TJMG 17/10/2019 / Doc. / 59 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1001247-4, Joelma Almeida da Silva,
PEB1A, adm. 05, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 16/10/2019, com
vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 05.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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ANULAÇÃO – ATO Nº 04 – ANULA O ATO de retificação de mudança
de lotação referente à servidora : Montes Claros- E.E. Vereador Francisco Tófani – MaSP.1058859-8, Anete Maria Rabelo Oliveira, PEB1A,
Admissão 01, mudança de lotação para a E.E. Benjamin Versiani dos
Anjos, por motivo de não ter tomado exercício em tempo hábil.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE de Ouro Preto
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2019
REPUBLICA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
OURO PRETO - E.E.“Dom Velloso”, MaSP 388.482-2 , Sônia Cristina
Araújo Ferreira – PEBIIIH/1º cargo, afastamento para gozo de fériasprêmio. Ato nº 01/2019, publicado em 09/10/2019, por motivo de publicação para secretariar.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
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SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho, PEB III P – no
cargo em comissão de Diretor de Escola – D IV, admissão 1, a partir de
30/9/2019; MaSP 301059-2, Catarino Ferreira de Carvalho, PEB II H,
admissão 3, a partir de 30/9/2019; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 1293610-0, Célia Marques, PEB I A, admissão 2, a
partir de 26/9/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Iraí
de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 879662-5, Eleuza Abadia
Cunha Pereira, a partir de 15/10/2019, referente ao PEB I A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 31/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1009402-7, Pedro Batista de Souza, PEB II E, admissão
2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/7/2019; E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere Batista de Freitas, PEB
III P – admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
9/10/2019; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 454134-8, Angelita Tatiana de Oliveira Souto, PEB I B, admissão 3, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/9/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365922-4, Lucia Aparecida Santana Rocha, PEB II P,
admissão 1, Ato nº 02/2015 publicado em 6/2/2015, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/2/2012, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/4/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao
servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365922-4, Lucia Aparecida Santana Rocha, PEB II
P, admissão 1, Ato nº 11/2011 publicado em 15/4/2011, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/5/2002 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 2/6/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/4/2002 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/4/2007 e Ato nº 22/2017 publicado em 25/8/2017, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 10/2/2017, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/4/2017.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
ANULAÇÃO – ATO Nº 513/2019
TORNA NULO NO ATO Nº 476/2019, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.281-8,
Scheila Pompéia de Almeida Cordeiro, PEBIIJ, cargo 02, publicado em
26/09/2019, por motivo de desistência do servidor, na parte em que
concedeu 02 meses de férias-prêmio afastamento, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
508/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora : Sete
Lagoas- E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 806.236-6, Marlena Ferreira da
Silva Cardoso, a partir de 11/10/19, referente ao cargo 01 ASBIF, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1° , inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 9811 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
511/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes Santana
Pavanelli Lopes, a partir de 14/10/2019, referente ao cargo 01, TDEIIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 512/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 876.646-1, Mônica Inês Carvalho, PEBIIIO, cargo 02,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 514/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios – E. E. Diogo de
Castro, MaSP 1.335.720-7, Ronilda Natalícia Fernandes, PEBIA, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2018; Sete
Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 616.647-4,
Roni Magalhães, PEBIH/DII, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2019; E. E. Professor Rousset, MaSP
616.600-3, Ana Cláudia de Souza Jorge, PEBIIIH, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2019; SRE, MaSP
1.168.128-5, Luciana Carolina Teixeira Gonçalves, TDEIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2019 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 483/2019, publicado no “Minas Gerais” de 03/10/2019,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 961.875-2, S.R.M., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 06/05/2019 a 31/07/2019,
relativo à dispensa de 04 aulas de exigência Curricular, sem ocorrência
de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 484/2019, publicado no “Minas Gerais” de 03/10/2019,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 559.093-0, I.R.S., PEBIIIL,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, tendo em vista retificação de aulas de Média,
sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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PORTARIA Nº510/2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Sete Lagoas.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Sete Lagoas, a Comissão Especial de Chamada Pública para
a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Thiago Augusto Maia Machado, MaSP 1.143.435-4;
II – Rogério França Lessa Junior, MaSP 963.111-0;
III – Lidiane Vieira Barbosa, MaSP 1.194.086-3;
IV – Adriana Torquato Dutra, MaSP 1.143.175-6;
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Rogério França Lessa
Junior, MASP 963.111-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sete Lagoas, 15 de outubro de 2019.
