TJMG 25/09/2018 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.667.956-7, Fernando Soares Campos Júnior
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/1DRPC/SANTA
LUZIA/C H CART nº 180/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 31/01/2018 a
partir de 02/10/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.457.962-9, Geranilda Medeiros Corgozinho, 01 (um) mês a contar de 02/05/2019.
MASP.929.393-7, Claudinei Antônio do Amaral, 03(três) meses a contar
de 01/11/2018.
de Souza abriu a reunião e cedeu a palavra a diretora Ana Cristina de
Ávila Reis que justificou a ausência do senhor Presidente. O conselheiro
Paulo Roberto de Souza deu prosseguimento a apresentação da reunião
passada sobre o Eneagrama. Após encerrar a apresentação, o conselheiro
Paulo Roberto de Souza solicitou umfeedbackdos conselheiros em que o
Dr. Marco Antônio Borges o parabenizou e sugeriu fazer o uso do Eneagrama no Ministério Público de Minas Gerais - MPMG por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional que tem como coordenador
pedagógico o procurador de Justiça Antônio de Pádova Marchi Júnior.
A diretora Ana Cristina recomendou apresentar o Eneagrama a SECCRI
por intermédio do Conselho.O conselheiro Paulo Roberto de Souza propôs que o Eneagrama seja aprimorado a fim de se tornar um programa de
politica pública dentro da Secretaria de Estado de Administração Prisional. Nada mais havendo a tratar, o conselheiro Paulo Roberto de Souza,
na incumbência de Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida
e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 12
de julho de 2018.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
ATA DA 1758 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Férias Prêmio - Anulação
Anula o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
MASP. 297.106-7, Marcílio Rodrigues Neves.
Motivo: Publicação em duplicidade.
Ficam anuladas as concessões publicadas em 14/07/2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de Licitação. Processo Interno n°
110/18. Base Legal: Art. 29, XVII da Lei 13.303/16. Contratado: Secretaria de Estado de Turismo, CNPJ n° 03.500.589/0001-85. Objeto: Doação
pela CODEMIG de bens móveis integrantes do seu acervo patrimonial e
de sua propriedade para a SETUR. Valor Contábil: R$691,25 (Seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura:
05/04/18.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2018. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n° 274/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e prestação de serviços de instalação, incluindo assistência técnica para o Museu das Águas, localizado na Av. Renato Nascimento, 1051, Lambari - MG. Data da sessão pública: 08/10/2018, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – PRIMEIRO ADITIVO
Credenciamento nº 02/2017. Processo Interno n°406/17. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO
DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES EM
GERAL, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS
UNIDADES DA CODEMGE SITUADAS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.A CODEMGE, por meio de sua
Comissão Permanente de Licitação, vem, por meio, deste comunicar a
inclusão, dentre os municípios integrantes do Anexo VI do Edital em
referência, do município de Montes Claros/MG, tendo como item abrangido pelo credenciamento o Distrito Industrial Montes Claros II, situado
à Estrada da Produção, localidades denominadas Toledo e Ponte Alta, s/n.
Edital e Primeiro Aditivo disponíveis na íntegra em: www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10464. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 256/18. Base Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/16. Contratado: Engeminas Construções e Comércio Ltda, CNPJ n° 22.348.288/0001-22. Objeto:
Serviços de impermeabilização dos jardins do TERGIP. Vigência: 90 dias.
Valor Global R$ 3.535,00 (três mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Data
da Assinatura: 13/09/18.
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Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do
mês de agosto de 2018 o processo de faturamento do serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS foi alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta
alteração, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo
enviado ao usuário. Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos de
eventuais dúvidas pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou pelos
telefones (31) 3916-7047 e (31) 3916-7098.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
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CONTRATO Nº. 9196641/2018.
