TJMG 15/08/2018 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Expediente
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto nos artigos 21 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara
de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 1070/18 (SEI: 2310.01.0000009/2018-28),
RESOLVE: Art. 1º Promover as servidoras ocupante de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados
nos quadros, abaixo especificados, constantes no anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 119 – REITOR/2018
Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Amarildo José Brumano Kalil
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
P R O J E T O /
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável
pelo
acompanhamento
dos
indicadores
de
desempenho
do
agronegócio,
Jaqueline de
de
GTED-2 bem como pela coordenação da publicação Panorama do Comércio Exterior do Agro- Política
Fátima Santos
Abastecimento
negócio de Minas Gerais.
Amarildo José Brumano Kalil
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em exercício
13 1133299 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) Referente ao
Segundo Trimestre de 2018 – Abril, Maio e Junho
ABRIL
Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária - AGDA
Analista de Desenvolvimento Rural- ANDR
Analista de Gestão e Políticas Públicas - ANGPD
Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO
Auditor Interno - AUDI
Auxiliar de Desenvolvimento Rural- AUDR
Auxiliar Operacional - AUPE
Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária - EGDA
Fiscal Assistente Agropecuário - FISAG
Fiscal Agropecuário - FISCA
Técnico de Desenvolvimento Rural- TDR
Comissionados Rec. Limitado
Comissionados Rec. Amplo
Contratados lei 18.185/2009
Inativos
Totais
N.º
208
1
1
2
1
1
139
17
507
467
2
0
18
47
439
1.850
MAIO
JUNHO
TOTAL
TRIM.
TOTAL
2.835.167,93
26.673,42
9.269,37
10.330,93
45.824,43
6.462,87
1.203.040,41
606.174,34
7.765.161,49
13.727.591,60
26.240,61
0,00
167.436,52
459.456,85
6.927.547,72
33.816.378,49
Fernando Evencio Rodrigues
Gerencia de Recursos Humanos
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
14 1133730 - 1
ATO Nº 531/2018 CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA, a partir das vigências, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.303/2008, aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
ANDAMENTO
MASP
NOME
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU
NÍVEL GRAU
1253177-8 ADILSON FERREIRA GAMA
FISAG
I
D
II
A
07/06/2018
1253184-4 ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH
FISCA
I
D
II
A
18/05/2018
1180772-4 FABIANA GOMES PIERINI
FISCA
I
D
II
A
05/05/2018
1017288-0 JOAO EVANGELISTA NUNES
FISAG
III
F
IV
A
28/04/2018
1253207-3 JOAO MACIENTE DE CASTRO JUNIOR
AGDA
I
D
II
A
31/05/2018
1253207-3 JOAO MACIENTE DE CASTRO JUNIOR
AGDA
I
D
II
A
31/05/2018
1251926-0 TIERLEIS DORNELE DE SOUZA
FISAG
I
D
II
A
12/05/2018
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
14 1133801 - 1
PORTARIA IMA Nº 1855, de 14 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1.856, de 14 de agosto de 2018.
Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria de
nº 1806. A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA),
no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, do Decreto
Estadual nº 47.398/2018; RESOLVE: Art. 1º: Delegar aos servidores
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, Masp: 556378-8 –
CPF 527.748.306-30 e ANTONIO CARLOS DE MORAES, Masp:
1016984-5 – CPF 220.167.596-15, observadas as normas legais regulamentares pertinentes, competência para ordenarem despesas à conta
de recursos de convênios firmados por este Instituto com o Governo
Federal, relativos a OBTV (ORDEM BANCÁRIA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA), no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), bem como poderes
para efetuarem pagamentos e transferências por meio eletrônico. Art.
2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
quaisquer disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 1806,
de 03 de abril de 2018. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018. Cristina
Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral.
Revoga a Portaria 1.634/2016. A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso
I, do regulamento a que se refere o Decreto Estadual nº 47.398/2018;
RESOLVE: Art. 1º- Delegar competência aos Coordenadores Regionais
para ordenarem despesas no âmbito de suas unidades de serviço, com
acesso ao Sistema Integrado de Administração financeira do Estado de
Minas Gerais (SIAFI/MG); Art. 2º- Em caso de impedimento legal ou
motivo de férias do Coordenador Regional caberá ao mesmo designar
02 (dois) ordenadores de despesas suplentes, no âmbito de sua unidade
de serviço; § 1º - O ordenador de despesas designado dará ciência de
sua investidura à Gerência de Contabilidade e Finanças. Art. 3º- No
caso em que o beneficiário do recurso orçamentário e financeiro ser o
próprio coordenador, caberá ao mesmo designar o ordenador de despesa suplente para ordenar as despesas. Art. 4º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral.
14 1133649 - 1
RETIFICAÇÃO da PORTARIA IMA Nº 1853, de 09 de agosto de
2018. Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria IMA nº 1800, de 07 de março de 2018. ONDE SE LÊ: “art. 12,
inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada
pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002”.
