TJMG 11/05/2018 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 01/18
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1, D.A.B., ATBIV-I
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 02/18
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1, D.A.B., ATBIV-I
(Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 03/18
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02 e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP
376.287-9, P.R.S.N. PEBIII-P (Adm.01).
PORTARIA Nº 13/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7
de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de
abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001,
considerando a solicitação da Presidente da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades em 09/05/2018, o Centro Educacional
Caminho do Saber, situada na Rua Noruega, nº 140, Jardim Europa, em
São Sebastião do Paraíso. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento - SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 14/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7
de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de
abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002, artigo 18 e parágrafo
1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001,
publicada em 2 de agosto de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Cantinho do Saber LTDA e autorizada o funcionamento do Colégio Cantinho do Saber, situado na Rua Noruega, nº 140,
Jardim Europa, em São Sebastião do Paraíso, com atividades de Educação Infantil.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/18
REVOGA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
à servidora: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 214.496-2, Neusa Campos do Amaral Fagundes, PEBI-I
(Adm.03), Ato nº 03/18, publicado em 19/01/18, por exoneração do
cargo efetivo, a partir de 16/04/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
09 1095387 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
59/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares, Masp
270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H, Ato nº 26/10, publicado em
09/04/2010, por motivo de acerto na vida funcional da servidora, onde
se lê: a partir de 06/02/2008, leia-se: a partir de 12/01/2008; - Uberlândia, SRE, Masp 338457.5.1, Jovanka Baia Pereira, PEB1P, Atos
nºs 08/04, 69/09 e 12/14, publicados em 27/02/2004, 11/06/2009 e
15/03/2014, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 28/01/2004, 4º quinquênio a partir de 03/12/2008 e 5º quinquênio a partir de 30/01/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 16/02/2004, 4º quinquênio a partir de
28/02/2009 e 5º quinquênio a partir de 01/03/2014; Masp 289453.3.1,
Maria do Carmo Souto Lima, PEB2O, Ato nº 45/05, publicado em
26/07/2005, por motivo de ajuste de aposentadoria, onde se lê: a partir
de 04/05/2005, leia-se: a partir de 16/04/2006; Masp 260711.7.2, Noides Barbosa de Souza, PEB2P, Atos nºs 04/00, 45/05 e 93/10, publicados em 04/02/2000, 26/07/2005 e 11/12/2010, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio, a contar
de 02/02/2005, a contar de 25/03/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio a contar de 23/05/2000, a contar de 01/02/2007, a contar de
15/02/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
60/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288998.8.2, Carmelia Lucia Peixoto Batista,
PEB3G, Ato nº 17/18, publicado em 03/05/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 06 meses e 02 dias, leia-se: referente ao 03 meses e 02 dias; Masp 366869.6.2, Silvia Carraro, PEB2P,
Ato nº 17/18, publicado em 03/05/2018, por motivo de incorreção, onde
se lê: referente ao saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: referente ao
saldo de 06 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 61/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325168.3.1, Elisabeti Alves de
Moraes, PEB1C, Ato nº 46/11, publicado em 18/06/2011, por motivo
de acerto na vida funcional, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 108 h/a e 13 h/a de facultativas; Masp 296181.1.1,
Luís de Lima, PEB4D, Ato nº 71/10, publicado em 14/08/2010, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 82 h/a facultativas, leia-se: 83 h/a de aula facultativa.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº 62/18
Retifica o Ato de Conclusão de Processo Administrativo nº 18/2017,
publicado em 27/04/2018, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 296179.5.1, L.A., PEB4P, por motivo de correção, onde se lê:
decide pela retificação da vigência do Adicional por Tempo de Serviço
de 25/07/2008 para 14/11/2009, leia-se: decide pela manutenção da
data original de vigência do Adicional por Tempo de Serviço.
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO- ATO Nº 63/18
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 56/18
Retifica o Ato de Conclusão de Processo Administrativo nº 45/2015,
publicado em 27/04/2018, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 341851.4.1, I.M.M., PEB3A, por motivo de correção, onde se lê:
decorrente do reposicionamento na tabela de subsídio do grau “B” para
“A”, leia-se: decorrente do reposicionamento do grau “B” para “A”.
