TJMG 01/08/2017 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Extrato: Contrato nº 9144783/17. Contratada: Cristal Pharma Ltda.
Objeto: Medicamentos antineoplásicos – Pregão El. 2012008.1281/16.
Vigência 12 meses desta. Valor: R$ 194.861,52. Dotação: 2011 10 302
071 4166 1 339030 12 50. João Baptista S. Neto – Diretor e Patrícia
Martins Ferreira - Contratada
7 cm -31 992123 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-034/2017 - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do leilão em referência, pela
autoridade competente, em 31/07/2017, que adjudicou o item 03 do
objeto a Aderbal Rego Junior, por R$395.685,79. A licitação foi deserta
para os demais lotes do objeto.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG torna
público que o seu Conselho de Administração aprovou, em 26/07/2017,
o Regulamento Interno de Licitações, Contratos Administrativos e Convênios do Conglomerado BDMG, nos termos do art. 40 da Lei Federal
nº 13.303, de 30 de junho de 2016, cujo inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bdmg.mg.gov.br.
1º Aditivo ao CT 3430/2016. Contratada: E-SALES SOLUÇÕES DE
INTEGRAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 22/07/2017, alterando seu vencimento para
22/07/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 21.170,00, e o valor global em R$ 42.340,00. Data de assinatura: 21/07/2017.
CT 3910/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE CARMO DO RIO CLARO LTDA - SICOOB
CREDICARMO. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$
14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos
Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em
20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3911/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS
EMPRESÁRIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA SICOOB CREDIFIEMG. Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$ 14.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 20/07/2017 com vencimento
em 20/07/2022. Data de assinatura: 19/07/2017.
CT 3928/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DE CAPITÓLIO LTDA - SICOOB CREDICAPI.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 34.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 20/07/2017 com vencimento em 20/07/2022. Data de
assinatura: 19/07/2017.
9 cm -31 992309 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cex; oet-00629-17; viii semana de matemática do pontal e i encontro
regional de matemática aplicada e computacional do pontal; wallisom
da silva rosa; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 24/10/2017;
27/04/2018; universidade federal de uberlândia; R$ 1.543,15;
csa; pep-00706-17; xxxi congresso da associação nacional de pesquisa
e ensino em transportes (anpet); lucas siqueira de castro; 2071.19.573.
050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.1
0.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 29/10/2017; 01/12/2017; universidade federal de
juiz de fora; R$ 1.500,00;
csa; pep-00949-17; xii enanpege - geografia, ciência e política: do pensamento à ação da ação da ação ao pensamento.; rosselvelt josé santos;
2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.
573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 12/10/2017; 15/11/2017; universidade federal de uberlândia; R$ 1.500,00;
tec; pce-00747-17; xxi simpósio nacional de bioprocessos (xxi sinaferm) e xii simpósio de hidrólise enzimática de biomassas (xii sheb);
adriano aguiar mendes; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 207
1.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3
30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 03/09/2017;
06/10/2017; universidade federal de alfenas; R$ 18.900,00;
cra; pep-00936-17; xii simpósio brasileiro de recursos hídricos; diego
rodrigues macedo; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.
19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
30.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 26/11/2017;
01/01/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 1.500,00;
cra; pep-00899-17; 7th world conference on ecological restoration ser2017; joão carlos costa guimarães; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573
.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0
.10.1; 27/08/2017; 01/09/2017; universidade federal de são joão delrei; R$ 1.500,00;
cvz; pep-00973-17; xxv congresso brasileiro de parasitologia; carina
franciscato; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.57
3.050.4111.0001.339020.0.10.1,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3390
30.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 03/09/2017;
06/10/2017; universidade federal de juiz de fora; R$ 1.000,00;
csa; pep-00806-17; iii encontro de pós-graduação stricto sensu em ciências criminais; fernando laércio alves da silva; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.
5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071
.19.573.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
9039.0.10.1; 28/09/2017; 30/10/2017; universidade federal de viçosa;
R$ 1.500,00;
csa; pep-00979-17; i congresso internacional de desempenho do setor
público; poueri do carmo mário; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050
.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1; 04/09/2017; 06/10/2017; universidade federal de minas gerais; R$
1.500,00;
csa; pep-01024-17; xxxvii encontro nacional de engenharia de produção; daniela de castro melo; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.1
0.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.41
11.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1;
10/10/2017; 13/11/2017; universidade federal do triângulo mineiro;
R$ 1.500,00;
csa; pep-01022-17; xxxvii encontro nacional de engenharia de produção; adriane vieira; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.
