TJMG 06/06/2018 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180055
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 18 - Conjunto de Obras
COPANOR 18. Vencedora: FM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
7.801.282,18.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180051
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 14 - Conjunto de Obras
COPANOR 14. Vencedora: ENGEBRÁS CONSTRUTORA LTDA.
Valor: R$ 8.155.397,56.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180102
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Carneirinho / MG. Dia: 02/07/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 07/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180090
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação /melhoria do SAA - Sistema de Abastecimento de
Água de Itapagipe MG. Dia: 29/06/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 06/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180097
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Remanejamento e Implantação de Adutoras de Água Tratada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dia: 29/06/2018 às
14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 06/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de São Bento Abade / MG. Dia: 28/06/2018 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 06/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180094
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reforma das estruturas de concreto do reservatório do Aglomerado da Serra e de reforço de laje da sala de operação da unidade São
Lucas Sul. Dia: 04/07/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 08/06/2018.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180052
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 15 - Conjunto de Obras
COPANOR 15. Vencedora: CONSTRUTORA ARTEC S/A. Valor: R$
8.096.426,33.
JULGAMENTO DE PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL (PREÇOS)
Concorrência Nº CPLI.1020180020
Objeto: elaboração de estudos e Projetos Estruturais e Geotécnicos, e
demais serviços técnicos previstos na Planilha de Orçamento anexa,
para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA’ s), de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(SES’s) e Resíduos Sólidos (RSO), destinados às cidades / localidades
pertencentes à COPASA, no estado de Minas Gerais, conforme descrito
no Termo de Referência SPDT/DVPR 026/2017, anexo ao Edital. No
dia 04/06/2018 às 10:30 horas, na sede da COPASA MG, reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitações, constituída pelos empregados
infra-assinados. Dando início à Sessão o Presidente fez a leitura do
Parecer constante da Proposta Técnica – Pontuação e Classificação,
emitido pela DTE / SPDT / DVPR CI. NR. 265/2018, que foi anexado
ao Processo Licitatório. Após julgamento da mesma e das exigências
do Edital e seus Anexos a Comissão concluiu por, classificar a proposta
técnica da única licitante, com a seguinte pontuação: 87,5. Pelo exposto
comunicamos que a sessão de abertura da proposta comercial (preços),
da empresa classificada, será dia 14/06/2018 às 14:30 horas, no mesmo
local constante no item 1.1 do edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0193 – PEM
Objeto: Serra de Corte. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0236 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência. Resultado: Encerrado para os Lotes
01 e 02, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3043 – PES
Objeto: Serviços Atuariais. Foi registrado o preço da empresa: Consulper – Consultoria e Perícia no valor total de R$ 176.222,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0331 – PEM
Objeto: Placa Eletrônica para Medidor Ultrassônico. Proposta vencedora: MS Instrumentos Industriais Ltda. no valor total de R$
90.400,00.
A DIRETORIA
ADITIVOS DE PRAZO AO CONTRATO
18.1224 – V Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada nº
13.2082 – Ass. Em 11/05/2018. Vigência de 11/05/2018 até 11/05/2019
- COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA/ SEDINOR/ COPASA MG.
18.1225 – V Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada nº
13.2081 – Ass. Em 11/05/2018. Vigência de 11/05/2018 até 11/05/2019
- COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA/ SEDINOR/ COPASA MG.
18.1226 – V Termo Aditivo de prazo ao Contrato de Empreitada nº
13.2086 – Ass. Em 11/05/2018. Vigência de 11/05/2018 até 11/09/2018
- M. BORGES ENGENHARIA LTDA/ SEDINOR/ COPASA MG.
32 cm -05 1104821 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE – COPASA-01/2018
Fica pública a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse
COPASA-01/2018 visando a obtenção de estudos para estruturação de
modelo de concessão de serviços públicos em parceria público privada
(PPP), na modalidade administrativa, visando a implantação, expansão, otimização, operação parcial e manutenção de sistemas de esgotamento sanitário dos municípios indicados nos lotes 1 e 2 do referido
edital, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo
I – Termo de Referência do PMI-COPASA-01/2018. Fica designada,
para o dia 26/06/2018 às 09:00h, na rua Mar de Espanha, nº 525, bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, sessão pública para prestação de
esclarecimentos acerca do projeto. Para a entrega de manifestações
de interesse no âmbito deste PMI, os interessados deverão solicitar o
cadastramento até o dia 03/07/2018, e, os devidamente autorizados,
terão até o dia 27/08/2018 para entregarem os estudos, observados
os termos do edital cuja cópia, conjuntamente com todos os anexos,
encontra-se disponível no site www.copasa.com.br. Esclarecimentos:
pmi.012018@copasa.com.br.
