TJMG 08/02/2019 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Masp 1215311-0, HELOISA ANTUNES EUGENIO, ANEDS,
II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
03/01/2019.
Masp 905424 - 8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP,III/J,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 19/01/2019.
MONTE CARMELO
Masp 1065870-6, JULIANO DA SILVA MOTA, ASP, I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 09/12/2018.
Masp 1213414 / 4, CARLOS HENRIQUE PIRES SILVA,
ASEDS, II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 13/01/2019.
TRES CORACOES
Masp 1062827-9, ALINE GRASIELA PENHA DUTRA,
ASP,I/A, referente ao 1 e 2° quinquênio de exercício, a contar de
24/05/2017, data do exercício no novo cargo, com aproveitamento
de tempo da SEE.
PIRAPORA
Masp 1173895- 2, WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA,
ASP,II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de
20/01/2019.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 905644-1, ELIAS ADAO SOARES DA SILVA, ASP, II/J,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 14/01/2019.
Masp 342467-8, CLAUDIO CESAR TRISTAO BORGES,
ASP,I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/07/2017, data do exercício no novo cargo, com aproveitamento
de tempo da PCMG.
Masp 930602-8, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
contar de 06/07/2018, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp 613687- 3, JOSE SILVERIO GOMES, ASP,III/E, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 08/01/2019.
Masp 905666-4, JOAO BATISTA SILVANO, ASP,II/A, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 14/01/2019.
SAO JOAO DEL REI
Masp 1221671 - 9, LUCIANO LELIS DE PAIVA, ASP,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 31/01/2019.
SETE LAGOAS
Masp 1079378-4, VANDER LOPES DE SOUZA, ASP,I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/12/2018, data
do protocolo, com aproveitamento de da PMMG.
TRES CORACOES
Masp 1212937 - 5, KELI CRISTINA DOS SANTOS COSTA,
ASEDS,II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 03/01/2019.
UBERLANDIA
Masp 1215140-3, CAMILA AZENHA ALVES DE REZENDE,
ANEDS, II,A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 09/01/2019.
UNAI
Masp 1326613-5, PEDRO PAULO CAETANO DE ARAUJO,
ASP,I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
24/05/2018, com aproveitamento de tempo da SEE.
Masp 1017765-7, CORNELIO MENDES FILHO, ASP, II/E,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 09/01/2019.
General Mario Lúcio Alves De Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191733 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por
oito dias, aos servidores
MASP 11032018, ALEXSANDRO GOMES DA SILVA, ASP, a
contar de 14/12/2018.
MASP 3769304, ANGELO JOSE MARTINS, ASP, a contar de
11/01/2019.
MASP 11344298, CARLOS ALEXANDRE MOURA SILVA,
ASP, a contar de 10/10/2018.
MASP 13562657, DRUIDAS ALVES DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 09/01/2019.
MASP 13824941, FILIPE VIANNA DA SILVA, ASP, a contar
de 26/12/2018.
MASP 10783983, GERALDO FERREIRA MENDES, ASP, a
contar de 16/01/2019.
MASP 13385737, GILDEON DE SOUZA PEREIRA, ASP, a contar de 03/01/2019.
MASP 11240801, HELDER GODINHO PEREIRA, ASP, a contar de 03/01/2019.
MASP 11340593, JOAO DA PENHA DO CARMO, ASP, a contar de 26/11/2018.
MASP 11724200, POLLYANNA SOUSA PEREIRA, ASP, a contar de 25/12/2018.
MASP 11408242, WALLACE VITOR SIRIO, ASP, a contar de
02/01/2019.
MASP 13781521, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, a
contar de 12/01/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191804 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 003/2019
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao
servidor:
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 930602-8, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ANEDS,II/A, por motivo de inclusão de tempo da SEE,
Ato n° 040/2014, publicado em 22/10/2014:
Onde se lê: referente ao 1° quinq. de exercício, a contar de
28/02/2014,
Leia-se: referente ao 1° quinq. de exercício, a contar de
07/07/2013.
UBERABA
Masp 1214524-9, RENATA DE SOUZA SILVA SANCHES,
ANEDS,II/A, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
n° 001/2019, publicado em 19/01/2019:
Onde se lê: referente ao 1° quinq. de exercício, a contar de
08/12/2023,
Leia-se: referente ao 1° quinq. de exercício, a contar de
08/12/2018.
PARA DE MINAS
Masp 1113548-0, ANGELO CARLOS VIEIRA, ASP,II/D, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato n° 029/2014, publicado em 02/09/2014:
Onde se lê: referente ao 1° quinq. de exercício, a contar de
06/05/2014,
Leia-se: referente ao 1° quinq. de exercício, a contar de
12/04/2013.
