TJMG 13/04/2018 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO/ Descreva os custos para a implantação e execução da iniciativa, deta- Máximo 2.000 (dois mil)
MANUTENÇÃO DA INICIATIVA
lhando valores.
caracteres (com espaços).
Apontar se, para a iniciativa ser implantada, foi necessário o envolviENVOLVEU MAIS DE UMA INSTI- mento
de outras instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. Des- Não se aplica.
TUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA tacar, se
houver, qual foi o grau de articulação existente entre o órgão
INICIATIVA? QUAL(IS)?
executor e os parceiros, para desenvolvimento da iniciativa.
ANEXO C
MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Declaro que li o Edital SEPLAG/SCPGP N.º 01/2018 e estou ciente de todas as instruções para o preenchimento da ficha de inscrição eletrônica, e
que sou inteiramente responsável pelas informações cadastradas, sob pena de sanções administrativas, civis e penais aplicáveis nos termos da lei.
ANEXO D
MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO
Eu, __________________________________________________, MASP / REGISTRO nº _________, inscrito com a ideia/iniciativa _________
__________________________________________, afirmo que li e estou ciente de todas as normas constantes no Edital SEPLAG/SCPGP N.º 01
/2018, e que sou inteiramente responsável pela veracidade da autoria da ideia/iniciativa, bem como dos arquivos enviados, eximindo-se a Coordenação do Concurso de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas e/ou incompletas, sob pena de sanções administrativas, civis e
penais aplicáveis nos termos da lei. Autorizo o uso, a divulgação e a publicação da ideia/iniciativa inscrita por quaisquer meios de comunicação, além
do nome, imagem e voz dos profissionais envolvidos, sem que isso acarrete qualquer tipo de ônus à Coordenação do Concurso. Declaro estar ciente
de que, se houver descumprimento das condições estabelecidas neste Termo de Compromisso, fico obrigado a restituir ao erário estadual os valores
percebidos pelo 3º Prêmio Inova Minas Gerais, corrigidos e atualizados, na forma da legislação vigente à época.
Data:
______________________________________
Nome completo:
_______________________________________
Nome completo:
_______________________________________
Nome completo:
_______________________________________
Nome completo:
______________________________________
Nome completo:
_______________________________________
Nome completo:
_______________________________________
Nome completo:
_______________________________________
Nome completo:
ANEXO E
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CATEGORIA “IDEIAS INOVADORAS IMPLEMENTÁVEIS”
Critério
Peso
Relação Custo do projeto /Geração de benefício para a sociedade
2
Capacidade
Multiplicação
de
1
Capacidade
Inovação
de
3
Impacto positivo
2
Grau de alcance
1
Tempo de Implantação
1
Governabilidade
1
Disponibilidade
de
Recursos
Financeiros, Humanos e de
Infraestrutura
2
Necessidade
de
desenvolvimento
tecnológico
1
Descrição
Indica a relação entre o custo financeiro da implantação e execução da ideia e o impacto positivo
gerado para a sociedade. Entende-se por geração de benefício para a sociedade a capacidade da ideia,
quando implementada, impactar positivamente a qualidade de vida do público alvo. A ideia será
melhor avaliada quanto maior for sua capacidade de gerar resultados sociais positivos com menor
dispêndio de recursos. Uma ideia de custo elevado deverá, necessariamente, demonstrar geração de
grande impacto positivo para alcançar melhor avaliação nesse critério.
Indica a capacidade da ideia ser replicada e adaptada em distintos locais, públicos alvo e situações com
geração de benefícios em escala crescente, sem que para isso haja um acréscimo proporcional de custos. A ideia será melhor avaliada quanto maior for a sua capacidade de disseminação no setor público,
bem como de sua metodologia, com menor dispêndio de recursos.
Indica a capacidade da ideia proposta mudar serviços, produtos, processos ou políticas públicas,
visando gerar benefícios para os cidadãos, grupos, organizações, para a sociedade e/ou melhorar o
desempenho institucional. A ideia será melhor avaliada quanto mais significativa for a novidade.
Indica a capacidade da ideia gerar impacto positivo relevante e efetivo para o Estado e/ou sociedade.
