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TJMG 11/10/2017 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa,
PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/1998, leia-se, a partir de
15/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos
e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2000, leia-se, a
partir de 14/8/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif.
6º biênio, pub. MG de 27/8/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2002,
leia-se, a partir de 14/8/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara
Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 26/8/2004, leia-se, a partir de 23/8/2004, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de
MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 26/8/2006, leia-se, a partir de 23/8/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa,
PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2008, leia-se, a partir de
22/8/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/8/2010,
leia-se, a partir de 22/8/2010, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Neco Lopes, Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 15/10/2009, de
MaSP.560289-1, Simone Aguiar Silva Sobral, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 22/7/2006, leia-se, a partir de 23/7/2006, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas
Macedo, PEB 1E, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 50 ,
referente a férias prêmio do 2º quinquênio, publicado em 03/10/2017,
por motivo de incorreção na referencia do quinquênio de exercício;
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 2, na parte em
que retificou, Ato nº 44, referente ao 3º quinquênio, publicado em
22/11/2008, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º
quinquênio, publicado em 02/12/2008, por motivo de incorreção na
vigência .
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282752-5, Alveni
Gonçalves Farias, PEB 1P, admissão 2, na parte em que retificou, 1º,
2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênio, publicado em 30/07/2003, por motivo de incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 261513-6, Inêz de Fátima Vieira de Souza, PEB 3A,
admissão 2, na parte em que retificou, Ato nº 17/17, ref. ao 4º biênio,
publicado em 27/06/2017, por motivo de incorreção no MaSP; VARZELÂNDIA - E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS - MaSP 595848-3,
Maria Aparecida de Fátima Fagundes Sobrinho, PEB 1L, admissão 1,
na parte em que retificou, Ano Ato nº 11, refe. ao 5º e 6º biênio, publicado em 29/03/2011, por motivo de incorreção na nas vigências .
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 588791-4, Diana Pereira dos Santos,
PEB2I, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio afastamento Ato nº 22/2011, publicado em 25/10/2011, por motivo de publicação indevida; UBAÍ - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 168580-9, Delmira Macena
Braga, PEBT1/ T1 B, admissão 2, na parte em que retificou, 3 meses de
afastamento em 2004 e 1 mês em 1996, publicado em 19/09/2017, por
motivo de imcompatibilidade com a vigência.

FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 814893-4, Valquíria Taschetti de Almeida, a partir de 06/10/2017 referente ao cargo
PEB3N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; MaSP 814893-4,
Valquíria Taschetti de Almeida, a partir de 06/10/2017 referente ao
cargo PEB3N, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; UBAÍ
- E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323675-9, Maristela Gonçalves
Dias, a partir de 06/10/2017 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 205 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR
PEREIRA - MaSP 590996-5, Maria Aparecida Vieira Macedo Abreu,
a partir de 02/10/2017 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 115 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 29/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA , nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710/15, e art. 28-A da lei nº 15.293/04, de servidor (es): BONITO
DE MINAS – E.E. DE BONFIM, MaSP 1136424-7, Márcia Souza
Pereira, PEB 1A, adm 4, pela remuneração do cargo do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola (SE-VI) a partir
de 21/09/17; CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CANDEAL, MaSP
1061252-8, Dejane da Mota Santos Costa, ATB 1B, adm 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE-V, a partir de 21/09/17; - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS,
MaSP 547098-4, Edlene Castilho Guedes Santos, ATB 2F, adm 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
escola, a partir de 30/09/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 30/17 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710/15, e art. 28-A da lei nº 15.293/04 do (s) servidor (es): PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ – E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ.
MaSP 323571-0, Joana D’Arc Rodrigues Bezerra Soares, PEB 2P, adm
1 e PEB 2G, adm 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor (DIII), vinculado ao cargo efetivo
PEB 2G, adm 3, a partir de 03/10/17; VARZELÂNDIA – E.E. JOÃO
CARDOSO GODINHO – MaSP 970493-3, Edney Dionísio Lima, PEB
IA, adm 1 e PEB 1A, adm 3, pela remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor (DV), vinculado ao cargo efetivo PEB
1A, adm 1, a partir de 02/10/17;
EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 18/2017 - Nos termos do
artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º
da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da Resolução CEE
nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de 2018, a mudança do
Centro Educacional Municipal São João, de Educação Infantil, da Travessa Laurêncio Ferreira, s/nº, Centro, para a Rua Ivo Macêdo, nº 445,
Centro, em São João das Missões.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 31, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 07/2017, publicado no Minas Gerais em 26/07/2017,
referente ao servidor: IBIRACATU - R.L.Q, MaSP 594800-5, admissão 1, pela reposição do débito referente ao pagamento indevido da
gratificação do cargo em comissão de Diretor de escola no período de
01/2016 a 02/2017, de acordo com o art. 270 da Lei 869/52 ..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 17, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 05/2017, publicado no Minas Gerais em 16/06/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - E.M.O.M, MaSP 328444-5, admissão 1, Pela reposição do débito referente a concessão indevida da promoção por escolaridade ao grau PEB3P a contar de 12/03/2016, de
acordo com o art. 270 da Lei 869/52..