LEIA-SE: “Decreto 47.398/2018, Art.12, inciso I”. Belo Horizonte, 14
de agosto de 2018.
14 1133616 - 1
14 1133643 - 1
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
14 1133829 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
Adm
01
Masp
05852397
Adm
03
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Nome
Nível
Grau
Novo nível
Rosangela Silveira Rodrigues
VI
C
VII
Novo grau
A
Novo grau
A
Data Vigência
14/04/2018
Data Vigência
03/08/2017
SEI: 2310.01.0000009/2018-28
14 1133735 - 1
TOTAL
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
949.229,67
207
944.816,08
207
941.122,18
8.891,14
1
8.891,14
1
8.891,14
3.089,79
1
3.089,79
1
3.089,79
3.412,61
2
3.421,11
2
3.497,21
15.274,80
1
15.274,80
1
15.274,83
2.154,29
1
2.154,29
1
2.154,29
400.427,51
139
401.487,34
139
401.125,56
204.459,20
17
201.693,27
17
200.021,87
2.645.796,29 507
2.550.067,70 507 2.569.297,50
4.565.573,91 463
4.562.404,16 463 4.599.613,53
8.746,87
2
8.746,87
2
8.746,87
0,00
0
0,00
0
0,00
58.449,35
17
54.971,17
17
54.016,00
148.697,30
48
155.494,47
48
155.265,08
2.292.260,65 442
2.319.488,96 441 2.315.798,11
11.306.463,38 1.848 11.232.001,15 1.847 11.277.913,96
ATO Nº 532/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, ao servidor PAULO COSTA JUNQUEIRA, masp 1017907-5,
a partir de 01-08-2018.
Masp
12509832
ANEXO DA PORTARIA Nº 119 – REITOR/2018
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21 da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005)
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Nome
Nível
Grau
Novo nível
Claudete Regina Oliveira Nunes
II
C
III
PROJETO / ATIVIDADE
Rodrigo Fernandes
Vargas
4
Servidor responsável por identificar junto aos agentes econômi- Os projetos e ações estão insericos e sociais, atividades relacionadas com a capacitação profis- das no PMDI, PPAG, MG Plasional disponibilizados na Rede UAITEC, CVT e telecentros.
neja e Pacto pelo Cidadão.
Aline Aparecida Diniz
2
Servidor responsável por identificar junto às instituições de Os projetos e ações estão inseriensino, cursos que promovam a formação e capacitação profis- das no PMDI, PPAG, MG Plasional disponibilizados na Rede UAITEC, CVT e telecentros.
neja e Pacto pelo Cidadão.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte,
10 de agosto de 2018.
Vinicius Barros Rezende
Secretário de Estado, em Exercício
10 1132803 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº 059 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a Portaria
IPEM/MG Nº 057/2018, publicada no Jornal “MG” em 14 de agosto de
2018, onde se lê: “referente a servidora Ângela Maria da Cruz Araújo
Cadette, MASP 1052278-7”, leia-se: “referente a servidora Ângela
Maria da Cruz Araújo Cadette, MASP 1052073-2, ocupante do cargo
efetivo de Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade”.
14 1133579 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Constitui a Comissão Permanente de Gestão de Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – CPGD
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos das Resoluções
CONUN/UEMG Nº 372/2017 e CONUN/UEMG Nº 394/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Gestão de Docentes
– CPGD, com as seguintes atribuições:
I - assessorar o Conselho Universitário/CONUN na proposição e acompanhamento de políticas de gestão de pessoal docente;
II - avaliar os pedidos de concessão e manutenção de Regime de Trabalho de quarenta horas com Dedicação Exclusiva;
III - analisar os Relatórios Departamentais;
IV - exercer outras funções correlatas que lhe forem atribuídas pela
Reitora ou pelo CONUN.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Fernando Antônio França Sette Pinheiro Junior, MASP 0752722-9,
como Titular e representante da Reitora;
II – Kenedy Antônio de Freitas, MASP 1182005-7 como Titular e representante da Área de Ciências Exatas e da Terra, tendo por suplente Marcelina das Graças Almeida, MASP 1231508-1;
III – Ana Carolina Calijorne Lourenço, MASP 1461361-6, como Titular e representante da Área de Ciências Biológicas, tendo por suplente
Gustavo Rodrigues Cunha, MASP 1457600-3;
IV – Robson Pereira de Lima, MASP 1323739-1, como Titular e representante da Área das Engenharias, tendo por suplente Sérgio Antônio
Silva, MASP 0935182-6;
V – Maísa Tavares de Souza Leite, MASP 0367100-5, como Titular e
representante da Área de Ciências da Saúde, tendo por suplente Viviane
Modesto Arruda, MASP 1242780;
VI – Michelle de Sales Moreira Demolinari, MASP 1262065-4, como
Titular e representante da Área de Ciências Agrárias, tendo por suplente
Plinio Marcos Volponi Leal, MASP 1362650-2;
VII – Juliana de Oliveira Rocha Franco, MASP 1456174-0, como Titular e representante da Área de Ciências Sociais Aplicadas, tendo por
suplente Claudia Tamm Renault, MASP 1034172-5;
VIII – Mara Lúcia Rodrigues Costa, MASP 0822382-8, como Titular
e representante da Área de Ciências Humanas, tendo por suplente Ana
Paula Martins Correa Bovo, MASP 1331982-7;
IX – Júlio Cesar Machado, MASP 1136412-2, como Titular e representante da Área de Linguística, Letras e Artes, tendo por suplente Simone
Lopes Teles, MASP 1056482-1;
X – Daniela Paiva de Almeida Pacheco, MASP 1457646-6, como
representante da Pró-Reitoria de Ensino;
XI – Vanessa Regina Eleutério Miranda, MASP 1281544-5, como
representante da Pró-Reitoria de Extensão;
XII – José Cosme Drumond, MASP 0162546-6, como representante da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
XIII – Sílvia Cunha Capanema, MASP 725724-5, como representante
da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 3º A CPGD funcionará na Reitoria e será vinculada ao Gabinete
da Reitora.
