TJMG 10/08/2018 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DA CASA DE SAÚDE
PADRE DAMIÃO/ FHEMIG;
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
Objeto: Serviço de Fornecimento de Refeições aos Servidores, Pacientes e Acompanhantes da Casa Saúde Padre Damião.
Valor: R$ 2.099.998,80(Total do Contrato)
Vigência: 12(Doze) meses a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial.
Processo nº: Processo nº 15/2018- : PREL. nº 05/2018
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4.096.0001, Objeto de gasto:
339039-03, Fonte: 10.1.
Data de Assinatura: 09/08/2018
4 cm -09 1131909 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LINDE GASES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 58.823,88 (total estimado)
Vigência: 06/08/2018 até 05/08/2019.
Número do Processo: 117/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 03/08/2018
3 cm -09 1132147 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES ESPECIALIZADO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME LABORATÓRIAL COMPLEXO BCR ABL,
AOS PA CIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG entre a FHEMIG/ HAC e o (a) SIMILE Instituto de
Imunologia Aplicada Ltda.
Valor: R$ 223.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Número do Processo: 0513007 188/2018
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-99 F. 10.1
Data de Assinatura 07/08/2018
4 cm -09 1131935 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e a empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda EPP
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 9.780,00 (total estimado)
Vigência: 26/09/2018 a 25/09/2019
Número do Processo: 79/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 09/08/2018
3 cm -09 1132068 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.59.2885.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SUPERINTENDENCIA DE
LIMPEZA URBANA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço de
coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais OBJETO:
onstitui objeto da presente licitação a prestação de serviço de coleta,
transporte e aterragem de resíduos sólidos especiais. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se
na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 40.936,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
51.06.421.208.4601.0001.339039.59.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson
Gomes da Silva Junior e Genedempsey Bicalho Cruz. Assinatura em:
08/08/2018.
3 cm -09 1132026 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 162/2018 Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportadaao Presídio de Malacacheta, localizado emMalacacheta/MG,
Abertura dia 24/08/2018, às 14:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
3 cm -09 1131893 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2018. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
na forma transportadaaos Presídios de Caratinga e Inhapim, localizados respectivamente em Caratinga/MG e Inhapim/MG. Abertura dia
24/08/2018, às 11:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
3 cm -09 1132159 - 1
Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9149697/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 08.624.977/0001-91 - TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA -EPP, Processo nº 2281314 000092/2017,
Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos classe A, B e E dos
laboratórios da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais conforme demanda. Prorrogação a partir de 08/08/2018 até
07/08/2019. Valor total: R$ 12.240,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.12.363.167.4434">2281.12.363.167.4434.0001.339039.59.0.60.1; 2281.12.363.167.4
434.0001.339039.59.0.36.1. Assinatura: 07/08/2018. Signatários: pela
contratada TERRAVIVA AMBIENTAL LTDA - EPP pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -09 1131913 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA
DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil, após a publicação.
AVISO STI N.º: 133/2018
Processo: 3169/ART/601
–
SIGED: 00038912.1501.2018
Linha: 3169-Caratinga /Timóteo.
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: L3169 Caratinga/Timóteo: Partida de Caratinga: Alterar a
