TJMG 24/05/2018 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo
ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; TOBIAS
AZEVEDO E CASTRO -Masp 1447117-1, CONTRATO ANALISTA
UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/ASSESSOR
JURÍDICO CONTENCIOSO (CARANGOLA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
ARIANE AMARAL LOBATO -Masp 1444860-9, CONTRATO ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/
AGENTE ADMINISTRATIVO(CARANGOLA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
RAQUEL FLORIANO BERNARDES -Masp 1311250-3, EEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CARANGOLA:
ARGENTINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0521928-2, PEB/
ASSESSOR DE UNIDADE EDUCACIONAL(CARANGOLA). - Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSESSOR DE UNIDADE EDUCACIONAL de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CARATINGA:
FERNANDA GOMES SAAR SEGHETTO -Masp 1434492-3, ATB/
AUXILIAR DE PROFESSOR(INHAPIM). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE CAXAMBU:
FERNANDO HENRIQUE OLMEDO MONTEIRO -Masp 1409737-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; MAGALY ANALIO ANTUNES PAIVA -Masp 0865499-8, PEB/EEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: - SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS;
- NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011; PALOMA BIANCA MACIEL PEREIRA -Masp
1350629-0, PEB/PROFESSOR(CRUZÍLIA). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
KENNIA MARIA MOREIRA ROCHA ALVES -Masp 0664593-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUARTAS-FEIRAS; CYNTIA DE OLIVEIRA MARQUES -Masp 1370605-6, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; KAREN RENATA VASCONCELOS GOMES
-Masp 1109216-0, PEB/PROFESSOR(OURO PRETO). - Por não
haver compatibilidade de horários; RENATA NOGUEIRA ASSIS
-Masp 0872470-0, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS :
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOAO ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS -Masp 0969162-7, PEB/
TÉCNICO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA(LUZ). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011;
JULIANA CRUZ FERREIRA -Masp 1323189-9, PEB/ASSISTENTE
EDUCACIONAL(DIVINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE EDUCACIONAL
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; MANOEL ALEXANDRE SOUZA FRANCA -Masp
1417628-3, PEB/INSTRUTOR DE DESPORTOS(ITAPECERICA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Outros:
1 - NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART.
4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011 2 - O SERVIDOR NÃO POSSUI O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO CONSELHO CONFORME EDITAL AS FLS.14 AS 19, PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE DESPORTOS.; WAGNER LUCAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp
1252514-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS .
- SRE DE PARA DE MINAS:
ISABEL CRISTINA NUNES BARROS -Masp 0871397-6, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE PATROCINIO:
JOSE FERNANDES LEMOS -Masp 0687767-4, ATB/CONSELHEIRO TUTELAR (IRAÍ DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução CONANDA nº 139, de
17 de março de 2010; BARTHOLOMEU NUNES -Masp 0143963-7,
ASE(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA III, APOSENTADO)/
TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO(GUIMARÂNIA - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
- SRE DE UBA:
ELAINE CRISTINA MESQUITA -Masp 1391783-6, PEB/AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS(DORES DO TURVO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 13/12/2017, pág. de 3 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
MICHELE ALVES ROCHA -Masp 1324660-8, PEB/EDUCADOR
INFANTIL I(UBERLÂNDIA). leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
MICHELE ALVES ROCHA -Masp 1324660-8, PEB/EDUCADOR
INFANTIL II (UBERLÂNDIA).
TORNA SEM EFEITO
A DIRETORA DA DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA
POLÍTICA DE CARREIRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART 43, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO DECRETO Nº 47337, DE
12 DE JANEIRO DE 2018 E TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO DE ILÍCITO PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO DIA 13/12/2017, PÁG: 3 À 3 E PROCEDE À DECLARAÇÃO DE LICITUDE, CONFORME ARTIGO 37, INCISO XVI,
ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NA ACUMULAÇÃO DE CARGOS, DO
SEGUINTE SERVIDOR:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
MICHELE ALVES ROCHA -Masp 1324660-8, PEB/EDUCADOR
INFANTIL II (UBERLÂNDIA).
