TJMG 13/06/2019 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187503/18. Contratada:
Diagnósticos Sul Prod. Hosp. Ltda -ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 4.125,00. Dot: 2011
10 302 732 4067 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°
c/c, art. 65, inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Bárbara Ferreira Costa – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187536/18. Contratada:
Embryo do Brasil Ltda -ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/19
a 05/06/20. Valor: R$91.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b, §1°
da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Presidente e Cristian Martins
Avelar – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187592/18. Contratada:
E. Tamussino e Cia Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
05/06/19 a 04/06/20. Valor: R$ 41.584,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II, da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Samuel Henrique L.
da Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187676/18. Contratada:
Sameh Soluções Hosp. Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência:
20/06/19 a 19/06/20. Valor: R$ 77.400,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 12 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Lucélia F. Gomes– Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato n° 9038085/15. Contratada:
Wesley Mariano Toledo e Kenia Soares da Silveira Toledo. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 15/05/19 e 14/05/20. Valor: R$ 41.921,28. Dot:
2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0. Base Legal: Art. 57, §2°, c/c
inc. I do parágrafo 3° do art. 62 da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Locador.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 5950/14. Locadores: Milla
F. Couri Sternberg e Paulo Henrique F. Couri e Sandra Maria F. Couri
Petrauski. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/05/19 a 20/05/20. Valor
mensal: R$ 6.680,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0.
Base Legal: Parágrafo 2° do art. 57 c/c inc. I do §3° do art. 62 da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Locadores.
Extrato: 4° Termo Aditivo Contrato n° 9034864/15. Contratada: Datamed Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/06/19 a 02/06/20. Valor:
R$ 229.541,81. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, II, §2º, da Lei 8.666. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Carlos Cézar Souza Teixeira – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato n° 9039254/15. Contratada:
Viva Com. Imp. e Exp. Ltda - ME. Objeto: Prorrogação e Supressão.
Vigência: 10/07/19 a 09/07/20. Valor: R$ 55.097,84. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art.
65, §2°, inc. II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e
Marcos T. Saponara – Contratado.
13 cm -12 1238994 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187239/18. Contratada:
Biomedical Prod. Cient. Med. e Hosp. S/A. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 05/05/19 a 04/05/20. Valor: R$10.400,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Vinicius Andrade S.
Parrela – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187503/18. Contratada:
Diagnósticos Sul Prod. Hosp. Ltda -ME. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 06/06/19 a 05/06/20. Valor: R$ 4.125,00. Dot: 2011
10 302 732 4067 1 339030 13 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°
c/c, art. 65, inc. I, b, §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e Bárbara Ferreira Costa – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187536/18. Contratada:
Embryo do Brasil Ltda -ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 06/06/19
a 05/06/20. Valor: R$91.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, inc. I, b, §1°
da Lei 8.666/93. Marcus V. de Souza – Presidente e Cristian Martins
Avelar – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187592/18. Contratada:
E. Tamussino e Cia Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
05/06/19 a 04/06/20. Valor: R$ 41.584,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°, 65, II, da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Samuel Henrique L.
da Silva – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato n° 9187676/18. Contratada: Sameh Soluções Hospitalares Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 20/06/19 a 19/06/20. Valor: R$ 77.400,00. Dot: 2011 10
302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2°
da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Lucélia F.
Gomes– Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato n° 9038085/15. Contratada:
Wesley Mariano Toledo e Kenia Soares da Silveira Toledo. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 15/05/19 e 14/05/20. Valor: R$ 41.921,28. Dot:
2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0. Base Legal: Art. 57, §2°, c/c
inc. I do parágrafo 3° do art. 62 da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca - Diretor e Locador.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 5950/14. Locadores: Milla
F. Couri Sternberg e Paulo Henrique F. Couri e Sandra Maria F. Couri
Petrauski. Objeto: Prorrogação. Vigência: 21/05/19 a 20/05/20. Valor
mensal: R$ 6.680,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1 0.
Base Legal: Parágrafo 2° do art. 57 c/c inc. I do §3° do art. 62 da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Locadores.
Extrato: 4° Termo Aditivo Contrato n° 9034864/15. Contratada: Datamed Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/06/19 a 02/06/20. Valor:
R$ 229.541,81. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, II, §2º, da Lei 8.666. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Carlos Cézar Souza Teixeira – Contratado.
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato n° 9039254/15. Contratada:
Viva Com. Imp. e Exp. Ltda - ME. Objeto: Prorrogação e Supressão.
Vigência: 10/07/19 a 09/07/20. Valor: R$ 55.097,84. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 12 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art.
65, §2°, inc. II da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e
Marcos T. Saponara – Contratado.
14 cm -12 1238896 - 1
ERRATA DO COMUNICADO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 07/2019 –
DIVULGAÇÃO DOS NOMES CANDIDATOS HABILITADOS
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação na Divulgação dos nomes dos Candidatos habilitados do Edital
de Credenciamento nº 07/2019, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 07 de Junho de 2019, Caderno 1, página 17:
Alteração na relação dos nomes dos profissionais Habilitados: fica
acrescido o nome da candidata Fernanda Ramos da Costa.
Belo Horizonte, 11 de Junho de 2019.
Leonardo Tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
4 cm -12 1238766 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 019/2019 – Objeto: Registro de Preços de
Materiais para Limpeza. Empresas Adjudicatárias: Distribuir Comércio Eireli – EPP (CNPJ: 24.291.891/0001-40), Lote 01, Valor Total
R$38.360,00; Gabriele Polla Zancanaro Comércio de Artigos em Geral
(CNPJ 25.881.821/0001-05), Lote 02, Valor Total R$39.996,00, Lote
05, Valor Total R$2.000,00, Lote 06, Valor Total R$799,92. Limpatudo
Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda – ME (CNPJ
17.714.357/0001-34), Lote 03, Valor Total R$15.768,00, Lote 07, Valor
Total R$6.595,25; Woltine Comércio e Representação Eireli – ME
(CNPJ 11.387.190/0001-68), Lote 04, Valor Total R$33.810,00.
Pregão Eletrônico nº: 026/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Luvas de Proteção. Empresas Adjudicatárias: A Aliança Indústria e Comércio Eireli - ME (CNPJ:
11.885.172/0001-06), Lote 01, Valor Total R$5.568,00; BH SEG Equipamentos de Proteção Individual Ltda (CNPJ: 22.202.833/0001-78),
Lote 02, Valor Total R$14.448,00, Lote 04, Valor Total R$73.080,00;
M.A. Work Eireli - EPP (CNPJ: 09.487.624/0001-50), Lote 03, Valor
Total R$1.862,40.
4 cm -12 1238794 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 020/2019 – Objeto: Registro de Preços de Produtos Alimentícios e Utensílios para Refeitório e Cozinha. Empresas Adjudicatárias: Comercial Boa Opção Ltda - EPP, (CNPJ:
65.211.229/0001-10), Lote 01, Valor Total R$113.850,00; W&V
Comércio Varejista Eireli, (CNPJ: 31.658.323/0001-09), Lote 02, Valor
Total R$16.800,00; Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli (CNPJ:
22.906.038/0001-60), Lote 03, Valor Total R$1.909,00, Lote 04, Valor
Total R$1.964,60.
2 cm -12 1239008 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o
Sr.JOSE BICALHO NETO portador da CTPS nº 02798696/00020-MG,
a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir desta publicação,
na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º
andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência do motivo do seu
desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -12 1238516 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 42/2019 - A Superintendência de Logística, no uso de
suas atribuições legais amparada pelo disposto na POP/LOG/005 e do
Decreto Estadual nº 45.902/2012, decide aplicar sanção administrativa
de Suspensão Temporária do Direito de Licitar com esta Administração
Pública, por prazo de 02 (dois) anos, à empresa MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO, inscrita no CNPJ nº 22.483.299/0001-15,
nos termos do item 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 013/2019,
na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 38, III do
Decreto Estadual n.º 45.902/2012.
3 cm -12 1238820 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 029/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Bota Preta de Segurança em
PVC Cano Longo, Avental Barbeiro para Proteção Frontal, Cinturão
de Ferramentas e Creme Protetor para a Pele. Empresas Adjudicatárias: Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança Eireli – ME,
(CNPJ: 22.327.120/0001-30), Lote 01, Valor Total R$ 1.655,50; Evolution Equipamentos de Proteção Individual LTDA – ME, (CNPJ:
14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor Total R$ 4.191,75, Lote 03, Valor
Total R$ 2.250,00, Lote 04, Valor Total R$ 429,00.
3 cm -12 1238769 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA - DEA
CNPJ
33.224.254/0001-42
05.151.226/0001-07
33.224.254/0001-42
NF/FATURA
6777/6762/6758
NFS 757
08461 e 08466
19.561.435/0001-33
1296
VALOR Liquidação
35.297,95 12/04/19
18.758,47 09/05/19
32.069,41 14/05/19
5.715,60
30.041.676/0001-94
361
1.014,00
40.432.544/0112-62 495109604/495109504
188,09
06.981.180/0001-16
maio/19
69,54
05.151.226/0001-07
769
18.758,47
027.397.026/71
reembolso
25,00
40.432.544/0112-62 552680405/16065005
176,17
07.132.995/0001-93
2252
345,72
18.285.097/0001-91
8102
175,00
030.640.166/52
reembolso
150,00
00.604.122/0001-97
1146031/1164688
66,00
05.151.226/0001-07
769
18.758,47
762.832.326-04
reembolso
90,00
06.955.770/0001-74
95203
11.104,92
06.955.770/0001-74
95202
84,48
33.224.254/0001-42
10596
39.134,36
33.224.254/0001-42
10573
2.330,37
16.636.540/0001-04
2415
2.330,44
00.604.122/0001-97
1000774
88,00
736/30012/30058/741/
05.151.226/0001-07 30200/746/30596/747/ 103.032,36
30597/30452/750/752
05.500.126/0001-49
26.179.697/0001-01
17/05/19
17/05/19
23/05/19
23/05/19
23/05/19
24/05/19
30/05/19
30/05/19
30/05/19
10/06/19
11/06/19
11/06/19
11/06/19
12/06/19
12/06/19
12/06/19
12/06/19
12/06/19
12/06/19
12/06/19
11
1176/1178
638,55
77,58
290.478,95
12/06/19
12/06/19
Em detrimento dos credores abaixo:
U.O
CREDOR
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221 QUANTUM DO BRASIL LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
TOTAL
CNPJ
NF/FATURA
13.237.191/0001-51
258
13.237.191/0001-51
1532
13.311.215/0001-75
36
06.229.883/0001-92
509
17.027.806/0001-76
2018/8090
17.027.806/0001-76
2019/91
17.027.806/0001-76
890 e 1617
33.641.663/0001-44 230183 e 230174
17.027.806/0001-76
31022
VALOR
Liquidação
541,10
22/11/16
447,25
25/11/16
238.564,83 17/08/18
100.000,00 30/11/18
408.682,99 21/03/19
551.017,66 21/03/19
179.906,56 29/03/19
800.000,00 30/04/19
38.562,70
28/05/19
2.317.723,09
Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores.
28 cm -12 1238849 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 2070016 e 2071, respectivamente, conforme descrito abaixo:
U.O
CREDOR
CNPJ
NF/FATURA
VALOR Liquidação
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
33.000.118/0001-79
672285
809,38
23/05/19
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
33.000.118/0001-79
672284
26.109,38
23/05/19
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
33.000.118/0001-79
672286
11.721,71
23/05/19
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
33.000.118/0001-79
1700429703650
5.567,74
23/05/19
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
33.000.118/0001-79
1700429703652
27.992,44
23/05/19
2071 TELEMAR NORTE LESTE S.A
33.000.118/0001-79
1700429703651
30.231,65
24/05/19
TOTAL
102.432,30
Em detrimento dos credores abaixo:
U.O
CREDOR
2071 FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTONI
2071 PRODEMGE
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
TOTAL
CNPJ
18.218.909/0001-86
16.636.540/0001-04
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
NF/FATURA
42133
397
373
25689
21562
17195
17198
21565
25692
32082
34218
35685
416
426
452
468
482
41215
44698
33442
35688
44699
46885
45541
47702
48451
2105
2106
2109
6058
6057
6056
6060
VALOR
15.326.722,54
149.501,94
73.209,00
73.209,00
34.904,13
34.904,13
34.906,66
159.482,00
161.060,00
161.060,00
75.171,15
34.904,13
34.904,13
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
34.904,13
34.904,13
87.192,95
162.114,72
432,95
432,95
113.086,50
112.566,51
33.975,45
34.439,79
432,95
110.187,40
422,13
33.578,80
515,29
104.029,80
17.583.200,26
Liquidação
11/09/17
25/02/18
24/05/18
24/05/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
03/10/18
19/10/18
19/10/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
21/12/18
21/12/18
21/12/18
25/02/19
27/02/19
27/02/19
27/02/19
27/02/19
13/03/19
13/03/19
13/03/19
14/03/19
18/03/19
25/03/19
25/03/19
27/03/19
Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores
28 cm -12 1238863 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
11/06/2019, homologou a licitação BDMG-09-B/2019, planejamento
nº 5201012 000003/2019 no portal Compras MG, cujo objeto foi adjudicado ao Itaú Unibanco S.A. pelo valor global de R$100.727,64, correspondente ao mensal de R$8.393,97.