frequência dos horários de 06:00h sábado, domingo, feriado para diário, 14:00h diário para segunda-feira a sábado, 15:00h segunda-feira
a sábado, feriado para segunda-feira e sexta-feira. Implantar os horários de 10:00h segunda a sexta-feira prevalecendo nos meses de fevereiro a dezembro, 16:00h domingo. Partida de Timóteo: Alterar a frequência dos horários de 05:05h segunda-feira a sábado, feriado para
segunda-feira e sexta-feira, 14:00h sábado, domingo, feriado para
diário. Implantar o horário de 16:00h segunda a sexta-feira prevalecendo nos meses de fevereiro a dezembro. ATP 3169-A Coronel Fabriciano /Revés do Belém: Partida de Coronel Fabriciano: Cancelar os
horários de 06:10h, 07:10h, 16:40h, 18:00h. Implantar o horário de
18:30h domingo a sexta-feira. Partida de Revés do Belém: Cancelar
os horários de 05:30h, 06:00h, 07:15h, 16:20h. Implantar o horário de
17:30h segunda a sexta-feira, domingo. ATP 3169-1 Caratinga/Vargem
Alegre: Partida de Caratinga: Cancelar os horários de 05:55h, 09:20h,
11:10h, 18:20h, 18:40h, 20:00h. Alterar a frequência dos horários de
08:30h segunda a sexta-feira para diário, 12:00h segunda a sexta-feira,
domingo para segunda a sexta-feira, 13:00h segunda a sexta-feira para
segunda a sexta-feira e domingo, 16:00h diário para sábado. Implantar
os horários de 11:00h segunda-feira a sábado, 17:15h segunda a sextafeira, 18:30h diário. Partida de Vargem Alegre: Cancelar os horários de
09:00h, 10:30h, 11:50h, 12:30h, 14:30h, 16:30h, 17:45h. Alterar a frequência dos horários de 05:50h segunda a sábado para segunda a sexta-feira, 07:00h domingo, feriado para domingo, 11:30h domingo para
sábado, 13:30h domingo, feriado para segunda-feira a sábado, 17:30h
sábado, domingo, feriado para sábado, domingo. Implantar os horários
de 06:00h sábado, 11:00h, 12:15h, 15:00h segunda a sexta-feira, 12:00h
domingo. ATP 3169-2 Coronel Fabriciano/Cordeiros: Partida de Cordeiros: Cancelar os horários de 05:50h. Implantar os horários de 06:00h
segunda a sexta-feira, 07:00h sábado. ATP 3169-4 Caratinga/Entre
Folhas: Partida de Caratinga: Cancelar os horários de 10:15h, 11:40h,
17:00h. Implantar os horários de 11:15h segunda e sexta-feira, 11:30h
sábado, 18:30h segunda a sexta-feira. Partida de Entre Folhas: Cancelar os horários de 06:00h, 11:20h. Implantar os horários de 07:00h
segunda a sexta-feira, 12:30h segunda-feira, sexta-feira, sábado. ATP
3169-5 Caratinga/Cordeiro de Minas: Partida de Caratinga: Cancelar
o horário de 15:30h. Implantar o horário de 16:00h segunda a sextafeira. Partida de Cordeiros de Minas: Cancelar o horário de 06:40h.
Implantar o horário de 07:30h segunda a sexta-feira. ATP 3169-6
Caratinga/São Candido: Partida de Caratinga: Cancelar os horários de
08:30h, 10:30h, 18:00h. Implantar os horários de 07:15h sexta-feira,
07:30h segunda-feira ambos prevalecendo apenas no mês de janeiro.
Partida de São Candido: Cancelar os horários de 12:00h, 16:30h. Alterar a frequência do horário de 10:00 segunda e sexta-feira para segunda-feira prevalecendo apenas no mês de janeiro. Implantar os horários
de 06:45h sábado, 10:30h sexta-feira prevalecendo apenas no mês de
janeiro. ATP 3169-8 Vargem Alegre/Ipatinga: Partida de Vargem Alegre: Cancelar o horário de 06:15h. Alterar a frequência dos horários
de 11:00h segunda-feira a sábado para segunda a sexta-feira, 12:30h,
17:30h segunda a sexta-feira para segunda-feira. Implantar o horário de
08:30h segunda e sexta-feira. Partida de Ipatinga: Cancelar o horário de
09:30h. Alterar a frequência de horário 14:30h, 19:00h segunda a sextafeira para segunda-feira, 16:30h segunda-feira a sábado para segunda a
sexta-feira. Implantar o horário de 10:00h segunda e sexta-feira. Este
serviço opera somente no mês de janeiro. Implantar o ATP Ipatinga/
Revés do Belém no padrão de serviço comercial com os seguintes
pontos de seção intermediários BR 458/AC.bairro Castelo=Ipatinga,
Aterro sanitário = Caratinga, Ponte Rio Doce = Caratinga, Entr.linha
Trans. Cemig =Caratinga, Entr. Carvoaria Piau=Caratinga, Ribeirão
do Boi=Caratinga, nos seguintes horários: Partida de Ipatinga: 05:30h,
08:00h segunda a sexta-feira, 06:40h, 17:00h segunda-feira a sábado.
Partida de Revés Belém: 05:00h, 07:15h segunda a sexta-feira, 06:00h,
16:00h segunda-feira a sábado.
