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TJMG 08/12/2017 / Doc. / 93 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe
Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171,
MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto –
9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo,
EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa
– 10031, MaSP 1205589-3, Natanael José dos Santos, 3º Cargo,
ASBD1A, a partir de 29/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
48/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s):
Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407,
MaSP 1102622-6, Maria Guimarães Gomes, 1º Cargo, PEB1B, a
partir de 15/09/2017; MaSP 1102622-6, Maria Guimarães Gomes,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 15/09/2017; Ribeirão das Neves –
E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 1126718-4,
Leonardo Henrique de Oliveira Silva, 1° Cargo, PEB2E (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir
de 21/09/2017; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina
– 10936, MaSP 1192713-4, Lucinéia Cândida de Oliveira, 3°
Cargo, EEB1A, a partir de 16/09/2017; Santa Luzia – E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 1257023-0, Sabrina Perpétuo Ferreira, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 16/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
49/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP
1287448-3, Priscila Gonçalves Vieira, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 20/09/2017; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305,
MaSP 1287448-3, Priscila Gonçalves Vieira, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 20/09/2017; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP
1303159-6, Mariana Oliveira Marques, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 14/09/2017; Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca
Josina – 10936, MaSP 1192713-4, Lucinéia Cândida de Oliveira, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 16/09/2017; Vespasiano
– E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053, MaSP 1395593-5,
Kelly Viviane Rodrigues Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de
16/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
50/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP
1354028-1, Arilma Regina Moreira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/09/2017; MaSP 1354028-1, Arilma Regina Moreira, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 15/09/2017; Ribeirão das Neves –
E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 1291415-6,
Ana Flávia Delfim de Abreu Bento, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 04/04/2013, para regularização da vida funcional do Servidor; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
1299781-3, Fabiana Aparecida Alves Silva, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 08/09/2017; MaSP 1431903-2, Raissa Garcia Souza
Martins, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 06/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
51/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s):
Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393,
MaSP 1128333-0, Douglas Maciel de Matos, 3º Cargo, PEB1B,
a partir de 08/09/2017; Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio Cesar
de Vasconcelos – 9661, MaSP 1195055-7, André Luís Rodrigues Leal, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/09/2017; Ribeirão
das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
454489-6, Renata Soares Guimarães, 1º Cargo, PEB2E, a partir
de 21/02/2013, para regularização da vida funcional do servidor;
E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 1172568-6, Samuel Marco
Cardoso Dias, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 22/06/2017; Vespasiano – E.E. Professor Guilherme Hallais França – 11061, MaSP
1254546-3, Raphael Simões Gomes, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 23/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 97/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 1363184-1, Elke Christie Mollendorff de Oliveira Roberto, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/10/2017; E.E. Professora Maria Coutinho– 2445, MaSP
1132237-7, Maria Eduarda da Silva Santos, 2º Cargo, ASBD1A, a
partir de 24/09/2017; Confins – E.E. São José de Confins – 9504,
MaSP 1438534-8, Nilo Gomes da Silva, 1º Cargo, ASBD1A, a
partir de 19/09/2017; Jaboticatubas - E. E. Cardeal Arcoverde
– 9296, MaSP 1297783-1, Edneide Maria Santos Verfruitte, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 02/10/2017; Pedro Leopoldo - E. E.
