TJMG 29/03/2018 / Doc. / 88 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
14/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Luzia Francisca de Freitas
– MasP: 657.166-5 – ASBIF adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10658 dias
de exercício. – Uberaba – E.E. Minas Gerais – Darci Aparecida Fortunato Diamantino – MasP: 657.707-6 – ASBIG adm.01 – à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com direito à
remuneração integral. – Euzan Gonçalves Lacerda da Fonseca – MasP:
816.510-2 – ASBIG adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9484 dias de exercício. – E.E. Nossa Sra da Abadia – Suely das Graças de Oliveira –
MasP: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a”
(integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média integral das remunerações de contribuição, observado o §1º do
artigo 40 da CF/88.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 21/2018
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Luzia Correia
Leite – MasP: 323.797-1 – PEBIIIP adm.01 – ato 28/17, publicado em
09/06/17, omissão de dados. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a(RB+EX). – Leia-se: correspondente à carga horária de
108(RB) + 02(Ext.CH)h/a.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 22/2018
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – João Pinto de Oliveira
– MasP: 255.480-6 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em 06/06/00;
11/06/05 e 03/09/10, respectivamente, por incorreção na vigência. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/04/00; 2º quinquênio a partir de
31/03/05; 3º quinquênio a partir de 31/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 05/04/00; 2º quinquênio a partir de 04/04/05; 3º quinquênio
a partir de 03/04/10.
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SRE de Uberlândia
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325273.1.1, Maria de Fátima
Silva Oliveira, a partir de 20/12/2011, referente ao cargo de PEB2E.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/18
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 308237.7.1, Maria Abadia, ex-ocupante do ASB1L, Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo de 05
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379956.6.1, Aldo
Ricardo do Prado, PEB2F, aposentado(a) em 09/09/2010, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 312887.3.1, Alvina Paula dos Santos,
ASB3E, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 295880.9.2, Carlos Roberto Alves, PEB2I, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 01 mês e 05 dias; Masp 308446.4.1,
Cleusa Palmeira Martins, ASB1E, aposentado(a) em 21/03/2018,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 390348.1.2, Darly Ezabeth
Ribeiro de Paula Carvalho, PEB4A, aposentado(a) em 02/09/2009,
referente ao saldo de 03 meses; Masp 308471.2.1, Divina Ribeiro
de Moura, ASB1L, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo
de 04 meses e 05 dias; Masp 308528.9.1, Fátima Ferreira de Paiva,
ASB1A, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 07 meses
e 03 dias; Masp 191319.3.1, Hugo Augusto Soares de Magalhães,
PEB2D, aposentado(a) em 14/02/2011, referente ao saldo de 07 meses;
Masp 308608.9.1, Ivone Maria de Souza, ASB1O, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 04 meses; Masp 238438.6.1, Jairo
Pereira da Silva, ASB1L, aposentado(a) em 12/09/2011, referente ao
saldo de 05 meses e 15 dias; Masp 308767.3.1, Maria das Graças Oliveira Alves, ASB1E, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo
de 03 meses; Masp 296192.8.1, Marilene Alves de Souza Sposto,
PEB4E, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses e
16 dias; Masp 331346.7.2, Ozania Ferreira de Oliveira Souza, PEB4D,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 10 meses; Masp
296076.3.1, Roberto Aparecido da Silva, PEB1J, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses; Masp 890206.9.1, Silvia Amabilly Cadima, PEB1A, aposentado(a) em 10/12/2013, referente ao saldo de 03 meses; Masp 93490.1.2, Maryalda Machado
Knippel, PEB3E, aposentado(a) em 01/02/2010, referente ao saldo
de 09 meses; Masp 309018.2.1, Vera Lúcia Nunes da Silva, ASB1L,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 02 meses e 04 dias;
Masp 309033.9.1, Zélia de Souza e Silva, ASB3A, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270708.1.1, Alda
Maria Paiva Costa, PEB4C, aposentado(a) em 21/03/2018, referente
ao saldo de 08 dias; Masp 338435.1.2, Ana Maria de Oliveira Alvim,
PEB4C, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 02 meses
e 15 dias; Masp 295860.1.1, Ana Maria Pagotto Martins de Oliveira, PEB4F, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 06
