TJMG 22/08/2019 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 425/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
MUNICÍPIO
Caetanópolis
Caetanópolis
Pompéu
Pompéu
Sete Lagoas
ESCOLA
E.E. Professora Dora Silva
E.E. Professora Dora Silva
E.E. Doutor Jacinto Campos
E.E. Ministro Francisco Campos
E.E. Prefeito Zico Paiva
MASP
1.179.683-6
1.296.152-0
1.124.382-1
1.229.417-9
1.409.390-0
NOME
Leia Regiane de Oliveira
Kenia Antunes de Souza Silva
Taís Alves Pereira dos Santos
Nubya Soares Vieira
José Francisco França Canabrava
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
04
03
04
03
02
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
06
06
15
08
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
09
08
16
16
16
A PARTIR DE
05/08/2019
05/08/2019
09/08/2019
02/08/2019
29/07/2019
21 1263449 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 430/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP
847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIN, cargo 01, a partir
de 08/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
420/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas,
E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.056.060-5, Michelle da Silva
Costa, PEBIA, admissão 04, a partir de 02/08/2019; E.E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.391.334-8, Denise da Silva Costa
Moura, PEBIB, admissão 01, a partir de 02/08/2019; E.E. Mauro
Faccio Gonçalves, MaSP 1.194.751-2, Milton Lúcio Barbosa,
PEBIB, admissão 03, a partir de 07/08/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 421/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cachoeira da Prata, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira,
MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota Rocha Ramos, para Gilka
da Luz Cota Rocha.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 427/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cachoeira da Prata –
E. E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 450.493-2, Daniela
Diniz Ferreira, PEBIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; Paraopeba – E.
E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.074.801-0, Marizaura Gonçalves Malaquias Menezes, PEBIA, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
320.408-8, Lucia Aparecida de Souza Santos, PEBIIF/DIV, cargo
02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2019; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 961.752-3, Silma Luiza de Souza, EEBIIF, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5,
Maria Helena Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 428/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
9865 de 05/07/2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
981.434-4, Simone Andreata Lima Sepúlveda, ANEI IB, cargo
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/09/2019; MaSP 377.312-4, Betânia Ribeiro Tavares, ANEIIC/
FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 426/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas
– E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.100.161-7,
Alisson Ferreira de Almeida, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/07/2018; Matozinhos - E.
E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 366.897-7, Luiz
Cláudio Ribeiro, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/2015; Sete Lagoas – E. E. Modestino
Andrade Sobrinho, MaSP 1.009.657-6, Regiane Kelly Teixeira
Lopes, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/01/2018; MaSP 897.298-6, Maria Ribeiro Lanhez,
EEBIIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
06/01/2016; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.054.772-7,
Elayne Pereira Saraiva Dumont, PEBIF, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/07/2019.
LOTAÇÃO – ATO N.º 423/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Sete Lagoas, E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 1.007.588-5, Sidney Alexandre Maria, PEBIA,
Física, 16 aulas semanais, admissão 05, a contar de 20/05/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 424/2019
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP
1.421.182-5, Eliziane da Conceição Candido, ATBIA, admissão
01, a contar de 03/05/2016, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 422/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Sete Lagoas, CESEC, MaSP 984.746-8,
Ângela Maria Barbosa Almeida, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a
partir de 12/08/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 429/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – SRE, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIIP, em afastamento preliminar à aposentadoria, cargo
01, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/SCGRH/DCCTA Nº
01/06, publicado no MG 24/10/06, para resguardar períodos que
podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão
em espécie, Ato nº 601/2011, publicado em 17/06/2011, onde se
lê: por 02 meses referente ao 1º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2011, leia-se: por 02 meses referente ao 4º e 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2011.
RETIFICACAO- ATO Nº431 /2019
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria,
da servidora: Maravilhas - E.E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP
345.378-4, Antônia Djanira Lima Duarte, referente ao cargo 01,
PEBII P, por motivo de incorreção na publicação, Ato 359/2019
publicado em 25/07/2019, onde se lê: carga horária de 119 h/a;
leia-se: carga horária de 152 h/a.
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SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 25/2019 – Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de
2018, à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp
1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 18/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo
31 da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – CESEC
ZENITH CAMPOS, Masp 888.904-0/01, Maurisa Rosa dos Santos Ribeiro, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/2019; E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”,
Masp 322.729-5/02, Vera Alves Faleiros, EEB II G, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2015; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.064.177-7/01, José Márcio Vilela
Amaral, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 14/11/2018; Masp 975.937-4/01, Sérgio Geraldo da
Cunha, PEB III J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/05/2019; Masp 1.074.577-6/01, Renata Martins de Oliveira, PEB I F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 17/2019
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MONTE CARMELO– E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 391.791-1/01, Ana Maria de Oliveira, ATB III I, a
partir de 11/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2019 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA
CHAVES”, Masp 1.277.396-6/03, Tiago Rodrigues Lemos, PEB
I B, a partir de 09/08/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.324.216-9/02,
Maria Juliana Dias, PEB I A, a partir de 11/08/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2019 - Concede Abono De Permanência, nos termos do § 19 do Artigo 40,
da CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, à servidora:
MONTE CARMELO – CESEC ZENITH CAMPOS, Masp
888.904-0/01, Maurisa Rosa dos Santos Ribeiro, PEB II P, a partir de 29/07/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida
dos Santos, TDE I B – FGD-4, por Otávio Santos Arantes, filho,
a partir de 20/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria de Lourdes Oliveira Ribeiro, PEB II J, admissão 1, a partir de 17/8/2019; E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1005757-8, Lilia Maria de
Oliveira, PEB II F, admissão 1, a partir de 10/6/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº
07/2019
CONCLUI o Processo Administrativo nº 03/2019, Termo de Instauração n° 03/2019, publicado em 21/3/2019, referente ao(à)
servidor(a): Ibiá - “ex-servidor DECISÃO ADI 4876 – STF, DESLIGADO EM 31/12/2015”, MaSP 379641-4, IMOC, PEB I A,
admissão 1 e DECIDE pela não restituição aos cofres públicos
dos valores pagos/recebidos indevidamente, originários da anulação do afastamento preliminar à aposentadoria, mesmo não tendo
sido alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei
14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005 em
virtude da aplicação do princípio da boa-fé.
21 1263536 - 1
SRE de Teófilo Otoni
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 52/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 638658-5-01, Maria da Graça Alves dos Santos, a partir de
17/11/15, referente ao cargo PEBIIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, republicação do ato nº 53/15, do MG de 17/11/15,
em cumprimento a Decisão Judicial referente ao Processo nº
9068449.49.2017.8.13.0024;
21 1263555 - 1
SRE de Uberaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 42/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Irmão Afonso, Luciane
Donizete Borges Improta, MaSP: 873.388-3, PEBDIA adm.02, a
partir de 06/08/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 18/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Fronteira, EE João Kopke, Juliane Pereira Marques de Freitas, MaSP:
1.335.857-7, PEBIIB adm.01, a partir de 12/08/19. – Uberaba, EE
Brasil, Luciana Lara Dias Oliveira, MaSP: 1.350.262-0, PEBIIB
adm.01, a partir de 15/08/19. - EE Nossa Senhora da Abadia, Tais
Iniz de Paiva, MaSP: 1.425.397-5, PEBIA adm.01, a partir de
24/06/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 03/2019
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34
da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Iturama, EE Tiradentes, Pâmela Seixas Pereira, MaSP: 1.354.157-8,
adm.04, de: 07 aulas; para: 11 aulas; a partir de 07/02/19. - Uberaba, EE Leandro Antônio de Vito, Pauliana Andrade de Melo,
MaSP: 1.110.988-1, adm.04; de: 11 aulas, para: 16 aulas; a partir
de 29/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato
nº 38/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Araxá, EE Pe Anacleto Giraldi, Cléria Onice Rodrigues, MaSP:
364.025-7, PEBIIIP adm.02, a partir de 19/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a(RB). – Iturama, EE Izoldino Soares de
Freitas, Ivania Cristina de Souza, MaSP: 287.647-2, ATBVG
adm.02, a partir de 19/08/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7110 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 59/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Dr Eduardo
Montandon, Eliana Cátia de Castro Cearence, MaSP: 658.057-5,
ATBIVJ adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19. – EE Loren Rios Feres, Carmen Helena
Chaves Durão, MaSP: 895.508-0, PEBIIN adm.01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19. –
Santa Juliana, EE Santa Juliana, Suelene Heloísa da Cunha Silva,
MaSP: 658.991-5, PEBIIIP adm.01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/08/19. – Suelene Heloísa da Cunha Silva, MaSP: 658.991-5, PEBIIIP adm.02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/19.
- Uberaba, Ceopee, Rejane Isabel Ferreira Marcelino, MaSP:
1.319.941-9, EEBIC adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19. – Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha, Luce Mary da Cruz Reis Lacerda, MaSP:
344.952-7, PEBIIIM adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19. – EE Dr José Mendonça,
Marilda Gomides Dumont, MaSP: 379.115-9, ATBIVJ adm.01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 33/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Frutal, EE Lauriston Souza,
Jair Assunção Leonel, MaSP: 968.722-9, PEBIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19. – Ana
Carolina Gomes Martins Bernardi Coelho, MaSP: 1.219.707-5,
PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/19. – Iturama, EE Dom Alexandre, Adinilto Umberto
de Oliveira, MaSP: 323.772-4, PEBIIO adm.02, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/18. – Eneide Margarida de Oliveira, MaSP: 853.064-4, ATBIIC adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18. – Madelene Mendes Lima Cardoso, MaSP: 943.002-6, PEBIIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/18. –
Celia Cristina Rodrigues Freitas de Urzedo, MaSP: 1.323.568-4,
PEBIIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/18. – Aparecida Francisca da Silva, MaSP: 1.324.934-7,
PEBIIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/18.
21 1263535 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2019
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira, EE João Kopke, Marli Aparecido Santana, MaSP: 806.688-8, ATBVJ adm.01, ato publicado
em 01/08/19, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de
01/08/19; leia-se: a partir de 02/08/19.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 79/2019
Retifica no ato de Retificação de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es): - Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes,
Maria Aparecida Manzan, MaSP: 379.108-4, ATBVJ adm.01, ato
77/19, publicado em 15/08/19, por incorreção; onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 80/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/conversão em espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Correa Oliveira, Ilda Pimenta de Faria Barcelos, MaSP: 830.548-4, PEBIIIP
adm.01, ato 04/19, publicado em 21/03/19, por incorreção; onde
se lê: referente ao saldo de 06 meses; leia-se: referente ao saldo de
03 meses. – Conceição das Alagoas, EE Herculégio Antônio Borges, Magda Baldo Nunes, MaSP: 337.011-1, PEBIH adm.01, ato
02/18, publicado em 09/03/18, por incorreção; onde se lê: aposentada em 02/06/16; leia-se: aposentada em 02/06/17. – Conquista,
EE Lindolfo Bernardes, Cláudia Aparecida Aleixo Zara, MaSP:
323.318-6, PEBIIIP adm.01, ato 12/17, publicado em 03/05/17,
por incorreção; onde se lê: referente ao saldo de 04 meses; leia-se:
referente ao saldo de 05 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 81/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento, EE Cel José Afonso de Almeida,
Maria Luiza Borges Santana, MaSP: 1.145.467-5, PEBIA adm.03,
ato 32/19, publicado em 15/08/19, por incorreção; onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de
tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de
02/12/14; leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, com
aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876
– STF, a partir de 02/12/14. - Klayton Rogério de Oliveira, MaSP:
1.148.509-1, PEBIA adm.03, ato 32/19, publicado em 15/08/19,
por incorreção; onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 25/09/17; leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 25/09/17.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 18/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.322.982-8, Karina de Oliveira Miranda, PEB I B, adm. 2, a partir de 29/07/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.130.606-5, Virgínia de Martins Carboniéri, PEB II D, adm. 1,
a partir de 29/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es):
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.411.324-5, André Júnior da Silva, PEB I A,
adm. 2, a partir de 04/07/19; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP
1.280.222-9, Marcelo Alexandre Alves, PEB II B, adm. 3, a partir de 29/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 370.963-1, Geraldo Bento Ferreira, a partir de 12/08/19,
referente ao ATB IV M, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
930.321-5, Ana Maria da Silva Moura, ATB III H, adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola-SE IV, a partir de 20/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I, do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
739.139-4, Rosângela Aparecida Pereira Barbosa, a partir de
12/02/19, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c ART. 8º, inciso III, ALÍNEA “a”, $ 2º, inciso III da LC 64/2002, c/c ART. 1º, § 4º da LC
138/16 e ART. 2º, § 4º do DECRETO 47.000/16, à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 966.012-7, Airton D`arc Campos,
a partir de 10/08/19 referente ao ASB I C, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional), da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.094 dias de exercício.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280125.
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