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1165735.0.2, Maria Luiza Ferreira, PEB1A, Ato nº 03/18, publicado em 27/04/2018, por motivo de
falta de informação sobre a carga horária da servidora, onde se lê: a
contar de 23/04/2018, leia-se: a contar de 23/04/2018 com redução de
carga horária para 06 aulas.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 57/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 338457.5.1, Jovanka Baia Pereira, PEB1P, Ato nº 54/1994, publicado em 26/06/1994, por motivo de acerto processo aposentadoria,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 16/03/1994, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 26/11/1993.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
58/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da Cunha, PEB3P, Ato nº 25/18, publicado em 27/04/2018,
por motivo de alteração de dados, onde se lê: 292976.8.1, leia-se:
292976.8.2; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1061218.2.1,
Lígia Aparecida Dias Cassiano, ATB2F, Ato nº 19/18, publicado em
06/04/2018, por motivo de mudança na data do usufruto e numeração
do quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018, leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/05/2018; E.E. Segismundo Pereira, Masp
831926.1.1, Marli Oliveira Pinhal de Carvalho, ATB2I, Ato nº 28/18,
publicado em 04/05/2018, a pedido da servidora, onde se lê: 01 mês
a partir de 01/06/2018, leia-se: 02 meses a partir de 01/06/2018; SRE,
Masp 947883.5.1, Ana Cláudia Silva Santos, TDE3H, Ato nº 30/18,
publicado em 04/05/2018, a pedido da servidora, onde se lê: a partir de 29/06/2018, leia-se: a partir de 27/06/2018; Masp 831969.1.1,
Silvânia de Melo, TDE3I, Ato nº 30/18, publicado em 04/05/2018, a
pedido da servidora, onde se lê: a partir de 01/06/2018, leia-se: a partir
de 04/06/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
10 1095432 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
44/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares, Masp
270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H, Ato nº 06/18, publicado em
02/02/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
acerto na vida funciona da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/18
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares, Masp
270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H, Atos nºs 02/18 e 03/18, publicados em 02/02/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por acerto na vida funcional da servidora.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 21/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
27/04/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390390.3.1,
R.F.R.G., PEB3A, decidindo pela MANUTENÇÃO DAS DATAS DE
VIGÊNCIA DE CONCESSÃO ORIGINAL DOS BENEFÍCIOS DE
1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei 14.184/02, uma vez que os benefícios
citados foram concedidos há mais de 05 anos, Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21
da Resolução SEPLAG nº 37/05.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares, Masp 270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H, Ato nº 07/18, publicado em 02/02/2018, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por acerto na vida funcional da servidora; - Uberlândia, SRE, Masp
338457.5.1, Jovanka Baia Pereira, PEB1P, Ato nº 619/09, publicado em
11/12/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio, por motivo de acerto processo aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 371833.5.1, Rosan Carlo Silva, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2018; E.E. Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares, Masp 270104.3.2, Tânia Mara Corrêa, EEB2H
D3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2016;
- Prata, E.E. do Prata, Masp 260711.7.2, Noides Barbosa de Souza,
PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2017;
- Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1052138.3.1, Zilda
Borges Ribeiro, PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1301934.4.2, Renata
Marques da Costa para Renata Marques da Costa Ruski.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Professor Antônio Marques, Masp 1301934.4.2, Renata
Marques da Costa, PEB1A, a partir de 28/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Professor Nélson Cupertino, Masp 1348372.2.2, Luana Fernandes de
Noronha, PEB1A, a partir de 30/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari,
E.E. Madre Maria Blandina, Masp 943888.8.4, Eliane Soares Arantes Moreira, PEB1A, a partir de 23/04/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1322375.5.2, Aparecida das Graças Dias,
PEB1B, a partir de 27/04/2018; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1315687.2.2, Lucas Aristides de Deus Silva, PEB1A, a partir de
01/04/2018; E.E. Neuza Rezende, Masp 1256609.7.2, Linamar Tosta de
Oliveira Rodrigues, ATB1B, a partir de 18/04/2018; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 972056.6.1, Renilda do Carmo Brito de Carvalho, PEB2H, a partir de 30/03/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 887351.5.1, Mara Rubia Fernandes, PEB2J, a partir
de 30/04/2018; E.E. Sete de Setembro, Masp 1095464.2.2, Aparecida
Maria Fonseca, PEB1A, a partir de 12/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Padre Eloi, Masp 696122.1.1,
Orminda Rodrigues, ASBD1A, a partir de 30/04/2018; - Uberlândia,
E.E. João Rezende, Masp 1202677.9.1, Sirlei dos Santos, ASBD1A, a
partir de 19/04/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1251946.8.1, Eliete
