TJMG 17/10/2019 / Doc. / 58 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 1344/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 796, de 17 de setembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela APAE - Escola
Alphonse Edmond Marie Ulrick Pavie, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na Av. Tancredo Neves, 320, B. São João Batista, em
Itamarandiba, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1345/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 920, de 09 de outubro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Aloísio Soares Fajardo, s/nº, Bairro Nova Leopoldina, em
Leopoldina, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1346/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 842, de 17 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Interativo Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Interativo,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Professor Antônio
Sapucaí, 148, B. Cristo Rei, em Montes Claros, ambos pelo período de
04 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1347/2019
Nos termos dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 848, de 17 de setembro de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Degraus EIRELI - ME e ainda,
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Centro Educacional Degraus, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Porto Alegre, 189, B. Santo Antônio, em
Montes Claros, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1348/2019
Nos termos do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 861, de 17 de setembro de
2019, fica reconhecido o curso Técnico em Agropecuária, ministrado
pela Escola Técnica de Patos de Minas, situada na R. José de Santana,
1370, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1349/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 927, de 12 de outubro de 2019,
fica renovado, pelo período de 29 de julho de 2017 a 31 de dezembro de
2019, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Técnica Alto Médio São Francisco, de Ensino Fundamental (anos finais) e
Ensino Médio, situada na Av. Jefferson Gitirana, 1422, B. Cícero Passos, em Pirapora.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 1350/2019
Nos termos do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Oliveira e
Queiroz Sistema de Ensino Ltda, para entidade Colégio Ômega - Eireli
ME mantenedora do Colégio Ômega, de Ensino Médio, situado na R.
Doutor Milton Bandeira, 111, Centro, em Viçosa.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1351/2019
Nos termos da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa o
Colégio Ômega, de Ensino Médio e da entidade mantenedora Colégio
Ômega - Eireli ME, da R. Doutor Milton Bandeira, 111, Centro, em
Viçosa, para R. Doutor Milton Bandeira, 111, B. Vereda do Bosque,
no mesmo município.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1352/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 838, de 17 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro de
Educação Psicomotora Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Educação Psicomotora, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Padre
José Maria Xavier, nº 140 e 152, Centro, em São João del Rei, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
16 1283690 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
ATO Nº 183/2019
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 1.147.598-5, GISELE MARTINS, para GISELE MARTINS
SANTIAGO .
ATO Nº 184/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: MASP 1.147.598-8,
GISELE MARTINS, ANE II E, adm. 01, a partir de 20/09/2019; MASP
1.269.274-5, TIAGO VIEIRA LIMA, ANE I C, adm. 03, a partir de
18/09/2019.
ATO Nº 185/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.052.232-4, JULIA GONÇALVES
DE LIMA, ANE III G, adm. 01, a partir de 27/09/2019.
ATO Nº 186/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: MASP 261.374-3, MARIA HELENA
MACHADO, ANE III P, adm. 01, por 04 (quatro) meses, referentes ao 7º e 8º (sétimo e oitavo) quinquênios de exercício, a partir de
04/11/2019, com vistas à aposentadoria; MASP 898.846-1, ELENICE
GONÇALVES DE SOUZA, TDE IV I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2019,
com vistas à aposentadoria; MASP 1.060.215-9, CLAUDIA MARCIA
JUNQUEIRA, ANE IV G, adm. 01, por 04 (quatro) meses, referentes
ao 2º e 3º (segundo e terceiro) quinquênios de exercício, a partir de
11/11/2019, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 187/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 572.236-8, ROGERIO MARQUES
DE CARVALHO, TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019; MASP
814.279-6, LUZIA AUXILIADORA DE FREITAS MAGALHAES,
ANE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2019; MASP 900.109-0, VERA
LUCIA E SILVA, ASE IV P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
8º (oitavo) quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2019; MASP
1.002.280-4, ALEXANDRA FONSECA DE MORAES, TDE II F, adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/2019; MASP 1.060.652-3, LUCIMAR DOS SANTOS
HORTA MACHADO, TDE IV G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2019; MASP
1.320.052-2, MARCIA MARIA DA SILVA GUERRA, TDE II C, adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2019.
ATO Nº 188/2019
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.204.651-2, DANIELLE CRISTINA COSTA, ANE II C, adm. 02, a
partir de 30/09/2019.
ATO Nº 189/2019
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: MASP 1.291.910-6, EDIANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, ANE II C, adm. 02, a partir de 14/08/2019, “em
prorrogação”.
ATO Nº 190/2019
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente à servidora: MASP 825.332-0, MARIANGELA DE BESSA
CHACARA, ANE III D, adm. 01, Ato nº 181/2019, publicado em
19/09/2019, por motivo de desistência da servidora.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
16 1283721 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 646 079-4, José Evandro de Resende, PEB III I,
Química, Adm. 01, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/09/2019; E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 747 659-1, Erlem
William Silva, PEB III P, Física, Adm. 02, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 14/10/2019; Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB II C, Geografia, Adm.
