TJMG 29/03/2018 / Doc. / 89 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Metropolitana B
Escola
EE Profa. Maria Coutinho
EE De Ensino Fund. E Médio
EE Manoel De Mattos Pinho
EE Profa Maria Coutinho
EE Manoel De Mattos Pinho
EE Gal Carlos Luiz Guedes
EE Juventina Pinto Brandão
EE Padre Matias
Cód. Escola
8524
353507
8524
8664
8524
1856
8567
1694
Município
Contagem
Ibirité
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Masp
1012278-6
1341332-3
1349951-2
1409602-8
814271-3
1375882-6
1292261-3
855765-4
Adm.
1
2
3
2
3
2
4
6
Servidor
Adriana Cristina Santiago
Juliana De Sousa Lima Oliveira Reis Mota
Júlio Cezar Calixto Antunes
Lucas Michel Dos Santos Evangelista
Magda Cristina Morouço Coutinho
Matuzalém Rodrigues Santos Reis
Rudson Fidélis De Miranda Filho
Vanessa Aparecida De Paula
Cargo
PEBIIIG
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
1
2
3
2
3
2
4
6
De nº Aulas Semanais
13
11
14
14
13
14
5
15
Para nº Aulas Semanais
15
15
16
16
15
16
6
16
A Partir de
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
05/03/2018
19/02/2018
*Republicado por incorreção na ampliação da carga horária da servidora: MaSP 1012278-6, Adriana Cristina Santiago, onde se le: para 15 aulas semanais, leia se: para 16 aulas semanais. Ato publicado em 23/03/2018.
28 1078429 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 88/2017 publicado no “MG” 07/12/2017, por motivo de incorreção na carga horária da servidora:
Onde se le:
Município
Contagem
Leia se:
Município
Contagem
Cód.
8826
Escola
EE Catarina Jorge Gonçalves
MaSP
616201-0
Adm.
1
Servidor
Daniela Simone de Azevedo
Cargo
PEBIA
Conteúdo
LEM-Inglês
Carga Horária
16
Motivo
Reassunção do Cargo
Exercício em
16/11/2017
Cód.
8826
Escola
EE Catarina Jorge Gonçalves
MaSP
616201-0
Adm.
1
Servidor
Daniela Simone de Azevedo
Cargo
PEBIA
Conteúdo
LEM-Inglês
Carga Horária
13
Motivo
Reassunção do Cargo
Exercício em
16/11/2017
28 1078445 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 46/2017 publicado no “MG” 07/07/2017, por motivo de incorreção na escola de lotação:
Onde se le:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Belo Horizonte
833
EE Carmo Giffoni
662959-6
2
Maria das Graças Ferreira de Andrade Gomes
Leia se:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Belo Horizonte
1767
EE Dr José do Patrocínio da Silva Pontes
662959-6
2
Maria das Graças Ferreira de Andrade Gomes
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 46/2017 publicado no “MG” 07/07/2017, por motivo de incorreção no exercício da servidora:
Onde se le:
Município
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Ibirité
322989
EE Antonio Pinheiro Dinis
1445847-5
1
Sarah Eloiza Damasceno
Leia se
Leia se:
Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Ibirité
322989
EE Antonio Pinheiro Dinis
1445847-5
1
Sarah Eloiza Damasceno
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Nomeação em
28/01/2017
Posse em
24/03/2017
Exercício em
31/03/2017
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Nomeação em
28/01/2017
Posse em
24/03/2017
Exercício em
31/03/2017
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Nomeação em
28/01/2017
Posse em
28/03/2017
Exercício em
10/04/2014
Cargo
PEBIA
Conteúdo
Anos Iniciais
Nomeação em
28/01/2017
Posse em
28/03/2017
Exercício em
10/04/2017
28 1078432 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - CESEC
de Ibirité - 9148- MaSP 1348283-1, Sheley Diniz Xavier de Souza,
cargo 01, ASBDIA, a partir de 21/2/2018; E.E. de Lagoa - 8974- MaSP
1274971-9, Andreia Cristiani Fagundes, ASBDIA, cargo 01, a partir de
19/2/2018; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1327855-1,
Cristina da Conceiçao Oliveira de Souza, cargo 02, PEBIA, a partir
de 26/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1228090-5, Denise Helena
Guimaraes Silva Bragança, ATBIA, cargo 03, a partir de 12/1/2018;
E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 1212789-0, Adriana Aparecida
de Oliveira Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 24/2/2018; E.E.