Claudio Renato de Souza Abreu
Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas
16 1283558 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 515/2019
RETIFICA O ATO de férias –prêmio época oportuna, dos servidores:
Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 616.600-3, Ana Cláudia de Souza Jorge, PEBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1006/2014, publicado em 19/12/2014, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/09/2014; SRE, MaSP 1.173.622-0, Luciene Fernandes Pereira,
ANEIIE, cargo 01, por motivo de falta greve, Ato nº 673/2017, publicado em 21/12/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/10/2017, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 26/11/2017; MaSP 1.098.962-2, Fernando
Geraldo de Avelar Pinto, TDEIIE, cargo 01, por motivo de falta greve,
Ato nº 673/2017, publicado em 21/12/2017, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2017, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 516/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 942.543-0, Elmaíse Dias
Araújo, PEBIIE, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
470/2019, publicado em 26/09/2019, onde se lê: por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019, leia-se: por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1283573 - 1
SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Mara Lúcia Ribeiro Vance, MaSP: 1.319.914-6, ATBIIC
adm01, De: Uberaba, EE América; para: Uberaba, EE Nossa Senhora
da Abadia, a partir da data da publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Campos Altos, EE Dr José
Cordeiro de Campos, Mônica Regina da Silva, MaSP: 1.143.912-2,
PEBIA adm.03, a partir de 02/10/19.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA COM MAIS
DE 1 E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 02/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso II do art.8º da LC
121, de 29/12/11, por 60 dias, com prorrogação por 30 dias, conforme
Lei 18879/2010, à servidora: - Frutal, I.J.S., MaSP: 1.173.604-8, a partir de 07/10/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Maria do Carmo Gonçalves
Souza Gabriel Pereira, ATBIIIJ adm.01, a partir de 07/10/19. - Uberaba, SRE, Maria Stela Alves Timoteo, MaSP: 330.862-4, ANEI IV G
adm.02, a partir de 14/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Maria de Magalhães, Cristiano José da Silva, MaSP: 1.244.057-4, PEBIA adm.03, a partir de
04/10/19. – Frutal, EE Vicente de Macedo, Ireni Saturnino da Silva,
MaSP: 1.238.497-0, ASBDIA adm.01, a partir de 27/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2019
Anula o ato de férias prêmio/concessão referente às servidoras: - Uberaba, EE Brasil, Beatriz Nunes Alves, MaSP: 1.154.807-0, PEBIIB
adm.01, ato publicado em 27/12/12, por concessão indevida. - SRE,
Juliana Magalhães Bruno Oliveira, MaSP: 1.007.794-9, ANEI IB
adm.02, ato 25/17, publicado em 14/07/17, por incorreções na concessão. – Sheila Márcia de Sousa Tosta Dagrava, MaSP: 1.015.142-1,
TDEIIC adm.01, ato 10/16, publicado em 29/03/16, por incorreções
na concessão.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 10/2019
Torna sem Efeito, o ato de férias prêmio/afastamento referente aos
servidores: - Frutal, EE Lauriston Souza, Sebastião Leonardo Faria,
MaSP: 847.962-8, PEBIA adm.04, ato 65/19, publicado em 12/09/19,
por desistência do servidor. - EE Maestro Josino de Oliveira, Paulo
José da Costa, MaSP: 378.966-6, adm.02, ato 69/19, publicado em
10/10/19, por servidor não estar lotado na escola. – Uberaba, Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha, José Rafael Silva, MaSP: 296.175-3,
PEBIIIP adm.02, ato 36/11, publicado em 09/04/11, para regularizar
situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Carneirinho, EE Bom Sucesso, Rosalina Gabriel Dias da
Silva, MaSP: 1.220.513-4, PEBDIA adm.01, a partir de 30/08/19. – Planura, EE Alysson Roberto Bruno, Leidiane Samara Borges Domingos,
MaSP: 1.123.295-6, PEBDIA adm.01, a partir de 04/09/19. – Iramar
de Fátima Tomain, Carvalho, MaSP: 1.188.632-2, ATBDIA adm.01, a
partir de 27/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 51/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Araxá, EE Dom José Gaspar, Juscilene Maria Borges,
MaSP: 1.473.036-0, EEBDIA adm.01, a partir de 04/10/19. - Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Viviane Silva de Souza, MaSP:
1.328.574-7, PEBDIA adm.01, a partir de 27/09/19. – Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Maria José Bracarense Alves Pinto,
MaSP: 654.583-4, PEBDIA adm.02, a partir de 06/10/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Fronteira, EE Profa Maria do Carmo Pires
Rosa, Elvis Mikael Camargo Oliveira, MaSP: 1.465.659-9, adm.01, a
partir de 23/09/19. – Planura, EE Alysson Roberto Bruno, José Gonçalves Neto, MaSP: 1.480.436-3, adm.01, a partir de 06/08/19. – Uberaba,
EE Minas Gerais, Diego Freitas Oliveira, MaSP: 1.316.824-0, adm.01,
a partir de 07/10/19. - EE Profa Corina de Oliveira, Marlon Alisson
de Souza Machado, MaSP: 1.471.464-6, adm.02, a partir de 11/09/19.
