TJMG 11/05/2018 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
MaSP 1056345-0, Andreia Emilia de Aguiar Gama Pereira, ATB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2013 e
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2015; Ponte
Nova
– E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 883066-3, Elisangela Claudia de Paiva
Repolês, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/2017; Porto Firme
– E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1172536-3, Maria Emilia de Almeida
Martins, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/2018; Sericita
– E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1019821-6, Fabio Junior Queiroz,
PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/04/2018; Sericita
– E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1285116-8, Danielle Queiroz de Oliveira Domiciano, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018; Sericita
– E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 370639-7, Maria Angelica Dutra Cruz,
PEB2O, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/2018; Viçosa
– E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 875378-2, Francisco Carlos
Jacob, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/04/2013, e referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/2014; Viçosa
– E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1271406-9, Denise Pereira Junqueira Reis, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2018; Viçosa
– E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1321425-9, Ramon Nogueira Garcia, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 07/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”,
MaSP 1425251-4, Juliana Arruda Martins, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 28/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP
1238025-9, Andre da Silva Mendes, PEB1A, 2º cargo, a partir de
25/04/2018; Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP
1349549-4, Virginia Maria de Abreu, PEB1A, 4º cargo, a partir de
01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 551875-8,
Geovane Ferreira Ribeiro Fernandes, EEB1A, 4º cargo, a partir de
01/02/2018; Araponga – E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 1389026-4, Tatiana da Rocha Vieira, EEB1A, 3º cargo, a partir
de 26/04/2018;
REVOGAÇÃO –ATO Nº 01/2018
Revoga o ato publicado em 24/02/2018, de afastamento preliminar a
aposentadoria, na parte referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 552312-1, Eloisa Helena dos Santos, PEB2M, 1º cargo, da
E.E.Ðo Lajão”, de São Pedro dos Ferros, a partir de 14/05/2018, a
pedido da servidora.
10 1095798 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA– ATO
02/2018.
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, ao servidor: Pedra
Bonita – E.E, “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1095252-1, Nelson Jose
Silva Dias, PEB1A, admissão 03, na parte em que obteve Ampliação
da Carga Horária, ato publicado em 23/03/2018, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a partir de 19/03/2018. Leia-se:
a partir de 19/02/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
05/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Abre Campo
– E.E.“D.João Bosco”, MaSP 365006-6, Marcia Martins Frade de
Abreu, PEB3P, 1° cargo, na parte em que autorizou o afastamento de
férias prêmio, ato publicado em 29/03/2018, por motivo de incorreção
no número do cargo. Onde se lê: 3º cargo. Leia:se: 1º cargo; Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 554163-6, Erica Carvalho
Magalhães, PEB1N, 2° cargo, na parte em que autorizou o afastamento
de férias prêmio, ato publicado em 20/04/2018, por motivo de mudança
no número de meses. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018. Leia:se: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 550098-8, Nilson
Protti, PEB1G, 2° cargo, na parte em que autorizou o afastamento de
férias prêmio, ato publicado em 27/04/2018, por motivo de mudança
no número de meses. Onde se lê: por 02 meses, a partir de 14/05/2018.
Leia:se: por 01 mês, a partir de 14/05/2018; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 389313-8, Analice Saraiva Valente Araújo,
PEB1M, 2° cargo, na parte em que autorizou o afastamento de férias
prêmio, ato publicado em 20/04/2018, por motivo de mudança no dia
do afastamento. Onde se lê: por 03 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018. Leia:se: por 03 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2018
Retifica o ato de opção por composição remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1248996-9, Ezilda Pacheco da Silva, ATB1B, admissão 02, ato publicado em 30/03/2016, por motivo de incorreção no cargo de provimento
em comissão. Onde se lê: Secretário de Escola SE-VI. Leia-se: Secretário de Escola SE-III; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP
371415-1, Leila Lucia Lolli Silva, ATB5L, admissão 01, ato publicado
em 07/05/2016, por motivo de incorreção no cargo de provimento em
comissão. Onde se lê: Secretário de Escola SE-VI. Leia-se: Secretário
de Escola SE-V; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 390881-1,
Janice Aparecida Massensine, ATB5I, admissão 01, ato publicado em
09/04/2016, por motivo de incorreção no cargo de provimento em
comissão. Onde se lê: Secretário de Escola SE-V. Leia-se: Secretário
de Escola SE-III.