João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 936435-7, Joao Bosco Reis, PEBDIA, cargo 02, a partir de 14/2/2018; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935MaSP 1114515-8, Marcos Luciano Gomes, PEBIA, cargo 03, a partir
de 15/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1092774-7, Marcia Maria Soares, PEBIA, cargo 03, a partir de 26/2/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1056022-5, Ivone de Sousa Brito, ATBIII-F, cargo
01, a partir de 3/3/2018; MaSP 604168-5, Maria da Conceiçao Costa,
PEBIB, cargo 01, a partir de 2/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1196427-7, Katia Morais Magalhaes, cargo 02,
TDEIB/FGD5, a partir de 16/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1055010-1, Junia Rosaria da Silva, TDEIIF,
cargo 01, a partir de 16/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 70
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 555833-3, Efigenia Zica de
Assis, a partir de 27/3/2018, ref. ao PEBIII-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 71
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 379723-0, Marcia Eveline dos Reis
Efigênio, a partir de 26/3/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 184 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 72
/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 243983-4, Indiana Gomes Ribeiro
Justo, a partir de 27/3/2018, cargo 02, PEBI-I, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 538176-9,
Maria Perpetua Cardoso, para Maria Perpetua de Arruda.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 1000567-6,
Ana Flavia Mendes Teixeira de Rezende, para Ana Flavia Mendes Teixeira; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1389145-2, Magda
dos Santos, para Magda dos Santos Fernandes da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 21 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 540400-9, Maria do
Socorro Andrade Lima, para Maria do Socorro Ferreira Andrade; E.E.
Silvio Lobo - 7897- MaSP 1220500-1, Karla Karoline Mendes Santos,
para Karla Karoline Mendes Santos Aredes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 22 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1184189-7,
Marinalva Almeida Costa para Marinalva Almeida Rodrigues; E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 838625-2, Abias Fernandes da
Cruz para Abias Fernandes dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 23 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 544134-0, Maria Aparecida Rodrigues, para Maria Aparecida Rodrigues Bernardo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula o Ato nº 315/2014 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 411274-4, Maria das Graças Silva
Santana, PEBTIA, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria, public. em 30/5/2014, por motivo de concessão carga horária indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 354177-8, Maria Elizabete do Nascimento, PEBIP, cargo 01, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
377666-3, Marta Felicio Vaz de Souza, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 85 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 853055-2,
Rosane Barba Dumont Guimaraes, ATBIII-F, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/4/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 86 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 557913-1,
Vanuza Nogueira, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 9/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 118 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
975371-6, Alayce Junia Carneiro Silva, ATBIII-G, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 11/3/2018; MaSP 374124-6, Rita de
Cassia Souza Terra, ATBIV-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2018; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
604796-3, Claudio Francisco da Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/2/2018; MaSP 1062763-6, Yuri Aparecido Maia, EEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
3/11/2017; E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 363302-1, Rita de
Cassia Alves de Souza, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 21/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 119 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 9199- MaSP 939345-5, Sonia Maria Henriques, cargo 02, PEBIII-L,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 120 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 555833-3, Efigenia Zica de Assis, PEBIII-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 121 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737- MaSP 1118337-3, Cid Domingos Diniz, PEBIA, cargo 02, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/2/2018, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 122 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina Providência 1872- MaSP 345235-6, Eliana Maria Camargo Rocha, PEBIII-P, cargo
02, ref. ao 5º quinq. a partir de 1º/2/2015; E.E. Dom Cabral - 442- Marcus Lourenço Dias Gonçalves, MaSP 1016056-2, PEBIIG, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2018; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 941356-8, Luciana Helena da Silva Santos, PEBIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2017; E.E. Pe.
João Maria Kooyman - 272- MaSP 551833-7, Claudia Martins Campos
Gomes de Figueiredo, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 10/4/2014; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1011565-7,
Marcela Bortolini Valente, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/1/2018.
sível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental.