23 1101353 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 40, DE 23 DE MAIO DE 2018
Institui a Comissão de Cadastramento de Fornecedores do Cadastro
Geral de Fornecedores – CAGEF
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto no artigo 38 da lei 22.257,
de 27 de julho de 2016, do Decreto n.º 47.337, de 12 de janeiro de 2018,
e, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, da Lei Estadual 13.994, de 18 de setembro de 2001, e do Decreto
Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Valéria da Silva Fernandes Masp. 391.495-9; Roselene Wanda Santos Pereira – Masp. 1.173.111-4;
Cleber Francisco de Assis - Masp. 1.274.109-6; Aline Cristina Felix
Rabelo Pettersen - Masp. 1.369.633-1; Jair Batista de Figueiredo Sampaio Junior - Masp. 1.365.472-8; Danielle Caroline Pereira Apolinário Masp. 1.366.827-2 como titulares; e, Welson Kleiton Antonio de Souza
- Masp. 669.870-8; Maria José Pires de Almeida - Masp. 270.236-3;
Anna Carolina de Faria Almeida - Masp. 1.309.132-7; João Paulo Oliveira da Fonseca - Masp: 1.277.816-3; Peter Mayerson dos Santos Masp:1.371.568-5; Jandira Nunes Dias Silva - Masp: 929.051-1; Aparecida de Cássia Abreu - Masp: 1.260.053-2 e Gustavo Batista Braga
- Masp. 1.372.231-9, como suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Central de Cadastramento de fornecedores em Belo Horizonte.
Art. 2º - A Comissão de Cadastro de Fornecedores terá como objetivo
examinar e julgar os documentos relativos ao cadastro, de forma colegiada, ficando atribuído ao seu presidente a competência para homologar os registros por ela efetuados, nos termos dos artigos 22 e 23 do
Decreto nº. 45.902/12.
Art. 3º - O Presidente, em seus impedimentos, será substituído por
um dos membros da Comissão, na ordem em que se encontram nesta
Resolução.
Art. 4º - Os atos inerentes ao registro cadastral do fornecedor serão praticados por qualquer membro da Comissão de Cadastramento de Fornecedores, observados o disposto nos artigos 2º e 3º.
Art. 5º - A designação dos membros da Comissão de Cadastramento
de Fornecedores terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
publicação desta Resolução.
Art. 6º - Revoga o disposto na Resolução nº 57, de 26 de outubro de
2017.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 1101476 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(a) servidor (a): Masp
2712586 Aurea Moreira Dias a partir de 21/05/2018 - Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1426/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05235668
Marilene Francisco de Melo – ASB – 1 - Barroso - 15 - 11/07/2014 A
25/07/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08617201
Rosely de Oliveira Gomes Miranda – ASB – 1 - Onde se Lê: 5
45,21.02.2018,19.08.2019,278/2018,MG 06.03.2018 - Leia-se:
180,21.02.2018,19.08.2018, 12921532 Sandra de Sousa Portugal Ferreira – PEB – 3 - Onde se Lê: 15,12.03.2018,26.03.2018,1063/2018,M
G 04.05.2018 - Leia-se: 5,12.03.2018,16.03.2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11273943 Wellington Marques
da Costa – ASP – 4 - Para de Minas - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Muriae
- 53 - 16/03/2018 A 07/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04443826 Patricia Lisboa Costa – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018
- , 08643694 Syomara Aparecida Silva – PEB – 2 - Caratinga - 1 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 08666547 Renata Karla de Moraes Lima –
PEB – 1 - Caratinga - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - , 09682808 Sonia
Maria da Silva – ASB – 2 - Caratinga - 4 - 14/05/2018 A 17/05/2018
- , 10958197 Vanda de Araujo Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 15 14/05/2018 A 28/05/2018 - , 11393311 Angela Maria Dias da Silva
– PEB – 2 - Caratinga - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - , 11393311
Angela Maria Dias da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 14/05/2018 A
18/05/2018 - , 11650298 Vania Goncalves Miranda – EEB – 1 - Pocrane
- 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - , 12358891 Silveria Ferreira de Souza
Leocadio – ASB – 1 - Pingo D Agua - 14 - 10/05/2018 A 23/05/2018
- , 12403341 Maria Aparecida Ferreira – ASB – 2 - Caratinga - 1 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 12403341 Maria Aparecida Ferreira – ASB
– 2 - Caratinga - 1 - 18/05/2018 A 18/05/2018 - , 13022868 Sabrina
Ferraz Xavier Assis Chagas – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 21/05/2018
A 21/05/2018 - , 13119623 Paola Soares Franco Almeida – PEB – 1 Caratinga - 1 - 10/05/2018 A 10/05/2018 - , 13247580 Fabiane Souza
Gomes Lopes – ATB – 1 - Caratinga - 4 - 15/05/2018 A 18/05/2018 - ,
13285358 Jairo Florentino Machado da Costa – ATB – 1 - Caratinga - 4
- 15/05/2018 A 18/05/2018 20ª SRE - Manhuacu, 06212468 Valeria Pegas Ferreira – ASB – 2 Reduto - 15 - 18/05/2018 A 01/06/2018 - , 14067409 Maria Aparecida Neves Gomes Leite – ASB – 1 - Mutum - 15 - 14/05/2018 A
28/05/2018 - , 14105175 Luciene Alves Moreira – PEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 17/05/2018 A 21/05/2018 - , 14105175 Luciene Alves Moreira –
PEB – 2 - Matipo - 5 - 17/05/2018 A 21/05/2018 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03234313644
- Tatiane Cristina Reis Barbosa – PEB - 22/05/2018
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 29/09/2016, pág. de 3 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PASSOS:
ROSÂNGELA MARIA SANTOS -MASP 0937961-1,
PROFESSOR(PASSOS), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PASSOS:
ROSÂNGELA MARIA SANTOS -MASP 0937961-1,
PROFESSOR(ALPINOPOLIS).