meses; Masp 366788.8.1, Ana Maria Silva, PEB4C, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 12 meses; Masp 366791.2.1, Aparecida de Fátima Borges Coelho, PEB1A, aposentado(a) em 21/03/2018,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 333196.4.1, Celia Maria Ferreira Artiaga, PEB3B, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo
de 04 meses; Masp 257134.7.2, Dalmo Salviano Santana, PEB4G,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 10 meses e 15
dias; Masp 289154.7.1, Eulália Rodrigues de Gouveia Sousa, PEB3C,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp
289223.0.1, Ilceli Alcântara Alteff Xavier, PEB1I, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias; Masp 366825.8.1,
Joana Darc Rezende Vieira, PEB4D, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses; Masp 325215.2.1, Lázara Eurípedes Lopes,
PEB2B, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 287689.4.2, Lizete Martins Alfaiate, PEB1A, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 08 meses; Masp 285608.6.1, Lúcia
Daene Barreto, EEB2I, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao
saldo de 01 mês; Masp 269967.6.1, Luciene Maria de Oliveira Borges,
PEB4E, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses;
Masp 289358.4.1, Lucivânia Resende Magalhães Rebello, PEB3C,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 12 meses; Masp
289380.8.2, Mara Lucia Rezende Gonzaga, PEB3D, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 08 meses; Masp 331305.3.1, Maria
Aparecida Alves Moura, PEB2D, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 01 mês; Masp 366843.1.1, Maria Cristina Rezende,
PEB3G, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 04 meses
e 12 dias; Masp 322696.6.1, Maria Eunice de Campos Rocha, PEB4B,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias;
Masp 289505.0.2, Maria Helena de Oliveira Assunção Rosa, PEB1H,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp
372422.6.1, Marta Regina da Costa Ribeiro, PEB3P, aposentado(a) em
21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses e 19 dias; Masp 289656.1.2,
Nádia Maria Rodrigues, PEBT2F, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses; Masp 312820.4.1, Silvia Irai Rodrigues
da Silva, ASB3E, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo
de 02 meses; Masp 289807.0.1, Sueli Aparecida de Souza Oliveira,
PEB4D, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 04 meses
e 10 dias.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/
1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE
“Cândido Ulhoa”, MaSP 369.070-8, Delma Gomes Brandão, adm. 02,
ATB3G, a partir de 07/11/2017, com direito nos termos do art. 40, §1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à
carga horária de 180h.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”,
MaSP 391.021-3, Anete Lopes Gonçalves, adm. 01, PEB1M, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP
1.290.870-3, Graziella Dark de Oliveira, adm. 03, PEB1A, a contar de
01/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Buritis: EE “Anália
Carneiro dos Santos”, MaSP 1.359.610-1, Julliane de Fátima Mesquita
Palma, adm. 02, ATB1A, a partir de 17/02/2018; Unaí: EE “Teófilo
Martins Ferreira”, MaSP 1.237.630-7, Edilainy Dolores da Silva, adm.
03, a partir de 15/02/2018; MaSP 1.427.627-3, Hosanas Marques da
Silva Pereira, adm. 01, PEB1A, a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 06/2018
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Natalândia: EE “Alvarenga Peixoto”, MaSP 546.646-1, Marcus Roberto Pereira, adm. 01, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018; Unaí: EE
“Virgílio de Melo Franco”, MaSP 377.286-0, Kelley Cristina Cirino
Borges, adm. 01, ATB4H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2018; “SRE Unaí”, MaSP 1.319.959-1, Bruno Sousa
Vasconcelos, adm. 01, ANE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 27/03/2018; MaSP 1.181.044-7, Elivânia Neres Pereira de
Souza, adm. 01, TDE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018; MaSP 1.320.038-1, Karla Pereira Gontijo, adm. 01,
TDE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2018;
MaSP 1.319.862-7, Lilian Gomes dos Santos, adm. 01, TDE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2018; MaSP
1.319.940-1, Vaneide Evangelista Brandão, adm. 01, TDE1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2018.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
Amplia A Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da
Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Formoso: EE “Nossa
Senhora de Abadia”, MaSP 1.210.990-6, Aline Moreira Ornelas, adm.
