TJMG 23/11/2018 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Editais e Avisos
Secretaria Geral da Governadoria
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de
14 de junho de 2004, nos termos da Nota Jurídica nº 14/2018/AJ/SG
e com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, o Secretário Geral da Secretaria-Geral
do Estado de Minas Gerais, Ratifica o ato de Dispensa de Licitação nº
001/2018, objetivando a contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para
fins de prestação de serviços de informática. Valor Global Estimado:
R$ 9.849,84 (nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais, e oitenta
e quatro centavos), e correrá a conta da seguinte dotação orçamentária nº: 1631.04.122.701.2002.0001.339040-03.101.0, para o presente
exercício financeiro e pela correspondente nos exercícios subsequentes.
Eduardo Lucas Silva Serrano – Secretário-Geral do Estado de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 22/11/2018.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10525. Edital de Credenciamento nº 02/17. Processo Interno n° 406/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16.
Contratado: Bem Engenharia Ltda, CNPJ n° 11.840.489/0001-26.
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais de Engenharia/
Arquitetura no Balneário de Pocinhos do Rio Verde. Vigência: 90 dias.
Valor Global: R$ 67.079,18 (Sessenta e sete mil, setenta e nove reais e
dezoito centavos). Data da Assinatura: 19/11/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10060. Processo Interno nº
439/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Elevadores
Otis Ltda, CNPJ n° 29.739.737/0005-36. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses e reajuste do valor por aplicação do INPC.
Data da Assinatura: 21/11/18.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 300/2018 – Registro de Preços nº 300/2018
OBJETO: Aquisição de Injetor POE (Power Over Ethernet), sob
demanda, futura e eventual do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 23/11/2018. O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 05/12/2018 e a abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 05/12/2018
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato 026/2016 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Alimentar Indústria de Alimentos Ltda.-EPP.
Objeto: prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 28
de outubro de 2018, bem como a supressão do valor inicial atualizado
do contrato, na proporção, de aproximadamente 51,30% (cinquenta e
um vírgula trinta por cento). Valor: R$ 39.115,80 (trinta e nove mil,
cento e quinze reais e oitenta centavos). Assinatura: 26/10/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Antonella Semino
Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato 146/2015 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Airway Comércio Importação & Exportação Ltda.
Objeto: prorrogação da vigência do instrumento original, por mais 12
(doze) meses, a partir de 30/10/2018, bem como a supressão de aproximadamente 22,2854% do valor inicialmente contratado, na razão de
R$24.101,09 (vinte e quatro mil, cento e um reais e nove centavos).
Valor: R$ 84.046,52 (oitenta e quatro mil, quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Assinatura: 16/10/2018. Signatários: Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira e Luiz Augusto Penna Passos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 126/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através
do Gabinete Militar do Governador e a sociedade empresária William
Indústria Aeronáutica Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,a partir de 31 de outubro de 2018. Valor:
R$ 331.256,97 (trezentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e seis
reais e noventa e sete centavos). Assinatura: 26/10/2018. Signatários:
Alexandre Magno de Oliveira e William Moreira Abraão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato 22/2016 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador,
e a empresa XL Seguros Brasil S.A. Objeto: prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar das 24h00min do dia 27 de outubro
de 2018 até as 24h00min do dia 27 de outubro de 2019, a supressão de
aproximadamente 23,34% (vinte e três vírgula trinta e quatro por cento)
ao valor inicialmente contratado, na razão de R$ 349.422,90 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte dois reais e noventa
centavos). Valor: R$ 1.147.577,10 (um milhão, cento e quarenta e
sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e dez centavos). Assinatura:
23/10/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Thisiani Gisele Matsumura Martins e Renato Rodrigues Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato 24/2016 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Claro Comércio, Representações e Manutenção
Aeronáutica Ltda. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 31/10/2018, bem como o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses, na razão de 4,53%
(quatro vírgula cinquenta e três por cento). Valor: R$ 1.279.187,86 (um
milhão duzentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e
oitenta e seis centavos). Assinatura: 30/10/2018.Signatários: Ten Cel
PM Alexandre Magno de Oliveira e Cláudio Jorge da Silva.
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Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 11.2/2018.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a estagiária Fernanda Cristina da Silva, com interveniência da Universidade Federal
de São João Del Rei-UFSJ. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso de Concessão de Estágio original por 06 (seis) meses,
contados a partir de 03 de novembro de 2018. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo original, não modificadas pelo presente instrumento. Data da assinatura: 03/11/2018.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000163/2018
Pregão Eletrônico Nº 046/2018
Objeto: Implementos agrícolas, conforme especificações e condições
constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 06/12/2018 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647
– Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites
www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895042.
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Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
CONTRATO Nº 026/2017
Contratado: LEONE DE BRITO SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 23 de novembro de 2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
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EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9044703/2015.
Partes: IMA e SEBASTIÃO JUSTINO ALVES. Objeto: Prorrogar
vigência. Prazo: 12 meses a partir de 14/11/2018. Valor R$54.000,00.
Data da assinatura: 12/11/2018.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2018
PROCESSO 2441002 0006/2018
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços
de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização do gerenciamento dos Termos de Compromisso de Estágio - TCE
e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do
ensino público e privado.
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae-MG, por
meio da Gerencia de Planejamento, Gestão e Finanças – GPGF, torna
público para conhecimento dos interessados que adiará a licitação em
epígrafe para às 9h30 do dia 05 de dezembro de 2018.
O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail
gilda.bicalho@arsae.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 39158105.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018
Samir Carvalho Moysés – Gerente de Planejamento e Gestão - GPGF
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Primeiro Termo Aditivo
ao Termo de Intenções nº 01/2016 – GAC nº 5125-00-16, datado de
22.11.2018, celebrado com a Secretaria de Estado de Administração
Prisional – SEAP. Objeto: prorrogar por mais 24 meses o prazo de
vigência do Termo, com início em 22.12.2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5032-00-14, datado de
22.11.2018, celebrado com a Companhia Excelsior de Seguros. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, iniciando-se em 11.12.2018.
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ALTERAÇÃO DE EDITAIS
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
solicita aos interessados que procedam à seguinte alteração nos editais
de licitação eletrônica Cohab Minas 007/2018 (São Vicente de Minas/
MG); 008/2018 (Pirajuba/MG) e 009/2018 (Limeira do Oeste/MG):
Preâmbulo/Informações Específicas: desconsiderar os item “E” e subitens, E.1, E.2 e E.3 e considerar os seguinte texto: E- Visita Técnica: o
licitante deverá realizar a visita técnica ao imóvel onde será implantado
o empreendimento objeto desta licitação. O licitante apresentará declaração de visita emitida pelo próprio licitante. O novo modelo de visita
técnica encontra-se disponível no site da Cohab Minas www.cohab.
mg.gov.br – links: Licitações e Contratos – Licitações – Licitações em
andamento. Coluna Eslarecimentos.
Informações 31 3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 10 de dezembro de 2018, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Contratação de operação de crédito de longo prazo junto ao Banco
KfW, destinado ao Programa de Proteção Ambiental em Municípios
atendidos pela COPASA MG.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 07 de
dezembro de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações
expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A.,
instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia;
(ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento
de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo
126 da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Presidente do Conselho de Administração
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180198
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Implantação de redes de distribuição de água e coletoras de esgoto, ligações prediais de água e esgoto, para atendimento ao
Crescimento Vegetativo na área de abrangência do Distrito Regional
de Curvelo - DTCV da COPASA MG, incluindo vilas e favelas. Dia:
14/12/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/11/2018.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180187
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para adequações e melhorias das Estações Elevatórias de
Esgoto, Presidente I e II, localizadas no município de Matozinhos
/ MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA –
EIRELI – EPP. Valor: R$ 474.124,26.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180188
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação e melhorias da estrutura de concreto do reservatório R-1 no Sistema de Abastecimento de Água de Ipatinga / MG.
Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA. Valor: R$
666.594,66.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0723 – PEM.
Objeto: ETA em PRFV, incluindo montagem e instalação. Dia da Licitação: 06 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/11/2018 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0733 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas e Motores Submersos da
Marca Leão. Dia da Licitação: 07 de dezembro de 2018 às 08:45 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/11/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0758 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cloreto Férrico. Dia da Licitação: 07 de dezembro de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0741 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Câmaras de Ar e Pneus para Motocicletas. Dia da Licitação: 07
de dezembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 26/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Atendimento do
Sistema de Machacalis/MG, situado à Rua Salvador nº 233, B, Centro, Machacalis – MG. Prestador e Valor: Marilene Rocha Ramalho.
R$51.000,00. Prazo de Vigência: 060 Meses. Reconhecimento do Ato:
Raul César Ferreira Durães – Superintendência de Operação Jequitinhonha e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de
Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2018
Assembleia Metropolitana da RMBH
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH
O Presidente da Assembleia Metropolitana da RMBH e Presidente do
Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano da RMBH
convidam seus membros para realização de reunião conjunta, no dia 03
de dezembro de 2018, no Plenário do Edifício Gerais, 9º andar, localizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, 4001, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, às 14 horas em
primeira convocação, com a presença de no mínimo a maioria simples
de seus membros e, em segunda convocação, às 14 horas e 30 minutos
com qualquer número de membros.
A reunião terá como pauta:
1- Balanço de atividades – 2015 a 2018;
2 - Fundo de Desenvolvimento Metropolitano – histórico e
perspectivas;
3 - Desafios e oportunidades para gestão metropolitana.
Antônio Augusto Resende Maia
Prefeito de São Joaquim de Bicas
Presidente da Assembleia Metropolitana da RMBH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3128 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 07 de dezembro de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
26/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
Carlos Murta
Secretário de Estado de Cidades e de Integração Regional
Presidente do Conselho Deliberativo de
Desenvolvimento Metropolitano da RMBH
Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora-Geral
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
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Secretaria de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados nos Editais
FEC nº 01/2017 e 02/2017. Data 20/11/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos / Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e
os representantes dos projetos:
Protocolo
Entidade
Valor Aprovado Dotação Orçamentária
2018.11.0016 GRUPO CULTURAL SEMENTE DO VALE
R$ 20.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
COMUNITÁRIO NOSSA
2018.11.0024 CENTRO
R$ 24.992,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
SENHORA DO ROSÁRIO
e 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
2018.11.0041 ASSOCIAÇÃO ARTE, VIDA E CULTURA DA CAPOEIRA
R$ 15.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
AMIGOS DO REINADO DE NOSSA
2018.11.0044 ASSOCIAÇÃO
R$ 24.859,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
SENHORA DO ROSÁRIO E SANTA EFIGÊNIA - AMIREI
COLETIVO
MICA
MÍDIA,
2018.11.0054 IDENTIDADE, CULTURA E ARTE
R$ 19.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0009 CENTRO CULTURAL FEMININO
R$ 16.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
SOCIO ARTISTICO
2018.12.0011 INSTITUTO
R$
30.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
CULTURAL E ESPORTIVO - INSER
SAMARRA - SOCIEDADE DOS AMIGOS
2018.12.0021 DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE
R$ 69.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
REVITALIZAÇÃO DE ANDREQUICÉ
2018.12.0022 INSTITUTO CULTURAL SUL MINEIRO
R$ 54.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
e 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
COMUNITÁRIA DAS
2018.12.0026 ASSOCIAÇÃO
R$ 77.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
LAVADEIRAS DE ALMENARA
CULTURAL CASA DE
2018.12.0030 ASSOCIAÇÃO
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
MÚSICA DE OURO BRANCO
2018.12.0082 ARCA
R$ 75.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0089 ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
R$ 50.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0092 FILARMÔNICA DE VISCONDE DO RIO BRANCO
R$ 61.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
CASA DE CULTURA
2018.12.0098 ASSOCIAÇÃO
R$ 57.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
CÁSSIA AFONSO DE ALMEIDA
2018.12.0102 INSTITUTO CIDADE DE CATAGUASES
R$ 70.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0113 INSTITUTO CULTURAL ABRAPALAVRA
R$ 28.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0125 ASSOCIAÇÃO DO GRUPONTAPÉ DE TEATRO
R$ 75.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
DE PROMOCAO E
2018.12.0128 ASSOCIACAO
R$ 30.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
APOIO A PRODUCAO - ASCOPI
2018.12.0131 FAVELA É ISSO AÍ
R$ 70.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
BENEFICENTE E COMUNITÁRIA
2018.12.0132 ASSOCIAÇÃO
R$ 15.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
DA REGIÃO SUL DE RAVENA - ASCOSUL
2018.12.0136 SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0148 CORPORAÇÃO MUSICAL CARLOS GOMES
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
GUAXUPEANA DE
2018.12.0177 ASSOCIAÇÃO
R$ 30.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
DEFESA DO FOLCLORE
2018.12.0190 GRUPO IUNA DE CAPOEIRA ANGOLA
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
DE IMAGENS 2018.12.0194 OFICINA
R$ 50.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO
2018.13.0010 GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA
R$ 30.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
SAMARRA - SOCIEDADE DOS AMIGOS
2018.13.0011 DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE
R$ 48.362,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
e 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
REVITALIZAÇÃO DE ANDREQUICÉ
2018.13.0012 ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VOKUIM
ASSOCIAÇÃO TRUPE DE TRUÕES 2018.13.0016 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA,
ARTE, CULTURA E INFORMAÇÃO ATT
MUSICAL RETRETA
2018.13.0018 CORPORAÇÃO
LYRA DO SANTO ANTONIO
2018.20.0026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES
2018.20.0033 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
2018.20.0040 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
2018.20.0057 PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO
2018.20.0070 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
MUNICIPAL DE SÃO
2018.20.0073 PREFEITURA
GONÇALO DO RIO ABAIXO
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 35.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 58.050,00
R$ 57.600,00
R$ 42.507,00
R$ 27.360,00
R$ 11.844,00
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 58.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
32 cm -22 1167436 - 1