TJMG 06/06/2018 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 27
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000060/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI GASPAR . Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão, equipado com
carroceria, 0km, PBT legal mínimo de 6.800kg; combustível: diesel;
potência mínima 150 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco.
Garantia de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. Valor do
Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 365 dias.
31300032345. As Assembleias foram presididas pelo Sr. Alessandro
Marques, Presidente do Conselho de Administração e secretariada pela
Srª Victória Freire Amorim Ximenes, Empregada da Cohab Minas,
tendo como representante formal do acionista majoritário da Companhia, Estado de Minas Gerais, e sem avaliação técnica sobre a discricionariedade das deliberações, a Drª Ana Paula Muggler Rodarte, MASP
598.204-6 OAB-MG 68.212, que apresentou, nesta assentada, a delegação de poderes conferida pelo Advogado Geral do Estado Dr. Onofre
Alves Batista Junior, constada a existência de acionistas em número
necessário para caracterização do “quorum” legalmente exigido, foram
declarados abertos os trabalhos, oportunidade em que, os presentes
assinaram o “Livro de Presença”. Esclareceu o Sr. Presidente Alessandro Marques, que as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
foram convocadas, através de edital de convocação publicado no,
“Minas Gerais” e no “Hoje em Dia”, nos dias 11, 12 e 13 de abril de
2018, sendo definida como a Ordem do Dia: 1)Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado
em 31/12/2017; b) eleição e recondução de membros do Conselho Fiscal; c) eleição e recondução dos membros do Conselho de Administração. 2)Assembleia Geral Extraordinária: a) integralização de capital; b)
outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações tomadas pela
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras referentes
ao exercício encerrado em 31/12/2017. Neste tocante a Assembleia
Geral foi aberta, entretanto, os trabalhos foram declarados suspensos,
posto que para o devido exame, a discussão e a votação a este respeito,
faz-se necessária a nota técnica elaborada pela Secretaria de Estado de
Fazenda do Estado de Minas Gerais, que dá subterfúgio as deliberações
da Assembleia Geral no que tange aos relatórios relativos ao balanço
financeiro confeccionado pela Auditoria Externa contratada pela Companhia. Conforme esclarecido nesta assentada, a empresa contratada,
foi devidamente orientada da necessidade de apresentação dos relatórios em tempo hábil a tornar viável a apresentação destes nesta Assembleia acompanhado do parecer respectivo, em respeito ao prazo estabelecido pelo Art. 132 da Lei 6.404/1976. Ocorre que, a entrega dos
relatórios foi realizada em atraso, razão pela qual, tornou-se inviável a
apresentação da referida Nota Técnica e, consequentemente, o fechamento da Assembleia. Deste modo, declarada suspensa a pauta neste
tocante até que a Nota Técnica do Comitê de Governança Coorporativa
acerca do relatório da Auditoria Externa sobre os balanços financeiros
do exercício financeiro fechado em 31/12/2017 seja elaborada, que
ocorrendo, será realizada a publicação devida, bem como a convocação
de nova Assembleia para conclusão; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal, por proposição do representante do Acionista majoritário
Estado de Minas Gerais, e a Assembleia Geral por unanimidade decidiu, por eleger os Conselheiros Fiscais, para mandato de 2 (Dois) anos,
os Srs (as).: Neyanne Goulart Corrêa, brasileira, solteira, pedagoga,
Carteira de Identidade n° MG.: 7-415-857, expedida pela SSP/MG,
CPF n° 979.174.866-72, residente e domiciliada na Rua Barão de Aiuruoca, 25 , bairro João Pinheiro, em Belo Horizonte/MG e, o Sr. Marcos
Memento, brasileiro, casado, com formação acadêmica em Letras, Carteira de Identidade nº MG-6.254.316, expedida pela SSP/MG, CPF nº