19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
30.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 10/10/2017;
13/11/2017; universidade federal de minas gerais; R$ 1.500,00;
csa; pep-00927-17; xii congresso brasileiro de história econômica & 13ª
conferência internacional de história de empresas; daniel do val cosentino; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.411
1.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 207
1.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 28/08/2017; 30/09/2017; universidade federal de ouro preto; R$ 1.000,00;
che; oet-00221-17; i colóquio de filosofia aristotélica do nefah-ufu:
lógica e epistemologia em aristóteles.; fernando martins mendonça;
2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 27/09/2017; 29/03/2018;
universidade federal de uberlândia; R$ 4.725,00;
che; pep-00918-17; viii erebio rj/es ? encontro regional de ensino de
biologia rj/es aqui também tem currículo! com a palavra, os professores
de ciências e biologia; maria cristina ribeiro cohen; 2071.19.573.050.4
111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2
071.19.573.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001
.339039.0.10.1; 11/09/2017; 13/10/2017; universidade federal do triângulo mineiro; R$ 1.000,00;
cex; oet-00537-17; xv encontro mineiro de estatística - mgest; marcos oliveira prates; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1;
05/10/2017; 06/04/2018; universidade federal de minas gerais; R$
10.122,95;
cex; oet-00403-17; vi workshop da pós-graduação em física da ufjf;
fabio zappa; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 07/08/2017;
11/02/2018; universidade federal de juiz de fora; R$ 5.798,10;
cex; pce-00652-17; xl encontro nacional de fisica da matéria condensada; fabio zappa; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.1
9.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33
30.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 27/08/2017;
01/10/2017; universidade federal de juiz de fora; R$ 12.180,00;
cbb; oet-00309-17; ii simpósio brasileiro de eletrofisiologia celular; jader dos santos cruz; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.
1; 07/08/2017; 09/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$
16.076,55;
che; oet-00351-17; i seminário internacional patrimônio, história intelectual e cultura na áfrica ocidental e v jornada do centro de estudos
africanos da ufmg; alexandre almeida marcussi; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105
.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 02/10/2017; 04/04/2018; universidade federal de
minas gerais; R$ 8.157,45;
tec; pce-00732-17; 5ª edição do workshop de biomateriais, engenharia
de tecidos e orgãos artificiais 14° congresso da sociedade latino americana de biomateriais, engenharia de tecidos e orgãos artificiais - slabo;
joão vinícios wirbitzki da silveira; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050
.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1;
20/08/2017; 24/09/2017; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri; R$ 6.000,00;
cra; oet-00549-17; iii encontro mineiro de coleções biológicas: as coleções no século xxi; rita de cássia moreira de souza; 2071.19.573.050.
4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 30/10/2017; 01/05/2018; fundação oswaldo
cruz/ centro de pesquisas rené rachou; R$ 7.333,20;
tec; pri-00339-17; suspended load path tracking control strategy using
a tilt-rotor uav; guilherme vianna raffo; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.3
35043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.57
3.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1; 12/08/2017; 11/11/2017; universidade federal de minas gerais;
R$ 3.335,00;
cds; oet-00523-17; gastrominas 2017 e 13º workshop internacional
de endoscopia digestiva do instituto alfa de gastroenterologia do hcufmg; vitor nunes arantes; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.
1; 17/08/2017; 19/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$
12.180,78;
cag; oet-00395-17; ii simpósio de engenharia de alimentos da ufmg;
anna christina de almeida; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.
