TJMG 06/06/2018 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0003/18, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Polierg Indústria e Comércio Ltda.,
CNPJ 45.010.717/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR0063/17 Lote único. OBJETO: Aquisição de válvula esfera monobloco. VALOR REGISTRADO: R$977.144,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual
44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas.
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2018. VIGÊNCIA: De 23/03/2018 a
23/03/2019.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR 0014/18. Objeto:Aquisição de 05 (cinco)
registradores gráficos digitais para Proteção Catódica, para registro de
potenciais duto-solo, por um período mínimo de 24 h, de interferências
elétricas e potenciais do tipo OFF nos gasodutos da GASMIG. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00
mindo dia06/06/2018 e 09h00 mindo dia18/06/2018. Datae horário da
abertura da sessão pública:dia18/06/2018 às09h30 min. O Edital está
disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraSilvana Lourenço do Vale Faria - n.º Pessoal014.
Ângela Maria Valentino - Gerente de Contratos e Licitações - CL
6 cm -05 1104606 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 194ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 23/03/2018, às 10 horas, através de conferência
telefônica
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou aprovar
a proposta de pagamento de dividendos intercalares aos acionistas; e,
III - Presenças: Conselheiros: Antônio Bispo Valeriano, Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho, Murilo de Campos Valadares, Nalton
Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho
Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6779708
Data: 08/05/2018 - Protocolo: 18/215.027-5 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
5 cm -05 1104682 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 15/03/2018, 15h00, na sede social - Av. do Contorno,
6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretário Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas deliberaram, por unanimidade: (I) revogar os seguintes instrumentos jurídicos: (a) Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás
Natural para Mercado Secundário, entre PETROBRAS e GASMIG;
e, (b) Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural
para Mercado Secundário entre GASMIG e GERDAU; e, (II) aprovar
a celebração dos instrumentos jurídicos: (a) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre PETROBRAS e GASMIG; e,
(b) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre
GASMIG e GERDAU; e, III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura de Belo
Horizonte; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6779610
Data: 08/05/2018 - Protocolo: 18/215.008-9 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -05 1104687 - 1
Extrato da Ata da 189ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 12/12/2017, às 15 horas, na sede
social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar,
Bairro de Lourdes, Belo Horizonte, MG
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira
/ Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
aprovar a Proposta Orçamentáriada Companhia para o ano de 2018; (2)
(i) declarar e aprovar a proposta de distribuição de Juros sobre o Capital
Próprio - JCP referentes à antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício de 2017; e, (3) ratificar a convocação da Assembleia
Geral Extraordinária ocorrida em 05/12/2017, às 15 horas; III - Presenças: Conselheiros: Eduardo de Almeida Guedes, Eduardo Chiarini, Francisco Eduardo Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira, Macaé
Maria Evaristo dos Santos, Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 6551500
Data: 20/03/2018 - Protocolo: 18/147.574-0 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
6 cm -05 1104680 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 193ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 27/02/2018, às 16 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
autorizar a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação
referentes ao Processo Administrativo de Licitação nº GCO-0012/17,
na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto visa a
execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após
construção e condicionamento pré-operacional de 50 km (cinquenta
quilômetros) de Rede de Distribuição de Gás Natural para atendimento
aos segmentos residencial e comercial nos municípios da RMBH; (2)
encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária as seguintes propostas:
(i) revogar os seguintes instrumentos jurídicos: (a) Aditivo nº 1 ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural para Mercado Secundário,
entre PETROBRAS e GASMIG; e, (b) Aditivo nº 1 ao Contrato de
Compra e Venda de Gás Natural para Mercado Secundário entre GASMIG e GERDAU; e, (ii) aprovar a celebração dos instrumentos jurídicos: (a) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário
entre PETROBRAS e GASMIG; e, (b) Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre GASMIG e GERDAU; e, (3) convocar a Assembleia Geral Extraordinária para 15 de março de 2018,
às 15 horas; e, III - Presenças: Conselheiros: Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Eduardo Martins Lima, Francisco Eduardo
Moreira, Germano Luiz Gomes Vieira, Maria de Fátima Chagas Dias
Coelho, Murilo de Campos Valadares, Nalton Sebastião Moreira Cruz
e Rodrigo Botelho Campos; e secretário da reunião: Helder Pereira
Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6779703
Data: 08/05/2018 - Protocolo: 18/215.021-6 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
9 cm -05 1104686 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 500-G12096 - Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig – CNPJ n.º 17.155.730/0001-64.
