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TJMG 18/01/2019 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aparecida de Carvalho – PEB – 2 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019
A 31/03/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1
- Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - , 08523110 Belonice Ferreira
da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 93 - 30/12/2018 A 01/04/2019 - ,
08865701 Ulisses de Couto – PEB – 2 - Betim - 121 - 01/01/2019 A
01/05/2019 - , 09383837 Sandra Carneiro da Silva Alves – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 30/12/2018 A 27/02/2019 - , 09383837 Sandra
Carneiro da Silva Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 30/12/2018
A 27/02/2019 - , 09608217 Rosimere Cristina Silva Saraiva – PEB – 1
- Esmeraldas - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 09608217 Rosimere
Cristina Silva Saraiva – PEB – 2 - Esmeraldas - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - , 09665456 Marta Almeida de Castro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 09732660 Adriana
Aparecida Gandra de Souza – PEB – 1 - Betim - 61 - 30/12/2018 A
28/02/2019 - , 10092229 Carlos Antonio Lopes de Souza – ASB – 1 Belo Horizonte - 61 - 01/01/2019 A 02/03/2019 - , 10553329 Sabrina
Pedra Lemos Melo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A
31/03/2019 - , 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10941185 Enir Linhares
Humia Cortez – PEB – 1 - Contagem - 90 - 02/12/2018 A 01/03/2019
- , 10941185 Enir Linhares Humia Cortez – PEB – 2 - Contagem - 90
- 02/12/2018 A 01/03/2019 Metropolitana C, 03402377 Maria Ivone Couto – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - , 05180492 Ana Maria de Freitas Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/01/2019 A 07/01/2019
- , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 1 - Vespasiano - 60 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 08233173 Marcia Madalena Conceicao da Silva Apolinario – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 92 - 01/01/2019 A 02/04/2019 - , 08518300 Eliane Aparecida
Leo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 151 - 01/01/2019 A 31/05/2019
- , 08535296 Marta Terezinha de Souza Costa – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 90 - 31/12/2018 A 30/03/2019 - , 11021037 Cristina Vieira de
Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - ,
11062551 Reinaldo Candido Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 28/12/2018 A 25/02/2019 - , 11440831 Nila de Cassia Eduardo – PEB
– 1 - Pedro Leopoldo - 92 - 01/01/2019 A 02/04/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10119832
Lucieny Donata Goncalves dos Reis – PEB – 1 - Baldim - 21/12/2018
- , 10119832 Lucieny Donata Goncalves dos Reis – PEB – 2 - Baldim
- 21/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11630803
Dilma Alves de Sousa – PEB – 3 - Aguas Vermelhas
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11616463 Daiane Priscila Teixeira –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11827540 Maria da Penha Horta Timoteo Da Silva Castro – PEB – 3 - Timoteo
COMUNICAÇÃO : 0084/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11066388 Cristiane Barbosa Fratelis – PEB – 3 - Governador Valadares
- 30 - 27/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13347059 Fabiano Celestino –
ASP – 2 - Conselheiro Pena - 7 - 28/12/2018 A 03/01/2019 - 158.I,
13418850 Alexsandro Soares Pereira – ASP – 2 - Governador Valadares - 15 - 02/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I, 13766746 Victor Marcos de
Oliveira Almeida – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 30/12/2018
A 30/12/2018 - 158.I, 13791165 Cleunice Leite de Oliveira – ASP – 1 Governador Valadares - 5 - 27/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 14448773
Pedro Antonio Ribeiro Camargos Filho – ASP – 1 - Pecanha - 2 30/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05121330 Nilza Ferreira de Melo – ASB – 1 - Central de Minas - 60 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 05201827 Celi Ferreira Soares – ASB – 1
- Tumiritinga - 91 - 01/01/2019 A 01/04/2019 - , 05626403 Wilma Diamantino do Nascimento – PEB – 1 - Virgolandia - 243 - 01/01/2019 A
31/08/2019 - , 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta
- 105 - 01/01/2019 A 15/04/2019 - , 08402596 Ana Monica Ribeiro
Nogueira – EXSE – 1 - Governador Valadares - 196 - 01/01/2019 A
15/07/2019 - , 08402596 Ana Monica Ribeiro Nogueira – PEB – 2 Governador Valadares - 196 - 01/01/2019 A 15/07/2019 - , 09363144
Katia Regina Lemos Cardoso – PEB – 1 - Governador Valadares - 60
- 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 09363144 Katia Regina Lemos Cardoso
– PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019
- , 09480971 Maria do Socorro da Silva – PEB – 1 - Sardoa - 60 01/01/2019 A 01/03/2019 - , 09914250 Maria Luiza Roveda – ASB – 1
- Divino das Laranjeiras - 74 - 01/01/2019 A 15/03/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14574313 Sonete Ferreira dos
Santos – ASEDS – 1 - Governador Valadares
COMUNICAÇÃO : 0095/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão CPF Nome Cargo
Secretaria de Estado de Educacao, 08198141642 - Mario Lukas Alves
– PEB
COMUNICAÇÃO : 0096/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão CPF Nome Cargo
Secretaria de Estado de Educacao, 08305964612 - Doan Ricardo Neves
da Cruz – EEB
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Onde se Lê: Secretaria de Estado de Educacao, Belo Horizonte - Sede,
12131363 Larissa Moreira Alves e Silva – ANE – 0 - - 2 - 04/12/2018
A 05/12/2018 - 158.I – publicado em 08/12/2018, página25 coluna
3, Leia-se: Polícia Militar de Minas Gerais, Divinópolis, CPF:
066.509.316-08, Larissa Moreira Alves e Silva – Assistente Administrativo - 04/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I
17 1185085 - 1

COMUNICAÇÃO : 5158/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09602921
Marcus Henrique Moreira Scaldini – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 10 12/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 09602921 Marcus Henrique Moreira
Scaldini – PEB – 2 - Alto Rio Doce - 10 - 12/12/2018 A 21/12/2018 158.I, 10583391 Eliana Regina Tonussi Miranda – PEB – 2 - Barbacena
- 2 - 17/12/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 11804549 Monica dos Santos
Silva Ferreira – EEB – 2 - Barbacena - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 158.I, 12175584 Alex Campos Rios Furtado – PEB – 3 - Santa Rita do
Ibitipoca - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 13227145 Ana Lucia
de Melo Silva – ATB – 2 - Barbacena - 10 - 13/12/2018 A 22/12/2018
- 158.I, 14108237 Tatiana do Carmo Gomes – PEB – 3 - Barbacena - 3
- 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13820311 Gustavo Kilson Cruz
de Almeida – ASP – 1 - Barbacena - 4 - 14/12/2018 A 17/12/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12741641
Vanilsa Vicentina da Silva Oliveira – ASB – 1 - Ressaquinha - 4 18/12/2018 A 21/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12064648 Sandra Maria Ladeira de Rezende – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 0066/2019
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03311347 Vera Cristina
Neves de Brito – EEB – 2 - Janauba - 4 - 26/12/2018 A 29/12/2018 158.I, 08952012 Stelina Antunes Queiros Silva – TDE – 1 - Janauba 30 - 28/12/2018 A 26/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11728615 Vanderlucio Souza
Santos – ASP – 1 - Janauba - 15 - 31/12/2018 A 14/01/2019 - 158.I,
14440044 Helder Ribeiro Nunes – ASP – 1 - Manga - 30 - 27/12/2018
A 25/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – EEB – 1 - Manga - 125 - 01/01/2019 A
05/05/2019 - , 05953500 Santusa Costa Souza de Araujo – PEB – 2 Manga - 125 - 01/01/2019 A 05/05/2019 - , 11131307 Islanisia Freire
Figueira Lima – PEB – 1 - Manga - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - ,
11131307 Islanisia Freire Figueira Lima – PEB – 2 - Manga - 120 01/01/2019 A 30/04/2019 Janauba, 05471602 Marizete Aparecida dos Santos Reis – PEB –