ANULAÇÃO ATO Nº 08/17- ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO DE
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor Inativo Apostilado no cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola - JANUÁRIA – MaSP
326281-3, Esmeralda Magalhães Monteiro de Souza, PEB 1P, adm 1,
Ato nº 10/17 de retificação, publicado em 23/09/17, por motivo de
incorreção na data do “MG”;

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 48, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 10/2017, publicado no Minas Gerais em 06/09/2017,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.O.B.S, MaSP 587183-5, admissão 2, Pela reposição do débito referente ao pagamento indevido da
média das remunerações no período de 10/2012 a 10/2015 de acordo
com o art. 270 da Lei 869/52..
06 1016699 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 09/17 – ANULA ATO DE RETIFICAÇÃO DE
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor (es) designado para o cargo
de Secretário de Escola: BONITO DE MINAS – E.E DE BONFIM,
MaSP 1136424-7, Márcia Souza Pereira, PEB 1ª, adm 4, Ato nº 09/17,
publicado em 23/09/17, por motivo de publicação indevida;

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

ANULAÇÃO ATO Nº 10/17 – ANULA ATO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor (es) designado para o cargo de Secretário de
Escola: BONITO DE MINAS – E.E. DE BONFIM, MaSP 1136424-7,
Márcia Souza Pereira, PEB 1A, adm 4, Ato nº 27/17, publicado em
19/09/17, por motivo de publicação indevida;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 31/2017 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 326307-6, Marileide Ribeiro de Almeida, PEB2P/DIV, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) magistério a partir de 08/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas macedo, PEB
1E, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/03/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP
590938-7, Gilson da Conceição Mendes, PEB1E, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 10/06/2015; SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 1136151-6,
Alexandre Rodrigues Barbosa, PEB1B, admissão 3, referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 26/05/2017; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 1057469-7, Herleiva Ribeiro Mendes, ATB4F, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/06/2017;
MaSP 326307-6, Marileide Ribeiro de Almeida, PEB2P/DIV, admissão
1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/04/2011;
UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP 592220-8, Eva
Aparecida Santos, PEB1O, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
585055-7, Leônis Maria Mota Gonzaga, referente(s) ao saldo de 09
meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo ANE3J, admissão 1;
JUVENÍLIA - MaSP 326286-2, Janete Lima de Souza, referente(s) ao
saldo de 16 meses e 17 dias, cargo PEB1D, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 23/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): URUCUIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 595191-8, Olga Gonçalves dos Santos, PEB1P,
admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º biênio a partir de 14/09/1998,
data de exercício, para regularizar registros funcionais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP
591162-3, Maria Alice Silva, a partir de 07/10/2017 referente ao cargo
PEB3N, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 312097-9, Francisca de Oliveira Ribeiro, a partir de 05/10/2017 referente ao cargo ASB2L, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP
312278-5, Patrocinia Vitoria Barros, a partir de 10/10/2017 referente
ao cargo ASB3J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; SÃO

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 373.973-7 –
Glória Maria Paixão Policiano, ANEI1G, admissão 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 31/07/17, referente ao
saldo de 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/17
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 227.961-0 – Veranice de Paula Campos Delgado, ex-ocupante do cargo de ATB5I, admissão 2, 6 meses de
Férias-Prêmio referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 08/08/17.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 09/17
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso –
MaSP 803.885-3 – Augusto Sérgio Cavalcante, PEB1G, admissão 1,
referente ao 4º biênio, a partir de 28/11/08 e referente ao 5º biênio, a
partir de 28/11/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
803.885-3 – Augusto Sérgio Cavalcante, PEB1G, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/10.
