TJMG 05/09/2018 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas, torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação Corretiva: *José Reginaldo Queiroz
Pereira e Ivoney Augusto Casali - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento
ou classificação - Vazante/MG - PA/Nº 90106/2004/003/2015
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. Célio Fontana / Fazenda Palmeiras lugar denominada Capão
da Estrada - Culturas anuais, exceto horticultura - Unaí/MG.
Processo: 15088/2008/003/2016. Motivo: Não apresentação de
informações.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
04 1141446 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por
ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo indeferimento.
1. José Maria Ribeiro / Fazenda Bela Vista. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Ibiá/MG. – Protocolo nº 17951932/2018. 2. Lindalva de Oliveira Dutra Vivenza
/ Fazenda Agropecuária CONESOL. - Base de armazenamento e
distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de
petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos.
– Campos Altos/MG. – Protocolo nº 26470929/2018. 3. Florencio
Queiroz Neto / Fazenda Liberdade / Mat. 29.699. - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - União de Minas/
MG. – Protocolo nº 18066232/2018. 4. Primaiz Sementes Ltda.
/ Mat. 106.409 e 73.741. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes. – Uberlândia/
MG. – Protocolo nº 26589445/2018. 5. João Batista de Arantes/
Fazenda Progresso, matrículas 9.001 e 9.002 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Santa Vitória/MG – Protocolo nº 27258514/2018. 6.
A.W. Faber-Castell S/A/Parque Florestal Douradinho - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Uberlândia/MG – Protocolo nº
26773848/2018. 7. Lapa Comercio de Combustiveis Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Uberlândia/MG – Protocolo nº 27217576/2018. 8. Supergasbras Energia Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Uberlândia/
MG – Protocolo nº 27074133/2018. 9. Ivone Aparecida Fernandes/Fazenda Arcos - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Rio Paranaíba/MG – Protocolo nº 27075996/2018. 10.
Ivone Aparecida Fernandes/Fazenda Arcos - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Rio Paranaíba/MG – Protocolo nº
27024544/2018. 11. José Ferraz do Valle Filho e Outro/ Fazenda
São João e Ferreiros - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Rio Paranaíba/MG – Protocolo nº 27309872/2018. (a)
Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
04 1141579 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional
por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS.
1. ABC Agricultura e Pecuária S/A - ABC A&P / Fazenda Bela
Vista II / Mat. 14.713. - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. –
Monte Alegre de Minas/MG. - Protocolo nº 26054132/2018.
2. Valter Alves de Oliveira / Fazenda São João / Mat. 12.260,
12.261,12.415 e 12.416. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Santa Vitória/MG. – 26292872/2018. 3. Paulo Márcio Franco de Oliveira /
Fazenda Olhos D’água / Mat. 11.031. - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Rio
Paranaíba/MG. – Protocolo nº 26284318/2018. 4. Cássia Aparecida de Freitas / Fazenda Seis Irmãos, Beija Flor / Mat. 18.903 e
18.902. – Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo. – Campina Verde/MG. – Protocolo nº 26416990/2018. 5. Trasrio Transporte e Logística Ltda.
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos. – Uberlândia/MG. - Protocolo nº 26395408/2018. 6. Max Abdo Martins /
Fazenda Baru / Mat. 21.771 e 21.772. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo.
– Santa Vitória/MG. – Protocolo nº 26584313/2018. 7. Mikaelle
Galvão Amorim / Fazenda São Mateus / Mat. 20.165. - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil.
– Presidente Olegário/MG. – protocolo nº 24954299/2018. 8.
Auto Posto Vilelão Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. – Monte Alegre de Minas/MG. – Protocolo nº
19519393/2018. 9.Toledo de Minas Ltda. – ME. – Fabricação
de produtos de laticínios exceto envase de leite fluido. – Tiros/
MG. – Protocolo nº 75499730/2018. 10. Vinicius Guimarães
Resende / Fazenda São Benedito e Olhos D’água / Mat. 10.731 e
3.638. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Perdizes/MG. – Protocolo nº
23920173/2018. 11. Jairon Newiton Dias / Fazenda Campo Alegre
/ Mat. 25.55, 25.556, 25.557, 25.558 e 25561. - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes e aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede.
