TJMG 28/08/2019 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
HIH2280
8661156
Representacoes Ferreira Leite Ltda - Me
CPF6995
7882397
Joao Necir Da Fonseca
GZP3523
8007334
Gelange Ana Da Silva
PWN3291
7759981
Arina Barbosa Da Silva
GVO6973
7832562
Gelcemar Quirino Carvalho
GYM5918
7704209
Tiago Alex Ribeiro
HBG1688
7944395
Antonio Sebastiao Januario
HIE7650
8480697
Leandro Porto Ferreira
HIE7650
8480696
Leandro Porto Ferreira
HGI6080
8454957
Felipe Alves Nogueira
GTL1390
8657454
Jose Leles Neto
GLE6128
7780389
Luciana Pereira De Matos
HKE9797
7805141
Joao Marcos Lopes De Aquino
GOW7210
8411304
Charley Arantes Dos Anjos
HIQ8307
7521935
Adao Paulo Da Silva
PWN2510
8661274
Carvalho Alves E Cia Ltda - Me
HFH0660
8266277
Maria Berenice Rodrigues Maciel
Matias
PVO4866
7996080 Victor Gabriel De Oliveira Melo
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 927 Sessão Ordinária realizada em 22/08/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HMD9457
7901650
Ft Transporte Ltda - Me
PWP3419
7829094
Derli Batista De Oliveira
GXX8333
7931644
Hi Transportes Ltda
HJA1461
7952702
Hi Transportes Ltda
HCJ6503
7993953 Rosimar Barnabe Vargas
HHA8004
7734556
Edson Jose Carlos
PVT8903
7983027
Mauricio Xavier Da Silva
DRG6137
7819774
Arquiminio Ribeiro Da Silva
JFZ7073
7867498 Ronne Gutemberg Jacome Dias
NNH6320
7893707
Nadja Silva Rodrigues Melo
PXS8316
7841396
Ft Transporte Ltda - Me
HHT1080
8542049 Rodrigo De Paula Mendes
HNT2734
7820266
Carlos Eduardo Viana Da Silva
DRG6137
7819482
Arquiminio Ribeiro Da Silva
HMT5379
7829336
Walter Natividade 44438230691
HHW0205
7999134
Laercio Fernandes Do Carmo
PVT8903
7979933
Mauricio Xavier Da Silva
MRP9472
7891193
Hi Transportes Ltda
HKP2662
7912899
Hi Transportes Ltda
PXS8316
7822925
Ft Transporte Ltda - Me
COZ9389
7795887
Carlos Leandro Ribeiro
DRG6137
7828552
Arquiminio Ribeiro Da Silva
HJA1514
7896948
Hi Transportes Ltda
GMF7189
7784625
Marcelo Moreira Dos Santos
HMF5168
7881824
Hi Transportes Ltda
PYH2578
7667524
Guilherme Dos Santos Nogueira
OPZ2376
8021281
Cirleia Pereira Nery
HMD1587
7982326
Juarez Borges Regis
OUR2205
7709988 Vicente Vando Resende
AUO6685
7944520
Transportes Ardo Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 928 Sessão Ordinária realizada em 22/08/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
BYO4812
7893360
Amarildo Fernandes De Carvalho
AAK6013
7907667 Valdir Amorim Alves
EEH3678
7649316
Franciele Maris De Abreu
HJA1462
7891200
Hi Transportes Ltda
HMD1720
8515692 Rgm Transportes Ltda Epp
PXB5490
8478266
Lucimar Ramos Santos
PUD6360
8483314
Municipio De Caiana
JZF1845
7919777
Aldenice Souza Cruz
GVZ8767
7860401
Joao De Deus Barbosa
HAG3720
8646832
Construtora Vale Ltda
HCF0686
7808887
Jhony Victor Alves De Lima
HCF0686
7808889
Jhony Victor Alves De Lima
HCQ6925
7824315
Transportadora Fatima Ltda
ATZ5400
8621112
Pneus Cap Ltda Me
HAG3720
8646831
Construtora Vale Ltda
HJA1462
7891197
Hi Transportes Ltda
HCF0686
7808888
Jhony Victor Alves De Lima
MRP9472
7891164
Hi Transportes Ltda
HEH9208
7894235
Hi Transportes Ltda
KQM8964
7737458 Rafael Carvalho Lopes
GVP8326
7829405 Rogerio Moreira Da Silva
OCZ7904
7896124
Hi Transportes Ltda
PXH2779
7677638
Eleny Da Silva Braga
ORA1458
7776699 Vinicius Teixeira Pinheiro
HKB6462
7887028 Vinicius Ferreira Rios Gomes
HKP2882
7901142
Hi Transportes Ltda
HEH9208
7902993
Hi Transportes Ltda
EZS9382
7683207
Jose Bernardo De Sena Filho
OQZ5652
7621005
Luiz Carlos De Faria
DUO6425
7797568
Mirian Araujo De Melo
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 929 Sessão Ordinária realizada em 22/08/2019
Minas Gerais - Caderno 1
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HHX9495
7899078
Edison Azevedo Ramos
HES1545
7894990
Erica Lucia De Carvalho
HEE3800
8292186
Gerri Adriano Reis Dos Santos
OQB8644
7659474
Joao Batista Alves Sampaio
HLJ9748
7867958 Valeria Lara Passos Rivadavia Machado
PYX1559
7988473
Akka Rent A Car Ltda
PWZ8217
7898567
Giovane Fernandes Giovanoni
HAB5529
7753839 Otavio Aurelio Rodrigues De Oliveira
PZX2725
7930521
Jose Da Solidade Maximo Pereira
HBH2954
7973492
Jose Pereira Rosa
HNA0441
7899685
Erika Goncalves Santos Queiroga De
Deus
HDW0030
8470434
Waldiney Oliveira Gomes
HBM0220
8517316
Clea Maria Souza Uchoa
HBH2954
8003553
Jose Pereira Rosa
PZE5388
7847137
Joao Barbosa Coelho Filho
HJF0461
7770755
Ialmo Brochado Botelho
OPU7649
7988397
Aguacenter Pocos Artesianos Ltda
HHY8853
7912174
Adriano Alex Morais Dos Santos
GVJ3801
7839161
Jenivaldo Mendes Dos Santos
MHC1134
7682258
Heronildes De Oliveira
PYZ5810
8508399
Aliane Silva Reis Assaf
HZC8861
7968774
Domingas Alves De Almeida
NYA7266
7643053
Wildma Mesquita Silva
EIO3202
7894681
Arnobio Soares Teixeira
HAB5529
7753838 Otavio Aurelio Rodrigues De Oliveira
GYC7181
7725607
Cleuton Marques Rocha
MIN3900
8455733
Glassiene Rocha Ribeiro
HKB6462
7887026 Vinicius Ferreira Rios Gomes
PWN2844
7899039
Adalberto Antonio B Arcelo
PZE5388
7847144
Joao Barbosa Coelho Filho
HLF4931
7741682
Prefeitura Municipal De Andradas
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 930 Sessão Ordinária realizada em 22/08/2019
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Proces* Recorrente
HDH4041
7684134
Ana Karina Dias
NWL1981
7778046
Giuseppe Dimas De Oliveira Coimbra
Me
PWL9415
8092011
Ft Transporte Ltda - Me
GUG1166
7790549
Maria Jose De Assis
JGN5508
7805702
Jose Antonio Alves Vieira
PWL9415
8092012
Ft Transporte Ltda - Me
PXJ0361
8093249 Oeste Minas Representacoes Ltda
EPM9015
7806461
Maike Camilo Vilela
OMG0991
7831646
Wilhan Pereira Mendes
GUG1166
7790548
Maria Jose De Assis
OWW6101 7878753
Aparecida De Fatima Silveira
ENF4889
7787329
Jean Carlos Da Silva Veloso
HAX7496
7877686
Wellington Aparecido Sabino
QNJ9961
8048201 Robson De Moura Gomes
HKU9216
7629152
Leonard Ayrolla Barbosa
HLI9990
8754337
Carlos Tele Taxi Ltda
PWL9415
8092010
Ft Transporte Ltda - Me
OPF7866
7749340
Leopoldo De Paula Reis
OQM5973
8059564
Informinas Informatica Mg Ltda
GXS4397
8003219 Valter Leandro Pereira Junior
PVB4931
8093211
Lotemoc Lubrificantes Ltda
OPI3143
8105275
Prefeitura Municipal De Pains
FLV3025
7851313
Samuel Cintra Pagotti
ORB6616
7912791
Luiz Gonzaga De Almeida
GRX1986
7797240
Alexandre Silva De Oliveira
PYO7446
7960143
Associacao De Seguranca Publica De
Itauna / Mg
HKC7919
7630859
Ana Flavia Fidelis Afonso
CXD9708
7860135
Cicero Coelho De Passos
PXW7004
8124510 Vulmar Sayao De Brito - Me
PXN8937
7901894
Cooperativa De Cred De Livre Adm Do
Alto Paranaiba, Noroeste E Oeste De Mg Ltda
OBS: * Proces. leia-se Processamento
Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007.
Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral.
123 cm -27 1265674 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Instrumento: TERMO DE ADITAMENTO DF/
GAD - 01 AO CONTRATO PRC-29.006/19. Objeto: Aplicação de
reequilíbrio econômico-financeiro Valor Atualizado do Contrato: R$
745.734,40 (setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 2301 26 122 701
2002 0001 339030 0 Fontes (10.1) e (91.1), e 2301 26 782 079 4186
0001 339030 1 Fontes (10.1) e (60.1).
3 cm -27 1265719 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO – ATO Nº 002/2019
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter precário no “MG” de 09/08/2019 e 15/08/2019, na data e horário abaixo relacionado:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014
EEB – ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
JAÍBA
7º, 11º e 14ª
04-09-2019
9H
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011
PEB – ANOS INICIAIS
JANAÚBA
85ª
04-09-2019
9H
8 cm -27 1265595 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2019, às
13h e 30 minutos, na E.E Ordália Rocha, localizada na I n° 610 – Bairro
Catulina – CEP 38.500.000 – Telefone (034) 38425019, e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro/2019, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034)
3842-5009, e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. até o dia 09
de setembro/2019, às 14:00h.
A Caixa Escolar Letícia Chaves realiza Chamada Pública nº 07/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar – PNAE Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019,
às 14:00hs, na EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba, n°
400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009,
e-mail: escola.200620@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 08/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 13:00 horas, na
E.E. Padre Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105
– Distrito de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone
(034)999586747, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Marcelo Borges realiza Chamada Pública nº 09/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 13:00 horas, na
E.E. Padre Lázaro Menezes, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105
– Distrito de Mateiro/Coromandel –MG CEP:38.550-000 – Telefone
(034)999586747, e-mail: escola.219002@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
13 cm -27 1265571 - 1
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos das carreiras de
assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica
e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições, e considerando o
Edital supramencionado, INFORMAM:
1. Fica retificado o ato de homologação do Resultado Final publicado
no Diário Oficial - Jornal Minas Gerais em 29 de outubro de 2015,
em relação ao cargo da carreira deEspecialista em Educação Básica EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica, Município da Vaga:
CAPARAO, na coluna Nome, onde se lê “M3810249”, leia-se “Aida
Moreira”.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
(a) Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014, DE
24 DE NOVEMBRO DE 2014.
CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos das carreiras de
assistente técnico de educação básica, especialista em educação básica
e professor de educação básica do quadro de pessoal da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado de Educação – SEE e o Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
COMUNICAM:
Em cumprimento a decisão proferida nos Autos nº 001281129.2019.8.13.0441, fica suspenso o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
de 24 de novembro de 2014,para o cargo da carreira de Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A - Área: Sociologia – Lote de vagas:
São Sebastião do Paraíso/Juruaia até o trânsito em julgado da referida
ação (Processo SEI nº 1080.01.0047624/2019-21).
