TJMG 28/02/2020 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor José
Mesquita de Carvalho, MaSP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 01/03/2020; MaSP 936273-2, Cleusa Balarini, PEBIN, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2020.
21 1327752 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº12/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP
844647-8, Carlos José Assunção, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/03/2020. SABARÁ – EE Christiano
Guimarães, MaSP 1056000-1, Sandra Aparecida dos Santos Silva,
ATBIVF exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês,
ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2020.
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SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP
301885-0, Jesus Antonio Lima da Silva, ASBIN, cargo 01, por motivo
de incorreção na data da vigência. Ato nº 30 public. em 14/2/2020, onde
se lê: ... a partir da data da publicação deste ato ..., leia-se: ... a partir
de 27/2/2020 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/ 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 298989-5, Eunides Socorro de Souza Andrade,
PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 619
public. em 2/12/2016, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
114 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07 / 2020
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 972153-1, Lucimar
Penha de Assis, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na data de
vigência, ato nº 47/2008, public. em 10/5/2008, onde se lê: ... ref. ao
1º quinq. a partir de 23/8/2007, leia-se: ... ref. ao 1º quinq. a partir de
4/2/2004, data do exercício como efetiva.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana
B, MaSP 1340482-7, Jeanne Patricia Araujo Resende, TDEIB, cargo
02, por Iolanda Helena Araujo Resende, filha, a partir de 21/2/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1167115-3, Fernando Antonio Marques de Freitas, PEBIA, cargo 02, a
partir de 27/11/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1341830-6,
Marcos Martins Silva, cargo 01, PEBIIB, a partir de 10/12/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 40
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Laíce Aguiar - 1252- MaSP 369064-1, Leila de Fatima Mapa Oliveira,
a partir de 28/2/2020, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes
Bernadete da Silva - 7820- MaSP 852311-0, Belonice Ferreira da Cruz
Silva, a partir de 28/02/2020, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1340482-7, Jeanne
Patricia Araujo Resende para Jeanne Patricia Araujo.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 48 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
368242-4, Erineia de Amorim, ATBVJ, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 8/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 49 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830MaSP 1264599-0, Eder Juliano Paula de Aldemar, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2020;
E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 351984-0, Vania Maria Couto,
PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2020; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 931722-3, Maria
das Graças Andrade, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, ao 16/3/2020; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
598260-8, Ivonete Alberta de Souza Silva, PEBIIIG, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 50 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 377705-9, Eduardo Eugenio Braz Fonseca, PEBIII-P, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
3/3/2020, E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 377705-9, Eduardo Eugenio Braz Fonseca, PEBIII-P, História, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 51 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 358862-1, Josemar Chagas Machado, ASE III-L, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 2/3/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 972153-1, Lucimar Penha de Assis, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 22/9/2007; MaSP 972153-1, Lucimar
Penha de Assis, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/11/2012; MaSP 972153-1, Lucimar Penha de Assis, PEBI-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825596-0, Maria Aparecida Lelis, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 14/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825596-0, Maria Aparecida Lelis, PEBIP, cargo 01, 25 dias ref. ao 1º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 25/7/2002, data do exercício
como efetiva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 1139064-8, Marcos dos Santos Silva, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/10/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman
- 9229- MaSP 1125367-1, Renata Souto da Silva, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/3/2017, com aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 1348153-6, Jacqueline Madalena da Costa Rios,
cargo 02, PEBIB, a partir de 21/1/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1182677-3, Luiz Fernando Rodrigues Pires, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091MaSP 1200288-7, Joao Paulo Mendes Vieira, cargo 01, PEBDIA, a partir de 17/12/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1231920-8, Marcelo Henrique Peixoto Ramos, cargo 02, PEBDIA, a partir de 15/12/2019; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1195915-2, Matheus Costa de Almeida, PEBIB, cargo 03, a partir de
6/12/2019; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 1404631-2, Wemerson Aprecido da Silva, PEBIB, cargo 01, a partir de 5/11/2019; E.E.
Silviano Brandão - 1201- MaSP 1219805-7, Giovanni Jose do Carmo,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/12/2019.
LICENÇA POR ADOÇÃO ATO Nº 02 /2020
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer Normativo nº
16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010, à servidora: Betim
- MaSP 1197754-3, D.C.B.Z, a partir de 22/1/2020.