687.493.336-15, residente e domiciliado na Rua Heitor Spuri, nº 95,
Vila Esperança, em Nepomuceno/MG, declarando vago um cargo de
membro efetivo, bem como os três membros suplentes. Na oportunidade, também por unanimidade, decidiram por ratificar as destituições
dos seguintes membros do Conselho Fiscal, efetivos o Sr. Edson Moura
Soares, Sr. Marcelo Rocha e Sr. Paulo de Souza Duarte e membros
suplentes Sra. Virginia Kirchimeyr Viera, a Sra. Carina Angélica Brito
Reyder e, por fim, o Sr. Francisco Eduardo Moreira, que renunciou tal
cargo em 03/04/2018. A remuneração mensal dos membros efetivos do
Conselho Fiscal é de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), mantendo-se a decisão da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 31 de
janeiro de 2007 e concluída em 23 de maio de 2007, nos termos da Ata
respectiva que fora registrada; c) Eleição dos membros do Conselho de
Administração, por proposição do representante do Acionista majoritário Estado de Minas Gerais e a Assembleia Geral, por unanimidade
decidiu, por eleger e reconduzir os membros do Conselho de Administração ao mandato de 2 (Dois) anos, os Srs(as).: Carina Angélica Brito
Reyder, brasileira, casada, Administradora Pública, Carteira de Identidade n° 7117304, expedida pela SSP/MG, CPF n° 043.684.756-66 residente e domiciliada na Rua São Romão, n°208, apto 102, Bairro Santo
Antônio, em Belo Horizonte/MG; César Cristiano de Lima, brasileiro,
solteiro, Administrador de empresas, Carteira de Identidade n° MG
494.302, expedida pela SSP/MG, CPF n° 163.848.146-68, residente e
domiciliado na Rua Rua Desembargador Teófilo, nº 188 – Caiçara, em
Belo Horizonte/MG; Natália Freitas de Miranda, brasileira, casada,
Advogada, Carteira de Identidade n° 13.739.988, expedida pela SSP/
MG, CPF n° 072.902.346.00, residente e domiciliada na Rua das flores,
nº 210, apto 1903, Torre Niágara, bairro Vila da Serra, Nova Lima;
Geraldo Afonso Herzog, brasileiro, solteiro, Funcionário Público , Carteira de Identidade n° MG-2.275.116, expedida pela SSP/MG , CPF n°
493.529.547-34, residente e domiciliado na Rua Salvador Ferreira, 3,
Nova Cintra, em Belo Horizonte/MG. Decidiu também, por unanimidade, pela recondução do Sr. Alessandro Marques, brasileiro, casado,
empresário, Carteira de Identidade n° M-4.408.153, expedida pela SSP/
MG, CPF n° 646.451.776-72, residente e domiciliado na Rua Bernardo
Monteiro, n° 1000, Bairro Santa Edwiges, em Contagem/MG, reeleito
nesta ocasião como Presidente do Conselho de Administração, como
também a recondução do mandato do Sr. Michael Vieira Rosa, brasileiro, solteiro, administrador de empresa, Carteira de Identidade n°
M-7.163.414, expedida pela SSP/MG, CPF 037.363.006-2, residente e
domiciliado na Rua Costa Sena, n° 1021, apto 201 A, Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte/MG. A remuneração mensal dos membros
do Conselho de Administração é de R$1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), mantendo-se a decisão da Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 31 de janeiro de 2007 e concluída em 23 de maio de 2007, nos
termos da Ata respectiva que fora registrada. Deliberações tomadas
pela Assembleia Geral Extraordinária: a) Integralização de capital.
Neste tocante, o Presidente Sr. Alessandro Marques esclareceu que foi
aprovada pelo Conselho de Administração a integralização ao capital
da Companhia no importe de R$3.833.474,74 (três milhões oitocentos
e trinta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro
centavos), realizado pelo Acionista Majoritário, Estado de Minas
Gerais no decorrer de 2017. Considerando a referida integralização, o
capital social da Companhia passa a ser de R$55.985.889,35 (cinquenta
e cinco milhões novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e
nove reais e trinta e cinco centavos), correspondentes a 55.985.889
Ações Ordinárias Nominativas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma.
