TJMG 11/08/2017 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jaqueline Lucia Guimaraes, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 01, a
contar de 31/07/2017; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP
537.093-7, Eliana Maia Fonseca, PEBIA, Biologia/Ciências, admissão 05, 14 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; na E.E. Hermelita
Soares Horta, MaSP 1.100.603-8, Cleuza Costa Vieira Lemos, PEBIA,
Geografia, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017;
Papagaios, na E.E. Renato Filgueiras, MaSP 949.556-5, Jane Valentim
dos Santos Ferreira, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 04, 16 aulas
semanais, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.094.056-7, Raquel Lopes de
Oliveira Freitas, PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.325.293-7, Fernanda de Campos
Pereira, PEBIA, Química, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar
de 31/07/2017; Paraopeba, na E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
598.831-6, Rogerio Magno da Silveira, PEBIA, Matemática, admissão
03, 16 aulas semanais, a contar de 15/07/2015, para regularizar situação funcional; MaSP 1.184.314-1, Priscilla Simões Lacerda Bahia,
PEBIA, Educação Física, admissão 03, 10 aulas semanais, a contar
de 31/07/2017; MaSP 1.235.303-3, Devanei Alves Simão, PEBIA,
Geografia, admissão 03, 12 aulas semanais, a contar de 31/07/2017;
Pompéu, na E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 1.197.143-9, José
Maria de Oliveira, PEBIA, História, admissão 02, 12 aulas semanais,
a contar de 31/07/2017; na E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
1.409.640-8, Keila Caetano, PEBIA, Geografia, admissão 02, 16 aulas
semanais, a contar de 31/07/2017; na E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.289.658-5, Nayara de Oliveira Souza, PEBIB, Geografia,
admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Prudente de
Morais, na E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.001.882-8, Elaine
Moreira da Silva, PEBIA, Matemática, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares
de Vasconcellos, MaSP 899.607-6, Alessandra de Lima Faria, PEBIA,
Química, 12 aulas semanais, admissão 05, a contar de 31/07/2017;
MaSP 1.264.757-3, Sara Priscila Tomaz Ferreira, PEBIB, Física, 16
aulas semanais, admissão 03, a contar de 31/07/2017; na E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 938.927-1, Leonardo José Abreu
França, PEBIA, Matemática, 11 aulas semanais, admissão 03, a contar de 31/07/2017; na E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 977.773-1,
Jaqueline Vieira dos Santos Fonseca, PEBIA, Matemática, 15 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 31/07/2017; na E.E. Doutor Olinto
Satyro Alvim, MaSP 1.408.747-2, Daniela de Souza França, PEBIA,
Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de
31/07/2017; na E.E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.024-7,
Diana Caroline Xavier Silva, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 02, a
contar de 31/07/2017; na E.E. Edite Furst, MaSP 661.390-5, Alessandra Pinheiro, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.243.886-7, Sonia Adriana Ferreira Zica,
PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar
de 31/07/2017; na E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 1.094.649-9,
Marilia Assunção de Freitas Rodrigues, PEBIA, Matemática, 10 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 31/07/2017; na E.E. Maurilo de
Jesus Peixoto, MaSP 450.710-9, Rosana Patricia Fernandes Fonseca,
PEBIA, Ensino Religioso, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de
24/05/2017; na E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 973.088-8, Joicy
Kelly de Vasconcelos Vallejo, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas
semanais, admissão 03, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.204.867-4,
Nely de Fátima Azevedo, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 31/07/2017; na E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 598.831-6, Rogerio Magno da Silveira, PEBIA, Matemática, 16
aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2016, para regularizar situação funcional; MaSP 990654-6, Rose Mary Assunção Aguiar
Figueiredo, PEBIIIO, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 02, a contar de 31/07/2017; MaSP 990654-6, Rose Mary Assunção Aguiar Figueiredo, PEBIIE, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.126.371-2, Fernanda de
Fatima Rocha Alves, PEBIB, História, 08 aulas semanais, admissão 01,