10 1095801 - 1
SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Pouso
Alegre – E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 1.110.665-5, Alexandrina de Paula Rodrigues, PEBIA, 3° cargo, por Ana Beatriz de Paula
Rodrigues, filha, a partir de 25/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Dom João
Rezende Costa, MaSP 1.110.665-5, Alexandrina de Paula Rodrigues,
PEBIA, 3° cargo, por Ana Júlia de Paula Rodrigues, filha, a partir de
25/04/2018.
10 1095698 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 340.079-3, Hioana de Cassia Pereira, PEBIIP, 1° cargo, por motivo de inclusão de
média quinquenal, Ato n° 46/2015, publicado em 07/11/2015, onde se
lê: 108h/a, leia-se: 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 05/2018
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente a servidora: Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.156.293-1, Vanessa Marques
Ribeiro, PEB1A, 4º cargo, ato nº 07/2015, publicado em 05/12/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 17/07/2015,
leia-se a contar de 24/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2018
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Bueno Brandão
– E.E. de Bueno Brandão, MaSP 845.970--3, Valéria Siqueira Beguini,
PEB1A, 3º cargo, ato nº 02/2016, publicado em 24/05/2016, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: Valéria Siqueira Beghini, leia-se:
Valéria Siqueira Beguini.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIIO, 1° cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 13/2018, publicado em 27/04/2018.
Onde se lê: 1° cargo, a partir de 20/03/2018, leia-se: 1° cargo, ref. ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/03/2018.
10 1095696 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 329.240-6,
Patrícia Monteiro Guerrero Lessa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 347.117-4, Cirleide da
Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIM, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40
da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a; Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 389.438-3, Jandira Balbino, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEBIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Senador Amaral – E.E. Profa Maria Vitorino de Souza, MaSP
718.956-6, Laura Maria Bisone, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIB, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média
de 108h/a.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 03/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 03/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002 e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração dos débitos, referentes aos anos de
2004, 2014, 2015 e 2016 (GO 02/2018), em razão de faltas do servidor: S.A.do.C, MaSP 351.123-5, PEBIG, admissão 1, do CEM JKO,
desta SRE.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2018
ANULA NO ATO Nº 11/2018, referente à servidora:Ouro Fino – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
243.244-1, Maria José Pereira, PEBIJ, 2° cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, publicado
em 20/04/2018, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bueno Brandão – E.E.
Secretário Olinto Orsini, MaSP 750.056-4, Telma de Carvalho, PEB2I,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018;
Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 370.503-5, Adilson Célio
Barbosa, PEBIF/DIII em comissão, 1º cargo, ref. ao 3ºquinquênio de
exercício a partir de 10/01/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro
da Fonseca, MaSP 1.320.714-7, Maria Helena Silva de Paula, ATBIB/
SE-IV em comissão, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP
1.170.126-5, Luciana Fernanda da Silva, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre,
MaSP 267.612-0, Maria Dorotea da Rocha, ANEI IIIL, 2º cargo por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2018;
Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 370.504-3, Adilson Grilo
Magalhães, ANEIIIF, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/06/2018; Pouso Alegre, SRE de Pouso Alegre, MaSP 957.871-7, Milena Fraga Barbato, TEDVG, 1º cargo por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018;
Pouso Alegre, SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.061.572-2, Maria de
Fátima Alves Rocha, TEDVF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2018; Pouso Alegre, SRE de
Pouso Alegre, MaSP 1.145.109-3, Mario Augusto de Sousa, ANEID,
1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E.
Dom Otávio Chagas de Miranda, MaSP 380.927-4, Ruth Ribeiro Pinto
Tavares ATB4I/ SE- V em comissão, 1º cargo, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; Borda da Mata – E.E.