“Minas Gerais”
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 01
O BDMG torna público que empreendeu alterações no item 2.2 dos
editais nºs 11/2019, 12/2019 e 13/2019. Os editais consolidados com
a alteração podem ser consultados no portal do BDMG na internet,
https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/, e no portal Compras
MG, www.compras.mg.gov.br .
3 cm -12 1239061 - 1
Pregão Eletrônico – GPR-0011/19. Objeto: contratação dos serviços
de apoio às atividades de infraestrutura nas instalações da Gasmig.
Encontra-se disponível a partir de 13/06/19 no site www.gasmig.com.
br o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado, prorrogando a entrega
das propostas para às 09:00 horas do dia 08/07/2019, a data e horário da
abertura da sessão pública para dia 08/07/2019 às 09:30 horas e a data
do início da etapa de lances para o dia 08/07/2019 as 14:30.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -12 1238888 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 01/2019
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
LICITAÇÕES - ALTERAÇÃO NOS EDITAIS
11/2019, 12/2019 E 13/2019
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
U.O
CREDOR
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA.
1221 -AGENES
ME
1221 VIVO LICITACOES EIRELI
1221 CLARO S/A
1221 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
1221 FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
1221 CLARO S/A
1221 KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI
1221 BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA - ME
1221 THIAGO TOMAZ DE SOUZA
1221 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
1221 EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
1221 ADILSON ADRIANO DE ALMEIDA
1221 P&P TURISMO EIRELI EPP
1221 P&P TURISMO EIRELI EPP
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
1221 MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
1221 PRODEMGE - DEA
1221 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA - DEA
Minas Gerais - Caderno 1
1221 FETRANSCOOP - DEA
1221 UNIDATA - DEA
TOTAL
PARA CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO A TUTELA DE
URGÊNCIA DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Nº 5000351-73.2019.8.13.0133.
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), torna pública a
realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visa a contratação
temporária para função de Técnico Universitário e Analista Universitário, para assistir aluno cuja situação se amolda à definição de pessoa com deficiência, nos termos do art. 2° da Lei Federal nº 13.146,
de 06 de julho de 2015. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo Simplificado, obedecerão às disposições constantes na Lei Estadual nº 18.185/09, no Decreto Estadual nº 45.155/09
e Lei Estadual nº 22.570/2017, para atuação na Unidade Acadêmica
de Carangola.
O Edital está disponível, na íntegra, — via download — no endereço
eletrônico - http://pss.uemg.br/
Belo Horizonte, 12 de junho de 2019
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RH/PD – 4570017888/510 e 4570017889/530. Processo: MS/CS 500E13256. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea c, da Lei nº 13.303, de
30/06/2016, para a contratação direta da A.T.Kearney Consultoria de
Gestão Empresarial Ltda. para a prestação dos serviços de consultoria
na elaboração de diagnóstico e recomendações para redesenhar a estrutura organizacional e indicar oportunidades de melhoria na eficiência
estrutural/operacional e no sistema de gestão de resultados. Prazo: 4
meses. Valor: R$3.390.000,00. Ratificada em: 08/05/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
JC/PC – 4570017902/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais-CEMIG x Coimbra e Chaves Sociedade de Advogados. Fundamento: Processo Administrativo de Credenciamento - MS/CS 500F11987. Objeto: Serviços jurídicos especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial relativa a Ajuizamento de Ação Revisional
relacionada à alteração da situação fática que embasou a decisão na
Ação Coletiva nº 01600500-56.2009.5.03.0021, em fase de execução.
Prazo:60 meses. Valor: R$90.000,00. Ass.:28/05/2019.
5 cm -12 1239080 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906122103410122.
5 cm -12 1239018 - 1