A ideia será melhor avaliada quanto maior for o seu potencial de gerar transformações efetivas na
realidade que se pretende alterar.
Refere-se à amplitude do público alvo que a ideia é capaz de beneficiar quando implementada. A ideia
será melhor avaliada quanto maior for o público alvo a ser impactado.
Indica o tempo, em meses, demandado para que a ideia esteja implementada. A ideia será melhor avaliada quanto menor o tempo necessário para implementação.
Refere-se à capacidade de governar a implementação da ideia em meio à administração pública.
Expressa a complexidade para se realizar a ideia considerando a necessidade de envolvimento de
outros atores externos ao governo de Minas Gerais. A ideia será melhor avaliada quanto menor a
dependência de atores externos para sua execução ou quanto maior o nível de articulação dos atores
externos envolvidos demonstrado pelo proponente.
Indica se a instituição responsável pela implementação da ideia e demais instituições envolvidas possuem recursos (financeiros, infraestrutura, humanos) para arcar com sua execução. A ideia será melhor
avaliada quanto maior a capacidade do órgão executá-la, de maneira sustentável, com recursos próprios ou com recursos já captados para essa finalidade.
Indica se a execução da ideia demanda o desenvolvimento de novas tecnologias de informação e/ou
comunicação e se o órgão responsável possui capacidade de desenvolvimento destas soluções tecnológicas sem custos adicionais. A ideia será melhor avaliada quanto maior a capacidade de desenvolvimento pelo próprio órgão sem custos adicionais ou se não demandar desenvolvimento.
Escala
Menor
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Menor
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Não se
aplica
ANEXO F
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA CATEGORIA “INICIATIVAS IMPLEMENTADAS DE SUCESSO
Iniciativas
Peso
Relação Custo da iniciativa /Geração de
benefício para os
beneficiários
2
Capacidade
multiplicação
de
1
Capacidade
inovação
de
2
Impacto positivo
2
Grau de alcance
1
Tempo de implantação
1
Governabilidade
1
Descrição
Indica a relação entre o custo financeiro da implantação e execução da iniciativa e o impacto positivo gerado para os beneficiários. Entende-se por geração de benefício a capacidade da iniciativa de
impactar positivamente a qualidade de vida dos beneficiários. A iniciativa será mais bem avaliada
quanto maior for sua capacidade de gerar resultados sociais positivos com menor dispêndio de recursos. Uma iniciativa de custo elevado deverá, necessariamente, demonstrar geração de grande impacto
positivo para alcançar melhor avaliação nesse critério.
Indica a capacidade da iniciativa de ser replicada e adaptada em distintos locais, públicos alvo e situações com geração de benefícios em escala crescente, sem que para isso haja um acréscimo proporcional de custos. A iniciativa será mais bem avaliada quanto maior for a sua capacidade de disseminação
no setor público, bem como de sua metodologia, com menor dispêndio de recursos.
Indica em qual grau a iniciativa foi capaz de mudar serviços, produtos, processos ou políticas públicas, visando gerar benefícios para os cidadãos, grupos, organizações, para a sociedade e/ou melhorar
o desempenho institucional. A iniciativa deverá ser mais bem avaliada quanto mais significativa for
a mudança.
Indica em qual grau a iniciativa gerou impacto positivo relevante e efetivo para o Estado e/ou sociedade. A iniciativa será mais bem avaliada quanto maior for a transformação efetiva na realidade que
se pretendeu alterar.
Refere-se à amplitude dos beneficiários que a iniciativa foi capaz de atingir quando implementada. A
iniciativa será mais bem avaliada quanto maior for essa amplitude.
Indica o tempo, em meses, demandado para a implementação da iniciativa. A iniciativa será mais bem
avaliada quanto menor tenha sido o tempo necessário para sua implementação.
Refere-se à capacidade de governar a implementação da iniciativa em meio à administração pública.
Expressa a complexidade para a implementação da iniciativa considerando a necessidade de envolvimento de outros atores internos e/ou externos ao governo de Minas Gerais. A iniciativa será mais
bem avaliada quanto menor tenha sido a dependência de atores internos e/ou externos para sua execução ou quanto maior tenha sido o nível de articulação dos atores internos e/ou externos envolvidos
demonstrado pelo proponente.
