TJMG 11/07/2018 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG 17/05/2018: NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 604.353-3, Raquel do Amaral Silva, PEB1A, Adm. 04,
Língua Inglesa, 16h/a, a contar de 21.05.2018, em cumprimento à tutela
antecipada proferida na ação ordinária, nº 5109433-46.2017.8.13.0024,
em caráter precário, em virtude de aprovação em concurso público de
que trata o edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG 12/05/2018: ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1054.095-3, Mariana Rezende Gontijo, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 11.06.2018; MaSP 1108.019-9, Gláucia Karla Gonçalves, PEB1A, Adm. 04, Física, 08 aulas, a contar de
18.06.2018; EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1351.450-0, Daniel
Aparecido Ferreira, PEB1A, Adm. 03, História, 16 a/s, a contar de
08.06.2018; CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSNa EE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 1357.222-7, Gláucia
Aparecida da Silva, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 a/s, a
contar de 11.06.2018; CARMO DO CAJURU- Na EE. “de Estiva”,
MaSP 1438.999-8, Thales Alexandre Rodrigues de Sousa, PEB1A,
Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 11.06.2018; Na EE.
“Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 761.569-3, Maria Aparecida de
Oliveira Camargos Brito, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 13 h/a, a contar de 08.06.2018; MaSP 863.511-2, Maria Rasmenit Pereira, PEB1A,
Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 11.06.2018; MaSP
1335.148-1, Nathália Martins Andrade, PEB1A, Adm. 03, Geografia,
16 h/a, a contar de 08.06.2018; Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1326.861-0, Tatiane Aparecida Fonseca, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 11.06.2018; CARMÓPOLIS DE MINASNa EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1081.404-4, Lidiane do
Carmo Batista Vasconcelos, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 12
aulas, a contar de 08.06.2018; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 882.757-8, Nilza Campideli Teixeira, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 13.06.2018; ITAGUARA- Na
EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1105.409-5, Daniela Cristina
Rabelo de Menezes, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 08 aulas, a contar
de 11.06.2018; Na EE. “Coronel Frazão”, MaSP 1252.514-3, Wagner
Lucas Teixeira de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas,
a contar de 11.06.2018; Na EE. “Padre Gregório”, MaSP 1248.589-2,
Leonardo Greco Pacheco de Souza, PEB1A, Adm. 03, História, 09 h/a,
a contar de 14.06.2018; ITAPECERICA- Na EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 1329.934-2, Janaina Taciane Ramos, PEB1A, Adm. 04,
Língua Inglesa, 08 aulas, a contar de 11.06.2018; MaSP 1406.712-8,
Lívio Pereira Araújo, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a contar
de 11.06.2018; ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
860.674-1, Alexsandra Antunes da Silva, PEB1A, Adm. 03, Biologia/
Ciências, 16 h/a, a contar de 08.06.2018; Na EE. “930.522-8, Maria
Rosária da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a,
a contar de 08.06.2018; MaSP 1129.805-6, Danielle Pousa dos Santos,
PEB1A, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 08.06.2018;
MaSP 1221.879-8, Márcia Maria Pereira, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 h/a, a contar de 08.06.2018; MaSP 1259.639-1, Sheila Caroline de Souza, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 15 h/a, a contar de
08.06.2018; JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
1172.567-8, Vander dos Reis Fonseca, PEB1A, Adm. 04, Matemática,
16 aulas, a contar de 12.06.2018; LAGOA DA PRATA- Na EE. “José
Teotônio de Castro”, MaSP 1230.573-6, Ramses Martins Ferreira,
PEB1A, Adm. 04, Biologia, 15 h/a, a contar de 13.06.2018; Na EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1436.349-3, Jonathan Silva Lopes,
PEB1A, Adm. 03, Ciências/Biologia, 14 aulas, a contar de 11.06.2018;
LUZ- Na EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 1260.057-3, Marisa Luzia
Martins Oliveira, PEB1A, Adm. 03, Biologia/Ciências, 06 h/a, a contar
de 11.06.2018; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 1118.911-5,
