TJMG 10/05/2019 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art.
2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/2018. Outorgado:
Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Onde se
lê: CNPJ: 02.957.518/0001-43. Leia-se: CNPJ: 02.957.518/0011-15.
Município: Sete Lagoas - MG.
Retifica-se a portaria nº. 01973 publicada dia 09/05/2018. Outorgado:
Pepsico do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. Onde se
lê: CNPJ: 02.957.518/0001-43. Leia-se: CNPJ: 02.957.518/0011-15.
Município: Sete Lagoas - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº 01899 publicada dia 27/12/2005. Outorgado:
Plantar -Planejamento Técnica e Administração de Reflorestamento –
CNPJ: 17.227.414/0007-46 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:
Considerando o art. 20, I, da Lei Estadual nº 13.199/1999. Considerando que o prazo concedido para resposta findou-se em 11/03/2019
sem que tenha sido apresentada qualquer manifestação por parte do
empreendedor. Município: Felixlândia – MG.
Cancela-se a portaria nº 01300 publicada dia 25/04/2017, que indeferiu o processo 03912 de 19/02/2015. Requerente: Geraldo Sérgio Reis
Tavares. CPF: 605.895.406-10. Município: Barbacena - MG.
Cancela-se a portaria nº 01302 publicada dia 25/04/2017, que indeferiu
o processo 06384 de 12/03/2015. Requerente: José das Graças Costa.
CPF: 688.628.908-00. Município: Matipó - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA e ZONA DA
MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga da
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 02003 publicada dia 27/06/2017. Onde
se lê: Outorgado: Chequer & Cia Construtora Ltda, CNPJ:
10.417.141/0001-68. Leia-se: Outorgado: JRR Negócios Imobiliários
Ltda, CNPJ: 10.417.141/0001-68. Município: Viçosa - MG.
Retifica-se a portaria nº 01421 publicada dia 03/04/2018. Onde
se lê: Outorgado: Chequer & Cia Construtora Ltda, CNPJ:
10.417.141/0001-68. Leia-se: Outorgado: JRR Negócios Imobiliários
Ltda, CNPJ: 10.417.141/0001-68. Município: Viçosa - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2019.
09 1225802 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientificam os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
Processo: 07714/2018, Empreendedor: Fundação Renova, Município:
Mariana, Status: Indeferido, Portaria: 01029/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPPRI. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2019.
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana, Zona da Mata e Norte de Minas, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14877/2016, Empreendedor: Magna do Brasil Produtos e
Serviços Automotivos Ltda, Município: São Joaquim de Bicas, Status: Indeferido, Portaria: 01030/2019. *Processo: 02097/2010, Empreendedor: BR Metals Fundições Ltda, Município: Matozinhos, Status:
Indeferido, Portaria: 01031/2019. *Processo: 02424/2011, Empreendedor: Mineração Serras do Oeste Ltda, Município: Sabará, Status:
Indeferido, Portaria: 01032/2019. *Processo: 07647/2015, Empreendedor: Ferrous Resources do Brasil S/A, Município: Congonhas, Status: Indeferido, Portaria: 01033/2019. *Processo: 18843/2015, Empreendedor: Pipe Sistemas Tubulares Ltda, Município: Contagem, Status:
Indeferido, Portaria: 01034/2019. *Processo: 11635/2016, Empreendedor: Frigorick Ltda, Município: Betim, Status: Indeferido, Portaria:
01035/2019. *Processo: 32990/2014, Empreendedor: CW-Serviços
Texteis Ltda, Município: Cachoeira da Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01036/2019. *Processo: 32991/2014, Empreendedor: CW-Serviços
Texteis Ltda, Município: Cachoeira da Prata, Status: Indeferido, Portaria: 01037/2019. *Processo: 26282/2016, Empreendedor: Real Furgões Ltda, Município: Sabará, Status: Indeferido, Portaria: 01038/2019.
*Processo: 14877/2014, Empreendedor: MIB - Mineração Ibirité Ltda,
Município: Brumadinho, Status: Indeferido, Portaria: 01039/2019.