Art. 4º Os membros na CPGD têm mandato de dois anos, permitida
a recondução
Art. 5º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 40, de 15 de junho de
2018.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1134055 - 1
ATO N.º 2153/2018 DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293 de 20
de setembro de 2016, o servidor ANTÔNIO SERGIO FERREIRA DA
SILVA, Masp nº 0971414-8, do cargo de provimento em comissão DAI
7 UM1100023, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2154/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da
Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, ANTÔNIO SERGIO FERREIRA DA SILVA, MASP n° 0971414-8 para o cargo de provimento
em comissão DAI 7 UM1100071, de recrutamento LIMITADO.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1132244 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 70, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
Institui Comissão para Acompanhamento e Avaliação do Processo
Seletivo do Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do
Processo Seletivo do Vestibular da Universidade do Estado de Minas
Gerais - CAAPS, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, que terá por objetivo acompanhar, fiscalizar e avaliar todas as atividades relativas ao
processo seletivo para acesso aos cursos de graduação da UEMG.
Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo do Vestibular da UEMG, será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Michelle Gonçalves Rodrigues, Masp 1338872-3;
II – Maria de Fátima da Luz, Masp 1286194-4;
III – Maria Goretti de Morais Corrêa, Masp 1232319-2;
IV – Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;
V – Karol Natasha Lourenço Castanheira, Masp 1309685-4;
VI – Maria Regina da Silva Barroso, Masp 0346456-7.
Art. 3º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo do Vestibular da UEMG - CAAPS, fará o acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços prestados pela empresa especializada,
a ser contratada para executar o processo seletivo da UEMG, durante a
vigência do contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre as partes, apoiando e subsidiando o fiscal a que se refere o artigo 67 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, no exercício de suas atribuições.
Art. 4º Fica revogada a Portaria UEMG nº 017, de 09 de abril de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1134054 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO EM EXERCÍCIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 26.04.2003, à servidora:
968.245-1 – Mônica Martins Scorza, Técnico da Educação - TDE,
Nível II, Grau F, por 08 (oito) meses, referente ao 1º (primeiro), 2º
(segundo) e 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 14 de
agosto de 2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes em Exercício
14 1134045 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
-Masp 669.845-0, Adriana de Araújo Fernandes de Almeida, a partir
de 24/7/2018.
-Masp 669.970-6, Patrícia de Castro Rezende Garcia, a partir de
16/7/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
sete dias, do servidor:
-Masp 668.367-6, Marcos Alberto Cecon, a partir de 28/7/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores:
-Masp 309.414-1, Fernando Xavier, a partir de 20/7/2018.
-Masp 668.918-6, Beatriz Gonçalves Faísca, a partir de 27/7/2018.
-Masp 669.215-6, André Freire Antunes, a partir de 20/7/2018.
-Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, a partir de 27/6/2018.
-Masp 752.510-8, Maria Rosa Ventura da Silva, a partir de 6/7/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
-Masp 387.779-2, Gilmar Soares Barbosa, a partir de 25/6/2018.
-Masp 669.783-3, Angelo Groppo Bicalho, a partir de 11/7/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, dos
servidores:
-Masp 668.770-1, Mario Antônio de Paula Pereira, a partir de
13/7/2018.
-Masp 923.040-0, Elmice das Graças Francisco Bernardes, a partir de
27/6/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
-Masp 290.013-2, Carlo Tessandro Carvalho Rêgo, a partir de
28/6/2018.
-Masp 343.228-3, Cláudia Campos Lopes Lara, a partir de 4/8/2018.
-Masp 358.210-3, João da Mata Oliveira Resende, a partir de
29/7/2018.
-Masp 373.870-5, Hélio Ferreira Lima, a partir de 23/6/2018.
-Masp 598.535-3, Sebastião Miranda Junior, a partir de 9/7/2018.
-Masp 669.187-7, Virginia Soares Fontes, a partir de 15/7/2018.
-Masp 752.780-7, Daniela Gomes Pereira, a partir de 26/6/2018.