Santos Vasconcelos, ASBD1A, a partir de 27/04/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres/ E.E. Raul Soares, Masp 270104.3.2,
Tânia Mara Corrêa, EEB2H, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/06/2018, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 961116.1.1, Lavinia Batista Camacho
de Souza, PEB2L, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/05/2018, em razão de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/18
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 970849.6.1, Linamar Gonçalves de Souza, ANE3G, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 366794.6.2, Aparecida
Helena Ferreira, a partir de 07/05/2018, referente ao PEB3N, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325361.4.1,
S.M.S., PEB3E.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
10 1095429 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Nova
Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1085303.4, Frederico José Ferreira,
PEB1E, admissão 01, e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 25/04/2018, vinculado ao cargo de PEB1E, admissão
01; - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 353721.4,
Maria Aparecida de Melo Rail, ATB4H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 04/05/2018; E.E. Professor Leônidas
de Castro Serra/ E.E. Mário Quintana, Masp 1110547.5, Elcione Aparecida do Nascimento Braga, PEB1A, admissão 03, e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/05/2018, vinculado
ao cargo de PEB1A, admissão 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289118.2, Élida Maria Caixeta, PEB1P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10, Secretário de Escola SEVI, a partir
de 09/05/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº
47/18
Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 338457.5.1, Jovanka Baia Pereira, PEB1P, Ato
nº 270/09, publicado em 06/06/2009, na parte em que retificou 1º quinquênio magistério, por motivo de acerto processo aposentadoria.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 06/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289094.5.1, Edna Rodrigues de
Souto, PEB3G, referente ao 5º quinquênio a partir de 31/07/2010.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 48/18
Anula o Ato de Anulação de Anulação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270194.4.2, Nádia
Maria de Sousa, PEB4A, Ato nº 41/18, publicado em 04/05/2018, na
parte em que anulou a anulação de Adicional por Tempo de Serviço,
por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO – ATO Nº 49/18
Anula o Ato de Anulação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270194.4.2, Nádia Maria
de Sousa, PEB4A, Ato nº 560/10, publicado em 30/10/2010, na parte
em que anulou o Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto
processo de aposentadoria.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325160.0.1, Edima Aparecida
Rodrigues Naves, a partir de 19/06/2011, referente ao cargo de PEB3B;
Masp 289094.5.1, Edna Rodrigues de Souto, a partir de 31/07/2010,
referente ao cargo de PEB3G.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1401457.5.3, Lidiene Costa da Silva
Matos, PEB1A, por Efraim Silva Matos, filho, a partir de 02/05/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 388806.2.1, Eliana Alves
dos Santos, PEB3N, referente ao 9º biênio a contar de 26/06/2011.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
10 1095430 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
ARAGUARI
TUPACIGUARA
UBERLÂNDIA
1108584-2
1248185-9
1124836-6
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
E.E. PROFESSOR ANTÔNIO MARQUES
E.E. SEBASTIÃO DIAS FERRAZ
E.E. PADRE MÁRIO FORESTAN
E.E. PROFESSOR EDERLINDO LANNES
BERNARDES
UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA
E.E. 6 DE JUNHO
1243923-8
1322554-5
NOME
IARA NEVES
RONICLEIDA FARIA
TARCISIO VIEIRA QUEIROZ
GHOUTHER TIRONE JULIÃO
DO PRADO
NATHALIA
CRISTINE
ARAÚJO
CARGO
ADM
03
04
04
DE
Nº AULAS SEMANAIS
11
08
14
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
12
16
16
A PARTIR DE
PEB
PEB
PEB
PEB
02
08
16
02/04/2018
PEB
03
13
16
24/04/2018
02/04/2018
23/04/2018
01/05/2018
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
10 1095431 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2018 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, a servidora, para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome Do Servidor
Cargo
Motivo
984092-7
4
Rita Junia Costa
ATBIA
Designação Estadual
Cód. Escola
9032
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o servidor:
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula
Motivo
291704-5
5
Lindolfo Joaquim de Azevedo
PEBIA
Matemática
16
Nomeação por Decisão Judicial nº 07677960-08.2015.8.13.0000
Escola a ser lotada
EE João Nazário
Município
Esmeraldas
Exercício a/c de
22/09/2017
Cód. EscolaLotação Escola a ser lotada
Município
Exercício a/c de Posseem Conf. Publicação MG de
1180
EE Prof Leon Renault Belo Horizonte 22/03/2018
22/03/2018
16/02/2018
Lotação - ATO Nº 39/2018
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
1181698-0
2 Aline Keller Soares Martins
PEBIA
Anos Iniciais
Lotação De Nomeados
922 EEDr Euzébio Dias Bicalho
1427113-4
1 Berenice Cecilia da Rocha
PEBIA
Ciências/Biologia
15
Lotação De Nomeados
922 EEDr Euzébio Dias Bicalho
1230781-5
3 Fernanda Avelino Ramos
PEBIA
Matemática
16
Lotação De Nomeados
922 EEDr Euzébio Dias Bicalho
Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Exercício a/c de
22/10/2014
13/05/2016
18/08/2015
Posse Em
21/10/2014
10/05/2016
12/08/2015
Conf. Publicação Mg de
26/09/2014
01/04/2016
27/06/2015