– Ibiá/MG. – Protocolo nº 25869456/2018. 12. Adfert Aditivos
Industriais e Comércio Ltda. – Formulação de adubos e fertilizantes. – Uberlândia/MG – Protocolo nº 24355359/2018. – 13.
Oronda Queiroz Assunção / Fazenda Furnas e Buracão I. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos,
em regime extensivo. – Comendador Gomes/MG. – Protocolo nº
26460619/2018. 14. Renata Rezende de Freitas / Fazenda Barra
Grande/ Mat. 117.347, 117.361 e 117.348. - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Uberlândia/MG. – Protocolo nº 20013595/2018. 15. Messias Henrique de Godois / Fazenda Palmeiras, Córrego Grande.
- Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas, criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Tapira/
MG – Protocolo nº 26813328/2018. 16. Marcos César Brunozzi /
Fazenda Samambaia – Mat. 16.045. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo.
– Campina Verde/MG. – Protocolo nº 22868747/2018. 17. Marinelli Administração e Agropecuária Ltda. / Fazenda Beija Flor e
Fazenda Bruna / Mat.46.886, 66.599 e 77.272. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Uberlândia/
MG. 24098894/2018. 18. Super’Sol Indústria e Comércio Ltda.
- Moldagem de termoplástico não organoclorado. – Uberlândia/
MG. – Protocolo nº 24161177/2018. 19. Gildo Hiroyuki Shimada / Fazenda São José, Primavera e Primavera II / Mat. 9.053,
9.054, 10.674 e 10.675. - Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Perdizes/
MG. – Protocolo nº 26333882/2018. – 20. Jorge Ismael de Biasi
Filho / Fazenda Retiro do Bom Fim / Mat. 5.170, 11.006, 11.007
SRI Capinópolis. – Ipiaçu/MG. Protocolo nº 25194399/2018. 21.
Renova Engenharia Ltda – EPP. – Usinagem de produção de concreto asfáltico. – Ituiutaba/MG. – Protocolo nº 26102329/2018.
22. Eustáquio Montes Araújo -ME / Fazenda dos Verdes / Mat.
64.414. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil. – Araguari/MG. – Protocolo nº 25075242/2018.
– 23. Joaquim Pedro Figueiredo Tosta / Fazenda São Miguel /
Mat. 11.483. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)
e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura (a) Kamila Borges Alves.
Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
04 1141581 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada
para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que
foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Produtos Erlan S.A – Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia. – Uberlândia/MG.
– PA nº 00196/1999/006/2016. 2. José Hiroiti Okuyama / Lote
28 PADAP. - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas);
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Rio Paranaíba/
MG. – PA nº 12965/2005/002/2018. 3. Valoriza Fertilizantes Ltda.
– Compostagem de resíduos industriais e formulação de adubos
e fertilizantes. – Uberlândia/MG. – PA nº 2637/2008/003/2011.
4. Sebastião Xavier Soares & Outro / Fazenda Canjerana / Mat.
39.073, 25.615, 27.923, 37.323, 64.787, 25.617, 28.821, 31.766,
38.748, 56.844, e 64.789 – Suinocultura, formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais, criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Lagoa
Formosa/MG – PA nº 7258/2006/005/2018. 5. Ricardo dos Santos Bartholo/Fazenda Cinco Estrelas - Suinocultura, culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais e criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Patrocínio/MG – PA nº 90004/1998/004/2017. 6. Geraldo
Rodrigues Lacerda /Fazenda Caixeta, Alagoas e Pântano / Mat.
40.126 e 52.922 – Suinocultura, criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais e Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Patos de Minas/MG – PA nº
1121/2004/001/2016. 7. João Alberto Mendonça / Fazenda Bom
Jardim / Mat. 18.077, 105.077, 96.397, 106.575 e 107.185. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo. – Uberlândia/MG. – PA nº 11284/2014/002/2018. 8. Decio Fernandes de
Oliveira/Fazenda Quintinos (matr. 68.861 e 68.855) – Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Indianópolis/MG – PA nº 05269/2011/001/2018. 9. Nilton
Toshio Yamaguchi/Lote 68 - PADAP - Matrículas 1.957, 2.172,
3.215 e 9.833 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes,
Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura – Rio
Paranaíba/MG – PA nº 25659/2013/001/2014. 10. Planalto Ovos
Ltda/Fazenda Douradinho / Mat. 82.801 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA nº 1269/2004/002/2012. (Publicado novamente em
virtude de erro na publicação de 29/08/2018). 11. Vacilania Furlanetto / Fazenda Primavera / Mat. 84.580 – Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. Uberlândia/MG. –
PA nº 11522/2009/002/2018. (Publicado novamente em virtude
de erro na publicação de 29/08/2018). (a) Kamila Borges Alves.
