TJMG 10/05/2019 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo
– Motivo: DAE incorreto. 3) Codil Alimentos Ltda. - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes -Divinópolis/MG – Protocolo nº 58804505/2019 – Motivo: DAE
incorreto. 4) Reginaldo Rodrigues Lima/ Sítio Rodrigues – Matrícula
62.605 – Avicultura e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo – Igaratinga/MG – Protocolo
nº 58791666/2019 – Motivo: DAE incorreto. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
09 1225963 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 27/04/2019 – Pag.15)
A Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que
foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na
modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
Onde se lê:
1. José Renato Araújo Miranda/Fazenda Pau Grande – Suinocultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em
regime extensivo; Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos
de trefilados de ferro, aço e de metais – não ferrosos, sem tratamento
superficial, exceto móveis; Abate de animais de médio porte (suínos,
ovinos, caprinos, etc) – Piranga/MG – PA/N°90167/1996/008/2016.
Leia-se:
1. José Renato Araújo Miranda/Fazenda Pau Grande – Suinocultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos
em regime extensivo; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais – não ferrosos, sem tratamento superficial, exceto móveis – Piranga/MG – PA/
N°90167/1996/008/2016.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
(a) Sílvia Cristiane Lacerda Barra. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
09 1225724 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerias - Copasa - Estação de
Tratamento de Esgoto de Monte Azul - Estação de tratamento de esgoto
sanitário e interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto Monte Azul/MG. PA/nº 30299/2014/002/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
09 1225956 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento
de Conduta dos processos abaixo identificados:
1. Guido Chierichetti/Fazenda Catingueiro lugar denominado Prata
- Captação em corpo de água - Unaí/MG - Processo n° 08666/2011.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
25/04/2019 (TAC n° 007/2019).
2. Luís Otávio Ferrari Pereira/Fazenda Santo Antônio dos Barreiros Captação em corpo de água - Bonfinópolis de Minas/MG - Processo n°
13534/2014. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da
assinatura: 06/05/2019 (TAC n° 006/2019).
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação Corretiva: *Agropecuária YKK Ltda/ Fazenda
YKK - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Bonfinópolis de
Minas/MG - PA/Nº 08141/2004/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
09 1225825 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que
foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Santa Vitória Açúcar
e Álcool Ltda./Fazenda Bela Vista (Mat. 18.247, 18.248, 18.249) –
Cultura de cana-de-açúcar sem queima – Santa Vitória/MG - PA/N°
2938/2015/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
09 1225883 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Pedreira
Salinas Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem
tratamento, unidade de tratamento de minerais UTM, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e pilha de rejeito/
estéril - Salinas/MG - PA/Nº 00279/1999/006/2014 - Classe 3. Motivo:
Insatisfatoriedade das informações apresentadas.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
09 1225960 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que
foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/
RAS abaixo identificada:
Minerar Ltda. EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da
planta de extração - Papagaios/MG - PA/Nº 05846/2019/001/2019.
2) Infinity Mineral Produtos Siderúrgicos - Eireli - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração; sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
02726/2019/001/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que
foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo
identificado:
*Fazenda do Gentio - Silvicultura - Corinto/MG - PT/Nº 00772/2013
- Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura:
07/05/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi firmado o Segundo Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo
identificado:
1) Maynart Energetica Ltda. - Linhas de transmissão de energia elétrica; barragens de geração de energia hidrelétrica; subestação de energia elétrica - Ouro Preto/MG - PA/Nº 41670/2013/001/2014 - Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, contados da data da assinatura: 25/04/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que não foi
conhecido o recurso administrativo interposto em face do arquivamento
do processo administrativo abaixo identificado:
1) Licença de Instalação): *KST VN3 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva
ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº
27569/2011/002/2013 - Classe 5. Decisão: não conhecido por não preencher todos os requisitos de admissibilidade.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que
foram alteradas a Razão Social e CNPJ dos empreendimentos abaixo
notificados:
De: Minérios Nacional S.A. - CNPJ Nº 09.294.881/0001-75 - Para:
Minérios Nacional S.A - CNPJ Nº 09.294.881/0004-18 - PT/Nº
0122/1986. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Cecilia Viana Salomão de Abreu - CPF Nº 574.106.236-91 - Para: Rax Participações
Ltda. - CNPJ Nº 17.698.543/0001-27 - PT/Nº 0084/2010. Validade:
Prazo remanescente. 3) De: Etecco - Empresa Técnica de Estudos,
Consultoria e Construções Ltda. - Fazenda Vargem do Sapé - CNPJ
Nº 17.291.170/0001-75 - Para: Associação Alphaville Minas Gerais CNPJ Nº 17.229.416/0001-89 - PT/Nº 16025/2010. Validade: Prazo
remanescente.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Supram Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): * Nivaldo Veríssimo da Silva - Aterro de resíduos da construção civil (classe A), exceto
aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de
terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação - Nova Lima/
MG - PA/Nº 17698/2009/002/2019 - Classe 2. Motivo: impossibilidade
técnica. * T J Barroso Filho - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e
de revestimento - Curvelo/MG - PA/Nº 16201/2018/001/2019 - Classe
2. Motivo: impossibilidade técnica. 2) Renovação de Licença de Operação: *Inceco Carvalho e Souza Tratamento de Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Conselheiro Lafaiete/
MG - PA/Nº 04470/2006/008/2014 - Classe 3. Motivo: a pedido do
empreendedor. 3) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: *Micapel - Mineração Capão das Pedras Ltda. - Fazenda Córrego do Ouro - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério
de ferro; barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração;
pilhas de rejeito/estéril; metalurgia dos metais não-ferrosos em formas
primárias, inclusive metais preciosos; postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação; unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento
a úmido - Papagaios/MG - PA/Nº 17257/2015/001/2015 - Classe 3.
Motivo: não atendimento a informações complementares. 4) Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação e Operação: *Reciclotech Indústria e Comércio de Materiais Ferrosos Ltda. - ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados - Funilândia/MG - PA/Nº 34056/2017/002/2018 - Classe
3. Motivo: a pedido do empreendedor.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi
requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS
abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Marluce Lopes Santana/Fazenda Bela Vista - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas); criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Cordisburgo/MG - PA/
Nº 24135/2018/001/2018. Motivo: impossibilidade técnica. 2) Dragagem AM Ltda - Fazenda Fortaleza - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Esmeraldas/MG - DNPM
830.776/2010 - PA/Nº 26765/2016/001/2019. Motivo: impossibilidade
técnica.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução
SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo
prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Doces Antunes Ltda. - Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e
ingredientes para indústria alimentícia - Moeda/MG - Protocolo nº
58898619/2019. 2) Petrolub Industrial de Lubrificantes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Sete Lagoas/MG Protocolo nº 58920114/2019.
3) Edgar Florêncio dos Santos ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Pedro Leopoldo/MG - Protocolo
nº 58944248/2019. 4) Consórcio MRF - Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/MG - Protocolo nº
59003247/2019. 5) Recan Pedras Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento - Papagaios/MG - Protocolo nº 58925205/2019. 6)
Vanessa Cristina do Rego - Avicultura - Sete Lagoas/MG - Protocolo
nº 59136979/2019. 7) Black Slate Industria de Ardósia Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG
- Protocolo nº 59172438/2019. 8) Alexandre Fortes Junqueira - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sete Lagoas/MG - Protocolo nº
59191821/2019. 9) Autoplás Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Plásticos Técnicos Ltda. - Moldagem de termoplástico não
organoclorado - Mateus Leme/MG - Protocolo nº 59198727/2019. 10)
Maria de Lourdes Valadares Filgueiras - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento - Papagaios/MG - Protocolo nº 59255405/2019. 11)
Comércio de Combustíveis Portal do Norte Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Corinto/MG - Protocolo nº 59385541/2019.