Escala
Menor
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Maior
melhor
Menor
melhor
Maior
melhor
12 1084245 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DENISE SANCHEZ MORENO BRANQUINHO -Masp 1106717-0,
AGAS(FISIOTERAPEUTA)/FISIOTERAPEUTA
(TRÊS
CORAÇÕES).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
FERNANDA GRABRIELY BATISTA MENDES -Masp 1348111-4,
PES/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CARANGOLA:
ROSE MARY FARIA DE ALMEIDA -Masp 1447125-4, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APOSENTADO).
- SRE DE CAXAMBU:
ANTONIA DOS REIS -Masp 1221199-1, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CRISTINA REZENDE DAMACENO -Masp 1197630-5, PEB/PEB;
ANA DA CONSOLACAO PANTALEAO LEAO -Masp 0890576-2,
PEB/PROFESSOR(ITAVERAVA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
CIDALIA JOSE DOS SANTOS COSTA -Masp 1333418-0, PEB/
PROFESSOR(BRAÚNAS); SANDRA SUELY FERREIRA SILVA
-Masp 0953474-4, PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO);
MIRELA BIZARRO ESTEVES -Masp 1113801-3, PEB/PEB;
LEILA APARECIDA SANTOS CERQUEIRA -Masp 1175461-1,
PEB/PEB; SIRLENE DAS GRACAS DE JESUS -Masp 1093977-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR II(TIMÓTEO);
NOEMIA FERNANDES FERREIRA SOARES -Masp 0846491-9,
PEB/PROFESSOR II(IPATINGA); CLAUDIA REGINA VITOR
DEMOCRITO -Masp 1365551-9, PEB/PEB; PAULIENE PROCOPIO
DOS SANTOS CAMILO -Masp 1270975-4, PEB/PEB; PATRICIA
ROQUE -Masp 1261178-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOSE SEBASTIAO RABELO -Masp 0159593-3, P5/P5.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MAYARA BATISTA SILVA -Masp 1348388-8, PEB/PEB; VANDA
GOMES FERREIRA -Masp 0442981-7, PEB/PEB; SCARLAT
EVELIN ALMEIDA PASSOS FREITAS -Masp 1363274-0, PEB/
PROFESSOR(ALPERCATA); ELEUZA DE PAULA FREITAS -Masp
0546745-1, PEB/PROFESSOR II(SÃO JOSÉ DA SAFIRA).
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA INES DA SILVA CELESTINO -Masp 1344554-9, PEB/PEB;
ISABEL CRISTINA REIS DE CARVALHO -Masp 0748629-3, PEB/
PEB; CARLOS EDUARDO DE SOUZA -Masp 1203494-8, PEB/
PEB; DANIELA DE CASTRO ALMEIDA -Masp 1103621-7, PEB/
PEB; FERNANDO VENANCIO DA COSTA -Masp 1152208-3, PEB/
PROFESSOR(GONÇALVES); RAFAELA NORONHA TEJO DE
ASSIS -Masp 1305223-8, EEB/PEB; KARINA CASTRO DE LIMA
SOUZA -Masp 1407108-8, PEB/PEB; ELAINE CHRISTINE RIBEIRO
PEREIRA -Masp 1286622-4, PEB/PEB; PAMELLA HELENA COSTA
E SILVA -Masp 1358757-1, EEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS);
WENILZE FROES DIAS PEREIRA -Masp 1207182-5, PEB/
PROFESSOR(PARAISÓPOLIS); ROBERTA DE SOUZAASSUNCAO
MAGALHAES -Masp 0370558-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ALESSANDRA VIVIANI BORGES -Masp
0974395-6, PEB/PROFESSOR(SAPUCAI-MIRIM); SARA CRISTINA DA CUNHA -Masp 1314578-4, PEB/PEB; SILVANA MARIA
DA CRUZ -Masp 1333834-8, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA).