Diretora Regional de Controle Processual da SUPRAM TMAP.
04 1141580 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas:
*Wellington Higor Fonseca - ME - DNPM 830.319/2000 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 06528/2018/001/2018. *Sintra
Empreendimentos Imobiliários S/A - Bela Vista II - Loteamento
do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Funilândia/MG - PA/Nº 14476/2018/001/2018. *Triagro Mineradora e
Empreendimentos Rurais Ltda. - DNPM 832.776/2016 - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Três Marias/MG - PA/Nº 00753/2013/001/2018. *Construtora e
Dragagem Paraopeba Ltda. - Fazenda Arapongas - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Curvelo/MG - PA/Nº 18175/2018/001/2018.
*CVM Empreendimentos e Serviços Ltda. - Distrito industrial e
zona estritamente industrial, comercial ou logística - Lagoa Santa/
MG - PA/Nº 21069/2011/005/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação
(LAC2): *Mad Mineração Ltda. ME. - Aterro de resíduos da
construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/
disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Vespasiano/MG - PA/Nº
09631/2010/005/2018 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Licença Prévia (LAT): *CSN Mineração S/A - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/093/2018 - Classe 6.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram alteradas as
Razões Sociais e CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Posto Praça da Bandeira Ltda. - CNPJ Nº
19.718.634/0001-02 - Para: Posto de Combustível Via Praça da
Bandeira Ltda. - CNPJ Nº 30.866.182/0001-49 - PT/Nº 3125/2001
- Validade: Prazo remanescente. 2) De: PCH Prazeres - CNPJ Nº
20.227.915/0004-94 - Para: Maynart Energética Ltda. - CNPJ Nº
20.227.915/0001-41 - PT/Nº 3125/2001 - Validade: Prazo remanescente. 3) De: Fazenda Santa Maria - Para: Rima Agroflorestal
Ltda. - PT/Nº 16340/2007 - Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de
Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados:
*Sidercop Ferro Gusa Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados;
outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas - Sete Lagoas/MG - PA Nº 08236/2018/001/2018. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
03/09/2018. *HG Descontaminação Eireli - Reciclagem de lâmpadas - Nova Lima/MG - PA Nº 00182/1999/007/2018. Vigência:
12 (doze) meses, contados da data da assinatura: 03/09/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Tabatinga Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 10000/2014/001/2015 Classe 3. Motivo: perda do objeto. 2) Licença de Operação Corretiva: *Integral Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto
asfáltico - Itabirito/MG - PA/Nº 42773/2013/002/2014 - Classe 3.
Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1) Auto Posto Comércio e Serviços Santana Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Congonhas/MG
- Protocolo nº 26280623/2018. 2) Fazenda Cortado/Geraldo de
Assis Carvalho - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Cordisburgo/MG - Protocolo nº 26098317/2018. 3) Geraldo Ferreira de Jesus - Avicultura Paraopeba/MG - Protocolo nº 26260974/2018. 4) Transportadora
Auber Filhos Ltda. - ME - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Juatuba/MG - Protocolo nº 26086752/2018.
