luiz fernando rodrigues pires

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo 4 5 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 14 REINALDO JACINTO EZEQUIEL ERIKA BARROSO DAUANNY NILSON DE MATOS SILVA ANITA LIMA PIMENTA LUIZ FERNANDO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo 4002258-7 4005772-0 4003521-2 4004675-3 4002335-4 4005640-6 4002619-1 4003620-0 4007215-0 4003628-6 4002261-7 4001941-1 4003826-2 4004437-8 4002660-4 4002033-9 4003686-3 4004887-0 4007004-2 4003830-0 4002338-9 4004640-0 4002695-7 4004500-5 4003725-8 4001130-5 4000554-2 4004187-5 4002919-0 4001407-0 4002809-7 4005719-4 4004171-9 4005625-2 4005279-6 4002283-8 4001685-4 4002042-8 4002440-7 4004588-9 4004030-5 4003025-3 4000997-1 4004048-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 450.079-9, Ana Maria de Souza Faria, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018. ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 24/FHA/2021 Institui Comissão organizadora dos Processos de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2021, de que trata o Edital nº20. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e CONSIDERANDO a publicação do Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 14:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 697/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, NILZA DA SILVA MORAIS, MASP n.° 11788981, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 08, com a carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 1129282-8, Jorge Antônio Coura Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03