AVISO STI N.º: 134/2018
Processo: 3179/HOR/600
–
SIGED: 00039220.1501.2018
Linha: 3179-Coronel Fabriciano/Bairro Cariru
Interessado: Univale Transportes Ltda
Assunto: L3179 Coronel Fabriciano/Bairro Cariru: Partida de Coronel
Fabriciano: Cancelar os horários de 06:15h, 06:55h, 10:00h, 11:00h,
11:40h, 14:15h, 22:20h, 23:00h. Alterar a frequência dos horários de
08:00h segunda a sexta-feira, feriado para segunda-feira a sábado,
09:00h, 13:00h, 15:00h, 16:15h, 17:00h segunda a sexta-feira, feriado
para segunda a sexta-feira, 12:15h diário para sábado, 18:15h segunda
a sexta-feira, feriado para diário. Implantar os horários de 06:00h,
06:40h, 10:20h, 11:20h, 12:10h, 13:55h, 22:30h segunda a sexta-feira,
06:05h sábado, domingo, feriado, 06:50h sábado, 14:05h domingo e
feriado, 21:25h diário. Partida de Bairro Cariru: Cancelar os horários
de 06:30h, 09:40h, 10:40h, 11:40h, 13:40h, 15:40h, 17:00h, 17:20h,
17:40h, 18:10h, 19:00h, 20:40h, 23:05h. Alterar a frequência dos horários de 07:40h segunda a sexta-feira, feriado para segunda a sextafeira, 08:40h segunda a sexta-feira, feriado para sábado. Implantar os
horários de 06:20h, 08:50h, 09:50h, 11:10h, 12:30h, 13:05h, 13:50h,
16:15h, 17:05h, 17:50h, 22:25h segunda a sexta-feira, 08:00h, 13:00h
sábado, 19:10h, 23:10h diário. Para este serviço em feriados prevalece horário de domingo. ATP 3179-B Bairro Engenheiro Amaro/Bairro
Cariru: Partida de Bairro Engenheiro Amaro: Cancelar os horários de
06:15h, 12:20h, 12:50h, 14:15h, 16:00h, 22:15h. Alterar a frequência
do horário de 08:00h segunda a sexta-feira, feriado para segunda a
sexta-feira. Implantar os horários de 06:00h segunda-feira a sábado,
06:10h, 12:00h, 15:10h, 19:10h domingo e feriado, 06:40h, 12:15h,
14:50h, 16:30h, 17:40h, 19:00h segunda a sexta-feira, 07:00h, 11:50h,
15:00h, 18:30h, 19:45h sábado, 14:00h, 22:00h, 23:00h diário, 18:10h
domingo a sexta-feira, feriado. Bairro Cariru: Cancelar os horários de
07:15h, 11:30h, 13:00h, 13:30h, 15:15h, 17:15h, 23:15h. Implantar os
horários de 07:00h, 12:15h, 14:15h e 16:00 segunda a sexta-feira. Para
este serviço em feriados prevalece horário de domingo.
AVISO STI N.º: 135/2018
Processo: 3552/ART/600
–
SIGED: 00703238.1501.2018
Linha: 3552-Divinópolis /Nova Serrana, via Gamas.
Interessado: Deputado Estadual Fábio Avelar e Empresa Braulino F.
Oliveira Ltda.
Assunto: L3552 Divinópolis/Nova Serrana, via Gamas: Partida de
Nova Serrana: Alterar a frequência do horário de 20:00h diário para
sábado e domingo. Operar viagens no padrão de serviço comercial,
com os seguintes horários: Partida de Divinópolis: 05:30h, 11:30h,
19:00h segunda a sexta-feira. Partida de Nova Serrana: 13:00h, 16:50h,
20:00h segunda a sexta-feira. L3552-1 Divinópolis/Nova Serrana, via
Canjicas: Alterar o padrão do serviço convencional para comercial.
AVISO STI N.º: 136/2018
Processo: 3637/ART/600
–
SIGED: 00177830.1501.2017
Linha: 3637-São José do Goiabal/Coronel Fabriciano, via Dionísio
Interessado: Autotrans
Assunto: L3637 São José do Goiabal/Coronel Fabriciano, via Dionísio:
Pedido de revisão da decisão Nº 139/2018, publicada no Minas Gerais
em 14/07/2018.
AVISO STI N.º: 137/2018
Processo: 3651/ART/601
–
SIGED: 00720463.1501.2018
Linha: 3651-Itabira /João Monlevade, via São Gonçalo do Rio Abaixo.
Interessado: Empresa Santos & Filhos Ltda.
Assunto: L3651 Itabira/João Monlevade, via São Gonçalo do Rio
Abaixo: Partida de Itabira: Alterar a frequência do horário de 14:30h
diário para segunda-feira a sábado. Partida de João Monlevade: Alterar
a frequência do horário de 14:15h diário para segunda-feira a sábado.