Art.2º: esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. S.R.E Metropolitana B.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza
- 7935- MaSP 1329459-0, Juliana Aparecida
Conselho Estadual de Educação
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1158887-8, Erica Cristina Teotonio, PEBIA,
cargo 04, a partir de 1º/12/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Betim - E.E. João Guimarães
Rosa - 7749- MaSP 1288066-2, Michael Almeida, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 17/2/2018; E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 1209786-1, Rafael Reis de Jesus, PEBIA, cargo 03, a partir de
11/2/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 1409493-2, Romeu Meireles de Faria, ASBDIA, cargo
01, a partir de 4/3/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP
1245184-5, Denilson Gonçalves de Souza Lino, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 5/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso
- 1511- MaSP 1053846-0, Bruno Mendes Grossi, PEBIC, cargo 01, a
partir de 15/2/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Belo Horizonte – Na
EE João Paulo I – 1929- MaSP 1002080-8, admissão 1, Edmara Luiza
dos Santos Rosa, PEBIID, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de
Remoção. Com exercício a contar de 01/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 28/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: JUATUBA – Na EE Joaquim Correia - 34436 - MaSP 858529-1, Alessandra Cristina da Silva
Pinto, P3A, admissão 2, Ciências, 12 aulas, por motivo de Remoção
Regional, com exercício a partir de 23/09/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Est Lívia
Mara de Castro - 8583 - MaSP 551380-9, Ronilda Aparecida Brum da
Silveira, P5A, admissão 1, Geografia, 18 aulas, por motivo de Remoção Regional, com exercício a partir de 31/01/2005. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM – Na EE
Presidente Tancredo Neves – 8681 - MaSP 320381-7, Evanil Piedade
de Souza, SP5A, admissão 2, Supervisor Pedagógico, por motivo de
Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 26/06/2002. Posse em
24/07/2002. Exercício a partir de 24/07/2002. Para acerto de situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 10/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Juatuba, E.E. Joaquim Corrêa/E. E. Maria Rita Duarte, MaSP
1207767-3, Tanandra Jaques Otávio do Nascimento, ATB I A, admissão
2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 13/03/2018.
Portaria nº13 / 2018
O Diretor da S.R.E/Metropolitana B, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197 de 26/10/2012, e ainda
considerando o Ofício SEE/MG nº68/2018 de 13/03/2018, resolve:
Art. 1º: credenciar a Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, no
município de Ibirité, a proceder à avaliação de jovens e adultos, nos
termos da legislação vigente, de candidatos maiores de 15 (quinze)
anos que ainda não possuam comprovante de escolaridade, para pos-
28 1078420 - 1
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo n° 23.012
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 190/2018
Aprovado em 20.3.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carmo de Minas e autorização de funcionamento do curso Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser oferecido pela Escola Monsenhor José Carlos de
Faria, no município de Carmo de Minas.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Carmo de Minas, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Monsenhor José
Carlos de Faria, no município de Carmo de Minas, pelo prazo de 01
(um) ano, pelo fato de as divisórias das salas de aula não apresentarem
boas condições, necessitando de reforma ou substituição.
Registre-se que a situação encontrada não oferece riscos à integridade
física de seus usuários.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 41.790
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 198/2018
Aprovado em 21.3.2018
Autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Segurança do Trabalho a serem oferecidos pelo Colégio Promove de Sete Lagoas, no
município de Sete Lagoas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Farmácia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas a serem ministrados pelo Colégio Promove de
Sete Lagoas, localizado na Rua Dr. Pena, nº 35, Centro, no município
de Sete Lagoas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.350
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 208/2018
Aprovado em 21.3.2018
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Informática,
Técnico em Eletrônica e Técnico em Programação de Jogos Digitais,
na modalidade de Educação a Distância – EAD, a serem ministrados
pelo CECON – TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação,
no município de Belo Horizonte, mantido pela entidade CECON – TI –
Centro Educacional de Tecnologia da Informação EIRELI – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Informática,
Técnico em Eletrônica e Técnico em Programação de Jogos Digitais,
na modalidade Educação a Distância – EaD, no CECON – TI – Centro
Educacional de Tecnologia da Informação, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.995
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 212/2018
Aprovado em 21.3.2018
Reconhecimento do curso Técnico em Fruticultura e renovação do
reconhecimento dos Cursos Técnico em Informática e Técnico em Farmácia ministrados pela Escola Janaubense, do município de Janaúba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Curso