TJMG 11/10/2017 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17
Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio,
nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até
31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé:
MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício.
06 1016904 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 507/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367615-2, Maria da
Conceição Felipe, PEBIA, 2º cargo, ATO nº 487/2017, publicado em
20/09/2017, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê:
9.248/10950 dias, leia-se: 9.349/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 510/2017
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente a servidora: São José do Goiabal, lotada na EE Romeu Perdigão, em exercício na EE Imaculada Conceição, MaSP 1058803-6, Viviane Etel Soares
Mores, PEB2F, 1º cargo, Ato nº 501/2017, publicado em 04/10/2017,
por motivo de incorreção, onde se lê: São José do Goiabal, E.E. Romeu
Perdigão, leia-se: São José do Goiabal, lotada na EE Romeu Perdigão,
em exercício na EE Imaculada Conceição.
09 1017394 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
499/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 351611-9,
Neide Aparecida de Castro Rodrigues, a partir de 04/10/2017, referente
ao 1º cargo, PEB1O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico +
11h/a de média quinquenal. (Ato republicado por conter incorreção no
MG 04/10/2017 pág. 23, col. 01)
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
509/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 335756-3, Maria Ruth de Castro Almeida Barbosa, a partir de
11/10/2017, referente ao 3º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 108h/a de regime básico; João Monlevade, em Adjunção à APAE,
MaSP 351595-4, Maria José Souza Magalhães, a partir de 09/10/2017,
referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico + 11h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 511/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ferros, EE Professor
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 335935-8, Bernardina Mercês de Barros, PEB2P, 2º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
496/2017, publicado em 27/09/2017, por motivo de desistência; Itabira,
EE Dr José de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete Generoso Nunes Queiroz, ATB4I, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 400/2017,
publicado em 02/08/2017, por motivo de base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 512/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE D. Jacy Francisca
Garcia, MaSP 449933-1, José Geraldo Eugênio, PEB2G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2017; Itabira, EE
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 967570-3, Marcelino de Macedo Andrade,
PEB3I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
22/08/2017; MaSP 369631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB5I,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 31/08/2017;
MaSP 976115-6, Jaqueline Morais Bittencourt, PEB2N, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 27/08/2017; EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1015186-8, Claúdia Aguiar Correia Hilário, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2015; EE Madre Maria de Jesus, MaSP 265824-3, Alcione
Souto Fontes Alvarenga, PEB1J, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/2017; EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 886190-8, Leonardo Correa Moreira, PEB1H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2017;
Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 1265136-0, Eliza
Aparecida Silva, ATB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2015; MaSP 1213141-3, Sônia Vieira de Oliveira, EEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/01/2015 (data do exercício); MaSP 551726-3, Enilda Aparecida
Chaves de Oliveira, PEB1B, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/03/2014; João Monlevade, EE Luiz Prisco de
Braga, MaSP 1061145-7, Alberto Guimarães Crisóstomo, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 513/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Luiz Prisco
de Braga, MaSP 1061145-7, Alberto Guimarães Crisóstomo, PEB1A,
3º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
02/02/2017 (data do requerimento de aproveitamento de tempo do
cargo PEB1A, 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu
nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 514/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1074438-1, Sandra Santos Farias Pereira,
PEB1A, 5º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017; Itabira, EE Professor Manoel Soares, MaSP
1051344-8, Suzana de Castro Lima Matias, EEB1A, 3º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 442868-6, Darcianne Nascimento Paiva, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2017 e 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Itambé do Mato
Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 250761-4, Sônia de Fátima Bittencourt Dias, PEB1H/SE-V, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2017; João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 855253-1, Silvânia de Fátima Silva, ATB3G,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 515/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 265993-6, Maria das Graças Guerra Carneiro,
PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/2017; MaSP 1160447-7, Nivalda Rodrigues Lopes,
TDE2D, 1º cargo, por 05 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 516/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1152760-3, Andréa dos Santos Moreira Liuth, ANE2D, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 517/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dr
José de Grisolia, MaSP 369497-3, Eliete Generoso Nunes Queiroz,
ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 518/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 809470-8, Heldeane da Conceição Santos Felipe de Campos,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017; Santa Maria de Itabira, EE Santa Maria,
MaSP 548509-9, Maria Margareth Teixeira Lage, PEB1N, 1º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 508/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MaSP 370688-4, Cesarina de Fátima Ramos, ATB3I, 2º cargo, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 30/09/2017.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 498/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: Itabira, EE da Fazenda
da Betânia, MaSP 1104368-4, Crispim Nogueira, PEB1A, Educação
Física, 3º cargo, de 10 para 12 aulas semanais, a partir de 02/03/2017.
