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TJMG 18/10/2018 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): MASP 1191511-3, Josiane Habibe Machado,
a partir de 19/9/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es): MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 3/10/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
17 1156112 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de
13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para cedente, do
servidor Guilherme Augusto de Oliveira Castro, MASP 752820-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES) pelo período de 01/10/2018
a 31/12/2018.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
do servidor ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA, MASP
667566/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (SEEDIF), pelo período de
01/01/2017 a 06/02/2017, para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256,
de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cedente,
do servidor ALEXANDRE MIGUEL DE ANDRADE SOUZA, MASP
667566/4, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Turismo (SETUR), pelo período de 07/02/2017 a 25/09/2017 para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 12/10/2018, a cessão, com ônus
para o cessionário, para ocupar de provimento em comissão, da servidora RENATA FERREIRA LELES DIAS, MASP 752310/3, EPPGG,
publicada em 30/12/2017, ao Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais (IPSEMG).
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o
cessionário, da servidora RENATA FERREIRA LELES DIAS, MASP
752310/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais (IPSEMG), pelo período de 12/10/2018 a 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
17 1156230 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAGNº 78, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018
Prorroga e institui as Comissões de Avaliação e aComissão de Recursos para fins de Avaliação deDesempenho Individual e Avaliação Especial deDesempenho na Secretaria de Estado dePlanejamento e Gestão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei Complementar nº 71 de 30 de julho de 2003, regulamenta o disposto nos arts. 9,
10 do Decreto nº 43.764 de 16 de março de 2004; arts. 14, 15 e 18 do
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007; e arts. 30, 31, 34 e 53 do
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1º - Ficam instituídas as Comissões de Avaliação Especial de
Desempenho, de Avaliação de Desempenho Individual e a Comissão de
Recursos para atuarem nos processos de Avaliação de Desempenho dos
servidores da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão.
Parágrafo Único. Ficam prorrogadas as regras contidas na Resolução
nº 59/2017 para eleição e composição das comissões de avaliação, pelo
período de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Art. 2º - Fica prorrogado até 31/12/2018o mandato dos membros, para
atuar na avaliação dos servidores em exercício na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
Art. 3º - Para as unidades em que for necessária a composição ou a
recomposição das comissões será necessária à realização de novas
eleições, sendo que o mandato dos membros e suplentes será até
31/12/2018.
Parágrafo Único - Os titulares das unidades administrativas juntamente
com representantes da Superintendência Central de Administração de
Pessoalencarregar-se-ão da divulgação e da operacionalização do processo de eleição dos servidores que, impreterivelmente, ocorrerá em até
15 (quinze) dias após a publicação desta Resolução.
Art. 4º -A composição de cada Comissão de Avaliação e da Comissão de Recursos estará disponível na intranet da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento.
mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos em até 45 (quarenta e cinco)
dias após a publicação desta Resolução.
Art. 5º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de outubro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
16 1155414 - 1
A Diretora da A Diretora da Central de Operação da Política de Carreiras, conclui o processo administrativo de n.º 001/2018, publicado no
MG de 04/10/2018, referente ao servidor F. G. G., Masp 1.127.892-6,
considerando o reconhecimento do débito, através da assinatura de
termo de anuência.
Ana Cláudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras.
17 1155886 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, em cumprimento da decisão proferida pela 01ª Unidade Jurisdicional
da Fazenda Pública, nos autos do Projeto de Sentença Processo:
9041436.12.2016.813.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível
, concede a Gustavo Figueredo da Cruz Filho, MASP 0.381.737-6,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Nível 3, Grau E,
admissão 01, lotado na Secretaria de Estado e Planejamento – SEPLAG,
o direito de continuar percebendo a contar de 27 de junho 2014, a razão
de 5/10 da diferença entre a remuneração do cargo em comissão de
Assessor de Atividade Central Código MG30-AD6, Símbolo AA30, da
mesma Secretaria, e a remuneração do cargo efetivo ocupado, que será
somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido afastado
em 30/01/03, a conta de 27/03/03, ressalvando que os efeitos financeiros deste ato em folha de pagamento serão computados a partir de sua
publicação, devendo as diferenças em atraso serem pagas via precatório ou RPV, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado no
“MG” de 07 de outubro de 2015.
