TJMG 29/12/2017 / Doc. / 67 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO I
MASP
1146635-6
1146635-6
1146635-6
SERVIDOR
RONALDO FIGUEIREDO LIRA
RONALDO FIGUEIREDO LIRA
RONALDO FIGUEIREDO LIRA
CARREIRA
AGSE
AGSE
AGSE
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-B
II-C
II-C
III-B
III-B
IV-A
MASP 1133913-2 ELENO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR ,
AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 09/01/2018.
VIGENCIA
17.09.2013
17.09.2015
17.09.2017
28 1045322 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1378005-1, THALLYS ALEXANDRE DE MIRANDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO, para
CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PATOS DE MINAS, a
contar de 02/10/2017.
MASP 1249859-8, OCTAVIO WALTER RATTES SOARES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS.
MASP 1448499-2, CARLOS LASSANCE CUNHA NETO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1442454-3, IDALMO FARIA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para CENTRO DE INTERNAÇAO PROVISORIA SÃO BENEDITO, a contar de 02/10/2017.
MASP 1444333-7, FARLEY BORGES SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1341678-9, LUIZ CLAUDIO ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES
CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1450332-0, JOSE NILSON SILVA VIEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1450371-8, JOSE GUILHERME DA SILVA BATISTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1249225-2, VANESSA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERÔNIMO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO ANDRADAS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1139487-1, IDEVAN BORGES RIBEIRO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1141553-6, RAMIRES RAMON BRANDÃO MACIEL, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SETE LAGOAS.
MASP 1213844-2, EDILSON CERQUEIRA DE PAULA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1370474-7, JAILDO MOREIRA LIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
GOVERNADOR VALADARES, a contar de 02/10/2017.
MASP 1316852-1, JOAO DE DEUS ROCHA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR
DE ATO INFRACIONAL- CIA/BH, para CENTRO SOCIEDUCATIVO MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1439577-6, JOAO PAULO DE MORAIS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO, para CENTRO
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PATOS DE MINAS, a contar de
02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1058145-2, CARLA ANDREIA CORDEIRO MAGALHAES
BRAULIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERÔNIMO,
para CENTRO SOCIOEDUCATIVO TEOFILO OTONI, a contar de
02/10/2017.
MASP 1083700-3, CARLOS EDUARDO DE LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS NEVES, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1202842-9, DELVANO NUNES DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAÍ, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PATOS DE MINAS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1167262-3, WESLEY BOSCO DE LIMA GIAROLA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO DIVINOPOLIS, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1274892-7, DANIELLE DIAS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1451152-1, BARBARA ISADORA THOMAS CORDEIRO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERONIMO, para CENTRO
DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO.
MASP 1450468-2, FRANCISCO DE BARROS XAVIER
JUNIOR,referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, deCENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOM BOSCO,
paraCENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO JERONIMO.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1147093-7, ADMILSON RAMOS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO HORTO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MONTES CLAROS.
MASP 1195854-3, EDILSON LUIZ DA COSTA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1451162-0, CAIO CESAR BARBOSA DE FREITAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE IPATINGA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1106928-3, EDILSON DOS SANTOS CANGUSSU, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO LINDÉIA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO
MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1270823-6, EDUARDO DE CASTRO CARLOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1289990-2, ELSON ARAUJO DE CARVALHO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAÍ, para CENTRO DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA PATOS DE MINAS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1318189-6, ALEXANDRE ABRAHAO FIDALGO, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ DE FORA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1193638-2, JOSE MARCOS SELES GUIMARAES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO TEOFILO OTONI, a contar de 02/10/2017.
MASP 1277511-0, ADILSON DOS REIS COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PATOS DE MINAS.
MASP 1311204-0, ALDO CESAR CAVALCANTI DOS SANTOS,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERABA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1437921-8, HEBERTH COSTA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SAO BENEDITO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1331187-3, ALVANI ROSA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO, para CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA SÃO BENEDITO, a contar de 02/10/2017.
MASP 1448577-5, GILMAR SANTOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1111739-7, ERICO DE CASTRO BOTELHO FALCAO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO, para CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL - CIA/BH.
MASP 1450685-1, LUIZ FERNANDO REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUIZ
DE FORA, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1440801-7, JOAO BARBOSA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO INTEGRADO DE
ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL - CIA/BH, a contar de 02/10/2017.