03, PEB1A, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 19/02/2018;
MaSP 600.533-4, Cássia Mony Ornelas, adm. 05, PEB1A, de 12 para
16 semanais, a partir de 19/02/2018; MaSP 1.034.637-7, Cleuma de
Moura Almeida, adm. 04, PEB1A, de 12 para 16 aulas semanais, a
partir de 19/02/2018; MaSP 1.298.332-6, Maria Simara Cavalcante
Rodrigues, adm. 03, PEB1A, de 12 para 14 aulas semanais, a partir
de 19/02/2018; Unaí: EE “Vigário Tôrres”, MaSP 1.455.741-7, Moabe
Gonçalves Santos, adm. 01, PEB1A, de 08 para 09 aulas semanais, a
partir de 07/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2018
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 847.689-7, Ednalva
Manoel do Nascimento Santos, adm. 01, ATB3I, a partir de 13/03/2018;
EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 1.324.878-6, Dilma Maria da Silva,
adm. 02, PEB1B, a partir de 22/03/2018; MaSP 335.816-5, Maria Laura
Borges, adm. 02, PEB3P, a partir de 28/02/2018; EE “Virgílio de Melo
Franco”, MaSP 1.276.999-8, Ana Paula Queiroga Camargo, adm. 02,
PEB1A, a partir de 08/03/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Unaí: EE
“Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.381.993-3, Francielly Carla da
Silva Campos, adm. 02, PEB1A, por Isabela Campos Gomes, filha, a
partir de 09/03/2018; MaSP 1.427.627-3, Hosanas Marques da Silva
Ferreira, adm. 01, PEB1A, por Heitor Marques da Silva Ferreira, filho,
a partir de 23/03/2018.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”,
MaSP 981.098-7, Nécia Gomes da Costa Campos, adm. 01, ATB4F,
publicado(s) em 16/03/2005, 24/12/2009 e 13/06/2015, por incorreção nas vigências, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2002, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/2009 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2015, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/2004, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2010 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/2015; Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 601.194-4,
Luciana Gandra Souza Barbosa, adm. 01, PEB3M, Ato nº 31/2017
publicado em 08/12/2017, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP
950.666-8, leia-se: MaSP 601.194-4; “SRE Unaí”, MaSP 1.143.339-8,
Delbora Aparecida Ferreira Barbosa, adm. 01, TDE2D, Ato nº 16/2016
publicado em 13/07/2016, por descontos dos dias greve, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2016, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2016; MaSP
1.146.942-6, Franciell Luiz Lara, adm. 01, TDE2D, Ato nº 16/2016
publicado em 13/07/2016, por descontos dos dias greve, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2016; MaSP
1.144.325-6, Iuster Andrade Lara, adm. 01, ANE2D, Ato nº 16/2016
publicado em 13/07/2016, por descontos dos dias greve, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2016, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2016; MaSP
1.159.371-2, Juliana Fernandes dos Santos Freitas, adm. 01, TDE2D,
Ato nº 04/2017 publicado em 13/04/2017, por descontos dos dias
greve, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/2017, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/2017; MaSP 1.057.875-5, Sérgio Fernando da Silva, adm. 01,
TDE1B, Ato nº 06/2017 publicado em 13/05/2017, por descontos dos
dias greve, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2017, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2017.
28 1078240 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 840.444-4, Maria Adélia dos Santos Andrade,
ASB I G, adm. 1, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.347 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.344 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 747.556-9, Sandra Maria de Oliveira Pala, PEB I
F, adm. 1, ato nº 47/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e à gratificação de vice-direção correspondente
a 1.427 dias, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal, e à
gratificação de vice-direção correspondente a 1.425 dias.
28 1078207 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 961.796-0, Renata Cristine de Biagi Resende, PEB III G, adm. 1,
a partir de 09/03/18; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP
1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho Ananias, PEB II C, adm. 1,
a partir de 22/02/18.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
28 1078212 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº07/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP 336887-6, Valéria
Aparecida Cordeiro, PEBIP, cargo 01, a partir de 20/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº09/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
352671-2, Adriana Aragão Costa Teófilo, PEBIL, cargo 01, aposentado
em 21/03/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 354129-9, Belmissa
Mendes de Azevedo, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018,
ref. ao saldo de 02 meses e 18 dias; MaSP 218946-2, Clélia Marcia de
Melo, PEBIIO, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 350415-6, Efigênia Soares de Rezende Dutra, PEBI I,
cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 4 meses; MaSP
923212-5, Eurípides Alves de Sousa, ASEIIIP, cargo 01, aposentado
em 21/03/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 278273-8, Ilmaete da
Rocha Paz, PEBIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo
de 06 meses e 7 dias; MaSP 298040-7, Liamar de Oliveira, PEBIIIE,
cargo 02, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 4 meses; MaSP
320417-9, Márcia Pampulini de Assis Las Casas, PEBIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 09 meses e 13 dias; MaSP
290417-5, Maria das Graças Frust Figueiredo, PEBIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 345283-6, Maria
de Fátima Pádua Soares, PEBIM, cargo 01, aposentado em 21/03/2018,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 206752-8, Maria Inês Eleutério de
Azevedo, PEBIO, cargo 03, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo
de 01 mês; MaSP 295471-7, Neuza Maria Moreira, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 140098-5,
Olinda Rosa da Cunha, PEBIP, cargo 02, aposentado em 21/03/2018,
ref. ao saldo de 03 meses e 20 dias; MaSP 320495-5, Patrícia Oliveira
Godoy Aguiar, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref.
ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP 345314-9, Raquel Argentina
Batista, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de
07 meses; MaSP 271561-3, Rosa Maria Ferreira Simões, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 03 meses. BOM JESUS
DO AMPARO – MaSP 265830-0, Ana Augusta Santos Fonseca, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 13 dias. BRUMADINHO- MaSP 231952-3, Aparecida Martins de Melo, PEBIO,
cargo 02, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
258513-1, Marinalva de Sales Lima, PEBIP, cargo 01, aposentado em
21/03/2018, ref. ao saldo de 08 meses. CAETÉ- MaSP 859919-3, Maria
Bernadet Moreira, PEBIVM, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref.
ao saldo de 04 meses; MaSP 299149-5, Marilu Vieira, PEBIIP, cargo
01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 07 meses. RAPOSOS
– MaSP 264384-9, Sônia Silveira Soares Santos, PEBIIIP, cargo 01,
aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 264384-9,
Sônia Silveira Soares Santos, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
21/03/2018, ref. ao saldo de 12 meses. SABARÁ – MaSP 264581-0,
Eloísa Lelis Rezende, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018,
ref. ao saldo de 12 meses e 12 dias; MaSP 336237-3, Maria Letícia
Costa Rodrigues, PEBIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao
saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do cargo
de provimento em comissão SEIV, a partir de 23/03/2018 da Servidora
Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 1.175.439-7, VERONICA DE
CARVALHO GUIMARÃES, PEB1A, vinculado ao cargo II1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão SEV, a partir de 23/03/2018
da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 1.056.441-7, EUZEDIR ROCHA DA SILVA FERREIRA, ATBIVF, vinculado ao cargo I.
OPÇAO REMUNERATORIA-ATO Nº10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3º e 4º,
do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A
da Lei 15.293 de 2004, pelo recebimento do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada,
do cargo de provimento em comissão, DI, a partir de 27/03/2018 da
Servidora Inativa: BELO HORIZONTE – MaSP 88595-4, AUTA DE
ALCANTARA OLIVEIRA, PEB1A, vinculado ao cargo 2.
OPÇAO REMUNERATÓRIA-ATO Nº11/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3º e 4º,
do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A
da Lei 15.293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilada, do cargo em comissão, DI, a partir de 27/03/2018 da Servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 264.669-3, MARIA DE FATIMA
SILVA, PEB3P, vinculado ao cargo 1.
27 1077813 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 23/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 621373-0, Vera
Lúcia Alves Ferreira, a partir de 21/03/2018, ref. ao PEBIE, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7013 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 24/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
168339-0, Berenice de Andrade e Silva, a partir de 21/03/2018, ref. ao
PEBIIIP/ Assessor II Apostilada, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº35/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.ª Alaíde
Lisboa de Oliveira, MaSP 1007116-5, Ernani Geraldo Botelho, PEBIIN,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 368299-4,
Rozilene Teixeira de Assis Oliveira, ATBIII I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2018. NOVA UNIÃO – EE
Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 1055081-9, Glauce do Carmo S.
Moreira, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 02/04/2018. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 809573-9, Regina Célia do Amparo Santos, ATBIII I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº36/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG
nº 05/2016 ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 832937-7, Clésia de Freitas Ribeiro Costa, TDIII I/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº13/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE João Alphonsus, MaSP 295026-9, Lucia Pereira Marinho Correa, PEBIIP/Vice-Diretor, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir
de 03/03/2018; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1035106-2,
Euclides José da Silva Junior, PEBIIF/ Vice- Diretor, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/02/2017. NOVA UNIÃO – EE
Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 1066150-2, Edna Maria Anasthacio, ATBVF, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 02/01/2018; MaSP 951910-9, Maria do
Carmo Santos Justen, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 02/12/2017; EE Nova Aparecida, MaSP 1015415-1, Airton
Lopes da Silva, PEBII I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 11/02/2016. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
1161137-3, José Ribamar Souza Nascimento, PEBIIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2012 e 2º quinq. de exerc. a
partir de 02/04/2017; MaSP 376244-0, Lourdes Aparecida de Oliveira
Pereira, ATBIVI, exercendo cago em comissão SE-II, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 05/03/2018; MaSP 828625-4, Maria Lúcia de Lima
Cláudio Besskó Binyocz, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 25/04/2015; MaSP 967655-2, Sira Aparecida de Miranda Torres, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/08/2017;
MaSP 1056154-6, Verônica Marques, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 06/01/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº09/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 13/2017 no “MG” 13/07/2017, referente
a(o) servidor(a): N.D.P.S., MASP 261.509-4, cargo 01, Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos:“Diante do exposto, somos de parecer s.m.j que o PA nº
13/2017, seja encaminhado a Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Educação para parecer e encaminhamento a Advocacia-Geral
do Estado parapropositura da ação pertinente a cobrança dos sucessores
dos valores recebidos indevidamente pelo ex-servidor falecido”.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2018
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado¸ da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Leopoldo de Miranda,
MaSP 1326187-0, Cristiane Benjamim de Freitas para Cristiane Freitas Bicalho.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente,
ATB4F, Adm.01, e PEB1E, Adm.02, a partir de 01/03/2018; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 667427-9, Juliana
Fróes Souza Fernandes, PEB2F, Adm.01 e PEB1A, Adm.04, a partir
de 02/03/2018.