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Thaís Portela Amabile
17 1156226 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3940/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634318
Robinson Antonio de Souza Santos – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 13/10/2018 A 11/11/2018 - 158.I, 05228689 Paulo Cesar Maximiano –
PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 05231303
Nadia de Oliveira Silva – PEB – 5 - Leopoldina - 2 - 09/10/2018 A
10/10/2018 - 158.I, 05298567 Renata Conte dos Anjos Marinato – PEB
– 1 - Leopoldina - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 08415713 Delizete de Fatima Senra Jorge – ATB – 1 - Alem Paraiba - 32 - 06/10/2018
A 06/11/2018 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda
– TDE – 1 - Leopoldina - 30 - 10/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I,
11246352 Dinalva de Castro Modesto – PEB – 3 - Cataguases - 4 08/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 12894820 Isaias dos Santos Ribeiro –
SEVI – 3 - Leopoldina - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 13117403
Simone Aparecida Ferraz Gomes Neto – PEB – 2 - Cataguases - 30 12/10/2018 A 10/11/2018 - 158.I

- 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12707139 Paulo Cesar Soares –
PEB – 3 - Patos de Minas - 20 - 09/10/2018 A 28/10/2018 - 158.I,
12806063 Lais Cristina Silva – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 5 25/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga
– PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I,
13269949 Leide Aparecida Pereira Rodrigues – PEB – 2 - Patos de
Minas - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13792643 Erica Aparecida
Duele de Avelar Zinato – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 05/10/2018 A
03/11/2018 - 158.I, 13843792 Guilherme Jonas Regis – PEB – 2 - Patos
de Minas - 12 - 08/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03723061 Eleuza Marta Ferreira Silva – PEB –
2 - Serra do Salitre - 60 - 15/10/2018 A 13/12/2018 - 158.I, 10542462
Adriana Cassia Borges Rosa – ATB – 1 - Patrocinio - 20 - 15/10/2018
A 03/11/2018 - 158.I, 10574705 Claudia Francisca Barroso – PEB – 3
- Patrocinio - 15 - 09/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 13285861 Renata
Aparecida Silva de Oliveira – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 17/09/2018 A
18/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405289 Meire Teixeira Licio
– ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 - 07/10/2018 A 05/11/2018 158.I, 11408655 Leonardo Alighieri Franca Cruz – ASP – 3 - Carmo
do Paranaiba - 10 - 09/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11812286 Gisley Rezende de Queiroz Bernardes – ANEDS – 2 - Patos de Minas - 4
- 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13421508 Wellington Aparecido
de Jesus – ASP – 2 - Patrocinio - 1 - 14/10/2018 A 14/10/2018 - 158.I,
14498521 Eudes Nascimento Assis Araujo – ASP – 1 - Patrocinio - 15
- 10/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 12046793 Lutianni Dias Brazolino –
EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 10/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I

, 13768643 Patricia Luciene Assuncao Pedra – ANEDS – 1 - Patos de
Minas - 30 - 09/10/2018 A 07/11/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13818547 Claudio Falcao Carvalho Pinto – ASP – 1 - Cataguases - 60 - 08/10/2018 A 06/12/2018
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06220081
Adao Rodrigues do Amaral – ASB – 2 - Patos de Minas - 1 - 09/10/2018
A 09/10/2018 - , 09305996 Elza Vilani de Araujo – PEB – 2 - Varjao
de Minas - 5 - 26/09/2018 A 30/09/2018 - , 09772104 Maria Tereza
de Andrade Terencio – ASB – 2 - Patos de Minas - 10 - 16/10/2018
A 25/10/2018 - , 11042785 Cinthya Martins Pereira Resende – PEB
– 3 - Sao Gotardo - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 12264024 Rosana