L3651-A Itabira /João Monlevade, via Morro do Chapéu: Alterar o
padrão do serviço de comercial para convencional. Partida de Itabira:
Cancelar os horários de 12:00h e 19:00h. Partida de João Monlevade:
Cancelar os horários de 05:45h e 15:45h.
AVISO STI N.º: 138/2018
Processo: 3777/HOR/600
–
SIGED: 00039221.1501.2018
Linha: 3777-Nova Serrana/Curvelo
Interessado: Viação Sertaneja Ltda
Assunto: L3777 Nova Serrana/Curvelo: Partida de Nova Serrana: Cancelar o horário de 07:00h. Implantar o horário de 06:20h segunda-feira
a sábado. Partida de Curvelo: Alterar a frequência do horário de 15:30h
diário para domingo a sexta-feira.
AVISO STI N.º: 139/2018
Processo: 3987/HOR/602
–
SIGED: 00719377.1501.2018
Linha: 3987 – Manhuaçu/Aimorés.
Interessado: Minastur Transporte e Turismo Ltda.
Assunto: ATP 3987-4 Manhumirim/Durande: Partida de Manhumirim:
Cancelar os horários de 10:00h, 14:40h, 20:00h. Implantar o horário
de 09:50h diário. Partida de Durande: Cancelar os horários de 06:45h,
18:00h.
AVISO STI N.º: 140/2018
Processo: 4464/HOR/602
–
SIGED: 00038914.1501.2018
Linha: 4464-Uberlândia /Uberaba.
Interessado: Rotas de Viação do Triângulo Ltda.
Assunto: L4464 Uberlândia/Uberaba: Partida de Uberlândia: Cancelar o horário de 18:30h. Partida de Uberaba: Cancelar o horário de
20:00h.
AVISO STI N.º: 141/2018
Processo: 4620/HOR/600
–
SIGED: 000703269.1501.2018
Linha: 4620-Tiradentes/São João Del Rei, via Santa Cruz de Minas
Interessado: Viação Porto Real Ltda
Assunto: L4620 Tiradentes/São João Del Rei, via Santa Cruz de Minas:
Alterar os horários do QRF vigente passando a prevalecer os seguintes: Partida de Tiradentes: 06:00h, 07:00h, 08:00h, 09:00h, 10:00h,
11:00h, 12:00h, 13:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h, 17:00h, 18:00h,
19:00h, 20:00h, 21:00h, 22:00h, 23:00 diário. Partida de São João Del
Rei: 05:30h, 06:00h, 07:00h, 08:00h, 09:00h, 10:00h, 11:00h, 12:00h,
13:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h, 17:00h, 18:00h, 19:00h, 20:00h,
21:00h diário, 22:00h sábado, domingo, feriado e 22:10h segunda a
sexta-feira. ATP 4620-2 Santa Cruz de Minas/São João Del Rei: Alterar
os horários do QRF vigente passando a prevalecer os seguintes: Partida de Santa Cruz de Minas: 06:00h, 07:00h, 08:00h, 09:00h, 10:00h,
11:00h, 12:00h, 13:00h, 14:00h, 15:00h, 16:00h, 17:00h, 18:00h,
19:00h, 20:00h diário. Partida de São João Del Rei: 06:30h, 07:30h,
08:30h, 09:30h, 10:30h, 11:30h, 12:30h, 13:30h, 14:30h, 15:30h,
16:30h, 17:30h, 18:30h, 19:30h, 20:30h e 23:00h diário.
Decisões da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h
do dia 22/08/2018.
