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TJMG 18/01/2019 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13518436 Jeferson Jesus Guimaraes de Oliveira – – 1 - - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 1 - Frutal - 212 - 01/01/2019 A 31/07/2019 - ,
08603243 Clarice Caluta Dias – PEB – 2 - Frutal - 212 - 01/01/2019
A 31/07/2019 - , 08678245 Sirlene Geralda da Cunha – ASB – 1 Araxa - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 08791220 Maria Aparecida de Oliveira Martins – PEB – 1 - Santa Juliana - 181 - 01/01/2019
A 30/06/2019 - , 09634338 Rosangela Aparecida Santos Couto Araujo
– ASB – 1 - Uberaba - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 09791203
Leila Bertanha Damasceno – PEB – 1 - Delta - 120 - 01/01/2019 A
30/04/2019 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 11534476 Debora Aparecida
Faria – ASB – 1 - Araxa - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0079/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12215521 Guilherme Andrade
Vieira – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 158.I, 13888151 Sara Lima Alves – ASP – 1 - Montes Claros - 14 05/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09186164686
- Karen Emanuelle Duraes Soares – PEB - 09/01/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08419111
Acacia Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,02.01.2019,31.0
1.2019,42/2019,MG 09.01.2019 - Leia-se: 31,01.01.2019,31.01.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067881 Reginaldo Pereira dos
Santos – ASP – 3 - Onde se Lê: 3,30.12.2018,01.01.2019,31/2019,MG
08.01.2019 - Leia-se: 1,02.01.2019,02.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08391500
Eva Iran da Silva Soares – ASB – 3 - Montes Claros - 5 - 27/12/2018
A 31/12/2018 - , 12222444 Maria Antonia Francisca Neves – ASB – 1
- Montes Claros - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 - , 12761383 Carisvaldo Jardim de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 27/12/2018
A 28/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05927447
Marciene Alves Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 58 - 01/01/2019
A 27/02/2019 - , 05978036 Fatima Aparecida Ribeiro Baldez – PEB
– 1 - Sao Francisco - 57 - 01/01/2019 A 26/02/2019 - , 08290835
Jucelma Aparecida Rodrigues Vieira – ASB – 1 - Montalvania - 57 01/01/2019 A 26/02/2019 - , 08464877 Joao Batista Carneiro – PEB
– 2 - Conego Marinho - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 08680753
Maria Araujo Leite de Souza – PEB – 1 - Itacarambi - 31 - 01/01/2019
A 31/01/2019 - , 10006914 Roseli Rauber – PEB – 1 - Chapada Gaucha
- 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 10006914 Roseli Rauber – PEB – 2
- Chapada Gaucha - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 10759694 Edna
Araujo Reis – PEB – 1 - Sao Francisco - 57 - 01/01/2019 A 26/02/2019
22ª SRE - Montes Claros, 02829497 Maria Alves de Souza Vargas –
PEB – 3 - Montes Claros - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 03515053
Zileide de Fatima Caetano Maia – PEB – 3 - Montes Claros - 120 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 03772357 Erlem Duraes Silva Duarte –
PEB – 3 - Montes Claros - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 04569547
Vitor dos Reis Teixeira Damasceno – ASB – 1 - Francisco Sa - 120 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 05828322 Lauret Antunes Santos – PEB –
2 - Cristalia - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 05894506 Eva Teixeira
Damasceno Nascimento – PEB – 1 - Francisco Sa - 57 - 01/01/2019
A 26/02/2019 - , 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento –
PEB – 2 - Francisco Sa - 57 - 01/01/2019 A 26/02/2019 - , 08628315
Geraldina Mendes Neta – PEB – 1 - Mirabela - 120 - 01/01/2019 A
30/04/2019 - , 09364878 Elizabeth Santos Souza – ASB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 09541418 Maria Aparecida Ramos Ferreira – ASB – 1 - Brasilia de Minas - 58 - 01/01/2019
A 27/02/2019 30ª SRE - Pirapora, 11050416 Rosiane Marcia dos Santos – PEB – 1
- Pirapora - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 43ª SRE - Aracuai, 06046981 Natalice de Oliveira Costa – ATB – 1