Partes: SECCRI, MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A
Objeto: aquisição de licenças de software com suporte técnico e garantia por um período mínimo de 36 (trinta e seis) meses. Valor estimado:
R$ 177.900,00(cento e setenta e sete mil e novecentos reais). Dotação orçamentaria: 1571 04 126 198 4561 0001 339040 02 0 10 1.
Assinatura:21/09/2018.
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Conselho de Criminologia e
Política Criminal - CCPC
ATA DA 1757 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h20min do dia 12 de julho de dois mil e dezoito, no Automóvel
Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima quinquagésima sétima reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do conselheiro Paulo Roberto de Souza e com a
presença dos conselheiros Dr. Leonardo Monteiro Rodrigues, Dr. Marco
Antônio Borges, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros, Dra. Valéria Evangelista, da Diretora Executiva, Dra. Ana Cristina de Ávila Reis e da convidada Dra. Flávia Rafaela Lôbo e Silva, especialista em Comunicação.
O Presidente Alexandre Victor de Carvalho e os conselheiros Dr. Antônio
de Paula Oliveira, Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de Calais
Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates, Dr. Juarez Morais de Azevedo e Dr. Marcos Afonso de Souza justificaram antecipadamente suas ausências. O conselheiro Paulo Roberto
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Às 09h20min do dia 23 de agosto de dois mil e dezoito, no Automóvel
Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima quinquagésima oitava reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal,
sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho e com
a presença dos Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Bruno
Dias Cândido, Dra. Flávia Rafaela Lôbo e Silva, Dr. Juarez Morais de
Azevedo, Dr. Leonardo Monteiro Rodrigues, Dra. Maria Elisa de Souza
Medeiros, Dr. Paulo Roberto de Souza, Dra. Valéria Evangelista, da Diretora Executiva, Dra. Ana Cristina de Ávila Reis, dos convidados, Dra.
Mariana Procópio de Castro Lima, Assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e Dr. Henrique Abi-Ackel Torres, Advogado Criminalista e Professor. Os Conselheiros Dr. Isauro José
de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates, Dr. Marco Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso de Souza justificaram antecipadamente suas ausências. O Senhor Presidente abriu a reunião, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos convidados Dra.
Mariana Procópio de Castro Lima e do Dr. Henrique Abi-Ackel Torres.
Após, retratou qual é a atual conjuntura e linha de atuação do Conselho.
O Dr. Henrique Abi-Ackel Torres apresentou-se, falou sobre a relação da
sua tese de doutorado com as atividades do Conselho, além de colocar-se
à disposição. A Diretora Executiva Ana Cristina de Ávila Reis fez uma
breve introdução a respeito do andamento dos trabalhos das comissões.
Em sequência a pauta, o Senhor Presidente leu o termo de posse e empossou a nova Conselheira Suplente, Dra. Flávia Rafaela Lôbo e Silva que
agradeceu a oportunidade. Após, a Conselheira Valéria Evangelista junto
a Dra. Mariana Procópio de Castro Lima fizeram a apresentação parcial
da comissão de Política Criminal, na qual a Dra. Valéria Evangelista fez
um breve histórico dos trabalhos realizados. Ela apresentou as diretrizes
dadas pelos órgãos e entidades do Estado que trabalham com a temática
de política pública criminal. A seguir, a Dra. Mariana Procópio de Castro Lima assumiu a apresentação e falou a respeito do Sistema Integrado
de Segurança Pública do Estado em que apontou e explicou a função e
etapas da cada parte integrante do Sistema, além de suas inter-relações.
Os Conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira e Dr. Paulo Roberto de
Souza questionaram qual é a importância de cada etapa para o sistema e
falaram da relevância de unificar as informações daqueles que estão no
sistema prisional. Os questionamentos foram respondidos pela Assessora
de Planejamento, os quais, entre outros comentários, informou acerca
das transformações que a SESP passa para objetivar as referidas mudanças. Prosseguindo, o Conselheiro Dr. Juarez Morais de Azevedo iniciou
a apresentação da comissão de Execução Penal e Segurança Pública e
explicou o seu objetivo, que é um estudo para conhecer quais são as etapas
que o autor de ato infracional percorre e os seus principais entraves. Ele
propôs como espécime a ser seguido, o do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA/BH, reconhecendo
a importância do gestor para o pleno funcionamento desse tipo de modelo.