27 1077815 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 379717-2, Lúcia Helena Alves Higino Costa, PEBIIC, cargo 01,
ato publicado em 03/09/2010, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito a proventos proporcionais a 5652/10950
dias, leia-se: com direito a proventos proporcionais a 5630/10950 dias;
MaSP 379717-2, Lúcia Helena Alves Higino Costa, PEBIIID, cargo 02,
ato publicado em 26/02/2010, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: com direito a proventos proporcionais a 5578/10950
dias, leia-se: com direito a proventos proporcionais a 5579/10950 dias.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO
PARA APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 345244-8, Ivone Cota de Souza Ameno, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção nos dias, ato publicado em 17/08/2012, onde se
lê: 1 mês e 10 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1
mês e 20 dias, leia-se: 1 mês e 14 dias, ref. ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 16 dias; MaSP 887874-6, Reginalda Maria
Rabelo Costa Paiva Baptista, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato publicado em 22/02/2018, onde se lê: 1 mês
e 27 dias do 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 03
dias para conversão em espécie, leia-se: 1 mês e 19 dias do 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 11 dias para conversão em
espécie; Servidora Aposentada, MaSP 345408-9, Eunice Andrelha de
Campos Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
ato nº 06/16, publicado em 29/03/2016, onde se lê: Eunice Adrelha de
Campos Silva, leia-se: Eunice Andrelha de Campos Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796001-6, Ivone de Souza, PEBIA,
cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para
fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, ato nº 06/2011, publicado em 28/01/2011, onde se lê: por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011, leia-se: por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2011. RETIFICA NO
ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796001-6, Ivone de Souza, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência e acerto funcional, ato nº 74/2010, publicado
em 24/09/2010, onde se lê: ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 23/02/2006, data da efetivação conforme Mandato Segurança nº
100054175195/000 e 5º a partir de 06/08/2009, leia-se: 03 meses, ref.
ao 1º quinq. a partir de 05/09/1988, data da Estabilidade pelo art. 1º
ADCT e 03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 22/08/1991, ( antigo 1º
Dec.), 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 03/06/1997, 03 meses ref.
ao 4º quinq. a partir de 12/02/2004 e 03 meses, ref. ao 5º quinq. a partir
de 27/06/2009. SANTA BÁRBARA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345051-7, Adele Aparecida de Souza,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, ato nº 51/2007, publicado em 03/08/2007, onde se lê: 03 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2004, leia-se: 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/02/2004.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 374400-0, Marta Aparecida Mêrces, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 146/2017,
public. em 4/3/2017, onde se lê: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a., leia-se: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 411274-4, Maria das Graças Silva Santana,
PETIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto e carga horária, Ato
nº 245, public. em 16/3/2016, retificado no ato nº 91/2016, onde se lê:
... com direto à media dias remunerações de contribuição proporcional
a 7834 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à caga horária de 154 h/a, leia-se: ... com direito à media dias remunerações de contribuição proporcional a 7834 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 157 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mário
Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 939345-5,
Sonia Maria Henriques, PEBIII-L, cargo 02, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 105 public. em 25/2/2011,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
15/03/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 15/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2018
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 555833-3,
Efigenia Zica de Assis, PEBIII-I, cargo 01, por motivo Instrução de
Serviço SCCRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 632/2013 public. em
1º/11/2013, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. ..., leia-se: ...
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. ...; Ato nº 380/2008, public. em 22/2/2008,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio ..., leia-se: ... por 01
mês, ref. ao 1º quinq. e 01 mês ref. ao 3º quinq. ... .
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