Sousa Gomes Cardoso – ASB – 1 - Patos de Minas - 2 - 08/10/2018 A
09/10/2018 - , 13266796 Daniela Cristina Caixeta – PEB – 2 - Patos
de Minas - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - , 14419626 Aline Carolina Borges Coimbra – PEB – 2 - Patos de Minas - 5 - 15/10/2018 A
19/10/2018 29ª SRE - Patrocinio, 11115474 Edilene Ester Eller dos Santos –
PEB – 1 - Patrocinio - 15 - 09/10/2018 A 23/10/2018 - , 11581170
Claudete Alves de Araujo – PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 19/09/2018 A
22/09/2018 - , 11581170 Claudete Alves de Araujo – PEB – 3 - Patrocinio - 4 - 19/09/2018 A 22/09/2018 - , 11862455 Cleuza America dos
Santos Souza – PEB – 1 - Perdizes - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - ,
13285861 Renata Aparecida Silva de Oliveira – PEB – 1 - Patrocinio
- 2 - 17/09/2018 A 18/09/2018 - , 13308952 Angela Maria da Silva –
ASB – 1 - Serra do Salitre - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 - , 13308952
Angela Maria da Silva – ASB – 1 - Serra do Salitre - 3 - 08/10/2018 A
10/10/2018 - , 13728118 Lenice Maria da Cunha – PEB – 2 - Patrocinio
- 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 13917323 Solange Cristina dos Reis
Silva – ASB – 1 - Patrocinio - 2 - 19/09/2018 A 20/09/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05338975
Gilda Rosa – PEB – 1 - Recreio - 15 - 09/10/2018 A 23/10/2018 - ,
08080491 Selma Mineli Moraes – ATB – 1 - Leopoldina - 2 - 10/10/2018
A 11/10/2018 - , 08080491 Selma Mineli Moraes – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - , 10663060 Aurinea da Silva –
PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 10663060 Aurinea da Silva – PEB – 4 - Leopoldina - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - ,
11227154 Alzira Aparecida Rase Tavares Pereira – PEB – 3 - Leopoldina - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 11227154 Alzira Aparecida Rase
Tavares Pereira – PEB – 4 - Leopoldina - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 , 11655008 Jose Carlos Calixto – ASB – 1 - Leopoldina - 4 - 08/10/2018
A 11/10/2018 - , 12637070 Lizete de Souza Barros – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 12894820 Isaias dos Santos Ribeiro – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - ,
13031828 Antonio Camilo de Lelis Pereira – ASB – 1 - Leopoldina - 5
- 11/10/2018 A 15/10/2018 - , 13313879 Thalita de Souza Bibiano –
ATB – 1 - Leopoldina - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3969/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10661981 Tania
Lucia Chaves Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 15 - 15/10/2018 A
29/10/2018 - 158.I, 11061850 Joana Darc Ribeiro – PEB – 4 - Goncalves - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 11061850 Joana Darc
Ribeiro – PEB – 5 - Goncalves - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I,
13201298 Pedro Gabriel Pereira Silva – PEB – 1 - Pirangucu - 1 09/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I,
05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 09493396 Elaine Franco
– PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 09493396
Elaine Franco – PEB – 2 - Ipuiuna - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 158.I, 11161106 Heder Flavio de Lima Aquino – PEB – 4 - Cambui 30 - 16/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 11244787 Tatiana Cristina Lopes
Candido – PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 158.I, 11301926 Claudinea Mota Paes – PEB – 1 - Camanducaia - 1
- 03/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 13236757 Gesiane Cristina Chagas
– PEB – 2 - Jacutinga - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 13243373
Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Extrema - 60 - 14/10/2018 A
12/12/2018 - 158.I, 14299739 Samuel Silva de Paula – ATB – 1 - Monte
Siao - 1 - 04/10/2018 A 04/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 47027827620