– EE Santa Terezinha, Diego Freitas Oliveira, MaSP: 1.316.824-0,
adm.02, a partir de 07/10/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): - Araxá, EE Prof.
Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Patrícia de Araújo Campos Rossi,
MaSP: 1.100.335-7, PEBIA adm.05, a contar de 25/09/19. – Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Erika Andrade Sousa
Oliveira, MaSP: 1.258.690-5, PEBIA adm.04, a contar de 04/10/19. –
Frutal, EE Maestro Josino de Oliveira, Luciani Maciel Ramos Portari,
MaSP: 1.160.295-0, PEBIA adm.03, a contar de 24/09/19. – Lívia Lima
Silva, MaSP: 1.173.291-4, PEBDIA adm.04, a contar de 24/09/19. –
Iturama, EE Dom Alexandre, Igor Gustavo da Costa Passetti, MaSP:
1.473.403-2, PEBIA adm.02, a contar de 25/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
48/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, EE Vasco
Santos, Jane Claudia de Araujo, MaSP: 658.664-8, PEBIIIP adm01, a
partir de 14/10/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB). - Jane Claudia de
Araujo, MaSP: 658.664-8, PEBIIIL adm02, a partir de 14/10/19, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 70/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Sandra Pereira Leite, MaSP: 364.056-2, ANEIB adm.03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 71/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa,
Agostinho Morais de Oliveira, MaSP: 864.117-7, PEBIIO adm.02, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 72/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Campos Altos, EE Pe Clemente de
Maleto, Edna Lucia de Carvalho, MaSP: 654.112-2, PEBIIE adm.02,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
– Vania Maria Garcia Fernandes, MaSP: 332.134-6, EEBIIG adm.02,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
- Limeira do Oeste, EE Izoldino Soares de Freitas, Célio Junior de
Paula, MaSP: 602.258-6, PEBIII I adm.01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. - Célio Junior de Paula,
MaSP: 602.258-6, PEBII M adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19. – Uberaba, EE Boulanger Pucci,
Vanessa de Cássia Pessoa, MaSP: 1.108.513-1, PEBIF adm.01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19.
– EE Presidente João Pinheiro, Adriana de Oliveira Mendes, MaSP:
895.640-1, PEBII L adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: - Araxá, EE Loren Rios Feres, Daniela
Rodrigues Alves, MaSP: 370.052-3, ATBVJ adm.01, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/19. – Conquista, EE Dr Lindolfo Bernardes, Maria do Carmo de Souza, MaSP: 962.019-6, PEBIA
adm.04, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/19.
Iturama, EE Joaquim Tiago de Queiroz, Ana Laura da Silva, MaSP:
602.245-3, PEBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876
– STF, a partir de 13/06/17. - Ana Laura da Silva, MaSP: 602.245-3,
PEBIA adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir
de 13/06/17. - Ana Laura da Silva, MaSP: 602.245-3, PEBIA adm.03,
referente ao 3º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 13/06/17. –
Malfrízia Macedo de Oliveira, MaSP: 951.079-3, PEBIA adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/15, com aproveitamento de tempo de cargos em situação de designação. - Malfrízia
Macedo de Oliveira, MaSP: 951.079-3, PEBIA adm.03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18, com aproveitamento de
tempo de cargos em situação de designação com o efetivo. – Uberaba,
EE Brasil, Maísa Delfina dos Santos Silva, MaSP: 370.063-0, PEBIA
adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/19,
com aproveitamento de tempo de cargo em situação designação com o
efetivo. – Fernanda Rocha Colombo Terra, MaSP: 1.074.410-0, PEBIB
adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18,
com aproveitamento de tempo de cargo em situação de designação com
o efetivo. – Beatriz Nunes Alves, MaSP: 1.154.807-0, PEBIIB adm.01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo
do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 06/08/13. Beatriz Nunes Alves, MaSP: 1.154.807-0, PEBIIB adm.01, referente ao
1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo na
situação decisão ADI 4876 – STF com o efetivo, a partir de 05/05/17.