Núbia Marques de Paula dos Santos, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 08.06.2018; NOVA SERRANA- Na
EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1161.760-2, Geraldo
Aparecido da Silva, PEB1A, Adm. 03, Filosofia, 16 aulas, a contar de
08.06.2018; OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
958.895-5, Luciana Sampaio de Paula Rodrigues, PEB1A, Adm. 04,
Matemática, 16 aulas, a contar de 08.06.2018; MaSP 985.100-7, Elaine
Cristina Coimbra, PEB1A, Adm. 03, Filosofia, 16 aulas, a contar de
08.06.2018; MaSP 1233.578-2, Vânia Silva de Freitas, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 11.06.2018; PAINS/VILA COSTINA- Na EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 879.534-6, Lúcia Maria
da Costa, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 12.06.2018;
MaSP 1098.345-0, Paulo Márcio Montserrat, PEB1A, Adm. 05, Educação Física, 16 aulas, a contar de 08.06.2018; PIRACEMA- Na EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1197.417-7, Geralda Magela Lara,
PEB1A, Adm. 02, História, 13 aulas, a contar de 08.06.2018; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP 1076.114-6,
Tassiana Aparecida de Sousa, PEB1A, Adm. 05, Física, 10 aulas, a contar de 11.06.2018; MaSP 1182.167-5, Karolina Dias Miranda Rodrigues, PEB1A, Adm. 04, História, 14 aulas, a contar de 11.06.2018;
SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1254.545-5, Laurence Magno Benevenute da Costa, PEB1A, Adm. 04,
Língua Inglesa, 07 aulas, a contar de 08.06.2018; MaSP 1286.357-7,
Marcos Aurélio Monteiro de Souza, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 08.06.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: PEDRA DO INDAIÁ- Na
EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 1249.179-1, Joelma
Pedrosa Nascimento Azevedo, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa,
16 h/a, a contar de 12.06.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
1453.214-7, Karine Santos Maurício, ATB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE III,
a partir de 06.07.2018.
PORTARIA Nº 09/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
do Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Hélio Teles”, com
Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua João Teodoro
de Oliveira Filho nº 300, bairro Campos, município de Bambuí.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
10 1119915 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 13/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 280606-5, Tânia Fernandes Gonçalves
Bento, PEB1J, 2º cargo, aposentada em 15/05/10, ref. ao saldo de 07
meses;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 08/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 562622-1, Silvânia Alvarenga de Andrade, PA5, 2º cargo, 1º a/p de 16/08/02, para
regularização de vida funcional;
05 1117935 - 1
Anulação - Ato nº 27/18
Anula Atos: Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Ato nº 19/18;
Anulação - Ato nº 22/18; Férias Prêmio Afastamento - Atos nº 42, 43 e
44/18; Férias Premio Concessão - Atos nº 32/18 e 33/18; Opção Remuneratória - Ato nº 17/18; Processo Administrativo Instauração - Ato nº
36/18; Afastamento por motivo de luto - Ato nº 13/18; Licença a Gestante – Ato nº 13/18 e 14/18; Lotação - Atos nº 20,21 e 22/18; Retificação Atos nº 96, 97, 98, 99 e 100/18, publicados em 07/07/18, por
duplicidade.
09 1119442 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 112/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico
de Campora”, Masp 266371-4, Maria José Fidelis Fonseca Stabenow, EEB2O, 2º cargo, retifica no ato nº 64/10, public. em 04/12/10,
ato de concessão do 5º qq de fp, onde se lê: a/p de 30/07/10, leia-se:
a/p de 16/08/10, por incorreção na vigência; “EE Israel Pinheiro”,
Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema Nazareth, PEB3P, 1º
cargo, retifica no ato nº 34/06, public. em 06/06/06, onde se lê: a/p
de 25/02/06, leia-se: a/p de 05/03/06, por incorreção na vigência; “EE
Israel Pinheiro”, Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia Borburema Nazareth, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 19/12, public. em 02/06/12,
onde se lê: a/p de 25/02/11, leia-se: a/p de 09/03/11, por incorreção
na vigência; “EE Israel Pinheiro”, Masp 350567-4, Elisabeth Ladeia
Borburema Nazareth, PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 27/16, public.