Em decorrência das alterações do capital, esclareceu o Sr. Presidente, a
necessidade de alteração do Estatuto Social da Companhia. Ante o
exposto, os Acionistas decidiram, por unanimidade, pela reforma do
estatuto social, na forma acima descrita, passando o “caput” do artigo
4º do referido estatuto ter a seguinte redação: “Art. 4º - O Capital Social
realizado da Companhia é de R$55.985.889,35 (cinquenta e cinco
milhões novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove
reais e trinta e cinco centavos), divididos em 55.985.889 Ações Ordinárias Nominativas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma”. b) Outros
Assuntos de Interesse da Companhia: a) foram homologados os honorários pagos aos Diretores, aos membros do Conselho de Administração
e aos membros efetivos do Conselho Fiscal no exercício de 2017. Nada
mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Ordinária foi declarada suspensa e a Assembleia Geral Extraordinária encerrada, para que se
lavrasse a presente Ata que, aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Belo Horizonte, 25 de abril de 2018. (as) Victória
Freire Amorim Ximenes – Secretária “ad hoc”. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de Administração. (as) Ana Paula
Muggler Rodarte – p/Acionista Estado de Minas Gerais.A PRESENTE
CÓPIA É FIEL AO ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Assina de forma digital: Alessandro Marques – Presidente do Conselho.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº
6867809 em 23/05/2018. (as) Marinely de Paula Bomfim – Secretária
Geral.
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Extrato do CONVÊNIO nº 1491000061/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉU. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 7.374,29m²
na Avenida Capitão Joaquim Antônio - Centro. Valor do Repasse: R$
134.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 30.324,96. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000062/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMPÉU . Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de 5.217,05 das
Ruas Aurora Alves, Aurora Torquato e Osvaldo Alves - Centro. Valor
do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 16.644,96.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000063/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS . Objeto: Pavimentação asfáltica
de 1.820,84 m² em CBUQ e execução de 551,9o metros lineares de
meio-fio com sarjeta (extrusora), além de sinalização viária horizontal
nas Ruas Padre Sérgio e Getúlio Vargas e na Travessa Vereador Francisco Cellet, Bairro Centro, sede do município. Valor do Repasse: R$
148.205,40. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
05/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000064/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DONA EUZÉBIA. Objeto: Recapeamento asfáltico de 3.500,00 m²
em CBUQ nas Ruas Albertino de Oliveira, Josefina Correia Neto, José
Teles de Menezes, Sebastião Hermenegildo, Pedro Lopes de Oliveira,
Projetada 1 e Projetada 2, todas no Distrito de São Manoel do Guaiaçú.
Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.069,83.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000065/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
HELIODORA . Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira, zero
hora, no mínimo 4 cilindros, potência mínima de 85 HP, tração 4x4,
caçamba carregadeira mínimo 1 m³, peso operacional mínimo de 6900
kg, com todos os acessórios mínimos obrigatórios. Valor do Repasse:
R$ 220.183,50. Valor da Contrapartida: R$ 8.816,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000066/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAOBIM . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 2.756,56m² ,
execução de 765,76m de sarjeta de concreto tipo 1 - 50x5cm, assentamento de 765,76m de meio fio de concreto e 17,55m de meio fio para
travamento nas Ruas Jovino Aécio Almeida Murta e Almenara - bairro
Beira da Praia. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 22.747,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108
2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000067/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACHACALIS . Objeto: Aquisição de 100 lixeiras papeleira 20l em
aço com poste, 30 conjuntos de 04 lixeiras fixas para coleta seletiva, 10
containers em chapa com porta e cantoneira e 10 carrinhos para coleta
de lixo tipo gari para instalação em diversos locais conforme croqui
de localização apresentado. Valor do Repasse: R$ 84.500,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.500,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000068/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 5.245,75m², assentamento de 2.137,30m de meio fio de concreto,
execução de 2083,30m de sarjeta de concreto - 50x5cm, 214,20m² de
pintura de faixa e instalação de 17 placas de regulamentação nas Ruas
Pedra Azul, da Igreja, Euriles C. Alves, Eraldo Ferraz e Nova - Distrito de São Braz e Principal e lateral - Distrito de Cabeceira. Valor do
Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.037,42. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000069/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BERILO . Objeto: Adequação e revitalização do entorno do Mercado
Municipal, além de pavimentação de 763,50 m² em bloquetes e execução de 292,80 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta na
Rua Nossa Senhora dos Pobres, ambos no Distrito de Leliveldia. Valor
do Repasse: R$ 199.142,27. Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000070/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO DOMINGOS DO PRATA . Objeto: Reforma do coreto da praça
do cruzeiro no município de São Domingos do Prata/MG, inclusive
banheiros e mirante. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.944,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000071/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES . Objeto: Calçamento
em bloquete e=8cm de 4.362,00m², assentamento de 2.216,00m de
meio fio de concreto e execução de 2.216,00m de sarjeta de concreto
- 50x5cm nas Ruas Ipê Amarelo, Flamboyant, das Hortências, Ipê
Branco, Ipê Roxo, dos Pequizeiros, Doze de Outubro, das Palmeiras
e Avenida Nossa Senhora Aparecida - Bairro Belo Oriente. Valor do
Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.878,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000072/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRÊS CORAÇÕES . Objeto: Aquisição de 03 motos zero Km, 149 cc
no mínimo e combustível flex. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 6.599,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000073/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VOLTA GRANDE . Objeto: Execução de calçamento em paralelepípedo com 2.547,78 m², assentamento de 729,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B - (12 x 18 x 45) cm, construção sarjeta tipo 2
- 50 x 5 cm, com 729,00 m, e construção de 24,00 unidades de rampas
de acessibilidade, nas Ruas Abílio Dias da Cruz, Lucas de Godoy Monteiro de Castro, Sidney Antônio Gory Marques e Ebert Pinto Fernandes, no Bairro Ponta Leste. Valor do Repasse: R$ 194.587,60. Valor da
Contrapartida: R$ 1.965,53. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 730 dias.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1419/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000588/2018-52 Partes: SEGOV e a AMU - ASSOCIACÃO MEMORIAL UNIDA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233031)
no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Jair Souza Leal,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1416/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000439/2018-98 Partes: SEGOV e a INSTITUTO PEDAGOGICO TERRA SANTA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB234014) no
valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Carlos Ferreira Merquiades, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1422/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000379/2018-72 Partes: SEGOV e a ASSOCIACÃO ARCA
DE NOE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM - MONTANA CHASSI Nº: 9BGCA8030JB187346) no valor total
de R$49.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Izabel Cristina Messias Martins,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1414/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000120/2018-18 Partes: SEGOV e SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT4J2111196)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e José Borges de
Assis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1373/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000381/2018-15 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA REGIÃO DUVAL DE BARROS-MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT6J2111037) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Misael Fernandes Barbosa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1375/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000753/2018-59 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTIOQUIA DE ALÉM PARAÍBA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2110136) no valor total de
R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Eliane Morais Guimarães, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1423/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000422/2018-72 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN
CHASSI Nº: 9BGJC7520JB220511) no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e José Garcia de Aguiar, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1424/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000405/2018-46 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN
CHASSI Nº: 9BGJC7520JB232989 no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Manoel Henrigue Eller, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1426/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000508/2018-78 Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO DE
PROT. A MAT. A INFÂNCIA E A ADOLES. DE PIUMHI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN
CHASSI Nº: 9BGJC7520JB235495 no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Moisés de Andrade, pelo donatário.
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EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº9143447/2017.
Partes: EMG/SEGOV e o Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e a UNIDATA
AUTOMOÇÃO LTDA. Objeto: revisão do preço do Álcool, Gasolina
e Óleo Diesel e, por conseguinte, o valor da taxa de administração,
mediante a necessidade da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato
Original e nos termos do 13º Termo Aditivo aos Contratos 15485/2013
e 15487/2013, vigentes desde 21/04/2018, celebrados entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais, e o
Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A e Unidata Automação Ltda. Valor do aditivo: A alteração
do valor implicará na majoração do valor contratual em R$ 38.090,39,
passando o saldo a executar do instrumento para R$ 278.213,30. Data
de assinatura: 05/06/2018. Dotações orçamentárias:
1491.04.122.044.4137.0001.339030-26.0.10.1;1491.04.122.108.2057.
0001.33903026.0.10.1; 1491.04.122.701.2001.0001.339030.26.0.10.1;
1491.04.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.1; 1491.04.131.070.2037.
0001.339030.26.0.10.1;1491.04.131.070.2037.0001.339039.43.0.10.1
5 cm -05 1104637 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 464 /2012. Partes: SEAPA
e PLANEX S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Objeto:
Dilação do prazo, no mesmo prazo de validade do Termo de Compromisso nº 0165/2011, a partir de 21/05/2018, nos termos da Nota Técnica
SELIR nº 0028/2018. Data de assinatura: 21/05/2018.
2 cm -05 1104500 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 065/2018. Ratifico o ato de reconhecimento de dispensa
de licitação n° 016/2018, nos termos do Parecer Jurídico nº 087/2018,
à luz do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço
de lavagem dos veículos lotados nos municípios de Senhora do Porto,
Dores de Guanhães, Materlândia, Gonzaga, Sardoá, Virginópolis, Guanhães, São Geraldo da Piedade, Santa Efigênia de Minas e Ferros, conforme Projeto Básico, no valor total de R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais), orçamentário nº 3041 20 606 068 4159 0001 3390
39 18 74 1 1. Belo Horizonte, 24 de maio de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -05 1104580 - 1
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000024/2018 no
site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº 3/2018- Pregão Eletrônico nº 17/2018- objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada nas dependências
da unidade central da EMATER-MG, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até o dia 21/06/2018 às 09:29h. Sessão pública
dia 21/06/2018 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.
br, Telefone: (31)3349-8086. Belo Horizonte, 05 de junho de 2018Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 1104826 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018
Pregão Eletrônico nº 10/2018 - Processo EMATER-MG nº 228/2017
– Processo COMPRASMG nº 3041002 000007/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para cerca elétrica. Lotes 1 e 2 fracassados. Belo Horizonte, 22 de maio de 2018. Diretor Administrativo
e Financeiro.
2 cm -05 1104868 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
O Presidente da EPAMIG Dr. Rui da Silva Verneque no uso de suas
atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação número 006/2017 visando a
aquisição de equipamento para laboratório denominado Sistema ABENCOR através da empresa MC2 Ingenieria Y Sistemas S L no valor total
de R$115.666,30. Ratificado pelo Presidente em 28/12/2017.
2 cm -05 1104510 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305100200058/2018
Pregão Eletrônico Nº 019/2018
Objeto: Sementes, conforme especificações e condições constantes
do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
20/06/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br . Informações complementares através dos
telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -05 1104512 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº362/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA. Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo 60 meses a partir de sua
assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº356/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS. Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:
48 meses a partir da data de sua assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº359/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS. Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48
meses a partir da data de sua assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº360/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE. Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:60
meses a partir da data de sua assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº361/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto:
Acordo de Cooperação para cessão, pela Prefeitura, de 02 servidores
municipais, efetivos, para integrarem a equipe do Escritório Seccional
do IMA em Piumhi. Prazo:60 meses a partir da data de sua assinatura
em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº363//2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo:48 meses a partir da data de sua assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº365/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS. Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48
meses a partir da data de sua assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº354/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO
MURIAÉ. Objeto: Acordo de Cooperação para auxiliar o IMA no Controle da Raiva dos Herbívoros. Prazo: 48 meses a partir da data de sua
assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº366/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
DE MINAS. Objeto: Acordo de Cooperação para auxiliar o IMA no
Controle da Raiva dos Herbívoros. Prazo: 48 meses a partir da data de
sua assinatura em 04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº367//2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
DE MINAS. Objeto: Implantação de um escritório para atendimento
à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em
04-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº364//2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO TUGÚRIO. Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura
em 04-06-2018.
14 cm -05 1104423 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2013.
Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, EMIP
- Empresa Mineira de Parcerias S.A e a EMTR – Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S.A. Objeto: prorrogação da suspensão
do contrato pelo prazo de 60 dias.
Data da assinatura: 28/04/2018.
2 cm -05 1104290 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181847/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 40.432.544/0112-62 CLARO S/A, Processo de compra nº 2441002 000003/2018, Registro de Preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado. Valor total: R$ 374,41. Vigência: 12 meses,
de 09/05/2018 a 08/05/2019. Dotação Orçamentária nº: 2441.15.122.
701.2002.0001.339040.04.0.60.1. Assinatura: 08/05/2018. Signatários:
pela contratada Fernanda Campos Moreira de Carvalho e André Luiz
Damascena, pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
2 cm -04 1104203 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS
– Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Companhia
de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizadas
às 11:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2018, em sua sede,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde,
em Belo Horizonte/MG. CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Prestação de Serviços, datado de 05.06.2018, celebrado com a Carimbex Ltda. Objeto:
confecção/fornecimento de carimbos e refis e tinta para carimbos.
Prazo: 12 meses. Valor global anual estimado: R$9.624,25.
2 cm -05 1104639 - 1