09 1017377 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de autorização de afastamento para gozo de fériasprêmio, referente à servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro”
– Masp 0612913-4, Ângela Helena Henriques, PEB1B/1º Cargo, Ato nº
02/2017, publicado em 04/10/2017, a pedido da servidora, onde se lê:
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio e 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 23/10/2017, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, O ATO de concessão de férias-prêmio oportunamente, ao
servidor: OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP –
872.987-3, Soraya de Araújo Lomas, PEB2H/1º cargo, ato nº 01/07,
publicado em 30/06/07, referente ao 2º quinquênio de exercício, onde
se lê , a contar de 02/03/07; leia-se, a contar de 19/04/2007 e ato nº
02/13, publicado em 13/06/13, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
onde se lê, a contar de 17/03/12; leia-se, a contar de 18/04/2012, para
acerto de vida funcional.
10 1017925 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR,
MaSP 365.039-7, Durval Ferreira Paixão, PEB3P/ 1º Cargo, no exercício da vice direção, a partir de 06/10/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO, Ivone de Fátima
Neto, MaSP: 346.785-9, PEB1P/1º Cargo, a partir de 05/10/2017, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: OURO PRETO
– SRE Ouro Preto, MaSP 1.421.304-5, Camila Aparecida da Silva,
TDE1A/1º cargo, por Bernardo Gabriel Santiago Silva Alves, filho, a
partir de 02/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: OURO PRETO
– SRE Ouro Preto - MaSP 1.155.952-3, Leonam Maxney Carvalho ,
ANEIA , Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100321,
a contar de 05/10/2017.
OPÇÃOREMUNERATÓRIA –ATO Nº 08/2017
REGISTAOPÇÃOREMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
seguinte servidor: ACAIACA - E.E. “Professor Martins” - 5330663
- MaSP. 886.176-7, Vander Luiz de Carvalho, PEB1A, Admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola, símbolo DV, a partir de
02/10/2017 (data da posse e do exercício tem em vista nomeação para
cargo efetivo através do MG de 05/09/2017) Ato republicado por existir
incorreção no texto, MG 04/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 354.052-3, Paula Andrea de Faria Silva, PEB2I/1°
cargo, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/17
Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da alínea
“a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA - E.E. “Cônego Braga” MaSP: 1.436.682-7, Maycon Muller Sales, PEBD1A/Adm.01, partir
de 18/09/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: MARIANAE.E “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP 1.216.595-7, Elaine de
Fatima Faustino Lucas, PEBIA, admissão 3, a partir de 13/09/2017.
(Ato republicado por existir incorreção no texto, MG 04/10/17).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO LUTO nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E .E “Dona Reparata Dias de Oliveira”,
MASP 1.320.545-5, Eliziane de Araújo Teixeira”, PEBIA, admissão 3,
a partir de 21/09/2017. (Ato republicado por existir incorreção no texto,
MG 04/10/17).
Minas Gerais - Caderno 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.
E. Dr. Gomes Freire – MASP: 1334173-0, Luciana Meireles Amancio
Santos de Oliveira, PEB1A/2º cargo, a partir de 30/09/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.E.
“Dom Silvério” – MaSP:1.252.872-5, Luana Teixeira Borges Prates,
PEB1B/2º Cargo, a partir de 03/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Mariana – E. E.
“Professora Santa Godoy”, MaSP 1075049-5, Jaciara Pizzatti Soares,
SEV/2º cargo, a partir de 07/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias , ao (s) servidor (es): OURO PRETO- E.E.
de “Ouro Preto”, MaSP 1419314-8, Diego José Arcebispo, ASBD1A/
Adm.02, a partir de 22/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 872.987-3, Soraya de Araújo Lomas,
PEB2H/1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 02/2011, por até 8 (oito)
dias consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 1.240.420-8, Maria Márcia Cecília Gomes,
ASBD1A/1º cargo, a contar de 26/09/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP
1.290.610-3, Nelson Ferreira para Nelson Ferreira de Sousa.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 1.290.610-3, Nelson Ferreira, PEB1A, admissão 03, a contar de 14/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º daCR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de27/05/2010, à(s) servidora: Ouro Preto – E.E.
