TJMG 24/09/2019 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
BARBACENA
CURVELO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBERABA
UBERABA
UBERABA
BARBACENA
CURVELO
GUARANESIA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ITAPAGIPE
UBERABA
UBERABA
EE DR ALBERTO VIEIRA PEREIRA
EE PE AUGUSTO HORTA
EE CARVALHO BRITO
EE PAULA FRASSINETI
EE PAULA FRASSINETI
EE SERRA DA MOEDA
EE AURELIO LUIZ DA COSTA
EE STA TEREZINHA
RONILDO FRANCISCO AGAPITO DE SOUZA
WASHINGTON TEODORO DE ARAUJO
MARCELA CRISTINA DE MORAES
ANA CAROLINA BONACINI
NEIDE APARECIDA MAIA NOVAES
JAQUELINE EMANUELA DE BRITO CUNHA
ROBERTA VILACA BORDON PROVENZANO
ANGELO GUILHERME ROCHA BORGES
1471488- 5
1378553-0
1051931-2
1227139- 1
1149637-9
1427484-9
1062640-6
882752-9
1
3
1
3
1
1
1
3
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBVG
PEBIA
14/03/2019
29/10/2018
27/03/2019
05/02/2019
03/04/2019
07/03/2019
12/03/2019
13/03/2019
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
23 1274944 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1165/2019
Nos termos dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 709, de 24 de agosto
de 2019, fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a entidade
mantenedora Antunes & Bomfim Ltda – ME e reconhecido, pelo período de 19 de abril de 2017 a 31 de outubro de 2019, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Gamliel,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Lídio Figueiredo,
44, Centro, em Jordânia.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1166/2019
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 815, de 06 de setembro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Primeira Igreja Batista de Acesita, mantenedora da EBA - Escola
Batista de Acesita, em Timóteo e autorizado o funcionamento da EBA
- Escola Batista de Acesita - Unidade II, com o Ensino Fundamental,
situada na R. Noventa e Cinco, nº 2T, Bairro João XXIII, em Timóteo,
pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1167/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro de 2019, a mudança
de prédio do Colégio Batista de Congonhas, de Ensino Fundamental,
da R. Raimundo Barbosa, 18, B. Praia, em Congonhas para a R. Maria
Engracia, 457, B. Santa Rosa, no mesmo município.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1168/2019
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do
Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio Batista de Congonhas,
de Ensino Fundamental, situado na R. Maria Engracia, 457, B. Santa
Rosa, em Congonhas.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1169/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 712, de 24 de agosto de
2019, fica renovado, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal São Félix, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda São Félix, em Cantagalo,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1170/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo
relacionadas, em Pedras de Maria da Cruz:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
encerramento
E.M.
Bom F a z e n d a Portaria SEE nº 1280, 01/02/2005
Sucesso
Capivara
de 05/11/1998
E.M. Barreiro F a z e n d a Portaria SEE nº 132, de 01/02/2016
Cercado
Rodeado
09/02/2000
a z e n d a Portaria SEE nº 132, de 03/02/2014
E.M. Passagem F
Palmeirinha 09/02/2000
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Januária
os
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 1171/2019
Nos termos dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 786, de 10 de setembro de 2019, fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
CEFEMG – Centro de Formação em Enfermagem de Minas Gerais
Ltda e autorizado o funcionamento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, no CEFEMG - Centro
de Formação em Enfermagem de Minas Gerais, situado na R. Curitiba,
786, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1172/2019
Nos termos do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2007, as atividades da Escola Municipal de Coqueiros, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pelo Decreto Lei nº 39, de 30 de setembro de 1943,
situada na Comunidade de Coqueiros, em Pitangui.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1173/2019
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 761, de 10 de setembro de
2019, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos
finais), na Escola SESI Orlando Chiarini, de Ensino Médio, situada na
Av. Vereador Antônio da Costa Rios, 322, B. São Geraldo, em Pouso
Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola SESI
Orlando Chiarini, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1174/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 783, de 10 de setembro de 2019,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia e
Técnico em Enfermagem, ministrados pelo Colégio João Paulo II, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado em R. Frederico Ozanan,
35, B. Medicina, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1175/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 752, de 04 de setembro de 2019,
fica renovado, pelo período de 14 de abril de 2017 a 31 de dezembro
de 2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Interativo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Benedito Damasceno da Silva, 358, B. Sagrada Família, em Itaú de
Minas.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1176/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada, a partir de 09 de abril de 2019, a mudança
da Escola Estadual Hermelita Soares Horta, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, da R. Bolívia, 316, B. Bom Jesus, em
Matozinhos para a R. Carlos Miligrana, 135, B. Industrial, e a partir
de 09 de setembro de 2019, para a R. Bolívia, 316, B. Bom Jesus, no
mesmo município.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1177/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 852, de 17 de setembro de
2019, fica renovado, pelo período de 11 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
e do Ensino Médio, ministrados pelo estabelecimento Logos Colégio
e Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situado na Av. Agenor Aguinaldo Braga, 160, B. Vila
Verde, em Varginha.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
23 1275282 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
TORNA SEM EFEITO - LIP - ATO Nº 2/2019
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 127/2019 de Concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 18/09/2019,
referente à servidora: SRE OURO PRETO – MARIANA – E. E. DOM
BENEVIDES, MASP 540.628-5, ROSANGELA CARDOSO, PEB I
A, adm. 03, por não ter se afastado do exercício do cargo.
23 1275063 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 16/2019
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SRE METROPOLITANA C – BELO HORIZONTE, MASP
388.770-0,SONIA GONTIJO DO COUTO RANGEL, ATB IV I, adm.
01, a contar de 11/02/2010.
23 1275064 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08 / 2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
MUNICÍPIO
ESCOLA
Divisópolis
Divisópolis
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Jacinto
E. E. Alberto Vivente Pereira
E. E. Alberto Vivente Pereira
E. E. Clemente da Rocha Bandeira
E. E. Clemente da Rocha Bandeira
MASP
1.336.622-4
1.203.445-0
1.133.739-1
1.117.977-7
NOME
Ivanê Ferreira dos Santos
Ronaldo Lopes da Silva
Dorian Bandeira de Souza
Thaysa Maciejewsky Amorim de Souza
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
03
04
05
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
11
11
06
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
14
12
08
A PARTIR DE
01/08/2019
01/08/2019
04/09/2019
04/09/2019
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
20 1274887 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor:
MASP
NOME
612.271-7 Flaviere Ferreira Gomes
CARGO
ADM.
PEBIB
3
CONTEÚDO
Matemática
CARGA
HORÁRIA
16 aulas
UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
Jequitinhonha
E.E. São Miguel
DATA DE
INÍCIO
11/03/2014
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
20 1274890 - 1
PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PRORROGAÇÃO – PORTARIA
DIPE Nº 63/2019 - DETERMINA A PRORROGAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, nos termos do art. 47, parágrafo único,
da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005, referente às Portarias: 02/2019, 21/2019, 35/2019,
42/2019, 44/2019, 45/2019, 52/2019, 55/2019 e 58/2019, em razão de
justificativa apresentada pelo presidente da comissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 04/2019,
publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Almenara –
servidora aposentada, M.J.M.O., MASP 343.592-2, PEB3P, Adm. 01,
decide pela não reposição de parte do débito referente à anulação do 9º
e 10º biênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto
no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
e pelo ressarcimento do débito relativo ao 9º e 10º biênios, referente aos
meses 10/2007 a 01/2011, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
07/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente ao servidor:
Bandeira – servidor aposentado, J.S.A., MASP 324.234-7, PEB3P,
Adm. 01 e Adm. 02, considerando que não houve comprovada má-fé
do servidor, decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso
o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
23/2019, publicado no “MG” em 12/07/2019, referente ao servidor:
Divisópolis – servidor aposentado, L.D.V., MASP 858.591-1, ASB1G,
Adm. 01, considerando que não houve comprovada má-fé do servidor,
decide pela não reposição do débito, por aplicar-se ao caso o princípio
da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 25/2019,
publicado no “MG” em 12/07/2019, referente à servidora: Divisópolis
– servidora aposentada, M.A.F.A. MASP 329.370-1, PEB1P, Adm. 01,
decide pela não reposição de parte do débito referente ao 4º, 5º, 6º, 7º
e 8º biênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto
no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
e pelo ressarcimento do débito relativo ao 10º biênio, referente ao mês
03/2009, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
20 1274882 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Joaíma – E. E. Professor Manoel
do Norte, Masp 1.010.407-3, Eugênio Rodrigues dos Santos, PEB1A,
Adm. 4, a partir de 23/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
24/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves,
Masp 1.213.140-5, Claudia Pereira Sousa, PEBD1A, Adm. 1, a partir
de 02/08/2019; Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.160.916-1,
Bárbara Lopes da Silva, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 10/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 41/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEB2F, Adm. 1,
a partir de 29/08/2019; Almenara – E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp
278.230-8, Carla Rosária Pinheiro Damasceno Costa, PEB2P, Adm. 2,
a partir de 24/08/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 42/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Bandeira – E. E. João dos Santos Amaral, Masp 886.118-9, Maria das Graças Rodrigues de Brito, PEBD1A,
Adm. 2, a partir de 07/09/2019; Masp 886.118-9, Maria das Graças
Rodrigues de Brito, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 07/09/2019; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 934.665-1, Nélia Maria de
Jesus, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 06/08/2019; Rio do Prado – E. E.
Terezinha Porto Fagundes, Masp 1.197.773-3, Gilvani Moreira Reis,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 14/09/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 1.213.140-5, Claudia Pereira
de Souza para Claudia Pereira de Sousa Paranhos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Cachoeira de Pajeú – E.
E. Barão do Rio Branco, Masp 890.715-6, Gerson Iris Spósito, PEB1A,
Adm. 1, Remoção, Ato nº 03/2019, publicado em 19/07/2019, por
desistência do servidor; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp
890.715-6, Gerson Iris Spósito, PEB1A, Adm. 4, Remoção, Ato nº
03/2019, publicado em 19/07/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Joaíma – E. E. Professor Manoel
do Norte, Masp 379.572-1, João Kennedy Mendes Tavares, ATB4J,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATB3H, Adm.
3, por 03 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 24/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Monte Formoso – E. E. Manoel
Souza Santos, Masp 978.707-8, José Valdir Gomes Luiz, ATB1B, Adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2014 (data
de exercício no cargo efetivo); Masp 978.707-8, José Valdir Gomes
Luiz, ATB1B, Adm. 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/2017; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp
832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2H, Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; Masp 832.431-1, Lucilene Ribeiro da Silva, PEB2H, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909232102570116.