* Republicado por motivo de incorreção no ano, “MG” 21/02/2020,
Pág. 25, Col. 03.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 345450-1,
Maria de Fátima Pinto, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII L,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 369115-1, Rosa Oliveira
Andrade, a partir da data de publicação, ref. ao ATBV-I, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1010426-3, José
Geraldo da Silva Barbosa, PEB2 G, 1º cargo, na parte em que anula
Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 144, publicado em 05/10/2019,
por desistência do servidor. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526,
MaSP 346243-9, Alexandrina Rocha da Silva, PEB3 I, 3º cargo, na
parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 113, publicado
em 23/08/2019, por desistência do servidor. MaSP 369360-3, Maura de
Oliveira Silva Mafra, ATB3 J, 2º cargo, na parte em que anula Férias
Prêmio / Afastamento, Ato nº 113, publicado em 23/08/2019, por desistência do servidor. E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 457789-6, Jeane
Andrea dos Santos Pereira, PEB3 I, 1º cargo, na parte em que anula
Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 30, publicado em 24/02/2018, por
desistência do servidor. Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah –
10774, MaSP 457708-6, Samuel Gonçalves de Oliveira, PEB1 F, 1º
cargo, na parte em que anula Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº 91,
publicado em 12/07/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1001185-6, Danielle da
Silva Pimenta, PEB3 I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha
– 931, MaSP 852996-8, Maria da Consolação Caetano Sampaio Frade,
PEB2 N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 02/03/2020. E.E. Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP
616250-7, Marlene Luiza Brasil, PEB1 I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Três Poderes – 2402,
MaSP 1002251-5, Viviane Lage de Oliveira Teixeira, PEB2 F, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. Ribeirão das Neves – E.E. Hugo Viana Chaves – 10189, MaSP 1230454-9,
Gisele Alves Moreira Araújo, EEBI C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 03/03/2020. E.E. João de Deus Gomes
– 10081, MaSP 866593-7, Alaíde Augusta de Souza Faria, PEB1 O, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. MaSP 864090-6, Rosangela Lima Ferreira, ATB3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. José Antônio Pessoa – 10057,
MaSP 973986-3, Lucia Helena Ferreira Cotrim, PEB3 I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. Santa
Luzia – E.E. Leonina Mourthe de Araújo – 10731, MaSP 537947-4,
Marisa Vaz dos Santos, ATB4 I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 09/03/2020. Vespasiano - E.E. Herbert José de
Souza - 330353, MaSP 825016-9, Patrícia Gosling, PEB2 J, 3º cargo,
exercendo cargo em comissão – DV – Diretora, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E.
Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 1098752-7, Gleiceane de Oliveira Araújo, PEB1 B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669,
MaSP 362925-0, Wedson Luiz Soares, ASE3 P, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020. E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 963193-8, Waleska Ferreira Rodrigues, ATB1 A, 3º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 02/03/2020. Ribeirão das Neves – Cesec de Justinópolis –
346365, MaSP 616653-2, Red Redney Alves Bastos, PEB1 J, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 09/03/2020. E.E. Francisco Labanca – 10197,
MaSP 321365-9, Eloisa dos Santos Lima, PEB1 H, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Henrique de Souza Filho – 239381, MaSP 886462-1, Girlene Alves de Souza,
ATB4 I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 02/03/2020. E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP 974160-4, Jeanilton Ribeiro Mendes, ATB3 H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103
MaSP 368715-9, Adilene Rosangela da Silva, ATB3 L, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Romualdo José da Costa – 10031 MaSP 447531-5, Ezequias José de Jesus,
PEB1 N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
02/03/2020. Vespasiano - E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979 MaSP
368218-4, Altina Silva Nogueira, PEB2 E, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
ÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas –
2232, MaSP 250620-2, Maria da Conceição Barbosa de Souza, PEB1 J,
2º cargo, 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 02/03/2020. E.E. Maria Carolina Campos –
2429, MaSP 878526-3, Marcia Souza Barbosa, PEB1 I, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020. E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP
363618-0, José Rodrigues de França, PEB2 G, 3º cargo, por 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020. Confins–E.E. São
José de Confins – 9504, MaSP 880223-3, Adriane Gonçalves Dias Oliveira, PEB2 N, 1º cargo, 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, 01 mês
ref. ao 4º quinq. de exercício; 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 02/03/2020. Santa Luzia- E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
564195-6, Lucineia Alves de Araújo, ATB2 I, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.Vespasiano - E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 363555-4, Antônio Calos Fonseca,
PEB2 M, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 09/03/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Professora Adir Andrade Albano – 246425, MaSP 854535-2, Vandileide
Ramos da Silva, PEB2 O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020. Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 962900-7, Mauro Soares Ferraz, PEB1 I, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
Ribeirão das Neves – E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP
593621-6, Magda Sabino Montalvão Mendes, PEB2 F, 3º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 02/03/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) :Belo Horizonte – E.E. Padre
João de Mattos Almeida - 322636, MaSP 616250-7, Marlene Luiza
Brasil, PEB1 I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/02/2019; E.E. Donato Werneck de Freitas – 2488, MaSP 1305333-5,
Claudenice Rodrigues, PEB2 B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício,
a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) :Confins – E.E. São José de Confins - 9504, MaSP 880223-3, Adriane Goncalves Dias Oliveira, PEB2
N, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 17/02/2019.