“Desembargador Horácio Andrade”, MaSP:1.160.174-7, Jussara Aparecida da Cunha Gonçalves, PEB1A/Adm. 3, a partir de 02/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 02/2011, por até 8 (oito) dias
consecutivos ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso
de Lemos” – MaSP: 553.028-2, Aurélio Geraldo Pedrosa, PEBD1A/3º
cargo, a contar de 24/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: OURO PRETO - E. E. “de
Ensino Médio”, MaSP: 543.084-8, Magaly Valente de Deus, PEBDIA/
Adm.01, a partir de 06/10/2017.
10 1017924 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Sao Roque De Minas - E.E General Carneiro Masp 2438851 Maria Aparecida De Matos Cargo - 2 - PEB-II-J por 02
mês(es) Referente ao esperar 5 º Quinquênio a partir de 23/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 278842-0 Benedita Marta da Silva Carvalho PEBI-C, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira
Lopes, MaSP 278878-4 Elza Alves Freire Ribeiro PEB-III-N, (Cargo
2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
23/10/2017;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 21/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1059338-2
Lean Bethania de Castro Correia para Lean Bethania de Castro;
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 1126848-9 Diego Felipe de Araújo PEB-I-A,
(Cargo 2), a contar de 28/09/2017; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo
de Andrade Vilela, MaSP 1411533-1 Keylla Patrícia Francisco PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 02/10/2017; Capitólio- EE Modesto Antonio
de Oliveira, MaSP 878253-4 Alda Jackeline Leonel PEB-I-A, (Cargo
5), a contar de 29/09/2017; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 810271-7 Adriana Bernardes de Paulo Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 29/09/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
1160136-6 Diego Machado Honório Fernandes PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 28/09/2017; Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos
Ribeiro, MaSP 1105822-9 Elaine Aparecida de Figueiredo Gonçalves
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 29/09/2017; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 443705-9 Leila Lemos Freire
Vilela PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 29/09/2017; Formiga- EE José
Bernardes de Faria, MaSP 763872-9 Zoraide Aparecida Campos PEBI-A, (Cargo 4), a contar de 11/09/2017; Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 1159589-9 Welma Pereira da Silva PEB-I-A, (Cargo 4), a contar
de 02/10/2017; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 1110360-3
Marcelle Araújo Ferreira PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 03/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 818467-3 Adriana Regina da Costa Silva PEB-I-B, (Cargo
1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 23/12/2016;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 391865-3 Mary Luce Almeida
PEB-III-C, (Cargo 2), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 24/03/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 329394-1 Giovanna Santana Vilela PEB-III-M, (Cargo
3), referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 14/07/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
858393-2 Maria Aparecida Teixeira EEB-II-E, (Cargo 1), referente
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017; Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 556845-6 Fabíola Silva Santos PEB-III-E, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 23/12/2016; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 613150-2 Maria de Lourdes Souza
Terra PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 25/01/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 450942-8
Neide Maria de Moura Garcia ATB-III-G (Cargo 1), referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 30/09/2017; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1000056-0 Helena Aparecida de Souza PEBII-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
15/09/2017; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 486364-3 Roza
Leal de Oliveira PEB-II-L, (Cargo 3), referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 15/06/2016;
10 1018048 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté
- E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1092889-3, Lidiane Amâncio Soares,
PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 29.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1413115-5, Kelrin Paloma Pires Oliveira,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 23.09.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 698602-0, Edilene
Pereira, a p/ de 09.10.17, ref. ao cargo PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar
Lúcia de Melo, EEBIIF, adm. 2, na parte em que concedeu quinquênio,
Ato nº 25/07, publ. em 23.08.07, por motivo de conclusão de processo
administrativo; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1267749-8, Flávio Henrique Barbosa de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3, na parte em que concedeu licença paternidade, Ato nº 04/17, publ. em 24.08.17, por motivo
de impossibilidade de retificação; MaSP 1382992-4, Flávio Fernandes
Rosa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu licença
paternidade, Ato nº 04/17, publ. em 24.08.17, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 145/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE,
MaSP 332297-1, Mary de Fátima Barcelos Cassiolato, ANEI IIIO
