TJMG 15/10/2019 / Doc. / 60 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Ramon Bernardo-275652
Ubá
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária José Edson Cavalieri:
Helton Cláudio Gonçalves-809240
Leandro Jardel D´Agosto-646804
Luis Renato Alvim Alves-325790
Milton Ragazzi Campos-188464
Nicholas Elbert Dos Reis-530280
Paulo Vitor Da Silva-489815
Paulo Vitor Souza Da Silva-588879
Rafael Mota Da Silva-148898
Rafael Santos De Oliveira-594612
Renan Abrantes Fávero-629585
Renato Amaro Faustino-311681
Rogério Ferreira Dos Santos-40019
Uemerson Guilherme Ferreira-590878
Valbert Francis Aragão Coutinho-619728
Victor Da Silva-197812
Walter Da Silva Mamedes-502679
Wanderson Luiz Moreira-96450
Washington Da Silva Reis-809528
Washington Marcelino Da Silva-121116
Wilkeson Fagner Santos De Assis-696189
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para a Penitenciária
Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Luiz Cândido Ferreira-732675
Muriaé
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária
de Formiga:
Douglas Aparecido dos Santos-131412
Montes Claros
Lucas Aparecido de Azevedo-148943
Belo Horizonte
Do Presídio de Curvelo para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
José Carlos Pereira da Cruz-222276
Do Presídio de Diamantina para o Presídio de Governador Valadares:
Fábio Balieiro Gonçalves-859165
Governador Valadares
Do Presídio de Dores do Indaiá para o Presídio de Bom Despacho:
Do Presidio de Itambacuri para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Natalia Xavier Oliveira-856665
Itambacuri
Do Presídio de Luz para o Presídio de Lagoa da Prata:
Breno Silva de Castro-578007
Daniel Pereira Veiga-534352
Gerian Diogo Medeiros-487867
Michael De Almeida-107890
Thiago Hasser Moreira Da Costa-177305
Vinicius Marcelino De Jesus-521927
Pará de Minas
Alpinópolis
Pará de Minas
Sete Lagoas
Contagem
Itaúna
São Francisco
Inocencio Ferreira Filho-696808
Juatuba
Juatuba
Nova Serrana
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Nathan Almeida Silva-786906
Pedro Henrique Santos Gama-821538
Rangel Augusto de Lima-298013
Romário Lopes da Silva-395543
Ronaldo Gabriel de Oliveira Mota-575748
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Divinópolis
Do Presídio de Floramar para o Complexo Penitenciário Feminino
Estevão Pinto:
Roberta Carvalho Carrilho-574525
Divinópolis
Ademir Antônio de Faria-229867
Patrocínio
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Marcelo Lopes de Azevedo-551335
Uberlândia
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
de Francisco Sá:
Rafael Amaral de Oliveira-162788
Tupaciguara
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para o Presídio de
Araguari:
Rafael Marques M. dos Santos-238591
Araguari
Do Presídio de Almenara para o Presídio de Itaobim:
Adailton Jose De Souza-197857
Henrique Correia De Oliveira-236622
Mateus Felipe Gonçalves Dos Santos530291
Warley Rodrigues Ferreira-379727
Almenara
Almenara
Pedra Azul
Medina
Do Presídio de Almenara para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Carlos Carvalho de Oliveira-521986
Almenara
Do Presídio de Bom Despacho para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Lilian White Sodré Barbosa-852798
Maycon Douglas Eleutério Silva-186429
Sandra Cristina de Oliveira Belo-852799
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro – MG, por ordem judicial datada de 04/09/2019:
Alexandre Nonato de Souza-14299
Danilo Ferreira da Silva-251873
Eric Maverick Garcia Ribeiro-451577
Fábio Roberto Gomes-216568
Jhonatan Alex Batista-406218
Márcia da Silva Rosa-370177
Paulo Henrique Silva dos Reis-791828
Rodrigo Oliveira Meira-671066
Wallison Libério Veloso Trindade-722280
Washington Luiz Madeira-341848
Ronald Saturnino da Costa-223308-
Antelmo Porfiro de Oliveira-NC
Wellington Santos da Silva-511588
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Teófilo Otoni – MG
Unaí-MG
Divinópolis
Leonardo Victor D´Erigo-841953
Rio de Janeiro – RJ
Agnel Romão de Sá-806919
Vila Velha – ES
Luziânia
Taiuva – SP
Goiás - MG
Do Presídio de São Domingos do Prata, em São Diomingos do Prata
– MG para o Centro de Detenção Provisória de Marataízes – ES, por
ordem judicial datada de 07/10/2019:
Uberlândia
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Thyago Coradello G. de Oliveira-823277
Marataízes – ES
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves – MG, por