Romero de Carvalho – 9806, MaSP 1173412-6, Rosely Marques
Torre, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 26/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 98/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Professor Affonso Neves – 540, MaSP 1171187-6, Claudia Maria
de Castro Mattos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 24/10/2017;
Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota– 141305, MaSP 939971-8,
Cláudia Maria de Oliveira Santos Cruz, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 23/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Rigueira da
Fonseca – 222461, MaSP 1247722-0, Marcia Aparecida Ferreira
de Lima, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 17/10/2017; E.E. Nilton
Martins da Costa – 9903, MaSP 1366283-8, Adelaide Soares da
Costa, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 18/09/2017; Santa Luzia E. E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1105136-4, Lucia Maria
Ferreira Mariano, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 19/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 99/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 442275-4,
Nelcilene Rodrigues dos Santos, 3º Cargo, PEB1A, a partir de
24/10/2017; Pedro Leopoldo - E.E. Romero de Carvalho – 9806,
MaSP 1358646-6, Fabiana Malaquias, 3º Cargo, EEB1A, a partir
de 24/10/2017; Santa Luzia - E.E. Senador Bernardo Monteiro
– 10693, MaSP 861101-4, Rosiléa Aparecida Vitorino, 1º Cargo,
PEB2F, a partir de 11/10/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 100/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 933835-1, Marisleia de Oliveira
Machado, 1º Cargo, PEB3M, a partir de 02/10/2017; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1120404-7, Henrique Moreira Pinto, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 13/10/2017;
MaSP 975420-1, Marlete Gomes de Souza Araújo, 1º Cargo,
PEB1G, a partir de 13/10/2017; Morro do Pilar - E.E. Intendente
Câmara – 141291, MaSP 296553-1, Cácio Geraldo de Paula, 1º
Cargo, PEB3P (apostilado – exercendo Cargo Comissionado de
Diretor de escola), a partir de 21/10/2017; MaSP 296553-1, Cácio
Geraldo de Paula, 2º Cargo, PEB3P, a partir de 21/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 101/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Sarah Kubistchek Itamarati – 647, MaSP 870358-9,
Aline Francisca da Soledade Alves Ferreira, 3º Cargo, PEB1A,
a partir de 24/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de
Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 1231485-2, Sérgio Coelho
de Souza, 4º Cargo, ATB1A, a partir de 30/09/2017; E. E. Maria
da Glória Assunção – 212679, MaSP 1255222-0, Eliane Cristina
Pinto, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 22/09/2017; Santa Luzia - E.E.
Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 943330-1, Carlos Alberto
Ferreira da Silva, 1º Cargo, PEB1J, a partir de 28/09/2017; E.E.
São João da Escócia – 10839, MaSP 974246-1, Nilda Tomé de
Sousa, 1º Cargo, PEB1P, a partir de 01/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 102/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Margarida de Melo Prado – 2551, MaSP 1424253-1, Adriana
Lemos da Silva, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/10/2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Djalma Marques – 317489, MaSP
1255251-9, Claudiene Moreira Ataíde dos Santos, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 13/10/2017; E. E. Henrique Sapori – 9946,
MaSP 1232087-5, Izabel Botelho Vieira, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 04/10/2017; Santa Luzia - E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho – 10791, MaSP 890667-9, Vânia Conceição de Freitas Rocha Almeida, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 08/10/2017;
MaSP 1377489-8, Waldirene Efigênia de Freitas Rocha, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 08/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 103/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP 801038-1, Rosângela
de Lourdes Manoel, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 03/10/2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção –
10201, MaSP 562943-1, Luciene Aparecida Monteiro dos Santos, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 14/10/2017; Santa Luzia Cesec Conjunto Habitacional Cristina – 10723, MaSP 971199-5,
Juraci Pessoa de Oliveira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
14/10/2017; E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP
1282050-2, Suely Martinha Soares, 1º Cargo, ASBD1A, a partir
de 16/10/2017; MaSP 858167-0, Sylvana Magda Espírito Santo
Soares, 3º Cargo, ATBD1A, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 104/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1363608-9,
Maria Lúcia Valadares de Freitas, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
24/09/2017; Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482,
MaSP 938281-3, Eusébio Melquior Royer, 3º Cargo, PEBD1A,
a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique de
Souza Filho - Henfil – 239381, MaSP 1231485-2, Sérgio Coelho
de Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Santa Luzia
- E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 876562-0,
Joselito Cássio Souto Andrade, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de
29/09/2017; E.E. São João da Escócia – 10839, MaSP 1277262-0,
