TJMG 17/10/2019 / Doc. / 60 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 29/08/19: Alfenas, na E.E.
Samuel Engel, MaSP 830.388-5, Marisa Helena da Silva Dias, PEB
I A – Arte/Artes, adm. 5, a partir de 24/09/19; Elói Mendes, na E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.393.928-5, Lucas Tadeu Morais Borges, PEB I A-L.E.M.-Inglês, adm. 3, a partir de 25/09/19; Elói Mendes, na E.E. Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.344.778-4,
Nadiane Aparecida de Mendonça, PEB I A – Língua Portuguesa, adm.
3, a partir de 01/10/19; Elói Mendes, na E.E. São Luíz Gonzaga, MaSP
1.349.872-0, Michelle Ferreira Galvão, PEB I A - Língua Portuguesa,
adm. 4, a partir de 25/09/19; Nepomuceno, na E.E. da Fazenda Bela
Vista, MaSP 1.424.101-2, Vitor Paulo Rodolfo de Souza, PEB I A –
Matemática, adm. 3, a partir de 26/09/19; Varginha, na E.E. Profª.
Aracy Miranda, MaSP 1.472.397-7, Denis James Pereira, PEB I A –
História, adm. 2, a partir de 25/09/19.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 18/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(a) servidor(a): Três Pontas, MaSP 736.943-2, Humberto Rabelo Duarte, PEB I N, adm. 2, da
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para a E.E. Profª Maria
Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a partir de 13/10/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso I do art. 2º da Lei nº 14.683, de 30/07/03, de: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II O e PEB III O, admissões 01 e 02, pela remuneração do
cargo em comissão de D3C, no período de 02/05/2006 a 31/05/2006,
para regularização da situação funcional
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Luminárias,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.380-9, Sirlene
Aparecida Rezende Miranda, PEB III P, adm. 1, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, ato nº
49/08 publicado em 05/12/08, por impossibilidade de retificação; Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.380-9,
Sirlene Aparecida Rezende Miranda, PEB III P, adm. 1, Concessão
de Férias-Prêmio, ref. ao 2º quinquênio, ato nº 25/98 publicado em
01/08/98, por impossibilidade na publicação; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues
Tavares, ATB IV I, adm. 1, Retificação de Concessão de 2º Quinquênio,
ato nº 14/10 publicado em 09/04/10, por impossibilidade de retificação;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria
Beatriz Rodrigues Tavares, ATB IV I, adm. 1, Retificação de Concessão
de 3º Quinquênio, ato nº 21/10 publicado em 28/05/10, por impossibilidade de retificação; Varginha, SRE, MaSP 839.349-8, Lucilene Carvalho Destéfani Tavares, TDE V J / FGD 5, adm. 1, Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 15/19 publicado em 03/10/19, a pedido da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 02/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2019, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: L.C., MaSP 875.535-7, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 03/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2019, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.B.C., MaSP 380.463-0, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 04/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 04/2019, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: E.V.S., MaSP 357.102-3, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 05/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 05/2019, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: F.B., MaSP 1.129.196-0, adm. 1.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE ANULAÇÃO Nº 02/2019
A Diretora de Pessoal, no uso de suas atribuições, extingue Processo
Administrativo instaurado pela Portaria DAFI nº 111/2008, publicado
no MG 09/05/08 e concluído no MG 06/06/06 retificado MG 25/07/08,
nos termos do Art. 50, da Lei 14.184/02, por ter exaurido a sua finalidade, referente ao servidor: MaSP 343.712-6, Adir D’Eleutério, PEB II
P, admissão 1, em afastamento preliminar à aposentadoria, Machado.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
PORTARIA DIRE Nº 06/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade
mantenedora Sirlene Lima da Silva - ME e fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Infantil Grafite, com a Educação Infantil,
a partir do ano letivo de 2019, situado na Rua Professora Dona Joaquina, nº 102, Centro, município de Coqueiral.