MASP 1198708-8, JOAO CARLOS DE AZEVEDO LIMA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO
SOCIOEDUCATIVO UNAI, para CENTRO DE INTERNACAO
PROVISORIA PATOS DE MINAS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1447639-4, JOSIMAR PRATES FONSECA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES CLAROS, a contar de 02/10/2017.
MASP 1451945-8, EMERSON FRANKLIN PEREIRA BRITO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO DE INTERNACAO PROVISORIA DOM BOSCO, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO IPATINGA, a contar de 02/10/2017.
MASP 1283266-3, ELISIO BARBOSA PEGO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de CENTRO SOCIOEDUCATIVO SETE LAGOAS, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO TEOFILO OTONI, a contar de 02/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
28 1045280 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 1239209-8 ADALTON PEREIRA DE SOUSA, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/01/2018.
MASP 1044556-7 ALESSANDRA SOUZA RIBEIRO OLIVEIRA,
AGSE, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 04/01/2018.
MASP 1243717-4 ANDRE LUIZ CARDOSO DE AGUIAR, AGSE,
I/D, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 14/02/2018.
MASP 0452670-3 BEATRIZ SANDES WOLFF, ANEDS, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/01/2018.
MASP 1218142-6 BRENDA FRANCO MONTEIRO PRADO,
ANEDS, II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/02/2018.
MASP 1249769-9 CLAUDIO LUIZ DIOGO, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2018.
MASP 1248873-0 CLEBER DIAS PEREIRA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1209199-7 CLEMENTINA FIGUEIREDO MARTINS, AGSE,
I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 10/02/2018.
MASP 1191085-8 CRISTIANO PINTO COELHO, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1193118-5 DÉBORA SOARES DA SILVA MAIA, AGSE, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2018.
MASP 1105310-5 EMANUELLE LOPES MIRANDA, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/01/2018.
MASP 1228967-4 ENIO ARAUJO DA CUNHA, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1251399-0 FARLEI LEMOS DOS SANTOS, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/02/2018.
MASP 1132600-6 FREDERICO DE CASTRO SIMOES, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1192028-7 GLAUCIA APARECIDA GONÇALVES DOS
SANTOS, AGSE, I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/01/2018.
MASP 1215111-4 GRASIELLE PESSOTTI RIBEIRO, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/01/2018.
MASP 1193216-7 GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER
MACHADO, AGSE, II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 10/01/2018.
MASP 1083556-9 HEDER GERALDO ALVES PEREIRA, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/01/2018.
MASP 1094943-6 JÂNIA MÔNICA RIBEIRO, AGSE, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/01/2018.
MASP 1186307-3 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 25/02/2018.
MASP 1249741-8 LEANDRO TADEU ROCHA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/01/2018.
MASP 0907383-4 LIGIA GARCIA DINIZ, ANEDS, V/A, por
03 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
20/02/2018.
MASP 1215046-2 LIVIA DE SOUZA PIRES BRUM, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/01/2018.
MASP 1249917-4 LUIS GUSTAVO SANTOS, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/02/2018.
MASP 1214959-7 MAIQUEL TOMAS DE OLIVEIRA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/02/2018.
MASP 1249790-5 MARCELO BOY DE SOUZA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 0809708-1 MARCIA DO CARMO BARBOSA, ANEDS, II/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1185885-9 MARCONI EFIGENIO DA CRUZ, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2018.
MASP 1255505-8 MARILENE EVANGELISTA MEIRA, ANEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 09/01/2018.
MASP 1193259-7 MATHEUS HENRIQUE NUNES NAVES , AGSE,
II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/01/2018.
MASP 1248857-3 NEY BORGES BALBINO, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/02/2018.
MASP 1080032-4 PAULO EDUARDO DA SILVA BATISTA, AGSE,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/01/2018.
MASP 1197560-4 PAULO RICARDO PEREIRA SILVA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1250034-4 PEDRO IRINEU BRAGA JUNIOR, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2018.
MASP 1238920-1 PEDRO MANOEL QUARESMA DA C. COELHO
VERGARA, AGSE, I/C, por 02 mês (es), referente (s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 08/02/2018.
MASP 1213961-4 PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, ASEDS,
II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/01/2018.
MASP 1178779-3 RICHARD WAGNER LOPES COSTA, AGSE, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1195511-9 SALMO DAVID ARRUDA RIBEIRO, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/01/2018.