a contar de 31/07/2017; MaSP 1.132.054-6, Erika Fernanda Pereira da
Silva, PEBIA, História, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de
31/07/2017; na E.E. Professor Candido Azeredo, MaSP 1.230.446-5,
João Paulo Pereira da Silva, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.229.528-3, Gabriel
Rocha Alves, PEBIA, Educação Física, 16 aulas semanais, admissão
03, a contar de 31/07/2017; MaSP 1.409.781-0, Ana Livia Rocha Alves,
PEBIA, Educação Física, 08 aulas semanais, admissão 02, a contar de
31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 456/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 1.324.738-2, Luciana Karla Leal Gonçalves, EEBIB, Orientador
Educacional, admissão 01, a contar de 31/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 457/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: Araçaí, E.E. Maria da Conceição da Silva, MaSP
615.655-4, Flavia de Fatima Moura, PEBIA, admissão 03 e PEBIA,
admissão 04, pelo recebimento da soma das remunerações dos dois
cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D-VI, a contar de 02/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 458/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Doutor Olinto Satyro Alvim,
MaSP 451.080-6, Ana Maria da Silva Silva Vieira, PEBIA, admissão
04, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D-III, a contar de 04/08/2017.
PROMOÇÃO AO GRAU E - ATO Nº 459/2017
CONCEDE PROMOÇÃO AO GRAU E, nos termos do § 3º do art.48,
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a: Sete Lagoas- Aposentada, MaSP
285.392-7, Maria de Lourdes Padilha Dias, PEBIP cargo 01, a partir de
21/07/03, do cargo que ocupava à época de P2B, ao P2E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 448/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.165.676-6, M.M.M.C.,
ASBDIA, cargo 01.
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RETIFICACAO - ATO Nº 438/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
da servidora: SRE - Sete Lagoas - MaSP 977918-2, Cecilia Barbosa
de Sousa, referente ao cargo 01, ASBIB, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 1020//2014 publicado em 24/12/2014, onde se lê:
3824 dias de exercício, leia-se: 4068 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 439/2017
RETIFICA NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 542.252-2,
Rosângela de Fátima Vries dos Santos, cargo 01, PEBIL, no Ato nº
75/2017, publicado em 03/02/2017, por motivo de incorreção na fundamentação legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso
III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2017
RETIFICA O ATO de concessão de quinquênio, à servidora: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 285.416-4, Maria Solange de Souza Rocha,
PEBIJ, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência, ato
s/n, publicado 29/10/05, onde se lê, 6º quinquênio a contar de 25/05/04,
leia-se, 6º quinquênio a partir de 16/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 441/2017
RETIFICA O ATO de concessão de Adicional de 10%, à servidora:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 285.416-4, Maria Solange de Souza Rocha,
PEBIJ, cargo 01, aposentada, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/n, publicado 29/10/05, onde se lê, a contar de 25/05/04, leia-se,
a partir de 16/10/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 444/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 323.885-4, Carla Patrícia
Clemente Guimarães, EEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº 30/2002, publicado em 30/11/2002,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
29/07/2002 (data de exercício), leia-se: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2002 (data de exercício), Ato nº
08/2004, publicado em 13/03/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/11/2003, leia-se: 03 meses referente 2º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2003, Ato nº 47/2009,
publicado em 23/01/2009, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2008, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2008, Ato nº 1336/2013,
publicado em 29/11/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2013, leia-se: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 445/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Santana de Pirapama - E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 311.038-4,
Otacílio José de Araújo Teixeira, ASBII I, cargo 01, a pedido, à vista
da Instrução Serviço/SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG
24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para
contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 09/2008, publicado em 14/03/2008, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2008, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2008, Ato nº 30/2008, publicado em 26/09/2008, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/10/2008, leia-se: por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2008, Ato nº 1494/2010,
publicado em 30/10/2010, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2010, leia-se: por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 453/2017
RETIFICA, NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Funilândia/Núcleo João Pinheiro, E.E. Diolino Moreira, MaSP 1.233.038-7,
Sabrina Sue Ellen Duarte Santiago, PEBIB, admissão 04, Ato n.º
132/2017, publicado no MG de 24/02/2017, onde se lê: admissão 03,
leia-se: admissão 04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 454/2017
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, Ato n.º 412/2017, publicado no
MG de 21/07/2017, no que se refere aos servidores: MaSP 977.773-1,
Jaqueline Vieira dos Santos Fonseca, PEBIA – Matemática, admissão
04, onde se lê: C.H. 16, leia-se: C.H. 15; MaSP 899.607-6, Alessandra
de Lima Faria, PEBIA – Química, admissão 05, onde se lê: C.H. 14,
leia-se: C.H. 12; MaSP 1.204.867-4, Nely de Fátima Azevedo, PEBIA
– Educação Física, admissão 03, onde se lê: C.H. 10, leia-se: C.H. 16;
MaSP 1.409.781-0, Ana Livia Rocha Alves, PEBIA – Educação Física,
admissão 02, onde se lê: C.H. 16, leia-se: C.H. 08.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 192/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Mônica
Vieira Almeida – Masp: 332.181-7 – PEBIIIP adm.02 – ato publicado
em 09/03/93, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 18/05/91. – Leia-se: 1º biênio a partir de 19/02/93.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 193/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Mônica
Vieira Almeida – Masp: 332.181-7 – PEBIIIP adm.02 – ato 47/11 publicado em 29/04/11, por adequação da situação funcional. – Onde se lê:
por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício. – Leia-se:
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 194/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – E.E. Lauriston Souza – Neide Maria de Souza – Masp:
344.988-1 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 24/12/98, 14/02/04,
30/01/09 e 08/08/14, respectivamente, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
12/10/98; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/03;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/08 e referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/13. – Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/11/98; referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/03; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/08 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 09/12/13. – Iturama – E.E. Tiradentes – Antônio
Ivaldo de Queiroz – Masp: 366.219-4 – PEBIIP adm.02 – ato publicado
em 11/09/04 por incorreção. – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de
05/02/04. – Leia-se: 4º quinquênio a partir de 06/05/04. – Sacramento
– E.E. Cel José Afonso de Almeida – Mônica Vieira Almeida – Masp:
332.181-7 – PEBIIIP adm.02 – atos publicados em 03/03/99, 30/11/02
e 25/07/09 por adequação da situação funcional. – Onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/04/97, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/02 e referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/09. – Leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 28/11/99, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/11/04 e referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/12/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 195/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Frutal –
E.E. Lauriston Souza – Neide Maria de Souza – Masp: 344.988-1 –
PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 21/07/94, 24/12/98, 31/01/04
e 19/12/08, respectivamente, por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 14/10/93; referente ao
2º quinquênio a partir de 12/10/98; referente ao 3º quinquênio a partir
de 17/10/03 e referente ao 4º quinquênio a partir de 25/10/08. – Leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 24/11/93; referente ao 2º quinquênio a partir de 23/11/98; referente ao 3º quinquênio a partir de 27/11/03
e referente ao 4º quinquênio a partir de 04/12/08. – Iturama – E.E.