*Processo: 14878/2014, Empreendedor: MIB - Mineração Ibirité Ltda,
Município: Brumadinho, Status: Indeferido, Portaria: 01040/2019.
*Processo: 22968/2014, Empreendedor: Condomínio Recanto da Serra,
Município: Jaboticatubas, Status: Indeferido, Portaria: 01041/2019.
*Processo: 33775/2014, Empreendedor: Samitra Construtora, Mineração e Transporte Ltda, Município: São José da Lapa, Status: Indeferido, Portaria: 01042/2019. *Processo: 11633/2016, Empreendedor: Frigorick Ltda, Município: Betim, Status: Indeferido, Portaria:
01043/2019. *Processo: 11634/2016, Empreendedor: Frigorick Ltda,
Município: Betim, Status: Indeferido, Portaria: 01044/2019. *Processo:
18390/2014, Empreendedor: CEMIG Geração e Transmissão S.A.,
Município: Belo Horizonte, Status: Indeferido, Portaria: 01045/2019.
*Processo: 01757/2014, Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S/A,
Município: Itatiaiuçu, Status: Indeferido, Portaria: 01046/2019. *Processo: 12119/2014, Empreendedor: Indústria e Comércio de Vinagre
Dicasa Ltda - ME, Município: Ribeirão das Neves, Status: Indeferido,
Portaria: 01047/2019. *Processo: 20892/2017, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Município: Juiz de Fora, Status: Indeferido, Portaria: 01048/2019. *Processo: 27062/2014, Empreendedor:
Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01049/2019. *Processo: 27063/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município:
Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01050/2019. *Processo: 27064/2014,
Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01051/2019. *Processo:
27065/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01052/2019.
*Processo: 27066/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia
S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria:
01053/2019. *Processo: 27067/2014, Empreendedor: Agropecuária
Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido,
Portaria: 01054/2019. *Processo: 27068/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01055/2019. *Processo: 27069/2014, Empreendedor:
Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01056/2019. *Processo: 27070/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município:
Verdelândia, Status: Indeferido, Portaria: 01057/2019. *Processo:
27071/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01058/2019.
*Processo: 27072/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia
S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria:
01059/2019. *Processo: 27073/2014, Empreendedor: Agropecuária
Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido,
Portaria: 01060/2019. *Processo: 27074/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01061/2019. *Processo: 27075/2014, Empreendedor:
Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01062/2019. *Processo: 27076/2014, Empreendedor: Agropecuária Varzelândia S.A. – AGROPEVA, Município:
Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01063/2019. *Processo: 22539/2016,
Empreendedor: Somai Nordeste S/A. Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01064/2019. *Processo: 24732/2016, Empreendedor: Somai Nordeste S/A, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01065/2019. *Processo: 13643/2016, Empreendedor:
Somai Nordeste S.A. Município: Montes Claros, Status: Indeferido,
Portaria: 01066/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA, ZONA DA
MATA e NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 33650/2015, Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego
do Sítio Mineração S.A., Município: Santa Barbara, Status: Indeferido,
Portaria: 01067/2019. *Processo: 43013/2016, Empreendedor: Pedreira
Um Valemix Ltda, Município: Catas Altas, Status: Indeferido, Portaria: 01068/2019. *Processo: 01508/2007, Empreendedor: SOTRAMIL
– Sociedade de Transporte e Mineração Ltda, Município: Rio Piracicaba, Status: Indeferido, Portaria: 01069/2019. *Processo: 14713/2011,
Empreendedor: Tragente Engenharia Ltda, Município: Governador Valadares, Status: Indeferido, Portaria: 01070/2019. *Processo:
12664/2017, Empreendedor: Vale S/A., Município: Catas Altas, Status:
Indeferido, Portaria: 01071/2019. *Processo: 12274/2012, Empreendedor: FDS Engenharia de Óleo e Gás S/A., Município: Passa Bem, Status: Indeferido, Portaria: 01072/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2019.