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
(a) Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 cm -27 1265684 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO realiza Chamada Pública nº 03/2027 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019, às
15h, na EE CHICO REZENDE, localizada na RUA SAMUEL BERNARDES n° 150 – município LAGOA DA PRATA – CEP 35.590.000
– Telefone (037)3261-4111), e-mail: escola.34045@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar JOSE MARIA TEIXEIRA BOTELHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/09/2019, às 11:20 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CHICO REZENDE, localizada na RUA
SAMUEL BERNARDES n° 150 – município LAGOA DA PRATA –
CEP 35.590.000 – Telefone (037)3261-4111), e-mail: escola.34045@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2019, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/19, às 16h,
no CESEC DE NOVA SERRANA, localizado na Rua Antônio Ferreira
dos Santos,14 bairro Nogueira, Nova Serrana - MG – CEP 35.519000 – Telefone (037) 3226-0705, e-mail: escola.346195@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
9 cm -27 1265202 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar HALIM SOUKI realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 08:00h, na E.E. Halim Souki,
localizada na Av. Amazonas n° 118 – Bairro Catalão – município Divinópolis MG – CEP 35501-343 – Telefone (37)3212-1423, e-mail: escola.33189@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -27 1265464 - 1
SRE DIVINÒPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José Ferreira n° 71 –
Danilo Passos II, município Divinópolis – CEP 35.500-320 – Telefone
(037) 32131467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.br até o dia
11/09/2019, às 14h30.
3 cm -27 1265205 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
SRE Pará de Minas da Secretaria de Estado da Educação e
empresa Márcia e Sandra Comércio e Representação Ltda CNPJ
65.327.074/0001-82, lote 01, R$ 3.483,00 contrato 9220201, referente
dispensa de licitação com nº de processo: 1261.317.000008/2019. Data
da assinatura: 27/08/2019. Vigência do Contrato: 12 meses Dotação
Orçam:1261.12.122.701.2085.0001.339030.27.0.23.1
Contratantes:
Renata Ferreira Leles Dias, Tânia de Moura Morato Resende e pela
Contratada: Arlete Sandra de Araújo.
3 cm -27 1265609 - 1
SRE DE JANUARIA EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR (ADITIVO 03 TC:916177/2019)
– A Caixa Escolar Josino Ferreira Costa - realiza Chamada Pública nº
05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/09/2019 às 09:00 hs, na Escola Estadual de Candeal
localizada na Comunidade de Candeal, s/nº Município de Cônego Marinho-MG; CEP: 39.489-000.Telefone (38) 998899995; e-mail: escola.62570@educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar (Aditivo 03 TC: 919741/2019) – A Caixa Escolar Josino Ferreira Costa - realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/09/2019 às 09:00 hs, na Escola Estadual de Candeal localizada
na Comunidade de Candeal, s/nº Município de Cônego Marinho-MG;
CEP: 39.489-000.Telefone (38) 998899995; e-mail: escola.62570@
educacao.mg.gov.br
6 cm -27 1265266 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISTRATO DE TERMO
DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Distrato de Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0029/2007 – Processo SEI nº 1260.01.0019017/2019-47. Assinatura: 26/08/2019. Partes: EMG/SEE e o Município de Coromandel.
Objeto: Distratam em todas as suas cláusulas o Termo de Permissão
de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0029/2007, de 16/08/2006, para funcionamento da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves. Assinantes:
Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Dione Maria Peres.
3 cm -27 1265762 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9219885/2019
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 17.859.109/0001-81 - INACIO ANTONIO GUEDES - EPP, Processo de compra nº 1261015 000005/2019, Cotação
Eletrônica. Objeto: Gás Combustível - Nomenclatura: GLP; apresentação: botijão de 13 kg.. Valor total: R$ 1.260,00. Vigência: 12 meses, de
27/08/2019 a 26/08/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1
22.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 26/08/2019. Signatários: pela contratada Inacio Antonio Guedes, pela contratante Wagner
Alexandre de Oliveira; Renata Ferreira Leles Dias.
3 cm -27 1265343 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIARA Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier realiza Chamada Pública nº:
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/09/2019, às 17:00 horas, na E.E. Basílio Francisco
Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier n°11- Estiva/MG
- CEP:35790-000 Telefone (38) 3728-2148, e-mail: escola.140899@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE -A
Caixa Escolar Padre José Gonçalves de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 03/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida
Tancredo Neves nº 733 - Felixlândia/MG - CEP: 39.237-000, telefone
(38) 3753-1255, e-mail: escola.140953@educacao.mg.gov.br até o dia
04/09/2019 às 15:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090128.