Lauro Afonso Megale, MaSP 300.973-5, Maria Eunice Faria, PEBIIIM,
2º cargo por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício a
partir de 14/05/2018; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini,
MaSP 749.483-4, Adriana Aparecida Nunes Paraiso Pereira, ATBVF,
1º cargo, por 01 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de
Faria, MaSP 380.916-7, Alaíde Faria Rocha Silveira, ATB3I/ SE-IV em
comissão , 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/06/2018; Camanducaia – Servidor em adjunção à APAE
de Camanducaia, MaSP 247.518-4, Santina Rabelo e Paiva, PEBIIP,
2º cargo,por 01 mes, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP 370.556-3, Rita Cassia Caria Mól, ATB3I, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2018; Espírito Santo do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 938.549-3,
Adaísa de Cássia Leal Giannini, ATBVH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/06/2018; Extrema –
E.E. Odete Valadares, MaSP 891659-5, Márcia Regina Onisto, PEBIIJ,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2018; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP
1.055.934-2, Maria Tereza de Souza, ATBIIIF, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2018; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 604.808-6, Cleia Antunes
de Sá, PEBIG/DIV- em comissão, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3ºquinquênio de exercício a partir de 13/06/2018; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 325.789-6, Sumarli Aparecida Barboza, PEBIP, 1º cargo, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 733.938-5, Regina Sttela Silva Dorigati, PEBIIIN,1º
cargo , por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/2018; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
980.340-4, Carlos Rodrigues Franco, ATBVF, 1º cargo, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de execício, a partir de 04/06/2018; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.055.247-9, Alessandra
Celeste Ferreira, ATBIIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018; Pouso Alegre – E.E.E.E.
Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar
Ladague Sarno, EEBIIO, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 645.411-0, Viviani Andrade Correa, PEBIA, 3º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2018; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP
388.504-3, Eliane Martins, PEBIIP/ SE-V em comissão, 1º cargo, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018;
Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 346.965-7, Maria Efigênia Beraldo Vilhena, PEBIIIG, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 738.864-8, Iolanda Fernandes do Amaral Rosa,
PEBIIG, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/ 06/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 325.688-0, Mariléia de Cássia Alves
Franco, PEBIIIP, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2018
ANULA NO ATO Nº 15/2018, referente ao servidor: Borda da Mata
– E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 455.443-2, José Júlio de Toledo
Júnior, PEBIIL, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento publicado em 06/04/2018, por motivo de desistência do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 382.554-4, Leda Regina Pereira Gonçalves Costa,
ATBDIA, 3º cargo, a partir de 0205/2018
10 1095694 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 488.074-6, José Luiz Gomes, PEBIII-P, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola DII (Adm.01), Atos nºs 07/06 e 93/10,
publicados em 25/02/06 e 10/12/10, respectivamente, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 25/11/05 e 4º quinquênio a partir de 24/11/10,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/11/05 e 4º quinquênio a partir de
25/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: Monte
Santo de Minas, E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 335.509-6, Adriana
Ramos de Souza Guerzoni, PEBIII-P (Adm.01), exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIII, Ato nº 66/05 e 47/10, publicado em
03/09/05 e 09/07/10, por incorreção de dados, onde se lê: 3º quinquênio
de magistério a partir de 25/06/05 e 4º quinquênio de magistério a partir
de 24/06/10; leia-se : 3º quinquênio de magistério a partir de 26/06/05 e
4º quinquênio de magistério a partir de 25/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 214.491-3, Marly de Oliveira Paim, ANEI-IIIM
(Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-4, Ato nº 11/18,
publicado em 06/04/18, por ausência de dados, onde se lê: ANEI-IIIM
(Adm.02), leia-se: ANEI-IIIM (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC “Alda Polastre”, MaSP
1.102.452-8, Isabel Ferreira Júlio Albieri, EEBI-B (Adm.01), Ato nº