MASP 385588-9 SOLANDIA ALVES FERNANDES , ASEDS, V/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1241560-0 SÔNIA CRISTINA DE CASTRO, ANEDS, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2018.
MASP 1249887-9 VALDEI SILVA CAETANO, AGSE, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1236501-1 WELLINGTON DA COSTA, AGSE, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2018.
MASP 1195057-3 WESLEY ANDRADE DE SOUSA, AGSE, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/01/2018.
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
28 1045071 - 1
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1153596-0, JORGE BARBOSA DA SILVA, AGSE, a contar de
02/11/2017.
MASP 1449403-3, WALLACE ALVES DE SOUZA JUNIOR, AGSE,
a contar de 03/11/2017.
MASP 1246620-7, ELISIO TADEU SEIXAS DA FONSECA, AGSE,
a contar de 01/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1101671-4, LUCIANO ALMEIDA MARINHO, AGSE, a contar de 06/11/2017.
MASP 1177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, ASEDS, a contar
de 23/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1445360-9, JESSE GONCALVES DE MELO, AGSE, a contar
de 14/11/2017, para regularização funcional.
MASP 1450782-6, JONATAS FRANCISCO RODRIGUES GUSMAO,
AGSE, a contar de 26/10/2017, para regularização funcional.
MASP 753054-6, GUTEMBERG BRANDON VIANA DE ANDRADE,
EPPGG, a contar de 08/11/2017, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1164517-3 HOSMARIA APARECIDA SOUZA AGUIAR
MAIA, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 15/10/2017.
Belo Horizonte, 28 de Dezembro de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
28 1045064 - 1
sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 67
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de
acordo com a Resolução Sedese nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT
da CE/89, aos servidores: Masp 929235-0, Aparecida Martins
de Freitas, Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 6º quinq. a partir de
8/12/2017; Masp 903713-6, Carlos Alberto Mariz, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV C, ref. ao 7º quinq. a partir de 10/12/2017;
Masp 929454-7, Ivone dos Santos Barbosa, Aux.Serv.Operac. I
J, ref. ao 6º quinq. a partir de 1/12/2017; Masp 929042-0, José
Eufrázio dos Reis, Aux.Serv.Operac. III I, ref. ao 7º quinq. a partir de 29/12/2017; Masp 365162-7, Maria Goreti Caliman Reis,
Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 6º quinq. a partir de
13/12/2017; Masp 929234-3, Maria Luiza da Silva Resende,
Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir 29/11/2017; Masp
929596-5, Nelson da Cruz Filho, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º
quinq. a partir de 15/12/2017; Masp 452074-8, Tania Terezinha
de Abreu, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, ref. ao 8º quinq.
a partir de 8/12/2017; Masp 929043-8, Valdir Pinto de Oliveira,
Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 7º quinq. a partir de 26/12/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores Masp
929235-0, Aparecida Martins de Freitas, Aux.Serv.Operac. IV H,
a partir de 8/12/2017; Masp 929454-7, Ivone dos Santos Barbosa,
Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 1/12/2017; Masp 365162-7,
Maria Goreti Caliman Reis, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B,
a partir de 13/12/2017; Masp 929234-3, Maria Luiza da Silva
Resende, Aux.Serv.Operac. I J, a partir de 29/11/2017; Masp
929596-5, Nelson da Cruz Filho, Aux.Serv.Operac. I J, a partir
de 15/12/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 929042-0,
José Eufrázio dos Reis, Aux.Serv.Operac. III I, ref. ao 7º quinq.
a partir de 28/12/2017; Masp 385674-7, Maria Aparecida Fonseca Costa Linhares , Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D , ref.
ao 5º quinq. a partir de 8/12/2017; Masp 387801-4, Maria das
Graças Pedrosa Barboza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I,
ref. ao 8º quinq. a partir de 9/11/2017; Masp 929234-3, Maria
Luiza da Silva Resende, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a
partir de 28/11/2017; Masp 929043-8, Valdir Pinto de Oliveira,
Aux.Serv.Operac. I J , ref. ao 7º quinq. a partir de 25/12/2017;
Masp 903117-0, Wladmir Mello, Aux.Serv.Operac. III J, ref. ao
6º quinq. a partir de 29/10/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003 aos
servidores: Masp 1045035-1, Antônio José Marques, Aux.Serv.
Operac. I H, por 1 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 11/12/2017;
Masp 929642-7, Conceição Maria dos Santos Gregório, Aux.
Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 10/1/2018;
Masp 385614-3, Dirlene Ribeiro Lopes, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. IV B, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a partir de 2/1/2018;
Masp 385701-8, Gilmara Costa Pereira da Silva, Assist.Gestão
Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a partir de
2/1/2018; Masp 901730-2, Gislene Teixeira Ramos, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 8º quinq. a partir de
9/1/2018; Masp 929341-6, Ieda Lucia da Silveira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. a partir
de 20/1/2018; Masp 902489-4, Laila Maria Campos de Siqueira
Goulart, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. V B, por 1 mês ref. ao
5º quinq. a partir de 9/1/2018; Masp 929654-2, Lúcia Helena
Teles, Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 2/1/2018; Masp 929097-4, Maria da Glória de Oliveira,
Aux.Serv.Operac. IV I, por 1 mês ref. ao 6º quinq. a partir de
8/1/2018; Masp 929222-8, Marli Aparecida da Silva, Assist.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 3 meses ref. ao 6º quinq. a
partir de 31/1/2018; Masp 929715-1, Paulo Rodrigues da Cruz,
Aux.Serv.Operac. I J, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de
2/1/2018; Masp 385611-9, Rivana Rodrigues de Medeiros Dias,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV B, por 1 mês ref. ao 5º quinq.
a partir de 18/1/2018; Masp 366529-6, Rosemary de Oliveira
Fidêncio, Aux.Serv.Operac IV F, por 1 mês ref. ao 4º quinq. a
partir de 2/1/2018; Masp 929658-3, Tarcizo Paschoal Martinelli, Aux.Serv.Operac. IV I, por 1 mês ref. ao 5º quinq. a partir de 11/12/2017; Masp 385330-6, Terezinha de Souza Andrade,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III I, por 1 mês ref. ao 6º quinq.
a partir de 10/1/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36, da CE/89 aos servidores Masp 929454-7, Ivone dos Santos Barbosa, a partir
de 12/12/2017, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J; Masp
929543-7, Sônia Maria Moreira Duarte, a partir de 15/12/2017,
ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. IV F.
RETIFICAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO: Masp 385674-7, Maria Aparecida Fonseca Costa Linhares, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV D, na publicação de
16/6/1998, ref. ao 1º quinq. onde se lê a partir de 14/7/1998,
leia-se a partir de 13/7/1998; na publicação de 31/12/2002, ref.
ao 2º quinq. onde se lê a partir de 28/11/2002, leia-se a partir de
10/12/2002; na publicação de 23/1/2008, ref. ao 3º quinq. onde
se lê a partir de 28/11/2007, leia-se a partir de 10/12/2007; na
publicação de 5/12/2012, ref. ao 4º quinq. onde se lê a partir de
25/11/2012, leia-se a partir 8/12/2012.
RETIFICAÇÃO DO ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO
Masp 929521-3, Claudia Rodrigues César, Aux.Serv.Operac. IV
H, na pub. de 30/6/1994, ref. ao 1º quinq. onde se lê a partir de
30/6/1994, leia-se a partir de 30/7/1994, na pub. de 1/12/1999,
ref. ao 2º quinq. onde se lê a partir de 11/9/1999, leia-se
13/9/1999; na pub. de 3/4/2008, ref. ao 3º quinq. onde se lê a
partir de 11/7/2004, leia-se 13/7/2014; na pub. de 16/7/2009, ref.
ao 4º quinq. onde se lê a partir de 10/7/2009, leia-se 12/7/2009;
na pub. de 15/8/2014, ref. ao 5º quinq. onde se lê a partir de
5/8/2014, leia-se 30/11/2014.
RETIFICA ATO QUE CONCEDE AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO de Masp 901946-4, Solange
Machado de Melo, publicado em 5/12/2017, onde se lê 5º quinquênio leia-se 8º quinquênio.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
publicada em 5/12/2017, referente a servidora Masp 903821-7,
Nivea Garcia Barbosa.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do
art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos servidores: Laura Angélica Moreira Silva, a partir de 21/12/2017, referente ao cargo de
DAD-6, código SU 1101036; Rita de Cássia Santana, a partir de
6/12/2017, referente ao cargo de DAD-6, código SU 1101060.
Belo Horizonte, 29 de Dezembro de 2017. Tatiana Fernandes dos
Anjos - Diretoria de Recursos Humanos.
28 1045132 - 1