12) Simone Rezende Gonçalves ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Papagaios/MG - Protocolo nº
59471606/2019. 13) Eco Empreendimentos Comerciais Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Belo Horizonte/
MG - Protocolo nº 59492739/2019. 14) Cooperativa Transportadora de
Petróleo e Derivados Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº 59506875/2019. 15) Vinício
Soares Marques 09552540607 - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos - Sete Lagoas/MG - Protocolo nº 59493181/2019.
16) Transportadora Rebeca Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº 59544896/2019.
- 17) Gandarela Agro Artesanal Ltda. - Fabricação de aguardente - Rio
Acima/MG - Protocolo nº 59692478/2019.
(a) Liana Notari Pasqualini. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
09 1225742 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições, considerando a RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 2.780, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
Licença Ambiental Concomitante – LAC1 (LP+LI+LO): *Mineração Pico de Serra Ltda. – Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril;
Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido;
Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação – Diamantina/MG – PA/N°
13068/2007/002/2019 – Classe 4.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de
Administração e Finanças da SUPRAM Jequitinhonha.
09 1225424 - 1
(Publicado no Diario Oficial de “MG” no dia 07/05/2019 - pág. 5)
Onde se lê:
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público
o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1)Licença Prévia
concomitante com Licença de Instalação e a Licença de Operação Corretiva (LAC1-LOC):Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS)
Minas Gerais - Caderno 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas:
1. Limpa Via Contenedores Ltda. - Aterro de resíduos da construção
civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo
proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da
ocupação - Varginha/MG - PA nº 03143/2014/003/2019. 2. Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Estação de tratamento de
esgoto sanitário - Sapucaí Mirim/MG - PA nº 28225/2018/001/2019. 3.
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Campo da Lagoa I - Lavra
a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de
Caldas/MG - PA nº 13871/2009/003/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
– Uberaba/MG – PA nº 083399/2007/003/2018 – 4. Motivo: desistência
do empreendedor Leia-se:
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público o
arquivamento dos processos abaixo identificados:
1)Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e a Licença
de Operação Corretiva (LAC1-LOC):Sterlix Ambiental Tratamento de
Resíduos Ltda. - Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de
Saúde (UTRSS) – Uberaba/MG – PA nº 08399/2007/003/2018. Classe
4. Motivo: desistência do empreendedor.
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas
09 1225816 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha, conforme ato de delegação Resolução SEMAD nº RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2.780, DE
21 DE FEVEREIRO DE 2019, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
Copaíba Empreendimentos e Mineração LTDA ME. – Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil – Diamantina/
MG. PA n° 25087/2012/003/2019.
Mineração Tião Dultra Ltda. – Lavra subterrânea pegmatitos e gemas –
Itinga/MG. PA n° 06467/2019/002/2019.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Jequitinhonha.
09 1225428 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/05/2019, pág. 6)
Na Pauta da 141ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM. Data: 07 de Maio de 2019, às 13h30min. Local: Auditório
da Supram Norte de Minas - Rua Gabriel Passos, 50 - Centro - Montes
Claros/MG.
Onde se lê:
“(...)
7. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental
decorrentes do Corte e/ou Supressão de Vegetação Nativa pertencente
ao Bioma Mata Atlântica:
7.1 Manga I Geração de Energia Solar Ltda. - Usina solar fotovoltaica
- Manga/MG - PA/Nº 12040000297/18 - Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco.
(...)”
Leia-se:
“(...)
7. Processo Administrativo para exame de Intervenção Ambiental e
Compensação Ambiental decorrentes do Corte e/ou Supressão de Vegetação Nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica:
7.1 Manga I Geração de Energia Solar Ltda. - Usina solar fotovoltaica
- Manga/MG - PA/Nº 12040000297/18 - Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco.
(...)”
*As demais informações permanecem inalteradas.