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora Educacional
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de Jesus (Atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/19; Varginha, SRE, MaSP 333.475-2, Carla
Cristina da Fonseca Reis, ANE I J / Insp. Escolar, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/19; Varginha,
SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel Carvalho, ANE III J,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4ºe 5º quinquênios de exercício,
a partir de 30/10/19; Varginha, SRE, MaSP 1.352.383-2, Thais Lago
Vieira, ANE II B, adm.1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.575-1, Eni Fonsêca da Paixão, PEB III P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/19, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB III O,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/19; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
1.053.941-9, Cleusa Nadege Baldim, ATB I B, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/19, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 748.374-6,
Lucrécia Fernandes, PEB III N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/19, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria
Aparecida Ferreira Celestino, PEB III N, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/11/19, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 930.326-4, Adalgisa Aparecida da Silva Lourenço, ATB III I, por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/11/19, com vistas à
aposentadoria; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
370.978-9, Luciane Izidoro, ATB IV J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/19, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, CESEC
Profª Sinhá Leite, MaSP 983.361-7, Jose Odair dos Reis, PEB II N,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.149.578-5, Isabel Cristina de Oliveira Alves, PEB I B, adm. 3, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/19; Campanha, E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.051.482-6, Mônica de Oliveira Borges Fonseca,
PEB III I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/19; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
389.337-7, Brígida Simonia Xavier Pereira, ATB IV J, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 932.437-7, Edislaine
Rodrigues Soares e Silva, PEB II L, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/19; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 822.228-3, Maria Salomé de Souza Santos, PEB
II G, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.130.636-2, Carolina Paula Ferreira Alves de Azevedo, PEB
II E, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki Genovez, PEB II G, adm. 1, por
01 mês, referente ao1 º quinquênio de exercício a partir de 19/11/19;
Três Corações, E.E Bueno Brandão, MaSP 1.153.388-2, Natali de
Fátima Ferreira Borba de Castro, PEB I B, adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/11/19; Varginha, E.E.
Profª Aracy Miranda, MaSP 1.053.444-4, Maria Beatriz de Souza Silva,
ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/11/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores:
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Varginha, SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel Carvalho, ANE III J, adm. 1, a partir de 14/10/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5° do
art. 2° da ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
902.557-8, Eliana Mara da Silva Pereira Pederiva, ASE III L, adm. 1,
a partir de 11/10/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 338.168-8, Gilberto Carlos Pereira, a partir de 07/10/19, referente ao PEB III P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 h/a de média quinquenal.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/19
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.357.348-0, Mírcea Lemes Cardoso Dias, PEB I A, adm. 2, concedida a contar de 19/08/2019, por ato publicado em 29/08/2019 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato nº 01/19 publicada em
12/09/2019.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
299.970-4, Maria Helena Martins, PEB III G, adm. 3, ato nº 15/16
publicado em 29/06/16 por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/04/06, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
737.679-1, Inês Maria de Souza, PEB III P, adm. 1, ato nº 09/15 publicado em 01/05/15, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.225.847-1,
Ariane Cabral, PEB I A, adm. 04, Ato nº 05/19, publicado em 12/09/19,
por incorreção no nome e no número do ato, onde se lê: Ariane Cabral e
Ato nº 05/19, leia-se: Ariane Cabral Leal e Ato nº 06/19;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 739.139-4, Rosângela Aparecida Pereira Barbosa,
PEB I A, adm. 2, ato nº 10/19 publicado em 22/08/19, por incorreção
na carga horária, onde se lê: 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal,
leia-se: 38 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto,
MaSP 1.308.586-5, Franciny Oliveira de Deus, PEB I A, adm. 03, Ato
nº 05/19, publicado em 22/08/19, por incorreção na vigência, onde se
lê: a partir de 29/07/19, leia-se: a partir de 19/08/19;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.712-6,
Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ato nº 32/07 publicado em
12/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 06/07/03, leia-se: 5 º quinquênio a partir de 01/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343.712-6,
Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ato nº 40/08 publicado em
03/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de 04/07/08, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de
30/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
343.712-6, Adir D’Eleutério Filho, PEB II P, adm. 1, ato nº 38/08 publicado em 03/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
04/07/08, leia-se: a partir de 30/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I H, adm. 1, ato
nº 42/08 publicado em 17/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/08, leia-se: ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I H, adm. 1, ato
nº 23/13 publicado em 21/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/13, leia-se: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.377-4, Selma Maria de Oliveira Silva, PEB I P, adm. 1, ato
nº 10/00, publicado em 04/04/00, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 19 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/00;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.689-8, Marisi Piedade Rabêlo Santana, PEB I P, adm.