Damaris Rosa Moura Paulista, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de
01/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 105/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Sarah Kubistchek Itamarati – 647, MaSP 870358-9, Aline
Francisca da Soledade Alves Ferreira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 24/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. César Lombroso –
9911, MaSP 1358492-5, Edilene Martins Pinto Nascimento, 2º
Cargo, ATBD1A, a partir de 20/09/2017; E.E. José Pedro Pereira
– 9938, MaSP 1387550-5, Angela Leci Ambrosio, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 27/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto –
9954, MaSP 1393647-1, Idalesse Ambrosio da Silva, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 27/09/2017; E.E. Maria da Glória Assunção
– 212679, MaSP 972929-4, Conceição Gomes Basílio Moreira, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 19/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 106/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ribeirão das
Neves – E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 871429-7, Maria
das Graças Reis Rocha, 1º Cargo, PEB1G, a partir de 06/09/2017;
E. E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 1296385-6, Isabela Mourthe Martins, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 21/09/2017; E. E. José
Pedro Pereira – 9938, MaSP 301817-3, Vania Maria Silva Gonçalves, 1° Cargo, ASE4L, a partir de 17/09/2017; Vespasiano – E.E.
Deputado Renato Azeredo – 11053, MaSP 933834-4, Ana Carolina Rodrigues, 1º Cargo, PEB3I, a partir de 28/08/2017; E.E. José
Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1197972-1, Luiza de Souza
Guedes, 2º Cargo, ATB1B, a partir de 09/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 107/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 1104394-0,
Ivair Magno Silva, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 17/09/2017;
Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP
1410916-9, Alaíde de Souza Santos, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 09/09/2017; Ribeirão das Neves - E.E. João de Almeida –
218758, MaSP 1451611-6, Nádia Januário, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 14/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP
967610-7, Geralda Francisca da Silva, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP
848769-6, Jane Cristina da Silva, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de
17/09/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 108/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 836516-5, Cynthia Salomão
Bastos Faria, 3º Cargo, PEBD1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir de 07/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP
931381-8, Silmara Alves Eustáquio da Silva, 3º Cargo, PEBD1A,
a partir de 05/09/2017; E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219,
MaSP 931381-8, Silmara Alves Eustáquio da Silva, 4º Cargo,
PEBD1A, a partir de 05/09/2017; E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 445523-4, Marilene Ferreira Magalhães
Miranda, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 04/09/2017; Santa Luzia
- E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1291716-7, Victor Martins Pacheco, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 04/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 109/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Morro do Pilar –
E.E. Cardeal Mota – 141305, MaSP 939971-8, Claudia Maria de
Oliveira Santos Cruz, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/09/2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219,
MaSP 1158042-0, Marcia Aparecida Souza Batista, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 31/08/2017; E.E. Dr. Reynaldo Martins
Marques – 342491, MaSP 890480-7, Eliana Aparecida Viana, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 21/08/2017; E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 1104316-3, Meyre Dias Duarte Barbosa, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 02/09/2017; Santa Luzia - E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 1147975-5, Veronica Sebastiana
de Souza Silva, 2º Cargo, ASBD1A, a partir de 29/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 110/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Professor Batista Santiago – 701, MaSP 445687-7, Maria Madalena Couto Martins, 3º Cargo, ATBD1A, a partir de 07/05/2017;
Ribeirão das Neves – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques –
342491, MaSP 930860-2, Adelice Ferreira de Souza Matias, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 17/08/2017; E.E. Nilton Martins da
Costa – 9903, MaSP 931393-3, Gabriela Teixeira Alves, 2º Cargo,
ATBD1A, a partir de 20/10/2017; Santa Luzia – E.E. São João da
Escócia – 10839, MaSP 1154452-5, Edwilson da Silva, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 02/08/2017; E.E. Murgy Hibraim Sarah –
10774, MaSP 1335059-0, Maria Aparecida Bispo Louzada, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 07/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 31/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP
1321883-9, Mara Letícia Carvalho de Souza para Mara Letícia
Carvalho de Souza Martins; Servidor Sem Lotação – Em processo
de aposentadoria, MaSP 352672-0, Adriene Dornelas dos Santos
Medeiros para Adriene Dornelas dos Santos; Lagoa Santa – E.E.
Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1102622-6,
Maria Guimarães Gomes para Maria Guimarães Gomes Otoni;
Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP
1353941-6, Danielle Rocha Penido para Danielle Rocha Penido
Monteiro.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1225180-7, Daniela Oliveira Silva para
Daniela Oliveira Brito Silva; Santana do Riacho – E.E. Dona
Francisca Josina – 10936, MaSP 1192713-4, Lucinéia Cândida de
Oliveira para Lucinéia Cândida de Oliveira Seabra; Santa Luzia –
E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 558835-5, Lucimar Ferreira dos Santos para Lucimar Santos Vieira; E.E. Wilson
Diniz Filho – 10804, MaSP 880951-9, Elvira de Fátima Geraldo
para Elvira de Fátima Geraldo Almeida; Vespasiano – E.E. Nila
Faraj – 218740, MaSP 1362220-4, Natália Santos para Natália
Santos do Carmo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira
– 2437, MaSP 939219-2, Kelly Cristina Pereira Silva Montenegro para Kelly Cristina Pereira Silva; MaSP 1408086-5, Silmara
Bellonia Duarte para Silmara Bellonia Duarte Machado; E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 351044-3, Silvania Godinho de Macedo Meira para Silvania Godinho de Macedo; E.E.
Sarah Kubitschek Itamarati – 647, MaSP 1232938-9, Ana Letícia
Pedrosa para Ana Letícia Pedrosa Rocha.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 34/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Filomena Catizani –
10162, MaSP 354159-6, Lenice Martins Bernardes para Lenice
Martins Bernardes Ferreira; E.E. José Joaquim Lages – 10065,
MaSP 1183337-3, Ana Paula Oliveira Costa para Ana Paula Ferreira de Oliveira; Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1262765-9, Nayara Rodrigues de Andrade
para Nayara Rodrigues de Andrade Lima; E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos para Eloisa
Elena dos Santos Silva; E.E. Presidente Itamar Franco – 356727,
MaSP 556609-6, Ivânia Lúcia Gonçalves para Ivânia Lúcia Gonçalves Silva.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 25/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210,
MaSP 1443357-7, Stefanie Cristine Ferraz, 1º Cargo, PEB1A,
a partir de 03/10/2017; E.E. Antônio Clemente – 2291, MaSP
1443905-3, Rosiane de Almeida dos Santos, 1º Cargo, PEB1A,
a partir de 29/09/2017; E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP
1288918-4, Aline Carla Rosa da Silva, 3° Cargo, PEB1A, a partir
de 04/08/2017; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1084714-3,
Pollyanna da Cunha Souto Fonseca, 1º Cargo, PEB2E, a partir de
26/09/2017. Ribeirão das Neves - E.E. Nilton Martins da Costa –
9903, MaSP 1304556-2, Lilian Cristina Fernandes Azevedo, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 13/10/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 26/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel Soares do
Couto – 2534, MaSP 1351798-2, Elida Lopes de Jesus, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 17/10/2017; E.E. Geraldina Ana Gomes –
2453, MaSP 1298163-5, Natália Júnia do Nascimento Almeida,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 14/10/2017; E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 1275520-3, Sharon Alves Arantes,
3° Cargo, PEB1A, a partir de 31/10/2017; Ribeirão das Neves E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 1299779-7, Ana
Paula da Silva Marinho, 2º Cargo, EEB1B, a partir de 30/10/2017;

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 93
Santa Luzia - E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP
1190283-0, Cárita Silva Gonçalves, 3º Cargo, PEB1A, a partir de
16/10/2017; Vespasiano - E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP
1084333-2, Juliana Castilho Pereira Lopes, 1º Cargo, PEB1D
(exercendo Cargo Comissionado de Vice direção escolar), a partir
de 16/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1298919-0, João Vitor Castioni Jacinto, 3º
Cargo, PEB1A, a partir de 17/10/2017; Ribeirão das Neves – E.E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 1207434-0, Kleiton
Gomes dos Santos, 3º Cargo, PEB1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção de escola), a partir de 20/10/2017; Santa