- SRE DE NOVA ERA:
CLAUDIA REGINA ANGELO DOS SANTOS -Masp 0804856-3,
PEB/PEB; FRANCISCA ERMELINDA DE CASTRO LAGE -Masp
1327205-9, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
EVA MARIA DE SALES -Masp 0763722-6, PEB/PEB;
JOSE RICARDO FONSECA MOREIRA -Masp 1197977-0,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/COORDENADOR
DE
ESPORTES(ESTRELA DO INDAÍA); MARCIA REGINA DOS SANTOS GONCALVES -Masp 1383915-4, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE
MINAS); ROSEANA RODRIGUES DE CASTRO GONTIJO -Masp
0272310-4, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(BOM
DESPACHO - APOSENTADO).
- SRE DE PARACATU:
DANIELA LIMA MACEDO BARCELAR -Masp 1447556-0, PEB/
PEB; LUCIENE APARECIDA SILVA MENDES GUIMARAES -Masp
1067862-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/ATB.
- SRE DE PASSOS:
LISIENE SOARES CARNEIRO -Masp 0882725-5, PEB/PEB;
RODRIGO MEDEIROS DE CASTRO -Masp 1181705-3, PEB/
PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - DELFINÓPOLIS); SINARA PEREIRA AMORIM -Masp 1196963-1, PEB/
PROFESSOR(CAPITÓLIO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLEZIA PEREIRA DE MORAIS -Masp 0969131-2, PEB/PEB; MARLUCIA DE MELO RODRIGUES -Masp 1161280-1, PEB/PROFESSOR II(MATUTINA); LILIA MARIA COIMBRA ALVES -Masp
1177749-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
MARIA TEREZA PACHECO DE MORAES -Masp 1081343-4, PEB/
PEB; LILIAN NAVES RIBEIRO -Masp 1116184-1, EEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARIA DO CARMO DE PAULA -Masp 0552625-6, PEB/
PROFESSOR(AMPARO DO SERRA); ALESSANDRO WILLIAN
PEREIRA -Masp 1067549-4, PEB/FISCAL MUNICIPAL(PEDRA
BONITA); CLELIA QUINTAO MOREIRA FONTES -Masp
0322494-6, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA DA CONSOLACAO QUINTAO MOREIRA DAMASCENO -Masp 0416273-1,
PEB/PROFESSOR(PORTO FIRME); MAURA SIQUEIRA SANTANA -Masp 0866287-6, PEB/PEB; LENI MENDES MOREIRA
ARAUJO
-Masp
0968480-4,
PEB/PROFESSOR(JEQUERI);
JAQUELINE GOMES DOS SANTOS -Masp 1234005-5, PEB/
PROFESSOR(JEQUERI).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ELIANE RIGOTTI CASSEMIRO -Masp 0745821-9, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE - APOSENTADO RPPS );
BENEDITA APARECIDA BRANDAO -Masp 1178230-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); PAMELA DE MELO
SILVA -Masp 1253084-6, PEB/DIRETOR TÉCNICO DO ÓRGÃO
DE EDUCAÇÃO(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FERNANDA
SCARPINELLI
-Masp
1095258-8,
PEB/
PROFESSOR(JACUÍ); CLAUDIA APARECIDA CAPARELLI DE
ANDRADE FARIA -Masp 0931847-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
TOMÁS DE AQUINO); GRACIE KELLY BARBOSA LUVIZOTTO
BORGES -Masp 1436778-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
NAYARA MAIA TORRES COURA -Masp 1123639-5, PEB/PEB;
CLAUDIA MARTINS FERNANDES -Masp 1394463-2, PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS); LUCIANA PAULA SILVA E SOUZA
-Masp 1397253-4, PEB/PROFESSOR(CAPIM BRANCO); JOICILANE AVELAR DE AZEVEDO SANTOS -Masp 0936472-0, PEB/
PROFESSOR(CAPIM BRANCO); CLAUDIA MARIA DE CAMPOS DUARTE -Masp 0328460-1, PEB/PEB(APOSENTADO);
EDESIO ERNESTO DUTRA -Masp 0860732-7, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; SIMONE FRANCO MARTINS
-Masp 0333145-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; MARIA DA CONCEICAO AVELAR SANTOS
MOURA -Masp 1272121-3, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
TATIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA -Masp 1224089-1, PEB/
PROFESSOR(PRUDENTE DE MORAIS); FERNANDO GUIMARAES -Masp 1399497-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
GEISA APARECIDA ROSA -Masp 1323727-6, EEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(SACRAMENTO).
- SRE DE UNAI:
ZELIA FERREIRA COSTA DUARTE PRIMO -Masp 0363777-4,
PEB(APOSENTADO)/EEB; ERIZAM APARECIDA DE OLIVEIRA
-Masp 0699104-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
TATIANE MACHADO ROCHA -Masp 0943693-2, PEB/PEB;
EMERSON RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1035123-7, PEB/
PEB; IVONE MARIA DA SILVA FIRMO -Masp 0982653-8, PEB/
PROFESSOR(TURVOLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS ANTONIO DA SILVA -Masp 1148673-5, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TRÊS CORAÇÕES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
PAULO HENRIQUE CAMPOS LEITE -Masp 1418411-3, PES/ANALISTA DO MP (MPMG). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
RICARDO ATAIDE SIMOES -Masp 1170106-7, PEB/AGENTE
SANITÁRIO (BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE SANITÁRIO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
LUIZA CARVALHO ALVES -Masp 1383364-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S).
- SRE DE PASSOS:
SIRLEI JERONIMO - Masp 0761218-7, PEB(APOSENTADO)/PEB/
PROFESSOR(PASSOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros: POR NÃO SER A ACUMULAÇÃO DE
MAIS DE DOIS VENCIMENTOS OU PROVENTOS DE APOSENTADORIA REFERENTES A CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS
PÚBLICOS CONSTITUCIONALMENTE ACEITOS .
- SRE DE PATROCINIO:
LARA AVELINA CORTES DE ALMEIDA -Masp 1246362-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) .
- SRE DE SETE LAGOAS:
REGINALDA DE MATOS BARBOSA FONSECA -Masp 0618861-9,
PEB/PROFESSOR(SANTANA DE PIRAPAMA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
GEISNA FERNANDES ATAIDES -Masp 0363285-8, PEB/ASSISTENTE DE BIBLIOTECA(ÁGUAS FORMOSAS - AFASTADO À
APOSENTADORIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de ASSISTENTE DE BIBLIOTECA(ÁGUAS
sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 15
FORMOSAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; ADNALVA RITA PEREIRA FONTES -Masp 1353229-6, PEB/COORDENADOR (MACHACALIS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
COORDENADOR(MACHACALIS) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
12 1084323 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1160698-5, Etienne Barbosa da Silva Moreira, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 2/4/2018. MASP 262050-8, Vera
Lúcia Cunha Borges, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir
de 2/5/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
12 1084205 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0142/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12662318
Karine Consuelo Cunha – TDE – 3 - Divinopolis - 5 - 15/01/2018 A
19/01/2018 - 158.I, 12662318 Karine Consuelo Cunha – TDE – 3 Divinopolis - 4 - 23/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 13988571 Carla
Espindola Alves – ANE – 2 - Divinopolis - 1 - 12/01/2018 A 12/01/2018
- 158.I, 13988571 Carla Espindola Alves – ANE – 2 - Divinopolis - 1 25/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13651187 Jose Augusto Dutra Bueno – DAD-6 – 1 - Divinopolis
- 6 - 14/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I, 13796974 Tatiana Diniz Lima –
TAMB – 1 - Divinopolis - 2 - 15/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11100328 Silvonei Dias de
Souza – ASP – 3 - Luz - 3 - 12/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I, 12413670
Ricardo Macedo – ASP – 2 - Lagoa da Prata - 30 - 15/01/2018 A
13/02/2018 - 158.I, 12610085 Silvia Maria Cardozo – ANEDS – 1 Divinopolis - 4 - 16/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I, 12833539 Mariela
Naves dos Santos – ASEDS – 2 - Divinopolis - 2 - 14/01/2018 A
15/01/2018 - 158.I, 13799275 Aline Fernanda de Araujo Santos
– ANEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 11/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I,
11930997 Anderson Geraldo Borges – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 30/12/2017 A 01/01/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13988571
Carla Espindola Alves – ANE – 2 - Divinopolis - 25/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13193917 Marcelino Cabral da
Silva – – 1 - - 15 - 15/01/2018 A 29/01/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 45213151604
- Delba Maria Moreira – PEB – 0 - Itauna, 06290063693 - Thais Ribeiro