O Desembargador detalhou como foi a sua visita ao CIA de Curitiba e os
Conselheiros acordaram a respeito do padrão do CIA ser o melhor a ser
seguido. O Dr. Antônio de Paula elogiou o ambiente do CIA e disse ser
o oposto de um ambiente carcerário. O Conselheiro Dr. Juarez Morais de
Azevedo sugeriu que o modelo da CIA não seja exclusivo ao adolescente,
mas a todos os contraventores e o seu processo seja tramitado no mesmo
ambiente em que ele foi recolhido. O Dr. Paulo Roberto de Souza deu
sequência à apresentação e falou acerca do uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado e da necessidade de melhoria da UGME para controle dos
monitorados. Ao final da apresentação, o Senhor Presidente sugeriu agendar uma reunião com o Presidente do TJMG, para dar seguimento à ideia
de criar locais únicos de averiguação e indiciamento de pessoas autoras
de ato infracional, o que foi aceito pelos membros da comissão. O Dr.
Juarez Morais de Azevedo comunicou o falecimento do Delegado Geral
de Polícia, Dr. Sérgio da Silva e propôs o encaminhamento de mensagem
de condolências aos seus familiares. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para
constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai
assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
Secretaria de Estado de Cultura
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Verdelândia / MG. Vencedora: CONSTRUTORA IMPACTO 6
EIRELI. Valor: R$ 5.748.350,39.
Extrato de publicação da 2º Alteração Simples ao Termo de Fomento nº
1271000117/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Perdões, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
do dia 27/09/2017, página 24, Editais e Avisos. Assinatura: 25/09/2017.
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo, para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado do
Pregão Eletrônico n.º 48/2018, Processo n.º 1271005-048/2018, objeto:
aquisição de instrumentos musicais - fanfarras, conforme especificações
constantes no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
A Serenata
2,3,4,5,6, 7
R$ 100.083,42
Dream Comércio
10 e 11
R$ 27.749,31
HS Comércio Eletrônicos
8,9, 12
R$ 23.969,20
Stage Music
1
R$ 7.370,00
Total
R$ 159.171,93
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3052 – PEM
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Marte Equipamentos para Laboratório Ltda. e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Marte Equipamentos para Laboratório Ltda, e classificar sua proposta comercial para o Lote
01 – Exclusivo ME/EPP;
2. manter as propostas das empresas Lucadema Trade Indústria e Comércio Eireli e Cientec Equipamentos Científicos Ltda. desclassificadas;
3. reiniciar este Pregão a partir da etapa de lances com os fornecedores
classificados para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão
para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 24 de Setembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3097 – PES.
Objeto: Serviços de Análises Laboratoriais, Parâmetros Orgânicos e Inorgânicos para atendimento a solicitações extras rotinas, a serem executadas
em amostras de água bruta tratada e efluentes. Dia da Licitação: 09 de
outubro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 26/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0624 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos (Prensas Hidráulicas, Conjuntos Bombas Manuais e Alicates Prensa Terminal). Dia da Licitação: 09 de outubro de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0641 – PES.
Objeto: Prestação de serviço de reforma e modernização em elevador de
carga da marca Schindler, com fornecimento de peças. Dia da Licitação:
09 de outubro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3085 – PEM
Objeto: Tubo em PVC DEFOFO. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora para os lotes 01 e 02, conforme consta dos autos.
AVISO DE ADIAMENTO/RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0617 – PEM.