1, ato nº 28/15 publicado em 30/07/15, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal, leia-se: 113 h/a,
sendo 05 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7,
Maria Beatriz Rodrigues Tavares, ATB IV I, adm. 1, ato nº 12/00 publicado em 19/04/00, por alteração na vigência devida à aplicação do
Abono 1.2, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/03/00, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 14/11/99;
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues Tavares, ATB IV I, adm. 1, ato nº
11/05 publicado em 07/05/05, por alteração na vigência devida à aplicação do Abono 1.2, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 12/03/05,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 389.380-7, Maria Beatriz Rodrigues Tavares, ATB IV I, adm. 1, ato nº 13/10 publicado em
01/04/10, por alteração na natureza e na vigência devida à aplicação do
Abono 1.2, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 27/02/10,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 11/11/09.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº14/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
876506-7, Rejane Santiago de Almeida Xavier, a partir de 08/07/2019,
ref. ao ATBIE, cargo 01, com direito nos termos do art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, parágrafo 4º da lei complementar nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do decreto nº 47.000/16 à remuneração, proporcional a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 98/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize
Ladeira Costa Amorim, a partir de 07/10/2019, ref. ao ATBIVF, cargo
01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 99/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 809494-8,
Marilia da Cunha Rodrigues Ferreira, a partir de 09/10/2019, ref. ao
PEBIIIP, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
REVOGAÇÃO ATO Nº 12/2019.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 93950-4, Telma Caixeta de Brito,
EEBIIP, cargo 01, ato publicado em 18/05/2007, por motivo de sustação do afastamento a partir de 07/10/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2019.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex – servidor, Aposentado/ Falecido, MaSP 632525-2, Emília Maria Aparecida
Chaves Souza, PEBIN, cargo 02, na parte em que concedeu conversão
em espécie, ref. ao saldo de 04 meses, ato nº 10/2019 publicado em
28/03/2019, por motivo de alteração no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 563335-9, Angela Maria Goulart Santos, PEBIIIH,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
18/10/2019; CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP 321122-4, Helenita de Barros e Freitas Fuscaldi, EEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Coração Eucarístico, MaSP 982499-6, Helio Pimenta Sander, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 21/10/2019; EE Professora Amélia de Castro Monteiro, MaSP 389746-9, Flávia Reginaldo
Lima, ATB3I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 01/11/2019; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 354175-2,
Maria Dalva Ornelas dos Santos, PEBIL, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2019. CAETÉ – EE Senhora
do Bonsucesso, MaSP 388495-4, Júlio César Evangelista Augusto,
ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
04/11/2019. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP
1320021-7, Camila Cristina de Paula, ATBIIC exercendo cargo em
comissão SEIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/11/2019. PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen,
MaSP 1008889-6, Aline de Andrade Campos França, PEBIF, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2019. SABARÁ
– EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 894600-6, Aurélio Fabio
Vieira Lopes, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 31/10/2019; MaSP 941471-5, Marla Mariane de Paula
Marques, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. ,
a partir de 31/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: NOVA UNIÃO – EE Cel.
José Nunes Melo Júnior, MaSP 380705-4, Iranil do Nascimento Pinto,
ATB3H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22 /2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s) APOSENTADA(s):
BELO HORIZONTE – MaSP 855742-3, Maria das Dores Alves Campos para Maria das Dores Pimentel Alves, para regularizar a situação
funcional da servidora; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 894757-4,
Romina Peixoto Silva Cunha para Romina Peixoto Silva, para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E.