Tiradentes – Antônio Ivaldo de Queiroz – Masp: 366.219-4 – PEBIIP
adm.02 – atos publicados em 04/03/94, 01/04/99, 22/05/04 e 14/04/09,
respectivamente, por incorreções. – Onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 07/02/94; 3º quinquênio a partir de 05/02/99; 4º quinquênio a partir
de 05/02/04; 5º quinquênio a partir de 24/02/09. – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/05/94; 3º quinquênio a partir de 08/05/99; 4º quinquênio a partir de 06/05/04; 5º quinquênio a partir de 06/05/09. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Mônica Vieira Almeida
– Masp: 332.181-7 – PEBIIIP adm.02 – atos publicados em 21/07/94,
03/03/99, 12/10/02 e 31/07/09 por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 15/05/94; 2º quinquênio a partir de
30/04/97; 3º quinquênio a partir de 30/04/02 e 4º quinquênio a partir de
04/05/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/11/94; 2º quinquênio
a partir de 28/11/99; 3º quinquênio a partir de 27/11/04 e 4º quinquênio
a partir de 09/12/09.
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TORNA SEM EFEITO - Ato nº 03/2017
Torna sem Efeito, o ato nº 29/17 de Opção Remuneratória, publicado
no Minas Gerais de 04/08/17, referente a servidora: - Uberaba – E.E.
Prof. Minervino Cesarino – Marize Alves Ranuzi – Masp: 287.871-8 PEBIA adm.04 – por opção incorreta.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 04/2017
Torna sem Efeito, o ato nº 12/17 de Mudança de Lotação, publicado
no Minas Gerais de 14/07/17, referente aos servidores: - Sacramento –
E.E. Barão da Rifaina – Susney Jerônimo – Masp: 1.006.281-8 – por
desistência da servidora. – Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Reginaldo
Donizete da Silva – Masp: 304.834-5 – por desistência do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 19/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Daniela de Paula Silveira Furtado – Masp: 1.161.097-9 – Para: Daniela de Paula Silveira.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 15/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Araxá – E.E. Cel José
Adolfo de Aguiar – Denise Aparecida Gonçalves – Masp: 1.051.686-2
– PEBIIF adm.01 – a partir de 01/08/17. – Uberaba – E.E. América –
Rosiane Carvalho de Assis – Masp: 1.128.101-1 – PEBIA adm.02 – a
partir de 30/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 09/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes
– Diego Lopes de Campos – Masp: 1.407.934-7 – PEBIA adm.02 – a
partri de 18/07/17. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Murilo Pinheiro
de Souza – Masp: 1.394.506-8 – PEBIA adm.01 – a partir de 27/07/17.
– Uberaba – SRE – Marcelo Adalberto da Silva – Masp: 1.115.929-0 –
TDEB adm.01 – a partir de 17/07/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 10/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Walter Sergio de Bessa – Masp: 1.322.679-0 – PEBIA
adm.02 – História – De: 15 horas/aulas – Para: 16 horas/aulas – a partir
de 06/02/17, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 48/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Natal de Andrade – Masp: 934.201-5 – PEBIA adm.03 – por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 49/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Maria Aparecida Dutra Vaz – Masp: 389.622-2 – ATBIIIG adm.01 – por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Doroti Aparecida Pavini de
Melo – Masp: 300.722-6 – PEBIIIG adm.03 – por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17. – Uberaba – E.E.