- Santa Cruz de Salinas - 58 - 01/01/2019 A 27/02/2019 - , 08045890
Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 2 - Indaiabira - 58 01/01/2019 A 27/02/2019 - , 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2
- Fruta de Leite - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 08755126 Isabel
Pereira de Oliveira Queiroz – ASB – 1 - Indaiabira - 120 - 01/01/2019
A 30/04/2019 - , 08780561 Jurailde Ferreira de Souza – PEB – 1 - Taiobeiras - 57 - 01/01/2019 A 26/02/2019 - , 09750613 Cristiane Rodrigues Vieira – PEB – 1 - Indaiabira - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019
- , 10601128 Marlice Braga de Brito – PEB – 1 - Indaiabira - 58 01/01/2019 A 27/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0081/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10574226
Janete Gomes Coimbra – ATB – 1 - Uberlandia - 7 - 02/01/2019 A
08/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131561 Isaura Peixoto Moraes
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 03/12/2018 A 03/12/2018 - 158.I,
12647228 Evaldo Vieira Laureano – ASP – 2 - Prata - 15 - 02/01/2019
A 16/01/2019 - 158.I, 12972071 Arivaldo Sergio da Silva – ASP – 2
- Uberlandia - 7 - 03/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 13874425 Paulo
Henrique Magalhaes Moreira – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 28/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I, 13885611 Andre Maria do Carmo – ASP – 1 Tupaciguara - 2 - 23/12/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 13885611 Andre
Maria do Carmo – ASP – 1 - Tupaciguara - 4 - 31/12/2018 A 03/01/2019
- 158.I, 13889811 Fernando Vieira de Matos – ASP – 1 - Uberlandia 30 - 29/12/2018 A 27/01/2019 - 158.I, 14426902 Andreia Apareicida de
Morais Ramos – ASP – 1 - Uberlandia - 45 - 26/12/2018 A 08/02/2019
- 158.I, 14445506 Iraci Jose da Costa Junior – ASP – 1 - Uberlandia
- 5 - 29/12/2018 A 02/01/2019 - 158.I, 14519029 Rosemable de Oliveira Martins – ASP – 2 - Uberlandia - 2 - 30/12/2018 A 31/12/2018 158.I, 14530984 Ezequiel Oliveira Mamede – ASP – 1 - Uberlandia - 2
- 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I

, 10829497 James Gizzi – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 02/01/2019
A 02/03/2019 - 158.I, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2
- Uberlandia - 30 - 01/01/2019 A 30/01/2019 - 158.I, 11956794 Marcelo Batista de Assis – AGSE – 1 - Uberlandia - 60 - 03/01/2019 A
03/03/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14426902 Andreia Apareicida
de Morais Ramos – ASP – 1 - Uberlandia - 08/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565460 Weber Oliveira Dias
– – 1 - - 3 - 01/01/2019 A 03/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11537750 Tania
Maria dos Santos Marques – PEB – 1 - Canapolis - 60 - 01/01/2019
A 01/03/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 06921993 Sheila Maria Silva – PEB – 1 Monte Carmelo - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 29ª SRE - Patrocinio, 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira – PEB –
1 - Irai de Minas - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08796625 Eleuza
Abadia Cunha Pereira – PEB – 2 - Irai de Minas - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 40ª SRE - Uberlandia, 04460523 Francisca Vaney Noronha Teixeira
– ASB – 1 - Uberlandia - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 06896112
Sonia Aparecida Silva Santos – ATB – 1 - Prata - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - , 06896112 Sonia Aparecida Silva Santos – PEB – 2 Prata - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08490930 Sania Maria Barbosa
– ATB – 1 - Uberlandia - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 10631729
Ronaldo Araujo Gomes – PEB – 1 - Araguari - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0082/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Caroline Dias Almeida – – 0 - - 10 - 07/12/2018 A 16/12/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03523552 Maria de Souza Prado
Costa – AUSG – 1 - Ibirite - 15 - 03/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I,
03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 30/12/2018 A 28/01/2019 - 158.I, 06699300 Janaina Pereira Soares –
TFAZ – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06154264 Rodrigo
Denis Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I, 10095180 Marco Aurelio da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 10095180
Marco Aurelio da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I, 13863022 Ronaldo de Oliveira Ferreira – ATB – 1 Belo Horizonte - 1 - 02/01/2019 A 02/01/2019 - 158.I, 14167027 Jaque
Silene Aparecida de Paula – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09841263 Carmen Maria de Brito –
PEB – 1 - Joanesia - 27 - 27/11/2018 A 23/12/2018 - 158.I, 09841263
Carmen Maria de Brito – PEB – 2 - Joanesia - 27 - 27/11/2018 A
23/12/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05137252 Janice Lima Figueiredo – PEB – 2 - Sao
Joao Evangelista - 40 - 01/01/2019 A 09/02/2019 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08668485 Jair de Jesus Martins – PEB – 1 - Ouro
Preto - 33 - 07/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773496 Regina Celia Ribeiro – ATB – 1 Sete Lagoas - 30 - 18/12/2018 A 16/01/2019 - 158.I, 08477101 Gevane
Celma de Deus Correa – ATB – 1 - Capim Branco - 61 - 01/01/2019 A
02/03/2019 - 158.I
Metropolitana B, 04861589 Maria das Gracas Nunes – ASB – 1
- Juatuba - 11 - 22/05/2012 A 01/06/2012 - 158.I, 06155030 Reginalda Ribeiro Alves Gomes – PEB – 1 - Betim - 15 - 21/12/2018 A
04/01/2019 - 158.I, 08865701 Ulisses de Couto – PEB – 1 - Betim
- 121 - 01/01/2019 A 01/05/2019 - 158.I, 09603572 Maria Geralda
Gomes Pereira – PEB – 1 - Ibirite - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 158.I, 09603572 Maria Geralda Gomes Pereira – PEB – 2 - Contagem
- 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10528446 Silvana Maria de
Melo Novaes – PEB – 1 - Betim - 10 - 04/01/2019 A 13/01/2019 158.I, 10909216 Arthur Costa Pereira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15
- 04/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 12185476 Sueli Candida da Silva
Barbosa – ATB – 2 - Ibirite - 1 - 28/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
12414298 Nilsa Rodrigues de Lima – TDE – 2 - Belo Horizonte - 31
- 02/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 12931523 Maria Etelvina Rodrigues Tavares Motti – ATB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 07/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08590598 Andrea Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 08590598 Andrea Klier
Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I
Metropolitana C, 01701275 Conceicao Viana – EEB – 4 - Pedro Leopoldo - 88 - 15/09/2018 A 11/12/2018 - 158.I, 05423215 Carlos Jose
Otoni de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 31/12/2018 A
28/02/2019 - 158.I, 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2
- Sao Jose da Lapa - 23 - 01/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 08562365
Aliane Andrea Silva Magalhaes de Oliveira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 09406992 Ana Laura
Lacorte – PEB – 1 - Santa Luzia - 30 - 12/12/2018 A 10/01/2019 158.I, 09406992 Ana Laura Lacorte – PEB – 2 - Santa Luzia - 30 12/12/2018 A 10/01/2019 - 158.I, 09648239 Maria Cristina Barbosa
Arrais – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 03/01/2019 A 18/01/2019
- 158.I, 09831983 Marilia Aparecida Ramos Lima – PEB – 1 - Santa
Luzia - 30 - 03/01/2019 A 01/02/2019 - 158.I, 09831983 Marilia Aparecida Ramos Lima – PEB – 2 - Santa Luzia - 30 - 03/01/2019 A
01/02/2019 - 158.I, 10007425 Melissa Edna Carrera de Brito – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 10027019
Cristiane Dias Rodrigues Trindade – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 07/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I, 10577039 Elisabeth Hirle Gomes –
ATB – 2 - Santa Luzia - 10 - 03/01/2019 A 12/01/2019 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 05572623 Maria Elza Lopes – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 08/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I, 05572623 Maria Elza
Lopes – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2018 A 21/12/2018 158.I, 13200068 Willer Sabino Rabelo – TDE – 1 - Belo Horizonte - 1
- 26/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I, 14241988 Helen Michel Franco –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03718897 Antonio Vieira do Amaral – MAGAS – 1 - Sabara - 60 - 03/01/2019 A 03/03/2019 - 158.I,
09134214 Maria Teresa da Mata Martins – TAS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 02/01/2018 A 04/01/2018 - 158.I, 09190307 Maria de Fatima S
Macessine – TAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/01/2019 A 02/02/2019
- 158.I, 12108825 Camila Silva de Freitas Goncalves – EPGS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 03/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I, 13525035 Vanessa
Alves Rodrigues de Oliveira – DAD-2 – 3 - Belo Horizonte - 3 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09041088 Sergia Gurgel de Abreu – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 03/01/2019
A 17/01/2019 - 158.I, 10783215 Gildasio Alves Lacerda – ASP – 2 Jacinto - 79 - 29/11/2018 A 15/02/2019 - 158.I, 10820256 Giovanni
Nogueira Mainarte – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 02/01/2019

A 04/01/2019 - 158.I, 11254471 Marcos Antonio Andrade – ASP – 3 Sete Lagoas - 2 - 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 11411758 Walace
Dias dos Anjos – ASP – 1 - Santa Luzia - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018
- 158.I, 11683208 Alisson Fernandes da Paixao – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 10 - 22/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 11925260 Geter
Cunha Silva – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 - 07/01/2019 A
13/01/2019 - 158.I, 12196465 Flavio Alberto Zenha Xavier – ASP –
1 - Belo Horizonte - 30 - 17/12/2018 A 15/01/2019 - 158.I, 12210274
Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 07/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I, 12415030 Ronaldo Batista – ASP –
2 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2019 A 06/01/2019 - 158.I, 12941191
Gustavo Damasio da Silva Pereira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30
- 04/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I, 13524426 Cleide de Fatima Ribeiro
De Lima – ASP – 3 - Vespasiano - 15 - 03/01/2019 A 17/01/2019 158.I, 13720693 Vinicius de Paula Souza – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 15 - 07/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I, 13776612 Sara Patricia Gomes Campos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2019 A
06/01/2019 - 158.I, 13782412 Ana Paula Eliziaria de Souza – ASEDS
– 1 - Belo Horizonte - 31 - 18/12/2018 A 17/01/2019 - 158.I, 13797907
Lucy Rocha Mendes – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/11/2018
A 19/12/2018 - 158.I, 13805742 Rafael Luiz de Menezes Fernandes
– ASP – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I,
13829890 Mateus Gomes da Silva – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 61 - 04/01/2019 A 05/03/2019 - 158.I, 13890199 Wederson Martins de Souza – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 10 - 22/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I, 14356455 Daniel Val Bento – ASP – 1 - Betim - 5
- 01/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I, 14356455 Daniel Val Bento – ASP
– 1 - Betim - 1 - 08/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I, 14358642 Janiny de
Souza da Luz Cometti – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 8 - 28/12/2018
A 04/01/2019 - 158.I, 14504179 Wellington Alves da Rocha – ASP –
1 - Contagem - 1 - 31/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 14505226 Felipe
de Morais Mendes Sette – ASP – 1 - Contagem - 3 - 04/01/2019 A
06/01/2019 - 158.I, 14507107 Debora Eduarda do Carmo Goncalves –
ASP – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03810090 Adao
dos Santos Pereira – ASO – 1 - Belo Horizonte - 14 - 03/01/2019 A
16/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03616372 Pedro
Roberto Romano – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/01/2019 A
04/01/2019 - 158.I, 11554995 Luciana Paulino de Oliveira – MP – 1 Belo Horizonte - 2 - 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 12776779 Paola Fonseca Cunha Furlan
– AUDI – 2 - Belo Horizonte - 7 - 07/01/2019 A 13/01/2019 - 158.I
, 09058918 Nilza Aparecida Maia – AEDS – 1 - Belo Horizonte - 59
- 01/01/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 12318879 Isabella Maris Moreira –
ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 48 - 01/01/2019 A 17/02/2019 - 158.I,
12491023 Marcus Vinicius Oliveira Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 19 - 27/12/2018 A 14/01/2019 - 158.I, 12497426 Carlos Alexandre
Godoy de Rezende – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/01/2019 A
03/01/2019 - 158.I, 12499083 Demetrio Ribeiro Cunha – AGSE – 1 Belo Horizonte - 6 - 02/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I, 12608816 Guilherme Santiago e Silva – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 11 - 04/01/2019
A 14/01/2019 - 158.I, 14002620 Theilon dos Santos Silva – ANEDS
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 14352470
Carolina Abdo Raso Mendonca – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 05/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I, 14376024 Maria de Fatima Lima
Barbosa – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 02/01/2019 A 09/01/2019
- 158.I, 14471973 Caio Lucio Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10720456 Sara Regina Guimaraes Silva – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 28/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 10723864 Lia Mourao
Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I, 10723864 Lia Mourao Monteiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 4 - 07/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 10728343 Andressa Aparecida
Teixeira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/01/2019 A 01/01/2019
- 158.I, 10741692 Jose Eduardo Batista Ferreira – MEDSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 31/12/2018 A 01/01/2019 - 158.I, 10742591 Rosilene da
Silva Ribeiro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I, 11409422 Osvaldo Euzebio de Vasconcelos Filho – TSS – 2 Belo Horizonte - 1 - 29/12/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 13190129 Maria
Jose da Silva Moreira – TSS – 2 - Belo Horizonte - 7 - 05/01/2019
A 11/01/2019 - 158.I, 13649637 Kelly Priscila da Silva Barbosa –
ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I,
13776034 Patricia Ferreira de Almeida – TSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 03/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 13776869 Jucara Goncalves de
Matos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/01/2019 A 06/01/2019 158.I, 14047518 Andreia Correia de Azevedo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I, 14632020 Elisangela Cristina da Silva Gracas – TSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 04467510 Nilcemar Oliveira Bejar
– AAMB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/12/2018 A 26/12/2018 - 158.I,
10211092 Antonio dos Reis – AUMB – 1 - Ouro Preto - 64 - 24/12/2018
A 25/02/2019 - 158.I, 10211183 Fernando Eduardo Lopes de Oliveira –
AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12530093 Maria Regina Cintra
Ramos – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/10/2018 A 13/10/2018
- 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11861523 Julia Santos Vaz Leandro – AST – 1
- Belo Horizonte - 2 - 02/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13156948 Dirlene Pereira Viana – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03519022 Maria
Augusta Rocha da Silva – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 09/01/2019
- , 11140605 Aparecida Evangelista da Silva Gomide – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 09/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11556974 Osmar de Jesus Nazario – ASP – 3 - Betim - 08/01/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732550 Lucilene Siqueira Badaro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 09/01/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10350023
Celia Apolonio Pinheiro – PEB – 1 - Onde se Lê: 184,01.07.2018,31.12.