– no c/c DAD4, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 7º qq. de exerc. a p/ de
22.11.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 146/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - CESEC
“Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, MaSP 848800-9, Maria Geralda
Silva, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 23.10.17; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP
666121-9, Andréia Soares de Brito Oliveira, PEBIIF – Hist., adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 20.11.17; MaSP 845419-1,
Elizane Maria de Oliveira Fonseca, PEBIO – L.E.M. – Ing., adm. 3, por
02 meses, ref. ao 2º e 3º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; MaSP 898023-7,
Márcio Antônio Ribeiro, PEBIIIL – Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 20.11.17; E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP
1008667-6, Maria Corrêa de Santana, PEBID, adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 829762-4, Eleni Pereira Caixeta, PEBIIM – Ciênc., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 1º e 3º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; Matutina
- E.E. “Ana Rocha”, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de Borba, PEBIB –
Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de
23.10.17; Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1003022-9,
Cláudia Cristina Alves Magalhães, PEBIII I – Educ. Fís., adm. 1, por
02 meses, ref. ao 1º e 3º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; MaSP 364646-0,
José Rodolfo de Oliveira, PEBIVL – Quím., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 1133083-4, Jordano Sávio Teixeira, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; MaSP 599490-0,
Marcos Paulo da Silva, PEBIII I – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 2º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; MaSP 695113-1, Maria Cristina
de Araújo, PEBIH – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq.
de exerc. a p/ de 23.10.17; MaSP 896540-2, Silvana Maria de Babos,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/
de 23.10.17; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 1015698-2, Helen Aparecida Borges, PEBI I – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de
exerc. a p/ de 23.10.17; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 608658-1,
Nilma Brazilino da Silva Oliveira, PEBIIH – Geog., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 24.10.17; MaSP 1055281-8, Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira, PEBIID – líng. Port., adm. 2, por
01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 20.11.17; MaSP 367668-1, José
Simão Pessoa, PEBIIH – Quím., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 23.10.17; E.E. “Major Mota”, MaSP 390673-2, Sintya
Aparecida Guimarães Matos, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”,
MaSP 378140-8, Denise Aparecida Pessoa de Magalhães, PEBIA –
Ciênc., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17;
MaSP 374049-5, Ariádina Faria Gonçalves, PEBIIIO – Matem., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; Presidente
Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 604373-1,
Célia Aparecida Marques Landim, PEBIID – Geog., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; São Gonçalo do Abaeté
- E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 378132-5, Camilo de Leles Azevedo,
PEBIP – Hist., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de
23.10.17; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 882932-7,
Simone Lopes Oliveira, PEBIIM, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 23.10.17; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
885555-3, Márcia Cristina Zacarias de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3,
por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 147/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 1005721-4, Fernando Francisco de Lima, PEBIA –
Ens. Relig., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
01.10.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado;
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1048957-3,
Fabiana Alves de Lima, PEBIA – Hist. no c/c DII, adm. 3, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 16.11.16, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; São Gonçalo do Abaeté - E.E.
“Zico Mendonça”, MaSP 1135854-6, Marta Rodrigues Pereira Borges,
PEBIA – Matem., adm. 5, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.,
a p/ de 31.08.17, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 887429-9, Izabel Renostro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º,
2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 01.08.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo
PEBIA, do qual foi desligada; dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 148/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Tonico Batista”, MaSP 1097365-9, Delma dos Reis Batista Araújo,
PEBIID – no c/c DVI, adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 14.01.16;
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 891636-3, Andréa Ferreira Dias,
PEBIIIL – Geog., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 06.04.17;
MaSP 378181-2, Marilma de Fátima Rodrigues, ATBVI – no c/c SEIV,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 20.09.17; MaSP 656185-6, Silvânia Auxiliadora Bomtempo, EEBII I/SP, adm. 2, ref. ao 5º qq. de
exerc., a p/ de 12.03.17.