TJMG 08/08/2018 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com Publicidade no decorrer do 1º e 2º TRIMESTRE do exercício de 2018.
Mês
Órgão
Executante
-
-
-
-
-
11.536,67
11.536,67
0,00
0,00
0,00
11.850,00
11.536,67
11.536,67
11.536,67
11.536,67
0,00
0,00
0,00
0,00
Objeto da Publicidade
Empresa
Publicitária
Período de
Veiculação
-
-
-
-
-
-
IPSEMG
• E-mail MKT /
Disparo e-mail MKT
Dezoito
Comunicação
LTDA
Janeiro
Fevereiro
Março
1 º Trimestre
Abril
Maio
Junho
-
11.850,00
11.850,00
-
Valor
pago
Restos
a
Pagar
(¹)
-
2 º Trimestre
TOTAL GERAL
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Valor
pago
DEA
(¹)
Valor Pago
Orçamentário
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/ACS, em 08 de agosto de 2018.
Áurea Vieira Gomes de Alcântara - Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças / João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças / Willer Mello - Assessor de Comunicação Social.
12 cm -07 1131136 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.034.0.2018 (INF.3670.00). Partes: Partes:
MGS e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: Serviços de Informática (certificado digital). Vigência: 12 meses. Valor
Global: R$ 4.618,00. Assinatura: 02/08/2018. Rogério Pena Siqueira
- Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo
e Financeiro.
2 cm -07 1131122 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9162204/2017
Partes: SEDECTES e CDC INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS
EIRELI-EPP. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicialmente pactuado, correspondente a R$ 18.737,50. Valor Global: 93.687,50. Dotação Orçamentária:1221.12.363.164.1006">1221.12.363.164.1006.0001.339039.99.0.36.1.Ass:
05/07/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9174414/2017 Partes: SEDECTES e
LEOGRAFICA COPIADORA DIGITAL LTDA. Objeto: Acréscimo de
25% ao valor inicialmente pactuado, correspondente a R$ 54.702,50.
Valor Global: 273.512,50. Dotação Orçamentária: 1221.12.363.164.10
06.0001.339039.31.0.36.1.Ass: 05/07/2018.
3 cm -07 1130894 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
AVISOS DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 22 de agosto de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-21/2018, planejamento
288/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para locação avulsa de veículos, com e sem motorista, obedecidas as especificações constantes do
edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico
www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@
bdmg.mg.gov.br.
O BDMG torna público que realizará, no dia 23 de agosto de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico do edital BDMG-23/2018, planejamento
256/2018 no portal Compras MG, objetivando Registro de Preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição parcelada
de leite semidesnatado UHC e manteiga, obedecidas as especificações
constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações:
pregao@bdmg.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados:
JOSÉ SÉRGIO PEREIRA (27.763.018/0001-00), que atuará exclusivamente por meio do artista Sérgio Pererê - Data emissão: 03/08/2018
– Valor: R$2.500,00; LUIZA LEANDRO MARTINS FONSECA
(29.832.209/0001-01), que atuará exclusivamente por meio do grupo
“Coletiva Negras Autoras” - Data emissão: 03/08/2018 - Valor:
R$2.500,00. Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer nº
ADM.01435/2018/AJ.DA.
8 cm -07 1131189 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A FAPEMIG – notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em
local ignorado, incerto ou inacessível, em razão da não atualização do
cadastro, para a devolução dos bens que compõe o Projeto APQ-0296
-5.01/08, sob pena das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Para tanto concede-se o prazo de 10 dias para apresentação dos documentos pertinentes, justificativas ou devolução dos bens. Notificado:
Empresa I-4 Sistemas Ltda. Nome Fantasia: Ifour Sistemas. CNPJ n°
03.827.705/0001-75. Projeto: APQ-0296-5.01/08. Valor dos bens estimados, não atualizados: 28.384,54 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Prof. Evaldo Ferreira
Vilela – Presidente da FAPEMIG.
3 cm -07 1130952 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.285/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Rogerio Rocha dos Santos. Objeto: concessão de Bolsa
Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-II). Valor
mensal: R$ 2.186,86 (dois mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e
seis centavos). Valor total: R$ 26.242,32 (vinte e seis mil, duzentos e
quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.050.4102.0001.339020.1.10.1.
Data de assinatura: 01/08/2018. Data de início: 01/08/2018. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Rogerio Rocha
dos Santos – Bolsista.
3 cm -07 1130971 - 1
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A FAPEMIG – notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em
local ignorado, incerto ou inacessível, em razão da não atualização
do cadastro, para a devolução dos bens que compõe Termo de Cessão
de Uso de Bens Móveis nº 8.48/2011, sob pena das medidas administrativas e judiciais cabíveis. Para tanto concede-se o prazo de 10 dias
para apresentação dos documentos pertinentes, justificativas ou devolução dos bens. Notificado: Empresa Sonne Energy Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 09.072.113/0001-77. Termo de Cessão de Uso de
Bens Móveis nº 8.48/2011. Valor dos bens estimados, não atualizados:
151.642,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e dois
reais). Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
3 cm -07 1130953 - 1
RESCISÃO DE TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.245/2017
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
01/08/2018, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.245/2017, celebrado em
01/12/2017 e publicado em 12/12/2017, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG e Natália Menezes Martins Fonseca (bolsista). Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Natália Menezes
Martins Fonseca - Bolsista. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. Ass)
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG
2 cm -07 1130972 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195941
Extrato do Contrato nº 9195941/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.460.233/0001-70 - MINAS INTERACAO - EIRELI
- ME, Processo de compra nº 2311021 000033/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE TENDAS PARA
ATENDER EVENTOS ORGANIZADOS PELA PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO DA UNIMONTES. Valor total: R$ 8.500,00. Vigência:
12 meses, de 02/08/2018 a 01/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039.19.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 02/08/2018. Signatários: pela
contratada André Luiz Marinho Ferreira, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -07 1130734 - 1
HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 01/2018 – PROCESSO 2311076 00028/2018
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na CHAMADA PÚBLICA nº 01/2018, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICUTURA FAMILIAR PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - HUCF UNIMONTES”, foi HOMOLOGADA
a PROPOSTA da empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTÃO, no
valor global de R$ 11.514,00 (onze mil, quinhentos e quatorze reais).
Montes Claros, 07 de agosto de 2018. Econ. José Otávio Braga Lima,
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
3 cm -07 1130985 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº013/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Stefanini Comércio de
Produtos de Informática e Eletroeletrônicos Ltda. OBJETO: aquisição
de Central telefônica.
Dotação Orçamentária: 2331.19.122.701.2002.0001.449052.06.0.73.1
Valor do contrato: R$8.239,46(oito mil, duzentos e trinta e nove reais
e quarenta e seis centavos). Vigência: até 31/12/2018, a partir de sua
assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio
França Sette Pinheiro e pela empresa contratada a Sra. Bruna Marcucci
Pedro. Data da assinatura: 07 de agosto de 2018. Fiscal do contrato:
Paulo Henrique de Mattos Horta.
3 cm -07 1130980 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO – SIAD 9073627
I-Partes: Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-EPP; II-Objeto: Prest. serv. contínuos manutenção predial preventiva e corretiva; III-Das Alterações: Reajustes dos valores do objeto contratual
conf. CCT/2017/2018 do SINDUSCON-MG, com vigência a partir
de 01/11/2017, Decreto Federal n° 9.255, de 29/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2018, aplicação INPC/IBGE Maio/2018, com
vigência a partir de 26/07/2018; IV-Da Prorrogação: 12 meses, a
partir de 26/07/2018; V-Do Valor: Total global anual estimado é de:
R$860.255,22; VI-Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39 22
60.1 e 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 39 22 60.1. Belo Horizonte,
25 de julho de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Leopoldo
André Barbosa de Oliveira.
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 9144892
I-Partes: Jucemg e M.I. Montreal Informática S/A; II-Objeto: prestação de serviços técnicos de informática sob demanda, estimados em
45.900 horas de serviço, para a Jucemg; III- Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 27 de julho de 2018; III- Da Alteração: Ficam reajustados
os preços do contrato em 2,68%, referente à aplicação do IPCA, a partir de 27/07/2018; IV- Do Valor: total global anual do presente termo
é de R$3.836.144,98; V - Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
4002 (60.1). Belo Horizonte, 26 de julho de 2018. (a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos (a) Lúcia Alvarenga Batista Barros (a)
Eduardo de Abreu Coutinho.
Extrato Quinto Termo Aditivo – SIAD 755
I-Partes: Jucemg e Prodemge; II-Objeto: prestação de serviços de informática (Conexão à internet, Integração de Rede e Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços); III-Das Alterações: Fica reajustado em
1,76% o valor do contrato original, referente a variação anual do INPC;
Fica alterado o subitem 1.1.2 do serviço de Gestão de Contratos da
Rede IP Multisserviços; Fica alterada a cláusula 7ª – Das Obrigações
das Partes, do serviço de Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços; Ficam alterados os subitens 2.1.1 e 2.1.3 da Cláusula 2ª, Dos
Níveis de Serviço, dos serviços de Integração à Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet e os subitens 4.6.1 e
4.6.3 – Faixa de Ajuste – da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do
Reajuste – dos serviços de Integração à Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet; Fica alterado o subitem 2.1.2 da
Cláusula 2ª – Dos Níveis de Serviço e o subitem 4.6.2 da Cláusula 4ª –
Do Valor, do Pagamento e do Reajuste, ambos do serviço de Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços; Fica excluído
o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª, Dos Tributos; IV-Da prorrogação: de
01/08/2018 até 31/07/2019; IV-Do Valor: total global anual estimado
do aditivo R$114.793,32; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
4005 (60.1). Belo Horizonte, 18 de julho de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Gustavo Daniel Prado (a) Pedro Ernesto Diniz.
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 9149651
I-Partes: Jucemg e Precisa Conservação e Limpeza Eireli; II-Objeto:
Prest. serv. recepção, portaria e copeiragem; III-Da Alteração: Ficam
reajustados os valores do objeto do contrato original com base na
CCT de 2018 do SINDEAC e o SEAC-MG, com vigência a partir de
01/01/2018.; IV-Da Prorrogação: 12 meses, a partir de 01/08/2018;
V-Do Valor: Total global anual estimado é de: R$218.237,99; VI-Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 37 02 60 1. Belo Horizonte,
31 de julho de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Claudete
Ferreira de Lagues.
13 cm -07 1131144 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº GPR-0026/18. Objeto: Contratação dos serviços de coleta de amostras de gás natural e análise das características
físico-químicas e da concentração de odorante no gás natural. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo
dia08/08/2018 e 9h do dia20/08/2018. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia20/08/2018 às9h30. Etapa de lances a partir de
14h30min. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraRoberta Watanabe Jabur
- nº Pessoal0033.
AVISO DE EDITAL
Concorrência nº GCO-0003/18. Objeto: Contratação de serviços especializados de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente WEB.
Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 10:00
horas do dia 24/09/2018. O Edital estará à disposição das empresas
interessadas a partir de 08/08/2018. A baixa do Edital de licitação, por
meio do site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoesem-Andamento.aspx, será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da
Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo
Horizonte - MG, no horário de 08:00 às 14:00 horas, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não
reembolsável.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -07 1131001 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x Atlas Schindler S.A. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista nos contratos 4570014945-500, 4570014944-530 e 4570014943-510. Valor: de
R$1.818.985,23 para 2.069.798,95. Data: 05/04/2018.
SC – Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig x M M Comércio
de Madeira Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência e reajuste
previstos no contrato 4570016547-805. Valor: de R$157.131,00 para
R$317.251,66. Data: 11/07/2018.
SC – Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig x Norte Cad
Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo dentro dos limites legais nos contratos 4570017213-500, 4570017214-510 e 4570017215-530. Valor: de
R$8.881.594,28 para R$8.894.007,98. Data: 12/07/2018.
4 cm -07 1130936 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº TF001/2017 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Sociedade Mineira de Cultura. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016 Objeto:
Eficientização Energética nas Instalações da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais – Campus Coração Eucarístico. Prazo: 3
(três) meses. Valor: R$910.735,91 (Novecentos e dez mil, setecentos e
trinta e cinco reais e noventa e um centavos). Assinatura: 07/03/2018.
2 cm -07 1130940 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC/CF– Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Icustomer Mídia Digital Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato 4570016288-530. Valor: de R$61.040.64 para 81.244,32. Data:
23/07/2018.
2 cm -07 1130942 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 007/2018, aplico à empresa Admitec Serviços Eirelli - ME., a penalidade de suspensão do cadastro de
fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de
01 (Um) ano, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
do ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002 e o artigo
7 da Lei 10.520/2002. Publique-se.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga
Diretor Presidente
3 cm -07 1131162 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12624 - Sistema de Vídeo Wall Integrado. Abertura da sessão pública 20/08/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
RESCISÃO UNILATERAL
MS/MT – 4630002124 - Cemig x Bormaplas Ind. Com. de Artefatos de Borracha Madeira e Plástico Ltda.). Rescisão contratual com
fundamento no art.79, I, da Lei 8.666/93, a partir de 07/06/2018.
Data:08/08/2018.
3 cm -07 1130943 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CCT 001/2018
Partes: Cemig Distribuição S.A. e Centro de Inovação e Tecnologia
SENAI FIEMG. Objeto: Desenvolvimento do Pojeto Lab Truck Tour
powered by Cemig com foco na expansão e sensibilização da cultura
maker em Minas Gerais por meio de soluções em eficiência energética.
Por meio da oferta de oficinas makers será explorada a temática da eficiência energética, contribuindo para a sensibilização da inovação e do
empreendedorismo tecnológico no tema. Prazo: 6 (seis) meses. Valor:
R$ 729.264,50 (setecentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Assinatura: 05/07/2018.
3 cm -07 1130941 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MT/CT – 5002000606. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A. x
Inove Construções VZP Ltda - ME. Fundamento: Pregão Eletronico MS/CS 530-H11943 e Ata de Registro de Preços 4650000212. Objeto:
Serviços manutenção, reformas e ampliações civis. Prazo: 12 meses.
Valor: R$155.218,95. Ass.: 30/07/2018.
EC/EC – CONSULTA PÚBLICA
Consulta Pública MS/CS-01818/2018: Convidamos os interessados em
se credenciarem, até às 15:00 horas do dia 14/08/2018, para participar
da apresentação do projeto e da visita a PCH Poço Fundo, localizada
no Rio Machado, Município de Poço Fundo/MG, tendo em vista seu
Projeto de Ampliação. Ressaltamos que a participação não estabelece
qualquer vínculo ou obrigação entre a CEMIG-GT e os Credenciados.
Informações sobre este processo estão detalhadas no Quadro de Avisos,
no Portal de Compras do site: www.cemig.com.br.
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º. 1191001-37/2018
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 21/08/2018, às 09:30 horas, horário de Brasília no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de
manutenção, suporte técnico e atualização para sistema de análise de
tráfego e prevenção de ataques DDoS, em camada 4 do modelo OSI,
composto por um par deappliances. O Edital está disponível no site
(www.compras.mg.gov.br). B.Hte: 07/08/2018. Lúcia Helena Tamie
Anraki – Pregoeira.
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 1910002840
Partes: SEF/MG e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à
implementação de estudos que visem a elaboração de ações e políticas públicas nas áreas temáticas relativas ao Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico; Infraestrutura e Logística; e Desenvolvimento Social. Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data
de sua publicação. Valor Estimado: O BDMG repassará à SEF/MG,
através de recolhimento de Documento de Arrecadação – DAE, a quantia de R$ 734.477,57 (setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e
setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 06/08/2018.