em 21/06/16, onde se lê: a/p de 29/02/16, leia-se: a/p de 13/03/16, por
incorreção na vigência; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp
371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F, 1º cargo, retifica
no ato nº 12/18, public. em 17/03/18, ato de fpc, onde se lê: a/p de
22/12/17, leia-se: a/p de 29/10/17, por incorreção na vigência; “EE
Paulo Luiz”, Masp 371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F,
1º cargo, retifica no ato nº 64/10, public. em 04/12/10, ato de fpc, onde
se lê: a/p de 24/12/07, leia-se: a/p de 01/11/07, por incorreção na vigência; “EE Paulo Luiz”, Masp 371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F, 1º cargo, retifica no ato nº 47/14, public. em 18/10/14,
ato de fpc, onde se lê: a/p de 24/12/12, leia-se: a/p de 31/10/12, por
incorreção na vigência; VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”, Masp
337283-6, Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º cargo, retifica no ato
nº 18/95, public. em 17/06/95, ato de fp ref. ao 1º qq., onde se lê: 03
meses, leia-se: 03 meses e 11 dias, por incorreção; “EE Joaquim Eleto”,
Masp 337283-6, Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º cargo, retifica no
ato nº 04/04, public. em 10/02/04, ato de cfp ref. ao 3º qq., onde se lê:
03 meses nos termos do art. 31, §§ 4º da CE/89, leia-se: 06 meses nos
termos do art. 31, §§ 4º e do art. 290 da CE/89, por incorreção; “EE
Joaquim Eleto”, Masp 337283-6, Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º
cargo, retifica no ato nº 39/10, public. em 04/09/10, ato de cfp ref. ao
4º qq., onde se lê: 05 meses e 08 dias, leia-se: 06 meses, por incorreção; “EE Joaquim Eleto”, Masp 337283-6, Silvani Batista Medeiros,
PEB1P, 2º cargo, retifica no ato nº 43/13, public. em 07/09/13, ato de
cfp ref. ao 5º qq., onde se lê: 03 meses e 16 dias, leia-se: 04 meses e 03
dias, por incorreção;
09 1119453 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ref. ao(s)
servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”, Masp 366412-5,
Maria Aparecida de Almeida Viega, PEB3P, 1º cargo, a/p de 03/05/17;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – Ato nº 03/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): MATHIAS LOBATO:
“EE Paulo Luiz”, Masp 371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra,
EEB2F, 1º cargo, 1º, 2º e 3º a/p de 23/06/03; “EE Paulo Luiz”, Masp
371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F, 1º cargo, 4º a/p de
01/11/07; VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”, Masp 337283-6, Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º cargo, 1º a/p de 01/07/93;
09 1119445 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 25/2018
AUTORIZA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36 do § 6º da CE/89, ref. ao(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 323051-3,
José Costa da Silva, PEB1P, 1º cargo, a/p de 21/06/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a mensais; “EE
Maria Guilhermina Pena”, Masp 379363-5, Suécia Vargas de Castro
Martins, ATB4A, 1º cargo, a/p de 20/06/18, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral; FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
337210-9, Édna Rodrigues de Souza Ferreira, PEB1O, 1º cargo, a/p
de 25/06/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do
art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Emenda à
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 123 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES:
“EE Euzébio Cabral”, Map 280103-3, Maria do Carmo Vieira Garcia,
PEB1M, 2º cargo, a/p de 22/06/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; “EE São José”,
Masp 382694-8, Édna Pereira de Jesus Silva, PEB3L, 1º cargo, a/p de
02/07/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): CUPARAQUE: “EE Moacir Albuquerque”, Masp 514334-2, Marli Pessotti,
PEB2G, 3º cargo, a/p de 22/06/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do § 1º do Inciso III da Alínea A c/c o § 5º
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 109 h/a; GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 337282-8, Silvana
Armond Coelho, PEB3P, 1º cargo, a/p de 04/07/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03,
c/c o art. 5º do art. 40 da Emenda à CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a mensais; “EE
Professora Josefina Carmélia Reis”, Masp 1003252-2, Vânia Márcia
Hastenreiter, PEBR2A, 2º cargo, a/p de 31/12/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do § 1º do Inciso III da
Alínea B proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
razão de 4.984 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 061 h/a, tendo em vista o cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876; MENDES
PIMENTEL: “EE Frei Inocêncio”, Masp 800345-1, Maria Lúcia de
Assis Santos, PEB1A, 1º cargo, a/p de 02/07/18, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do § 1º do Inciso III da
Alínea B proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
razão de 7.009 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento ref. à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
07/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inc. I do
§ 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “EE Central de Santa Helena”, Masp 861109-7, Dolvina Rodrigues de Almeida, ASB1C, 1º cargo, a/p de 18/11/15, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do Parágrafo
1º do Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º do Inciso III da Alínea A do Parágrafo 2º do Inciso I da LC nº 64/02, com direito à remuneração integral,
CID: T93.1, conforme laudo(s) médico(s), tendo em vista a comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100, em 31/12/15;
GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 518614-3, Nilza Gonçalves da Silva, ASB1F, 1º
cargo, a/p de 23/02/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos
termos do art. 40 do Parágrafo 1º do Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º do
Inciso III da Alínea A do Parágrafo 2º do Inciso III da LC nº 64/02, c/c
o art. 1º do Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art. 2º do Parágrafo 4º do
Decreto nº 47000/16, CID: M05.8 + M17.0 + M54.9 + M15.9, confome
laudo(s) médico(s), tendo em vista a comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100, em 31/12/15;
ANULAÇÃO – Ato nº 26/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): DIVINO DAS
LARANJEIRAS: “EE Central de Santa Helena”, Masp 861109-7, Dolvina Rodrigues de Almeida, ASB1C, 1º cargo, anula no ato nº 05/18
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, public. em
05/05/18, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “C. I. Dr.
Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 518614-3, Nilza Gonçalves da Silva, ASB1F, 1º cargo, anula no ato nº 02/18 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, public. em 03/03/18, por
incorreção; “EE Frei Angélico de Campora”, Masp 266371-4, Maria
José Fidelis Fonseca Stabenow, EEB2O, 2º cargo, anula no ato nº
263/17 de Retificação, public. em 02/12/17, ref. ao 5º qq de fp, por
incorreção; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 371181-9,
Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F, 1º cargo, anula no ato nº
200/14 de Retificação, public. em 13/09/14, ref. à retificação do 4º qq.,
por incorreção na vigência; VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”,
Masp 337283-6, Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º cargo, anula no
ato nº 33/96 de Retificação de fp ref. ao 1º qq ., public. em 23/10/96,
por incorreção; “EE Joaquim Eleto”, Masp 337283-6, Silvani Batista
Medeiros, PEB1P, 2º cargo, anula no ato nº 174/98 de Retificação do
1º qq., public. em 27/10/98, por incorreção; “EE Joaquim Eleto”, Masp
337283-6, Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º cargo, anula no ato nº
18/05 de Retificação do 3º qqfp., public. em 12/07/05, por incorreção; “EE Joaquim Eleto”, Masp 337283-6, Silvani Batista Medeiros,
PEB1P, 2º cargo, anula no ato nº 488/10 de Retificação do 4º qqfp.,
public. em 28/12/10, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 49/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: “EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 365406-8, Airton
Ferreira, PEB3P, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 31/08/13,
por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 30/07/18; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 517263-0, Lindalva Luzia Pereira, PEB3N, 2º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 31/01/09, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 30/07/18; “EE Pedro
Faria”, Masp 302813-1, Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB2N,
2º cargo, concedida pelos atos nºs 54/09 e 129/13, public. respectivamente em 23/04/09 e 22/08/13, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º qqs., a/p de
30/07/18; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp
337235-6, Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda, PEB1N, 1º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 20/04/17, por 02 meses, ref. ao 6º
qq., a/p de 30/07/18; “EE Dona Raimunda Duque”, Masp 379700-8,
Inez Soares da Silva Gonçalves, PEB2J, 2º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 25/04/17, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de 21/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 50/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Antônio Alticiano”, Masp 932621-6, Maria Aparecida Pereira Rodrigues,
PEB2H, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 07/06/08, por 02
meses, ref. ao 2º qq., a/p de 30/07/18; CAPITÃO ANDRADE: “EE
Levindo Dias”, Masp 663709-4, Maria Simone Machado Vargas,
PEB1A, 4º cargo, concedida pelo ato sn public. em 08/10/16, por 02
meses, ref. ao 1º qq., a/p de 30/07/18; CONSELHEIRO PENA: “EE
Maria Guilhermina Pena”, Masp 982621-5, Adenilce de Freitas Perdigão, PEB1A, 5º cargo, concedida pelo ato sn public. em 02/05/18, por
02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de 30/07/18; GOVERNADOR VALADARES: “C.I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 894619-6,
Daniela Valentim Morais, PEB1A, 3º cargo, concedida pelo ato sn
public. em 13/01/18, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 13/07/18; “Cesec
de Governador Valadares”, Masp 1007607-3, Rosinéia Peçanha Brito
Sarmento, EEB2F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 31/12/16,
por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 30/07/18; “EE Professor Nelson de
Sena”, Masp 973679-4, Ivanice Brito de Morais, PEB2G, 2º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 23/06/07, por 02 meses, ref. ao 1º
qq., a/p de 30/07/18; “EE Professor Paulo Freire”, Masp 1002699-5,
Mafalda Luiz Ferreira, PEB1F, 1º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 15/02/14, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 31/07/18; “EE São
José”, Masp 370878-1, Maria Conceição Aparecida Martins Oliveira,
ATB4I, 2º cargo, concedida pelo ato sn public. em 10/12/15, por 01
mês, ref. ao 4º qq., a/p de 16/07/18; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”,
Masp 557173-2, Rosana Clea da Cunha Guimarães, EEB2F, 1º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 13/04/13, por 01 mês, ref. ao 2º qq.,
a/p de 30/07/18; MANTENA: “EE Professora Zilda Pinheiro da Silva”,
