TJMG 22/08/2019 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
SRE
MUNICÍPIO
Alfenas
Boa Esperança
Boa Esperança
Campanha
Campo do Meio
Carmo da Cachoeira
Machado
Nepomuceno
Nepomuceno
Três Corações
ESCOLA
EE Dirce Moura Leite
EE Dr. Joaquim Vilela
EE Dr. Sá Brito
EE Dom Inocêncio
EE Dr. José Mesquita Netto
EE Pedro Mestre
EE de Douradinho
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro
E.E. de Nazaré de Minas
EE Luiza Gomes Lemos
MaSP
1.330.153-6
877.469-7
1.084.731-7
1.178.896-5
1.308.586-5
1.096.029-2
949.847-8
1.104.802-2
1.469.135-6
1.360.738-7
NOME
Renato Félix dos Santos
Margarete Rouse Costa de Morais
Juliene Miranda Pereira
Rosemeire dos Santos Barreiro
Franciny Oliveira de Deus
Silmara de Cássia Milani Galvão
Gilcéia Conti Serafini
Adriana Sevieiro Pereira Reis
Rafael Oliveira Veiga Santos
Sérgio Henrique de Oliveira
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
ADM
2
5
2
4
3
3
4
4
1
3
DE A/S
9
12
15
9
10
12
08
11
10
08
PARA A/S
16
13
16
16
16
16
12
16
11
12
A PARTIR DE
29/07/19
01/04/19
28/06/19
29/07/19
19/08/19
31/07/19
29/07/19
29/07/19
29/07/19
29/07/19
21 1263128 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865,
de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 389.377-3,
Maria Aparecida Costa, ANE II B/Inspetor Escolar, adm. 3, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/19;
Varginha, SRE, MaSP 1.000.386-1, Fernando Morais Luizi, ANE
II F/Inspetor Escolar – adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP
1.300.264-7, Sílvia Mary Aparecida da Cruz Souza, para Sílvia
Mary Aparecida da Cruz Souza Botega; Paraguaçu, E.E. Padre
Piccinini, MaSP 748.374-6, Lucrécia Fernandes Santos, para
Lucrécia Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III
O, adm. 01, a partir de 08/05/05, para regularização da situação
funcional; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 930.337-1,
Adriana Maria Bomfim, PEB II I, adm. 1, a partir de 09/07/19;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.192.408-1, Sandra
Helena Eugênio, EEB I A, adm. 2, a partir de 27/07/19; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 573.237-5, Adicéia Ramos, PEB
I A, adm. 3, a partir de 28/07/19; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 573.237-5, Adicéia Ramos, PEB I A, adm. 4, a partir de
28/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.399.334-0, Antônio Brigagão,
ASBD1, adm. 01, a partir de 24/06/19; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.192.789-4, Neida Alves Ferreira Codignole,
ASBD1, adm. 1, a partir de 02/07/19; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.245.396-5, Luciara Ferreira Silva, PEBD1,
adm. 2, a partir de 02/07/19; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini,
MaSP 816.894-0, Janilda Mônica da Silva Pereira, PEBD1, adm.
2, a partir de 03/08/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.276.619-2, Roseni Rosa Vilela, ASBD1, adm. 1, a partir
de 14/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es):
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.325.144-2, Lilian
Flávia Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 06/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es):
Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 1.222.174-3, Iara Costa Gonçalves, PEBS1, adm.
1, a partir de 15/06/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.299.689-8, Alisson Luiz Agnelo da Costa, ASBD1,
adm. 1, a partir de 26/07/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 1.335.185-3, Joelma Aparecida dos Santos,
ASBD1, adm. 1, a partir de 26/07/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 15/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o (s) servidor (es): Lambari, MaSP 725.010-3, Maria Aparecida Acerbi Ximenes, EEB I
A, adm. 4, da E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, de
Lambari, para a E.E. João de Almeida Lisboa, de Lambari, a partir de 19/08/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/19
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es):
Campanha, E.E Zoroastro de Oliveira, MaSP 290.854-9, Márcia
Araújo Lorieri Ribeiro Furtado, PEB II P, adm. 2, Mudança de
Lotação ex-offício, ato nº 101/98, publicado em 04/07/98, a partir
de 01/02/98, por publicação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao (s) servidor (es): Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de
Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente ao 1º quinquênio
magistério, a partir de 08/12/94; Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de
Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º quinquênio
magistério, a partir de 07/12/99; Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de
Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente ao 3º quinquênio
magistério, a partir de 06/12/04; Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de
Carvalho Oliveira, PEB III I, adm. 3, referente ao 3º quinquênio
magistério, a partir de 23/01/03; Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de
Carvalho Oliveira, PEB III I, adm. 3, referente ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 22/01/08; Elói Mendes, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367.448-8, Jacqueline Maria
Pereira Ferreira, PEB II I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio magistério, a partir de 14/03/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO
Nº 08/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Carvalhópolis,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5,
Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente
ao 2º biênio a partir de 07/12/93; Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo
de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º biênio
a partir de 07/12/97; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º biênio a partir de
06/12/99; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III P, adm. 1, referente ao 6º biênio a partir de 07/12/01; Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm.
1, referente ao 8º biênio a partir de 06/12/05; Carvalhópolis, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira, PEB III P, adm. 1, referente ao
10º biênio a partir de 05/12/09; Carvalhópolis, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de
Carvalho Oliveira, PEB III I, adm. 3, referente ao 7º biênio a partir de 28/02/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – PORTARIA DIPE Nº 01/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2016, instaurado pela Portaria DIPE º 13/2016,
publicado no MG 25/11/2016, referente à servidora Ana Maria
Oliveira Freire Costa, MaSP 255.886-4, adm. 1, PEB, aposentada,
Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do art. 270,
da Lei nº 869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, em razão do recebimento indevido como PEB4B da diferença da VP Lei 18975/10,
de 01/01/11 a 31/05/12 e da Vantagem Complementar Transitória de 01/06/12 a 31/12/12, descontados os créditos referentes à
VTAP de 01/01/12 a 31/12/14 e VP Lei 18975/10 de 01//01/15 a
31/05/15 e Vencimento Complementar Lei 21710/15 de 01/06/15
a 30/09/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – PORTARIA
DIPE Nº 02/2019 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 03/2017, instaurado pela Portaria DIPE º 03/2017, publicado
no MG 26/05/2017, referente à servidora Beatriz Esteves Dias de
Souza Campos, MaSP 333.473-7, adm. 1, PEB, aposentada, Alfenas; pela reposição de débito nos termos do art. 270, da Lei nº
869/52 e art. 46, da Lei 14.184/02, em razão da revogação e nova
concessão dos quinquênios publicada no MG 20/03/09 e no MG
01/05/09, gerando recebimento indevido no período de 27/02/09 a
31/12/10, e como PEB2M no período de 01/01/11 a 31/12/14 e VP
Lei 18975/10 de 01/01/15 a 31/05/15 e Vantagem Complementar
Lei 21710/2015, de 01/06/2015 a 30/09/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ANULAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2019
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue os Processos Administrativos, nos termos do art. 50, da Lei 14.184/02,
por terem exaurido a sua finalidade, referente às servidoras:
Portaria DIPE n°22/2016 - P.A. nº 22/2016 publicado no MG
02/12/2016 - MaSP 291.313-5, Teresinha Barbosa de Oliveira
Vilela, PEB, adm. 01, aposentada, Boa Esperança;
Portaria DIPE n°07/2018 - P.A. nº 07/2018 publicado no MG
24/05/2018 - MaSP 256.031-6, Anita Chagas, PEB, adm. 02, aposentada, Varginha;
Portaria DIPE n°15/2018 - P.A. nº 15/2018 publicado no MG
24/05/2018 - MaSP 318.837-2, Maísa Soares, PEB, adm. 01, aposentada, Guapé;
Portaria DIPE n°20/2018 - P.A. nº 20/2018 publicado no MG
24/05/2018 - MaSP 318.923-0, Maria de Fátima Tavares, PEB,
adm. 01, aposentada, Três Pontas;
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal – SRE Varginha
PORTARIA DIRE Nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do
artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada
a mudança de denominação do Centro de Educação Infantil Cinderela I, de Educação Infantil, situado à Rua Lenise Aparecida
Ferreira, nº 10, Bairro Boa Ventura, município de Três Corações,
para Colégio Dimensão, de Educação Infantil.
Thiago de Oliveira Sias
Superintendente Regional de Ensino de Varginha
PORTARIA DIRE Nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
25 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a
solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam
encerradas, a partir de 14 de Dezembro de 2016, as atividades da
Educação Infantil do Colégio Arco-Íris, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, município de Varginha.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
Thiago de Oliveira Sias
Superintendente Regional de Ensino de Varginha
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEB I
P, adm. 2, ato nº 51/09 publicado em 24/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/08, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de
20/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEB I
P, adm. 2, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/13, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEB II P, adm. 1,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P,
adm. 1, ato nº 20/07 publicado em 18/05/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Cambuquira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.499-2, Dayse Dutra Fonseca Oliveira, PEB I P,
adm. 1, ato nº 43/13 publicado em 01/11/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Carvalhópolis, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.344-5, Emília Barbudo de Carvalho Oliveira,
PEB III P, adm. 1, ato nº 23/19 publicado em 15/08/19, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/04, data do exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 219.879-4, Marlene Tadeu da Silva Reis, PEB I
P, adm. 2, ato nº 39/04 publicado em 04/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/03, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de Castro, PEB II J, adm.
1, ato nº 48/09 publicado em 04/12/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/05, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 24/11/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 882.901-2, Elza Maria Estevam de Castro, PEB II J, adm.
1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/07/12, leia-se:
3º quinquênio de exercício a partir de 02/04/13.
21 1263129 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 13/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Laura das 662897-8 Thereza Christina Pereira
Belo Horizonte EE
Chagas
Marques
CARGO ADM.