06 1016578 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 13/16, publicado em 02/03/2016, por
motivo de erro no cargo e na vigência do afastamento, onde se lê: PEB
1IO, leia-se: PEB T2/T2P, a partir de 14/04/2015; MasP 300372-0,
Jorge Luiz Guedes, PEB 1IH, Adm 02, Ato nº 13/16, publicado em
02/03/2016, por motivo de erro no cargo e na vigência do afastamento,
onde se lê: PEB 1IO, leia-se: PEB T2/T2M, a partir de 14/04/2015;
MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira Pereira, PEB 1IA, Adm
02, Ato nº 42/15, publicado em 17/12/2015, por incorreção nas horas
do afastamento, onde se lê: correspondente a carga horária de 68 h/a;
leia-se: correspondente a carga horária de 53 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Pe. Julio Maria”, MasP
379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
17/10, publicado em 28/07/2010, por motivo de erro na referencia
do Quinquênio do afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º e 3º Quinquênio de exercício; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
565791-1, Rosany de Carvalho, D IV, Adm 01, Ato nº 14/17, publicado em 06/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: por 01
mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017,
leia-se: por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de

16/10/2017; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322209-8, Adriene Pimentel
Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 22/17, publicado em 12/07/2017,
por não ter afastado, onde se lê: 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio
a partir de 01/08/2017, leia-se: 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio
a partir de 16/10/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MaSP 338716-4
, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 35/95 publicado
em 09/05/95, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º qüinqüênio, leia-se:
03 meses e 07 dias referente ao 1º qüinqüênio a contar de 24/10/93, nos
termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;“E.E. Dr. Adalmário
José dos Santos”, MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 22/95, publicado em 28/04/1995, por motivo de erros no
calculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 05 dias, referente ao 1º
Quinquênio a partir de 28/07/1993, nos termos do § 4º do Art. 31 e do
Art. 290 da CE/89; MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 25/13, publicado em 29/05/2013, por motivo de revisão
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício
a partir de 18/06/2012, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 23/08/2012; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB
1IO, Adm 01, Ato nº 03/92, publicado em 27/02/1992, por motivo de
erro na vigência, onde se lê: 1º decênio a contar de 22/07/1990, leia-se:
1º decênio a contar de 19/07/1989; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes,
PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 23/05, publicado em 28/10/2005, por motivo
de erro na vigência e na referencia do Quinquênio, onde se lê: 03 meses
referente ao 4 deg.Quinquênio a partir de 14/08/2005, leia-se: 03 meses
referente ao 5º Quinquênio a partir de 28/07/2005; MANHUMIRIM:
“E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2, Ana Maria de Souza,
PEB 1IL, Adm 01, Ato nº 19/11, publicado em 10/08/2011, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º Quinquênio a partir de 05/03/2011, leia-se: 03 meses ref. ao 4º Quinquênio a
partir de 02/01/2011; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa, PEB 3IIIM, Adm
02, Ato nº 15/97, publicado em 05/04/1997, por incorreção nos dias
concedidos e vigência, onde se lê: 05 meses e 04 dias referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: 05 meses e 02 dias referente ao 2º Quinquênio
a contar de 02/03/1997; “E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP
841695-0, Maria José de Oliveira, PEB III/I, Adm 02, Ato nº 08/12,
publicado em 21/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2010, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2011; MasP
841695-0, Maria José de Oliveira, PEB III/I, Adm 02, Ato nº 29/15,
publicado em 28/11/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 23/07/2016; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E. Professor Juventino Nunes”, MasP
330657-8, Nélia Maria Braga Garcia, PEB 2IIJ, Adm 02, Ato nº 31/07,
publicado em 31/10/2007, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2007, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO ATO(S) de FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO
referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE MANHUAÇU/
Servidor Em Afastamento Preliminar’, MaSP 322318-7, Maria Monica
Teixeira Morais, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 05/05 publicado em 21/
04/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 02/12/2004
referente ao 3º Quinquênio leia-se: a partir de 07/06/2004 referente ao
3º Quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio¬ Conversão em Espécie referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor(a)
Aposentado(a)”, MasP 344493-2, Francisca Catarina Gomes, ASB
3III/I, Adm 02, Ato nº 01/17, publicado em 02/09/2017, por incorreção no cargo, PEB 1IP, Adm 02, leia-se: ASB 3III/I, Adm 02; MasP
309952-0, Maria Vieira Dias de Souza, ASB 2II/I, Adm 01, Ato nº
01/17, publicado em 02/09/2017, por incorreção no cargo, onde se lê:
ASB 2II/I, Adm 02, leia-se: ASB 2II/I, Adm 01; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 332482-9, Almerinda Toledo