O recurso interposto pela empresa Meggitt Brasil Soluções de Eng.
Ltda foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele
expendidos e, ao final, foi-lhe NEGADO provimento, conforme ata de
análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos
autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua
íntegra a decisão recorrida. Convocamos os licitantes participantes a
estarem conectados no sítio www.cemig.com.br - Portal de Compras da
Cemig, para a retomada da sessão pública em 07/06/2018, às 10horas.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2018. – Ivna de Sá Machado de Araújo
- Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 500-G12155 - Equipamentos e Materiais de Segurança. Abertura da sessão pública 19/06/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -05 1104724 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 500-H12142.
Objeto: contratação de Seguro Garantia Judicial. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da Cláusula III – Do Atraso de Pagamento. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Geração Salto
Grande S.A, Cemig Itutinga S.A, Cemig Geração Camargos S.A,
Cemig Geração Sul S.A, Cemig Geração Oeste S.A x Consórcio
entre as Empresas Ala Segurança Ltda. e Santa Fé Serviços Eireli.
Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista nos contratos
4570014732-510, 45700157979-802, 4570015980-803, 4570015981804, 4570015982-805 e 4570015983-807. Valor: de R$10.608.343,25
para R$11.211.349,97. Data: 24/04/2018.
GF/RP - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig,
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. X
AIG Seguros Brasil S.A. Objeto: Correção de importância segurada
dos contratos 4570015272, 4570015273 e 4570015274. Valor: de: R$
1.402.783,36, para: R$ 1.402.621,08. Ass.: 21/05/18
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000531. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais.
x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços 4650000183.
Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 24 meses. Valor:
R$2.394,28. Ass.: 09/02/2018
6 cm -05 1104721 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x UTILI IND. E COM. EQUIP. ELET. ELET. Pregão
Eletrônico - MS/MT-800-G12162 - Objeto: Relé Multifunção e Relé
Sobrecorrente - Prazo: 11/10/2018. Valor: R$ 143.185,00. Data assinatura: 15/05/2018 - Homologada em 15/05/2018. Partes: Cemig x
INDÚSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO L. Pregão Eletrônico - MS/MT-800-G12172 - Objeto: Para-Raios - Prazo: 12/12/2018.
Valor: R$ 81.225,00. Data assinatura: 16/05/2018 - Homologada em
16/05/2018. Partes: Cemig x AQTECH ENG E INSTR S.A. Pregão
Eletrônico - MS/MT-801-G12024 - Objeto: sistema de monitoramento Prazo: 25/03/2019. Valor: R$ 978.409,09. Data assinatura: 23/05/2018
- Homologada em 23/05/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS
MS/MT – (4630001660) Cemig x Supricorp Suprimentos Ltda. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei
8.666/93. Assinatura: 14/05/2018. MS/MT – (4500029508) Cemig x
Transf. e Serv. de Energ. das Américas. Realizada alteração da denominação social de Toshiba America do Sul Ltda para Transf. e Serv. de
Energ. das Américas. Assinatura: 15/05/2018. MS/MT – (4630001906).
Cemig x Net Service S/A. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por encerramento do contrato no valor de R$ 849.444,25. Assinatura: 17/05/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 500-G12203 - Objeto: Óleo Mineral. Lotes: 01, 02 e 03.
Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 18/05/2018.
7 cm -05 1104833 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x PROCABLE ENERGIA E TELECOM. S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11995 - Objeto: Cabo para linha de distribuição subterrânea - Prazo: 11/02/2019. Valor: R$ 2.057.238,41.
Data assinatura: 17/05/2018 - Homologada em 17/05/2018. Partes:
Cemig x UTILI IND. E COM. EQUIP. ELET. ELET. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12067 - Objeto: transceptor - Prazo: 17/09/2018.
Valor: R$ 126.022,89. Data assinatura: 21/05/2018 - Homologada
em 21/05/2018. Partes: Cemig x SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12067 - Objeto: transceptor Prazo: 17/09/2018. Valor: R$ 22.208,28. Data assinatura: 21/05/2018
- Homologada em 21/05/2018. Partes: Cemig x TROLLEY PARTS
COM. PROD. ELETROMET. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12079 Objeto: Conector Terminal - Prazo: 19/10/2018. Valor: R$ 311.520,00.