ATB
03
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
HORÁRIA
ESCOLA
30
IEMG
LOCALIDADE
Belo Horizonte
20 1262988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– Servidoras sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 27,
publicado em 26/02/2016, onde se lê: ... a partir de 23/12/2015 ...
proporcional a 8295 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a, leia-se: ... a partir
de 23/12/2015 ... proporcional a 8289 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a;
MaSP 814345-5, Júlia Pereira Lima Ferreira, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato nº 27/2016, publicado em
26/02/2016, onde se lê: “ ... pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, c/ redação dada pela EC41/2003 ... proporcional a 8922 dias de exercício ... carga horária de 108 h/a.”, leia-se:
... pelo art. 6º, da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ... com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2019
RETIFICA, no Ato de Remoção, Ato nº 05/2019 publicado no
“MG” 25/07/2019, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê:
Santa Bárbara – Para – EE Profª Nhanita, MaSP 1320202-3,
Fabiana Cristina Araújo Lopes, adm 02, PEB, Matemática,12
aulas, da EE Efigênia de Barros de Cocais;
Leia-sê:
Santa Bárbara – Para – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 1320202-3, Fabiana Cristina Araújo Lopes, adm 02, PEB,
Matemática,12 aulas, da EE Efigênia de Barros de Cocais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2019
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2019
publicado no “MG” 18/07/2019, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE Mendes Pimentel, MaSP 1055327-9,
Lina Eliza Nepomuceno Barbosa Rodrigues, PEB, adm 02,
matemática,16 aulas, da EE Barão do Rio Branco, Belo
Horizonte;
Leia -sê:
Belo Horizonte –EE Mendes Pimentel, MaSP 1055327-9,
Lina Eliza Nepomuceno Barbosa Rodrigues, PEB, adm 01,
matemática,16 aulas, da EE Barão do Rio Branco, Belo
Horizonte;
20 1262987 - 1
21 1263135 - 1
ato nº 19/12 publicado em 25/05/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/12, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/12;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2019.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 880205-0, Maria
de Fátima Cangussu Alves de Paula, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que retificou o ato de férias-prêmio afastamento, ato nº
32/2019, publicado em 21/03/2019, por motivo de incorreção na
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 368422-2, Lílian Alves Pereira, ATBVJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2019; MaSP
880757-0, Sandra Cristina da Fonseca Maciel, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Presidente Dutra, MaSP 808223-2, Margarete de Fátima Leite
Batista, PEB2 I exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/09/2019; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 319839-7, Jane Alves de
Oliveira, PEBIH, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 11/09/2019; EE Tito Fulgêncio, MaSP 818922-7, Maurília Pereira dos Reis Soares, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019. BRUMADINHO
– EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 443326-4, Célia de Fátima
Apóstolo Santos, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; MaSP 934523-2, Márcio
Roberto Lopes de Sousa, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019. CAETÉ – EE
Senhora do Bonsucesso, MaSP 388483-0, Adriana Urias Borges
dos Reis, ATBIIIJ exercendo cargo em comissão SEV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 940331-2, Francis
Fernando de Oliveira, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 09/01/2019; MaSP 1054611-7, Lúcio Coelho
Costa, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2019; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 666267-0,
Caroline Santiago Dutra, ATBIVE, cargo01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 76/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: RIO
ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 809485-6, Márcia Luiza
Catarino, a partir de 14/08/2019, ref. ao PEBII I, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 112 h/a. SABARÁ – EE Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP
880097-1, Adriana Luiz, a partir de 13/08/2019, ref. ao PEBIN,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, publicado “MG’
13/07/2019, as servidoras: Belo Horizonte – EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01
a contar de 29/07/2019.
Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina
dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02, a contar de 05/08/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG”
13-07-2019, o (a) servidor (a):
Belo Horizonte – Para - EE Helena Pena – MaSP 830139-2,
Maria Lucia de Oliveira Pires, PEB, Anos Iniciais, adm 03; MaSP
1412773-2, Débora Ribeiro de Souza, PEB, Sala de Recurso, adm
02; EE José Bonifácio, MaSP 1230790-6, Wilton da Mota Santos,
EEB, adm 04,24h;
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1204137-2,
Heloísa Lelis Eloi, PEB, Língua Portuguesa,16 aulas, adm 03;
MaSP 1337895-5, Katlenn Carolaine Dias Costa, PEB, adm 03,
matemática,16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG”
23/07/2019:
Barão de Cocais – Para - EE José Maria de Morais, MaSP
1385398-1, José do Carmo de Lais, PEB, adm 03, Filosofia,10
aulas;
Nova Lima – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP1430456-2,
Roberta Vaz Bonfim. EEB, adm 01, 24h.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Belo Horizonte – Para: EE Profº José
Mesquita de Carvalho, MaSP 1034585-8, Vânia Alves de Sá, PEB,
Língua Portuguesa,16 h/a, adm 01, a contar de 05/08/2019, por
motivo de sustação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, por motivo de nomeação em cumprimento judicial
Nº1080.01.0033270/2019-64, a servidora: Belo HORIZONTE –
EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1085617-7, Luiza Rogéria
Armond, EEB, 24h, adm 03, a contar de 29-07-2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908212104280126.