03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2019.
16 1283780 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2019
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
aos servidores: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP
390 455-4, Juscelino Eluis Alves, Língua Inglesa, Adm. 02, Ato nº 72,
publicado no MG 20/09/19, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: por 01 (um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2019. Leia-se por 02 (dois) meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2019; Cana Verde – E.E. “Dr.
José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maéve Araújo
Andrade Carneiro, EEB II C, Adm. 01, Ato nº 78, publicado no MG
04/10/2019, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: por
02 (dois) meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019. Leia-se por 02 (dois) meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1 002 770-4, Doroty
Paiva Costa de Bastos Garcia, PEB III G, Adm. 02, Física, Ato 78
publicado no MG 04/10/2019, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2019. Leia-se por 02 (dois) meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/2019.
16 1283781 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 086/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
1104351-0, Célia Aparecida da Silva, PEB I B, Nº de Admissão 3, Ato
nº 016/2019, publicado em 10/10/2019, por publicação incorreta, onde
se lê: MaSP: 1104351-0, PEB I B, leia-se: MaSP: 1104351-0, Célia
Aparecida da Silva, PEB I B.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1002802-5,
Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB II G, adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/19.
16 1283418 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 087/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347364-2, Ilba Maria
Carvalho Araújo, EEB I B, Nº de Admissão 3, Ato nº 009/2015, publicado em 26/02/2015, por incorreção na data, onde se lê: 05/02/2015,
leia-se: 06/02/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 088/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 1º Quinquênio Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 390835-7, Arlete das Mercês do Nascimento Araújo, ATB V J,
Nº de Admissão 1, Ato nº 004/97, publicado em 08/05/97, por acerto
funcional, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/03/97, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 31/03/97 (data do exercício).
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1283410 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 017/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar Savassi”,
MaSP: 556157-6, Rogério Pereira Fonseca, PEB III H, Nº de Admissão
1, a partir de 05/10/2019; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”,
MaSP: 1307875-3, Maria Cecília Guimarães Alves, PEB I B, Nº de
Admissão 2, a partir de 14/09/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 021/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”,
MaSP: 1193211-8, Eva Maria Guedes do Nascimento, ASBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 03/10/2019.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 019/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
353829-5, Neirimar Maria Campos, a partir de 16/10/2019, referente
ao PEB III P, Nº de Admissão 1, apostilada Secretário de Escola B, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 035/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, EEB
II C, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 980265-3, Fátima
Aparecida Ferreira Augusto Tostes, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 20/03/2019
(data do requerimento de vinculação); Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 599180-7, Angélica da Silva
Malta, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
16 1283416 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 390 482-8, Vicente Donizete Ferreira, PEB II P,
Química, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2019; MaSP 762 770-6, Edna do Carmo
Ferreira, PEB I B, Matemática, Adm. 03, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; Santana
do Jacaré – E.E. ‘Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 380 031-5, Nélio
Pimenta Cardoso, PEB II H, Língua Portuguesa, Adm. 02, por 02 (dois)
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/1019;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de Carvalho da Cruz, ATB IV H, Adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2019; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campo”,
MaSP 322 800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, ATB 1 A, Adm.
03, por 02 (dois) meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/2019.
16 1283777 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 390 739-1,
Geralda Fernandes Resende Bese, PEB II P, Matemática, Adm. 01, a
partir de 10/10/2019.
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ANULAÇÃO- ATO Nº 80/2019
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas PEB2O, admissão
01, ato nº 28/2019 publicado em 29/08/2019 por publicação indevidadata da vigência da Concessão maior que a data da publicação; Timóteo EE João Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 896.614-5 Ronder
Bordone de Faria PEB1M, admissão 01, ato nº 21/2019 publicado em
12/09/2019 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO- ATO Nº 81/2019
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO no que se
refere ao servidor: Timóteo servidor sem lotação- afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 318.465-2 Marilene de Nazaré Brito Dias
PEB3P, admissão 02, referente ao 1º e 2º quinquênio, ato nº 21/1997
publicado em 27/06/1997 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipatinga EE João Walmick
MaSP: 565.853-9 Virgínia Andrade Ferreira Silva ATB1A, admissão
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2019;
Timóteo servidor sem lotação-afastamento preliminar a aposentadoria MaSP:318.465-2 Marilene de Nazaré Brito Dias PEB3P, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 para
acerto da vida funcional; MaSP:318.465-2 Marilene de Nazaré Brito
Dias PEB3P, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/02/1998, para acerto da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº11/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE /1989, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP:
990.695-9 Marilda Macieira da Silva PEB2P, admissão 01, 03 meses e
17 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006
(data do exercício no cargo efetivo).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Rotildino Avelino MaSP:
1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans PEB2B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/2019 com aproveitamento de tempo no 01/PEB1A-LC 100 do qual foi exonerado dos
quais usufruiu 0 meses.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
16 1283422 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 32/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Dona Caetana
América de Menezes MaSP: 934.048-0 Elizabeth Teixeira de Freitas,
PEB2O, admissão 01, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 1.181.834-1 Ana Carla Vieira Calais PEB1A, admissão
02, a partir de 27/09/2019; Timóteo EE Profª. Haydée de Souza Abreu
MaSP: 598.669-0 Luiz Carlos Lima da Silva PEB3J, admissão 01, a
partir de 22/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man
MaSP: 1.251.000-4 Elizabeth de Andrade Bhering ASBD1A, admissão
01 a partir de 25/09/2019; Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 1.407.513-9 Maria do Carmo Castro da Silveira PEBD1A,
admissão 01, a partir de 15/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
551.912-9 Robson de Lima Maciel PEB2P, admissão 02, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; EE João
Cotta de Figueiredo Barcelos MaSP: 602.361-8 Paula Fernandes Cardoso PEB1E, admissão 01, por 02 meses referente ao 2ºquinquênio de
exercício a partir de 21/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 23/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.169.986-5 Aloany de Souza Caldeira PEB1A,
admissão 04, a partir de 06/09/2019.
LICENÇA PATERNIDADE-ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE nos termos do inciso XIX do
art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 por 05 dias consecutivos ao servidor: Antônio Dias EE Germano Pedro de Souza MaSP: 1.181.608-9 Enzo Pires Pena PEB1A,
admissão 03, a partir de 30/09/2019
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
16 1283420 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 129/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP:
622.136-0 Claudina Abrantes PEB2E, admissão 01, Ato nº 18/15 publicado em 27/03/2015 por alteração na data do quinquênio onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/11/2014, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/12/2014.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 130/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Alberto Giovannini MaSP:
948.837-0 Algleydson Marcio Rodrigues PEB2L, admissão 01, ato nº
21/2019 publicado em 12/09/2019 por incorreção no quinquênio de
exercício onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício leia-se
referente ao 1º e 2 º quinquênio de exercício.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
16 1283423 - 1
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 364.558-7.01,
André Luiz de Miranda, PEBIIP, a partir de 15/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco – MaSP 270.069-8.03, Riselena Resende Custódio, EEBIIG,
a partir de 24/09/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade MaSP 1.325.025-3.01, Nalva Flávia da Cruz, ATBIIB, de Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro, devendo entrar em exercício a partir da publicação.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 1.325.012-1.01,
Luciana Maria Moura Pereira, ATBIB, de Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 46/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 364.558-7.01, André Luiz de Miranda,
PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 47/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
1.060.495-7.01, Silvana Ramalho da Silva, ANE II E - Inspetor Escolar – DAD-7, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 615.174-0.01, Cheila Costa
Silva, PEBIIO, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício, a partir
de 10/01/2019.; Chaveslândia/Santa Vitória - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.451-6.01, Dinair
da Silva Borges, PEBIP, referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) de exercício
a partir de 07/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 1.325.0295.02, Karine Paula de Faria Silva, PEBIA, a contar de 01/10/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
16 1283512 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 53/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 615.174-0.01, Cheila Costa Silva, PEBIIO, Ato
nº 21/09, publicado em 15/05/09, por vigência incorreta, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2009, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2009.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 615.174-0.01,
Cheila Costa Silva, PEBIIO, Ato nº 31/2014, publicado em 07/11/2014,
por vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 54/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.451-6.01,
Dinair da Silva Borges, PEBIP, Ato nº 20/09, publicado em 09/05/09,
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 07/04/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/12/10.; Santa Vitória/Chaveslândia – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.451-6.01,
Dinair da Silva Borges, PEBIP, Ato nº 02/06, publicado em 13/01/06,
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 55/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Santa Vitória/Chaveslândia – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 348.451-6.01, Dinair da Silva Borges, PEBIP, Ato nº 18/09, publicado em 09/05/09, vigência incorreta,
onde se lê: 5º quinquênio a contar de 07/04/09, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 06/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 56/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) ret. de Quinquênio de Magistério,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
348.451-6.01, Dinair da Silva Borges, PEBIP, Ato nº 119/09, publicado 22/05/09, vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 09/04/04, leia-se: 4º quinquênio a contar de 08/06/03.; Santa Vitória/Chaveslândia – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 348.451-6.01, Dinair da Silva Borges, PEBIP,
Ato nº 96/09, publicado 09/05/09, vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 10/04/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de
09/06/98.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 57/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
1.105.952-4.01, Fabíola Silva Ferreira, PEBIIE, Ato nº 45/2019, publicado em 12/10/19, por informação incorreta, onde se lê: a contar de
16/10/2019, leia-se: a contar de 21/10/2019.
Silvana Ramalho da Silva
“Diretora em exercício”
16 1283518 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060158.