Masp 827201-5, Rozilene Ferreira Gonçalves, PEB2M, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 26/09/08, por 02 meses, ref. ao 1º qq.,
a/p de 30/07/18; RESPLENDOR: “EE Comendador Nascimento Nunes
Leal”, Masp 369506-1, Elma Machado Ferreira Oliveira, ATB4I, 2º
cargo, concedida pelo ato sn public. respectivamente em 05/07/08 e
08/06/13, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qqs., a/p de 30/07/18;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, Masp
920196-3, Wilsilene Ferreira Contrim Rodrigues, PEB1A, 3º cargo,
a/p de 21/11/17, data da vinculação, ref. ao 1º qq; “EE Frei Angélico
de Campora”, Masp 920196-3, Wilsilene Ferreira Contrim Rodrigues,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/11/17, data da vinculação, ref. ao 2º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 41/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1300028-6, Lucas Flávio Batista dos
Santos, PEB1B, 3º cargo, a/p de 22/05/18, ref. ao 1º qq; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 890813-9, Sinval Paulo Pereira, EEB1B,
2º cargo, a/p de 30/01/18, ref. ao 1º qq; MATHIAS LOBATO: “EE
Paulo Luiz”, Masp 371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F,
1º cargo, a/p de 23/06/03, ref. ao 2º qq; PERIQUITO: “EE Deputado
Hilo Andrade”, Masp 1325079-0, Wanderlei Scarabeli, ATB1B, 1º
cargo, a/p de 26/01/18, ref. ao 1º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 42/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
ref. ao(s) servidor(es): MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp
371181-9, Rosemary Magalhães Coimbra, EEB2F, 1º cargo, ref. ao 1º
qq., de exercício a/p de 23/06/03, com aproveitamento de tempo no 1º
cargo no qual foi exonerada, dos quais usufruiu 01 mês;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I do
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
ref. ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DA SAFIRA: “Afastada Preliminarmente à Aposentadoria no 1º cargo”, Masp 638165-1, Solange Batista
de Oliveira Cordeiro, PEB3I no 1º cargo e PEB1A no 3º cargo, na EE
Fernão Dias em São José da Safira, opta pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 07/06/18;
REVOGAÇÃO – Ato nº 19/2018
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): VIRGOLÂNDIA: “EE Joaquim Eleto”, Masp 337283-6,
Silvani Batista Medeiros, PEB1P, 2º cargo, revoga no ato sn ref. ao 1º
qq., a/p de 01/07/93, public. em 30/10/93, por incorreção;
09 1119447 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 288/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 892171-0,
Cristiane Campos Guimarães Gonçalves, ATBIIIH, 1ª admissão, por
motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma
de usufruição, ato nº 841/06 publicado em 04/08/06, onde se lê: por
1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/06,
leia-se: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 07/02/05, a partir de 06/09/06; Ato nº 916/05 publicado em 09/09/05, onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/05, leia-se por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 07/02/05, a partir de 05/09/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 289/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: GONÇALVES – Aposentada, MaSP
281222-0, Benedita Rosa de Castro Carlos, PEBIO, 2ª admissão, por
incorreção no município, ato nº 249/18 publicado em 14/06/18, onde se
lê: WENCESLAU BRAZ, leia-se: GONÇALVES.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
10 1119839 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 283/18
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
a(os) servidor(es): VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado, MaSP
1272369-8, Paula Mariana dos Santos, PEBIB, 3ª admissão Ato nº
211/18 publicado em 16/05/18, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2 do artigo 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano
de Oliveira, MaSP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, EEBIA, 4ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 285/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, “COM VISTAS A APOSENTADORIA” à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335943-7, Fábia Ana de Faria Lopes Ribeiro, PEBIIIO,1ª
admissão, por 2 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 286/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAJUBÁ
– EE Wenceslau Braz, MaSP 1012330-5, Cristina de Souza Rezende,
PEBIA, 5ª admissão, por um período de 121 dias, a partir de 05/07/18,
de acordo com o § 3º do art. 175 da Lei nº 869/52.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 287/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes Pereira, PEBIA, 3ª
admissão, a partir desta publicação.