* Torna sem efeito a publicação extraída do “MG”, edição do dia
07/08/2018, referente ao do Termo de Concessão de Uso nº 1910002771,
entre a SEF/MG e Banco do Brasil S/A, por duplicidade de publicação.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda, em
exercício - 07/08/2018.
SRF - JUIZ DE FORA - AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
Termo de Encerramento do Contrato nº 9159042/2017 de Serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do (a) SEF – AF/1º
Nível/Juiz de Fora e o (s) fornecedor (es) 24.450.982/0001-81 - FH
ENGENHARIA LTDA - ME, Processo nº 1191025 000010/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Projeto elétrico prédio onde funciona a DFT
Juiz de Fora. Encerramento do contrato a partir de 07/08/2018.
GABINETE
RATIFICAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
na Nota Jurídica nº 336/2018, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14
de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº
3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº 3.989, de
8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação exarado pelo Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da SEF/MG, à luz do artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 02 (dois) servidores
da SEF/MG no curso “Black Belts em Lean Seis SIGMA”, a ser ministrado pela VOITTO Treinamento, Desenvolvimento e Editora Ltda,
inscrita no CNPJ nº 10.325.713/0001-89, que será realizado na cidade
de Belo Horizonte/MG, nos dias 17 a 19/08/2018, 24 a 26/08/2018 e
31/08/2018 a 02/09/2018, no valor total de R$ 5.886,00 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.0
4.128.014.2019.0001.3390.39.24, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em
vigor, aprovado pela Lei nº 22.943, de 12/01/2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda – 07/08/2018
GABINETE
RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento na Nota Jurídica/SEF nº 329/2018, da Assessoria Jurídica, e
no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto
nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de
09/11/2004,RATIFICOo ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, visando à celebração de contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. O
objeto da contratação é aprestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo
do IPVA para o exercício de 2019. O prazo de vigência do contrato é de
12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato. O valor do
contrato está estimado emR$ 41.834,28(quarenta e um mil oitocentos
e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.129.015.4018.0001.3.3.90.35-02, fonte 10.1, do
orçamento em vigor, aprovado pela Lei nº 22.943 de 12/01/2018. JOSÉ
AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA - Secretário de Estado de
Fazenda. 07.08.2018.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Ficam os autuados abaixo indicados, notificados da convalidação realizada nos respectivos autos de infração:
Autuado: Aldemir da Silva Passos. CPF: 842.493.666-34. Número do
AI: 33242/2015.
Deverá providenciar a regularização da atividade indicada no auto de
infração no prazo de 20 dias.
Autuado: Luciléia Aredes da Silva. CPF: 108.259.388-56. Número do
AI: 205128/2015.
Deverá providenciar a regularização da atividade indicada no auto de
infração no prazo de 20 dias.
Alternativamente, os autuados poderão apresentar defesa junto à Diretoria de Autos de Infração da SEMAD quanto a essa convalidação, ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão
do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo
máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou
efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação
vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria
de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número
4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/
MG ou contatar através do telefone (31) 3915-1280.
Auto de
Nome
Identificação
Infração
Antônio Vitor de Araújo
CPF: 237.759.556-15 138995/2013
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NOTIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO
A Diretoria de Autos de Infração - DAINF notifica os autuados abaixo
relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa que promoveu a anulação dos respectivos autos
de infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura
e, em consequência determina o arquivamento do processo administrativo. Informamos, ainda, que será dado conhecimento da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável pela lavratura do auto de
infração, para adoção das providências cabíveis.
Autuado: Raimundo Olímpio Coelho - CPF: 186.475.376-53. Processo
nº 516704/2018 – Auto de Infração: 38223/2015.
Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração e Controle Processual, situada na Rodovia
Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º
andar – Belo Horizonte/MG.