Dom Eduardo – Marcia Adriana Alves Ribeiro – Masp: 391.038-7 –
ATBIVG adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 29/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Edna
Cristovina Silva Menezes – Masp: 337.003-8 – ATBIB adm.04 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/13, com aproveitamento de tempo adm03. – E.E. Pe João Botelho – Maria Angélica
Jerônimo de Paulo – Masp: 344.966-7 – PEBIIIP/DIV – referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/15. - Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Adolfo Narques Junior – Masp: 1.182.172-5
– PEBIA adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/15, com aproveitamento de tempo/designado adm.01. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Mônica Vieira Almeida
– Masp: 332.181-7 – PEBIIIP adm.02 – referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/12/14. – E.E. Sinhana Borges – Ayla Majella
de Alcântara Alves Cardoso – Masp: 380.392-1 – ATBIII I adm.01 –
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/17. – Uberaba
– E.E. Lauro Fontoura – Lisiane Rocha Mundim D’Alessandro – Masp:
800.462-4 – ATBII I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17. – E.E. Minas Gerais – Pedro Tito de Almeida –
Masp: 1.053.452-7 – PEBIIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 26/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Armando Santos – Lucia Aparecida de Rezende – Masp:
869.791-4 – ASBDIA adm.03 – a partir de 24/07/17. – Elena Aparecida Eugênio Alves – Masp: 887.039-6 – PEBIII I adm.01 – a partir de
26/07/17. - Comendador Gomes – E.E. Comendador Gomes – Sandra
Felisbino Assunção Queiroz – Masp: 1.270.462-3 – ASBDIA adm.01 –
a partir de 21/07/17. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria
Terezinha Zanqueta Faria – Masp: 379.113-4 – ATBVJ adm.01 – a partir de 15/07/17. - Maria Terezinha Zanqueta Faria – Masp: 379.113-4 –
PEBIIE adm.02 – a partir de 15/07/17. – Iturama – E.E. Joaquim Tiago
de Queiroz – Maria Abadia Salvino Tiago Rocha – Masp: 1.108.326-8 –
PEBIIE adm.01 – a partir de 25/07/17. – Sacramento – E.E. Dr Afonso
Pena Júnior – Maria Eunizia Zanqueta Souza – Masp: 1.440.372-9 –
ATBDIA adm.01 – a partir de 15/07/17. - Uberaba – SRE – Elizabet
das Graças Limido Santos – Masp: 444.078-0 – TDEIIF adm.01 – a
partir de 30/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
38/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria Aparecida Roncolato
Souto – Masp: 287.743-9 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 07/08/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB)+06(Ext.CH)h/a. – Uberaba – E.E. Mal
Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de Paiva – Masp:
344.970-9 – PEBIIIP adm.01 – com vigência a partir de 07/08/17, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 108h/a. –
Maria de Lourdes Leandro – Masp: 364.390-5 – PEBIIIP adm.02 – a
partir de 07/08/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB) acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 816 dias de percepção. – E.E. Miguel
Laterza – Valéria Rodrigues de Oliveira – Masp: 345.010-3 – PEBIP
adm.01 – a partir de 08/08/17 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142h/a (RB+EXT).
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SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 22/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (res): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth Aparecida de Oliveira Misael, a
partir de 03/08/2017, referente ao PEB II P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a, sendo 3 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E.
Prof. Alfredo Galdino, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, a
partir de 01/08/2017, referente ao PEB III H, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a, sendo 6 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 313.418-6, Eva Camila Braz da Silva, a partir de
07/08/2017, referente ao ASB II L, adm.1, `a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração
integral; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 338.273-6, Silvana
Fátima Moreira Lemos, a partir de 11/07/17, referente ao PEB II P,
adm.2,`a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 376.084-0, Valter
Valério de Carvalho, a partir de 09/08/17, referente ao PEB II P, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 2 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
272.905-1, Tânia Maria Sales Neves, a partir de 31/07/17, referente ao
PEB III H, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.530 dias de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.610-6, Maria José de Campos Lemes, EEB II G, adm. 3, referente
ao 2º Quinquênio magistério a partir de 01/03/11, para regularizar situação funcional da servidora; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2
Adriana Tavares Pereira Braga, PEB III P, adm.1, referente ao 3º quinquênio magistério, a partir de 27/10/00, para regularização da situação
funcional da servidora.