6 cm -05 1104823 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°03/2013. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
– ARMBH e Consórcio SEPAG constituído pelas empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A e Unidade Automação LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência do contrato e supressão de
25% da cláusula segunda do contrato original que representa a redução do quantitativo de óleo diesel de 40.000 litros para 8.457 litros,
alterando o valor do contrato para R$ 242.154,99 (duzentos e quarenta
e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Signatários: a) Flávia Mourão Parreira do Amaral b) Leonardo de
Castro Brandani c) Daniela do Nascimento Leite c) Marcos Pinheiro
Pereira Diniz d) Eduardo Pereira da Silva.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
4 cm -05 1104635 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 3° Termo Aditivo do contrato n° 9041259 do processo de
compra 2461022 000003/2015. Partes: ARMVA - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço e W&E Construções LTDA. Objeto: Prorrogação de Vigência por 12 meses. Data de
Vencimento: 27/06/2019. Data da Assinatura 05/06/2018. Signatários:
a) Luciano Machado de Souza (De acordo com a Portaria Nº 001/2018
ARMVA) – b) Washington Luis Bretas Assis.
Ipatinga 05 de Junho de 2018.
2 cm -05 1104789 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054195/16 - Partes:
SEC e PLOTACAD IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogar a vigência do contrato originário por 12(doze) meses, a partir de 07 de maio de 2018.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 05/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Daniela Ribeiro Marques Penido/Plotacad Impressão Digital Ltda.
3 cm -05 1104221 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais; Objeto:Alteração de Cláusulas; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Roberto Simões.
1 cm -05 1104410 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013
celebrado entre o IDENE e o CONSÓRCIO SEPLAG (EMPRESAS
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA). Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do contrato
para revisão dos valores de combustíveis gasolina (R$3,0257), álcool
(R$2,4457), óleo diesel (R$2,6820) e, por conseguinte, do valor da taxa
de administração e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Valor
Total Geral: R$1.454.218,96 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 05/06/2018.
3 cm -05 1104843 - 1
D E C I S Ã O: O PROCESSO DE COMPRA 2421020000062/2017,
considerando o PARECER TÉCNICO e tendo em vista que a tramitação
não ensejou qualquer questionamento de fraude processual, o objeto é
fundamental para o desenvolvimento das atividades do IDENE, o apoio
á comercialização dos produtos da Agricultura Familiar representa
ganhos significativos na geração de renda deste segmento, esta Diretoria é favorável a que se conclua o processo, observando o seguinte: Seja
encaminhado ao fornecedor a comunicação formal do prazo de entrega
para 07/07/2018. Belo Horizonte, 05 de junho de 2018.
2 cm -05 1104766 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 313/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Florisval de
Ornelas, pelo Donatário.
Doação nº 307/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ITUIUTABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Fued José Dib, pelo
Donatário.
3 cm -05 1104900 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 791/2016
EMG/SEESP e o Município de Divino Laranjeiras. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 23/06/2019.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1121/2016
EMG/SEESP e o Município de Bambuí. Objeto: prorrogação de oficio
da vigência do convênio, que vigorará até 20/06/2020.
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1086/2016
EMG/SEESP e o Município de Rio Vermelho. Objeto: prorrogação de
oficio da vigência do convênio, que vigorará até 29/06/2019.
3 cm -05 1104762 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e do item 14.2 do Edital
FJP nº. 002/2012 e do item 14.2 do Edital FJP nº. 007/2013,
HOMOLOGAM parcialmente o resultado final do concurso público para provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, regido pelo Edital FJP nº. 002/2012, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme
listagem que segue:
Turma XXXII CSAP - Vestibular 2013
Classificação
Nome Completo
77
Felipe Estevan de Oliveira Azevedo
96
Vitor Vieira de Souza Matos
CPF
080.555.006-22
095.380.436-42
RG
MG-18.383.531
MG-14.249.886
HOMOLOGAM parcialmente o resultado final do concurso público para provimento de cargos da carreira de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, regido pelo Edital FJP nº. 007/2013, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme
listagem que segue:
Turma XXXIII CSAP - Vestibular 2014
Classificação
Nome Completo
4
Gustavo Alves Cardoso
5
Henrique Rodrigues Chaves Pereira Ferri
6
Vitor Aquino Brandao
8
Beatriz Valadão Doehler
12
Antonio Marcel Sotero Dias de Oliveira
13
Nathalia Bertu Moura
14
Isabella Presotti Tibúrcio
15
Izabelle Maria Santos Cária
20
Thiago Alvarenga Araújo
22
Iara Castro Silva
23
Bruno Crispim De Britto Furtado
24
Laura Gama dos Santos Mangualde
26
Breno Filippe Oliveira Cabido
27
Diego Lopes Vieira
28
Fernanda Andresa Portilho de Magalhães Lopes
29
Marina de Castro Firmo
31
Lucas Augusto da Silva
32
Danielle Xavier Lafaete
33
Luigi Caetano da Silva
34
Felipe Félix Souza dos Santos
36
Ana Clara Pinto Coelho Amaral
38
Danielle Ribeiro Oliveira Diniz
41
Carolina Barros de Souza
42
Thais Correa Damasceno
44
Luisa de Paulo Longuinho
46
Bárbara Lage Pimenta
47
Maria Paula Miranda Reis
50
Gean Fernandes Pinto
52
Fernando Silveira Nunes Costa
53
Amanda Cangussú Viana
54
Izabella Branco Santos de Morais
55
Déborah Carvalho Guedes
56
Ana Luisa Perdigão Moreira
58
Camila Chagas Rabello
68
Alanna Guias Santos Silva
69
Cristiane Pereira Gabriel
70
Alice Emmanuele Teixeira Peixoto
CPF
100.517.816-03
101.720.166-81
015.488.826-58
112.069.416-77
113.159.346-47
062.974.646-00
109.196.146-80
122.887.186-84
079.090.246-06
060.584.516-63
091.842.026-10
132.181.757-63
091.976.776-12
131.090.406-54
069.315.346-61
012.443.066-06
108.603.976-96
083.198.016-80
132.412.986-71
104.054.286-77
131.278.626-44
125.022.266-43
129.102.846-38
118.558.096-48
121.901.546-69
123.265.066-85
085.305.966-76
094.926.556-08
099.702.426-79
124.681.436-63
093.648.796-86
132.936.116-48
133.502.326-71
115.908.726-14
110.852.506-79
124.815.036-86
124.907.006-69
RG
MG-15.483.656
MG-12.200.151
MG-12.440.614
MG-15.449.694
MG-14.669.056
MG-17.847.565
MG-17.038.548
MG-13.344.719
MG.12.283.956
MG-12.931.824
MG-15.324.675
MG-17.895.887
MG-14.843.437
MG-17.264.375
MG-14.470.164
MG-15.983.855
MG-17.302.134
MG-11.619.203
MG-15.748.684
MG-14.257.269
MG-15.621.781
MG-17.120.652
MG-16.702.765
MG-15.462.003
MG-15.625.115
MG-13.599.247
MG-15.376.468
MG-15.117.270
MG-16.603.797
MG-15.605.935
MG-13.734.368
MG-14.586.264
MG-13.347.776
MG-15.983.603
MG-16.724.673
MG-16.778.427
MG-18.432.774
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018
Roberto do NascimentoRodrigues
Presidente da Fundação João Pinheiro
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
34 cm -05 1104694 - 1
TORNAR SEM EFEITO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO, o Ato de Ratificação Dispensa de Licitação
Processo de Compras n° 1501558-5-2018 publicado na página 89, do
dia 30 de maio de 2018, caderno 1.
1 cm -05 1104925 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9085512/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEPLAG. e o(s) fornecedor(es) 07.632.806/0001-41 - JARDINS- COMERCIO DE PLANTAS LTDA -ME, Processo nº 1501558
000142/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Recadastramento de Processo
de compra 1561122 65/2012 para o processo 1501558 142/2016 e do
contrato 159/2013 para 9085512/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em manutenção de paisagismo, incluindo operação e manutenção de sistema de irrigação e adequação de sistema de
drenagem, para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
em razão da sucessão da Intendência da Cidade Administrativa para a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme o art. 122 do
Decreto Estadual nº 22.257, de 27/07/2016 e o 6º termo aditivo ao contrato que registrou a sucessão.. Encerramento a partir de 25/06/2017.
4 cm -05 1104505 - 1
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9081672/2011 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEPLAG. e o(s) fornecedor(es) 00.862.596/0001-39 - FACA
PRODUCOES LTDA -EPP, Processo nº 1501558 000143/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Recadastramento do contrato Nº137/2011 (processo de compra 1561122 242/2011) em cumprimento do art. 122 da lei
22.257/2016 - Reforma Adminsitrativa). Objeto original: prestação de
serviço de locação de tendas para atender a SEPLAG (pregão eletrônico Nº242/2011). * prorrogação em caráter excepcional e a inclusão
de cláusula de rescisão antecipada, em cumprimento da nota jurídica
Nº594/2016. Encerramento a partir de 18/08/2017.
3 cm -05 1104504 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9187702/2018 – Processo de Compra 1501122 62/2018.
Partes: SEPLAG e Renaud Rodrigues do Carmo Filho. Objeto: Locação de Imóvel situado à rua Visconde do Rio Branco, 931, 2º pavimento
(salas 203, 203A, 204, 205 e copa), bairro Centro, Teófilo Otoni/MG,
CEP 39.800-902, com 250,00 m² de área locável. Valor total do contrato: R$ 183.006,09. Dotação: 1501 04 122 701 2124 0001 3390 3611.