Costa – PEB – 0 - Claudio,
CPF Nome
05999830605 - Fernanda de Paula Rodrigues Santos
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04897039
Denize Darc Toledo Carvalho – PEB – 1 - Itapecerica - 91 - 01/01/2018
A 01/04/2018 - , 08655722 Simonia da Conceicao Penido – PEB – 1 Itatiaiucu - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 09601725 Marilene Santos
Leite – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 86 - 01/01/2018 A 27/03/2018 Para de Minas, 04873915 Eliana Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 97
- 01/01/2018 A 07/04/2018 - , 09718073 Ana Celia Silva Amaral – ASB
– 1 - Para de Minas - 99 - 01/01/2018 A 09/04/2018 - , 09774829 Vilma
Santos de Souza Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 91 - 01/01/2018
A 01/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0765/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03538196
Maria de Fatima Nogueira – EEB – 3 - Andrelandia - 20 - 04/04/2018
A 23/04/2018 - 158.I, 04440491 Ednalva Cristiana dos Reis – ATB –
1 - Madre de Deus De Minas - 8 - 06/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
04440491 Ednalva Cristiana dos Reis – PEB – 2 - Madre de Deus De
Minas - 8 - 06/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 10055689 Fabia Brigida Goncalves –
PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 01963826 Maria de Nazare Oliveira – ATB
– 2 - Nazareno - 102 - 05/04/2018 A 15/07/2018 - 158.I, 03783081 Luiza
de Marilac Santos Paixao – ATB – 1 - Conceicao da Barra de Minas 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 06044457 Josinea Alves de Oliveira – PEB – 4 - Sao Tiago - 30 - 11/04/2018 A 10/05/2018 - 158.I,
08106874 Rita de Cassia Ramos Netto – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 08106874 Rita de Cassia Ramos
Netto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018 158.I, 08505588 Patricia Imaculada dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 05/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 08904450 Vanessa
das Merces Moreira Marques – PEB – 5 - Sao Tiago - 3 - 04/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 09431404 Solange Toledo Almeida Guimaraes
– EEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 06/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 11112174 Erica Cristina
Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 04/04/2018 A
04/04/2018 - 158.I, 11129657 Luciane Inacia da Silva Lourenco – PEB –
1 - Tiradentes - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11129657 Luciane
Inacia da Silva Lourenco – PEB – 1 - Tiradentes - 5 - 09/04/2018 A
13/04/2018 - 158.I, 11631777 Tamara Luciane de Souza Silva Machado
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I,
11890506 Patricia de Oliveira Araujo – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei 90 - 09/04/2018 A 07/07/2018 - 158.II, 12043022 Silvia Maria Balbino
Moriconi – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018
- 158.I, 12515599 Tamiris Nazare de Sousa Almeida – PEB – 3 - Sao
Tiago - 8 - 06/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 12515599 Tamiris Nazare
de Sousa Almeida – PEB – 4 - Sao Tiago - 8 - 06/04/2018 A 13/04/2018
- 158.I, 12996856 Diego Arnaldo Neto Silva – PEB – 3 - Conceicao da
Barra de Minas - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 13409602 Yara
de Souza Monteiro – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 06/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 13475348 Jefrey Antonio de Andrade – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 6 - 04/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13737754
Pamela Chris da Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 17 - 02/04/2018 A
18/04/2018 - 172, 13972435 Barbara Zanetti Pugliese – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 14093785 Raisa
Mileib Santos Oliveira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 06/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 14115711 Leila Daiane Silva – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 14248793 Selma Aparecida da Silva Almeida – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 21 - 05/04/2018
A 25/04/2018 - 158.I, 14316335 Daniela Mara da Silva Lima – PEB – 1