TJMG 11/06/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 730 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
GUANHAES
GUANHAES
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
GUANHAES
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE
SAPUCAIA DE GUANHAES
MAE DOS HOMENS
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE
43702
45608
56596
218944
319147
EE OTAVIO NUNES LEITE
EE DR CRISTIANO MACHADO
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE PREF ZICO PAIVA
EE DR NICODEMUS DE MACEDO
SE-V
SE-V
SE-II
SE-III
SE-IV
454906-9
1266490-0
370502-7
369906-3
1272306-0
LINEIA RIBEIRO MARTINS
CLEIDIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MIRANDA
ADELAIDE VILELA DE ALMEIDA
MIRTES IZABEL SATURNINO
SILVIA NUNES DE ASSIS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 13/05/2019
A CONTAR DE 27/12/2018
A CONTAR DE 16/04/2019
A CONTAR DE 02/05/2019
A CONTAR DE 11/03/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 731 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
GUANHAES
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
UBERLANDIA
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE
Localidade
Código
MAE DOS HOMENS
SANTA RITA DO SAPUCAI
SETE LAGOAS
CAMPINA VERDE
45608
56596
218944
319147
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-II
SE-II
SE-V
858985-5
1103064-0
389498-7
1432912-2
EE DR CRISTIANO MACHADO
EE DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA
EE PREF ZICO PAIVA
EE DR NICODEMUS DE MACEDO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
3
ATB
1
ATB
1
Nome
ELIANE ALVES GUIMARAES BARROS
PATRICIA LOPES DA SILVA
EDNILCE FERREIRA DA SILVA
CHRISTIANE GOUVEA DE FREITAS
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237769 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 747 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE VENDA NOVA
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
POCOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO CLARAVAL
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
116
2259
EE CABANA DO PAI TOMAS
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
CESEC CONJUNTO HABITACIONAL
CRISTINA
EE CESARIO COIMBRA
EE IARBAS RODRIGUES
SE-V
SE-III
1429581-0
368629-2
SE-III
1140184-1
MARIA CECILIA DE CASTRO CARVALHO
PEB
3
A CONTAR DE 13/05/2019
SE-IV
SE-IV
808754-6
369172-2
DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
RITA DE CASSIA SILVA
ATB
ATB
1
2
A CONTAR DE 07/05/2019
A CONTAR DE 13/02/2019
SAO BENEDITO
10723
MUZAMBINHO
CLARAVAL
124575
137065
Nome
AGDA ANDRADE BATISTA
CYBELE LECY LACERDA PINTO GONTIJO
Vigência
A CONTAR DE 17/04/2019
A CONTAR DE 11/04/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 748 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MUZAMBINHO
CLARAVAL
Localidade
Código
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
MUZAMBINHO
CLARAVAL
Escola
116
2259
124575
137065
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-III
SE-IV
SE-IV
1437745-1
389120-7
1335548-2
1258727-5
EE CABANA DO PAI TOMAS
EE AFRANIO DE MELO FRANCO
EE CESARIO COIMBRA
EE IARBAS RODRIGUES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
Nome
ADINEIA PETRONILHA DOS SANTOS COSTA
JUCELIA DOCHA DOS SANTOS A CARDOSO
ADRIANA MACHADO COIMBRA DE ARAUJO
EDUARDO DE OLIVEIRA
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237796 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 774 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 588/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 15/ 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Nome
Onde se lê
do Cargo MASP
Cargo
adm
JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA 68764 EE PRESIDENTE COSTA E SILVA SE-III 809074-8 VALERIA AUGUSTA DE OLIVEIRA
ASBDIA
2
ASBDIA
Leia-se
ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237803 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 770 / 2019
A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 555/2016 - Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/ 03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
do MASP
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Nome
Cargo
Cargo
adm
EE PROFESSORA MARIA DE
TANIA DIAS DE OLIVEIRA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196592
SE-V
897776-1
PEBSIA
3
BARROS
NEVES
Onde se lê
Leia-se
PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017
PEBSIA
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237777 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 771 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ITUIUTABA
ITUIUTABA
Localidade
Código
ITUIUTABA
196592
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
897776-1
EE PROFA MARIA DE BARROS
Nome
TANIA DIAS DE OLIVEIRA NEVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 772 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196592
EE PROFA MARIA DE BARROS
SE-V
1432749-8
MICHELLE PRATES DE FARIA ALTEFF
ATB
1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237786 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 751 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES FREI INOCENCIO
Localidade
FREI INOCENCIO
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
42919
EE JOAO BRASILEIRO PASSOS
SE-IV
342702-8 LUCILIA GONZAGA FARIA ALVES
ATB
2
A CONTAR DE 20/02/2019
GOVERNADOR VALADARES MENDES PIMENTEL MENDES PIMENTEL
44610
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
SE-V
598524-7 SIMONE XAVIER
PEB
3
A CONTAR DE 08/01/2019
OURO PRETO
MARIANA
CACHOEIRA DO BRUMADO
106259
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
SE-IV
1199109-8 ELIZIO MAGALHAES NUNES
PEB
3
A CONTAR DE 16/04/2019
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
106526
EE MARILIA DE DIRCEU
SE-III
295802-3 MARIA DAS MERCEZ DE SOUZA NOVAES
ASB
1
A CONTAR DE 15/04/2019
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 752 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
OURO PRETO
OURO PRETO
FREI INOCENCIO
MENDES PIMENTEL
MARIANA
OURO PRETO
Localidade
Código
FREI INOCENCIO
MENDES PIMENTEL
CACHOEIRA DO BRUMADO
OURO PRETO
42919
44610
106259
106526
Escola
EE JOAO BRASILEIRO PASSOS
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
EE MARILIA DE DIRCEU
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-III
1404978-7
933734-6
1273239-2
1290782-0
Nome
ALINE LOURENCO DUARTE OLIVEIRA
ALCIONE FERREIRA LOURES DIAS
GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO
ROSEMERE SILVA RODRIGUES PEREIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
3
ATB
2
Belo Horizonte, 10 de junho de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1237799 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906102040160116.