02/18, publicado em 19/01/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/18, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/18
RETIFICA, NOS ATOS FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0,
Sylvia Helena Mazieiro, ATBV-I, exercendo o cargo em comissão de
secretário de escola (Adm.02), Ato nº 16/03, publicado em 19/07/03,
para fins de utilização de férias-prêmio em dobro para aposentadoria,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/08/03, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NOS ATOS FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 369.173-0,
Sylvia Helena Mazieiro, ATBV-I, exercendo cargo em comissão de
secretário de escola (Adm.02), Ato nº 13/05, publicado em 30/07/05,
para fins de utilização de férias-prêmio em dobro para aposentadoria,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/05, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/05.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
09 1095377 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 335.509-6, Adriana
Ramos de Souza Guerzoni, PEBIII-P, exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 25/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
749.091-5, Dirce Donizeti dos Santos, a partir de 11/05/18, ref. ao
PEBI-A (Adm.02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5.746 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente a carga horária de 081h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 749.091-5, Dirce Donizeti dos
Santos, a partir de 11/05/18, ref. ao PEBI-A (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Cel. José Cândido, MaSP
332.071-0, Cássia Aparecida de Souza Lima, a partir de 11/05/18, referente ao PEBI-P (Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 188 h/a (080
h/a dobra de turno).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de
Souza, MaSP 1.245.749-5, José Mário Almeida Machado, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 07/04/18; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.245.749-5, José Mário Almeida Machado, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 07/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 446.564-7, Márcio José Cintra, PEBI-F (Adm.01), a
partir de 30/03/18; MaSP 1.095.258-8, Fernanda Scarpinelli, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 21/04/18 Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
1.095.105-1, Luciano Rodrigues Gallo, PEBIII-A (Adm.01), a partir
de 08/04/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
338.363-5, Ana Maria Amorim Passos, PEBIII-P (Adm.02), a partir de
03/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Juruaia – Exonerada, MaSP 351.747-1, Maria Helena Avelar Piza para
Maria Helena de Avelar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 489.519-9, Jayme
Candiani Junior, PEBI-O (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 14/05/18, Ato nº 02/18, publicado em 19/01/18, por
estar em Licença Saúde no período do afastamento.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 1.122.699-0, Ana Cândida Oliveira Prado Castro
Machado, PEBI-D (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 02/05/18, Ato nº 02/18, publicado em 19/01/18, por não ser
do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 444.674-6,
Ana Paula Almeida da Silva, TDEV-G (Adm.01), exercendo o cargo
em comissão DAD-4, 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir
de 27/06/18, Ato nº 03/18, publicado em 19/01/18, por não ser de seu
interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel.
Lucas Magalhães, MaSP 615.246-6, James Jabes Marques, PEBIII-G
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 14/05/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 765.389-2, Josimeire Salgueiro Canoas, ATBV-I
(Adm.01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 23/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12,
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.064.819-4, Eliana de Faria Alves, ANEIII-F (Adm.01),
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 444.453-5, Alessandra Barbosa Robuste Alves, PEBI-A (Adm.01), ref. aos 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 28/05/15, com aproveitamento de tempo no
PEBI-A do qual foi exonerada, e não usufruiu do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBIII-G
(Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/18;
Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389.302-1, Waldir
dos Reis Honório, PEBI-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/17; Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBII-P
(Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/18;
MaSP 831.601-0, Rosemárcia de Oliveira, PEBI-A (Adm.03), ref. ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 24/05/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Guaranésia – E.E.