09 1225989 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos:
1. Transportadora Brito & Brito Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Santana da Vargem/MG. PA nº 01876/2007/006/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Posto Servsul Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Pouso Alegre/MG. PA nº
02275/2001/003/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3. Mineração Curimbaba Ltda. - Fabricação de produtos intermediários para fins fertilizantes (uréia, nitratos de amônio (NA e CAN),
fosfatos de amônio (DAP e MAP) e fosfatos (SSP e TSP) - Poços
de Caldas/MG - PA/Nº 00041/1979/007/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi alterada a razão social do empreendimento
abaixo identificado:
1) De: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda. - Para: Carbeto de Silicio Sika Brasil Ltda. - PA/Nº
00060/1989/012/2013. Validade: Prazo remanescente.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
09 1225932 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461,
de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
LEIDIANE SANTANA SANTOS
13643721
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
LUIZA FERRAZ SOUZA FRISANCHO
13643838
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
MORJANA MOREIRA DOS ANJOS
13643929
AAMB
I
B
I
C
29/04/2019
ROBERTO JUNIO GOMES
13644745
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
ROBSON FERNANDO JUSTINO
13644349
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
SARAH EMANUELLE TEIXEIRA GUSMAO 11942174
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
09 1225987 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard
O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME
MASP
CARREIRA
ARMANDA COSTA PEREIRA SANTOS
11652757
BELMIRA EVANIA MENDES MARQUES DE 11477858
SANTANA
BRYAN ROBSON ELIAZAR SOUSA
13639513
CASSIO DE SOUSA BORGES
13639638
DANIEL JUNIO DE MIRANDA
11765567
DANIELLE BRINI MOTTA FERREIRA
13637327
DAYANE NAYARA CARVALHO
13639588
ERIKA PROCOPIO TOSTES TEIXEIRA
13436142
FERNANDA ANTUNES MOTA
11531241
GERALDO MAURILIO BORGES
10210128
JOYCEMARA CARRERA DA CUNHA
12206850
LEANDRO CARMO GUIMARAES
13637376
MANUELA CARDOSO STEIN
13638812
MELINA FERNANDA LEITE BARRETO
13186531
RODRIGO HECHT ZELLER
13644273
RONALDO CARVALHO DE FIGUEIREDO
9705088
ROSINALVA DA CUNHA DOS SANTOS
13638507
SARAH STUTZ REIS
13639083
THAIS DE FARIA E SOUSA LOPES TRINDADE
13448162
THAMIRIS LOPES CHAVES
13638796
AAMB
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
VI
B
VI
C
04/04/2019
AAMB
II
B
II
C
18/04/2019
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
I
I
I
I
I
I
I
III
II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
I
I
I
I
I
I
I
III
II
I
I
I
I
I
I
I
I
I
C
C
C
C
C
C
C
B
B
C
C
C
C
C
C
C
C
C
24/04/2019
24/04/2019
24/04/2019
21/04/2019
24/04/2019
24/04/2019
21/04/2019
13/04/2019
06/04/2019
21/04/2019
21/04/2019
24/04/2019
24/04/2019
24/04/2019
21/04/2019
24/04/2019
24/04/2019
27/04/2019
09 1225981 - 1
EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIELE BARBOSA FARIA, MASP 1.147.835-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-16 FL1100081, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
01/05/2019.
REVOGA o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
gratificação temporária estratégica, à servidora:
MASP 1.147.835-1, DANIELE BARBOSA FARIA, GTEI-3
FL1100101, a contar de 01-05-2019.
09 1225753 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME
MASP
CARREIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ALLAN DE OLIVEIRA MOTA
13640644
AAMB
I
B
I
C
29/04/2019
FELIPE SILVA MARCONDES
12393302
AAMB
I
B
I
C
27/04/2019
ISABELLA SOPHIA CECILIO LEMES
13640651
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
LARA FERREIRA DA CUNHA FONSECA
13640917
AAMB
I
B
I
C
27/04/2019
LETICIA RIBEIRO PACHECO LAGES
13640701
AAMB
I
B
I
C
28/04/2019
LUCAS MARTINS SATHLER BERBERT
13642889
AAMB
I
B
I
C
30/04/2019
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190509205335018.
09 1225982 - 1