2018,2143/2018,MG 11.07.2018 - Leia-se: 172,01.07.2018,19.12.2018
Belo Horizonte - Sede, 13978614 Barbara Ozorio Lacorte – ANE –
1 - Onde se Lê: 1,07.12.2015,07.12.2015,5000/2018,MG 19.12.2018
- Leia-se: 1,07.12.2018,07.12.2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14429278 Carlos Augusto
Gomes de Souza – ASP – 1 - Onde se Lê: 30,27.11.2018,26.12.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,27.11.2018,26.12.2018,LIC CONC.
ART.158 II

Minas Gerais - Caderno 1
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08590598 Andrea
Klier Salomao – ANE – 2 - Aracuai - 12/12/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10120772 Carla
Cristiane dos Santos da Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 26/12/2018 A 27/12/2018 14ª SRE - Guanhaes, 09545872 Edina Maria Faula Morais Perpetuo –
ATB – 2 - Pecanha - 4 - 26/12/2018 A 29/12/2018 Metropolitana B, 08094138 Adriana Santos de Holanda – ATB – 4
- Belo Horizonte - 15 - 27/12/2018 A 10/01/2019 - , 08528366 Sandra Cristina Gomes – ATB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/12/2018 A
07/12/2018 - , 08528366 Sandra Cristina Gomes – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - , 11187895 Meire Stuart Candido
– AEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 20/12/2018 A 20/12/2018 - , 14194997
Teris Savia Anunciacao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/12/2018
A 22/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015112 Kleber de Almeida
Ribeiro – – 2 - - 2 - 29/12/2018 A 30/12/2018 - , 12739132 Paulo Henrique Moreira – – 1 - - 1 - 03/01/2019 A 03/01/2019 - , 12739132 Paulo
Henrique Moreira – – 1 - - 1 - 07/01/2019 A 07/01/2019 - , 12739132
Paulo Henrique Moreira – – 1 - - 1 - 30/12/2018 A 30/12/2018 - ,
12743241 Paulo Sergio Souza de Oliveira – – 1 - - 9 - 27/12/2018 A
04/01/2019 - , 12746665 Adao Estacio Silva – – 1 - - 1 - 31/12/2018
A 31/12/2018 - , 12919742 Wellington Jorge Augusto – – 1 - - 2 03/01/2019 A 04/01/2019 - , 12954707 Adriana Faria de Sousa Nunes
– – 1 - - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - , 12954707 Adriana Faria de
Sousa Nunes – – 1 - - 5 - 27/12/2018 A 31/12/2018 - , 13165501 Edmar
Jose Dornelas – – 1 - - 7 - 02/01/2019 A 08/01/2019 - , 13172267 Marcelo Alves da Silva – – 1 - - 5 - 02/01/2019 A 06/01/2019 - , 13306253
Breno Carvalho Goncalves – – 1 - - 8 - 28/12/2018 A 04/01/2019 - ,
13521844 Octavio Augusto Avelar Nogueira – – 1 - - 1 - 07/01/2019
A 07/01/2019 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10108421 Nadia Cassia Franco – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/12/2018 A 26/12/2018
, 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 5 - 28/12/2018 A
01/01/2019 - , 12921334 Roberta do Nascimento Fialho Souto – – 1
- - 3 - 03/01/2019 A 05/01/2019 - , 12921334 Roberta do Nascimento
Fialho Souto – – 1 - - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - , 13195946 Vivian
Cristina Gales Nogueira – – 1 - - 14 - 28/12/2018 A 10/01/2019 - ,
13334768 Thiago Henrique Souto de Assis – – 1 - - 8 - 04/01/2019
A 11/01/2019 - , 13565221 Alcione Lima de Almeida – – 1 - - 2 30/12/2018 A 31/12/2018 - , 13681218 Bruno Santos da Silva – – 1 - 15 - 18/12/2018 A 01/01/2019 - , 13887245 Ednei de Matos Costa – – 1
- - 2 - 02/01/2019 A 03/01/2019 - , 13888342 Diogo Mol de Oliveira
Lopes – – 1 - - 8 - 28/12/2018 A 04/01/2019 Fundacao Helena Antipoff, 14056949 Sandro Rivalino Parreiras – ASB