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Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 346.849-3, ANE III J/Inspetor
Escolar, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/09/17, com vistas à aposentadoria.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N º 05/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º, da Lei nº 9938/1989, o (s) servidor (es): Nepomuceno,
MaSP 736.860-8, Rosa Malena Ferreira, PEB I A – Geografia, adm. 1,
da E.E. da Fazenda Bela Vista, de Nepomuceno, para a E.E. de Santo
Antônio do Cruzeiro, de Nepomuceno, a partir de 07/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/17
ANULA NO ATO referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli
Lima Vilela, PEB III P, admissão 1, Adicional por Tempo de Serviço,
ato nº 30/11, publicado em 03/12/11, por concessão indevida; Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, admissão 1, Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 54/14, publicado
em 05/12/04, por retificação indevida; Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli
Lima Vilela, PEB III P, admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão referentes aos 1º, 2º, 4º e 5º quinquênios de exercício, ato nº
32/17, publicado em 04/08/17, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.623-9, Nilvia Aparecida
Alves Pinheiro, PEB I P, adm.1, por retificação de férias-prêmio concessão referente ao 4º quinquênio, Ato nº 25/09, publicado em 26/06/09,
por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II P, adm.1, retificação de
gratificação de incentivo à docência (10º biênio), Ato n° 27/17, publicado em 29/06/17, por incorreção na publicação; Machado, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 977.128-8, Maria
Irismar Duarte de Oliveira Souza, PEB I A, adm. 1, Retificação de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 32/17, publicado em
04/08/17, por impossibilidade de retificação; Três Corações, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 743.593-6, Zeila
Maria Alves Vilela, PEB I P, adm.1, Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 10/17, publicado em 04/08/17, por
publicação indevida; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 318.583-2 Adriana
Tavares Pereira Braga, PEB III P, adm.1, retificação do 3º quinquênio
magistério, Ato nº 45/03, publicado em 23/07/03, por retificação indevida; Varginha, E.E. Brasil, Masp 318.583-2 Adriana Tavares Pereira
Braga, PEB III P, adm.1, por concessão do 3º quinquênio de magistério,
Ato nº 62/00, publicado em 25/10/00, por concessão indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 02/2017
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DIPE nº 10/2017, publicada no
“Minas Gerais” em 09/06/17, nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02,
por ter exaurido a sua finalidade, referente à servidora:
- Processo Administrativo nº 10/2017
MaSP 290.675-8, Ester do Amaral Pereira Costa, PEB, admissão 01,
aposentada, Poço Fundo.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
PORTARIA GAB Nº 01/2017
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Varginha para atuar na implementação dos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício nas
unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, nos artigos 13,18 SS4º e
24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução
SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, resolve:
Art. 2º Integram a Comissão de Recursos:
Miriam Amaral Meirelles Natali, MaSP 840077-2 - Presidente.
Mário Canaverde Mendes, MaSP 1061774-4 – Membro Titular.
Tânia Regina Fernandes Megda, MaSP 336994-9 – Membro Titular.
Márcia Regina Petrin, MaSP 1322847-3 – Membro Suplente.
Art. 3º O Membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo Único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art 6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
e revoga a Portaria nº 01, de 31 de outubro de 2014.
Varginha, 09 de agosto de 2017.
Erivelton Giovani Ramos
Superintendência Regional de Ensino de Varginha
10 996142 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Correa, MaSP
154.109-3, José Francisco Ângelo, PEB I A, adm. 2, Ato n° 17/14,
publicado em 23/05/14, por Incorreção na Proporcionalidade, onde se
lê: proporcional a 5.649 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5.738
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 389.387-2,
Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, adm.1, Ato nº 05/07, publicado
em 03/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir
de 02/06/06, leia-se: 7º biênio a partir de 24/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.066.104-9, Sara de Andrade Pereira, PEB I A, adm.
1, Ato n° 12/14, publicado em 23/04/14, por Incorreção na publicação,
onde se lê: Proporcional a 8.454 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 8.320 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 3 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria
José de Campos Lemes, EEB II G, adm.3, Ato nº 44/03, publicado em
23/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 16/05/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 12/08/02;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Coqueiral, Servidor Falecido, MaSP 291.038-8,
Maria de Lourdes Lima Barbosa, PEB I A, adm. 2, Ato n° 12/15, publicado em 04/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: 4.519 dias
de exercício, leia-se: 4.529 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio–Zona Rural referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº
14/95 publicado em 25/05/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
04 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio–Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº