TJMG 11/06/2019 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valdecir Teixeira – 87234
Contagem
Maria Cláudia Lagrotta Coelho – 317264
Juiz de Fora
Para exame de sanidade mental:
Transferências:
Daniel Alves de Souza – 670458
Taniel Soares Caetano – NC
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de Sanidade Mental:
Almenara
Inhapim
Leonardo Baroni Gonçalves - 78183
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Lohran Martins Cândido – 798218
Amanda Felipe Simeão - 382228
Além Paraíba
Do Presídio de Andrelândia, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Igarapé
Carlos Henrique Francisco – 788689
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Jailson César Vieira – 146276
Márcio Xavier Emílio – 91095
Do Presídio de Além Paraíba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Juiz de Fora
Pirapetinga
Andrelândia
Alessandra Aparecida Rodrigues – 236032
Leandro Olímpio de Rezende - 489604
Retificar a autorização de matrícula, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 05/06/2019:
Alexsandro Rodrigues de Oliveira - 154874
Roberto Silveira de Carvalho – 371282
Onde se lê:
Carlos Eduardo de Assis Xavier – 820481
Para cumprimento de medida de segurança:
Michelle Cristina dos Santos – 590802
Barbacena
Para exame de sanidade mental:
Jeferson Gonzaga de Andrade – 443214
Luiz Ronaldo dos Santos – 700635
São Lourenço
Santos Dumont
Oliveira
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de dependência toxicológica:
Ribeirão das Neves
Barbacena
David Ferreira Rocha – 139635
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade
mental:
Pará de Minas
Do Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de
medida de segurança:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Rio Pomba
Do Presídio de Boa Esperança, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Itabirito
Roberto de Oliveira – 182608
Boa Esperança
Leia-se:
David Ferreira Rocha – 139635
Rio Novo
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para continuidade do tratamento psiquiátrico temporário:
Do Presídio de Leopoldina, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Amilton Loyola Caires – 348927
Wilian de Rezende Cordeiro - 812159
Barbacena
Juiz de Fora
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 11 de junho de 2019
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
Leopoldina
10 1237861 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 733 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ARACUAI
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
MURIAE
SETE LAGOAS
RUBELITA
LAVRAS
CASA GRANDE
ITAVERAVA
SAO JOSE DA SAFIRA
BELO HORIZONTE
MURIAE
SETE LAGOAS
Localidade
Código
RUBELITA
LAVRAS
CASA GRANDE
ITAVERAVA
SAO JOSE DA SAFIRA
BELO HORIZONTE
MURIAE
SETE LAGOAS
82392
202967
193348
193992
45365
342440
98787
213675
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-IV
SE-VI
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-V
SE-III
588267-5
1232362-2
845129-6
1246942-5
1325892-6
1005303-1
942977-0
1359291-0
EE AVELINO DE ALMEIDA
EE DORA MATARAZZO
EE SILVESTRE NUNES
EE CONSELHEIRO ANTAO
EE FERNAO DIAS
EE ZILDA ARNS NEUMANN
EE DE EDUC ESP WALTER VASCONCELOS
EE JULIO CESAR REIS OLIVEIRA
Nome
CARLUCIA FERREIRA LIMA
ALBERTO PERINI NETO
MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA
ROZANIA PANTALEAO LEAO
DALLILA PARANHOS MARTINS
LAILA MARCIA ANGELO FERREIRA
SONIA MARIA SCHELB BARROS NASCIMENTO
LIDIANE ALVARES BATISTA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
5
ATB
1
ATB
1
ATB
3
PEB
2
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 23/04/2019
A CONTAR DE 22/04/2019
A CONTAR DE 13/02/2019
A CONTAR DE 29/04/2019
A CONTAR DE 04/04/2019
A CONTAR DE 27/03/2019
A CONTAR DE 14/01/2019
A CONTAR DE 10/04/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 734 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
ARACUAI
BARBACENA
CAMPO BELO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA A
MURIAE
SETE LAGOAS
RUBELITA
ANDRELANDIA
LAVRAS
CASA GRANDE
ITAVERAVA
SAO JOSE DA SAFIRA
BELO HORIZONTE
MURIAE
SETE LAGOAS
Localidade
Código
RUBELITA
ANDRELANDIA
LAVRAS
CASA GRANDE
ITAVERAVA
SAO JOSE DA SAFIRA
BELO HORIZONTE
MURIAE
SETE LAGOAS
82392
14842
202967
193348
193992
45365
342440
98787
213675
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-IV
SE-IV
SE-VI
SE-IV
SE-IV
SE-II
SE-V
SE-III
1142778-8
1075377-0
379995-4
377472-6
845129-6
517428-9
977098-3
1267184-8
1116233-6
EE AVELINO DE ALMEIDA
EE VISCONDE DE ARANTES
EE DORA MATARAZZO
EE SILVESTRE NUNES
EE CONSELHEIRO ANTAO
EE FERNAO DIAS
EE ZILDA ARNS NEUMANN
EE DE EDUC ESP WALTER VASCONCELOS
EE JULIO CESAR REIS OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
3
ATB
1
ATB
1
ATB
3
Nome
MARIA GISLETE FONSECA
HELGA JULIANA BRAGA GUIMARAES OLIVEIRA
CRISTIANE DE BASTOS AMARAL LIMA
MAUREN DE FATIMA DUTRA COSTA
MARIA DA CONCEICAO SILVA VIEIRA
ELIA RODRIGUES DE SEIXAS NASCIMENTO
SANDRA SANTOS PALMEIRA COSTA
KLICIA MERCES DE ARAUJO
MISIANE FERNANDES DE PAULA
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237767 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 718 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JANAUBA
Município
Localidade
NOVA PORTEIRINHA
Código
NOVA PORTEIRINHA
Escola
Símbolo Cargo
205648 EE EREZINHA ANTUNES MARTINS
SE-V
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
Nome
588239-4 ALVINA MARIA SANTOS NOGUEIRA
Vigência
A CONTAR DE 07/12/2018
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 719 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
JANAUBA
Município
Localidade
NOVA PORTEIRINHA
NOVA PORTEIRINHA
Código
Escola
205648
EE EREZINHA ANTUNES MARTINS
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
1231696-4
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
MARIA SUELI SIMOES DA SILVA
Cargo
adm
ATB
2
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237477 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 754 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 1776/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 30/ 08 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE
JANAUBA
Município
Localidade
ESPINOSA
ESPINOSA
Código
362484
Símbolo
Cargo
Escola
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
SE-V
do MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
596436-6
MARIA APARECIDA NEVES
DE ARAUJO
Cargo
adm
PEBSIA
2
Onde se lê
PEBSIA
Leia-se
PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237812 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 717 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 588/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/ 03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE
Município
JANAUBA NOVA PORTEIRINHA
Localidade
NOVA PORTEIRINHA
Código
Escola
205648 EE EREZINHA ANTUNES MARTINS
Símbolo do Cargo
MASP
SE-V
588239-4
Nome
ALVINA MARIA SANTOS NOGUEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA
PEB DE 15/03/2016 A 05/02/2017
E
ATB A CONTAR DE 06/02/2017.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237476 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160115.