09 1225538 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 25696/2016, Usuário: Edir Lafaiete Neves, Capelinha,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1403964/2019. *Processo n°
18395/2017, Usuário: Prefeitura Municipal de Angelândia, Angelândia,
Deferido, Portaria n° 1404045/2019. *Processo n° 27965/2017, Usuário: Prefeitura Municipal de Aricanduva, Aricanduva, Deferido, Portaria n° 1404049/2019. *Processo n° 19572/2014, Usuário: Ivan Lafaiete
de Souza Caldeira, Capelinha, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1404056/2019. *Processo n° 16161/2017, Usuário: Agropecuária
Gruta Mineira Ltda., Medina, Deferido com condicionantes, Portaria
n° 1404065/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 09 de Maio de 2019.
09 1225454 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 36486/2016, Usuário: FABIO MASSAO SAKUMA,
Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903359/2019. *Processo n° 27411/2019, Usuário: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE IBIÁ - SAAE, Ibiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903363/2019. *Processo n° 18009/2017, Usuário: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, VALDIRIA FERNANDES MATIAS
DE ALMEIDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903376/2019. *Processo n° 07396/2017, Usuário: ONES ROCHA,
Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903377/2019.
*Processo n° 17194/2017, Usuário: CESAR DE CAMARGO GALLI,
Tapira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903380/2019. *Processo n° 14764/2017, Usuário: FUNDAÇÃO ACADÊMICA DO
TRIÂNGULO MINEIRO LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903381/2019. *Processo n° 12594/2017, Usuário: CNH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903276/2019.
*Processo n° 00028/2013, Usuário: LEANDRO DE AGUIAR, Ibiá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903277/2019. *Processo n°
02423/2015, Usuário: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS
GERAIS GOIÁS S/A , Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903283/2019. *Processo n° 40987/2016, Usuário: MARIA
DAS DORES AMARAL, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903293/2019. *Processo n° 08992/2016, Usuário: SAE - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE ARAGUARI, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903309/2019. *Processo
n° 22096/2016, Usuário: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS
RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A, Sacramento, Deferido,
Portaria n°1903319/2019. *Processo n° 44760/2016, Usuário: ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903320/2019. *Processo n° 22094/2016, Usuário: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO
BRASIL S.A, Prata, Deferido, Portaria n°1903323/2019. *Processo
n° 22092/2016, Usuário: CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS
RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A, Campos Altos, Ibiá, Deferido, Portaria n°1903325/2019. *Processo n° 13321/2016, Usuário:
EVANIR LÚCIO DE FREITAS, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903328/2019. *Processo n° 22097/2016, Usuário: CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A, Ibiá, Deferido, Portaria n°1903333/2019.
*Processo n° 38549/2016, Usuário: FABIO MASSAO SAKUMA,
Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903335/2019. *Processo n° 24277/2017, Usuário: JOSÉ MARTINS DE AZEVEDO
SOUZA NETO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903235/2019. *Processo n° 03553/2016, Usuário: NÉLIO ROCHA
ARAÚJO, Centralina, Deferido, Portaria n°1904273/2019. *Processo n°
07481/2015, Usuário: CLEYTON DOS REIS OLIVEIRA, Conceição
das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904274/2019.
*Processo n° 21663/2014, Usuário: AGROPECUÁRIA FAZENDA
ALIANÇA LTDA, Ibiá, Deferido, Portaria n°1904277/2019. *Processo
n° 44842/2016, Usuário: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904266/2019. *Processo n° 44839/2016,
Usuário: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1904268/2019. *Processo n° 45397/2016, Usuário:
NÉLIO ROCHA ARAÚJO, Centralina, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904271/2019. *Processo n° 36835/2015, Usuário: JOÃO
DE OLIVEIRA FRANCO, Gurinhatã, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904272/2019. *Processo n° 01545/2017, Usuário: DIONIZIO RIBEIRO DA SILVA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902976/2019. *Processo n° 22090/2016, Usuário:
CONCEBRA-CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS
DO BRASIL S.A, Prata, Deferido, Portaria n°1903316/2019. *Processo n° 24247/2014, Usuário: JOSÉ ALVES CARDOSO, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903152/2019.Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia
na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Uberlândia, 09 de Maio de 2019.