Carvalho Brito, MaSP 1.320.381-5, Gisele Cristina Cândido Souza,
PEBI-B (Adm.02), a partir de 15/04/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.447.678-2, Laine Cintra dos Santos, PEBI-A (Adm.01), a partir de
12/04/18; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.092.964-4, Elaine
Cristina Donizetti de Lima, PEBI-A (Adm.03), a partir de 24/04/18;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.138.815-4, Natália
Lovo de Carvalho Rezende, PEBI-A (Adm.01), a partir de 30/04/18;
MaSP 1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho Rezende, PEBI-A
(Adm.04), a partir de 30/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP
763.202-9, Adriana Ferracin, PEBI-A, Geografia, 16h/a (adm.04),
a contar de 26/04/18; MaSP 1.405.448-0, Lilian Aparecida Cardoso,
PEBI-A, L.E.M. Inglês, 16h/a (Adm.02), a contar de 27/04/18; Capetinga, na E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 662.062-9, Sabrina
Fernanda de Souza Silva, PEBI-A, Química, 16 h/a (Adm.03), a contar de 02/05/18; Cássia, na E.E. São Gabriel, MaSP 1.389.729-3, Dárcio Gomes de Oliveira, PEBI-A, Geografia, 16 h/a (Adm.03), a contar de 02/05/18; Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
337.421-2, Patrícia Mendes Gamero Pellozo, PEBI-A, LEM/Inglês,
13 h/a (Adm.04), a contar de 30/04/18; MaSP 1.361.687-5, Juscemar Manoel de Brito, PEBI-A, Geografia, 16h/a (Adm.02), a contar
de 27/04/18; MaSP 1.463.284-8, José Dimas de Souza, PEBI-A, Filosofia, 15 h/a (Adm.01), a contar de 26/04/18; Guaxupé, na E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 1.333.283-8, Kátia Aparecida Rocha,
PEBI-A, Geografia, 16 h/a (Adm.03), a contar de 27/04/18; na E.E.
Major Luiz Zerbini, MaSP 1.360.054-9, Elias Rocha Silva, PEBI-A,
Geografia, 16h/a (Adm.03), a contar de 26/04/18; Itamogi, na E.E. de
Itamogi, MaSP 1.128.291-0, Edivânia Rosa Bonfanti, PEBI-A, História, 12 h/a (Adm.03), a contar de 27/04/18; Jacuí, na E.E. Profª. Maria
Leonor Nasser, MaSP 1.132.118-9, Constância Aparecida de Souza,
PEBI-A, Educação Física, 12 h/a (Adm.04), a contar de 26/04/18;
MaSP 1.185.995-6, Vânia Alves de Morais, PEBI-A, História, 09 h/a
(Adm.03), a contar de 27/04/18; MaSP 1.270.322-9, Dialon José Teófilo, PEBI-A, História, 16 h/a (Adm.04), a contar de 27/04/18; MaSP
1.436.221-4, Josiane do Carmo Oliveira, PEBI-A, Educação Física, 16
h/a (Adm.02), a contar de 26/04/18; Monte Santo de Minas, na E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 878.293-0, Juliana Rodrigues de Souza Silva,
PEBI-A, História, 16 h/a (Adm.04), a contar de 27/04/18; Pratápolis,
na E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.304.246-0, Isa de Souza Pereira,
PEBI-A, Educação Física, 10 h/a (Adm.03), a contar de 26/04/18; São
Pedro da União, na E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 1.054.826-1,
Fabiana de Resende Ferreira, PEBI-A, L.E.M. – Inglês, 9h/a (Adm.03),
a contar de 27/04/18; MaSP 1.109.633-6, Graziely Silvano, PEBI-A,
Ciências/Biologia, 06h/a (Adm.04), a contar de 26/04/18; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Cel. José Cândido, MaSP 944.014-0, Valéria
Aparecida Avelino, PEBI-A, L.E.M. – Inglês, 16h/a (Adm.03), a contar
de 27/04/18; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.304.603-2, Erlon Pessoni Pimenta, PEBI-A, Biologia/
Ciências, 16h/a (Adm.03), a contar de 26/04/18; MaSP 1.385.356-9,
João Paulo Martins, PEBI-A, Biologia/Ciências, 16h/a (Adm.02), a
contar de 26/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
à servidora: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.407.624-4, Lenine Cristina Mian Martins Faria, EEBI-A, Supervisão
Pedagógica, 24 h/a (Adm.03), a contar de 26/04/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.320.798-0, Juliana Novais de Almeida Bandeira, ATBI-A, Assistente
Técnico de Educação Básica (Adm.02), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 08/05/18.