TJMG 11/08/2017 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
01/97 publicado em 11/01/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias
referentes ao 2º quinquênio a partir de 23/2/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº
22/06 publicado em 18/11/06, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/10/06, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº
50/11 publicado em 03/12/11, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/11, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 721.767-2, Maria Aparecida Mendes de Oliveira,
PEB I A, admissão 2, ato nº 18/14, publicado em 16/05/14, por incorreção na publicação, onde se lê: art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral, leia-se: art. 6º, c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela ECF 41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a. sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Ilicínea, Servidor em Afastamento Preliminar à
Minas Gerais - Caderno 1
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.497 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural-Concessão-Proporcionalidade, referente ao servidor: Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.333-7, Maria Lucinéia
Mendonça Nascimento, PEB II P, adm. 1, Ato n° 23/95, publicado em
28/09/95, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 04 meses e
27 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 23 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 831.241-5, Luiz Moreira da Silva, PEB R II,
adm. 2, Ato n° 01/14, publicado em 29/08/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.535 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 5.538 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 896.485-0, Sebastiana Vanda de Aguiar Elisei,
ASB I C, adm. 1, Ato n° 02/15, publicado em 24/04/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 14/30 avos, leia-se:
proporcional a 15/30 avos.
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2,
Clarice Begali Luz, PEB II P, adm.1, Ato nº 30/07, publicado em
27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
26/05/07, leia-se: 10º biênio a partir de 25/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti
Serafini, PEB III H, adm.1, Ato nº 27/04, publicado em 24/07/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/05/04, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 977.128-8, Maria Irismar Duarte de Oliveira
Souza, PEB I A, admissão 1, ato nº 14/14 publicado em 03/05/14, por
incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 4.140 dias, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
proporcional a 4.155 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 114 h/a, sendo 06 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Machado, em Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 874.579-6, Juracy Ferreira Chagas, ASB
I E, adm. 1, Ato n° 06/14, publicado em 28/02/14, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.438 dias de exercício, leia-se: com direito
Aposentadoria, MaSP 851.486-1, Jaqueline Resende, PEB I A, adm.
1, Ato n° 15/14, publicado em 25/04/14, por incorreção na publicação,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.623-9, Nilvia
Aparecida Alves Pinheiro, PEB I P, adm.1, Ato nº 19/09, publicado em
15/05/09, por incorreção no quinquênio e na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.623-9, Nilvia
Aparecida Alves Pinheiro, PEB I P, adm.1, Ato nº 22/14, publicado em
12/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/04/14, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/14;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.623-9, Nilvia Aparecida
Alves Pinheiro, PEB I P, adm.1, Ato nº 14/09, publicado em 17/04/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 01/04/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 29/03/09;
10 996144 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº66/2017
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação, Nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de desistência, os servidores, abaixo:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Gov. Milton Campos
EE Gov. Milton Campos
MASP
10516961-4
1044274-7
NOME
Andréa Ferreira
Rosana Cecilia Pereira
CARGO
ADM.
PEBIIF
PEBIIF
01
01
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
16
16
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE João Alphonsus
Belo Horizonte
EE Prof. Pedro Aleixo
Belo Horizonte
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Sabará
EE Carvalho Brito
858661-2
Ana Paula Batista
PEBIF
01
Língua Portuguesa
16
EE Prof. Angelica Maria Almeida Sabará
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
844198-2
PEBIA
04
Química
16
EE Zilda Arns Neumann
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Presidente Dutra
EE Barão de Macaúbas
363577-8
1093066-7
Elza Adriana de Oliveira S.