COMUNICAÇÃO : 1451/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 90995872600
- Adriano Jardim Alberto – PEB - 23/05/2018
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 26/05/2017, pág. de 3 à 3, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SETE LAGOAS:
RENATA CARVALHO MARTINS ABREU -MASP 1012988-0, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SETE LAGOAS:
RENATA CARVALHO MARTINS ABREU -MASP 1012988-0, PEB/
PROFESSOR(CACHOEIRA DA PRATA).
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 97436674668
- Rose Faustino Knupp – ATB - 14/05/2018 , 89006925691 - Dirlene
Alves de Oliveira – PEB - 18/04/2018
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11157930 Juliana
de Souza Martins Monteiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/03/2018
A 07/03/2018 - , 12195418 Rimena Carolina Pinto Chantal Dias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/05/2018 A 21/05/2018 Metropolitana B, 11157930 Juliana de Souza Martins Monteiro – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/03/2018 A 07/03/2018 -
ATB/
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05569439 Alcy Pereira da Silva –
ASP – 2 - Manhuacu - 14 - 14/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 12143236
Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 61 - 18/05/2018 A
17/07/2018 - 158.I, 12924114 Sheila Maria Cupertino Gomes – ANEDS
– 3 - Caratinga - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 13769799 Lenimar do Carmo Santos Marciano – ASP – 1 - Caratinga - 1 - 14/05/2018
A 14/05/2018 - 158.I, 14444780 Cleber Penini Sabiniano Filho – ASP
– 1 - Caratinga - 15 - 21/05/2018 A 04/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283355 Elisabeth Carlos Batalha – PEB – 2 - Caratinga - 18/05/2018 - , 03319761
Andrea Xavier de Alencar – PEB – 1 - Caratinga - 22/05/2018
- , 08643694 Syomara Aparecida Silva – PEB – 1 - Caratinga 22/05/2018 - , 11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 1 - Caratinga - 16/05/2018 -
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
23 1101564 - 1
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 12/04/2014, pág. de 10 à 11, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
MICHELI APARECIDA MARTINS PEREIRA -MASP 1223169-2,
PEB/PROFESSOR (POUSO ALTO), leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAXAMBU:
MICHELI APARECIDA MARTINS PEREIRA -MASP 1223169-2,
PEB/PROFESSOR (SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE).