Objeto: Arquivo deslizante, incluindo instalação. A COPASA MG
informa que o texto correto da publicação do “Aviso de Adiamento” é:
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/09/2018 às 08:45 horas, fica
adiado ‘Sine Die’, e não como publicado neste jornal no dia 22/09/2018,
caderno 1, página 22.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V, da Lei Federal 13.303/16
Processo: 34.262. Objeto: Locação de imóvel em Igarapé/MG. Prestador e Valor: Jorge Amaral Moreira. R$89.220,00. Prazo de Vigência: 060
Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado.
– Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA
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e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000065/2018 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 3040.01.0000013/2018-50 - Pregão eletrônico n.º 43/2018 – Objeto: Aquisição de Picadeira-ensiladeira. Recebimento das propostas até 09/10/2018 às 09:29h. Sessão pública 09/10/2018
às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone/ Fax:
(31)3349-8088 - Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018- Comissão Permanente de Licitação
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HOMOLOGAÇÃO
Processo licitatório EMATER-MG n.º 89/2018- Pregão Eletrônico n.º
35/2018 - Objeto: Contratação de empresa para reforma das copas da Unidade Central da Emater-MG. Vencedor: Santos Júnior Engenharia Ltda
– CNPJ 30.647.778/0001-58 no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) - Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 282/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e SOLO Network Brasil S/A.
Objeto: Fornecimento de Licenças da Microsoft. Assinatura: 20/08/2018.
Vigência: 20/08/2018 a 20/08/2019. Valor: R$17.020,20- PE 050/2016CFM. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) João Paulo C.
Pereira - SOLO.
Termo de Distrato:
Nº. 210/2018 - Partes: EPAMIG e Comercial Muzaminas Eireli-ME.
Objeto: Distratar o instrumento jurídico nº 210/2018, firmado em
20/07/2018, deixando o mesmo de gerar quaisquer efeitos legais. Assinatura: 30/08/2018. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque– EPAMIG. (b)Juan
Rios Letiéri - MUZAMINAS.
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Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG, informa
que realizará a Pré-qualificação PQ 001/2018 para aprovação de materiais de escritórios e informática: entrega de amostras no período de
25/09/18 a 19/10/18, nas condições do edital, disponível em www.cohab.
mg.gov.br links: Licitações e Contratos – Pré-Qualificação – Bens.
Informações:3915-7022.
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ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos
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ERRATA - EDITAL CIRCULA MINAS –
INTERCÂMBIO 2018 – 4ª SELEÇÃO:
Tendo por referência a publicação do resultado do EDITAL CIRCULA
MINAS - INTERCÂMBIO 2018 - 4ª SELEÇÃO, publicado em 18 de
setembro de 2018.
Onde se lê:
PROPOSTAS HABILITADAS
Renata Vieira Delgado – CPF: 084.152.306-13 – área: Artes Visuais –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São Luís, Maranhão – data
da viagem: 09/11/2018 – demais integrantes do grupo: Catarina Maruaia
Ferreira Campos - CPF 084.725.606-51 – protocolo de inscrição: 210/
CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: XNGMDW. Valor total do
apoio: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Leia-se:
PROPOSTAS HABILITADAS
Renata Vieira Delgado – CPF: 084.152.306-13 – área: Artes Visuais –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: São Luís, Maranhão – data
da viagem: 09/11/2018 – demais integrantes do grupo: Catarina Maruaia Ferreira Campos - CPF 084.725.606-51; Lina Mintz Dias - CPF
092.747.376-37 – protocolo de inscrição: 210/CIRC/2018 – protocolo de
pré-inscrição: XNGMDW. Valor total do apoio: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais). Apoio Parcial
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 126/2018 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto: Inclusão e Alteração
de Cláusulas ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Carolina
Neto Jeber.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 131/2018 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Maria Carolina Neto Jeber; Objeto: Inclusão e Alteração
de Cláusulas; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Maria Carolina
Neto Jeber.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 179/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Tiago Felipe da Silva 055.145.576-42; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 03
meses; Valor: R$ 54.470,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Tiago Felipe da Silva.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº
6/2018. Objeto: Contratação de obras de revitalização arquitetônica das
fachadas de edificações (52 residências) e um chafariz que compõem o
Núcleo Histórico de Córregos, distrito de Conceição do Mato Dentro/MG,
de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO
I. Edital disponível a partir de 25/09/2018 às 14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS.
Abertura dos envelopes de habilitação: 10/10/2018, às 10h00 na sede do
IEPHA/MG. BH, 24/09/2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente
da CPL. Maiores informações: (31) 3235-2847.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento
ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede
desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
Abelino Ferreira de Souza
Adebrando Batista de Oliveira
Adelaide Martins Araújo
Adelidia dos Santos Elias
Adelidia dos Santos Elias
Adelino dos Santos
Adenilson Cardoso da Cruz
Adenilson Pereira de Souza
Aderval Joaquim Oliveira
Adilson D’Angelis Ribas
Ailson Batista de Carvalho
Ailton Ferreira dos Santos
Ailton Ferreira dos Santos e Outros
Albertina Santos Pereira
Aldimar Faustino Pereira
Aldinei de Oliveira Santos
Alessandro de Freitas Lima
Ana Carolina dos Santos
Ana Miranda de Oliveira
Anderson Ferreira Melo
Anisia Mendes de Melo Oliveira
Antônio D’Angelis Ribas
Antônio Marcos Costa de Freitas
Antônio Moreira dos Santos
Apolinário José dos Santos
Aquiles dos Santos Ramos
Arlindo Batista da Rocha
Arminio Batista de Carvalho
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
Atenir Rodrigues de Oliveira
Audileu Ferreira de Oliveira
Aurea dos Santos Melo Ferreira
Auzeni Ferreira do Nascimento
Breno Erik D’Angeles Santos
Carolina Nepomuceno Soares Santana
Célio Brito Mendes
CPF
247.197.968-85
064.165.526-63
733.875.506-00
688.212.986-04
688.212.986-04
100.041.746-82
132.090.826-85
134.249.736-88
637.957.626-04
126.610.276-02
003.233.786-84
125.406.046-41
125.406.046-41
055.724.916-32
003.233.776-30
049.641.076-80
149.479.336-90
057.672.346-04
950.813.806-87
107.860.996-90
950.824.926-91
006.050.136-75
059.617.136-60
077.226.866-56
668.747.266-68
282.937.668-40
056.828.836-08
299.490.176-53
25216987/0001-07
003.234.916-50
087.091.166-05
060.938.516-05
391.190.368-50
111.481.066-50
637.954.346-53
034.746.576-58
IMÓVEL
Fazenda Boa Vista
Fazenda Ribeirão Olho D’Água
Fazenda Olho D’Água
Fazenda Água Boa II
Fazenda Terra Branca
Fazenda Araçá
Fazenda Roçado Velho
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Boa Nova
Fazenda Mato Grosso I
Fazenda Jardim
Fazenda Pé de Serra - Riachinho
Fazenda Pé de Serra Riachinho
Fazenda Vereda Funda
Fazenda São Francisco
Fazenda Riachinho
Fazenda Santa Cruz
Fazenda Jaguaripe
Fazenda Areião
Fazenda Santana
Fazenda Santana I
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Travessa
Fazenda Areião
Fazenda Jardim
ÁREA (há)
1,6822
11,1933
3,7864
5,3057
5,3057
5,8277
25,6942
6,0991
5,6818
1,5562
6,3285
9,3373
9,3373
2,5839
5,6947
19,6873
93,5097
16,2924
5,7355
3,8699
0,7636
3,4485
3,7786
1,0655
16,0158
24,8674
6,1643
2,6465
Fazenda Água Boa II
0,3552
Fazenda Gado Bravo
Fazenda Riachinho
Fazenda Santana
Fazenda Tucaia
Fazenda Mato Grosso
Fazenda Sobrado
Fazenda dos Bois Trairas
13,3670
18,7080
7,2571
2,2595
6,6243
7,9928
24,0138