09 1225836 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul
de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº
12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06161/2018, Usuário: Ciro Vilela de Siqueira, São Gonçalo
do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804046/2019.
*Processo n° 27815/2017, Usuário: Luiz Augusto Cardinelli, Cordislândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804047/2019. *Processo n° 25231/2019, Usuário: Maristela Moraes Dias, Passa Quatro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1804052/2019. *Processo
n° 26262/2017, Usuário: João Batista Borges, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804086/2019. *Processo n°
19256/2017, Usuário: Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro
Ltda., Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804089/2019.
*Processo n° 22072/2017, Usuário: Mário Bento Miranda, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804092/2019. *Processo n° 00631/2018, Usuário: Condomínio Muzambo, Areado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804094/2019. *Processo n°
28804/2019, Usuário: Alvarenga e Cia Ltda., Perdões, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1804095/2019. *Processo n° 09382/2017,
Usuário: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações,
Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804098/2019.
*Processo n° 27984/2017, Usuário: Gilson Lucato, Madre de Deus de
Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1804114/2019. *Processo n° 27810/2017, Usuário: Dagoberto Soares, Alfenas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1804261/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Varginha, 09 de Maio de 2019.
09 1225900 - 1
Marilia Rocha Magalhaes – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 23/04/2019
A 25/04/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03807096 Luciene Maria Nunes – PEB – 4 Patrocinio - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 06651376 Magda
Rodrigues Lima de Almeida – EEB – 2 - Perdizes - 3 - 15/04/2019
A 17/04/2019 - 158.I, 08260945 Dirlene Ramos Costa – PEB – 5 Patrocinio - 5 - 15/04/2019 A 19/04/2019 - 158.I, 08944514 Lazaro
Humberto do Nascimento – PEB – 1 - Perdizes - 30 - 22/04/2019 A
21/05/2019 - 158.I, 10574705 Claudia Francisca Barroso – PEB – 3
- Patrocinio - 29 - 18/04/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 13084165 Alvaro
Sergio de Sousa – PEB – 2 - Patrocinio - 30 - 22/04/2019 A 21/05/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10797769 Geraldo de Lima Ferreira – ASP – 2 - Patos de Minas - 7 - 23/04/2019 A 29/04/2019 - 158.I
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
A Diretora Central de Operação da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2019, nos termos da Lei n.º 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão
da concessão indevida de promoção para Nível IV, Grau A, publicada
em 13/11/2018, com vigência em 01/11/2018; e atribuição indevida
de pontuação referente a “Ocupação de cargo de chefia / gerência” e
“Experiência profissional” consideradas nos relatórios de abril de 2016,
janeiro de 2017, agosto de 2017, abril de 2018 e outubro de 2018, cujos
valores de débito apurados perfazem o total de R$9.560,37 (nove mil
quinhentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) até abril de 2019,
devendo este valor ser recalculado ao final do processo administrativo,
para o servidor W. M. P., Masp 1.083.931-4.
09 1225638 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 1722/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02272722
Anunciata Maria Paixao Vitoi – SEVI – 2 - Argirita - 60 - 02/05/2019
A 30/06/2019 - 158.I, 03444130 Fernanda Rocha Rodrigues – PEB – 4
- Cataguases - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 08080384 Martha
Nazareth Martins Maia – PEB – 5 - Alem Paraiba - 2 - 02/05/2019 A
03/05/2019 - 158.I, 08080582 Vanderly Fatima Lessa – ATB – 1 - Leopoldina - 5 - 26/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I, 08248775 Gisela Costa
de Moraes – PEB – 5 - Leopoldina - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 158.I, 08971145 Andrea Guedes Martins Bastos de Moura – PEB – 1
- Leopoldina - 15 - 29/04/2019 A 13/05/2019 - 158.I, 09329269 Monica
Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019
- 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina
- 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 10146652 Marciana Teixeira
Ramos Tavares – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 02/05/2019 A 03/05/2019
- 158.I, 10477529 Aline Rocha Ladeira – PEB – 5 - Leopoldina - 1 26/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10941854 Fabricio Morais Peixoto –
PEB – 3 - Leopoldina - 10 - 29/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 11471521
Regina Celia Morais Silva – ANE – 1 - Leopoldina - 2 - 29/04/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 14269609 Tamara Neto Rodrigues – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 14437198 Aline Marquesine Silva – PEB – 2 - Cataguases - 32 - 30/04/2019 A 31/05/2019
- 158.I
38ª SRE - Uba, 05215249 Marcia Eliete Ribeiro dos Santos – DIV – 3
- Dona Euzebia - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10716504 Francisco Jose Gomes de Queiroz Pereira – AUSS –
1 - Cataguases - 60 - 26/04/2019 A 24/06/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10583904
Cristiane de Souza Pereira – PEB – 2 - Leopoldina - 2 - 29/04/2019
A 30/04/2019 - , 10583904 Cristiane de Souza Pereira – PEB – 3 Leopoldina - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - , 11287885 Rosemary Silveira Melo – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 02/05/2019 A 16/05/2019 - ,
12193777 Lucas Ferreira Modesto da Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 5
- 26/04/2019 A 30/04/2019 - , 12392817 Thalita Mayrink Xavier Passos
– PEB – 1 - Alem Paraiba - 5 - 29/04/2019 A 03/05/2019 - , 12750873
Arandina Pereira da Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 02/05/2019 A
02/05/2019 - , 12750873 Arandina Pereira da Silva – ATB – 2 - Leopoldina - 1 - 02/05/2019 A 02/05/2019 - , 12750873 Arandina Pereira
da Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 29/04/2019 A 29/04/2019 - ,
12750873 Arandina Pereira da Silva – ATB – 2 - Leopoldina - 1 29/04/2019 A 29/04/2019 - , 12979555 Arethusa Lopes Pereira – PEB
– 1 - Cataguases - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - , 13610290 Rita
de Cassia Vieira Procaci – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 15/04/2019 A
17/04/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12217451
Elane Ferreira Nunes – ASB – 1
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 13262464
Rayanne Goncalves Martins – PEB – 3 - Cataguases
COMUNICAÇÃO : 1737/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 02241487
Celia Terezinha Guimaraes Fonseca – EEB – 2 - Patos de Minas - 5
- 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 03906138 Marcia de Fatima Alexandre – ATB – 1 - Patos de Minas - 3 - 23/04/2019 A 25/04/2019 158.I, 05474945 Isis Melo Franco Dias Roquete – ATB – 1 - Patos de
Minas - 30 - 19/04/2019 A 18/05/2019 - 158.I, 06673578 Dalila Cristina Cambraia Gontijo – PEB – 4 - Patos de Minas - 1 - 22/04/2019
A 22/04/2019 - 158.I, 08234841 Cassia de Fatima Nascimento Lima
– PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 25/04/2019 A 23/06/2019 - 158.I,
08234841 Cassia de Fatima Nascimento Lima – PEB – 2 - Patos de
Minas - 60 - 25/04/2019 A 23/06/2019 - 158.I, 08453821 Neusa Maria
Ribeiro de Lima e Souza – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 2 - 15/04/2019
A 16/04/2019 - 158.I, 08453821 Neusa Maria Ribeiro de Lima e Souza
– PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 15/04/2019 A 16/04/2019 - 158.I,
09707431 Ana Maria da Silva – PEB – 3 - Lagamar - 10 - 23/04/2019
A 02/05/2019 - 158.I, 10082501 Catia de Castro Dias – PEB – 3 - Patos
de Minas - 2 - 25/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10521508 Sideia Marilia do Amaral Teles – ANE – 1 - Patos de Minas - 17 - 22/04/2019
A 08/05/2019 - 158.I, 13232004 Edna Maria de Carvalho – SEII – 2
- Patos de Minas - 45 - 21/04/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 13237011
Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 - Patos de Minas - 21 - 23/04/2019
A 13/05/2019 - 158.I, 13256664 Ednan Oliveira Pessoa – PEB – 2 Carmo do Paranaiba - 30 - 17/04/2019 A 16/05/2019 - 158.I, 13256664
Ednan Oliveira Pessoa – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 17/04/2019
A 16/05/2019 - 158.I, 13898549 Crislaine Aparecida Ribeiro – ATB
– 1 - Sao Gotardo - 60 - 18/04/2019 A 16/06/2019 - 172, 14716823
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10082501
Catia de Castro Dias – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 25/04/2019 A
26/04/2019 - , 11065018 Laura Pereira de Lacerda Rosa – PEB – 1 Patos de Minas - 11 - 24/04/2019 A 04/05/2019 - , 11086832 Meire
Jane da Cunha Lemos – PEB – 2 - Patos de Minas - 8 - 23/04/2019 A
30/04/2019 - , 11169596 Eulalia Kithe Pereira dos Santos – PEB – 2 Sao Gotardo - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 11171089 Rosa Helena
da Silva – ASB – 2 - Sao Gotardo - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - ,
13093117 Marli de Fatima Gomes Melo – ASB – 1 - Patos de Minas
- 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - , 13912878 Maria Aparecida de Oliveira Almeida – ASB – 1 - Sao Goncalo do Abaete - 3 - 16/04/2019 A
18/04/2019 - , 14303598 Claudia Caixeta Gomes – PEB – 1 - Patos de
Minas - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - , 14303598 Claudia Caixeta
Gomes – PEB – 2 - Patos de Minas - 4 - 23/04/2019 A 26/04/2019 - ,
14442974 Angelina Aparecida de Andrade Matos – ASB – 1 - Lagoa
Formosa - 3 - 16/04/2019 A 18/04/2019 - , 14732960 Laiara Ribeiro
Lopes – PEB – 1 - Patos de Minas - 5 - 21/04/2019 A 25/04/2019 29ª SRE - Patrocinio, 02849222 Sonia Gomes Rabelo – PEB –
3 - Patrocinio - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - , 03807096 Luciene
Maria Nunes – PEB – 3 - Patrocinio - 2 - 09/04/2019 A 10/04/2019 - ,
06986616 Nilson Jose Caixeta – ASB – 2 - Patrocinio - 2 - 15/04/2019
A 16/04/2019 - , 08260945 Dirlene Ramos Costa – PEB – 3 - Patrocinio
- 5 - 15/04/2019 A 19/04/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 09332081 Giovanni de Castro Borges – DAI-6 – 3 - Patos
de Minas - 14 - 18/04/2019 A 01/05/2019 COMUNICAÇÃO : 1755/2019
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02805398 Rosa Antonia dos Santos – PEB – 2 - Mantena - 30
- 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 03654399 Samia Calek Graize
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019
- 158.I, 03688926 Angela Maria da Silva Pereira – PEB – 1 - Santa
Efigenia de Minas - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 03711819
Rosemary Magalhaes Coimbra – EEB – 1 - Mathias Lobato - 17 08/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 04459178 Rogeria Soares Xavier
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019
- 158.I, 04459178 Rogeria Soares Xavier – PEB – 2 - Governador
Valadares - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 05645304 Honeide
Tavares de Arruda – PEB – 4 - Itabirinha de Mantena - 9 - 07/05/2019
A 15/05/2019 - 158.I, 06137152 Angela Aparecida de Souza – PEB
– 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I,
06344121 Maria Medeiros dos Reis – PEB – 1 - Tumiritinga - 2 07/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 08063802 Silma Laura Batista – ATB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 24/04/2019 A 08/05/2019 - 158.I,
08984825 Mirceia Drumond Pimenta – PEB – 3 - Santa Efigenia de
Minas - 57 - 06/05/2019 A 01/07/2019 - 172, 09783424 Vanda Salazar
Garcia Almeida – EEB – 3 - Goiabeira - 3 - 08/05/2019 A 10/05/2019
- 158.I, 09907254 Deborah de Andrade Menezes Santos – PEB – 1 Itanhomi - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 10048783 Stela Neta