10 1119837 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 012/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. por Invalidez a partir
de 8/3/2016, pub. MG de 25/4/2018, de MaSP.591635-8, João Fagundes Jácome, PEB2E, 2º cargo, onde se lê, 15/30 avos, leia-se, 15/35
avos, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 2/10/2017,
pub. MG de 11/10/2017, de MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 194 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
199 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 31/3/2016, de
MaSP.326018-9, Judith Beatriz Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 215 h/a, leia-se, correspondente à
carga horária média de 213 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 22/11/2017, de MaSP.1002800-9, Adeilma dos Santos Miguel
e Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Adeilma Evangelista dos Santos,
leia-se, Adeilma dos Santos Miguel e Silva, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 27/7/2017, de MaSP.594427-7, Lenísia Sousa Queiróz, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, remuneração integral,
leia-se, remuneração integral, correspondente à carga horária média de
110 h/a, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
7/11/2015, de MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, correspondente à carga horária média de 174 h/a, leia-se,
correspondente à carga horária média de 176 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 17/8/2000, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/9/1995, leia-se, a partir de
20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º quinq., pub. MG
de 17/8/2000, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 2/5/1997, leia-se, a partir de 20/10/1998,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 019/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 1º/4/1997, de MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos
Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 2º quinq.,
leia-se, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 7/4/1997, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/3/2017,
de MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 6/4/2007, leia-se, a partir de 25/4/2007,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 23/3/2017, de MaSP.325906-6, Cilene Benedita dos Santos Oliveira,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/4/2012, leia-se, a partir de
26/4/2012, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 11/5/2017, de MaSP.325906-6, Cilene Benedita
dos Santos Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/4/2017,
leia-se, a partir de 25/4/2017, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 19/6/2003, de MaSP.595912-7, Elza
Francisca de Deus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2002,
leia-se, a partir de 4/6/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 27/9/2017, de MaSP.595912-7, Elza Francisca
de Deus, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/5/2007, leia-se, a
partir de 6/6/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 27/9/2017, de MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/5/2012, leia-se, a partir de
1º/8/2015, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 25/8/2016, de MaSP.331399-6, Alaíde Antunes das Chagas e Freitas, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 17/5/2010, leia-se, a partir de 15/8/2010, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 24/3/2016, de MaSP.595530-7,
Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de
24/12/2015, leia-se, a partir de 10/5/2016, motivo incorreção na data
da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 20/12/2017, de
MaSP.286372-8, Maria Dolores Pereira Araújo, PEB3P, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 27/1/2015, leia-se, a partir de 11/12/2014, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 18/8/2012, de
MaSP.810011-7, Maria Nazaret Santos Sacramento, PEB2M, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 31/7/2012, leia-se, a partir de 6/8/2012, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 010/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 5/7/2016, de MaSP.597027-2, Eusedir Maria Barbosa, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 27/6/2011, leia-se, a partir de 5/7/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
3/6/1999, de MaSP.847152-6, Ilza Aparecida Costa, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/3/1996, leia-se, a partir de 13/8/1998, data do
exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 31/5/2005, de MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de
Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2005,
leia-se, a partir de 31/1/2005, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 13/5/2010, de MaSP.595420-1,
Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir