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TJMG 18/01/2019 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0092/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte –
ANEDS – 3 - Divinopolis - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 71199985600
- Maria de Fatima Costa Bortot – PEB - 10/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04830469
Marilene da Silva Luz – PEB – 3 - Oliveira - 121 - 01/01/2019 A
01/05/2019 - , 04883823 Maria Aparecida Dornelas – PEB – 1 - Divinopolis - 89 - 01/01/2019 A 30/03/2019 - , 10540219 Sueli Maria de
Oliveira – PEB – 1 - Divinopolis - 105 - 01/01/2019 A 15/04/2019 COMUNICAÇÃO : 0094/2019
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12030664 Raimundo Lourenco
da Silva – ASP – 4 - Joao Pinheiro - 3 - 06/01/2019 A 08/01/2019 158.I, 13750617 Carlos Augusto Rodrigues Ferreira Junior – ASP – 1
- Paracatu - 12 - 02/01/2019 A 13/01/2019 - 158.I, 13867999 Romulo
Loiola – ASP – 1 - Paracatu - 8 - 30/12/2018 A 06/01/2019 - 158.I,
14551865 Rodrigo Siqueira de Oliveira – ASP – 1 - Paracatu - 25 05/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02878343603
- Maria das Gracas Lopes de Oliveira – EEB - 10/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13451646 Luiz Carlos dos Reis
– – 1 - - 15 - 04/01/2019 A 18/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10144780 Cynthia Furtado Rocha Viana – PEB – 1 - Unai - 151 - 01/01/2019 A 31/05/2019 COMUNICAÇÃO : 0098/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 14283683
Regina Maria da Silva Alves – ANE – 1 - Monte Carmelo - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02628345 Angela Maria Montes Resende Palhares – ATB – 2 - Uberlandia - 15 - 04/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I,
10565729 Luiz Antonio de Padua Rosa – ATB – 1 - Uberlandia - 60 06/01/2019 A 06/03/2019 - 158.I, 12593323 Virginia Lopes de Oliveira
Sabino – ATB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/01/2019 A 07/01/2019 - 158.I,
12785325 Thiago Henrique Martins Quintino – DI – 3 - Uberlandia - 6
- 04/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801066 Jose Eduardo
Caetano – ASP – 3 - Uberlandia - 10 - 04/01/2019 A 13/01/2019 158.I, 10815850 Eliano Boaventura da Silva – ASP – 2 - Prata - 15
- 03/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 11071685 Edson Geraldo da Silva –
ASP – 2 - Uberlandia - 4 - 07/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I, 11409562
Francisco Jose Andrade Junior – ASP – 1 - Araguari - 21 - 06/01/2019 A
26/01/2019 - 158.I, 11683109 Letanea Alves Martins Beregeno – ASP
– 2 - Uberlandia - 23 - 31/12/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 12282851
Rodrigo Santos Oliveira – ASP – 3 - Uberlandia - 20 - 06/01/2019 A
25/01/2019 - 158.I, 14497176 Wellington Ribeiro Barreto – ASP – 1 Uberlandia - 4 - 03/01/2019 A 06/01/2019 - 158.I
, 11951464 Silas Soares dos Santos – AGSE – 1 - Uberlandia - 2 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10331163 Jose Carlos Ferreira – AUTOP – 1 - Uberlandia - 7 04/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 59182890625
- Simone Souza Resende Mundim – EEB - 10/01/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12994836 Socrates Aparecido Vieira Soares – ASB – 1 - Ituiutaba - 11 - 21/12/2018 A
31/12/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12814257 Luiz Ferreira de
Araujo Filho – – 1 - - 7 - 04/01/2019 A 10/01/2019 - , 13418744 Mariley Alves dos Santos Felicio – – 1 - - 14 - 04/01/2019 A 17/01/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03784550
Marcia Rita Paiva Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 60 - 01/01/2019 A
01/03/2019 - , 08727471 Maria Virginia Paiva Alves – PEB – 1 - Monte
Carmelo - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0099/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 12864229 Isadora Fraga Pedrosa – GGOV
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 43 - 07/12/2018 A 18/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03280104 Sandra
Maria Menezes Gusmao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 05/07/2004
A 16/07/2004 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04327508 Jureny da Silva Santos Duraes – ASB
– 1 - Diamantina - 15 - 28/07/1993 A 11/08/1993 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09495318 Rosilene Murta Matos

– PEB – 1 - Sao Geraldo do Baixio - 37 - 06/11/2018 A 12/12/2018 172, 09495318 Rosilene Murta Matos – PEB – 2 - Conselheiro Pena 37 - 06/11/2018 A 12/12/2018 - 172
30ª SRE - Pirapora, 04572673 Gilberto Leandro Mazega – PEB – 1 Pirapora - 60 - 20/12/2018 A 17/02/2019 - 158.I, 04572673 Gilberto
Leandro Mazega – PEB – 2 - Pirapora - 60 - 20/12/2018 A 17/02/2019
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07469190 Silvana do Carmo de Souza – EEB
– 4 - Cambui - 99 - 12/11/2018 A 18/02/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11263621 Washington Alves Pereira – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 1 - 03/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 11263621
Washington Alves Pereira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 1 - 03/01/2019
A 03/01/2019 - 158.I, 11263621 Washington Alves Pereira – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 2 - 19/12/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 11263621
Washington Alves Pereira – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 19/12/2018 A
20/12/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06349195 Suely Aparecida dos Santos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 8 - 14/09/1987 A 21/09/1987 - 158.I
Metropolitana B, 10476513 Nelson Rodrigues Pombo Junior – PEB –
3 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 10476513
Nelson Rodrigues Pombo Junior – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 03/01/2019 A 03/01/2019 - 158.I, 13226691 Igor Avelino Jardim – PEB
– 2 - Mario Campos - 60 - 05/01/2019 A 05/03/2019 - 158.I, 13481221
Maria Celeste Miranda Mozer – ATB – 2 - Contagem - 3 - 02/01/2019
A 04/01/2019 - 158.I, 13481221 Maria Celeste Miranda Mozer – ATB –
2 - Contagem - 3 - 07/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 13992508 Graziele
Ferreira de Freitas Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/11/2018
A 30/11/2018 - 158.I, 14069785 Ana Carolina de Carvalho Rodrigues –
ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 07/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I
Metropolitana C, 02992105 Rusi Meire da Cruz Mendes – PEB – 2 Pedro Leopoldo - 2 - 13/12/2018 A 14/12/2018 - 158.I, 09785148 Lola
de Souza Figueiredo Uhrigshardt – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 01/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11709664 Jose Nilton de Faria – EPGS
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13086319 Mariana de Paula Souza e Renan – GAMB – 3 - Belo
Horizonte - 23 - 03/01/2019 A 25/01/2019 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10833325 Claudia Valeria
Trigueiro Drumond – ASP – 3 - Belo Horizonte - 81 - 03/01/2019 A
24/03/2019 - 158.I, 11737061 Laudemir de Jesus Martins – ASP – 1 Belo Horizonte - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 13823331 Laise
da Silva Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 03/01/2019
A 07/01/2019 - 158.I, 13823331 Laise da Silva Oliveira – ANEDS – 1
- Ribeirao das Neves - 13 - 08/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 13823372
Nathalia Rocha Faccio Perez – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 14426365 Fabiana Aparecida Silva
Braganca – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2019 A 06/01/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13672316 Priscilla Fernanda da Silva Barbosa – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 7 25/12/2018 A 31/12/2018 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 12231668 Ana Leticia Neves Pimenta –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I
, 12506085 Rodrigo Fischer Cruz – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 1 27/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 13182837 Diego Januario de Souza
Lemos – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 03/01/2019 A 07/01/2019
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 02881787 Rosemeiry Moyzes Sarsur – AUSS – 2 - Belo Horizonte - 15 - 04/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 10734176 Flavio Elimar
Moraes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2019 A 06/01/2019
- 158.I, 13755392 Nelia Aparecida de Santana – TSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 04/01/2019 A 02/02/2019 - 158.I, 13811450 Ana Mary Candido – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 05/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 07524044 Marlon Aloise Henrique de Holanda Rosa – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018
A 28/12/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726552 Daniel Nabuco de Andrade – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 10/01/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08917452
Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro – PEB – 1 - Onde se Lê: 6
,30.06.2018,05.07.2018,2175/2018,MG 11.07.2018 - Leia-se:
16,30.06.2018,15.07.2018, 08917452 Maria Vitoria Petrillo Elias
Marugeiro – PEB – 2 - Onde se Lê: 6,30.06.2018,05.07.2018,2175/201
8,MG 11.07.2018 - Leia-se: 16,30.06.2018,15.07.2018
Fundacao Clovis Salgado, 10445831 Vanessa Camargos Vieira –
MUSC – 1 - Onde se Lê: 91,27.04.2017,26.07.2017,1916/2017,MG
20.06.2017 - Leia-se: 36,21.06.2017,26.07.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 11883451 Rafaela Morato
Martins – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/12/2018 A 28/12/2018
Secretaria de Estado de Fazenda, 07530827 Stefanie Imaculada Veloso
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09487414 Marcia Andrade Cardoso Dias – PEB – 3 - Ipatinga - 2 20/12/2018 A 21/12/2018 - , 09487414 Marcia Andrade Cardoso Dias
– EEB – 4 - Ipatinga - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - , 13229331 Elisangela Pereira Lima Pena Alves – ATB – 1 - Ipatinga - 3 - 26/12/2018
A 28/12/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 13102389 Livia Nogueira Conrado – PEB – 2
- Ouro Fino - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 Metropolitana B, 08563363 Jacqueline Rosa de Andrade Tenorio –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 12484812
Vanilson Julio Silva de Sousa – PEB – 1 - Sarzedo - 5 - 17/12/2018 A
21/12/2018 - , 12484812 Vanilson Julio Silva de Sousa – PEB – 2 - Sao
Joaquim de Bicas - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 Belo Horizonte - Sede, 14348080 Nilson Batista Afonso – DAD-3 – 1
- Belo Horizonte - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14387377 Renata
Rabelo Rocha – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/12/2018 A
19/12/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 14652283
Ana Paula Pereira Nascimento Silva – ASB – 1 - Estrela do Sul 27/12/2018 -

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14387377 Renata
Rabelo Rocha – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09814096 Cyntia
Mara de Oliveira Nunes – EEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/01/2019
A 02/03/2019 Metropolitana C, 09458399 Silia da Conceicao Silva Souza – PEB – 2
- Ribeirao das Neves - 60 - 01/01/2019 A 01/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0101/2019
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03779394
Neide Carvalho de Oliveira – ATB – 1 - Januaria - 9 - 02/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10596377 Flavia Cordeiro Maciel – TDE
– 1 - Montes Claros - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I, 10596377
Flavia Cordeiro Maciel – TDE – 1 - Montes Claros - 4 - 07/01/2019 A
10/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14014468 Kennya Fernandes
Rocha – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019
- 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11753324 Claudia Isabel Batista Nobre – ATHH – 2 Montes Claros - 88 - 03/01/2019 A 31/03/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05427570608
- Suziane Ribeiro de Souza – EEB - 10/01/2019 , 03541911603 - Rosilene Loiola Miranda – EEB - 10/01/2019 , 04600405617 - Elza Marly
da Silva Nascimento – PEB - 10/01/2019 , 03997017611 - Edson
Willian Barbosa – PEB - 10/01/2019 , 06532822655 - Simone Cristina
de Souza – PEB - 10/01/2019 , 05829192667 - Debora Pimenta Silva –
PEB - 10/01/2019 , 05589188679 - Nodecir Pereira – PEB - 10/01/2019
, 05629375601 - Viviane Borges Cardoso – EEB - 10/01/2019 ,
08925322625 - Ramoniele Bezerra Jorge – EEB - 10/01/2019 ,
08961118650 - Calline Marcelino Teixeira – EEB - 10/01/2019 ,
12156776695 - Raissa Tatiane Santos Lima – EEB - 10/01/2019 ,
04486871600 - Luciana Junia Alves Santos – EEB - 10/01/2019
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva
Pereira dos Santos Lima – ATB – 1 - Salinas - 31,01.12.2018,31.12.20
18,4869/2018,MG 11.12.2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09510140
Tania Mara Cardoso – PEB – 1 - Onde se Lê: 45,02.01.2019,15.02.201
9,58/2019,MG 10.01.2019 - Leia-se: 46,01.01.2019,15.02.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13659909
Aline Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 18/12/2018 A
19/12/2018 -

Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06585244 Ieda
Aparecida Lopes Pires Tomaz – PEB – 1 - Fronteira - 181 - 01/01/2019
A 30/06/2019 - , 06585244 Ieda Aparecida Lopes Pires Tomaz – PEB
– 2 - Fronteira - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 09530817 Elda
Maria Silva Pontes Santos – EEB – 2 - Uberaba - 181 - 01/01/2019 A
30/06/2019 - , 10030484 Oleni Marques da Maia – PEB – 1 - Uniao
de Minas - 181 - 01/01/2019 A 30/06/2019 - , 10670362 Rosinei Aparecida Resende de Oliveira – PEB – 1 - Araxa - 181 - 01/01/2019 A
30/06/2019 COMUNICAÇÃO : 0105/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Andreia Aparecida de Araujo – – 0 - - 5 - 08/01/2019 A
12/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02549244 Washington Alves da Silva
– AFRE – 1 - Belo Horizonte - 59 - 16/12/2018 A 12/02/2019 - 158.I,
02709723 Ailton Vieira do Vale – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 13 09/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I, 07525116 Matheus Mendes Ferreira
– CH-25 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/01/2019 A 16/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13220413 Glaucia
Garcia Rufino Balbio – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 08/01/2019 A
11/01/2019 - 158.I, 13803390 Silvana Muniz da Fonseca – ATB – 1 Belo Horizonte - 7 - 05/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 14503601 Gabriel Afonso Vieira Chagas – PEB – 1 - Congonhas - 61 - 13/12/2018 A 11/02/2019 - 158.I
Metropolitana B, 08295404 Luzia Helena Pereira Silva – PEB – 1 - Ibirite - 50 - 13/12/2018 A 31/01/2019 - 158.I, 08493645 Maria das Gracas
Alves Cota – PEB – 4 - Esmeraldas - 1 - 04/01/2019 A 04/01/2019 158.I, 09046533 Julio Cesar de Araujo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 31
- 08/01/2019 A 07/02/2019 - 158.I
Metropolitana C, 02953305 Laura Chaves de Meira Miglioli – PEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 19/12/2018 A 17/01/2019 - 158.I, 03234176
Nelsina Ramos – ANE – 2 - Belo Horizonte - 3 - 07/01/2019 A
09/01/2019 - 158.I, 03639895 Dejair de Paula Silva – PEB – 2 - Santa
Luzia - 40 - 14/12/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 09663782 Eliane Septimio Murta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 14/12/2018 A 12/01/2019
- 158.I, 09663782 Eliane Septimio Murta – PEB – 4 - Belo Horizonte
- 30 - 14/12/2018 A 12/01/2019 - 158.I, 10150605 Daniel Rocha – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/12/2018 A 27/12/2018 - 158.I, 11660420
Viviane Pereira Silva – ATB – 3 - Vespasiano - 3 - 21/12/2018 A
23/12/2018 - 158.I, 13475355 Jesus Colen – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 59 - 15/12/2018 A 11/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 11709664 Jose Nilton de Faria – EPGS
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 02/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11608858 Elaine da Silva Santos
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 59 - 12/12/2018 A 08/02/2019 - 158.I,
12118451 Breno Luiz do Carmo Pereira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves
- 8 - 08/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I, 12345161 Luis Otavio Gomes
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/01/2019 A 05/01/2019 - 158.I,
12345161 Luis Otavio Gomes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2 08/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 13411376 Ivanilde Rosa de Almeida
– ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I,
13720966 Paulo Hermogenes da Silva Junior – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 4 - 08/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 13755491 Viluane
Pereira Veloso – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 02/01/2019
A 31/01/2019 - 158.I, 13816970 Luiz Paulo Mauricio Marcelo – ASP
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 09/01/2019 A 10/01/2019 - 158.I,
13822762 Gesiel Verissimo da Silveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de
Bicas - 30 - 13/12/2018 A 11/01/2019 - 158.I, 13865100 Diego Henrique Vieira Porto – ASP – 1 - Contagem - 1 - 05/01/2019 A 05/01/2019
- 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 07/01/2019 A 08/01/2019 - 158.I, 14478093 Rubens
Tavares Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 25 - 09/01/2019 A
02/02/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07527567 Andre Lopes
Cancado de Sousa – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 11/12/2018 A
14/12/2018 - 158.I
, 11946670 Waltherson de Souza Lima – AGSE – 1 - Belo Horizonte 10 - 14/12/2018 A 23/12/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08831380
Adilson Almeida Nascimento – PEB – 1 - Conego Marinho - 46
- 01/01/2019 A 15/02/2019 - , 08831380 Adilson Almeida Nascimento – PEB – 2 - Conego Marinho - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019
- , 10762706 Nara Liliane Mendes – PEB – 1 - Sao Francisco - 90 01/01/2019 A 31/03/2019 22ª SRE - Montes Claros, 04474888 Margarida dos Santos Nascimento
– PEB – 1 - Montes Claros - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 04526893
Karla Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva - 59 - 01/01/2019 A