1; 16/08/2017; 18/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$
4.368,79;
csa; oet-00610-17; viii congresso recaj ufmg: acesso à justiça pela via
dos direitos infantojuvenis; adriana goulart de sena orsini; 2071.19.573
.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 12/09/2017; 14/03/2018; universidade
federal de minas gerais; R$ 9.509,85;
che; oet-00586-17; conferência interamericana de acesso à informação
e iv encontro de serviços de atendimento ao cidadão (sics) das instituições públicas de educação superior e pesquisa do brasil; maria aparecida moura; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 23/08/2017;
25/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 10.250,12;
che; oet-00275-17; ii colóquio internacional maquiavel; helton machado
adverse; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 18/09/2017;
20/03/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 10.731,00;
che; oet-00190-17; vi simpósio internacional de estudos antigos: philia
/ amicitia na antiguidade; fernando eduardo de barros rey puente; 207
1.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 28/08/2017; 01/03/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 11.466,00;
che; oet-00391-17; 13º congresso internacional de estética - os fins
da arte; giorgia cecchinato; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.
1; 17/10/2017; 20/04/2018; universidade federal de minas gerais; R$
10.406,55;
che; oet-00450-17; i congresso internacional de psicanálise e direito;
andréa máris campos guerra; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.1
0.1; 21/08/2017; 23/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$
10.693,20;
che; oet-00555-17; i colóquio de interpretação de línguas de sinais
em contextos comunitários: saúde, educação & justiça; adriana silvina pagano; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 02/08/2017;
04/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 4.601,42;
che; oet-00576-17; jornada do bimilenário da morte de ovídio;
wellington ferreira lima; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1;
13/09/2017; 14/10/2017; universidade federal de alfenas; R$ 743,40;
che; pce-00385-17; 13th women’s worlds & fazendo gênero 11: transformations, connections, displacements; fabio roberto rodrigues belo;
2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.30.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1">0001.330.0.10.1">9030.0.10.1">330.0.10.1">9030.0.10.1, 2071.19.
573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 30/07/2017; 04/09/2017; universidade federal de minas gerais; R$ 10.500,00;
tec; oet-00306-17; sbds+issd 2017 simpósio brasileiro de design sustentável (sbds) + international symposiumon sustainable design (issd);
andréa franco pereira; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1;
01/08/2017; 04/02/2018; universidade federal de minas gerais; R$
10.983,00;
cag; pce-00432-17; congresso brasileiro de fruticultura; leila aparecida salles pio; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1, 2071.19
.573.050.4111.0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.9039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 11/09/2017;
15/10/2017; universidade federal de lavras; R$ 4.200,00;
cpe; oet-00624-17; vi feira de ciências do norte de minas; ulisses
alves pereira; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1">0001.339039.1.10">0001.339039.1.10.1; 16/10/2017;
18/04/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 1.995,00;
APQ-03637-16; Substituição de Gestor;
DEG-00001-13; 15/07/2017; 14/01/2018; Prorrogação, Substituição de
Coordenador;
APQ-03459-13; 16/07/2017; 15/10/2017; Prorrogação;
AUC-00068-15; 29/12/2017; 31/12/2018; R$ 100.961,68; Prorrogação,
Suplementação.
39 cm -31 992253 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.233/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Lucas Evangelista de Almeida. Objeto: Concessão de Bolsa de
Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III). Valor mensal: R$ 1.521,30
(hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Valor total:
R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.57
3.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura: 20/07/2017. Data
de início: 20/07/2017. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG e Lucas Evangelista de Almeida - Bolsista.
3 cm -31 992255 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9144726/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 26.312.888/0001-91 - ROSENEIDE DA SILVA
31624995691 - ME, Processo de compra nº 2311021 000024/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
PARA ATENDER DEMANDA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE
A UNIMONTES E A CAPES - CONV. 816430/2015 - SIAFI 9041043.
Valor total: R$ 479,00. Vigência: 6 meses, de 20/07/2017 a 31/12/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339030
.05.0.24.1. Assinatura: 20/07/2017. Signatários: pela contratada Roseneide da Silva, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -31 992024 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para prestação de serviços de manutenção de veículos e aquisição de componentes e peças para os veículos do campus da UNIMONTES em Janaúba MG, Pregão Eletrônico 032/2017
– Processo – 2311021-042/2017, data da sessão pública 15/08/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
15/08/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 04/08/2017. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -31 991884 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo 027/2017 ao contrato nº007/2016,
de prestação de serviços de vigilância eletrônica para a Regional do
IPEM/MG em Governador Valadares/MG, celebrado entre o Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a
empresa Proteja-se Comércio Ltda. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12(doze) meses e reajustar o valor mensal