Data assinatura: 16/05/2018 - Homologada em 16/05/2018. Partes:
Cemig x LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12084 - Objeto: Cruzeta - Prazo: 14/09/2018. Valor: R$
38.250,00. Data assinatura: 11/05/2018 - Homologada em 11/05/2018.
Partes: Cemig x BAUMER S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12093
- Objeto: Secadora Horizontal Automática - Prazo: 20/05/2020. Valor:
R$ 7.007.040,30. Data assinatura: 18/05/2018 - Homologada em
18/05/2018. Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12128 - Objeto: cabo utp - Prazo: 21/09/2018.
Valor: R$ 36.002,20. Data assinatura: 24/05/2018 - Homologada em
24/05/2018. Partes: Cemig x ELECTRO VIDRO S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12134 - Objeto: isolador pedestal - Prazo: 23/11/2018.
Valor: R$ 252.131,75. Data assinatura: 29/05/2018 - Homologada em
29/05/2018. Partes: Cemig x LICHT ELETRO ELETRONICA LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12167 - Objeto: relé controle tensão e
monitor digital temperatura - Prazo: 01/11/2018. Valor: R$ 29.999,00.
Data assinatura: 29/05/2018 - Homologada em 29/05/2018. Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12167 - Objeto: relé controle tensão e monitor digital temperatura - Prazo: 01/11/2018. Valor: R$ 122.000,00. Data assinatura:
29/05/2018 - Homologada em 29/05/2018. Partes: Cemig x CLAMPER IND E COMERCIO S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12176
- Objeto: Para-Raios para Rede Secundária - Prazo: 21/05/2020.
Valor: R$ 5.133.520,00. Data assinatura: 18/05/2018 - Homologada
em 18/05/2018. Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12211 - Objeto: conector derivação - Prazo: 28/05/2020. Valor: R$ 249.480,00. Data assinatura:
24/05/2018 - Homologada em 24/05/2018. Partes: Cemig x MAURIZIO
& CIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12255 - Objeto: Chave
Fusível - Prazo: 08/10/2018. Valor: R$ 197.544,00. Data assinatura:
30/05/2018 - Homologada em 30/05/2018. Partes: Cemig x INDUSTRIA ELETROM. BALESTRO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12059 - Objeto: Pára Raios de distribuição - Prazo: 20/04/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
Valor: R$ 11.943.772,50. Data assinatura: 11/04/2018 - Homologada
em 11/04/2018 Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite
interno administrativo. Partes: Cemig x LOJA EÉTRICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11924 - Objeto: Miscelânea para o sistema
elétrico - Prazo: 13/05/2021. Valor: R$ 82.800.000,00. Data assinatura:
27/04/2018 - Homologada em 27/04/2018. Publicação Extemporânea
em decorrência do trâmite interno administrativo. Partes: Cemig SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11924
- Objeto: Miscelânea para o sistema elétrico - Prazo: 13/05/2021.
Valor: R$ 55.200.000,00. Data assinatura: 27/04/2018 - Homologada
em 27/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite
interno administrativo. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12119- Objeto:
Chave Fusível - Prazo: 13/05/2020. Valor: R$ 14.993.325,00. Data assinatura: 30/04/2018 - Homologada em 30/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT – (4630002127) Cemig x Prysmian Cabos Sist. Brasil S/A.
Por acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada
de 23/03/2018 para 23/09/2018. Assinatura: 26/04/2018. Publicação
Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. MS/
MT - (4630002061) Cemig x MCT Transformadores Ltda. Realizado o
de 25%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando
o valor do contrato de R$ 11.941.540,10 para: R$ 14.933.858,90 Assinatura: 30/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. MS/MT - (4630002141) Cemig x Brafer
Construções Metálicas S/A. Realizado o de 8,98%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
12.018.600,00 para: R$ 12.992.059,80 Assinatura: 08/03/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
MS/MT – (4630002050) Cemig x Nova Energia Ind. Com. Condt.
Elet. ltda. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 25/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. MS/MT (4630002142) Cemig x Ind. Const. e Mont. Ingelec S/A. Realizado
o de 8,98%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 8.012.400,00 para: R$ 8.721.804,75
Assinatura: 06/03/2018. Publicação Extemporânea em decorrência
do trâmite interno administrativo. MS/MT - (4630002127). Cemig x
Prysmian Cabos Sist. Brasil S/A. Por acordo entre as partes a data de
entrega dos materiais fica alterada de 23/03/2018 para 23/09/2018_.