28/02/2019 - , 04583506 Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza –
PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 04583506
Neuza Maria Martins de Oliveira e Souza – PEB – 2 - Montes Claros
- 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05607858 Sirleide Pinto Ferreira
Batista – PEB – 1 - Capitao Eneas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - ,
05878301 Mirtes Maia Athayde Oliveira – EEB – 1 - Montes Claros
- 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira
da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- , 08771297 Roberto Carlos Brandao Rocha – PEB – 1 - Sao Joao
do Paraiso - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - , 09487646 Gisleide
Aparecida Aragao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 46 - 01/01/2019
A 15/02/2019 - , 09685389 Isleide Mendes da Conceicao – PEB –
1 - Brasilia de Minas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 11354867
Vanisleia Rocha de Souza Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 90
- 01/01/2019 A 31/03/2019 30ª SRE - Pirapora, 06088025 Rita de Cassia Pinheiro De Oliveira
– EEB – 1 - Jequitai - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019 - , 06093280
Maria da Conceicao Pereira – PEB – 2 - Pirapora - 90 - 01/01/2019
A 31/03/2019 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – PEB
– 2 - Salinas - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 05943220 Izabel
Moreira Gusmao – ASB – 1 - Berizal - 46 - 01/01/2019 A 15/02/2019
- , 08892531 Neiva Bandeira Rocha Bahia – PEB – 1 - Berizal - 90
- 01/01/2019 A 31/03/2019 - , 10129864 Lamoney Souza Chaves –
PEB – 1 - Taiobeiras - 59 - 01/01/2019 A 28/02/2019 - , 10129864
Lamoney Souza Chaves – PEB – 2 - Taiobeiras - 59 - 01/01/2019 A
28/02/2019 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740736 Daniela Silva Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/01/2019 A 09/01/2019 - 158.I, 13665179 Daisy Karla de
Menezes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2019 A 10/01/2019
- 158.I, 13668629 Jussara da Silva Roque – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 07/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I, 13763081 Renata Mineiro Neves
Almeida – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/01/2019 A 07/01/2019 158.I, 13794136 Adriana Maria Marcal – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 16 - 06/01/2019 A 21/01/2019 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0102/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14051700
Mariana Portelinha Silva – ATB – 1 - Uberaba - 15 - 02/01/2019 A
16/01/2019 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana
Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 800,30.09.2016,08.1
2.2018,62/2019,MG 10.01.2019 - Leia-se: 823,30.09.2016,31.12.2018

UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12288437 Millor
Godoy Sabara – PES – 1 - Frutal - 90 - 01/01/2019 A 31/03/2019
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 94778205634 - Viviane Oliveira
da Fonseca – ANEDS - 10/01/2019

Fundacao Ezequiel Dias, 11682390 Reinaldo Henrique Rosa Neto –
TST – 1 - Belo Horizonte - 31 - 07/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10505436 Lucinda Araujo Moraes – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 20/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 13566559 Marcelaine
de Fatima Dornelas – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 7 - 06/01/2019 A
12/01/2019 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10519700 Cesar da Gloria Lessa – AUTO – 1 - Belo Horizonte - 11 08/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62695959672
- Wu Shin Wan – PEB - 10/01/2019 , 03043939670 - Izabel Cristina
Marques Saraiva – PEB - 10/01/2019
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09362732 Cleusa
Balarini – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10/12/2018 Metropolitana B, 08493645 Maria das Gracas Alves Cota – ATB – 1
- Esmeraldas - 09/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11555240 Humberto Eustaquio
Sousa – ASP – 3 - Contagem - 10/01/2019 - , 12737607 Ricardo Junio
Calixto – ASP – 2 - Contagem - 10/01/2019 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14673693 Fabricio Matos da Cunha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 09/01/2019 -

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12892469 Wania de Araujo Freitas – TSS – 2 - Onde se
Lê: 7,22.10.2018,28.10.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
7,22.10.2018,28.10.2018,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12314969 Saulo