do contrato, conforme previsão contratual. Nova vigência: 28/07/2017
a 27/07/2018. Valor estimado: R$ 1.309,68 (Hum mil, trezentos e nove
reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 26 de julho de
2017. Fiscal do contrato: Marcelo Merij de Souza.
3 cm -31 992308 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer da Procuradoria do IPEM/MG nº 63/2017 e na
instrução constante na Resolução CGE nº 008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 23/05/2015 que dispensa a prévia
análise da Auditoria Seccional nos processos de Dispensa e Inexigibilidade de licitação, a qual se baseou a Auditoria do IPEM/MG para
não emitir o seu respectivo Parecer, que aprovo, RATIFICO o ato de
reconhecimento de Dispensa de Licitação, à luz do art. 24, inciso X
da Lei Federal 8.666/93, visando à locação de imóvel para a instalação de escritório regional do Ipem em Divinópolis, sendo favorecida a
empresa Gerais Imobiliária Locação e Venda Ltda –ME, por um período de 12 (doze) meses, podendo prorrogá-lo, nos termos do inciso II
do artigo 57 da Lei 8.666/93. O valor total anual estimado da contratação é de R$40.391,64 (quarenta mil trezentos e noventa e um reais e
sessenta e quatro centavos), à conta da dotação orçamentária nº 2331.19
.122.701.2002.0001.339039.20.0.73.1. Contagem, 31/07/17. Fernando
Antônio França Sette Pinheiro.
4 cm -31 992287 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 023/2017 ao contrato nº042/2013,
de locação do imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG na cidade
de Passos/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Carvalho & Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses e reajustar o valor
mensal do contrato conforme previsão contratual. Nova vigência: de
22/07/2017 a 21/07/2018. Valor anual: R$38.661,22 (Trinta e oito mil
seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos). Data da assinatura: 20 de Julho de 2017.
3 cm -31 992319 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Precisa Conservação e Limpeza Eireli; II-Objeto:
prest. de serv. de Recepção, Portaria e Copeiragem; III-Vigência: 12
meses, a contar da data de publicação do seu extrato no Órgão de
Imprensa Oficial do Estado de Minas; IV-Do Valor total global anual
estimado: R$206.750,00; V- Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001
3390 3702 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 25 de
julho de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Claudete Ferreira de Lagues.
2 cm -31 992210 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11304 - Querosene para
Aviação. Abertura da sessão pública 11/08/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -31 992286 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11275. Objeto: Contratação dos
serviços de limpeza, asseio e conservação predial para instalações da
Regional Sul. Abertura da sessão pública dia 10/08/2017, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -31 992285 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 27-06-2017, às 11 horas, na sede social. Mesa: Alexandre Eustáquio Horta / Secretária – Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada, por unanimidade, a indicação, feita pela representante do acionista Estado de Minas Gerais, do
acionista Alexandre Eustáquio Sydney Horta para presidir a reunião. IIA pedido do Presidente, a Secretária leu os seguintes documentos: A)
o edital de convocação, publicado em 25, 26 e 27-05-2017, no “Minas
Gerais”, páginas 29, 33 e 80, respectivamente; e, no “O Tempo”, páginas 34, 30 e 28, respectivamente; e, B) a Proposta do Conselho de Administração, no sentido de ratificar a ultrapassagem, em 2016, da meta de
manter o endividamento consolidado prevista na alínea “a” do §7° do
artigo 11 do Estatuto Social da Companhia em valor igual ou inferior
a 4,99 vezes o LAJIDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e
amortização); e, da meta constante na alínea “d” do §7º do artigo 11
do Estatuto Social, no montante consolidado dos recursos destinados a
investimentos de capital e à aquisição de quaisquer ativos, por exercício social, equivalente a, no máximo, 187% do LAJIDA da Companhia.