1 - Janauba - 122 - 01/01/2019 A 02/05/2019 - , 05471602 Marizete
Aparecida dos Santos Reis – EEB – 2 - Janauba - 122 - 01/01/2019
A 02/05/2019 - , 05913066 Maria Geni Santana Martins – ASB – 1
- Rio Pardo de Minas - 123 - 01/01/2019 A 03/05/2019 - , 05931142
Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 120 - 01/01/2019
A 30/04/2019 - , 05943600 Marina Carvalho dos Santos – ASB – 1 Porteirinha - 115 - 01/01/2019 A 25/04/2019 - , 05954920 Maria Cleusa
de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019
- , 08046922 Virlenia Moreira Barros – PEB – 1 - Mamonas - 122 01/01/2019 A 02/05/2019 - , 08046922 Virlenia Moreira Barros – PEB
– 2 - Monte Azul - 122 - 01/01/2019 A 02/05/2019 - , 08252884 Rita
de Cassia Mendes Prates – PEB – 1 - Catuti - 123 - 01/01/2019 A
03/05/2019 - , 08626806 Maria de Fatima Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras - 126 - 01/01/2019 A 06/05/2019 - , 08630451 Aldeci Maria de
Jesus – PEB – 1 - Janauba - 122 - 01/01/2019 A 02/05/2019 - , 09405127
Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB – 1 - Catuti - 122 - 01/01/2019
A 02/05/2019 - , 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB –
2 - Mato Verde - 122 - 01/01/2019 A 02/05/2019 - , 10197481 Elza
Antunes dos Anjos Dias – PEB – 1 - Mato Verde - 120 - 01/01/2019
A 30/04/2019 - , 10197481 Elza Antunes dos Anjos Dias – PEB – 2
- Catuti - 120 - 01/01/2019 A 30/04/2019 - , 10840411 Alzima de Freitas Carvalho – EEB – 1 - Janauba - 123 - 01/01/2019 A 03/05/2019 - ,
11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB – 2 - Monte Azul - 122
- 01/01/2019 A 02/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0070/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14265292
Rita de Cassia Silva Arruda – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 28/12/2018 A
31/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14440416 Julia Paloma da
Silva Miranda – ASP – 1 - Ponte Nova - 32 - 04/01/2019 A 04/02/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03884306642
- Guiomar Aparecida Luna – EEB - 10/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12693149 Livia Oliveira da
Silva – – 3 - - 2 - 31/12/2018 A 01/01/2019 - , 12980074 Marcia Helena
da Silva Macabeu – – 2 - - 4 - 08/01/2019 A 11/01/2019 - , 13702121
Rafaela Talita Fagundes – – 1 - - 15 - 08/01/2019 A 22/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08907487
Sonia Aparecida Leonardo Guimaraes – ASB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0071/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03556230 Antonio Donizetti Rodrigues – TFAZ – 1 - Lavras - 20 - 07/01/2019 A 26/01/2019 - 158.I

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 23

Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 70426929691
- Alexandrina Ribeiro Mendes Trindade – ASB – 0Santo Antonio do
Amparo

COMUNICAÇÃO : 0087/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 05985353 Sebastiao Miranda Junior –
GEFAZ – 3 - Ipatinga - 3 - 12/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0080/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242229 Elvira
Maria Goncalves de Oliveira – EEB – 2 - Almenara - 5 - 03/12/2018
A 07/12/2018 - 158.I, 03652252 Carla Leticia dos Santos – DAD-4
– 2 - Almenara - 3 - 03/12/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 03703485 Joenilda Alves Andrade Sousa – ATB – 2 - Jordania - 5 - 26/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 09822016 Silvana Vieira Soares – PEB – 3 - Almenara - 4 - 03/12/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 11363124 Geziane Dias
dos Santos – PEB – 4 - Palmopolis - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 158.I, 11968302 Dione Andre de Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5
- 04/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 13198510 Isis Laylla Alves Nunes –
EEB – 1 - Joaima - 4 - 21/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 13505961 Cristina Oliveira Costa – EEB – 2 - Jordania - 4 - 04/12/2018 A 07/12/2018
- 158.I, 14068217 Jaqueline Santos Ribeiro – EEB – 2 - Jordania - 4
- 05/12/2018 A 08/12/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14316350 Marilda Ferreira Mendes Ornelas –
ATB – 1 - Catuji - 1 - 09/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08505455 Gislene Aparecida Alves Ramos Portes – SEIII – 1 - Ipatinga - 40 - 07/12/2018 A 15/01/2019 - 158.I, 09493040 Elcione Tavares Silva – ANE – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 18/12/2018 A 21/12/2018
- 158.I, 09744517 Edmar Aparecida Pereira Cardoso – SEII – 1 Coronel Fabriciano - 1 - 10/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 09744517
Edmar Aparecida Pereira Cardoso – SEII – 1 - Coronel Fabriciano - 1
- 14/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 11429537 Raquel Fernandes Pereira
da Silva – PEB – 3 - Braunas - 10 - 19/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I,
13423900 Joase Batista da Silva – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 17/12/2018 A
19/12/2018 - 158.I, 13423900 Joase Batista da Silva – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 20/12/2018 A 22/12/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13786157 Valdeir Magalhaes
Vieira – ASP – 1 - Itambacuri - 5 - 09/01/2019 A 13/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719722 Arnaldo Saraiva de Oliveira – ANSS – 1 - Almenara
- 90 - 03/12/2018 A 02/03/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11995497622
- Erika Gabriella Mendes Silva – EEB - 10/01/2019 , 55281087649 - Silvania Figueredo Abu Kamel Costa – EEB - 10/01/2019 , 04427736688
- Aira Rodrigues dos Santos – EEB - 10/01/2019 , 14945068828 Daniel Matsunaga – PEB - 10/01/2019 , 11344980635 - Silvia Macedo
Viana – PEB - 10/01/2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12363180 Leonardo Santos
Costa – ASP – 2 - Onde se Lê: 30,15.12.2018,13.01.2019,47/2019,M
G 09.01.2019 - Leia-se: 32,13.12.2018,13.01.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05573241
Kelen Christiane Batista Oliveira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 20/12/2018 A 21/12/2018 - , 11057247 Samarone Botelho Dutra –
PEB – 1 - Teofilo Otoni - 8 - 19/12/2018 A 26/12/2018 - , 11057247
Samarone Botelho Dutra – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 8 - 19/12/2018
A 26/12/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08508871
Tania Maria Miranda Campelo – PEB – 2
COMUNICAÇÃO : 0083/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11093341
Noraney Pereira Fernandes – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao 180 - 03/01/2019 A 01/07/2019 - 172
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 10675999
Renilda Conceicao Figueiredo – PEB – 1 - Itabira - 365 - 01/01/2019
A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0085/2019
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12926481632
- Larissa Pacheco Carvalho Ferreira – EEB - 10/01/2019 , 05497667660
- Andrea Aparecida Carvalho Paula – EEB - 10/01/2019 , 11677332662
- Jessica Faria Maia Pereira – EEB - 10/01/2019 , 05720330607 - Juralia Soares de Moraes – EEB - 10/01/2019 , 09095839605 - Cristina da
Silva de Freitas – PEB - 10/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - Tombos - 182 - 01/01/2019
A 01/07/2019 23ª SRE - Muriae, 09575416 Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 Muriae - 182 - 01/01/2019 A 01/07/2019 COMUNICAÇÃO : 0086/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12395075
Bruna Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 20/12/2018
A 22/12/2018 - 158.I, 12468054 Barbara Moreira Figueiredo Andrade –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06662522
Nilma Teixeira de Jesus Silva – PEB – 1 - Papagaios - 33 - 01/01/2019
A 02/02/2019 - , 08061509 Maria Aparecida Lopes Ribeiro – ASB –
1 - Sete Lagoas - 55 - 01/01/2019 A 24/02/2019 - , 09825381 Vilma
Pereira de Souza Vieira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 124 - 10/10/2018 A
10/02/2019 - , 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes – PEB – 1 Capim Branco - 53 - 06/01/2019 A 27/02/2019 -

Secretaria de Estado de Saude, 09901273 Ana Maria Rosado de Oliveira – EPGS – 3 - Coronel Fabriciano - 15 - 19/12/2018 A 02/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13786710 Tiago Goncalves Costa – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 13/12/2018 A 10/02/2019 - 158.I,
13872718 Rodrigues Paula de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 30 19/12/2018 A 17/01/2019 - 158.I, 14457287 Claudia Ferraz de Sousa
Afonso – ASP – 1 - Ipaba - 60 - 17/12/2018 A 14/02/2019 - 158.I
, 09424854 Magda Marcia Morais – AGSE – 2 - Ipatinga - 4 18/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13828587 Nuria Faioli Almeida –
ASEDS – 1 - Ipatinga - 2 - 08/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06653224 Leia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê:
34,01.08.2018,03.09.2018,2619/2018,MG 09.08.2018 - Leia-se:
3,01.08.2018,03.08.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10588002 Maria Mirtes da Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3
- 19/12/2018 A 21/12/2018 - , 10588002 Maria Mirtes da Silva – PEB
– 3 - Timoteo - 3 - 19/12/2018 A 21/12/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05642129 Marcia Aparecida Beltrame – ASB – 1 - Ipatinga - 45 18/12/2018 A 31/01/2019 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10352656 Alcileia Rodrigues do Nascimento
– PEB – 1 - Itambacuri - 16 - 16/12/2018 A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 0089/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Claudia Ferreira Rezende – – 0 - - 30 - 07/01/2019 A
05/02/2019 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03684644 Marlice
Nascimento Macedo – ATB – 2 - Dona Euzebia - 30 - 02/01/2019 A
31/01/2019 - 158.I, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – PEB – 4
- Dona Euzebia - 30 - 02/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13786405 Tatiana Dalpra Favero
– ASP – 1 - Cataguases - 10 - 26/12/2018 A 04/01/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716504 Francisco Jose Gomes de Queiroz Pereira – AUSS –
1 - Cataguases - 57 - 07/01/2019 A 04/03/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12402113766
- Amanda Silva de Queiroz Marcolino – PEB - 08/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05235411 Luiz
Fernando Assis Ferreira – PEB – 1 - Leopoldina - 365 - 01/01/2019 A
31/12/2019 - , 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 05465554 Raquel Cristiane
de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019
- , 06118418 Waldirleia de Melo Monteiro – PEB – 1 - Cataguases
- 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 08320574 Edna Lucia Gomes
da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 - ,
09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 365
- 01/01/2019 A 31/12/2019 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 365 - 01/01/2019 A 31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 0090/2019
REGIONAL : Varginha
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11657539601
- Vinicius Rodrigues Medeiros Silva – PEB - 10/01/2019 , 03534906608
- Denis Paiva Ramos – PEB - 08/01/2019 , 10414705688 - Mirian Oliveira Ribeiro – PEB - 10/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 06153977
Simoni Teixeira de Abreu Carvalho – ATB – 1 - Carmo da Cachoeira
- 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 07454499 Edina Aparecida Costa
Souza – ASB – 1 - Boa Esperanca - 31 - 01/01/2019 A 31/01/2019 - ,
09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves – ATB – 1 - Alfenas - 139 28/12/2018 A 15/05/2019 - , 09496308 Maria Jose Rodrigues Esteves
– PEB – 2 - Alfenas - 139 - 28/12/2018 A 15/05/2019 - , 09545450
Angelina Evaristo da Silva – ASB – 1 - Varginha - 31 - 01/01/2019
A 31/01/2019 - , 09787557 Hercilia Aparecida Guilherme Palmeira –
PEB – 2 - Tres Coracoes - 167 - 31/12/2018 A 15/06/2019 - , 10996312
Silvana Maria Junqueira Prado Tavares – DAD-4 – 1 - Varginha - 122
- 30/12/2018 A 30/04/2019 -