ordem judicial datada de 15/05/2019:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Eduardo Rodrigues da Silva-NC
Ribeirão
Neves-MG
das
Aguimar Ribeiro - 652583
Roberto de Freitas Barros - 92340
Uberaba
Visconde
Branco
Vespasiano
Da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim
de Bicas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de sanidade mental:
Lucas Silva Nascimento - 282803
Belo Horizonte
Welington dos Anjos Ferro – 376481
Ribeirão das Neves
Mário Sant’Ana – 43874
Belo Horizonte
José Silvestre dos Santos – 820831
Andradas
Retificar a autorização de matrícula, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 08/10/2019:
Claudinei Basilio da Cruz-431668
Juiz de Fora
Onde se lê:
Para exame de sanidade mental.
Leia-se:
Para exame de dependência toxicológica.
do
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
14 1282784 - 1
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas – MG para o DGAP –
GO, por ordem judicial datada de 23/07/2019:
Divinópolis
Weverson Gomes Alves – 41521
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG para o Centro de Detenção Provisoria de Taiuva – SP, por ordem judicial datada
de 16/09/2019:
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Canápolis:
Walisson Gonçalves Faria-419077
Teófilo Otoni – MG
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG para o Casa De Prisão Provisória de Luziânia, por ordem judicial datada de 05/08/2019:
Divinópolis
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
Do Presídio de Andradas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Do Presidio de Manhumirim, em Manhumirim- MG para a Penitenciária Estadual de Vila Velha – ES, por ordem judicial datada de
30/07/2019:
Do Presídio Floramar para o Presídio de Pitangui:
José Aparecido Braga-851988
Patrocínio – MG
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
03/09/2019:
Jardel Rocha Morais-665315
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
João Pinheiro – MG
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marques – RJ, por
ordem judicial datada de 08/05/2019:
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presidio Floramar para o Presidio de Luz:
Guilherme Vinicius de Campos Alves440164
Iago Henrique da Silva de Jesus-611583
Matheus Henrique de Souza Dias-774699
Rafael Pedro Martins Máximo-564249
Willian Nascimento Rodrigues Alves341626
Zelito Aparecido Rodrigues-NC
Coromandel
Passos
Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Ituiutaba – MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presidio Floramar para o Presidio de Dores do Indaiá:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
de Nova Serrana:
Marinaldo do Rozario Neto-680829
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019:
Lucas Martins de Mello Santos-604460
Patrocínio
Frutal – MG
No Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba – MG, por ordem judicial datada
de 27/06/2019:
Joao Batista Fernandes de Oliveira-48903
Taiobeiras
Taiobeiras
Marcos Ricardo Teixeira-37679
Karina Aparecida Marques-238659
Bocaiúva – MG
Pouso Alegre
Andradas
Carandaí
Uberaba
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para o
Presídio de Governador Valadares, para continuidade do cumprimento
de pena:
José Luciano da Silva – 620019
No Presídio de Bocaiúva, em Bocaiúva – MG, por ordem judicial
datada de 20/08/2019:
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni – MG, por ordem judicial datada de 25/09/2019:
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Centro de
Referência de Gestantes Privadas de Liberdade:
Araxá – MG
No Presídio de Patrocínio, em Patrocínio – MG, por ordem judicial
datada de 05/08/2019:
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
G o v e r n a d o r
Valadares
Transferências:
São Lourenço – MG
Carlos Francisco do Nascimento-NC
Jefferson Viana de Almeida-713677
Igor de Oliveira Souza-687919
Fabio da Silva-63674
Jose Rocha dos Santos Neto-367706
Elmario Batista Pereira-NC
Pará de Minas
Andre Levi Lacerda-80163
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Dinadir Costa – 606741
Michel Alves Prado - 770745
Fernando Fialho de Camargos-743032
Do Presídio de Taiobeiras para Penitenciaria de Francisco Sá:
Governador Valadares
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG, por ordem judicial datada de 29/08/2019:
Do Presídio de Pitangui para o Presídio Floramar:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presidio de
Lagoa da Prata, por ordem judicial datado de 10.09.2019:
Lagoa da Prata
São Lourenço – MG
Santa Rita do Sapucaí
Caeté
Ribeirão das Neves
Ouro Preto
Ouro Preto
Para exame de sanidade mental:
Para exame de dependência toxicológica:
Marcio Lemes de Oliveira-NC
Contagem
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Contagem
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Anderson Rodrigues da Costa-NC
No Presídio de Frutal, em Frutal – MG, por ordem judicial datada de
24/07/2019:
Carla Cristina Magalhaes Dos Santos-21903 Arcos
Kemily Roberta Martins Garcia-485521
Passos
Uelder Pereira Leandro-641527
Luz
Adilson Camargo – 5123
David Ferreira M. de Almeida - 217483
Gabriel Victor Carvalho Soares – 664734
Heverson Ricardo Raimundo - 451165
Rafael Toffolo Marquetti – 185377
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG, por ordem judicial datada de 03/10/2019:
Edson Eduardo Assis Alves-19772
Medina
Carlos Alexandre da Silva Juscelino-72237
Márcio Alysson Gomes-2037
Valdemar Gonçalves dos Santos–14503
Warley Jesusarem dos Santos-462464
Andrezza de Favari Santos – 676699
Bruna Ribeiro dos Santos – 736933
Cleomar Arlindo da Silva – NC
Danilo da Cunha Silva – 239876
Claudencio de Souza-NC
Do Presídio de Montes Claros para o Presídio de São Francisco, por
ordem judicial datada de 04.10.2019:
Antonio Edson Rodrigues da Silva-147775
Santa Rita do S.–MG
No Presídio de Araxá, em Araxá – MG, por ordem judicial datada de
10/01/2019:
Do Presídio de Nova Serrana para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Gustavo Rodrigues Cunha-654228
Paulo Henrique Alves-861325
No Presídio de Caratinga, em Caratinga – MG, por ordem judicial
datada de 28/08/2019:
Jose Ilton Pereira de Almeida-278707
Pará de Minas
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Para exame de sanidade mental:
Juiz de Fora – MG
Jonathan Francisco da Costa G. Sousa- Caratinga – MG
624047
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de Bom
Despacho:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Juatuba:
Lauriano Patricio do Nascimento-NC
Maxsuel Henrique Lopes Felix-338210
Rafael Teixeira Barbosa-207834
Pará de Minas
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora – MG, por ordem judicial datada de 08/05/2019:
Do Presídio de Dores do Indaiá para o Presídio Floramar:
Getúlio Santos Rosa-42322
Roger Marlon Nunes Fernandes-661861
das
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí – MG,
por ordem judicial datada de 10/05/2019:
Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Teófilo Otoni:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para Presídio de
Brumadinho:
Eliphas Moreno Silva-56297
Ribeirão
Neves-MG
Cassiano Henrique Campos Moreira-440327 Itaúna
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Pará de Minas
Minas Gerais - Caderno 1
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
– MG, por ordem judicial datada de 25/09/2019:
Do Presídio de Bom Despacho para Presídio de Dores do Indaiá:
R.
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 018/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:E.A.S. – MASP 1.379.682-6,Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Geraldo Ubirajara Farias Menezes
Membros: Mário Elísio Barreto Júnior e Alan Santos Oliveira
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET-SEJUSP/PAD Nº 019/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:D.G.S. – MASP 1.436.013-5,Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Ana Eliza Lacerda Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos
Rodrigues.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 021/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processado:S.G.C. – MASP 1.378.122-4,Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio.
Membros: Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva Soares.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET-SEJUSP/PAD Nº 022/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:J.G.F – MASP 377.029-4eL.C.G.S – MASP 1.268.965-9,Agentes de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Adso Borges Rezende Ferreira e Celso Marques da Silva
Júnior.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2019.
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100160.