 1409065-8, ASBD1A – Adm. 1, a partir de 14/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Guanhães – SRE - Guanhães – Silvana Maria Rosa Dias, MaSP 1115261-8,
TDE1A – Adm. 03, a partir de 06/07/17; Senhora do Porto – E E Professora Civa Simões Fonseca – Maria Emília Rosa, MaSP 1136523-6,
PEBD1A – Adm. 01, a partir de 06/07/17; Senhora do Porto – E E Professora Civa Simões Fonseca – Maria Emília Rosa, MaSP 1136523-6,
PEBD1A – Adm. 02, a partir de 06/07/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Peçanha
– E E Professor Adelardo da Cunha – Expedita das Graças Cardoso,
MaSP 0364590-0, PEBT1A – Adm. 1, para Expedita das Graças Cardoso Costa, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/17
ANULA NO ATO Nº 03/17, no que se refere aos servidores: Dores de
Guanhães – E E Coronel João Barreto, Deyse Débora Barroso, MaSP
1360772-6, PEBIA – Adm. 2, publicado em 12/07/17, a parte que concedeu Remoção, por não ser mais do interesse do servidor; Sabinópolis
– E E Monsenhor José Amantino dos Santos, Nilson Renato Miranda
Campos, MaSP 1116668-3, PEBIB – Adm.4, publicado em 12/07/17, a
parte que concedeu Remoção, por motivos particulares.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/17
ANULA NO ATO Nº 03/17, no que se refere aos servidores: Dores de
Guanhães – E E Nadim Noman, Dalila Magalhães Drumond, MaSP
1098297-3, PEBIA – Adm. 5, publicado em 12/07/17, a parte que concedeu Mudança de Lotação, por concessão indevida; Guanhães – E
E Senador Francisco Nunes Coelho, Maria da Glória Ribeiro, MaSP
0300219-3, PEBIA – Adm. 3, publicado em 12/07/17, a parte que concedeu Mudança de Lotação, por motivos particulares;
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/17
ANULA NO ATO Nº 24/07, no que se refere ao servidor: Guanhães – E
E Odilon Behrens, Carla Aparecida de Paiva e Silva, MaSP 0350998-1,
PEB2G – Adm. 3, publicado em 23/10/07, a parte que concedeu Férias
Prêmio, por duplicidade.
FÉRIAS – PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Guanhães – CESEC Durcelino da Silva
Reis – Neusa Rodrigues da Silva Oliveira, MaSP 0885041-4, PEB2O
- Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 07/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 33/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao servidor: Guanhães – E E Odilon
Behrens – Araquém Pessoa da Costa, MaSP 1053132-5, PEB1D - Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/16.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Peçanha
– E E Deputado Sady da Cunha – Aline Aparecida de Sousa, MaSP
1320627-1, PEBIA - Adm. 2, por sua filha, Maria Fernanda Sousa
Ramos, a partir de 17/02/17; Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha
– Djanira Alves Lobo, MaSP 1409319-9, PEBIA - Adm. 2, por sua
filha, Bianca Maria Alves Oliveira, a partir de 17/02/17; Sabinópolis

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 400/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP
338076-3, Maria Stela Brandão Leite Falcão, PEBIIJ, 1ª admissão, por
4 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de desta
publicação, em CARÁTER EXCEPCIONAL.
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PORTARIA Nº 001 DE 31 DE JULHO DE 2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Rita de Cássia da Silva, MASP 1.144.668-9;
Leandro Luís Ribeiro, MASP 1.148.170-2 e Luziana Ribeiro Siqueira,
MASP 446.901-1.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Itajubá.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itajubá, 31 de julho de 2017.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Itajubá.
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SRE de Januária
QUINQUÊNIO - ATO Nº 21/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): UBAÍ
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 582959-3, Maria da Conceição de Oliveira, PEB2P,
admissão 1, referente ao(s) 1° e 2º quinquênio(s) magistério a partir de
10/08/1998, data do exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP
584688-6, Wanderley Lopes Medrado, a partir de 31/07/2017 referente
ao cargo PEB1M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, do(s) servidor (es): Januária – E.E. Professor Batistinha, Masp:
585.566-3, Selma Passos Henrique, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de PEB1I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 126 h/a.
31 991979 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remoção, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 663363-0, Silvana Guedes Magalhães, PEB1A- EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 5, por motivo de surgiu um cargo na E.E. Bias
Fortes, ato nº 4/2017, publicado em 18/07/2017, onde se lê: Para E.E.