DECISÃO STI Nº: 147/2018
Processo: 3007/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3007 – Caratinga - S.Sebastião Barra, conforme Aviso STI N.º: 111/2018 publicado em 11/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 148/2018
Processo: 3049/ART/600
Interessado: Viação Suassui Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3049 – Governador Valadares - Nacip
Raydan, conforme Aviso STI N.º: 112/2018 publicado em 11/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 149/2018
Processo: 3110/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3110 – Manhuaçu - Timóteo, conforme
Aviso STI N.º: 119/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 150/2018
Processo: 3128/HOR/602
Interessado: Guarany Ônibus Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3128 – Itanhomi - Gov.Valadares, conforme Aviso STI N.º: 120/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 151/2018
Processo: 3177/HOR/601
Interessado: Viacao Riodoce Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3177 – Teófilo Otoni - Coronel Murta,
conforme Aviso STI N.º: 107/2018 publicado em 04/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 152/2018
Processo: 3640/HOR/602
Interessado: Transporte Coletivo Eromave Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3640 – Muriaé - Eugenópolis, conforme
Aviso STI N.º: 124/2018 publicado em 14/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 153/2018
Processo: 3679/PAL/600
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3679 – Uberaba - Monte Carmelo, conforme Aviso STI N.º: 108/2018 publicado em 04/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 154/2018
Processo: 3699/HOR/602
Interessado: Viação Águia Branca S/A
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3699 – Governador Valadares - Aimorés,
conforme Aviso STI N.º: 114/2018 publicado em 11/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 155/2018
Processo: 3752/HOR/600
Interessado: Expresso Araguari Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3752 – Uberlândia - Paracatu, conforme
Aviso STI N.º: 115/2018 publicado em 11/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 156/2018
Processo: 3771/PAL/600
Interessado: Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3771 – Uberaba - Campina Verde, conforme Aviso STI N.º: 109/2018 publicado em 04/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 157/2018
Processo: 3913/HOR/600
Interessado: Viação Sertaneja Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3913 – Brasilândia - Pirapora, conforme
Aviso STI N.º: 110/2018 publicado em 04/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 158/2018
Processo: 3916/HOR/603
Interessado: Viação Sertaneja Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3916 – João Pinheiro - Arinos, Via Morrinhos, conforme Aviso STI N.º: 117/2018 publicado em 11/07/2018.
DECISÃO STI Nº: 159/2018
Processo: 3942/ARQ/600
Interessado: Viação Suassui Ltda
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3942 – Governador Valadares - Capelinha,
conforme Aviso STI N.º: 118/2018 publicado em 11/07/2018.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS - EDITAL N.º 018/17
PROCESSO Nº 0023138-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação
das propostas de preços das licitantes STRATA Engenharia Ltda. e L.A.
FALCÃO BAUER Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda.,
por apresentarem preços unitários inexequíveis, em desacordo com os
critérios de aceitabilidade de preços definidos no Edital, passando a
classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: EPC Engenharia Projeto Consultoria Ltda.; 2º lugar: ENGEMASTER Engenharia
e Projetos Ltda.; 3º lugar: CONSOL Engenheiros Consultores Ltda.;
4º lugar: PORTO ASSUNÇÃO Engenharia Ltda.; 5º lugar: PROJEL
Engenharia Especializada Ltda.; 6º lugar: ENECON S.A. – Engenheiros e Economistas Consultores; 7º lugar: MAGNA Engenharia Ltda. e
8º lugar: PRON Engenharia Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias
úteis para interposição de recurso à contar da publicação deste aviso.
REVOGAÇÃO - EDITAL Nº 048/17
PROCESSO Nº 100701 2301 2017 O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art.49 da Lei Federal
n.º 8.666/93, por motivo de ordem administrativa, REVOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução de serviços de contenção de erosão e
construção de variante na Rodovia MG-262, km 48,5, com extensão
de 410,185 m, sob a circunscrição da 17ª RRG do DEER/MG – Ponte
Nova / Caparaó.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - EDITAL Nº 074/17
PROCESSO Nº: 241837 2301 2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 13/08/2018, às 09:30h (nove horas e
trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 075/2017
PROCESSO Nº 241838 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Contratação de empresa de engenharia consultiva
para a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento e Pavimentação dos trechos: Itamarandiba (Entr. BR/451)
– Senador Modestino Gonçalves – rodovia MG/214, adjudicando o
sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 29
objeto licitado à sociedade EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A
– CNPJ: 16.593.410/0001-23, com o preço global de R$ 2.581.797,96
(dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e
sete reais e noventa e seis centavos), referente a julho de 2017.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 023/2018
PROCESSO Nº 12688 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução de serviços de estabilização de talude
e recuperação de erosão na Rodovia AMG-900, trecho Entrº BR-458
– São João do Oriente, Santa Maria do Baixio no Km 2,9 com extensão
de 657m, adjudicando o objeto licitado à sociedade EMPAV Empreendimentos e Pavimentação Ltda. – CNPJ: 00.329.295/0001-44, com
o preço global de R$ 2.239.425,89 (dois milhões, duzentos e trinta e
nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos),
referente à outubro de 2017.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO - EDITAL Nº 033/18
PROCESSO Nº: 2985 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 14/08/2018, às 09:30h (nove horas e
trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
ABERTURA DE VISTA - EDITAL TP Nº 034/18
PROCESSO Nº 2288 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que
fica aberta vista na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso
interposto por PROJETA Consultoria e Serviços Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis às empresas participantes da Tomada de Preços objeto do Edital em epígrafe.