Assis Chateaubriand, MaSP 1300585-5, Raquel Reis Winter Eloy,
PEB1B, Adm.03, a contar de 29/08/2019; MaSP 1120565-5, Wanderson
Alexandre Eloy, PEB2B, Adm.02, a contar de 29/08/2019; E.E. Barão
de Macaúbas, MaSP 1003424-7, Heguerbet Leonardo de Araújo Melo,
PEB2G, Adm.01, a contar de 17/09/2019; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 894757-4, Romina Peixoto Silva Cunha, PEB3A, Adm.01
e PEB3E, Adm.02, a contar de 27/10/2007, para regularizar a situação
funcional da servidora; E.E. José Pereira Cançado, MaSP 1107386-3,
Marcelo José Gonçalves, PEB1A, Adm.05, a contar de 21/08/2019;
SABARÁ – E.E. João de Arruda Pinto, MaSP 1349841-5, Daniele
Gabriele de Almeida, PEB1B, Adm.01, a contar de 26/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16
/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até
oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE - Instituto São Rafael, MaSP 1375898-2, Elias Juliano Martins, PEBS1A,
Adm.01, a contar de 10/09/2019; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1349841-5, Daniele Gabriele de Almeida, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 26/09/2019; E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP
876329-4, Guilherme Rodrigues de Oliveira, PA5, Adm.01, a contar de
22/09/1998, para regularizar a situação funcional do servidor;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
800622-3, Deime de Souza Reis, ATBIII I, cargo 01, por motivo de
resguardar as férias-prêmio adquiridas conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006. Atos numeros 389/2008, 441/2011,
177/2014, 160/2016, publicados em 26/09/2008, 15/07/2011,
30/09/2014 e 20/05/2016, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 01/10/2008, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º de exerc.
a partir de 27/07/2011, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2014, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
30/05/2016, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/10/2008, por 02 meses, ref. ao 3º de exerc. a partir de 27/07/2011,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2014, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2016. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Afonso Pena, MaSP 800622-3, Deime
de Souza Reis, ATBIII I, cargo 01, ato nº 207/2003, publicado em
07/08/2003, por motivo de alteração da vigência do 1º quinq. de exercício, onde se lê: por 03 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
24/03/1998, leia-se: por 03 meses ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
15/07/2002, data do exercício. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: SABARÁ – Ex –Servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 301593-0, Maria José Moreira da Cruz,
ASBIM, cargo 01, ato publicado em 10/10/2019, por motivo de incorreção no nome, onde se lê: MaSP 301593-0, Maria José da Cruz, leia-se:
MaSP 301593-0, Maria José Moreira da Cruz.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº26 /2019.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
632525-2, Emília Maria Aparecida Chaves Souza, ex - ocupante do
cargo de PEBIN, cargo 02, 04 meses, ref. aos 1º e 3º quinquênios de
exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº50 /2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DIV, proporcional 7/10, a partir de 14/10/2019, da servidora: Caeté
– MaSP 264.524-0, PEBIO, ARLETE MARIA SERAFIM, vinculado
ao cargo 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº118/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
965750-3, Rosiane Teixeira de Sousa, PEBIIG, cargo 01, por motivo de
alteração no período, ato nº 88/2019, publicado em 26/09/2019, onde
se lê: “ por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 23/10/2019”, leia-se: “
por 02 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 21/10/2019”.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 37.509
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 878/2019
Aprovado em 23.9.2019
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro
de Desenvolvimento Educacional da Criança, de Divinópolis.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da
entidade Centro de Desenvolvimento Educacional da Criança Ltda,
responda afirmativamente a seu recredenciamento e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ofertado pelo Centro de Desenvolvimento Educacional
da Criança, de Divinópolis, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 38.946
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 879/2019
Aprovado em 23.9.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ofertado pelo Instituto Infantil Recrear, sediado nesta Capital.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pelo
Instituto Infantil Recrear, sediado nesta Capital, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 40.479
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 881/2019
Aprovado em 23.9.2019
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Gato de Botas/Drummond, de Uberlândia.
Conclusão
Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Gato de Botas/
Drummond, situada em Uberlândia, pelo período de 15.3.2018 a
31.12.2019.
Antes de esgotado o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora
deverá protocolar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação
do reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará sob a guarda
deste órgão, até emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
PROCESSO Nº 40.969
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 883/2019
Aprovado em 23.9.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo CCV – Colégio Cristão Vitória, situado no município
de Contagem.
Conclusão
Atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo CCV – Colégio Cristão Vitória, instalado na Avenida Maria da Glória, nº 406, Bairro Amazonas, no município de Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910162157060160.