Franco – PEB – 1 - Aimores - 2 - 29/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I,
11925450 Natalia Paula Santos – PEB – 3 - Governador Valadares - 30
- 06/05/2019 A 04/06/2019 - 172, 12167375 Arlete Alves Ferreira Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB – 3 - Capitao Andrade
- 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - 158.I, 12368999 Guilherme Silva de
Abreu – PEB – 2 - Governador Valadares - 6 - 03/05/2019 A 08/05/2019
- 158.I, 12405999 Gessica Aredes Pereira – PEB – 3 - Governador
Valadares - 30 - 02/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12982088 Meiry
Cristiane Fortunato Vilela – PEB – 3 - Periquito - 30 - 06/05/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 13032586 Dalva Helena Rodrigues – PEB – 3 Santa Rita do Itueto - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 13772900
Patricia Alves Marques – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 06/05/2019 A 09/05/2019 - 158.I, 13826631 Alexsandra Lopes Vieira –
TDE – 1 - Governador Valadares - 7 - 07/05/2019 A 13/05/2019 - 158.I,
14190748 Leonardo Pinto Ferraz – PEB – 1 - Governador Valadares - 1
- 06/05/2019 A 06/05/2019 - 158.I, 14206536 Tathiana Brando de Melo
Alves – PEB – 3 - Capitao Andrade - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 14266720 David Cesar de Almeida – PEB – 2 - Conselheiro Pena
- 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09452160 Eduardo Carvalho Lacerda – PEB –
1 - Divinolandia de Minas - 30 - 06/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
09743576 Marcilia Aparecida Nunes Coelho – PEB – 1 - Virginopolis
- 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 09743576 Marcilia Aparecida
Nunes Coelho – PEB – 3 - Virginopolis - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 158.I, 10987386 Iusa Carla Costa Patricio Campos – PEB – 3 - Pecanha
- 26 - 06/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12407839 Marcio Antonio Silva
– ASP – 2 - Conselheiro Pena - 7 - 05/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I,
12610812 Maria do Carmo Leal Paula Dias – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 13347059 Fabiano
Celestino – ASP – 2 - Conselheiro Pena - 6 - 08/05/2019 A 13/05/2019
- 158.I, 13804620 Thais Cabral Pavani – ANEDS – 1 - Governador
Valadares - 2 - 01/05/2019 A 02/05/2019 - 158.I, 14528533 Eduardo
Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 60 - 02/05/2019 A 30/06/2019
- 158.I
, 11246550 Jacqueline Faria Ferreira – ASEDS – 3 - Governador Valadares - 5 - 03/05/2019 A 07/05/2019 - 158.I, 12140810 Luciana Salatiel do Vale – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 06/05/2019 A
06/05/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Barbara Evelyn da Costa Procopio – – 0 - Onde se Lê: 1
55,29.04.2019,30.09.2019,1696/2019,MG 04.05.2019 - Leia-se:
2,29.04.2019,30.04.2019
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14403281 Guilherme Henrique
Faria Lopes – ASP – 1 - Onde se Lê: 2,29.04.2019,30.04.2019,1668/20
19,MG 03.05.2019 - Leia-se: 2,24.04.2019,25.04.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
06451389 Magna Pereira de Souza – ASB – 2 - Sardoa - 15 - 06/05/2019
A 20/05/2019 - , 09365792 Izanete Vieira Luz – ATB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 06/05/2019 A 07/05/2019 - , 09480401 Rosane Aparecida de Oliveira Souza – PEB – 1 - Frei Inocencio - 2 - 06/05/2019 A
07/05/2019 - , 09928011 Alziana Souza Gualberto de Lima – PEB – 1
- Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 10111755
Celia Maria Vieira – ATB – 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A
10/05/2019 - , 11011830 Valeria Aparecida Esteves – ATB – 1 - Governador Valadares - 14 - 03/05/2019 A 16/05/2019 - , 11547098 Joana
Darc de Souza – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 07/05/2019 A
10/05/2019 - , 12256863 Bruno Batista Jiinger – PEB – 1 - Governador
Valadares - 3 - 06/05/2019 A 08/05/2019 - , 12711842 Jose Alves de
Lima – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 07/05/2019 A 10/05/2019
- , 12940425 Karla Oliveira da Silva Jiinger – PEB – 1 - Governador
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