Pio XII, com 12 aulas de Educação Física, leia-se: Para E.E. Bias Fortes, com 16 aulas de Educação Física; E.E. PIO XII - MaSP 870639-2,
Salustiana Dias Figueiredo, PEB1A - EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão
3, por motivo de surgiu um cargo na E.E.Pio XII, com 12 aulas, ato nº
4/2017, publicado em 18/07/2017, onde se lê: Para E.E. de Boa Vista,
com 10 aulas de Educação Física, leia-se: Para E.E. Pio XII, com 12
aulas de Educação Física.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma
Aparecida Pereira de Aguiar, PEB1N, admissão 1, por motivo de erro
na vigência do 10º biênio, ato nº 16/2017, publicado em 26/07/2017,
onde se lê: 10º biênio a partir de 22/02/2017, leia-se: 10º biênio a partir de 29/05/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 349597-5, Aldemide Gonçalves dos Santos, PEBT2P,
admissão 1, por motivo de erro na referência do quinquênio, ato publicado em 21/07/2009, onde se lê: 02 meses referente ao 1° decênio e
3° quinquênio a contar de 03/08/09, leia-se: 02 meses referente ao 5°
quinquênio a contar de 03/08/09, ato publicado em 11/01/2011, onde se
lê: 02 meses referente ao 3° quinquênio a contar de 01/05/11, leia-se:
02 meses referente ao 5° quinquênio a contar de 01/05/11; UBAÍ - E.E.
GUSTAVO FREIRE - MaSP 323675-9, Maristela Gonçalves Dias,
PEB2P, admissão 1, por motivo de alteração no número de meses, ato
publicado em 23/05/2017, onde se lê: 2 meses, referente ao 6° quinquênio a partir de 05/06/17 , leia-se: 4 meses, sendo 3 meses referente ao 6°
quinquênio e 1 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 05/06/17.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 334.938-8 – Rita de Cássia Pinto Portes,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 49/10, publicado em 09/11/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/07; – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 378.928-6
– Ivo de Andrade Silveira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 12/97, publicado em 07/06/97, onde se lê:
6 meses referente ao 1º decênio, a partir de 13/02/97, leia-se: 3 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/95(data do
exercício) e 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/97, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 09/02, publicado em 23/03/02, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/03/02, no ato nº 27/07, publicado em 12/06/07, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/07, no ato nº 35/13, publicado em 18/06/13,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/12, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/12; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 151.721-8 – Maria Aparecida de Mattos Soares, ATB4I, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/11 ,
publicado em 11/01/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/11;
- E.E. Mariano Procópio – MaSP 338.006-0 – Gina Gláucia Nick de
Faria, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/11.
31 991984 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – MaSP 334.938-8 – Rita de Cássia Pinto Portes,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 49/10, publicado em 09/11/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/07; – E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 378.928-6
– Ivo de Andrade Silveira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 12/97, publicado em 07/06/97, onde se lê:
6 meses referente ao 1º decênio, a partir de 13/02/97, leia-se: 3 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/95(data do
exercício) e 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/97, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
nº 09/02, publicado em 23/03/02, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/02, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/03/02, no ato nº 27/07, publicado em 12/06/07, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/07, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/03/07, no ato nº 35/13, publicado em 18/06/13,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/12, leia-se: 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/12; - E.E. Delfim Moreira –
MaSP 151.721-8 – Maria Aparecida de Mattos Soares, ATB4I, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/11 ,
publicado em 11/01/11, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/12/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/11;
- E.E. Mariano Procópio – MaSP 338.006-0 – Gina Gláucia Nick de
Faria, PEB1L, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 34/12, publicado em 14/08/12, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 13/08/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/11.
31 991981 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017.
ANULA NO ATO que se refere a: Cataguases – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.446-0, Nilza do
Carmo de Barros Silva, PEBIIIP (admissão 01), anulação de concessão
do 5º quinq. de férias prêmio. Ato nº 12/14, publicado em 13/05/14, por
motivo de duplicidade de publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA, O ATO de Alteração de Nome ref. ao servidor: Recreio
– Servidor Aposentado – Masp:145.148-3, Maud Malta da Silva, por
motivo de incorreção no registro do masp. Ato nº 11/07 publicado em
14/08/07. Onde se lê: Masp:145.148-0. Leia-se: Masp:145.148-3;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/concessão ao servidor: SRE/
Leopoldina – Masp:954.670-6, Fernanda Campos de Mello Barbosa,
TDEVH – DAD -3, (admissão 01), por motivo de incorreção no registro do órgão de lotação. Ato nº 33/11, publicado em 28/12/11. Onde se
lê: E. E. “Enéas França”. Leia-se: SRE/Leopoldina;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017.
RETIFICA, O ATO de Lotação ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” – Masp:1.323.790-4, Rita de Cássia Barbosa Borges,
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 03/17, publicado em 07/02/17.Onde se lê: (admissão 02). Leia-se: (admissão 03);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017.
RETIFICA, no ato de Revogação de Concessão de Gratificação por
curso de pós Graduação ref. ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.908-0, Márcia das Dores Andrade Lima, PEBIIP (admissão 01). Ato nº 06/14,
publicado em 15/04/14, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: a/p de 06/01/07. Leia-se: a/p de 30/06/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017.
RETIFICA O ATO DE Remoção ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.406.602-1, Deilson da Silva, PEBIA
(admissão 02) por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 02/17, publicado em 14/07/17. Onde se lê: (admissão 01). Leia-se: (admissão 02);
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2017.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor:Itamarati de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.408-0, Cláudia Aparecida Ferreira
Ferraz, PEBIIO (admissão 01). Ato nº 23/16, publicado em 23/11/16,

por Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a/p de 25/07/17;Recreio
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:245.033-6, Ana Maria Teixeira de Mello Carvalho, PEBIIP
(admissão 01). Ato nº 18/09, publicado em 04/08/09, por motivo de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 11/02/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 17/2017.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de Pós
Graduação a parte que se refere ao servidor:Além Paraíba - - Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:365.202-1, Pedro Juarez Machado Alves, PEBIIL (admissão 01).
Ato nº 03/99, publicado em 24/03/99, a/p de 01/07/08, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005; Recreio
- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:245.033-6, Ana Maria Teixeira de Mello Carvalho. Ato nº 10/09
e 02/10, publicado em 07/07/09 e 02/03/10 a/p de 01/01/11, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
31 991986 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” –
Masp:244.793-6, Maria Regina Henriques, a/p da data da publicação
do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a;Leopoldina – SRE/Leopoldina Masp:319.307-5, Glenia Quintão
Victor, a/p da data da publicação, ref. ao ao ANEI IIIJ (admissão 01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05,
com direito à remuneração integral;E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:376.305-9, Maria José Loche Barbosa, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a;Masp: 350.943-7, Regina Rezende Vieira, a/p da data da
publicação do Ato, ref. ao PEBIIIN (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 147 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias
de direito à percepção da função de Vice-Diretor (4.379) dias;Recreio
– E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:352.445-1, Gilson Andrade
Vicente, a/p da data da publicação, ref. ao PEBIO (admissão 01), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art; 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 36 h/a;Servidor sem lotação em adjunção à APAE
de Recreio – Masp:350.929-6, Marlise Ribeiro Gouvêa, a/p da data da
publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO –ATO Nº 07/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
ao servidor:Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:1.180.070-3, Neuza
Maria Ribeiro Leite dos Santos, TDEIID – FGD5 (admissão 01), por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:Estrela Dalva – E. E. “José
Bittencourt de Souza” – Masp:939.937-9, Amanda de Queiroz Brum
Garcia, PEB1E (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de
exercício, a/p de 01/08/17;Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” – Masp:350.896-7, Jacqueline Henriques Moraes Freitas, ATBVI
- SEV (admissão 02) por um mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 01/08/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25 /2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina
- Masp:1.148.633-9, Iris Dalva Guedes Meirelles, ANEIID (admissão
01), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/09/16;Masp:1.144.509-5,
Marcelo Barreiros Furtado, ANEIID (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de
exercício a/p de 04/06/16;Masp:954.670-6, Fernanda Campos de Mello
Barbosa, TDEVH – DAD – 3 (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 07/03/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR 1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” – Masp:1.218.891-8, Luiz Victor Magalhães Cabral,
PEBD1A, a/p de 02/06/17;
31 991985 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 11/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 890112-5-01 Angélica
Lopes de Faria, EEBIA, a partir de 07/07/17; E.E. Maria Augusta Silva
Araújo, MaSP 1407608-7-01 Ana Paula Guimarães, ASBDIA, a partir
de 18/07/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1193117-7-01 Sebastião Carlos Fernandes da Silva, ASBDIA, a partir de 18/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 351630-9-01 Beatriz Maria Giovani Lauriano, a partir da
data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 004 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
303323-0-01 Ana Maria Resende Tacone, a partir da data de publicação
do ato, referente ao cargo ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 568646-4-02 Nelma
Maria de Souza Oliveira, PEBIA, a contar de 31/07/17; MaSP 8982530-03 Rita de Cássia Alves Pereira, PEBIA, a contar de 31/07/17;
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1286908-7-02 Maycon de Souza
Leite, PEBIA, a contar de 31/07/17; MaSP 599114-6-01 Sandro Areal
Carrizo, PEBIIF, a contar de 31/07/17; MaSP 804787-0-03 Simone Teixeira Siqueira Pedrosa, PEBIA, a contar de 31/07/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1263981-1-03 Cristina Aparecida Alves, PEBIA,
a contar de 31/07/17.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 037/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: E. M. L., MaSP 338103-5-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 038/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da