Ribeiro, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 10/15, publicado em 30/09/2015,
por incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses e 04
dias, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; MasP 343030-3,
Sebastião da Silva Gonzaga, PEB IP, Adm 01, Ato nº 10/15, publicado
em 10/09/2015, por incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo
de 05 meses, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 28 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos”, MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 10/93, publicado em 18/02/1993, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: 2º Biênio a contar de 26/11/1992, leia-se: 2º Biênio a
contar de 26/08/1992; MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 16/95, publicado em 06/05/1995, por motivo de revisão
para aposentadoria, onde se lê: a contar de 21/12/1994, referente ao 3º
Biênio, leia-se: a contar de 21/09/1994, referente ao 3º Biênio; MasP
330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 12/98, publicado em 03/03/1998, por motivo de revisão para aposentadoria, onde
se lê: a contar de 20/12/1996, referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar
de 20/09/1996, referente ao 4º Biênio; MasP 330611-5, Eliane Gomes
Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 12/99, publicado em 27/04/1999, por
motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: 5º biênio a partir de
27/12/1998, leia-se: 5º Biênio a partir de 20/09/1998; MasP 330611-5,
Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/01, publicado em
28/08/2001, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: com
vigência a partir de 26/05/2001, referente ao 6º Biênio, leia-se: com
vigência a partir de 25/02/2001, referente ao 6º Biênio; MasP 330611-5,
Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 18/05, publicado em
29/10/2005, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 25/05/2003, leia-se: referente ao 7º Biênio a partir de 08/03/2003; MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 14/05, publicado em 29/05/2005, por motivo de
revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir
de 25/05/2005, leia-se: referente ao 8º Biênio a partir de 16/03/2005;
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 391725-9,
Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 27/12,
publicado em 07/12/2012, por incorreção referente a concessão do 9º
Biênio, onde se lê: 10º Biênio a contar de 05/03/2011, leia-se: 9º Biênio a contar de 28/03/2011; MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 364990-2, Ana Maria de Souza, PEB 1IL, adm 01,
Ato nº 10/98, publicado em 03/03/1998, por motivo de incorreção na
data de vigência, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 20/11/1997, leia-se:
3º Biênio a partir de 09/08/1997; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 365019-9, Silvana Sampaio dos Santos Correa,
PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 31/97, publicado em 20/08/1997, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 19/07/1997,
leia-se: 5º Biênio, a contar de 16/05/1997; Ato nº 30/99, publicado em
26/08/1999, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 20/07/1999, leia-se: 6º Biênio, a contar de 16/05/1999; Ato nº
01/01, publicado em 09/06/2001, por incorreção na vigência, onde se
lê: 7º Biênio, a contar de 18/07/2001, leia-se: 7º Biênio, a contar de
15/05/2001; Ato nº 11/03, publicado em 12/09/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º Biênio, a contar de 19/07/2003, leia-se: 8º Biênio, a contar de 15/05/2003; Ato nº 16/05, publicado em 12/10/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio, a contar de 17/07/2005,
leia-se: 9º Biênio, a contar de 14/05/2005; ‘E.E. Profª Rita Teixeira de
Lacerda’, MasP 841695-0, Maria José de Oliveira, PEB III/I, Adm 02,
Ato nº 05/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º Biênio,a partir de 30/09/2011, leia-se: 7º Biênio, a partir
de 02/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato nº 86/98, publicado em
01/09/1998, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 1º
Quinquênio a contar de 08/01/1998, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
09/11/1997; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm
02, Ato nº 05/03, publicado em 18/02/2003, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 07/01/2003,
leia-se: 2º Quinquênio a contar de 08/11/2002; MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IO, Adm 02, Ato nº 02/11, publicado em

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 25
12/01/2011, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º
Quinquênio a contar de 04/01/2008, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 10/11/2007; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 08/94,
publicado em 08/02/1994, por motivo de revisão para aposentadoria,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 27/10/1993, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 28/07/1993; MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 10/98, publicado em 03/03/1998, por motivo
de revisão para aposentadoria, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de
16/10/1997, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 25/06/1997; MasP
330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 20/02, publicado em 10/12/2002, por motivo de revisão para aposentadoria, onde
se lê: 3º Quinquênio a contar de 15/10/2002, leia-se: 3º Quinquênio
a contar de 24/06/2002; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 263067-1, Assir