27 1328187 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1038/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, JOSÉ MARCELO FRAGA RIOS, Masp n.º
14430557, da Unidade Acadêmica de Cláudio, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 15, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 20/02/2020.
ATO Nº 1039/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 728/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de JOSÉ MARCELO FRAGA RIOS, Masp n.º
14430557, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do
Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de
novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte)
para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1046/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, KARLA AMARAL NOGUEIRA QUADROS, Masp n.º 13820774, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da
função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital
01/2020, vaga 03, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 17/02/2020.
ATO Nº 1047/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 715/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de KARLA AMARAL NOGUEIRA QUADROS,
Masp n.º 13820774, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de
15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1028/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 89/2020 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JANAÍNA VISIBELI BARROS, Masp
n.º 13815592, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 20
(vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO Nº 1037/2020 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação nº 204/2020 para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de CRISTINA MARIA VALADARES DE LIMA,
Masp n.º 13815816, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de
15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de
20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1030/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, TIAGO LUÍS OLIVEIRA, MASP n.° 13724802, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1031/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, NARA GUIMARÃES PORTO, MASP n.° 13859111, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020,
vaga 213, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1032/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GISLAINE
FERREIRA NOGUEIRA, MASP n.° 14605901, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 57, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1033/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GISLAINE
FERREIRA NOGUEIRA, MASP n.° 14605901, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 58, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1034/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GIOVANI
ANGELO SOARES PINTO, MASP n.° 13113568, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
01/2020, vaga 172, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1035/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIANA
NEGRÃO ALMEIDA MORAIS, MASP n.° 14530489, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 121, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1036/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio,
POLLYANNA SOUZA DINIZ, MASP n.° 13988993, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1040/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
MARCOS VINÍCIUS BOHRER MONTEIRO SIQUEIRA, com a
carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1041/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, JUSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA COTTA, MASP n.°
11596210, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1042/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SANDRA
ANTÔNIA FRANKLIN BRASILEIRO, MASP n.° 14808877, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 179, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1043/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, SANDRA
ANTÔNIA FRANKLIN BRASILEIRO, MASP n.° 14808877, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 01/2020, vaga 182, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1044/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DEBORA
CAZELATO DE SOUZA, MASP n.° 12759098, com a carga horária de
40 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1045/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, GILBERTO DE SOUZA, MASP n.° 13056411, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 15, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 1048/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ADRIANA
DE SOUZA LIMA QUEIROZ, MASP n.° 13984414, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 01/2020, vaga 205, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1328469 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 018 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: a Portaria do
MEC/Capes nº 183, de 21 de outubro de 2016; a Instrução Normativa/
Capes nº 2, de 19 de abril de 2017; a Portaria do MEC/Capes nº 102,
de 10 de maio de 2019; o Memorando.UNIMONTES/CEAD/CA.nº
17/2020, resolve: Art. 1º Constituir Comissão para a condução do Processo Seletivo referente às funções de Coordenador Geral e Coordenador Adjunto do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB na Unimontes, que será composta pelos seguintes membros: Andre Luiz Sena
Guimaraes - MASP 11521481; Fernando Guilherme Veloso Queiroz
- MASP 12554473; Helena Amalia Papa - MASP 14052575; Marcio
Antonio Alves Veloso - MASP 05952098; Marileia de Souza - MASP
10469286. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
27 1327929 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002272151040126.