GeneralMario Lúcio Alves De Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191736 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 378115-0, LAURIMAR ROSA DE LIMA, ASP, II/G, referente ao 4° quinquênio, a contar de 03/08/2014, computado 3 mês
de férias-prêmio em dobro, ref. ao 3° quinq. de exercício e 140
dias de arredondamento.
Masp 368360-4, ADENAUER TOME DA SILVA, ASP, III/A,
referente ao 7° quinquênio, a contar de 07/10/2018, computado
1 mês de férias-prêmio em dobro, ref. ao 3° quinq. de exercício e
3 mês de férias-prêmio em dobro, ref. ao 4° quinq. de exercício e
172 dias de arredondamento.
ANDRADAS
Masp 547817-7, LEANDRA BORGES POLITA, ANEDS,I/B,
referente ao 4° quinquênio, a contar de 19/01/2019.
BELO HORIZONTE
Masp 377796-8, EUDES CORREA DE SOUZA FILHO, ASP,
III/H, referente ao 5° quinquênio, a contar de 21/01/2019
Masp 904063-5, ALESSANDRA DE SOUZA PERPETUO,
ASEDS, II/D, referente ao 6° quinquênio, a contar de 26/01/2019
Masp 359494-2, MARCIO CASTRO GUIMARAES, ASEDS,
III/J, referente ao 9° quinquênio, a contar de 29/01/2019
Masp 376998-1, MARIA HELENA PIRES LOPES, ASP, III/I,
referente ao 5° quinquênio, a contar de 12/01/2019.
CONTAGEM
Masp 905473-5, ADENIS RIBEIRO DE ALMEIDA, ASP, II,J,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 18/01/2019.
RIBEIRÃO DAS NEVES
Masp 905645-8, EUSTAQUIO FRANCISCO DA SILVA, ASEDS,
II,J, referente ao 10° quinquênio, a contar de 30/01/2019
Masp 613687-3, JOSE SILVERIO GOMES, ASP, II/E, referente
ao 4° quinquênio, a contar de 09/01/2018
General Mario Lúcio Alves De Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191721 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
003/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 13792502, CLAUCIO COELHO DE SOUZA JUNIOR,
ASP, a contar de 04/01/2019, para regularização funcional.
MASP 11983541, DANIEL ATILLA COUTINHO, ASP, a contar
de 29/05/2018, para regularização funcional.
MASP 12180816, ELIANA RESENDE GOUVEA, ASP, a contar
de 28/12/2018, para regularização funcional.
MASP 14529499, FABIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO,
ASP, a contar de 10/01/2019, para regularização funcional.
MASP 14370324, ILHEUS NICOLAU DOS REIS, ASP, a contar
de 21/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13783402, JOAO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA,
ASP, a contar de 19/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13830070, KELLY CAROLINE ANTUNES FERREIRA,
ASP, a contar de 29/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13167887, MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 15/06/2017, para regularização funcional.
MASP 14456768, MARCONIEDSON MARTINS SANTOS,
ASP, a contar de 08/01/2019, para regularização funcional.
MASP 11856895, MARCOS ESTEVES DUTRA, ASP, a contar
de 11/10/2018, para regularização funcional.
MASP 13720628, MATIAS BASTOS PATENTE, ASP, a contar
de 05/01/2019, para regularização funcional.
MASP 14461230, RICHARD HIROSHI CAETANO, ASP, a contar de 12/01/2019, para regularização funcional.
MASP 11233145, RONAN LUIZ PINTO, ASP, a contar de
18/12/2018, para regularização funcional.
MASP 14445084, RONNIE DOS REIS MARTINS, ASP, a contar
de 09/11/2018, para regularização funcional.
MASP 14424022, VALCEQUE DOS REIS, ASP, a contar de
17/01/2019, para regularização funcional.
MASP 11685674, WANDERSON PAULO BATISTA DE SOUZA,
ASP, a contar de 21/12/2018, para regularização funcional.
MASP 13813209, WILSON CESAR MARQUES DOS ANJOS,
ASP, a contar de 18/01/2019, para regularização funcional..
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191801 - 1
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1215022-3, RODRIGO PANCOTI, referente ao Cargo
Efetivo Aneds - Odontologo, de HOSPITAL DE TOXICOMANOS PADRE WILSON VALE DA COSTA, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA.
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1193046-8, JULIO CESAR DOS REIS CAMILO, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE UBA, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT,
a contar de 24/12/2018.
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1274159-1, NILSON RIBEIRO BISPO, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE PEDRA AZUL, a contar de
27/12/2018.
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo em cumprimento a decisão judicial processo: 5000987-46.2018.8.13.0433
MASP 1140878-8, ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOAO
PESSOA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1221111-6, MARCIO CLEITON RIBEIRO SANTOS,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1140727-7, UARLEI SOARES SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE PIRAPORA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1341380-2, OTTON FERNANDO PACHECO SANTOS,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO REGIONAL DE
MONTES CLAROS.
Minas Gerais - Caderno 1
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869,
de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, a servidora abaixo:
MASP 1467967-4, FLAVIA BRAGA DE MELO, referente ao
Cargo Efetivo ANEDS - ENFERMEIRA, de PRESIDIO DE ITAJUBA, para PRESIDIO DE CAXAMBU.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1164908-4, HEITOR HOSTALACIO NETO, referente ao Cargo Efetivo ANEDS - ADVOGADO, de DIRETORIA DE APOIO A GESTAO ALIMENTAR, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1449290-4, JARDEL GONCALVES VOGAS, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para CASA DO ALBERGADO JOSE DE
ALENCAR ROGEDO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b da Resolução Nº 31/2017 –
GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1435851-9, HEVERTON MIKE PEREIRA SANTOS,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE
VARZEA DA PALMA.
MASP 1212350-1, MARCIO DANIEL DE OLIVEIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, para PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA.
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191737 - 1
LICENÇA PATERNIDADEATO: N° 003/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10
do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores:
MASP 13886304, ADRIANO NOGUEIRA GONCALVES
MELO, ASP, a contar de 04/01/2019.
MASP 11285939, ADRIANO ROGERIO ALVES, ASP, a contar
de 01/01/2019.
MASP 13164579, ALISSON ALVES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/12/2018.
MASP 11717287, ANDERSON CANDIDO SILVA SACCO,
ASP, a contar de 20/11/2018.
MASP 12776506, ANGELO HERMES VELOSO, ASP, a contar
de 04/09/2018.
MASP 11936507, ANTONIO MARCO BORGES, ASP, a contar
de 16/12/2019.
MASP 12215117, ARTHUR BARCELLOS CUNHA DE
ALMEIDA, ASP, a contar de 21/11/2018.
MASP 13411202, ATHALLO ALVES BARCELOS, ASP, a contar de 01/01/2019.
MASP 12741187, CARLOS EDUARDO RODRIGUES DIAS
DA SILVA, ASP, a contar de 23/12/2018.
MASP 14374995, CARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS
SANTOS, ASP, a contar de 16/01/2019.
MASP 11328358, CARLOS FERREIRA DE ARAUJO, ASP, a
contar de 26/12/2018.
MASP 14412555, DANIEL ALMEIDA ALCANTARA RIBEIRO,
ASP, a contar de 01/01/2019.
MASP 12060893, DIEGO APARECIDO SOUZA TORRES, ASP,
a contar de 10/01/2019.
MASP 14362248, DIORGENES CESAR MENDES SANTOS,
ASP, a contar de 09/01/2019.
MASP 10836682, ELMER JOSE DE OLIVEIRA, ASP, a contar
de 05/01/2019.
MASP 14360077, EVERSON GRAVINA CRUZ, ASP, a contar
de 03/01/2019.
MASP 12214177, FELIPE SANTIAGO PEGO, ASP, a contar de
03/01/2019.
MASP 13883616, FREDMIR DA MOTA ALVES, ASP, a contar
de 10/11/2018.
MASP 13741285, GUSTAVO HENRIQUE MENDONCA, ASP,
a contar de 17/12/2018.
MASP 13495312, HENRIQUE PEREIRA FREITAS COSTA,
ASP, a contar de 28/12/2018.
MASP 14461008, JOSE OSMAR DE ALMEIDA SILVA FILHO,
ASP, a contar de 12/01/2019.
MASP 14528673, JOSE TIAGO ROCHA JUNIOR, ASP, a contar de 04/01/2019.
MASP 12714986, LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, ASP, a
contar de 16/12/2018.
MASP 11431376, LIONEL VICTOR ANTUNES, ASP, a contar
de 20/12/2018.
MASP 11255213, MARCELO HUMBERTO DE SOUZA DIAS,
ASP, a contar de 04/01/2019.
MASP 14406607, MARCOS ANTONIO DA SILVA MENDES,
ASP, a contar de 18/01/2019.
MASP 12365581, MARCOS JOSE PENA, ASP, a contar de
15/01/2019.
MASP 13726005, PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE SA,
ASP, a contar de 15/12/2018.
MASP 13720966, PAULO HERMOGENES DA SILVA JUNIOR,
ASP, a contar de 26/12/2018.
MASP 13857057, RAFAEL AMANCIO DE SOUZA, ASP, a contar de 13/12/2018.
MASP 13487202, RAFAEL MACHADO GAMBA, ASP, a contar de 12/01/2019.
MASP 12719878, RICARDO MADEIRA SOUZA, MADS, a
contar de 27/12/2018.
MASP 13830732, RICARDO WELLINTON DE OLIVEIRA,
ASP, a contar de 19/12/2018.
MASP 12180683, RODRIGO MOREIRA, ANEDS, a contar de
06/12/2018.
MASP 14403802, SAMUEL AZEVEDO ESTEVES, ASP, a contar de 31/12/2018.
MASP 11864329, THYAGO RIBEIRO PAIVA, ASP, a contar de
04/01/2019.
LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 003/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988, à servidora:
MASP 13378393 ALINE LOBO SANTOS, ASP, por um período
de 120 dias, a contar de 14/10/2018.
MASP 13800032 BRUNA DO ROSARIO BENQUERER
VELOSO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de
01/01/2019.
MASP 13728753 CARLA APARECIDA DOS REIS SANTOS,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 01/01/2019.
MASP 13745567 CRISTIANE MOREIRA DOS SANTOS, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 28/12/2018.
MASP 12853826 DAIANE GONSAGA COSTA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 05/01/2019.
MASP 12128526 ELIAMAR AGUIAR DE SOUZA, ASEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 02/01/2019.
MASP 12610689 FABIANA DOS ANJOS COSTA, ASEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 26/12/2018.
MASP 14357354 FIAMA CHAGAS NUNES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 12/01/2019.
MASP 13468251 GRAZIELA DE AVILA SANTANA DIAS,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 21/12/2018.
MASP 5567144 JAKELINE PEREIRA SANTOS MESQUITA,
ASP, por um período de 120 dias, a contar de 26/11/2019.
MASP 12139481 JAQUELINE VIEIRA AGUIAR LACERDA,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 07/01/2019.
MASP 13294509 KAREN CRISTINA LOPES AGUIAR, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 25/12/2018.
MASP 12142519 KELY CRISTINA BRAGA SANTOS, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 07/01/2019.
MASP 12004354 KERCILENE SILVA QUEOPERRO DOS
REIS, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 30/11/2018.
MASP 13797832 LAIS TEIXEIRA LARA PAIVA, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 04/01/2019.
MASP 12320081 MIRELA APARECIDA BRUM, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 07/01/2019.
MASP 13925144 RENATA MARTINS ARANTES, ANEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 10/01/2019.
MASP 14578900 SAMARA ALVES BARBOSA, ASEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 20/12/2018.
MASP 13804372 SAMARA DIAS DE OLIVEIRA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 31/12/2018.
MASP 13779558 THAINA GALVAO GUIMARAES, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 17/01/2019.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191805 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 002/2019
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
Masp 904063-5, ALESSANDRA DE SOUZA PERPETUO, a
contar de 26/01/2019, referente ao cargo de ASEDS, II/D.
CONTAGEM
Masp 905473-5, ADENIS RIBEIRO DE ALMEIDA, a contar de
18/01/2019, referente ao cargo de ASP, II,J.
General Mario Lúcio Alves De Araújo
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
07 1191728 - 1
ATO Nº 012/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO DÉBITO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO,
do ex-prestador de serviço B.R.V. MASP 1368040-0, falecido,
ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 1.161,23,
referente, a 26 faltas não justificadas pagas indevidamente em
cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e
Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do
débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
ATO Nº 21/2018 – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 30/08/2018, no Diário do Executivo da Secretaria de Estado de Administração Prisional referente
ao processo administrativo de débito nº 21/2018, do ex prestador
de serviço, MASP 1219538-4, por erro material.
ATO Nº 021/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DÉBITO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO,
do ex-prestador de serviço A.J.R. MASP 1219538-4, falecido,
ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 414,14,
referente, a 03 dias não trabalhados em 12/2016 pago indevidamente em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas
Gerais, para as providências legais cabíveis.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
07 1192092 - 1
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de
Estado de Administração Prisional)
NOTIFICAÇÃO SAD 052/2018
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/
USCI/SEAP-SAD Nº 052/2018, publicada no Diário Oficial em
17 de outubro de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 225 da Lei nº 869/1952 c/c art. 256 do Código de
Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos o ex-prestador de serviços Damásio Sérgio de Melo MASP
1.267.584-9, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP,
na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital
no Diário Oficial de Minas Gerais a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar 052/2018, acompanhar
sua tramitação e apresentar defesa para os fatos que lhe são atribuídos que caracterizam, em tese, conforme exposto na portaria
inaugural, infração ao disposto no art. 216, 245, caput e parágrafo
único, 246 e 250, todos da Lei 869/1952, podendo ensejar a pena
prevista no art. 244, incisos I, III e VI do referido Diploma Legal
c/c o art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos do
art. 9º do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da Comissão
ASP/MASP 1.173.528-9
07 1191803 - 1
29 1188851 - 1