Fonte de recursos: 10.1. Vigência: 36 meses a contar de sua publicação.
Assinam: César Cristiano de Lima pela SEPLAG, e Renaud Rodrigues
do Carmo Filho.
3 cm -05 1104697 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo aos Contratos nº 9042770/2015 e 9042778/2015
(Processo de Compra: 1501563 275/2015) Partes: SEPLAG e Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo
S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: Recomposição do equilíbrio
econômico financeiro do valor dos combustíveis gasolina, óleo diesel e
álcool. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 172 2039 0001 339030
26 0 10 1 e outra. Valor: R$208.118,85. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Leonardo de Castro Brandani e
Daniela do Nascimento Leite, pelo Consórcio SEPLAG.
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ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 102/2015
3º TA ao TCT 102/2015. Partes: SEPLAG e TJMG. Objeto: alterar a
cláusula segunda, bem como alíneas “b” do subitem 9.1 da cláusula
nona. Assinam: Dagmar Maria Soares Pereira Dutra, pela SEPLAG e
Luzia Divina de Paula Peixoto, pelo TJMG.
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9074355/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEPLAG. e o(s) fornecedor(es) 18.771.301/0001-84 - Forte
Clean Lavanderia Ltda - ME, Processo nº 1501558 000039/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de limpeza e higienização à seco dos carpetes e
pisos acarpetados da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- CA, com o fornecimento de mão de obra, materiais, produtos e equipamentos necessários à execução do serviço.. Encerramento do contrato a partir de 02/09/2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9143266/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
reajuste do preço dos serviços continuados em 1,81%, alteração e
exclusão de itens e subitens. Vigência: de 06/06/2018 a 05/06/2019.
Valor anual do contrato após reajuste: R$ 397.008,84. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3390 4003. Fonte de recursos:
10.1. Assinam: José Francisco Vieira de Sekiuk pela SEPLAG, e Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE.
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9087184/2013 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEPLAG. e o(s) fornecedor(es) 07.632.806/0001-41 - JARDINS- COMERCIO DE PLANTAS LTDA -ME, Processo nº 1501558
000142/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Recadastramento de Processo
de compra 1561122 65/2012 para o processo 1501558 142/2016 e do
contrato 160/2013 para 9087184/2016, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em manutenção de paisagismo, incluindo operação e manutenção de sistema de irrigação e adequação de sistema de
drenagem, para a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
em razão da sucessão da Intendência da Cidade Administrativa para a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme o art. 122 do
Decreto Estadual nº 22.257, de 27/07/2016 e o 6º termo aditivo ao contrato que registrou a sucessão.. Encerramento a partir de 25/06/2017.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 123/2018
Objeto: aquisição pães e gêneros alimentícios. Partes: SEPLAG e as
empresas: Silva e Moreira Indústria e Comércio Ltda – ME: lote 01 R$
7,10; lote 02 R$8,00; lote 04 R$7,04; lote 05 R$5,96; lote 08 R$10,98;
Andrea Cristina Bizzotto Huven EIRELI: lote 03 R$ 6,28; lote 06
R$6,27; lote 07 R$17,90; C3 Comercial de Alimentos Eireli: lote 10 R$
11,99; lote 13 R$6,77; lote 14 R$9,57; lote 17 R$8,60; lote 22 R$5,80;
lote 24 R$7,00; lote 29 R$19,01; lote 33 R$5,18; lote 37 R$28,99; lote
41 R$24,52; lote 43 R$3,49; lote 46 R$15,89; lote 48 R$48,74; lote
49 R$8,74; lote 58 R$22,06; lote 62 R$ 19,19; lote 63 R$9,10; lote
71 R$17,39; lote 72 R$4,00; lote 75 R$17,60; lote 76 R$17,39; Sacolão Center Sete Lagoano Ltda:lote 11 R$ 5,72; lote 12 R$52,70; lote
15 R$7,94; lote 16 R$5,85; lote 18 R$8,75; lote 19 R$8,78; lote 20
R$14,35; lote 21 R$14,38; lote 23 R$5,22; lote 25 R$24,50; lote 26
R$11,20; lote 28 R$100,00; lote 30 R$145,00; lote 32 R$18,50; lote
34 R$68,00; lote 35 R$ 68,00; lote 36 R$20,00; lote 38 R$5,90; lote
39 R$49,80; lote 42 R$3,30; lote 44 R$17,30; lote 45 R$4,70; lote 51
R$99,90; lote 52 R$158,80; lote 54 R$145,00; lote 55 R$21,60; lote 56