- Nadir Correia da Silva – EEB - 15/10/2018 , 03234632669 - Valquiria Garcia de Lima – PEB - 16/10/2018 , 05725884619 - Geiza Rodrigues da Costa – PEB - 16/10/2018 , 08949636603 - Flavia Aparecida
Ribeiro – PEB - 16/10/2018 , 07903168622 - Breiner da Costa Valcanti – PEB - 16/10/2018 , 09962528607 - Paola Nery de Carli – PEB 16/10/2018 , 84463171687 - Luiz Gonzaga Silverio – PEB - 16/10/2018
, 06423952680 - Leandro Alves Pereira – PEB - 16/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06633291 Helenita Fortes Ribeiro Leite – ATB – 2 - Delfim Moreira - 2 - 08/10/2018
A 09/10/2018 - , 07499825 Nadir Vieira Marcal – ASB – 2 - Itajuba - 1
- 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 10986065 Jane Cristina dos Passos Cardoso – PEB – 2 - Brazopolis - 1 - 06/10/2018 A 06/10/2018 - , 13491097
Renata Maria Azevedo Batista – ATB – 1 - Itajuba - 4 - 08/10/2018 A
11/10/2018 - , 13936380 Marcia Cristina Torres – PEB – 1 - Itajuba - 4
- 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 13974050 Luis Carlos Marcelino – ASB
– 1 - Itajuba - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 02264745 Vera Lucia Rosa – PEB – 3 - Pouso
Alegre - 2 - 10/10/2018 A 11/10/2018 - , 05579248 Maria de Lourdes
Virginio Filha – ASB – 2 - Ouro Fino - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - ,
11244787 Tatiana Cristina Lopes Candido – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - , 11562832 Denise Pompeu Morais –
PEB – 1 - Borda da Mata - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 12452728
Benedita de Fatima Lima – ASB – 1 - Extrema - 15 - 15/10/2018 A
29/10/2018 - , 13368600 Raquel de Fatima Custodio – PEB – 2 - Silvianopolis - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 - , 13968854 Juliana Maiza
da Silva – PEB – 1 - Tocos do Moji - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018
- , 14299739 Samuel Silva de Paula – PEB – 2 - Monte Siao - 1 04/10/2018 A 04/10/2018 - , 14616890 Raquel Dutra Chaves – PEB – 1
- Pouso Alegre - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13309869 Lilian
Daniely Lopes – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 3980/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03535234
Maria de Fatima Sousa Campos – PEB – 1 - Patos de Minas - 30 05/10/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 03696143 Maria Almeida Gontijo –
PEB – 1 - Tiros - 15 - 17/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 06996656
Magda Braga dos Santos – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 4 - 03/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 08729170 Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB
– 1 - Patos de Minas - 25 - 09/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 08729170
Marta Aparecida de Deus Rocha – PEB – 2 - Patos de Minas - 25 09/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 08800104 Joana Darc da Silva Freitas – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I,
08800104 Joana Darc da Silva Freitas – PEB – 4 - Patos de Minas - 2
- 09/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 10748465 Flavio Matias de Araujo
– PEB – 3 - Patos de Minas - 20 - 13/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
11042785 Cinthya Martins Pereira Resende – PEB – 4 - Matutina - 5

, 12891388 Julio Cesar Vieira – – 1 - - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11115474 Edilene Ester Eller dos Santos – PEB – 1 - Patrocinio - 20/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3985/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683874 Robson Werneck Pires –
AFRE – 1 - Barbacena - 60 - 12/10/2018 A 10/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04527230 Rosilene Viol – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 16/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I,
05351853 Dalva Maria de Assis Nascimento – PEB – 1 - Senhora dos
Remedios - 60 - 16/10/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 10540508 Adriana
Cristina da Silva Duarte – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 10/10/2018 A
11/10/2018 - 158.I, 11611845 Monica Campos Furtado – PEB – 1 Antonio Carlos - 3 - 16/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11611845
Monica Campos Furtado – PEB – 3 - Antonio Carlos - 3 - 16/10/2018 A
18/10/2018 - 158.I, 12225645 Dacirlei Aurea Ferreira – PEB – 3 - Barbacena - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 33226555634 Hilton Couto de Navarro – PEBBarbacena - 17/10/2018
Belo Horizonte - Sede, 06953874643 - Sonia Perpetua de Paiva Pereira
– PEB - 17/10/2018 , 04042068677 - Marilia Elisangela Alves e Silva
– PEB - 17/10/2018 , 06484919607 - Eliete Martins Pinto Damasceno –
EEB - 17/10/2018 , 06534116693 - Edvane Rodrigues de Souza Cunha
– EEB - 17/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05209374
Vicente Reis de Oliveira – ASB – 2 - Barbacena - 3 - 15/10/2018 A
17/10/2018 - , 08932451 Pollyanna Souza Dezolt – AEB – 1 - Barbacena - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - , 09683699 Mariana da Gloria
Campos Sales – ASB – 1 - Ibertioga - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018
- , 11806809 Andrea Jovelina de Araujo – PEB – 1 - Carandai - 15 02/10/2018 A 16/10/2018 - , 12240933 Sandra dos Remedios de Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - , 12834149
Germana Souza Gurgel – PEB – 1 - Barbacena - 4 - 16/10/2018 A
19/10/2018 - , 12834149 Germana Souza Gurgel – PEB – 2 - Antonio
Carlos - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - , 14156392 Charles Washington
de Oliveira Lobo – ASB – 1 - Barbacena - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018
COMUNICAÇÃO : 3987/2018
REGIONAL : Conselheiro Lafaiete
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
05541081 Giovana Garcia da Silva – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 3 - 08/10/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 06189716 Andreia Mara Ferreira – PEB – 4 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 08005373 Gilma Maria da Silva Espanhol – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 08249021 Ivone
Aparecida Vieira – PEB – 5 - Queluzito - 15 - 27/09/2018 A 11/10/2018
- 158.I, 09516014 Margareth Aparecida Leao dos Santos Gomes –
PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 05/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I,
10645216 Ana Paula Rodrigues Alves Vieira – PEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 11783255 Vania de
Fatima Rodrigues – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 01/10/2018 A
02/10/2018 - 158.I, 11783255 Vania de Fatima Rodrigues – PEB – 4 Ouro Branco - 2 - 01/10/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 12481131 Fabiola
Regis Augusta Bastos – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07887937647
- Renata Lena de Lourdes Ferreira – PEB - 17/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Minas Gerais - Caderno 1
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08249021 Ivone Aparecida Vieira – PEB – 1 - Queluzito - 15 27/09/2018 A 11/10/2018 - , 08290363 Vera Lucia Silva Nunes – ASB
– 1 - Congonhas - 1 - 05/10/2018 A 05/10/2018 - , 10642528 Sivory
Rocha Crispim – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 08/10/2018 A
11/10/2018 - , 10642528 Sivory Rocha Crispim – PEB – 2 - Ouro
Branco - 4 - 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 12481131 Fabiola Regis
Augusta Bastos – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 09/10/2018 A
11/10/2018 - , 14098958 Eucleia Marques de Almeida – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 09/10/2018 A 18/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3988/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03773306
Jucara Rodrigues de Souza – ATB – 1 - Pompeu - 4 - 15/10/2018 A