– 1 - Ibirite - 3 - 20/12/2018 A 22/12/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13985858 Poliane de Cassia Goncalves – – 2 - - 1 04/01/2019 A 04/01/2019 - , 14623193 Januaceli Felizardo Murta – – 1
- - 1 - 27/12/2018 A 27/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13468665
Rosilda de Oliveira – ASB – 1 - Fervedouro - 17/12/2018 Metropolitana B, 09369034 Valmir Souza Parreiras – PEB – 3 - Sarzedo - 13/12/2018 - , 09369034 Valmir Souza Parreiras – PEB – 4 - Ibirite - 13/12/2018 - , 11140605 Aparecida Evangelista da Silva Gomide
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 12/12/2018 Metropolitana C, 10763159 Luiziana Campos Lacerda do Vale – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 26/12/2018 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 92400787620
- Leonardo Eustaquio Ribeiro Pereira – PEB – 0Belo Horizonte
- 11/12/2018
Belo Horizonte - Sede, 01533891680 - Rogerio Oliveira Dias – PEB
– 0 - 04/12/2018 , 07616633633 - Livia Mattos Chagas – PEB – 0
- 13/12/2018
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10231597673 Amanda Goncalves Batista – ASB – 0Belo Horizonte
Belo Horizonte - Sede, 11026262607 - Ronilda Olivia de Oliveira –
PEB – 0, 06206184692 - Gustavo Martins Krull – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06351373 Neidia
Sena Guimaraes Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 01/01/2019 A
07/01/2019 - , 06360804 Izabel Aparecida Amador – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 90 - 02/01/2019 A 01/04/2019 - , 08023731 Maria Conceicao Resende Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A
31/03/2019 - , 08765067 Rejane Santiago de Almeida Xavier – ATB
– 1 - Sabara - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08837130 Andrea Santana Braga de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/01/2019 A
07/01/2019 - , 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 Sabara - 90 - 30/12/2018 A 29/03/2019 - , 11062551 Reinaldo Candido
Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/12/2018 A 25/02/2019 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2
- Conceicao do Mato Dentro - 56 - 30/12/2018 A 23/02/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 08680555 Maria Geralda Goncalves de
Queiroz – ASB – 1 - Paraopeba - 61 - 06/12/2018 A 04/02/2019 - ,
10119832 Lucieny Donata Goncalves dos Reis – PEB – 1 - Baldim
- 25 - 26/11/2018 A 20/12/2018 - , 10119832 Lucieny Donata Goncalves dos Reis – PEB – 2 - Baldim - 25 - 26/11/2018 A 20/12/2018 - ,
11322724 Lucieda de Abreu Mesquita – ASB – 1 - Sete Lagoas - 61
- 06/12/2018 A 04/02/2019 Metropolitana B, 02756831 Rosana Antunes de Castro Guedes – EEB
– 2 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2019 A 02/03/2019 - , 04241030
Geralda do Carmo Oliveira Sousa – EEB – 2 - Ibirite - 7 - 01/01/2019
A 07/01/2019 - , 04538328 Romilda Maria do Nascimento – PEB – 1 Belo Horizonte - 61 - 01/01/2019 A 02/03/2019 - , 04538328 Romilda
Maria do Nascimento – PEB – 2 - Contagem - 61 - 01/01/2019 A
02/03/2019 - , 08194961 Alessandra Gomes Vieira – PEB – 1 - Ibirite
- 61 - 01/01/2019 A 02/03/2019 - , 08290678 Maria do Carmo Moura
Silva – PEB – 1 - Betim - 7 - 01/01/2019 A 07/01/2019 - , 08330474
Leila Gomes Brumano – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2019
A 02/03/2019 - , 08410094 Jucara Aparecida de Carvalho – SEV – 1
- Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08410094 Jucara