ATB/
Silverio da Rocha e Silva – ANE – 1 - Caratinga - 18 - 14/05/2018 A
31/05/2018 - 158.I, 03643400 Angelica Moreira Izaias Ferreira – PEB
– 2 - Caratinga - 6 - 16/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 03688694 Maria
Auxiliadora Ferreira da Rocha – ATB – 2 - Caratinga - 1 - 11/05/2018
A 11/05/2018 - 158.I, 03688694 Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha
– PEB – 3 - Caratinga - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 08118507
Rogeria Maria Silva Lopes de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 1 14/05/2018 A 14/05/2018 - 158.I, 08118507 Rogeria Maria Silva Lopes
de Oliveira – EEB – 3 - Caratinga - 1 - 14/05/2018 A 14/05/2018 158.I, 08829772 Renata Maria Pereira de Freitas – PEB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 08829772 Renata
Maria Pereira de Freitas – PEB – 3 - Corrego Novo - 15 - 11/05/2018
A 25/05/2018 - 158.I, 08914319 Iara Luciana Lopes Martins – EEB –
2 - Caratinga - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 09391525 Manoel
Miranda Guzella de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 15/05/2018 A
13/07/2018 - 158.I, 09407230 Elenice Silva Vieira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 09654302 Andrea de Lima
Vaz – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 2 - 16/05/2018 A 17/05/2018
- 158.I, 09921040 Claudete de Almeida Cupertino – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 17/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 10557049 Marcia Helena
Coelho Mageste – ATB – 1 - Caratinga - 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018
- 158.I, 10754125 Mauro Goncalves da Rocha – PEB – 1 - Caratinga
- 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 10937423 Pablo de Souza Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 16/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I,
10954279 Lucia Maria Batista – ATB – 2 - Caratinga - 45 - 17/05/2018
A 30/06/2018 - 158.I, 11093143 Valeria Aparecida Costa – PEB – 4
- Caratinga - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 11320975 Edson
Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 30 - 16/05/2018
A 14/06/2018 - 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves – PEB – 3 Caratinga - 3 - 14/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 11384617 Adriano
Augusto Neves – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 3 - 14/05/2018 A
16/05/2018 - 158.I, 11387628 Zilanda Alves Henriques – PEB – 2 Pocrane - 10 - 16/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 12007753 Norivan
Paiva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018
- 158.I, 12360707 Barbara Dutra da Silva Luz – PEB – 4 - Inhapim 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 12360970 Mariane Souza Ramos
– PEB – 2 - Caratinga - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 12392023
Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 19/04/2018 A
19/04/2018 - 158.I, 12392023 Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB – 3
- Caratinga - 1 - 23/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 12862850 Roberto
Moreira da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 158.I, 13022868 Sabrina Ferraz Xavier Assis Chagas – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz
da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 2 - 15/05/2018
A 16/05/2018 - 158.I, 14141451 Valeria de Freitas Oliveira – PEB –
2 - Alvarenga - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 14214704 Silvia Segrini de Azevedo – PEB – 3 - Alvarenga - 17 - 15/05/2018 A
31/05/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03666203 Weverton Soares da Silva – PEB
– 1 - Conceicao de Ipanema - 30 - 16/05/2018 A 14/06/2018 - 172,
06152029 Henock de Souza Tuelher – PEB – 1 - Santana do Manhuacu
- 30 - 17/05/2018 A 15/06/2018 - 158.I, 06152029 Henock de Souza
Tuelher – PEB – 2 - Simonesia - 30 - 17/05/2018 A 15/06/2018 158.I, 08793937 Joao Carlos Alves Pereira – PEB – 4 - Mutum - 62
- 15/05/2018 A 15/07/2018 - 158.I, 09741166 Mario Sidney Nolasco
Junior – PEB – 1 - Manhumirim - 60 - 12/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I,
09741166 Mario Sidney Nolasco Junior – PEB – 3 - Manhumirim 60 - 12/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 09925371 Simone Aparecida
Duarte Brandao – PEB – 1 - Mutum - 15 - 17/05/2018 A 31/05/2018
- 158.I, 10947414 Flavia de Freitas Silva – PEB – 2 - Manhuacu - 15 11/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura
– PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 18 - 14/05/2018 A 31/05/2018
- 158.I, 11310695 Francys Guimaraes de Souza – PEB – 1 - Lajinha
- 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I, 12942421 Mariane de Souza
Emerick – PEB – 2 - Manhuacu - 11 - 15/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