– EE Lauro Fontoura, Cristina Madeira, MaSP: 1.056.030-8, PEBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/19. –
EE Prof. Alceu Novaes, Maria Conceição Gomide, MaSP: 380.750-0,
ATBIVH adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/10/19. – Monica Maria Guerra Pedroso, MaSP: 1.107.703-9, PEBIIF
adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19.
– SRE, Juliana Magalhães Bruno Oliveira, MaSP: 1.007.794-9, ANEI
IB adm.02, sendo 06 meses, 03 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, com
aproveitamento de tempo no cargo TDEVE adm.01, do qual foi exonerada e usufruiu 03 meses, a partir de 22/07/15. - Juliana Magalhães
Bruno Oliveira, MaSP: 1.007.794-9, ANEI IB adm.02, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/17. – Sheila Márcia de
Sousa Tosta Dagrava, MaSP: 1.015.142-1, TDEIIC adm.01, 06 meses,
sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/13 e 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/14, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIID adm.01
do qual foi exonerada.
16 1283786 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora:
- Uberaba, EE Aurélio Luiz da Costa, Geila Silva Souto, MaSP:
1.018.553-6, PEBIIIJ adm.01, ato 65/19, publicado em 12/09/19, por
incorreção na vigência; onde se lê: a partir de 14/10/19; leia-se: a partir de 21/10/19.
16 1283787 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE PARA A PARTIR DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM A/S
A/S
Varginha
Alfenas
EE Cel. José Bento
1.225.847-1 Ariane Cabral Leal
PEB I A
4
14
16
27/08/19
Varginha
Alfenas
EE Samuel Engel
1.405.018-1 Saulo Rocha Leite
PEB I A
1
14
15
11/09/19
Varginha
Cambuquira
EE Clóvis Salgado
954.571-6 Márcia Muniz da Silva PEB I A
5
13
16
07/10/19
EE
Pref.
Jacy
Junqueira
Varginha
Três Pontas
1.415.234-2 Rodrigo Sepini Gomes PEB I A
3
07
16
26/09/19
Gazola
16 1283393 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.415-1, Rosane Mesquita
Miranda Branquinho, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/02/17; Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.410-2, Paulo Cezar Silva, PEB III P, adm. 1, ref.
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/18; Varginha, SRE,
MaSP 313.330-3, Beatriz Maria Ribeiro Destefani, ASB III M, adm. 1,
ref. ao 7º quinquênio de exercício a partir de 07/10/19; Varginha, SRE,
MaSP 1.000.386-1, Fernando Morais Luizi, ANE II F /Inspetor Escolar
– adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.380-9, Sirlene Aparecida Rezende
Miranda, PEB III P, adm. 1, 05 meses e 12 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; Luminárias, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.380-9, Sirlene Aparecida
Rezende Miranda, PEB III P, adm. 1, 05 meses e 06 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/98.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Fama, E.E Profª.
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 370.986-2, Mara Elbe Rocha Alves,
ATB IV J (exercendo SE V), adm. 2, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/11/19; Monsenhor Paulo, E.E. Prof.
João Mestre, MaSP 338.195-1, Lourdes Felizardo, PEB II P, adm. 1,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes,
EEB I B, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/19; Carmo da Cacheira, E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de
Rezende, MaSP 836.037-2, Roseli Aparecida de Souza Santos, PEB III
L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/19; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.104.978-0,
Valéria Pereira Albino Duarte Machado, PEB I D, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/19; Guapé,
E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 390.122-0, Adalgisa Florêncio, ATB IV J (exercendo SE V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/11/19; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa
Garcia, PEB II G (exercendo SE IV), adm. 2, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/19; Varginha, E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, EEB II
H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.065.561-1, Tânia Aparecida Viana Dias, ATB I G (exercendo SE IV),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/19.
MOD. 31A LOTAÇÃO – ATO Nº 18/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 17/05/18: Campanha, na E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.406.041-2, Suelen Vivian Moreira Silva Ferreira,
ATB I A, adm. 2, a partir de 01/08/18.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060159.