Macedo
Deuziani Esteves de Souza
Maria Enísia Pereira Costa
PEBIIJ
PEBIA
01
05
Matemática
Matemática
16
16
EE Flávio dos Santos
EE José Bonifácio
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
1119924-7
Patricia Ferreira Ribeiro
EEBIA
02
Supervisor Pedagógico
24
EE Gov. Milton Campos
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE José Izidoro de Miranda
1410968-0
Dejanira Pedrosa
EEBIA
02
Supervisor Pedagógico
24
EE José de Alencar
Belo Horizonte
ANULAÇÃO – ATO Nº67/2017
ANULA, no Ato de Remoção Regional, Nº 03/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de desistência, os servidores, abaixo:
LOCALIDADE
MASP
NOME
CARGO
ADM
Belo Horizonte
1444625-6
Marina Lages Pugedo
PEB
02
Belo Horizonte
1006071-3
Vinicíus de Sá Guimarães
PEB
01
Nova Lima
876487-0
Adriano Maurício Cruz
PEB
02
Nova Lima
879521-3
Waldemar Guimarães Junior
PEB
01
Belo Horizonte
444501-1
Anderson Rodrigo Almeida Duarte
PEB
04
Nova Lima
1198230-3
Gislei Rodrigues Bueno
EEB
03
CONTEÚDO
Biologia/Ciências
Geografia
Geografia
Fisica
Matemática
EEB/SP
Nº DE AULAS/CH
12
16
16
16
16
24
LOCALIDADE
Nova União
Bom Jesus do Amparo
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Bom Jesus do Amparo
Belo Horizonte
CÓD
1473
102792
1805
892
102792
1589
ESCOLA ESTADUAL
EE Cel. José Nunes Melo Júnior
EE Edmundo Pena
EE Flávio dos Santos
EE João Alphonsus
EE Edmundo Pena
EE Professor Pedro Aleixo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº14/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
MUNICÍPIO
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Nova Lima
Sabará
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA
EE Mariano Abreu
EE Afonso Pena
EE Maria Josefina Sales Wardi
Professora Angélica Maria de Almeida
MASP
369090-6
1058370-6
1167987-5
1075299-6
NOME
Águeda de Matos Oliveira
Carla Costa Bauer
Francisca Antônia de Souza Soares
Sonia Maria Arnault Ximens de Souza Braga
CARGO
ADM.
CARGA HORÁRIA
ATB
ATB
ATB
ATB
01
01
02
01
30
30
30
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Santo Afonso
Belo Horizonte
EE Barão de Macaúbas
Belo Horizonte
EE Josefina Wanderley Azeredo
Nova Lima
EE Juquinha de Almeida
Sabará
LOTAÇÃO – ATO Nº34/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 15/07/2017,o(s) servidor(es):
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Catas Altas
Nova União
Raposos
Sabará
MaSP
380136-2
1434825-4
1119992-4
1191791-1
1268229-0
1317718-3
1444142-2
1056300-5
1132247-6
369544-2
369544-2
1179858-4
1340194-8
1292387-6
1232211-1
962026-1
Cód
2186
1651
1864
1384
1678
213
2003
1945
221
787
370
1198
10545
9351
9857
222740
Escola
EE Sandoval de Azevedo
EE Caminhos à Luz
EE Barão de Macaúbas
EE Bolivar Tinoco Mineiro
EE Profº Antônio José R. Filho
EE Helena Pena
EE Benjamin Guimarães
EE Barão do Rio Branco
EE Presidente Antônio Carlos
EE Profº Caetano Azeredo
EE Henrique Diniz
EE Olegário Maciel
EE Alzira Ayres Pereira
EE Cel. José Nunes Melo Junior
EE Helena Vieira Gonçalves
EE Juquinha de Almeida
Adm
01
01
02
03
03
02
01
02
01
01
03
03
02
03
03
01
Nome
Maria Aparecida de Matos de Miranda
Aline de Castro Salles kremser
Jenniffeer Pires Pereira
Idenir Maria de Oliveira Reis
Cristiane Nicole Reis Tanzarella
Katia Teixeira dos Santos
Priscila Roberta Alves Pinto
Meire Avelar Bernardes
Fabricio Henrique da Silva Pereira