13222773 Maria Luiza Neves – PEB – 2 - Lajinha - 60 - 18/04/2018
A 16/06/2018 - 158.I, 13891536 Naila Magalhaes do Carmo Corcetti Dutra – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 30 - 23/04/2018 A
22/05/2018 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
PMMG, 03781246680 - Fernanda Vilas Novas Fernandes Goulart
- 04/05/2018
COMUNICAÇÃO : 1326/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283355
Elisabeth Carlos Batalha – ANE – 1 - Caratinga - 5 - 15/05/2018 A
19/05/2018 - 158.I, 03319761 Andrea Xavier de Alencar – EEB – 2
- Caratinga - 30 - 16/05/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 03471364 Judite
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565114 Rutelea Satler – – 1
- - 5 - 16/05/2018 A 20/05/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 11214855
Claudileia Emerich Rodrigues Alves – PEB – 1, 11214855 Claudileia
Emerich Rodrigues Alves – PEB – 2
Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 04502258
Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB – 1 - Manhuacu - 60 - 16/05/2018
A 14/07/2018 - , 09906074 Eva da Penha Lucas Brum Bahia – PEB – 2
- Mutum - 98 - 16/05/2018 A 21/08/2018 - , 10068898 Rosangela Brito
de Souza Silva – PEB – 1 - Lajinha - 30 - 20/05/2018 A 18/06/2018 - ,
10068898 Rosangela Brito de Souza Silva – EEB – 2 - Lajinha - 30 20/05/2018 A 18/06/2018 COMUNICAÇÃO : 1328/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03398435 Sirlei Jose da Cunha
– AFRE – 1 - Divinopolis - 31 - 11/05/2018 A 10/06/2018 - 158.I,
07524465 Julia Cambraia Marinho Campos – GEFAZ – 1 - Oliveira 52 - 02/05/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03304029
Kite Almeida da Silva – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 5 - 14/05/2018
A 18/05/2018 - 158.I, 03577590 Hirondel Lopes de Camargos – AEB
– 1 - Iguatama - 60 - 14/05/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 03884715
Sheilla Maria Barros da Fonseca – SEV – 3 - Claudio - 7 - 14/05/2018
A 20/05/2018 - 158.I, 04526901 Fabiane Batista Camargos Giordani
– PEB – 2 - Luz - 17 - 15/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 04829982
Cecilia Marise Duarte – PEB – 5 - Divinopolis - 9 - 14/05/2018 A
22/05/2018 - 158.I, 05983945 Gilmara Aparecida Santos Ribeiro –
PEB – 3 - Itatiaiucu - 15 - 16/05/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 06098990
Rose Marie Christman Arantes Jaber – ANE – 1 - Divinopolis - 15 14/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I, 06455414 Kassia Nunes Silva – PEB
– 1 - Divinopolis - 31 - 15/05/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 07650088
Simone Maria de Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 09/05/2018 A
10/05/2018 - 158.I, 08032716 Iara Conceicao Aparecida Costa Rodrigues Sant – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 3 - 07/05/2018 A
09/05/2018 - 158.I, 08334377 Madalena Martins Aragao – PEB – 2 Divinopolis - 48 - 14/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 08629313 Maria
Aparecida Ferreira Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 14/05/2018
A 23/05/2018 - 158.I, 08839391 Marcia Vieira de Araujo Resende –
PEB – 3 - Divinopolis - 4 - 13/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 09309642
Raquel Rodrigues de Resende Magalhaes – PEB – 3 - Itauna - 3 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10191666 Thiago Antonio Carvalho
Lopes – SEIV – 3 - Japaraiba - 5 - 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
10191666 Thiago Antonio Carvalho Lopes – PEB – 4 - Japaraiba - 5
- 07/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10628949 Flavia Souza Pamplona
– PEB – 1 - Itauna - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10925907
Andreza Isabel de Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 18 - 15/05/2018
A 01/06/2018 - 158.I, 10989861 Mardem Geraldo Lopes – PEB – 3
- Japaraiba - 48 - 14/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 10994978 Eleusa
Aparecida de Souza – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 5 - 07/05/2018 A
11/05/2018 - 158.I, 11056405 Evaldo Honorio – PEB – 3 - Medeiros
- 2 - 02/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 11672318 Jackeline Pinto Valerio – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I,
11972650 Waneide Fuzato de Melo Naves – PEB – 3 - Divinopolis
- 15 - 14/05/2018 A 28/05/2018 - 158.I, 12371449 Wingrathis Barros Pardini – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018
- 158.I, 12373494 Isabel Cristina Rocha Pereira – PEB – 2 - Itauna
- 40 - 14/05/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 12974366 Kelem Ferreira de
Assis Alves – ATB – 3 - Divinopolis - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 158.I, 12988416 Douglas Aparecido Brandao – PEB – 2 - Itauna - 3
- 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 13085071 Henrique Fernandes de
Castro – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 158.I, 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 2 - Divinopolis - 1 15/05/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 14357883 Alexandra Barbosa Sousa
Gomes – PEB – 1 - Itauna - 2 - 17/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03294121 Maria Ilza Meneses Vital – PEB – 2 - Formiga - 90 - 14/04/2018 A 12/07/2018 - 172, 11834108 Claudia Melina
Brito Camargos – PEB – 2 - Formiga - 17 - 14/05/2018 A 30/05/2018
- 158.I, 13208608 Renata Aparecida de Souza Guimaraes – ATB – 1 Formiga - 12 - 14/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I
Para de Minas, 03522786 Adriana Goncalves Teixeira – PEB – 1 Para de Minas - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03911377 Nelma
Lembi Mascarenhas – ATB – 1 - Bom Despacho - 3 - 07/05/2018 A
09/05/2018 - 158.I, 09838384 Mercia Shirley Santos de Castro – PEB
– 1 - Bom Despacho - 2 - 02/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 09838384
Mercia Shirley Santos de Castro – PEB – 2 - Bom Despacho - 2 02/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 11253564 Cristhiane Kelly Braga
Quirino – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018
- 158.I, 11253564 Cristhiane Kelly Braga Quirino – PEB – 3 - Bom
Despacho - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 11815867 Aline Cristina Guimaraes Batista – PEB – 3 - Para de Minas - 1 - 08/05/2018 A
08/05/2018 - 158.I, 13531371 Bianca Ferreira Rocha Queiroz – PEB –
3 - Para de Minas - 14 - 14/05/2018 A 27/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13982764 Larissa Silveira Emery – TAMB – 1 - Divinopolis - 3 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11868700 Marcio Zarzur da
Silva – ASP – 3 - Divinopolis - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - 158.I,
12130670 Karinna Shintani – ASEDS – 1 - Divinopolis - 30 - 14/05/2018
A 12/06/2018 - 158.I, 13770516 Graciele Caroline Pereira – ASP – 1
- Itauna - 1 - 16/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 14512552 Wanderson Amancio de Abreu – ASP – 1 - Para de Minas - 5 - 09/05/2018 A
13/05/2018 - 158.I, 14512552 Wanderson Amancio de Abreu – ASP – 1
- Para de Minas - 1 - 17/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I
, 12457800 Andre Oliveira Silva – AGSE – 1 - Divinopolis - 58 14/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 13099361 Jessica Paola Tavares –
ANEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 14/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96353015615
- Alexsandra Antunes da Silva – PEB - 21/05/2018 , 05341274601 Silvia Alexandra Maria de Oliveira – PEB - 22/05/2018 , 07487591662
- Uenia Cristina Mariano – PEB - 22/05/2018 , 07314080631 - Ramses
Martins Ferreira – PEB - 21/05/2018 , 02497324670 - Marisa Luzia
Martins Oliveira – PEB - 21/05/2018 , 08420396605 - Natalia de Abreu
Alves Diniz – PEB - 21/05/2018 , 01435344677 - Marco Antonio
Gomes Ribeiro – PEB - 22/05/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02650786
Marcia Helena Silva – ANE – 2 - Divinopolis - 17/05/2018 - , 03801420
Maria Helena de Oliveira Santos – ATB – 1 - Oliveira - 03/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07629504
Selma de Lourdes De Assis Goncalves – ATB – 2 - Divinopolis - 1
- 14/05/2018 A 14/05/2018 - , 07633019 Heloisa Aparecida de Sousa
– PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 07647936
Marlene Goncalves Rios – ASB – 2 - Divinopolis - 10 - 15/05/2018 A
24/05/2018 - , 08943532 Neide Maria da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - , 08943532 Neide Maria da Silva –
PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - , 09815549 Cecilia Maria das Gracas Magalhaes – ASB – 1 - Itauna - 2 - 02/05/2018
A 03/05/2018 - , 10804300 Fabiana Aparecida de Souza Batista – PEB
– 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 08/05/2018 A 08/05/2018 - , 10804300
Fabiana Aparecida de Souza Batista – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 1
- 08/05/2018 A 08/05/2018 - , 10810059 Monica Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 3 - 07/05/2018 A 09/05/2018 - , 10994978
Eleusa Aparecida de Souza – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 5 - 07/05/2018
A 11/05/2018 - , 11056405 Evaldo Honorio – PEB – 2 - Bambui - 2
- 02/05/2018 A 03/05/2018 - , 11657749 Edes Aparecida de Andrade
– PEB – 1 - Piracema - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12070116
Josiane Marques da Silva – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 5 - 07/05/2018 A
11/05/2018 - , 12080057 Kelly Xisto de Araujo – PEB – 1 - Divinopolis
- 367 - 14/05/2017 A 15/05/2018 - , 12080057 Kelly Xisto de Araujo
– PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 12112587
Aparecida Gontijo da Fonseca – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 16/05/2018