5) Resicom Resíduos Industriais Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos - Contagem/MG - Protocolo
nº 27415927/2018. 6) Termax Minerais Industriais Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exceto produtos derivados do
processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira e formulação de adubos e fertilizantes - Santa
Luzia/MG - Protocolo nº 25329762/2018. 7) Loteamento Aldeia
do Engenho - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Confins/MG - Protocolo nº 27125446/2018. 8)
Andréia dos Santos Bastos Silva - Avicultura - Funilândia/MG Protocolo nº 27082359/2018. 9) Água Mineral Vida Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa - Mateus Leme/MG Protocolo nº 27085882/2018. 10) Construcap CCPS Engenharia
e Comércio S/A. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Itabirito/MG - Protocolo nº 26410463/2018. 11) Cerâmica Duarte Eireli - ME - Extração de argila usada na fabricação
de cerâmica vermelha e extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Papagaios/MG - Protocolo nº
26740407/2018. 12) Luciana Gonçalves Reis Campos - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha e extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- Papagaios/MG - Protocolo nº 26782700/2018. 13) Valério Coelho - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Caeté/
MG - Protocolo nº 26836744/2018. 14) Itamar Agostinho Campos - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Caeté/
MG - Protocolo nº 26873425/2018. 15) ADS Cerâmica Ltda - ME
- Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto-forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila - Papagaios/
MG - Protocolo nº 26648402/2018. 16) Luciana Gonçalves Reis
Campos - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 26615108/2018.
17) Maria Christina Santos Maia Rodrigues - Avicultura - Jaboticatubas/MG - Protocolo nº 26364891/2018. 18) Pedras Decorativas Irmãos Bastos Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração - Matozinhos/MG - Protocolo nº
26573969/2018. 19) Márcio Bahia Figueiredo - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Esmeraldas/MG - Protocolo nº 26366258/2018. 20)
Paineira Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto
comum - Moeda/MG - Protocolo nº 27573237/2018. 21) Laticínios Bela Vista Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em
instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Curvelo/MG
- Protocolo nº 19828874/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Essencis MG Soluções Ambientais S.A. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos
eletroeletrônicos com a separação de componentes que implique exposição de resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo
nº 24239193/2018. Motivo: ausência de informações. 2) Thyssenkrupp Metalúrgica Santa Luzia Ltda. - Produção de forjados,
arames e relaminados de aço - Santa Luzia/MG - Protocolo nº
26303319/2018. Motivo: DAE incorreto. 3) Posto Diamantinense
Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Paraopeba/MG - Protocolo nº 24375828/2018. Motivo: ausência de
informações. 4) Prefeitura Municipal de Monjolos - Extração de
cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos
cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e
Federal - Monjolos/MG - Protocolo nº 27200674/2018. Motivo:
DAE incorreto. 5) Prefeitura Municipal de Monjolos - Extração
de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos
cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades
da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e
Federal - Monjolos/MG - Protocolo nº 27207511/2018. Motivo:
DAE incorreto. 6) Prefeitura Municipal de Monjolos - Extração
de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos
cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Monjolos/MG - Protocolo nº 27212598/2018.
Motivo: DAE incorreto. 7) Poliprene Artefatos de Borracha Ltda.
- Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos Santa Luzia/MG - Protocolo nº 25554502/2018. Motivo: ausência
de informações.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
04 1141433 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1. Morais e Gouveia Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Conceição do Rio Verde/
MG. PA nº 15584/2012/002/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Jose Márcio de Simoni Silveira - Suinocultura
- Passos/MG. PA nº 09335/2015/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Laticínios Villagge Indústria e Comércio Eireli - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido Elói Mendes/MG - PA nº 14695/2011/005/2018. 2. Extração e
Comércio de Pedras São Lucas Ltda. ME - Lavra a céu aberto
- rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento - Luminárias/MG - PA nº
00308/2012/003/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *União Química Farmacêutica Nacional S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; comércio
atacadista de produtos farmacêuticos - Extrema/MG - PA/Nº
04177/2014/002/2015 - Classe 3. Motivo: Encerramento das atividades. *União Química Farmacêutica Nacional S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins; comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Extrema/
MG - PA/Nº 04177/2014/001/2014 - Classe 3. Motivo: Encerramento das atividades. *Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Poços de Caldas e Pouso Alegre/MG - PA/Nº
23191/2010/001/2011- Classe 3. Motivo: Não houve pagamento
dos custos finais do processo de licenciamento ambiental.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo indeferimento:
1. Mineração Chapada das Perdizes Ltda. - Lavra a céu aberto
- rochas ornamentais e de revestimento - Ingaí/MG. PA nº
36945/2017/001/2018. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
04 1141488 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Monte Gran Comércio de Pedras Ltda. - ME – Lavra a céu
aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Santa Maria do
Salto/MG. PA n° 01744/2014/002/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
04 1141485 - 1