Luzia – E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1057668-4,
Wanderson Gutemberg Soares, 1º Cargo, PEB2E, a partir de
03/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s)
servidor(s): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão – 1210,
MaSP 1317223-4, Nemerson Luciano das Chagas, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 21/10/2017; Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde – 9296, MaSP 1408515-3, Josiângelo Moreira Mendes, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 08/10/2017; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 1015583-6, Anderson
Lopes Tavares, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 07/09/2017; MaSP
1015583-6, Anderson Lopes Tavares, 5º Cargo, PEBS1A, a partir
de 07/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. João Lopes Gontijo –
10120, MaSP 1398844-9, Josilac dos Santos Mariano, 1º Cargo,
PEBS1A, a partir de 26/09/2017; Santa Luzia – E.E. Tancredo de
Almeida Neves – 10855, MaSP 1359794-3, Bruno Giovane de
Almeida, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 14/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles –
2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, 2º Cargo,
PEB1B, a partir de 11/09/2017; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP
888837-2, Fernando Barbosa de Oliveira, 1º Cargo, PEB1I, a partir de 14/06/2017, para regularização da vida funcional do Servidor; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 1113324-6, Marcelo Azevedo Cardoso, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 27/09/2017; Santa
Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1355499-3,
Pedro Lobato Pinto de Moura, 2º Cargo, PEB1A, a partir de
07/09/2017; E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP
1130929-1, Wellington de Oliveira Correia da Cruz, 1º Cargo,
PEB1D, a partir de 22/08/2017.
07 1038103 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 20/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58
da Lei nº 11050, de 19/01/1993, a: Belo Horizonte – E.E Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 271357-6, Nirce Terezinha da Silva, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 2º e 3º biênio, a partir
de 04.02.2004, data de exercício, ref. ao 4º biênio, a partir de
28.03.2006, ref. ao 5º biênio, a partir de 29.03.2008 e ref. ao 6º
biênio, a partir de 01.04.2010.
07 1038105 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 43, de 07 de dezembro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pelos Professores Doutores Rodrigo
Suzana Guimarães e Geórgia Guimarães Boson, ambos da Universidade FUMEC, e pela assessora deste Conselho, Enilda Costa
Fagundes, para, sob a presidência do primeiro, apurar, inloco,
denúncia da existência de possíveis irregularidades na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Unidade Acadêmica
de Diamantina.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
07 1038027 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO N. 209/2017
Dispõe sobre a dispensa e designação de Defensores Públicos
para o exercício da função de Coordenação Local da Defensoria
de Ponte Nova-MG e dá outras providências.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 9º, incisos XII, XVI, alínea “d”, e em observância ao disposto nos arts.
24, § 3º e 42,caput, todos da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003 e no art. 10 da Deliberação nº 011/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Defensora Pública Fernanda de Sousa
Saraiva, Madep 561, das funções de Coordenadora Local Substituta da Defensoria de Ponte Nova-MG, tendo em vista o impedimento constante do art. 24, § 3º, da Lei Complementar nº 65, de
16 de janeiro de 2003.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Nilza Martins Pataro
Machado, Madep 613, para o exercício das funções de Coordenadora Local Substituta da Defensoria de Ponte Nova-MG.
Art. 3º. A função de coordenação será exercida sem prejuízo das
atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
mantendo-se as disposições não conflitantes constantes da Res.
n.º 029/2014.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
07 1038001 - 1