Assinatura: 19/03/2018. Publicação Extemporânea em decorrência
do trâmite interno administrativo. MS/MT – (4630002057) Cemig x
Nexans Brasil S/A. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo
por encerramento do contrato no valor de R$ 13.026.816,00. Assinatura: 16/02/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. MS/MT – (4630002037) Cemig x Nexans
Brasil S/A. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 16/02/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo. MS/MT –
4630001600 Cemig x Vision Engenharia e Consultoria S/A. Realizado
Termo de Quitação e recibo definitivo por encerramento do contrato no
valor de R$ 4.162.070,13. Assinatura: 28/05/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 530-G12141 - Objeto: Isolador Bastão. Lotes: 03. Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação,
por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 12/05/2018. MS/MT – 530-G12234 Objeto: Conector aterramento e conector terminal. Lotes: 03. Revogado
em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 22/05/2018.
23 cm -05 1104837 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 - Subestações Compactas Integradas. Adendo nº 01 - Substituição de anexos do edital e alteração de
data de abertura da sessão - Abertura da sessão pública 25/06/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12396 - Conector Terminal. Abertura
da sessão pública 18/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12283 - Cabo Condutor Quadruplex.
Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 13/06/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -05 1104734 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S A - CNPJ: 06 981 180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 004/2018, aplico à empresa Bormaplas Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha, Madeira e Plástico Ltda EPP., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois)
anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em
conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002 e o artigo 7 da Lei
10.520/2002. Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
Diretor Presidente
3 cm -05 1104732 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 02
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12125. Objeto: Serviços de engenharia do traçado e topografia de LDs. Adendo 01. Objetivo: Alteração
na Especificação Técnica e na data de realização do pregão para o dia
11/06/2018. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12311. Objeto: Serviços de geoprocessamento, projeto e topografia. Abertura da sessão pública dia
19/06/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico SRP MS/CS 530-H12038. Objeto: Serviços de
Manutenção, Desenvolvimento e Documentação de Programas em
Linguagem ABAP destinados aos módulos PM do Sistema SAP ECC.
Abertura da sessão pública: dia 18/06/2018 às 10:00 horas. Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
TI/IO. Contrato 4570017354. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Curupira S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12097. Objeto:
Serviços de desenvolvimento e parametrização de ferramentas necessárias à implementação do atendimento a clientes via celular. Prazo:
36 meses. Valor: 2.969.962,56. Ass.: 10/05/2018. Processo Licitatório
homologado em: 10/05/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/TC – Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D X Lupa tecnologia e sistemas LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços ao contrato 4570016372.
Valor de R$3.749.978,50 para R$4.657.514,56. Data 17/04/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC – 4570017331/530. Processo: MS/CS 530-A12210. Fundamento:
Art. 29, inciso V, da Lei nº 23.303/2016, para a contratação direta da
Mendes e Resende Imóveis Ltda. para a locação de imóvel para instalação da Agência de Atendimento ao Público, localizada na Rua Narciso
Alves da Silva, nº 28, Loja 2, Bairro Varginha, Juatuba/MG. Prazo: 12
meses. Valor: R$17.160,00. Ratificada em: 30/04/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12089. Objeto: serviços de Elaboração de Projetos de Sistemas de Telecomunicações. Recorrente Projemar
Telecomunicações Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S A - CNPJ: 06 981 180/0001-16
TERMOS DE CONTRATO
CTM050 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Gerson Eugênio Tudela. Objeto:
Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Monte Carmelo. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Assinatura: 11/05/2018.
CTM052 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Mineração Belocal LTDA.
Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores
ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de São
José da Lapa. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 199.350,00
(cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais)
Assinatura: 14/05/2018.
CTM054 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Petrolub Industrial de Lubrificantes LTDA. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no
município de Sete Lagoas. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$
16.050,00 (dezesseis mil e cinquenta reais). Assinatura: 22/05/2018.