Roseney Gonçalves de Melo
Roseney Gonçalves de Melo
Evanete Ramos de Almeida
Maria de Fatima Machado
Franceline Aparecida Marques Pinto
David Alves da Cruz
Carla Fonseca de Oliveira
Cargo
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
Nº aulas
30h
30h
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Fisica
Língua Portuguesa
História
16
16
16
16
16
16
16
16
LOTAÇÃO – ATO Nº35/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 27/07/2017 o(s) servidor(es):
Município
MaSP
Cód
Belo Horizonte
1244308-1
1651
Escola
Adm
EE Caminhos à Luz
03
Nome
Samuel Rocha Miranda
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
PEB
Química
16
LOTAÇÃO – ATO Nº36/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicadas no “MG” 13/07/2017,o(s) servidor(es):
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Barão de Cocais
Barão de Cocais
Caeté
Caeté
Caeté
Crucilândia
Nova Lima
Nova Lima
Rio Manso
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
MaSP
1049122-3
843643-8
1001063-5
1099879-7
1218635-9
1407507-1
1323248-3
1408918-9
1001133-6
1130497-9
1439180-9
814164-0
1155551-3
1339216-2
1256534-7
1346269-2
1163481-3
123554-1
1171620-6
1287521-7
1345922-7
619775-0
559355-3
619772-7
1262145-4
Cód
221
302
1678
1678
1490
973
1589
1261
655
2194
10545
7714
8354
8486
8338
8915
305014
305014
5010260
10421
10367
10367
10367
10324
10316
Escola
EE Presidente Antônio Carlos
EE Presidente Dutra
EE Profº Antônio José Filho
EE Profº Antônio José Filho
EE Maestro Villa Lobos
EE José Bonifácio
EE Professor Pedro Aleixo
EE Professor Leopoldo de Miranda
EE Do Instituto Agronômico
EE Profª. Maria Cecília de Melo
EE Alzira Ayres Pereira
EE Padre Heitor
EE Paulo Pinheiro da Silva
EE José Pereira Cançado
EE José Brandão
EE Dom Silvério
EE Maria Josefina Sales Wardi
EE Maria Josefina Sales Wardi
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga
EE General Carneiro
EE Prof° Maria Elizabeth Viana
EE Prof° Maria Elizabeth Viana
EE Prof° Maria Elizabeth Viana
EE Dona Bilu Figueiredo
EE Profº Zoroastro Vianna Passos
Adm
03
03
04
04
03
03
03
02
04
01
01
03
03
03
05
03
15
04
04
04
03
04
05
03
03
Nome
Valquíria Nogueira Camargos
Rogério Camilo de Freitas
Ciro Junior Teixeira
Márcia da Rocha
Christian Rafael da Conceição
Joice Oliveira Ventura
Scheilla Graziela Cayo Cavalcanti
Irene Nicácio Lacerda
Renata Tristão Torres
Marcelo Medeiros Brito
Wberlan Rodrigues de Souza
Alexandre Pires de Pinho
Jaqueline Camila Ferreira
Gisele Clara da Silva
Amanda Rocha Rodrigues
Patricia Geralda Vilaça
Iara Prisco de Morais Voltan
Graziele Gabriele Valadares Reis
Andréia Cristina Martins
Ranale Cristina Carmo Neves
Tassia Valeria Mendes da Cruz Nascimento
Janalúcia Ferreira da Silva
Elione de Fátima Maia Assis
Simone Valéria do Carmo Carvalho
Wesley de Faria Leonel
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Arte
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
LEM/Língua Inglesa
LEM/Língua Inglesa
História
Geografia
Matemática
Orientador Educacional
Anos Iniciais
Sociologia
História
Educação Fisica
Matemática
Língua Portuguesa
LEM/Língua Inglesa
Matemática
Anos Iniciais/Sala de Recurso
Anos Iniciais/Sala de Recurso
Anos Iniciais/Sala de Recurso
Filosofia
Nº aulas
15
10
07
16
16
16
16
16
16
16
08
16
24h
16
15
14
16
12
11
10 996316 - 1