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 042/2018
PROCESSO Nº 68909 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Construção do Bloco de Alojamentos no Centro
Socioeducativo de Uberaba, no Município de Uberaba/MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade CATALUNHA Engenharia Ltda.
– CNPJ: 08.056.526/0001-03, com o preço global de R$ 1.262.908,27
(Hum milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais e
vinte e sete centavos), referente a março/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2301719-0001/2018
Processo SIGED 0077981-2301/2018 - O Chefe da Regional Itajubá
– DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações
do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão Presencial 2301719-0001/2018, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de
peças e componentes veiculares das marcas FIAT E FORD (LEVES),
para veículos pertencentes a REGIONAL ITAJUBÀ - DEER-MG e nos
casos emergenciais, dos veículos lotados nas Coordenadorias Regionais em trânsito na jurisdição da RRG, incluindo serviço de reboque
em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, nas condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital, conforme a
seguir: Empresa vencedora: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 28.925.304/0001-89, com percentual de desconto de 9,13%
(nove inteiros e treze centésimos por cento), sendo R$ 96,00 (noventa e
seis reais) para homem/hora e 10,00% (dez por cento) de desconto para
peças na tabela da montadora para o LOTE 1 – FORD LEVES e com
percentual de desconto de 9,98% (nove inteiros e noventa e oito centésimos por cento), sendo R$ 90,00 (noventa reais) para homem/hora e
12,00% (doze por cento) de desconto para peças na tabela da montadora
para o LOTE 2 – FIAT LEVES.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2301724-0002/2018
Processo SIGED 0085861-2301-2018 - O Coordenador da Regional de
Passos – DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Presencial 2301724-0002/2018, Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento
de peças e componentes veiculares das marcas FIAT, FORD, GM/
CHEVROLET (LEVES), para veículos pertencentes a REGIONAL
DE PASSOS - DEER-MG e nos casos emergenciais, dos veículos lotados nas Coordenadorias Regionais em trânsito na jurisdição da CRG,
incluindo serviço de reboque em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, nas condições descritas no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital, conforme a seguir: Lote Único - Empresa vencedora:
PAULO DAHER JUNIOR - EPP, CNPJ: 23.215.783/0001-26, com
percentual de desconto de 9,60% (nove inteiros e sessenta centésimos
por cento), sendo R$50,00 (cinquenta reais) para homem/hora e 9,60%
(nove inteiros e sessenta centésimos por cento) de desconto para peças
na tabela da montadora.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao
Contrato PRC-24.009/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 12.09.19. Processo n.º 24927-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.031/12.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando
a vigorar com a redação discriminada à fl.363, do Processo n.º 941572301-2018. II – Fica suprimido o subitem 3.5 da Cláusula III. III –
Fica incluído o item 3.12 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os
efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de
Gerenciamento de Obras – TGO. IV- O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado até o dia 16.08.2021.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: SENGEL Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao
Contrato 015/2014. Objetos: I – Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 95 dias consecutivos. O presente contrato passa
a vigorar até o dia 03.08.19. II - O valor contratual estabelecido no
PRC-05 em R$30.599.668,62, fica acrescido de R$2.365.424,35, passando totalizar R$32.965.092,97, com preços iniciais de Out/2013. III Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 51569-2301-2017.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: CRC Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.013/14.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.09.20. Processo n.º 41086-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Opaco Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.025/18. Fundamento: Edital n.º 019/2018.
Objeto: Execução das obras de melhoramento e pavimentação do Trecho Paula Cândido – Entrº MG/124 (Divinésia), extensão de 14,82km,
na Rodovia MG-280. Incluídos no PPAG e Contemplados no Programa de Governo Estradas de Minas: Infraestrutura Logística. Valor:
R$18.163.072,08, com preços iniciais de Out/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184-0001-4.4.90.51.1.10.1 e 25.1. Processo
n.º 2952-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-03 ao Contrato 023/2016. Objeto: Fica o prazo de execução do
contrato prorrogado por mais 85 dias consecutivos. O presente contrato
passa a vigorar até o dia 17.12.18. Processo n.º 241500-2301-2017.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,