5 cm -05 1104729 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
CONVÊNIO P&D – GT0597
TE:4020000714 - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A e Venidera Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Objeto: Desenvolvimento do
projeto de P&D “GT- 0597 PAEplay – A ferramenta de apoio ao treinamento contínuo nos procedimentos de monitoramento do estado das
barragens da CEMIG e de utilização do PAE”. Prazo: 48 (quarenta e
oito) meses. Valor: R4.702.500,00 (quatro milhões, setecentos e dois
mil e quinhentos reais) Assinatura: 01/06/2018.
CONVÊNIO P&D – GT0596
TE: 4020000729-4020000730- Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A; AQTECH Engenharia e Instrumentação S.A e Serviços Especializados em Sistemas Elétricos de Potência Ltda. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D “GT0596-CS Cabeça de Série do Sistema
de Registro de Informações Gerenciais (SRIG) desenvolvido no projeto PD-4951-0335/2010 (Cemig GT335)”. Prazo: 24 (vinte e quatro)
meses. Valor: R$2.970.700,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil
e setecentos reais). Assinatura: 01/06/2018.
4 cm -05 1104725 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12248. Objeto: Serviços de Recuperação, Montagem, Ensaio e Comissionamento do Transformador
Elevador T1 da PCH São Bernardo. Abertura da sessão pública dia
15/06/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12199. Objeto: Contratação dos serviços de medição e analise microbiológicas, física e química de ar em
ambientes climatizados. Adendo nº 01. Objetivo: alterar a data de abertura do Pregão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12131. Objeto: Implantação de rede
óptica, conforme Termo de Referência - TI/TC-00320/2018: Lote 01:
SE Várzea da Palma - RPT Boqueirão, Lote 02: SE Emborcação - SE
Araguari 2, Lote 03: SE Três Marias - RPT Barreirama, Lote 04: SE
Araçuaí 2 - SE Itaobim, Lote 05: UHE Nova Ponte - SE Uberaba 1,
Lote 06: SE Bom Despacho 3 - SE Barreiro, Lote 07: SE Janaúba 1 - SE
Montes Claros 2, Lote 08: SE São Simão - SE Uberlândia 1. Adendo
01. Alteração data abertura da sessão publica para dia 06/06/2018, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
6 cm -05 1104728 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
INEXIGIBILIDADE
Partes: Cemig x MAX CLEAN AMBIENTAL E QUÍMICA S/A. MS/
MT-X12103 - Fundamento Legal: Objeto: Produtos Químicos. Contratado no valor de: R$ 87.150,00. Prazo: 15/06/2018. Data assinatura:
08/05/2018
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x COMERCIO DE ELETRONICOS R & R LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12047 - Objeto: Sistema de Visualização 3D
- Prazo: 11/10/2018. Valor: R$ 599.899,00. Data assinatura: 17/05/2018
- Homologada em 17/05/2018. Partes: Cemig x FEST IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12095 - Objeto:
sistema transdutor - Prazo: 10/09/2018. Valor: R$ 38.949,96. Data
assinatura: 08/05/2018 - Homologada em 08/05/2018. Partes: Cemig
x ELETRICA TI EIRELI - ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12109
- Objeto: Transdutor - Prazo: 09/11/2018. Valor: R$ 20.730,00. Data
assinatura: 07/05/2018 - Homologada em 07/05/2018. Partes: Cemig x
ABB LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12146 - Objeto: disjuntor Prazo: 04/03/2019. Valor: R$ 701.145,84. Data assinatura: 30/05/2018
- Homologada em 30/05/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – 510-G12129 - Objeto: Trocador de Calor. Lotes: 01 e 02.
Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 04/05/2018. MS/MT – 510G12187 - Objeto: Coquetel Executivo. Lotes: 01. Revogado em vista
das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente
comprovado. Data: 08/05/2018. MS/MT – 510-G122077 - Objeto: Sistema Transdutor. Lotes: 01 e 02. Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse
público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado.
Data: 15/05/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 1910002770
Partes: SEF/MG e Fundação João Pinheiro. Objeto: Estabelecimento
de cooperação entre os partícipes para a realização de estudos, pesquisas, projetos e o intercâmbio de informações em campos de interesse
mútuo. O presente Acordo não implicará em ônus financeiros para qualquer das partes. Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes, devendo cada qual arcar com os custos dos projetos desenvolvidos
em seu âmbito. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de publicação. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 05/06/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº.
1910002774. Partes: EMG/SEF e Município de Sacramento. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/10/2018 e término em
30/09/2023. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício - 05/06/2018.
5 cm -05 1104703 - 1