III- A representante do acionista Estado de Minas Gerais esclareceu que
a Advocacia-Geral do Estado, como representante formal do acionista
controlador, manifestar-se-á nesta Assembleia nos termos do Ofício
OF.SEF.GAB.SEC nº 368/2017, disponibilizando, em seguida, cópia
desse documento. IV- A Assembleia aprovou: A) por maioria, com o
voto contrário dos acionistas Geração Futuro L. Par FIA, BNDES Participações S.A.-BNDESPAR, Caisse de Depot et Placement du Quebec, Legal & General Global Emerging Markets Index Fund, Legal
and General Assurance (Pensions Management) Ltd., Powershares
FTSE Rafi Emerging Markets Portfolio, Scottish Widows Investment
Solutions Funds ICVC Fundamental Index Emerging Markets Equity
Fund, State of Connecticut Retirement Plans and Trust Funds, Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund, Vanguard FTSE All-World
Ex-Us Index Fund a Series of Vanguard International Equity Index
Funds, Vanguard Funds Public Limited Company, Vanguard International High Dividend Yeld Index Fund, Vanguard Total World Stock Index
Fund a Series of Vanguard International Equity Index Funds e Vanguard
Total International Stock Index Fund a Series of Vanguard Star Funds, a
Proposta do Conselho de Administração, mencionada na alínea “B” do
item II, supra; e, B) por unanimidade, a ata desta reunião. V- O representante do acionista BNDES Participações S.A.-BNDESPAR registrou embasamento do voto contrário à aprovação da matéria da pauta,
ressaltando que a Companhia deverá seguir o caminho de aumento da
eficiência e alienação de ativos para redução da alavancagem de modo
a retornar para os patamares limites previstos estatutariamente; apresentar maior detalhamento da memória de cálculo nas próximas propostas da Administração que tratar de ultrapassagem de “covenants”
estatutários. Presenças: Acionistas que representavam mais de dois terços do capital votante, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Ana
Paula Muggler Rodarte, pelo Estado de Minas Gerais; Alexandre Eustáquio Sydney Horta; Gustavo Poubel Vieira de Rezende, pelo BNDES
Participações S.A.-BNDESPAR; Anderson Carlos Koch, por Caisse
de Depot et Placement du Quebec; California Public Employees Retirement System; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust;
Minas Gerais - Caderno 1
Fundo de Investimento de Ações Dinâmica Energia; Geração Futuro
L Par FIA; Legal & General Global Emerging Markets Index Fund;
Legal and General Assurance (Pensions Management) Ltd.; Managed
Pension Funds Limited; Norges Bank; Powershares FTSE Rafi Emerging Markets Portfolio; Scottish Widows Investment Solutions Funds
ICVC Fundamental Index Emerging Markets Equity Fund; SSGA
SPDR ETFS Europe II Public Limited Company; State of Connecticut
Retirement Plans and Trust Funds; State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax Exempt Retirement Plans; State Street
Ireland Unit Trust; Utah State Retirement Systems; Vanguard Emerging
Markets Stock Index Fund; Vanguard FTSE All-World Ex-Us Index
Fund a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Vanguard
Funds Public Limited Company; Vanguard International High Dividend Yeld Index Fund; Vanguard Total International Stock Index Fund
a Series of Vanguard Star Funds; Vanguard Total World Stock Index
Fund a Series of Vanguard International Equity Index Funds; Bruno
Magalhães Menicucci, por si e pela AGC Energia S.A.; Alexandre de
Queiroz Rodrigues; Romário Fernando da Silva; e, Guilherme Buscacio Paolucci. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 6313522, em
28-07-2017. Protocolo: 17/354.428-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
16 cm -31 992284 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RC/SR – 4570015441 - Cemig Distribuição S.A x Comercial Elétrica Inconfidentes Ltda. – ME, Termo de rescisão amigável. Ass:
31.03.2017
RC/SR – 4570014030 - Cemig Distribuição S.A x Vimont Laboratório
de Análises Clínicas Ltda, 5º aditivo, com alteração de horário de funcionamento para segunda a sexta feira no horário fixo corrido de 13:30
às 15:30 horas. Ass: 18.01.2017
RC/SR – 4570015511 - Cemig Distribuição S.A x Lotérica V e M Santo
Antonio do Retiro, 1º aditivo, com alteração de horário de funcionamento para segunda a sexta feira no horário fixo corrido de 13:00 às
17:00 horas. Ass: 18.01.2017
Contrato
CR/TB – 4570016544 - Cemig Distribuição S.A. x PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 530-H11096. Objeto: consultoria tributária para sistematização de
Escrituração Contábil Fiscal. Prazo 4 meses. Valor R$160.560,00. Ass.:
20/7/17, com vigência a partir de 1/8/17. Processo Licitatório homologado em: 20/7/17.
Resultado de Licitação
A EA/EP comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H10396, objeto: serviços de engenharia do traçado e topografia de
LDs, publicado no Minas Gerais, dia 09/03/2017 e O Tempo: licitação fracassada.
Resultado de Licitação
A Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. comunicam o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11155, objeto:
Alienação de 16 imóveis, publicado no Minas Gerais, dia 07/07/2017:
licitação deserta.
Termo de Distrato
SC – 4680004999 - Cemig Distribuição S.A x Viação Edilson Ltda.
Objeto: Termo de Distrato ao Contrato. Ass: 26/07/2017.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11239. Objeto: serviços de coleta de
dados de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo nas Regiões de Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga. Adendo nº 01. Objetivo: exclusão do item 8.1.1.3
e subitem 8.1.1.3.1 do Edital. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
9 cm -31 992292 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
1º Termo ADITIVO ao Convênio-D466
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A., Baguari Energia S.A, Minas Gerais Educação S.A, Centro
Universitário UNA com interveniência do Centro Universitário Una.
Objeto: extensão do prazo de execução dos convênios 402000066,
4020000661, 4020000662 e 4020000663 P&D “D466 – Desenvolvimento sistema de gestão do conhecimento tecnológico da Cemig”, em
24(vinte e quatro) meses. Prazo: 54(cinquenta e quatro) meses a contar
de 09/01/2015. Assinatura: 27/06/2017
3 cm -31 992291 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11295 - Envelope de Segurança. Adendo nº 01 - alteração de documento - Abertura da sessão
pública 18/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -31 992295 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
A CEMIG Distribuição S.A., torna público o EDITAL DE SELEÇÃO
PÚBLICA – 24ª CONCORRÊNCIA DE TALENTOS - CEMIG SELEÇÃO PARA OS ANOS 2017 A 2019 que regulamenta o processo
de inscrição e seleção de trabalhos artísticos que irão ocupar a Galeria de Arte da Cemig, em Belo Horizonte/MG, em conformidade e de
acordo com o disposto, no que couber, nas Leis Federais nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e 13.303, de 30 de junho de 2016.
O Edital completo encontra-se no site www.cemig.com.br e também
estará à disposição dos interessados na sede da CEMIG, situada à
Avenida Barbacena, 1200 – Santo Agostinho – atendimento de 9h às
11h30min e de 14h às 17 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis),
respeitando-se o prazo de inscrição. A entrega das propostas será até às
17h do dia 14 de setembro de 2017.
3 cm -27 991314 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11169. Objeto: Reforma do Mancal Combinado da PCH Rio de Pedras, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica MG/CS-Plan-15/15. Adendo 01: alteração
na data de abertura da sessão pública para 02/08/2017, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-R11121. Objeto: Contratação dos
serviços de operação, manutenção e processamento de dados da rede
hidrométrica das Usinas do grupo Cemig. Adendo nº 05. Objetivo:
Alteração do modelo de carta proposta e mudança da data da realização do pregão.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11082. Objeto: Serviços de construção de berços para tubulação forçada da PCH Paraúna, conforme
ET-MG/SB-031/14, distribuídos em 2 lotes, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública dia 17/08/2017, às 09:30 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas e 15
minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Aditivos
SC - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Alvorada Conservação e
Limpeza Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
preço dos serviços ao contrato 4570015728. Prazo de 12 meses, para 24
meses. Valor de: R$333.600,00, para: R$675.895,21. Ass: 18/07/2017.
MS/MT - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição
S.A x Jabour Advogados Associados. Objeto: Prorrogação contratual
por mais 12 meses aos CTs 4570014968 e 4570014969. Prazo de 36
meses, para 48 meses. Valor de R$325.528,00 para: R$418.456,00. Ass:
30/05/2017.
Resultado de Julgamento de Impugnação
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R10695. Objeto: Implantação
de Reforços e Melhorias na SE Neves 1.Impugnante: Selt Engenharia
Ltda. Decisão: Impugnação julgada improcedente. Informamos que a
data limite de entrega das propostas será 02/08/2017 até às 18:00 hs. E
a abertura será no dia 03/08/2017 às 14:00 hs.
9 cm -31 992288 - 1