18/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05339538630
- Danilo da Costa Leao – PEB - 17/10/2018 , 06013461651 - Maria
Cecilia Miranda Alvares – PEB - 17/10/2018 , 08313192674 - Liliane
Paula da Fonseca – EEB - 17/10/2018 , 01309864101 - Isabelle Romero
Moura Aguiar – PEB - 17/10/2018 , 07008785640 - Julia Grazielle de
Sousa – EEB - 17/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04458329
Rocilda Maria Campos Braga – PEB – 2 - Pompeu - 5 - 15/10/2018
A 19/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3989/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13222104
Debora de Andrade Vieira – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 6 - 15/10/2018
A 20/10/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13928700 Rafaela Mendes Del
Sarto – ASEDS – 1 - Onde se Lê: 6,13.10.2018,18.10.2018,3897/2018,
MG 17.10.2018 - Leia-se: 7,13.10.2018,19.10.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09401027 Maria Aparecida Nogueira de Paiva – PEB – 2 - Campestre
- 7 - 15/10/2018 A 21/10/2018 - , 14070825 Sandro Antonio Albergoni
– ASB – 1 - Andradas - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14070825
Sandro Antonio Albergoni – ASB – 1 - Andradas - 24/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3990/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 01293208 Marci
Dias Pires – ATB – 2 - Pirauba - 30 - 15/10/2018 A 13/11/2018 - 172,
03897949 Dulcilea Pereira da Silva – PEB – 2 - Uba - 3 - 10/10/2018
A 12/10/2018 - 158.I, 08796633 Ana Paula Pinto – PEB – 1 - Uba - 1 15/10/2018 A 15/10/2018 - 158.I, 09495185 Edmar Morelo – PEB – 1
- Tocantins - 10 - 16/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 09495185 Edmar
Morelo – PEB – 2 - Tocantins - 10 - 16/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I,
10975373 Luceni da Mata Goulart – PEB – 1 - Senador Firmino - 5 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB
– 3 - Uba - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11259363 Jose Damato
Neto – PEB – 4 - Uba - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10191203 Odete
Assuncao – PEB – 3 - Uba - 8 - 13/10/2018 A 20/10/2018 - , 12228078
Maria do Carmo Reis Bastos – ASB – 1 - Guiricema - 4 - 08/10/2018
A 11/10/2018 - , 13278692 Lauricene Aparecida Ferraz – ATB – 1 Visconde do Rio Branco - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - , 13278692
Lauricene Aparecida Ferraz – PEB – 2 - Sao Geraldo - 5 - 15/10/2018
A 19/10/2018 COMUNICAÇÃO : 3991/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12245429 Sandra Fatima de Oliveira Goncalves – PEB – 3 - Sao Jose do Jacuri - 5 08/10/2018 A 12/10/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03787421 Geralda Aparecida de O F Magalhaes
– ATB – 1 - Itabira - 60 - 16/10/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 10634053
Rosangela Aparecida Silva Gomes – PEB – 3 - Itabira - 4 - 16/10/2018
A 19/10/2018 - 158.II, 10634053 Rosangela Aparecida Silva Gomes –
PEB – 4 - Itabira - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - 158.II
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13044151
Rubens Paulino de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 16/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04469789 Valdira Batista Ferreira – PEB – 1 - Senhora do Porto - 10 - 10/10/2018
A 19/10/2018 - , 04469789 Valdira Batista Ferreira – PEB – 2 - Dores
de Guanhaes - 10 - 10/10/2018 A 19/10/2018 - , 05176920 Jose Carlos
Dias Tadim – ASB – 2 - Sabinopolis - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018 24ª SRE - Nova Era, 11253143 Erica Eustaquio da Silva Pereira – PEB
– 1 - Ferros - 3 - 25/09/2018 A 27/09/2018 - , 12254223 Marcia Geralda
Costa – ASB – 1 - Itabira - 4 - 16/10/2018 A 19/10/2018 - , 14205348
Jorge Evaristo de Oliveira Marinho – ASB – 1 - Itabira - 5 - 15/10/2018
A 19/10/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10195584 Frank
Isley Andrade – DIV – 3 - Santo Antonio do Rio Abaixo