Emerick de Oliveira, PEB 3IIIN, Adm 01, Ato nº 09/12, publicado em
16/05/2012, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê:
6º Quinquênio de Magistério a partir de 16/06/2011, leia-se: 6º Quinquênio de Magistério a partir de 23/07/2011, por não ter gerado efeitos financeiros; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 53/90,
publicado em 18/08/1990, por motivo de erro na vigência do 2º Quinquênio, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 21/07/1990, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 19/07/1989; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 68/95, publicado em 08/08/1995, por
motivo de erro na vigência do 3º Quinquênio, onde se lê: 3º Quinquênio
a contar de 21/07/1995, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 18/07/1994;
MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 22/00,
publicado em 14/09/2000, por motivo de erro na vigência do 4º Quinquênio, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 16/08/2000, leia-se: 4º
Quinquênio a contar de 16/08/1999; MasP 300372-0, Jorge Luiz Guedes, PEB 1IO, Adm 01, Ato nº 22/05, publicado em 28/10/2005, por
motivo de erro referência e na vigência do 5º Quinquênio, onde se lê: 4º
Quinquênio a contar de 14/08/2005, leia-se: 5º Quinquênio a contar de
14/08/2004; MasP 338745-3, Luslândia Braga de Oliveira Moura, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 58/94, publicado em 08/10/1994, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 01/09/1994, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 29/06/1994, referente ao 3º Quinquênio;
MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venâncio Ferreira’, MasP 364990-2,
Ana Maria de Souza, PEB 1IL, Adm 01, Ato nº 20/11, publicado em
10/08/2011, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê:
4º Quinquênio de Magistério a partir de 05/03/2011, leia-se: 4º Quinquênio de Magistério, a partir de 02/01/2011.
09 1017437 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ANULAÇÃO – ATO N°29/2017 – Anula no Ato n°48/2017, referente à
servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
688.928-1/01, Marcília Maria Dos Anjos, PEB I B, Férias-Prêmio Afastamento, Ato n°48/2017, publicado em 04/10/2017, por duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO N°30/2017 – Anula no Ato n°45/2017, referente
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp
366.355-6/02, Scheila Regina Batista Oliveira, PEB I P, Férias-Prêmio
Afastamento, Ato n°45/2017, publicado em 27/09/2017, por duplicidade de publicação.
10 1017804 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
NOTIFICAÇÃO – A SRE De Monte Carmelo comunica que a publicação do dia 04/10/2017, quarta-feira, página 22, Ato nº28/2017, Anulação, torna-se CANCELADA, por motivo de erro na publicação.
10 1017799 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°50/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução SEPLAG/SEE n°8656, de 02/07/2012, aos servidores:
ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 896.3639/01, Graziela De Lourdes Medeiros, PEB III M, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2017; MONTE
CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
1.051.232-5/01, Evaldo José De Souza, PEB I F, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017; Masp
1.051.232-5/02, Evaldo José De Souza, PEB I F, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017; Masp
363.490-4/01, Márcia Rodrigues Luiz Da Silva, PEB III P, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2017;
Masp 1.052.299-3/01, Ronaldo Agostinho Filho, PEB III F, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
Masp 1.130.773-3/01, Vicente De Paulo Coleta, PEB I D, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
10 1017795 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/2017 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e
art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ESTRELA DO SUL E.E. “DE DOLEARINA”, Masp 974.890-6, Carlos Humberto da Silva,
PEB I A, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada igual ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 06/10/2017
até 19/03/2018, em substituição ao Masp 1084521-2, Andreia Virgínia
Barcelos, afastada em licença maternidade.
10 1017811 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 004/2017 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao servidor: CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.1083927-2, Andrea Andrade
Nobre, PEB1A, adm. 01, Ato nº 014/2017, pub MG de 22/09/2017,
motivo incorreção no numero da admissão, onde se lê: adm. 04, leia-se,
adm. 01.
10 1017866 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
043/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.147588-8, Maria Inez Narciso, PEBIH
adm. 01 e EEB2C adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola – D II, a partir de 30/08/2017,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIH, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 044/2017 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.223171-0, Claudina Pereira Rosa, PEB
IP, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D II, a partir de 09/08/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P,
adm. 01.; OLHOS DÁGUA, SRE de Montes Claros – Aposentado,
MaSP.249058-9, Maria Auxiliadora Praes de Matos, PEB IP, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% ( cinquenta por cento ) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D I, a
partir de 23/08/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB IP, adm. 01.
10 1017861 - 1